Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.255
segunda-feira, 2 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 02 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.255 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS FINANCEIROS/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coite DECRETO FINANCEIRO N.º 0003/2026 de 2 de Março de 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 1153/2025". O Prefeito de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.880.505,60 (seis milhões oitocentos e oitenta mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 04.122.0010.2039 Ficha : 48 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 80.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0010.2098 Ficha : 64 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 230.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0013.2008 Ficha : 72 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 28.846.0013.8887 Ficha : 84 Natureza Despesa - 33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$: 8.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0008.2013 Ficha : 398 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 7.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0002.2078 Ficha : 537 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 9 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 6.600,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 10 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.122.0002.2012 Ficha : 14 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 110 R$: 179.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 111 R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 112 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 22.000,00
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Página: 3 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 114 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 119 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 25.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 157 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição R$: 18.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 159 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 320.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 164 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 168 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 33.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2028 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2035 Ficha : 184 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 28.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2038 Ficha : 199 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 86.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 232 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 60.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Natureza Despesa - 33901400 - Diárias - Civil R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 292 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2047 Ficha : 298 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 70.000,00 Órgão Ficha : 155 Ficha : 178 Ficha : 285 - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 60 R$: 60.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Ficha : 68 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 2.600.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Ficha : 70 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00
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Página: 4 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2016 Ficha : 83 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 250.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0004.2136 Ficha : 161 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.365.0004.2136 Ficha : 163 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 600.000,00 Órgão - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0011.2040 Ficha : 106 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 50.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0006.2100 Ficha : 220 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 5.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0006.2100 Ficha : 223 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 4.800,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.243.0006.2254 Ficha : 323 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0716 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Func.Programatica - 08.122.0006.2058 Ficha : 351 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.400,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.1013 Ficha : 438 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 80.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0009.2010 Ficha : 466 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 400.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0009.2010 Ficha : 468 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 45.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0009.2010 Ficha : 471 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 1.230.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0009.2230 Ficha : 526 Natureza Despesa - 31717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 9.105,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0009.2230 Ficha : 530 Natureza Despesa - 33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 43.000,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 560 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. 5.000,00 6.880.505,60
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Página: 5 ARTIGO 2.º: Para dar cobertura ao Crédito Autorizado no artigo anterior, serão anuladas em igual importância as seguintes dotações: Órgão - 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0002.1043 Ficha : 22 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 40.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0002.1043 Ficha : 23 Natureza Despesa - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0002.1043 Ficha : 24 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0002.1043 Ficha : 25 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 80.000,00 Unidade - 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Func.Programatica - 15.452.0002.1043 Ficha : 26 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 400.000,00 Unidade - 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Func.Programatica - 04.123.0013.2008 Ficha : 75 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 80.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.544.0008.1015 Ficha : 367 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 200.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.608.0008.1023 Ficha : 369 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 45.000,00 Unidade - 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Func.Programatica - 20.691.0008.2031 Ficha : 403 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 30.000,00 Unidade - 1010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÃO INSTITUCIONAIS Func.Programatica - 24.122.0002.2078 Ficha : 541 Natureza Despesa - 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores R$: 3.000,00 Órgão - 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1025 Ficha : 36 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1025 Ficha : 40 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 20.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.1025 Ficha : 41 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 5.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.305.0003.2006 Ficha : 79 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2019 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 20.000,00 R$: 60.000,00 Ficha : 89 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2019 Ficha : 91 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes
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Página: 6 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2019 Ficha : 95 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 236.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2019 Ficha : 96 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 28.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 117 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 21.600,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2022 Ficha : 122 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 153 R$: 40.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 165 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 340.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2026 Ficha : 166 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 35.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2041 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 211 R$: 104.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.301.0003.2048 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 242 R$: 3.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2140 Ficha : 269 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 10.000,00 Unidade - 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Func.Programatica - 10.302.0003.2258 Ficha : 291 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 3.600,00 Órgão - 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade - 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Func.Programatica - 12.122.0002.2007 Ficha : 7 Natureza Despesa - 33903500 - Serviços de Consultoria R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.366.0004.2014 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo Ficha : 40 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Ficha : 52 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 1.900.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais R$: 300.000,00 R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2042 Ficha : 102 Natureza Despesa - 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal R$: 400.000,00 Ficha : 55 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2015 Ficha : 64 Natureza Despesa - 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição
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Página: 7 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2042 Natureza Despesa - 31901300 - Obrigações Patronais Ficha : 104 R$: 60.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2042 Ficha : 107 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2042 Ficha : 108 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 100.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2052 Ficha : 122 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 30.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.361.0004.2062 Ficha : 128 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 150.000,00 Unidade - 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Func.Programatica - 12.122.0004.2080 Ficha : 139 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 70.000,00 Unidade - 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Func.Programatica - 13.391.0005.1243 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações 200.000,00 Órgão Ficha : 211 R$: - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0006.1076 Ficha : 94 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 100.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.482.0006.1076 Ficha : 95 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 200.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.122.0011.2040 Ficha : 122 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 50.000,00 Unidade - 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0006.2106 Ficha : 161 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 9.400,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.244.0006.2070 Ficha : 180 Natureza Despesa - 33903300 - Passagens e Despesas com Locomoção R$: 10.000,00 Unidade - 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Func.Programatica - 08.245.0006.2100 Ficha : 234 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 9.800,00 Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.1014 Ficha : 441 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 100.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 18.542.0009.1019 Ficha : 448 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 430.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0009.1048 Ficha : 451 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 70.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.452.0009.1048 Ficha : 454 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$: 50.000,00
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Página: 8 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0009.2010 Ficha : 469 Natureza Despesa - 33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes R$: 16.176,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.122.0009.2010 Ficha : 476 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: 57.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.2045 Ficha : 503 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 10.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.2045 Ficha : 509 Natureza Despesa - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa R$: 50.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.2073 Ficha : 517 Natureza Despesa - 33903000 - Material de Consumo R$: 28.000,00 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0009.2230 Ficha : 528 Natureza Despesa - 33717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 34.929,60 Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 04.122.0009.2230 Ficha : 531 Natureza Despesa - 44717000 - Rateio pela Participação em Consórcio R$: 1.000,00 Órgão - 11 - SEC. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade - 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO Func.Programatica - 23.122.0002.2231 Ficha : 561 Natureza Despesa - 44905200 - Equipamentos e Material Permanente R$: TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................ ARTIGO 3.º: as disposições em contrário. 5.000,00 6.880.505,60 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Março de 2026 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 9 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0004/2026 de 2 de Março de 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por SUPERAVIT FINANCEIRO autorizado pela Lei 1153/2025". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.1013 Ficha : 565 Fonte de Recurso - 2708 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$ 570.000,00 R$ 570.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 2708: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 570.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior, apurado conforme Balanço Patrimonial e detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. SUPERÁVIT: TOTAL: R$ 570.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Março de 2026 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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Página: 10 Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Conceição do Coité DECRETO FINANCEIRO N.º 0005/2026 de 2 de Março de 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por EXCESSO ARREC CONV FUND autorizado pela Lei 1153/2025". O Prefeito Municipal de Conceição do Coité - BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA ARTIGO 1.º: Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais ), destinado a atender as seguintes despesas: Órgão - 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade - 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Func.Programatica - 15.451.0009.1013 Ficha : 438 Fonte de Recurso - 1708 Natureza Despesa - 44905100 - Obras e Instalações R$ 170.000,00 R$ 170.000,00 Detalhamento do Balanço Patrimonial para a Fonte 1708: TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................. R$ 170.000,00 ARTIGO 2º: Os recursos para ocorrer à abertura do crédito de que trata este Decreto decorrerão de utilização do Excesso de Arrecadação, apurado conforme detalhamento para as Fontes de Recursos apresentados no Artigo 1º. EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TOTAL R$ 170.000,00 ARTIGO 3.º: As modificações orçamentárias efetuadas por este decreto ficam consignadas ao Orçamento das Unidades Orçamentárias inidicadas, incorporados ao Quadro de Detalhamento da Despesa das mesmas. ARTIGO 4.º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, 2 de Março de 2026 Marcelo Passos de Araújo Prefeito Municipal Marco Antonio Mendes Passos Secretário de Finanças
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