Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.285
terça-feira, 14 de abril de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 14 de abril de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.285 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/2026. »II HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 007/2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE Nº. 013/2026. »EDITAL Nº. 03/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026 – CMDDM. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 120/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS CNPJ N.º: 44.378.665/0001-09 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PASCOELHINHA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO DE 2026, NO DIA 18 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE ABRIL DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 122/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MAILON DE SOUZA SILVA CPF N.º: 056.676.645-00 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CÂNDIDO CARLOS CUNHA, N.º 98, BAIRRO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAIRRO FLUMINENSE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, V, DA LEI N.º 14.133/2021 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DO RECIBO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE ABRIL DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2ª HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços através de veículos pesados com condutor/operador, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CREDENCIADOS LOTES ESCOLHIDOS LOTE 5 NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503 1 CNPJ: 41.860.533/0001-20 LOTES 1 e 3 ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS 2 CNPJ: 12.091.113/0001-29 Com base nas informações do Credenciamento n.º 007/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 007/2026, com Processo Administrativo n.º 012/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 14 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE N.º 013/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2026, para Registro de preços visando o fornecimento de veículos automotores novos, do tipo pick-up de médio-pequeno porte, com cabine dupla, para atender às demandas da Agência Municipal de Trânsito e da Guarda Municipal do Departamento de Segurança Pública Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública do Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de abril de 2026. Betânea Leão de Oliveira Mota - Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher-CMDDM de Conceição do Coité-BA E-mail: cmddmcoite1912@gmail.com EDITAL N.º 03/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos de Defesa da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité. O DEPARTAMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições, no que confere a Lei Municipal, art. 17, e o Regimento Interno do CMDDM, art.13, inciso II, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 7.353, de 20 de dezembro de 1985; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 791, de 19 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMDDM, de 14 de julho de 2017, RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de março de 2026, às 14:00 horas, na sala de reuniões anexa ao Conselho Tutelar, localizada à Rua Castro Alves, n.º 172, Centro, Conceição do Coité-BA. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Informes. II. Reformulação do Conselho. III. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de abril de 2026. MARIA LUZIA DO CARMO SANTANA Presidente Interina do CMDDM de Conceição do Coité-BA
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