Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.256

terça-feira, 3 de março de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 03 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.256 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS DE CONTRATOS. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇO. »RENOVAÇÕES DE ATA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 115/2026 CREDENCIAMENTO N.º 036/2025 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: GM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ N.º 02.177.857/0001-07 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS - COM BASE NA TABELA SUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 63.108,73 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 116/2026 CREDENCIAMENTO N.º 036/2025 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: VGM MEDICINA DIAGNÓSTICA CNPJ N° 08.680.804/0001-90 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS - COM BASE NA TABELA SUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 63.108,73 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 117/2026 CREDENCIAMENTO N.º 036/2025 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: LABORATORIO DIAGNOSE LTDA, CNPJ N.º 01.604.745/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS - COM BASE NA TABELA SUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 63.108,73 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 118/2026 CREDENCIAMENTO N.º 039/2025 PROCESSO ADM. N.º 378/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 14.092.845/0001-69 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAMOGRAFIA E MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, BEM COMO MUNICÍPIOS CONFORME PPI PROGRAMA PACTUADO INTEGRADO. VALOR: R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 119/2026 CREDENCIAMENTO N.º 040/2025 PROCESSO ADM. N.º 379/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: LABORATORIO DIAGNOSE LTDA, CNPJ N.º 01.604.745/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DEVIDAMENTE HABILITADOS CITOPATOLÓGICOS PARA EMISSÃO CÉRVICO-VAGINAL/MICROFLORA, DE LAUDOS DE DE MATERIAL ENCAMINHADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 109.739,00 (CENTO E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 120/2026 CREDENCIAMENTO N.º 041/2025 PROCESSO ADM. N.º 380/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ N.º 14.570.386/0002-62 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM BASE NA TABELA SUS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA. VALOR: R$ 92.051,00 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 121/2026 CREDENCIAMENTO N.º 041/2025 PROCESSO ADM. N.º 380/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: J.M. MONTENEGRO NOGUEIRA OFTALMOLOGIA, CNPJ N.º 45.053.283/0001-78 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM BASE NA TABELA SUS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA. VALOR: R$ 65.113,70 (SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: BNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N.º 23.397.337/0001-80 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR: R$ 783.265,24 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 11.311.773/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR: R$ 30.873,32 (TRINTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA ) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 124/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 PROCESSO ADM. N.º 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 11.311.773/0001-05 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 66.061,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (NOVENTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 125/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: HUMANOS CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ/MF N.º 23.730.698/0001- 04 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 332.650,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 126/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLIMECC CLÍNICA MÉDICA DA CRIANÇA LTDA, CNPJ/MF N.º 40.620.171/0001-38 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 223.600,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 127/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: JJR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 08145454000162 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 168.400,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 128/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: CLÍNICA MÉDICA AMI LTDA, CNPJ/MF O N.º 05.117.765/0001-20, OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 129/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: OLIVEIRA ARAÚJO SERVIÇOS MÉDICOS E AUDITORIA EM SAÚDE LTDA ME, CNPJ N.º 07.984.619/0001-27 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 145.492,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 130/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80 CONTRATADA: PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N.º: 13.344.238/0001-86 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º ANO), RECURSOS DIDÁTICOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS DOS ALUNOS, ABORDANDO TEMAS COMO EMPATIA, RESPONSABILIDADE E HABILIDADES INTERPESSOAIS. LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO FINANCEIRA: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º, 7º, 8º E 9º ANO) MATERIAIS QUE ENSINEM CONCEITOS FINANCEIROS ESSENCIAIS, COM ATIVIDADES PRÁTICAS E APLICADAS AO COTIDIANO DOS ALUNOS. LIVROS E MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO SAEB (PORT+MAT) AOS ALUNOS DO ENSINO (2°, 3° E 5° ANO). LIVROS E MATERIAIS PARA ENSINO DE INGLÊS: DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS (1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANO) MATERIAIS QUE APOIEM O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES LINGUÍSTICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL, COM METODOLOGIAS ADAPTATIVAS E INTERATIVAS. DICIONÁRIO - STANDFOR, SIM PÚBLICO - ALFABETIZAÇÃO. PRAZO: SERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 4.893.818,00 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 389/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADM. N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: HI TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 19.396.952/0001-02 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 170.557,50 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 390/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADM. N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 06.373.924/0001-10 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 170.557,50 (CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 391/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA MASCARENHAS DE COITE LTDA - FARMÁCIA MASCARENHAS, CNPJ SOB N.º 34.690.490/0001-17 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 392/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA SILVAMATIAS LTDA, CNPJ N.º 11.505.750/0001-31 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 393/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: TEREZA MASCARENHAS & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.956.941/0001-45 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 394/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: ROSENILDA PINTO DA SILVA MOTA, CNPJ N.º 11.210330/0001-28 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 395/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMÁCIA JUNIOR LTDA, CNPJ N.º 34.216.671/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 396/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMACIA NUNES GORDIANO LTDA, CNPJ N.º 13.051.875/0001-64 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 397/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FARMACIA BARROS LTDA, CNPJ N.º 22.383.328/0001-77 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 398/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40 CONTRATADO: FERTRIN DROGARIA LTDA, CNPJ N.º 43.721.101/0001-64 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - ANVISA VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 399/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, CNPJ/MF N.º 41.400.721/0001-76 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 400/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOÃO PEDRO PINTO COELHO, CNPJ/MF SOB O N.º 43.605.129/000136 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 401/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597, CNPJ/MF SOB O N.º 29.842.904/000146 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 402/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 40.630.187/0001-21 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 403/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 44.867.988/0001-66 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 404/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ/MF N.º 40.495.690/0001-11 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 405/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N.º 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 406/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ/MF SOB O N.º 41.112.971/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 407/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500, CNPJ/MF SOB O N.º 42.792.892/0001-50 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 408/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: DIOGENES OLIVEIRA SILVA 92639917587, CNPJ/MF SOB O N.º 40.410.783/0001-04 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 409/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSE SILVANO P. SANTANA DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, CNPJ/MF SOB O N.º 40.623.547/0001-68 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 410/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587, CNPJ/MF SOB O N.º 29.833.029/0001-36 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 64.400,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 411/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ/MF SOB O N.º 579819640001-85 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 81.662,50 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 412/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS, CNPJ/MF SOB O N.º 43.704.701/0001-14 OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 81.662,50 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 412/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOSCNPJ/MF SOB O N.º 43.704.701/0001-14; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 81.662,50 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 413/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ/MF SOB O N.º 42.788.188/0001-24; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA VALOR: R$ 138.012,50 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 414/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: FLORISVALDO CARVALHO SANTANA CNPJ/MF SOB O N.º 41.141.948/0001-44; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 53.350,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 415/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572, CNPJ/MF SOB O N.º 40.415,530/0001-15; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 53.350,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 417/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 029/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO GRUPO CAVALEIROS TROIANOS PARA A APRESENTAÇÃO DE PERFORMANCE ARTÍSTICA COM O TEMA “AQUI, ACOLÁ: OLHARES QUE EDUCAM, CAMINHOS QUE APREENDEM”, A SER REALIZADA DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 2026, NOS DIAS 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. PRAZO: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, TENDO INÍCIO NA DATA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. VALOR: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 3 DE FEVERERO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 418/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: RAFAEL VILANOVA JUNIOR, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O N.º 13.993.967/0001-63; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA VALOR: R$ 54.130,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 419/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: POUSADA DO SISAL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 13.277.298/000123; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; VALOR: R$ 54.130,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 420/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: COITÉ PLAZA HOTEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 06.273.391/0001-02; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; VALOR: R$ 16.330,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 421/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO – ME, CNPJ/MF N.º 07.649.845/0001-51; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; VALOR: R$ 61.130,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 422/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: SILVA PINTO HOTEL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 38.188.588/0001-21; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; VALOR: R$ 61.130,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 423/2026 CREDENCIAMENTO N.º 046/2026 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: LUZINEIDE SOARES MILITÃO MEI, CNPJ/MF SOB O N.º 12.943.566/0001-36; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS/POUSADAS, PARA HOSPEDAGEM DE COLABORADORES EM SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; VALOR: R$ 61.130,00 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 4 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 424/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA, CNPJ N.º 05.3891.128/0001-66; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONCEIÇÃO DO COITÉ; VALOR: R$ 755.005,46 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; DATA DA CONTRATAÇÃO:11 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 425/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 19.112.177/0001-08; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONCEIÇÃO DO COITÉ; VALOR: R$ 53.673,10 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 426/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADO: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 03.230.915/0001-81; OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONCEIÇÃO DO COITÉ; VALOR: R$ 12.825,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 428/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 027/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ N.º 07.797.967/0001-95; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PRAZO: 12 (DOZE) MESES, TEM INÍCIO NA DATA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 11 DE FEVEREIRO DE 2027; VALOR: R$ 73.800,00 (SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 429/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATATADO: GRÁFICA COITÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 63.213474/0001-31; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO; PRAZO: 31 DE MAIO DE 2026; VALOR: R$ 5.999,20 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 430/2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATATADO: JCG GRAFICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 00.623.469/0001-87; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AGENDAS PERSONALIZADAS, AO CRITÉRIO DA GESTÃO, A5, CAPA DURA COM IMPRESSÃO COLORIDA EM ADESIVO E LAMINAÇÃO FOSCA, QUE SERÃO DISTRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO O INÍCIO NA DATA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2026, E ENCERRAMENTO EM 16 DE ABRIL DE 2026; VALOR: R$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 431/2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATATADO: RAMON DOS SANTOS SILVA - MEI, CNPJ N.º 12.817.396/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL QUALIFICADO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR MUSICAL, PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE PERCUSSÃO, COM AULAS PRÁTICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA; PRAZO: SERÁ DE 10 (DEZ) MESES, TENDO INÍCIO NA DATA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ATÉ 16 DE DEZEMBRO DE 2026; VALOR: R$ 32.884,80 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 432/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 011/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATATADO: M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 10.731.996/0001-69; OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; PRAZO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; VALOR: R$ 353.700,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 433/2026 CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 PROCESSO ADM. N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: ALEX DE JESUS SANTOS CARDOSO, CNPJ/MF SOB O N.º 42.276.561/0001-68; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO VEICULAR, EM REGIME HORAS TRABALHADAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 53.765,25 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 434/2026 CREDENCIAMENTO N.º 005/2026 PROCESSO ADM. N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JOSE SINVAL DE LIMA FILHO, CNPJ/MF SOB O N.º 09399671/000141; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO VEICULAR, EM REGIME HORAS TRABALHADAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 53.765,25 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 435/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADM. N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: DICILENE RAMOS DO NASCIMENTO, CNPJ/MF SOB O N.º 24.413.074/0001-18; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHNTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 436/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADM. N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ/MF SOB O N.º 51.036.848/0001-01; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE ETENDEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 437/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADM. N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: A.S.M COMÉRCIO DE PNEUS, CNPJ/MF N.º 33.164.238/0001-01; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 438/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADM. N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: WELLINGTON DE LIMA ALMEIDA, CNPJ/MF SOB O N.º 42.426.646/0001-85; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 439/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591, CNPJ N.º 29.032.127/0001-74; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 440/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, CNPJ N.º 26.812.386/0001-20; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 441/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: IZABELLA CARVALHO MAGALHAES, CNPJ N.º 48.988.284/0001-00; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE ATENDEM AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 442/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: REGINALDO ARAUJO 14684250563, CNPJ N.º 41.619.462/0001-79; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 443/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: FABIA SANTOS MASCARENHAS 27938298549, CNPJ N.º 29.522.690/0001-20; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: DE R$ 59.238,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 444/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: FERNANDO FERREIRA DA SILVA 09940092598, CNPJ N.º 40.795.177/0001-46; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: DE R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 445/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: RENATA CORDEIRO OLIVEIRA, CNPJ N.º 61.692.899/0001-45; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 446/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ N.º 42.704.042/0001-53; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE E SEISCENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 447/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: RAULINDA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA - ME, CNPJ N.º 14.630.070/0001-38; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 448/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: ALCIMONE NUNES DA SILVA, CNPJ N.º 54.985.525/0001-52; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 58.938,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 449/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JASIEL MORAES CERQUEIRA, CNPJ: 58.638.010/0001-37; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 450/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 14.184.283/0001-83; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 53.900,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 451/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JOÃO SOARES OLIVEIRA 63130033572, CNPJ N.º 26.338.370/0001-27; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 452/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JOÃO FERREIRA DA SILVA IRMÃO – ME, CNPJ N.º 07.649.845/000151; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 453/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: DINA APARECIDA DA SILVA, CNPJ N.º 17.466.116/0001-13; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 454/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: GAM DELICATESSEN LTDA, CNPJ N.º 59.210.854/0001-45; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.088,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E OITENTA E OITO REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 455/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: POINT DO NEGUINHO RESTAURANTE LTDA, CNPJ N.º 10.484.093/0001-20; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 56.861,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 456/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: MARILDES CARVALHO LIMA, CNPJ N.º 09.460.780/0001-27; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 58.938,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 457/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: RESTAURANTE E PIZZARIA NOVO SABOR LTDA, CNPJ N.º 49.222.725/0001-13; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 58.137,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 458/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: NILZETE LEAO DO NASCIMENTO 48949000504, CNPJ N.º 16.704.743/0001-82; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 459/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ N.º 18.342.380/0001-08; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 460/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: JOSELITA DA SILVA LIMA 37793950534, CNPJ N.º 40.879.349/000160; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 461/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57; CONTRATADO: ANTONIO JORGE BOMFIM JUNIOR, CNPJ N.º 24.873.768/0001-38; OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE FEVEREIRO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 462/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0117/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, INSCRITO NO CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADA: SG CONSULTORIA & SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N.º 51.796.617/0001-04; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROSINHA); PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. VALOR: R$ 1.321.500,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 463/2026 DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 036/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; CONTRATADA: UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 57.362.661/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PERSONALIZADAS PARA EVENTOS EDUCACIONAIS, A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 25/02/2026 E ENCERRAMENTO EM 26/04/2026; VALOR: R$ 41.400,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 464/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATADA: CMBJ SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 44.371.534/0001-08; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VALOR: R$ 224.700,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 465/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATADA: MAGNO NEVES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 12.259.815/0001-79; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; VALOR: R$ 169.500,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 466/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATADA: L.F. DE SOUZA, CNPJ N.º 25.024.709/0001-58; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; VALOR: R$ 173.500,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 467/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATADA: CLÍNICA PRO SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 12.990.246/00014-37; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; VALOR: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 468/2026 CREDENCIAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; CONTRATADA: RICARDO DE OLIVEIRA VINAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 29.846.949/0001-99; OBJETO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS: 03/2025 E 021/2025; PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026; VALOR: R$ 103.000,00 (CENTO E TRÊS MIL REAIS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 26 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 356/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ADEILTON ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 50.031.259/0001-78; FAZ OLHOS D'AGUA, SN, CEP 48.730-000, DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 272/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ADELIDIO DOS SANTOS OLIVEIRA 450604401553, CNPJ N.º 21.297.417/0001-38; RUA AVENIDA PORCINA ROSA DE OLIVEIRA, SN, CIDADE UNIVERSITÁRIA, CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 388/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ALENILZA GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ N.º 59.193.366/0001-77; RUA 6, 28, CASA, CASAS POPULARES, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 270/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ALOISIO ALMEIDA DOS SANTOS 5666932152, CNPJ N.º 18.692.389/0001-49; FAZENDA LARANJEIRA, SN, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 277/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 1.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ALTAIR RODRIGUES DA SILVA 02871708533, CNPJ N.º 40.715.572/0001-71; 2ª TRAVESSA JOAO MATHEUS DE SOUZA ,145, LAGINHA, CONCEIÇÃO DO COITE- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 349/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA AMANDA OLIVEIRA PINTO, CNPJ N.º 64.161.286/000170; RUA LAURINDO CORDEIRO, 150, CEP: 48730-000, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 361/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANDERSON FERREIRA SIMOES 971472655-72, CNPJ N.º 30.918.511/0001-58; RUA ALCEBIDES NERY OLIVEIRA, 78-A, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 331/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANDRE DOS REIS SILVA 12978671572, CNPJ N.º 24.808.169/0001-30; RUA ALFEU ARAUJO, 163, CARIJE, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 306/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANDRE LOPES DE SOUZA 12972991591, CNPJ N.º 24.827.078/0001-42; RUA JOAO PAULO FRAGOSO, 147, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 293/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANDRE LOPES DE SOUZA FILHO 00042709598, CNPJ N.º 24.108.400/0001-83; R JOAO PAULO FRAGOSO, 147, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 368/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO 14939174808, CNPJ N.º 42.241.040/0001-75; RUA JOSÉ SOUZA RUFINO, N.º 146, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 367/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANTÔNIO GILBERTO OLIVEIRA LIMA, CNPJ N.º 52.121.800/0001-64; 1ª TV AVELINO JOSE DOS SANTOS, 61, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 366/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANTONIO LINO DA SILVA, CNPJ N.º 59.122.312/0001-10; TRAV. ANTONIO ARAÚJO, 84, CEP: 48730-000, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 288/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANTONIO PAULO FERREIRA DE ALMEIDA 91317088549, CNPJ N.º 42.219.763/0001-78; RUA HAMILTON RIOS, 35, DISTRITO DE SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 345/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANTONIO ROMILDO DE JESUS OLIVEIRA, CNPJ N.º 44.736.327/0001-00; R RUA NOVA, 150, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO POVOADO SANRA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 284/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA BALAAO FERREIRA CARNEIRO 90826248500, CNPJ N.º 40.725.770/0001-16; RUA ERNESTO MORAIS CARNEIRO, SN, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 353/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA BRUNA GONÇALVES DA SILVA 02144076596, CNPJ N.º 27.551.201/0001-33; ARGEMIRO RAMOS, 72, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 299/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, CNPJ N.º 46.576.111/0001-41; AV SENHORA SANTANA, 298, LOJA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 318/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA CASSIO GOMES DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.249.324/0001-48; TV ZEFERINO CARNEIRO, 28, CASA, CEP: 48.730-000, DISTRITO DE ALMAS, CONCEICAO DO COITE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 336/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA CLAUDIONE DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ N.º 44.106.479/0001-10; R ALICE LOPES CARNEIRO, 67, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO POUSO FELIZ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 348/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA CLEILTON DA SILVA MOTA 86729407506, CNPJ N.º 49.920.599/0001-70; FAENDA BALAGAO, SN, BANDIACU, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 342/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA CRISTIANO SANTOS RODRIGUES, CNPJ N.º 53.498.090/0001-59; AV GETULIO VARGAS, 665, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ALTO DO SAO JOAO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 339/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA DANILO FERREIRA SILVA, CNPJ N.º 57.812.538/0001-18; R ESTRADA DO CANTINHO, 21, CASA , CEP: 48.730-000, CANTINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 350/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA DEBORA ELIENAI DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ N.º 64.223.029/0001-15; AV. LUIZ EDUARGO MAGALHÃES, 241, APTO 04, CEP: 48730000, BAIRO VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 378/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA DIORGNES RIBEIRO DE ALMEIDA 01504349520, CNPJ N.º 28.390.455/0001-80; RUA LEOGIVILDO MARTINS DA SILVA, 221, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.612,48 (CENTO E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 2, ITEM 3; E LOTE 4, ITEM 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 322/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDILEUSA OLIVEIRA GOES SILVA, CNPJ N.º 60.237.917/0001-36; RUA R PAULO CARNEIRO, 9997, CASA, CEP: 48730-000, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 305/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDMUNDO ALMEIDA DE PINHO 68856199572, CNPJ N.º 42.363.542/0001-79; PRAÇA ZEFERINO CARNEIRO, 57, DISTRITO DE ALMAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 381/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDNA SILVA DAS MERCES 05076621566., CNPJ N.º 40.937.341/0001-02; RUA CONJUNTO VIDA NOVA, 001, MARIO DA CAIXA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 298/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDNALDO SANTANA DE JESUS, CNPJ N.º 58.345.628/0001-09; R DA AROEIRA, 05, CEP: 48.745-000, BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 308/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDSON PINTO DE ALMEIDA, CNPJ N.º 20.526.568/000158; FAZ TANQUE DE TERRA, 2056, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 340/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EDUARDO MIQUEIAS DE ARAUJO PINTO, CNPJ N.º 32.411.005/0001-01; AV 7 DE JULHO, 268, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.375,85 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 294/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ELIZAMA ALVES SILVA, CNPJ N.º 17.577.196/0001-84; R VILA DO MALHADOR, 115, GALPÃO B, CEP: 48.730-000, POVOADO DE MALHADOR, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 352/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ERONILDES LOPES DA SILVA, CNPJ N.º 59.000.530/0001-82; TRAV AVELINO JOSE DOS SANTOS, 73, CEP: 48730-000, BAIRRO OLHO D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 317/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO, CNPJ N.º 53.546.902/0001-94; FAZ ESTRADA DO SOSSEGO, S/N, CASA, CEP: 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 332/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA FABIO DA SILVA CARNEIRO, CNPJ N.º 12.137.917/000111; R SENHORA SANTANA, 418, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 132 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 316/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA FELIPE DA SILVA ARAUJO 06199030583, CNPJ N.º 42.276.349/0001-09; RUA CEL JOÃO DANIEL LOPES, 162, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 320/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA FELIPE MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 59.434.877/0001-33; PC SÃO JOÃO, 84, CASA, CEP: 48730-000, DISTRITO DE SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER àS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 292/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA FRANCISCO GONÇALVES PASTOR, CNPJ N.º 58.802.499/0001-30; FAZENDA SERRA VERMELHA, 00, CASA, CEP: 48.740-000, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 304/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GELSON SANTOS DE SENA 00378251511, CNPJ N.º 16.836.685/0001-40; RUA NORMANDO LOPES RODRIGUES, 492, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.375,85 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 136 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 380/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GERIVALDO CARMO DAS MERCES, CNPJ N.º 23.130.316/0001-01; R NORMANDO LOPES RODRIGUES, 168, CEP: 48.730-000, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 289/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GILDASIO OLIVEIRA LIMA 68728301587, CNPJ N.º 28.632.960/0001-93; RUA LUDOVICO LOPES DE ARAÚJO, 258, MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 138 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 355/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GILVANE DA SILVA LOPES, CNPJ N.º 42.131.844/000111; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, 82, CASA, BAIRRO OLHOS D’AGUA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 363/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GLEIDSON PINTO DA SILVA, CNPJ N.º 40.205.090/000171; TV ABDON RUFINO DE SOUZA, 57, TÉRREO, CEP: 48.730-000, QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 140 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 310/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ Nº 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA HEBERT OLIVEIRA LIMA 02730834575, CNPJ N.º 42.261.369/0001-06; RUA JOÃO MARTINS DE LIMA, 75, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 347/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA HORACIO MARCIRIO SILVA MOTA 51968380582, CNPJ N.º 26.194.884/0001-56; RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, 353, CANTINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 142 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 334/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ITALO OLIVEIRA MARTINS, CNPJ N.º 45.443.410/000145; R JOÃO MATEUS DE SOUZA, SN, CEP: 48.730-000, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 274/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA IVAN FIAIS DA MOTA 01584484544, CNPJ N.º 26.963.365/0001-05; RUA SANTOS DUMOND, 36, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 144 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 319/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA IVANILTON SILVA DA CUNHA, CNPJ N.º 20.690.485/0001-08; 1ª TV CÂNDIDO CARLOS CUNHA, 82, CEP: 48.730-000, FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 333/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA IVONE DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ N.º 59.064.257/000157; RUA AMADO JOÃO DA SILVA, 243, TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 146 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 382/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCAÇÕES, CNPJ N.º 15.259.601/0001-90; R MARTINS FERREIRA, N.º 145, CEP: 48.730-000, BAIRRO ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.337,50 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 5, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 372/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JADIEL DOS SANTOS MASCARENHAS, CNPJ N.º 34.255.694/0001-20; AV WALTER RAMOS GUIMARAES, 72, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 148 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 287/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JADILSON PEREIRA GOMES, CNPJ N.º 43.163.347/000168; R PAULO CARNEIRO, N.º 9997, CEP 48.730-000, DISTRITO SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 295/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA, CNPJ N.º 63.622.804/0001-42; FAZENDA SIMÃO, 150, CASA, CEP: 48730-000, POVOADO DE SIMÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 150 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 379/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576, CNPJ N.º 41.147.437/0001-30; TRAVESSA JOSE LOPES ARAÚJO, 160, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.499,57 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 321/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS 06157788526, CNPJ N.º 42.696.619/0001-22; 12A RUA MARGARIDA ALVES, N.º 992, NOVA PALMARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 152 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 359/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOELMA TRABUCO DA SILVA, CNPJ N.º 53.614.705/0001-65; RUA WERCELÊNCIO CALIXTO DA MOTA, 25, BAIRRO CENTRO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 376/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOHN LENON ARAUJO DE OLIVEIRA 06300256570, CNPJ N.º 42.378.557/0001-00; RUA TIAGO SATURNINO DE OLIVEIRA, 51, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 131.901,58 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 2, ITEM 1 E 2; LOTE 5, ITEM 1 E 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 154 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 371/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOILSON PEREIRA LOPES 25562576520, CNPJ N.º 42.293.767/0001-04; RUA ARTUR NEIVA, 82, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 330/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: 50.337.665/0001-63; EMPRESA JONIELSON LOGRADOURO DO CARMO FAZENDA LAGOA GOES, CNPJ CAVADA, N.º S/N, COMPLEMENTO CASA, CEP: 48.730-000, DISTRITO DE SALGADALIA, MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 384/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 16.720.348/0001-93; R ORMEZINDO RUFINO DE SOUZA, 59, CAIS, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 341/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE AUGUSTO DE JESUS SILVA, CNPJ N.º 58.075.924/0001-37; RVIC UNHA DE GATO, 619, CASA, CEP: 48.730-000, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 158 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 337/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA 27129381515, CNPJ N.º 43.452.983/0001-00; RUA MAXIMINO MADUREIRA, 94, CENTRO, CONCEICÃO DO COITE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 312/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA 14754053591, CNPJ N.º 42.022.036/0001-16; TRAVESSA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, 36, QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16 ;LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 160 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 283/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE CARLOS SILVA DE LIMA 00227041593, CNPJ N.º 14.485.942.0001/11; RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 476, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 275/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE CARNEIRO FILHO 26364999549, CNPJ N.º 24.102.569/0001-26; RUA TIBURTINO FERREIRA DA SILVA, 30, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 162 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 309/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ DOS SANTOS MAIA, CNPJ N.º 19.611.366/0001-25; R ARCEBIADES NERY DE OLIVEIRA, 273, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 278/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA 47696680587, CNPJ N.º 24.439.578/0001-07; FAZENDA PINDA, SN, PINDA, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 164 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 325/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE EGNALDO MESSIAS DA SILVA, CNPJ N.º 34.589.173/0001-09; RUA DUQUE DE CAXIAS, 522, CASA, BAIRRO: MARAJOARA, CEP: 48.730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 377/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE EVANILTON GONÇALVES DA CUNHA 92386725553, CNPJ N.º 19.614.447/0001-89; RUA ANATANAEL RUFINO DE SOUZA, 110, MARIQUINHA DE DODÔ, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.760,48 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 2, ITEM 3 E 4. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 166 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 326/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ ILSON OLIVEIRA MOTA 05330577527, CNPJ N.º 40.751.835/0001-06; R DO CRUZEIRO, 34, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 335/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE JOILSON OLIVEIRA FERREIRA 36773719534, CNPJ N.º 18.509.143/0001-99; RUA PATRÍCIO FERREIRA SIMÕES, 123, BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 168 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 327/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE MAURICIO SANTANA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 64.109.498/0001-08; PRAÇA DA MATRIZ, 04, CEP: 48730-000, BAIRRO SÃO ROQUE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 285/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSIAS LOPES DE OLIVEIRA 02209695589, CNPJ N.º 42.284.716/0001-08; POVOADO DE SANTA ROSA, SN, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 170 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 386/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JUDIVAN LIMA DA MOTA, CNPJ N.º 50.050.781/0001-05; RUA IVO MASCARENHAS, N.º 161, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 315/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LANDUALDO CARNEIRO RAMOS 09310088591, CNPJ N.º 24.114.675/0001-20; RUA TIBURTINO FERREIRA DA SILVA, 132, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 172 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 357/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LEANDRO CARNEIRO RAMOS - ME 01062467558, CNPJ N.º 45.133.957/0001-44; RUA PROFESSOR ANTÔNIO BAHIA, 39, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 301/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LOURIVALDO RAMOS OLIVEIRA 52012174515, CNPJ N.º 49.088.549/0001-79; TRAVESSA SÃO JOÃO, N.º 109, TÉRREO, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 174 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 290/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LUCAS FREITAS LIMA, CNPJ N.º 58.975.449/0001-55; R LUDOVICO LOPES DE ARAUJO, 258, CASA, CEP: 48.730-000, MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 313/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LUCIVALDO SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ N.º 59.056.744/0001-70; RUA HAMILTON, DISTRITO DE SÃO JOÃO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 176 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 303/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARCONDES COSTA SILVA 75868881591, CNPJ N.º 12.647.203/0001-53; RUA CARMELINA RUFINO DE SOUZA, 110, QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 329/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARCONE MOTA DA SILVA 03058518536, CNPJ N.º 42.223.277/0001-23; RUA ZEFERINO CARNEIRO, 41, POVOADO DE ALMAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 178 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 375/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA 9251906750, CNPJ N.º 17.005.135/0001-42; RUA ISAC ALVES SAMPAIO, 152, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 365/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CRUZ, CNPJ N.º 40.788.445/0001-00; TV JOSE AVELINO DOS SANTOS, 87, ANDAR, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 180 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 286/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA SÃO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ N.º 49.695.754/0001-00; R ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, 82, CEP: 48.730-000, OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 373/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA SELMA DE SOUZA ALMEIDA, CNPJ N.º 58.889.199/0001-30; 1A R JOÃO HERMOGENES VIEIRA, 20, BAIRRO MATADOURO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 182 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 374/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA SUENE DE SOUZA ALMEIDA 03251572512, CNPJ N.º 42.234.956/0001-06; RUA POVOADO DE CANSANÇÃO, SN, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 291/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIJOSTH CARNEIRO DE OLIVEIRA 04768635547, CNPJ N.º 39.423.006/0001-07; AVENIDA PLÍNIO FERREIRA, SN, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 184 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 351/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARIZA PAIXAO 61.590.307/0001-84; AVENIDA PADRE MADUREIRA, DE OLIVEIRA, 485, CASA, CNPJ N.º BAIRRO MADUREIRA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 344/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MAURO FELIX DOS SANTOS, CNPJ N.º 53.639.800/000113; 2ª TRAVESSA MADRE SILVO SILVA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 186 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 343/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MOISES DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.729.125/0001-37; R AFONSO PENA, 415, CASA, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 300/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MOISES DE ARAUJO PINTO, CNPJ N.º 58.586.712/000114; R PRAÇA SÃO JOÃO, 3,64, DISTRITO DE GOIABEIRA/VILA CARNEIRO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 188 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 383/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518, CNPJ N.º 41.647.030/0001-71; TRAVESSA ESTRADA DA PINDA, 98, PINDA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 324/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA PALOMA SANTANA FERREIRA, CNPJ N.º 58.756.988/0001-01; R PEDRO FERREIRA DA SILVA, 8, CASA, CEP: 48.730-000, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 190 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 346/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA PATRICK CARNEIRO RAMOS AMANCIO, CNPJ N.º 45.974.860/0001-64; R ANTÔNIO PINTO, 40, CASA, CEP: 48.730-000, VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 191 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 328/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA PEDRO FERREIRA DA SILVA 04388007536, CNPJ N.º 44.958.978/0001-36; ESTRADA DO SOSSEGO, 72, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 192 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 297/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA RANGEL CUNHA DA SILVA, CNPJ N.º 59.294.315/000131; RUA JOÃO MARTISN DE LIMA, 158, CEP: 4873-000, BAIRRO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.375,85 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 193 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 314/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. PESSOA JURIDICA: EMPRESA REGIVALDO CARMO BONFIM FILHO, CNPJ N.º 60.280.845/0001-00; RUA FAZ CALDEIRÃO, BAIRRO RURAL, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 194 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 323/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA RICARDO SOUZA ARAUJO OLIVEIRA 06332039558, CNPJ N.º 45.052.385/0001-79; RUA JUVENCIO MENDES, 43, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 195 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 279/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ROBSON COSTA DA SILVA 00876849508, CNPJ N.º 42.119.613/0001-92; RUA IZAIAS TITO DA SILVA, 121, POVOADO DE SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 196 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 281/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ROMILDO SILVA CARDOSO 367756225320, CNPJ N.º 40.645.443/0001-54; RUA DA VITORIA, 830, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 197 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 358/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ROMILSON DE JESUS LIMA 02087072558, CNPJ N.º 23.333.215/0001-20; AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 657, ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 198 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 271/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES 00215476530, CNPJ N.º 44.906.308/0001-76; RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS N.º 128, ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 199 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 273/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES 5605084453, CNPJ N.º 17.498.439/0001-99; RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS, 128, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 200 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 311/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ROZIEL MOTA DA SILVA 02254915592, CNPJ N.º 41.105.383/0001-40; FAZENDA QUEIMADA DO CEDRO, SN, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 201 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 362/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA RUAN OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 58.876.032/0001-35; R FELIPE ALMEIDA, 00, CASA, CEP: 48.740-000, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 370/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA SALATIEL DE CARVALHO BORGES 05985838587, CNPJ N.º 41.401.083/0001-08; RUA GREGÓRIO AMÂNCIO, 230, OLHOS D'ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 203 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 360/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA SILVANDIRA DA SILVA SANTOS 76874281534, CNPJ N.º 49.517.853/0001-94; RUA ESMERALDO FERREIRA DA SILVA, 94, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 204 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 369/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA TARCISIO MERCES DE SOUZA 8613031254, CNPJ N.º 50.017.044/0001-00; RUA NOVA, SN, CARUARU, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 205 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 385/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA THIAGO DE ARAUJO FERREIRA, CNPJ N.º 56.198.574/0001-70; R RODOVIÁRIA SERROTE A SALGADÁLIA, S/N, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.499,57 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 296/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA UANDERSON LIMA BISPO, CNPJ N.º 58.389.104/0001-10; R DO CAMPO, S/N, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 207 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 387/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864, CNPJ N.º 32.497.438/0001-13; RUA IVO MASCARENHAS, 171, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 208 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 302/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA UILSON DE LIMA COSTA 95193952534, CNPJ N.º 50.094.519/0001-54; RUA HAMILTON RIOS DE ARAÚJO, 202, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 209 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 364/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA UMBELINO OLIVEIRA SILVA 14750368504, CNPJ N.º 42.145.113/0001-25; RUA AMADO JOÃO DA SILVA, 122 , TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.375,85 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 210 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 280/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA VALDEMY CUNHA CARNEIRO, CNPJ N.º 23.146.110/0001-61; R DR. AMÂNCIO MOTA, SN, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 211 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 338/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA VICTOR AURELIO RAMOS DA SILVA, CNPJ N.º 27.539.625/0001-82; R SENHORA SANTANA, 181, CEP: 48.730-000, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 354/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA WANDERSON DOS SANTOS FONSECA, CNPJ N.º 17.938.131/0001-17; R NORMANDO LOPES RODRIGUES, 301, CEP: 48.730-000, ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 213 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 282/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA WELIGTON CARNEIRO MACIEL 49450689504, CNPJ N.º 41.216.009/0001-11; RUA 2 DE JULHO, 86, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 214 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 276/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA WELYSON SANTOS SOUZA 02996575580, CNPJ N.º 44.767.083/0001-14; RUA VASCO DA GAMA, 73, BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 307/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA WESLEI ROZA TEIXEIRA 81509081100, CNPJ N.º 44.905.931/0001-04; FAZENDA CAJAZEIRAS, 155, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 216 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 202/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ACLECIO DE OLIVEIRA SANTOS, 42.496.931/0001-72; RUA ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRA, 50, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.860,00 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 082.00. DETALHAMENTO: ROTA 082.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 29700,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 112.860,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 217 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 176/2026. CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ADEILSON CARNEIRO GUIMARAES, 42.078.409/000170; RUA LEONICIO VIEIRA DA SILVA, 18, CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.006,72, (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 054.00. DETALHAMENTO: ROTA 054.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 24112,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 122.006,72; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 218 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 188/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 19.466.837/0001-59; FAZ ADEILTON FAZENDA PEDRA, ALMEIDA MASCARENHAS, 200, CEP: CASA, 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.172,96 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 067.00. DETALHAMENTO: ROTA 067.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 18216,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 92.172,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 219 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 213/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ADONIRAN SANTOS CARNEIRO, 24.250.333/0001-37; RUA AVENIDA PADRE MADUREIRA, 69, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.823,20 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 094.00. DETALHAMENTO: ROTA 094.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 17160,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 51.823,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 220 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 139/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA AGNOELSON DE ARAUJO SANTANA, 58.084.949/000105; NUCR POVOADO DE GANGORRA, SN, CASA, POVOADO DE GANGORRA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.695,56, (SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 012.00. DETALHAMENTO: ROTA 012.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 23078,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 69.695,56; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 221 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 150/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ALEX REIS DOS SANTOS, 32.302.014/0001-56; RUA JOÃO GONÇALVES, 82, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.005,52 (CINQUENTA E SETE MIL E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 024.00. DETALHAMENTO: ROTA 024.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR, MICROÔNIBUS; 18876,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 57.005,52; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 222 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 164/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ALISSON DA SILVA MERCES, 43.404.675/0001-09; FAZENDA RIACHO DA SERRA, S/N.º ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.552,48 (SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 041.00. DETALHAMENTO: ROTA 041.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 24024,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 72.552,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 223 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 149/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ALOISIO FERREIRA DE AQUINO, 42.732.527/0001-50; RUA DA VITÓRIA, 340, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.303,52 (OITENTA MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 023.00. DETALHAMENTO: ROTA 023.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 29964,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 80.303,52; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 224 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 142/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANA LETICIA SILVA ARAUJO, 31.718.396/0001-30; RUA DA VITÓRIA, 176, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.308,96 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 015.00. DETALHAMENTO: ROTA 015.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 28248,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 85.308,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 225 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 216/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANAILTON DE OLIVEIRA SANTOS, 23.943.287/0001-99; RUA ANTÔNIO AQUINO DA SILVA, 50, TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.254,84 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 097.00. DETALHAMENTO: ROTA 097.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 27148,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 63.254,84; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 226 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 194/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANDERSON GONÇALVES SILVA, 42.247.103/0001-09; RUA LEOVIGILDO MARTINS DA SILVA, 150, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.942,00 (CENTO E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 074.00 E ROTA 105.00. DETALHAMENTO: ROTA 074.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 18876,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 71.728,80; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ROTA 105.00; TIPO DE VEÍCULO: 105105 VAN OU SIMILAR; 11660,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 35.213,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 227 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 220/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANDRESSA FREITAS DOS SANTOS, 45.707.636/0001-06; FAZENDA CANTAGSLO, DIST DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.796,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 101.00. DETALHAMENTO: ROTA 101.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 19800,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 59.796,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 228 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 232/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS UMBELINO, 42.241.040/0001-75; RUA JOSÉ SOUZA RUFINO N.º 146, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 108.00. DETALHAMENTO: ROTA 108.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 16346,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 229 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 167/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ARGEU CARNEIRO CORDEIRO, 42.091.976/0001-67; TRAVESSA, LUIZ AMÂNCIO, 12, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.712,64 (OITENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 044.00. DETALHAMENTO: ROTA 044.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 16544,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 83.712,64; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 230 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 268/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA PAMPULHA, CASA, 50, ARTUR CEP: SILVA 48.730-000, DIAS, 26.832.582/0001-66; BAIRRO/DISTRITO DA PAMPULHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.417,76 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 143.00. DETALHAMENTO: ROTA 143.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 17688,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 53.417,76; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 161/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA BRENO CRUZ CARNEIRO, 44.675.360/0001-69; TV SÃO JOÃO, 400, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.983,20 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 038.00. DETALHAMENTO: ROTA 038.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 25740,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 68.983,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 232 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 195/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA BRUNO DE QUEIROZ OLIVEIRA, 46.576.111/0001-41; AV SENHORA SANTANA, 298, LOJA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.606,88 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 075.00. DETALHAMENTO: ROTA 075.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 18744,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 56.606,88; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 233 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 254/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA COSME DE JESUS ALMEIDA, 55.781.316/0001-50; FAZENDA SAMBAIBAI 1, 155 - ZONA RURAL, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.497,52 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 128.00. DETALHAMENTO: ROTA 128.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 17292,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 87.497,52; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 234 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 156/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DANILO NASCIMENTO SILVA, 43.453.056/0001-04; RUA DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 05, POVOADO DE IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.187,84 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 030.00. DETALHAMENTO: ROTA 030.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 20592,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 62.187,84; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 235 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 198/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DÁRIO SANTIAGO DOS SANTOS, 33.960.554/0001-90; VL TABULEIRO, 347, CEP: 48.730-000, DISTRITO BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.290,56 (QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 078.00. DETALHAMENTO: ROTA 078.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 18392,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 49.290,56; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 236 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 191/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DOUGLAS REIS DE OLIVEIRA, 42.361.452/0001-49; RUA AV. VALTER RAMOS GUIMARÃES, 382, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.550,36 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 071.00. DETALHAMENTO: ROTA 071.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 39292,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 91.550,36; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 237 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 175/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDLA CUNHA DE ALMEIDA, 32.757.563/0001-15; RUA DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA, 128, POVOADO DE ONÇA, CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.625,76 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 053.00. DETALHAMENTO: ROTA 053.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 19096,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 96.625,76; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 238 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 189/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDMILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 13.621.262/000115; PLINIO MARTINS DIAS, N.º 40, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 81.928,00 (OITENTA E UM MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 068.00. DETALHAMENTO: ROTA 068.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 21560,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 81.928,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 239 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 144/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDMILTO CORDEIRO DE ALMEIDA, 36.287.281/000152; RUA DA CONCEIÇÃO, N.º 263, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, FAZENDA PEBA N.º 9989, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.811,44 (SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 018.00. DETALHAMENTO: ROTA 018.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 24772,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 74.811,44; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 240 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 166/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, 34.224.269/0001-73; RUA MADRESILVO SILVA, 238, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.304,00 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 043.00. DETALHAMENTO: ROTA 043.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 25080, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 95.304,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 241 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 262/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDNILZA ALMEIDA LIMA SILVA, 15.546.193/0001-58; TV JUVINIANO FERREIRA DA SILVA, 19, CASA, CEP: 48730-000, CENTRO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.470,20 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 134.00. DETALHAMENTO: ROTA 134.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 16940, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 39.470,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 242 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 171/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ELEMAR JOSE KLUNCK, 49.970.820/0001-03; RUA DO CAMPO, N.º 10, DISTRITO DE ALMAS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.428,24 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 049.00. DETALHAMENTO: ROTA 049.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 29612, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 89.428,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 243 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 180/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EMÉRIO DA SILVA DOS SANTOS, 20.384.496/0001-51; FAZENDA POVOADO DE MAXIXE, N.º 1002, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.157,76 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 058.00. DETALHAMENTO: ROTA 058.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 25432, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 68.157,76; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 244 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 200/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ENEAS SANTOS OLIVEIRA, 45.434.717/0001-80; TRAVESSA OTACILIO ARAÚJO, SN, ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 115.772,80 (CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 080.00. DETALHAMENTO: ROTA 080.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 22880, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 115.772,80; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 245 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 210/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ERASMO FAGUNDES SIMÕES NETO, 63.891.748/000141; R ERASMO FAGUNDES SIMÕES, 38, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO DISTRITO BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.853,60 (CENTO E DEZ MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 090.00. DETALHAMENTO: ROTA 090.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 29172, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 110.853,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 246 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 159/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ERINALDO GUIMARÃES LIMA, 42.235.236/0001-57; RUA ANTÔNIO PINTO, N.º 67, VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.113,04 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 035.00. DETALHAMENTO: ROTA 035.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 27852, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 84.113,04; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 247 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 260/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ERONILDES LOPES DA SILVA, 59.000.530/0001-82; TRAV AVELINO JOSE DOS SANTOS, 73, CEP: 48730-000, BAIRRO OLHOS D’AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.580,39 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 133.00. DETALHAMENTO: ROTA 133.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 13983, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 32.580,39; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 248 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 269/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA FÁBIO BOAVENTURA RAMOS, 59.565.289/0001-39; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 371, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.213,20 (TRINA E CINCO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 148.00. DETALHAMENTO: ROTA 148.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 11660, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 35.213,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 249 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 237/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA FRANKLIN CARLOS DA SILVA, 40.662.933/0001-69; R AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 250, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 111.00. DETALHAMENTO: ROTA 111.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 19228, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 250 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 256/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 21.339.090/0001-10; R FREITAS ANTONIO NUNES XAVIER CONSTRUÇÕES GORDIANO, 57, CEP: LTDA, 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA,CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.852,16 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 131.00. DETALHAMENTO: ROTA 131.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 19536, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 98.852,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 251 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 211/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GABRIELA SANTOS MOTA DE OLIVEIRA, 42.882.317/0001-49; PRAGA DA MATRIZ, N.º 29, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.587,20 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 091.00. DETALHAMENTO: ROTA 091.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 20944, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 79.587,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 252 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 246/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GELSON SANTOS DE SENA, 16.836.685/0001-40; RUA NORMANDO LOPES RODRIGUES, 492, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.033,20 (QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 118.00. DETALHAMENTO: ROTA 118.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 18040, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 42.033,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 253 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 214/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENARIO GONÇALVES DOS SANTOS, 42.273.178/000156; TRAVESSA DA MATRIZ, 101, OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.463,68 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 095.00. DETALHAMENTO: ROTA 095.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 13728, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 69.463,68; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 254 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 264/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENIALVA CORDEIRO DE ALMEIDA, 58.705.270/000188; R PC FELIPE ALMEIDA, SN, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.314,54 (CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 137.00. DETALHAMENTO: ROTA 137.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 18647, 2 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 56.314,54; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 255 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 204/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENILDA DE MOURA OLIVEIRA, 58.500.223/0001-06; FAZENDA POV AMOROSA 3; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.664,00 (CENTO E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 084.00. DETALHAMENTO: ROTA 084.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 27280, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 103.664,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 256 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 217/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENILDO ALMEIDA DA SILVA, 42.036.811/0001-92; FAZENDA SITIO II, N.° 6, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.341,60 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 098.00. DETALHAMENTO: ROTA 098.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 26620, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 71.341,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 257 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 208/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENILDO MOREIRA DA SILVA, 27.739.636/0001-06; TRAVESSA II TRAV. MARIA DALVA, 08, MORADA NOBRE, CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.702,16 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 088.00. DETALHAMENTO: ROTA 088.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 15752, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 36.702,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 258 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 215/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENILTON OLIVEIRA DE JESUS, 42.520.305/0001-74; RUA POVOADO DO MORRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.126,64 (OITENTA MIL, CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 096.00. DETALHAMENTO: ROTA 096.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 26532, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 80.126,64; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 259 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 140/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GENIVAL SOUZA SANTOS, 46.213.191/0001-70; AVENIDA PLÍNIO FERREIRA, S/N, TÉRREO, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.782,40 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 013.00. DETALHAMENTO: ROTA 013.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 21120, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 63.782,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 260 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 184/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GERALDINO LOPES DA SILVA, 30.641.263/0001-40; RUA THEOGNES CALIXTO, 162, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.410,96 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 063.00. DETALHAMENTO: ROTA 063.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 18348, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 55.410,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 261 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 201/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GERSON DE SENA, 44.564.600/0001-58; FAZ TANQUE DA LAGE, N.º 100, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.061,76 (SESSENTA MIL E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 081.00. DETALHAMENTO: ROTA 081.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 19888, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 60.061,76; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 262 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 263/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA GLEIDSON ALVES MOURA, 60.319.570/0001-70; FAZ. MORRO, POVOADO, SN, CASA, BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.387,60 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 135.00. DETALHAMENTO: ROTA 135.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 15070, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 40.387,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 263 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 131/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA HAMILTON DE OLIVEIRA CRUZ, 15.209.795/0001-10; RUA DO CEMITÉRIO, 170, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.620,16 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 001.00. DETALHAMENTO: ROTA 001.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 24112, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 64.620,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 264 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 240/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA HELDER DA SILVA MORAES, 19.612.141/0001-93; R DO ACUDE, 95, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 86.106,24 (OITENTA E SEIS MIL, CENTO E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 114.00. DETALHAMENTO: ROTA 114.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 28512, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 86.106,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 265 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 178/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA HERBERT CARNEIRO ALMEIDA, 49.222.661/0001-50; RUA ANTONIO DA SILVA SOARES, 515, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.561,44 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 056.00. DETALHAMENTO: ROTA 056.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 24024, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 121.561,44; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 266 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 228/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IDEVALDO DA SILVA CARNEIRO, 45.255.834/0001-86; RUA DO CRUZEIRO, 163 CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.134,00 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 107.00. DETALHAMENTO: ROTA 107.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 19800, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 46.134,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 267 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 141/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IGOR SAMPAIO DA SILVA, 41.657.660/0001-27; RUA DA VITÓRIA, 740, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL QUATROCENTOS ESTIMADO: E TRÊS R$ REAIS 47.403,84 E (QUARENTA OITENTA E E QUATRO SETE MIL, CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 014.00. DETALHAMENTO: ROTA 014.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 17688, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 47.403,84; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 268 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 212/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IVANDY DA SILVA SANTOS, 59.026.169/0001-63; R THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 174, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.334,32 (CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 092.00. DETALHAMENTO: ROTA 092.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 19316, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 58.334,32; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 269 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 247/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IVANILSON PINHO OLIVEIRA, 50.284.571/0001-73; RUA LAURINDO CORDEIRO, N.º 09, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.163,36 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 119.00. DETALHAMENTO: ROTA 119.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 16852, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 45.163,36; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 270 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 151/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IZAC DOS SANTOS, 41.770.461/0001-20; POVOADO DE LAGOA DA VACA, 55, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.680,48 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 025.00. DETALHAMENTO: ROTA 025.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 33836, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 90.680,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 271 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 266/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IZAC MOREIRA LOPES, 21.206.170/0001-05; AVENIDA PLINIO FERREIRA, 332, SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.814,53 (SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 139.00. DETALHAMENTO: ROTA 139.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 25766, 4 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 77.814,53; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 272 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 146/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA IZADORA DE OLIVEIRA COSTA, 63.965.419/0001-06; NUCR SERROTE, 70, CASA, CEP: 48.740-000, BAIRRO/DISTRITO SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.139,20 (SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 020.00. DETALHAMENTO: ROTA 020.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 22440, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 60.139,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 273 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 223/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JADSON CARNEIRO CORDEIRO, 34.466.732/0001-93; RUA DO 10A, POVOADO DE ONÇA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.758,16 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 104.00. DETALHAMENTO: ROTA 104.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 9636, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 48.758,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 274 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 259/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JAELITON MASCARENHAS ALMEIDA, 63.622.804/000142; FAZENDA SIMÃO, 150, CASA, CEP: 48730-000, POVOADO DE SIMÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.580,39 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 133.00. DETALHAMENTO: ROTA 133.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 13983, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 32.580,39; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 275 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 230/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JANUÁRIO DE OLIVEIRA MERCES SANTOS, 44.926.669/0001-84; RUA NOVA, N.º 18 – POVOADO DE SANTA ROSA , CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 108.00. DETALHAMENTO: ROTA 108.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 16346, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 276 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 193/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JARBA RAMOS GONÇALVES, 42.369.851/0001-56; PRAÇA POVOADO LAGOA DO MEIO, 20, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.558,40 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 073.00. DETALHAMENTO: ROTA 073.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 18568, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 70.558,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 277 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 172/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JARDEL CERQUEIRA DA SILVA, 59.110.917/0001-91; R AFONSO PENA, 147, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.630,68 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 050.00. DETALHAMENTO: ROTA 050.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 16434, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 49.630,68; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 278 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 231/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JEAN VICTOR COSTA VIEIRA, 50.089.047/0001-41; RUA CANDIDO MARTINS DA SILVA, 282, BAIRRO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉBA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 108.00. DETALHAMENTO: ROTA 108.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 16346, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 279 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 209/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JEFERSON REIS ALMEIDA, 44.694.796/0001-03; FAZENDA SAMBAIBA, S/N.º, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.837,12, (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 089.00. DETALHAMENTO: ROTA 089.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 17952,0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 90.837,12; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 280 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 255/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JEFSON RAMOS DE SANTANA FILHO 05362226576, 41.147.437/0001-30; TRAVESSA JOSE LOPES ARAÚJO, 160, POVOADO DE VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.044,48 (SETENTA MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 129.00. DETALHAMENTO: ROTA 129.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 26136, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 70.044,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 281 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 241/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JERFESSON MOTA DA SILVA, 45.184.539/0001-86; R THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 85, TÉRREO, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.206,16 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 115.00. DETALHAMENTO: ROTA 115.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 24552, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 57.206,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 282 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 165/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JHEMISSON PEREIRA DE OLIVEIRA, 43.454.283/000154; RUA JOÃO CARNEIRO DA SILVA, 113, POVOADO DE IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.308,96 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 042.00. DETALHAMENTO: ROTA 042.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 28248, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 85.308,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 283 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 160/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO ANSELMO ARAUJO DE OLIVEIRA, 34.233.979/0001-60; FAZENDA NOVA PALMARES, 625, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.225,60 (CENTO E VINTE MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 036.00. DETALHAMENTO: ROTA 036.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 23760, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 120.225,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 284 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 138/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO CÍCERO CUNHA DE SOUZA, 15.334.924/0001-00; RUA LEOPOLDINO RAMOS, 451, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.583,04 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 011.00. DETALHAMENTO: ROTA 011.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 18128, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 48.583,04; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 285 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 252/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO LUCAS SANTOS DA SILVA, 45.152.259/0001-96; RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 174, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.553,92 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 126.00. DETALHAMENTO: ROTA 126.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 23232, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 117.553,92; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 286 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 158/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, 42.696.619/0001-22; 12A RUA MARGARIDA ALVES, N.º 992, NOVA PALMARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.863,08 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 033.00. DETALHAMENTO: ROTA 033.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 34276, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 79.863,08; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 287 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 157/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO PAULO PASTOR DA SILVA, 47.261.051/0001-30; RUA DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 05, POVOADO DE IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.680,95 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 031.00. DETALHAMENTO: ROTA 031.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 17791, 4 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 47.680,95; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 288 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 152/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOÃO VICTOR MOREIRA LIMA, 42.346.813/0001-88; LOGRADOURO, FAZ TANQUE DE TERRA, 26, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114.873,66 (CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 026.00. DETALHAMENTO: ROTA 026.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 49302, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 114.873,66; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 289 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 219/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOILSON GOMES DA SILVA, 43.435.786/0001-82; MAXIMINO MADUREIRA, 56, BAIRRO MARIQUINHA DE DODO, CONCEIÇÃO DO COITE - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.855,36 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 100.00. DETALHAMENTO: ROTA 100.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 7568, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 22.855,36; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 290 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 187/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ AUGUSTO DE JESUS SILVA, 58.075.924/0001-37; RVIC UNHA DE GATO, 619, CASA, CEP: 48.730-000, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITE-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.941,44 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 066.00. DETALHAMENTO: ROTA 066.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 19008, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 50.941,44; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 291 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 236/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ CARLOS DE JESUS, 49.847.906/0001-35; RUA JUGENCIO MENDES, N.º 297, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 111.00. DETALHAMENTO: ROTA 111.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 19228, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 292 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 257/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ EGNALDO MESSIAS DA SILVA, 34.589.173/000109; RUA DUQUE DE CAXIAS, 522 - CASA, BAIRRO: MARAJOARA, CEP: 48.730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.371,98 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 132.00. DETALHAMENTO: ROTA 132.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 12606, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 29.371,98; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 293 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 179/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ MARINHO DE ALMEIDA OLIVEIRA, 47.521.688/0001-19; DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 141.599,04 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 057.00. DETALHAMENTO: ROTA 057.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 27984, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 141.599,04; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 294 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 206/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ OLDAJAN DE MORAIS MAIA, 45.238.982/0001-92; FAZENDA BOA VISTA, 998, JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.984,16 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 086.00. DETALHAMENTO: ROTA 086.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 16412, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 43.984,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 295 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 192/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SILVA, 35 453 488/000197; RUA SÃO GERVASIO ,72E, LOBATO, SALVADOR- BA, CREDENCIADA POR ATO PUBLICADO NO DOM DE; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.192,00 (SESSENTA MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 072.00. DETALHAMENTO: ROTA 072.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 15840, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 60.192,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 296 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 227/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSÉ VALERIANO DA SILVA, 41.884.919/0001-72; R DA AURORA, 116, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.134,00 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 107.00. DETALHAMENTO: ROTA 107.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 19800, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 46.134,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 297 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 199/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA JOSEMAR CALDAS MOREIRA, 49.640.674/0001-40; RUA SIMÃO PINHEIRO 43, CASA, MATADOURO, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CEP: 48.730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.503,58 (OITENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 079.00 E ROTA 132.00. DETALHAMENTO: ROTA 079.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 19580, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 59.131,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ROTA 132.00; TIPO DE VEÍCULO: 132132 VEÍCULO PEQUENO; 12606, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 29.371,98; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 298 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 132/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA KAIO ÍTALO DOS SANTOS OLIVEIRA, 43.024.220/000168; RUA DO CEMITÉRIO, 249, SALGADALIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.846,72 (SESSENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 002.00. DETALHAMENTO: ROTA 002.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 22704, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 60.846,72; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 299 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 148/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LAISE CARNEIRO DE OLIVEIRA, 32.907.703/0001-94; FAZENDA LAGOA CAVBADA, 122, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.210,08 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 022.00. DETALHAMENTO: ROTA 022.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 24904, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 75.210,08; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 300 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 244/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LEANDRO CARNEIRO RAMOS, 45.133.957/0001-44; RUA PROFESSOR ANTÔNIO BAHIA, 39, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.696,14 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 116.00. DETALHAMENTO: ROTA 116.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 21758, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 50.696,14; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 301 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 168/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LEONE LOPES DA SILVA, 54.335.479/0001-46; R ROBERTO LOPES, 4, BAIRRO/DISTRITO SANTA ROSA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.007,36 (SETENTA E SEIS MIL E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 045.00 E ROTA 113.00. DETALHAMENTO: ROTA 045.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 16544, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 49.962,88; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ROTA 113.00; TIPO DE VEÍCULO: 113113 VAN OU SIMILAR; 8624, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 26.044,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 302 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 250/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LEVI MOTA PINTO, 58.891.338/0001-60; 1ª TRAVESSA DO AÇUDE, 186, BAIRRO BOA VISTA, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 121.554,40 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 123.00. DETALHAMENTO: ROTA 123.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 31988, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 121.554,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 303 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 186/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LINDALVA GONÇALVES MASCARENHAS, 63.935.395/0001-34; AZ ALGODOES, 10, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO LAGOA DO MEIO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.286,16 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 065.00. DETALHAMENTO: ROTA 065.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 18436, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 93.286,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 304 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 183/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LINDALVA MARIA MASCARENHAS 34.214.533/0001-98; AVENIDA PADRE MADUREIRA, N.º PINTO, 485, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.559,28 (SETENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 062.00. DETALHAMENTO: ROTA 062.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 23364, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 70.559,28; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 305 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 249/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 51.910.770/0001-02; AV PRESIDENTE COSTA E SILVA, 371, ENDERECO FISCAL, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.840,88 (NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 121.00. DETALHAMENTO: ROTA 121.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 18348, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 92.840,88; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 306 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 170/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUCAS CEDRAZ COSTA, 42.036.406/0001-74; FAZENDA RUA NOVA, 160 , DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.785,44 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 047.00. DETALHAMENTO: ROTA 047.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 22308, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 59.785,44; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 307 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 181/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUCAS DE SANTANA, 49.014.357/0001-18; RUA GANGORRA 1, SN , ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.902,40 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 059.00. DETALHAMENTO: ROTA 059.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 19448, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 73.902,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 308 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 155/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUCAS SILVA SANTOS, 49.961.115/0001-31; RUA MANOEL OLIVEIRA DA SILVA, N.º 191, BAIRRO JAQUEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.654,40 (CEM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 029.00. DETALHAMENTO: ROTA 029.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 26488, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 100.654,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 309 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 233/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUCIENE MASCARENHAS CARNEIRO, 58.610.415/000167; FAZ TAMBURI, 9996, CASA, CEP: 48.730-000, FAZENDA TAMBURI, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 74.213,48 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 109.00. DETALHAMENTO: ROTA 109.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 24574, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 74.213,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 310 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 163/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUIS MARCIO RAMOS MATEUS, 42.173.992/0001-07; RUA GREGBRIO MATEUS, 15, VILA CARNEIRO, CONCEIÇÃO DO COITE - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.526,40 (SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 040.00. DETALHAMENTO: ROTA 040.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 15928, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 60.526,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 311 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 248/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUIS SANDRO CARNEIRO OLIVEIRA, 28.679.602/000136; PC DA MATRIZ, 10, CASA, CEP: 48730-000, DIST. JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.566,08 (SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 120.00. DETALHAMENTO: ROTA 120.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 22704, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 68.566,08; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 312 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 153/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MANOEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 42.038.660/0001-01; RUA DO AÇUDE, 09, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.455,76 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 027.00. DETALHAMENTO: ROTA 027.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 24596, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 124.455,76; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 313 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 154/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MANOEL GETULIO MOTA DOS SANTOS, 30.865.925/0001-66; RUA DIONISIO PINTO, 412, BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142.044,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 028.00. DETALHAMENTO: ROTA 028.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 28072, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 142.044,32; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 314 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 222/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MÁRCIO JOSÉ SOARES PASTOR, 43.531.186/0001-18; RUA MIGUEL PINTO DA SILVA, N.º 51, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.132,97 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 103.00. DETALHAMENTO: ROTA 103.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 27858, 6 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 84.132,97; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 315 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 242/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARCONE DANTAS DA CRUZ, 55.705.298/0001-27; R THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 501, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.206,16 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 115.00. DETALHAMENTO: ROTA 115.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 24552, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 57.206,16; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 316 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 253/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARCOS MESSIAS DA SILVA, 46.126.994/0001-98; VILA POVOADO NOVA PALMARES, CASA, ZONA RURAL, SANTA ROSA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.972,88 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 127.00. DETALHAMENTO: ROTA 127.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 20548, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 103.972,88; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 317 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 137/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA, 34.483.422/0001-87; PRAÇA DO COMERCIO, SN, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.130,56 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 010.00. DETALHAMENTO: ROTA 010.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 23232, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 54.130,56; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 318 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 251/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA FONTINELE, 48.018.488/0001-00; RUA DO CASULO, N.º 59, BAIRRO CASAS POPULARES, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.483,68 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 124.00. DETALHAMENTO: ROTA 124.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 21076, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 56.483,68; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 319 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 203/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 60.170.769/0001-80; R MARIA POVOADO DO CARMO MORRO, S/N, OLIVEIRA CASA, CEP: DE JESUS, 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 103.304,96 (CENTO E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 083.00. DETALHAMENTO: ROTA 083.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 20416, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 103.304,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 320 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 169/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA SOLANGE ALMEIDA MAIA, 40.939.961/0001-80; FAZENDA CANSANÇÃO, S/N.º, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 116.886,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 046.00. DETALHAMENTO: ROTA 046.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 23100, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 116.886,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 321 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 147/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA VANDA DE OLIVEIRA CARNEIRO, 42.151.935/0001-19; FAZENDA SERROTE, 75, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 58.016,64 (CINQUENTA E OITO MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 021.00. DETALHAMENTO: ROTA 021.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 21648, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 58.016,64; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 322 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 173/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARILENE LOPES DA SILVA, 58.839.880/0001-74; FAZ POVOADO NOVA PALMARES, 9994, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 119.557,68 (CENTO E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 051.00. DETALHAMENTO: ROTA 051.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 23628, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 119.557,68; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 323 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 133/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARILUZIA LIMA DA SILVA SANTOS, 13.661.071/000187; R SÃO JOSÉ, SN, CASA, CEP: 48.730-000, DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 67.883,20 (SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 003.00. DETALHAMENTO: ROTA 003.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 17864, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 67.883,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 324 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 261/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, 61.590.307/0001-84; AV PADRE MADUREIRA, 485, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.580,39 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 133.00. DETALHAMENTO: ROTA 133.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 13983, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 32.580,39; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 325 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 243/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MATEUS HENRIQUE ARAUJO CUNHA, 43.091.978/000119; RUA JOÃO DANIEL LOPES, N.º 81, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.696,14 (CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 116.00. DETALHAMENTO: ROTA 116.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 21758, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 50.696,14; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 326 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 182/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MATHEUS CARNEIRO TELES, 58.769.478/0001-60; ESTRADA FAZENDA TANQUE, SN, CASA, DISTRITO DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 126.904,80 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 060.00. DETALHAMENTO: ROTA 060.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 33396, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 126.904,80; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 327 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 205/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MIELICK DE QUEIROZ OLIVEIRA, 58.614.906/0001-86; TRAVESSA JORGE BONIFICIO DA MOTA, 10, DISTRITO BANDIAÇU, CEP: 48745-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.957,92 (SETENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 085.00. DETALHAMENTO: ROTA 085.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 23496, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 70.957,92; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 328 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 190/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA NATIELE MASCARENHAS LIMA, 42.642.211/0001-78; AVENIDA WALTER RAMOS GUIMARÃES, N.º 345 B, AROEIRA/JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.996,00 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 069.00. DETALHAMENTO: ROTA 069.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 13420, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 50.996,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 329 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 267/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA NIECIA MARIA DA SILVA ARAUJO, 60.818.731/0001-70; R CARLOS CORDEIRO DA SILVA, 51, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.354,24 (SETENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 142.00. DETALHAMENTO: ROTA 142.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 13904, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 70.354,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 330 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 185/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ODALÍCIO CARNEIRO DE ARAUJO, 22.160.866/0001-00; AVENIDA 7 DE JULHO, N.º 463, GRAVATÁ, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.748,40 (SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 064.00. DETALHAMENTO: ROTA 064.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 24420, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 73.748,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 331 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 245/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA OSMAN MORAES CARNEIRO, 26.547.065/0001-45; R ANTONIO JOVINIANO CARNEIRO, 16, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO DIST. DE JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 80.657,28 (OITENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 117.00. DETALHAMENTO: ROTA 117.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 30096, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 80.657,28; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 332 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 238/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA OSVAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO, 17.557.934/0001-21; TV DO MERCADO, 29, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.603,20 (OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 112.00. DETALHAMENTO: ROTA 112.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 16720, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 84.603,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 333 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 207/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA PAULO AMARAL BARRETO DO NASCIMENTO, 54.389.331/0001-94; FAZ PINDA, 9991, CASA, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.402,32 (TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 087.00. DETALHAMENTO: ROTA 087.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 12716, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 38.402,32; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 334 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 221/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA RAIMUNDA TRINDADE DA SILVA, 42.037.620/0001-45; FAZENDA LAGOA GRANDE N.º 4, POVOADO DE JIBOIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.975,60 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 102.00. DETALHAMENTO: ROTA 102.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 32362, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 122.975,60; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 335 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 136/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA REGINALDO DA SILVA MOTA, 43.251.379/0001-15; RUA DO CEMITÉRIO, 123, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.408,48 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 008.00. DETALHAMENTO: ROTA 008.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 18436, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 49.408,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 336 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 226/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA REGIVALDO DE ARAUJO SILVA, 37.289.061/0001-20; AV OLDACK AMANCIO ARAUJO, 2575, BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.098,48 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 106.00. DETALHAMENTO: ROTA 106.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 29656, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 69.098,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 337 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 196/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA, 42.657.628/0001-04; RUA LUIS GONZAGA DA SILVA, 385, JAQUEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.823,20 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 076.00. DETALHAMENTO: ROTA 076.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 17160, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 51.823,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 338 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 143/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA RONEY SILVA SANTOS, 42.331.326/0001-41; FAZENDA PEBA, N.º 9989, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.817,92 (SETENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 017.00. DETALHAMENTO: ROTA 017.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 27544, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 73.817,92; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 339 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 229/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA RONIVALDO OLIVEIRA DAS MERCES, 44.906.308/000176; RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS, N.º 128, ALTO DA COLINA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.086,18 (TRINTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 108.00. DETALHAMENTO: ROTA 108.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 16346, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 38.086,18; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 340 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 235/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ROQUE OLIVEIRA DAS MERCES, 17.498.439/0001-99; RUA CARMILDA MOTA MASCARENHAS, 128, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.801,24 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 111.00. DETALHAMENTO: ROTA 111.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 19228, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 44.801,24; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 341 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 145/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA SAMUEL BISPO DE SOUZA, 42.009.689/0001-65; RUA VASCO DA GAMA N.º 73, BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.690,32 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 019.00. DETALHAMENTO: ROTA 019.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 17116, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 51.690,32; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 342 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 162/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA SAULO HENRIQUE LOPES DA SILVA, 40.915.930/000190; TAVESSA SÃO JOÃO, N.º 6, AÇUDINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.169,20 (NOVENTA MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 039.00. DETALHAMENTO: ROTA 039.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 17820, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 90.169,20; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 343 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 174/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA THANIEL LOPES MOTA, 44.926.651/0001-82; RUA JOANA ANGÉLICA, 77, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.262,64 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 052.00. DETALHAMENTO: ROTA 052.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 13332, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 40.262,64; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 344 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 177/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA TOMAZ CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO, 42.165.921/0001-54; TRAVESSA FAZENDA TANQUE, 574, POVOADO DE TANQUE, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.094,40 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 055.00. DETALHAMENTO: ROTA 055.00; TIPO DE VEÍCULO: MICRO-ÔNIBUS; 35288, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80; TOTAL R$ 134.094,40; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 345 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 197/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA UMBELINO OLIVEIRA SILVA, 42.145.113/0001-25; R AMADO JOAO DA SILVA, 122, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO TERRA NOVA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.823,52 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 077.00. DETALHAMENTO: ROTA 077.00; TIPO DE VEÍCULO: KOMBI OU SIMILAR; 18964, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 50.823,52; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 346 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 135/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA VALDEMAR CARVALHO DE ALMEIDA, 45.176.737/0001-06; RUA MAXIMINO MADUREIRA, 238, CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.648,96 (CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 006.00. DETALHAMENTO: ROTA 006.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 19272, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68; TOTAL R$ 51.648,96; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 347 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 134/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA VALDOMIRO BISPO SANTOS, 17.460.621/0001-50; R HORARIO DE OLIVEIRA, 94, CASA, CEP: 48.740-000, BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.188,00 (CEM MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 004.00. DETALHAMENTO: ROTA 004.00; TIPO DE VEÍCULO: ÔNIBUS; 19800, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06; TOTAL R$ 100.188,00; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 348 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 234/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA VINÍCIUS SILVA BATISTA, 41.972.679/0001-68; RUA ANATAEL RUFINO DE SOUZA, N9 255, QUADRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.468,48 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 110.00. DETALHAMENTO: ROTA 110.00; TIPO DE VEÍCULO: VEÍCULO PEQUENO; 18656, 0 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,33; TOTAL R$ 43.468,48; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 349 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 265/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA WELLINGTON DE OLIVEIRA FREITAS, 59.109.494/000190; FAZ MIGUEL, S/N, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.257,06 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 138.00. DETALHAMENTO: ROTA 138.00; TIPO DE VEÍCULO: VAN OU SIMILAR; 22932, 8 KM COM VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02; TOTAL R$ 69.257,06; NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE FEVEREIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 350 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 03/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS nº 03/2026, Processo Administrativo 11/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa M&A SUPRA COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na R A, 00058, BAIRRO/DISTRITO ITINGA, COND EMPRESARIAL LITORAL NORTE, LOTE 00023, QUADRA 0001 CAJI, CEP 42.700-130 ,LAURO DE FREITAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.731.996/0001-69, neste ato representado(a) por Sr. MARCO ANTONIO CRISÓSTOMO PORTELA, portador(a) da cédula de identidade 1.638.17006 emitido por SSP/BA, inscrito no CPF no 371.700.665-72, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos controlados, para atendera secretaria municipal da Saúde, em diversos setores, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO BIPERIDENO LACTATO 5MG/1ML INJ*(C1) CLORPROMAZINA 5MG/ML 5ML INJ C/10 *(C1) DEXTROCETAMINA 50MG/ML 2ML INJ C/25 *(C1) UND. QUANT. 600 AMP 360 AMP 300 AMP P.UNIT R$ P. TOTAL R$ MARCA 2,60 1.560,00 CRISTÁLIA 2,80 1.008,00 21,00 6.300,00 UNIÃO QUIMICA CRISTÁLIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 351 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 4 1,49 1.490,00 HIPOLABOR 14,60 3.504,00 BLAU 3,94 3.152,00 HIPOLABOR 3,59 1.077,00 TEUTO 3,94 1.418,00 HIPOLABOR 11,80 2.832,00 HIPOLABOR 10.000 CPR 2,40 24.000,00 10 DIAZEPAM 10MG/2ML ETOMIDATO 2MG/ML 10ML INJ C/25 *(C1) FENITOINA 250MG/5ML INJ C/10 *(C1) FENOBARBITAL 200MG/1ML INJ IM C/120 *(B1) FENTANILA 50MCG/ML 2ML INJ C/50 *(A1) FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5ML INJ C/5 *(C1) HALOPERIDOL DECANOATO AMP 11 HALOPERIDOL 5MG/1ML INJ 900 AMP 1,98 1.782,00 12 MIDAZOLAM 15MG/3ML INJ C/10 *(B1) 300 AMP 3,40 1.020,00 UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA HIPOLABOR 13 MIDAZOLAM 50MG/10ML INJ C/50 *(B1) MORFINA 0.1MG/1ML INJ C/50 ESTERIL*(A1) MORFINA 0.2MG/1ML INJ C/50 ESTERIL*(A1) MORFINA 10MG/1ML INJ C/50 *(A1) 200 AMP 5,30 1.060,00 HIPOLABOR 7,00 12.600,00 HIPOLABOR 8,57 857,00 CRISTÁLIA 600 AMP 3,40 2.040,00 HIPOLABOR 1.700,00 HIPOLABOR 5 6 7 8 9 14 15 16 1.000 AMP 240 AMP 800 AMP 300 AMP 360 AMP 240 AMP 1.800 AMP 100 AMP 17 NALOXONA 0,4MG/1ML INJ C/10 *(C1) 200 AMP 8,50 18 PROPOFOL 10MG/ML 10ML C/10 *(C1) 250 AMP 11,00 2.750,00 19 PROPOFOL 10MG/ML 20ML C/5 *(C1) 250 AMP 11,50 2.875,00 20 TRAMADOL 50MG/ML 1ML INJ *(A2) 1.500 AMP 1,54 2.310,00 UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA HIPOLABOR 21 TRAMADOL 50MG/ML 2ML INJ *(A2) 1.200 AMP 1,72 2.064,00 HIPOLABOR TOTAL LOTE 1 R$ 77.399,40 LOTE 2 ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO UND. QUANT. ACIDO VALPROICO (VALPROATO DE 2.400 Und. SODIO) 50 MG/ML XAROPE 100 ML ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE 180.000 UND SÓDIO) 500 MG - COMPRIMIDO ACIDO VALPROICO 250MG 24.000 CPR AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG 360.000 CPR COMPRIMIDO BIPERIDENO, CLORIDRATO 2 MG 90.000 CPR COMPRIMIDO CARBAMAZEPINA 400 MG 12.500 CPR COMPRIMIDO MARCA P.UNIT R$ 1,54 3.696,00 0,66 118.800,00 BIOLAB 0,36 8.640,00 BIOLAB 0,07 25.200,00 SANOFI 0,11 9,900,00 0,15 1.875,00 UNIÃO QUIMICA NOVARTIS P. TOTAL R$ HIPOLABOR _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 352 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 1,44 5.184,00 0,23 73.600,00 0,11 15.840,00 UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA HIPOLABOR 1,10 52.800,00 E.M.S. 0,04 2.200,00 GEOLAB 1,10 2.860,00 GEOLAB 0,09 17.280,00 GEOLAB 0,12 7.200,00 EUROFARMA 0,10 6.000,00 EUROFARMA 0,15 7.380,00 0,12 3.000,00 UNIÃO QUIMICA BLAVER 18 CARBAMAZEPINA 20 MG/ML 3.600 Und. SUSPENSAO ORAL CARBAMAZEPINA 200 MG 320.000 CPR COMPRIMIDO CARBONATO DE LITIO 300 MG 144.000 CPR COMPRIMIDO CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG 48.000 CPR COMPRIMIDO CLONAZEPAM 0,5MG 55.000 CPR CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO 2.600 UND ORAL 20 ML CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO 192.000 CPR CLORIDRATO DE BUPROPIONA 150 MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE 60.000 CPR LIBERACAO PROLONGADA CLORIDRATO DE METILFENIDATO 60.000 CPR 10MG CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 49.200 CPR MG COMPRIMIDO CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 25.000 CPR MG COMPRIMIDO DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO 75.000 CPR 0,08 6.000,00 19 DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO 40.000 CPR 0,05 2.000,00 FENITOINA SODICA 100 MG 60.000 CPR COMPRIMIDO FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO 96.000 CPR FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUCAO 1.200 Und. ORAL 20 ML FLUOXETINA, CLORIDRATO 20 MG 470.000 CPR CÁPSULA HALOPERIDOL 1 MG COMPRIMIDO 15.000 CPR HALOPERIDOL 2 MG/ML SOLUCAO 1.500 Und. ORAL 20 ML HALOPERIDOL 5 MG COMPRIMIDO 96.000 CPR 0,22 13.200,00 UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA TEUTO 0,23 22.080,00 TEUTO 1,54 1.848,00 0,09 42.300,00 UNIÃO QUIMICA E.M.S 0,12 1,54 1.800,00 2.310,00 0,18 17.280,00 LEVOMEPROMAZINA 100 MG LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML 20ML GTS/10*(C1) MISOPROSTOL 25MCG COMP C/100*(C1) MISOPROSTOL 200MCG COMP C/50*(C1) NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 50 MG CAPSULA 0,48 23.040,00 BIOCHIMIC UNIÃO QUIMICA UNIÃO QUIMICA HIPOLABOR 11,58 1.042,20 BLAVER 5,20 4.992,00 IFAN 11,80 18.880,00 IFAN 0,58 24.360,00 CELLERA 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 48.000 CPR 90 FR 960 CPR 1.600 CPR 42.000 CPR _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 353 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 0,39 14.040,00 CELLERA 0,40 24.000,00 GEOLAB 34 NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG 36.000 CPR CAPSULA FOSFATO DE CODEINA + 60.000 CPR PARACETAMOL 30MG/500MG Prometazina 25 mg 120.000 CPR 0,27 32.400,00 35 RISPERIDONA 1MG /ML 7.200 Und. 20,86 36 RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO 120.000 CPR 0,15 37 RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO 86.000 CPR 0,16 38 RISPERIDONA 3MG COMPRIMIDO 154.000 CPR 0,20 360.000 CPR 0,15 HIPORLABO R 150.192,00 PRATI DONDUZZI 18.000,00 PRATI DONDUZZI 13.760,00 PRATI DONDUZZI 30.800,00 PRATI DONDUZZI 54.000,00 EUROFARMA 0,20 2.800,00 0,11 1.320,00 32 33 39 SERTRALINA 50 MG TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG 40 COMPRIMIDO 41 TRAMADOL 50MG TOTAL LOTE 2 14.000 CPR 12.000 CPR VALOR TOTAL DOS LOTES UNIÃO QUIMICA TEUTO R$ 883.899,20 961.298,60 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 354 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 355 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 356 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2023 – Manutenção dos Serviços da Assistência Farmacêutica; 10.301.003.2026 – Manutenção dos Serviços da Atenção Especializada; 10.301.003.2047 – Manutenção das Açoes do CAPS; 10.301.003.2258 – Serviço Móvel de Urgência - SAMU; Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00.000/3.3.9.0.32.00.000 Fonte: 1500 /1600/1621/1706 8. CONDIÇÕES GERAIS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 357 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 5 de fevereiro de 2026. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 Marcelo Passos de Araújo CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR M&A SUPRA COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 10.731.996/0001-69 MARCO ANTONIO CRISÓSTOMO PORTELA CPF Nº 371.700.665-72 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1____________________________2_______________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 358 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 40.629.095/0001-21, situada na Fazenda Cansanção, s/n.º, CEP.: 48.730-000, Ditrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – Ba., neste ato representada pelo pelo Sr. JOSE ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, portador RG n.º 093.518.205-56 emitida por SSP/BA e CPF n.º 22.441.581-60, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, assinada em 11 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados de 11 de março de 2026 até 11 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 359 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 23 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF n.º 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA CNPJ/MF sob o n.º 40.629.095/0001-21 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 360 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 2 ITEM 1 2 ESPECIFICAÇÕES MEDIDA Água Sanitária, multiuso, composição hidróxido de sódio e água, princípio ativo hipoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro ativo, embalagem de um litro, com registro e autorização de funcionamento emitidos pelo Ministério da Saúde. Álcool, etílico hidratado 92,8º, 1 litro QTD. Unid. 27042 Litro 1900 3 Aromatizador de ar, para ambiente, em forma de aerosol, fragrância agradável. Embalagem com 360 ml. 4 Brilha alumínio, composição ácidododecil benzeno sulfônico, espessante, coadjuvante, fragrância, corante e água; componente ativo: ácido dodecil benzeno sulfônico, contém tensoativo biodegradável, embalagem de 500ml. 5 Cera líquida, incolor, composição: carnaúba, parafina, daspención acrílica metalizada, alcalizante, perfumada, em embalagem plástica contendo 750ml. Unid. 1920 6 Desinfetante, para uso geral de 500 ml. Unid. 2800 Unid. Unid. variadas, 2 Unid. 12060 8 Desinfetante, fragrâncias litros, embalagem plástica. variadas, 5 Unid. 1732 Unid. ÁTILA 4,24 8.056,00 AUDAX 5,56 27.944,56 LEV&UZE 1,28 5.120,00 ORIENTAL 2,67 5.126,40 POLYAR 1,31 3.668,00 ORIENTAL 4,40 53.064,00 ORIENTAL 7,83 13.561,56 MEYOR’S 2,63 24.069,76 ORIENTAL MARCA 4000 Desinfetante, fragrâncias litros, embalagem plástica. 9 1,11 VALOR TOTAL R$ 30.016,62 5026 7 Desinfetante, para uso geral, ação bactericida e germicida, tampa tipo flip, perfume de lavanda ou pinho, composição básica: cloreto de lauril, ministil, dimentilbenzil amônio, embalagem contendo 1 litro. VALOR UNIT.R$ 9152 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 361 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Detergente liquido, neutro, glicerinado, para remoção de gordura em louças, panelas e talheres, aroma natural. Composição básica: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, preservantes, componente ativo linear, alquibenzeno sulfonato. Deverá conter tensoativo biodegradável, em embalagem plástica resistente 500ml. 11 Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 12% (doze por cento), atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 5 litros. 12 Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 10% (doze por cento), atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 20 litros. 13 14 15 16 Limpa vidros, composto de álcool, em embalagem plástica resistente com 500ml. Limpador multiuso composto de: emulsão de silicone, Éter monilfenoletoxilado, Ácido etilenodiaminotetracético, Butilglicol, essência, barol e água. Embalagem contendo 1 litro, Apresentar registro ou notificação na ANVISA. Lustra móveis, vaso com 500ml. Multi Inseticida Aerosol: Descrição do objeto: Composição mínima, Transfluthrin 0,04% d-phenothrin 0,10% etanol. Emulsificantes solvente e propelentes. Informação adicional: Inseticida a base de água, mata moscas, pernilongos, muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. Também eficaz no combate as baratas. Latas contendo no mínimo 300 ml. Unid. Unid. 13.106,72 AJU 9,36 11.437,92 KDL 10% 32,95 12.191,50 KDL 10% 2,28 7.072,56 AUDAX 2,26 7.218,44 MEYOR’S 3,42 3.796,20 AUDAX 4,92 33.485,52 PODEROSO 10832 1222 Unid. 370 Unid. 3102 Unid. 3194 Unid. 1110 Unid. 1,21 6806 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 362 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 Álcool Líquido 70º, álcool etílico líquido, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no mínimo 1.000 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. Álcool em Gel 70º, álcool, etílico em gel, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no mínimo 420 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. 4,61 Unid. 37.225,75 8075 MEYOR’S 3,84 Unid. MEYOR’S 7460 TOTAL LOTE 02 R$ 324.807,91 LOTE 5 ITEM ESPECIFICAÇÕES 1 Bobina de filme de PVC esticável, atóxico, aderente, transparente, para alimentos, medida aproximada: 28cm x 30m. 2 3 Copo descartável 200ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando no mínimo 2,20 gramas cada unidade, capacidade de 200ml, em pacote c/ 100 unidades. Copo descartável 50ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando no mínimo 0,75 gramas cada unidade, capacidade de 50ml, em pacote c/ 100 unidades. MEDIDA Unid. Pacote QTD. VALOR UNIT. R$ 3.49 VALOR TOTAL R$ 3.141,00 CVC 3,50 73.619,00 ULTRA 2,79 7.426,98 ULTRA 4,82 4.820,00 BILLA 25,08 24.327,60 TAKENTE 5,10 2.397,00 ULTRA 4,67 2.241,60 ULTRA 3,83 4.710,90 ULTRA MARCA 900 21034 Pacote 2662 4 Fósforo, pacote com 10 caixas, contendo 40 unidades cada caixa. Pacote 1000 5 Papel alumínio, rolo de 100m X 30cm de largura. Unid. 970 6 Pratos descartáveis, tamanho pequeno, em pacote com 10 unidades. Pacote 470 7 Pratos descartáveis, tamanho 15 em pacote com 10 unidades. Pacote 480 8 Pratos descartáveis – Tamanho 21 em pact com 10 unidades Pacote 1230 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 363 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4,10 779,00 SOUZAPEL 4,12 4861,60 SOUZAPEL 1080 3,42 1030 9,01 3.693,60 LUPLAST 9.280,30 INOPACK 14.172,80 INOPACK 1.368,00 LUPLAST 3,14 2.270,22 ULTRA 3,14 4.248,42 ULTRA 3,14 5.024,00 ULTRA 16,52 7.764,40 CVC 19,84 7.340,80 CVC 26,00 9.620,00 CVC 90,14 18.028,00 NOBRE 0,69 1.242,00 PLATIVERDE 897,00 PLATIVERDE 15.658,50 PLATIVERDE 8,03 15.658,50 PLATIVERDE 8,03 10.840,50 PLATIVERDE 8,03 5.621,00 PLATIVERDE 8,03 5.621,00 PLATIVERDE 9 Sacos de Papel pardo, 300g, em pacote com 100 unidades. Pacote 190 10 Sacos de Papel para pipoca, 200g, em pacote com 100 unidades. Pacote 1180 11 Saco plásticos, 100ml c/100 unid. Pacote 12 Pacote Saco plásticos, 500ml c/100 unid. 13 Saco plásticos, 1000ml c/100 unid. Pacote 14 Saco de plástico para cachorro quente, 100 ml c/100 unid. Pacote 1030 13,76 3,42 400 15 Faca para almoço branco descartável. 50 und. pacote 723 16 Garfo Master descartáveis para almoço – Pacote contendo 50 und. Pacote 1353 17 Colher branca descartável para almoço. 50 und. Unid. 1600 18 Bobina de saco transparente, capacidade para 2kg, 20x30 cm com Rolo 470 19 Bobina de saco transparente, capacidade para 3kg, 25x35 cm com Rolo 370 20 Bobina de saco transparente, capacidade para 5kg, 30x40 cm com Rolo 370 21 Bobina perflex 300m Rolo 200 22 Sacola plástica para medicamentos Tam. M. 23 Sacola grande para fralda. dispensar Unid 1800 Unid 24 Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 5 kg. Kg 1300 0,69 8,03 1950 25 Sacola grande, resistente, distribuição de materiais em capacidade 10 kg. para geral, Kg 1950 26 Sacola grande, resistente, distribuição de materiais em capacidade 15 kg. para geral, Kg 1350 27 Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 40 kg. Kg 700 28 Sacola grande, resistente, distribuição de materiais em capacidade 50 kg. Kg 700 para geral, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 364 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 Saboneteira dispensadora de sabonete líquido. Saboneteira Combinada Com Reservatório Para 900 Ml. Possui Fechadura E Acompanha Chave Em Plástico Abs, Bem Como Um Kit Para Fixação Na Parede Contendo Buchas E Parafusos. Dimensões: 29cm (Altura) X 12cm (Largura) X 11cm (Profundidade). Unid. 352 30 Toalheiro para papel interfolhado. Toalheiro p/ Papel Interfolhado. Papel de 2 ou 3 dobras. Unid. 350 31 32 33 Dispenser Álcool Gel, Modelo: mazzo, Capacidade: 800 ml, Tipo de álcool adequado: liquido, Tipo de instalação: parede, Material: plástico ABS. (100% reciclável), Dimensões: Largura: 10.5cm Altura: 25.5cm Profundidade: 11cm, Sistema de fechamento que dispensa chave. Dispenser Papel Higiênico. Dispenser papel higiênico para papel: Rolão de 30 a 300 metros. Dispenser para copo descartável. Compatível Com Copos De Diferentes Tamanhos: 150ml, 160ml, 180ml e 200ml Com Parafusos Para Fixação Inclusos. descartável para Unid. 350 Unid. 350 Unid. 301 Unid. 600 34 Colher branca sobremesa. 50 und. 35 Sacolas plásticas brancas reforçadas de alta densidade-50x60 Kg 250 36 Sacolas plásticas brancas reforçadas de alta densidade-40x50 Kg 250 37 Sacolas plásticas recicladas reforçadas – 50x60. Kg 250 38 Sacolas plásticas Recicladas reforçadas – 40x50. Kg 250 Kg 850 Sacolas plásticas recicladas reforçadas – 60X80 TOTAL LOTE 5 39 29,34 10.327,68 CONFORTO 29,34 10.269,00 CONFORTO 18,86 6.601,00 CONFORTO 29,34 10.269,00 CONFORTO 18,98 5.712,98 NOBRE 3,42 2.052,00 ULTRA 9,78 2.445,00 ULTRA 9,78 2.445,00 ULTRA 9,78 2.445,00 ULTRA 9,78 2.445,00 ULTRA 9,78 8.313,00 ULTRA R$329.998,38 LOTE 8 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 365 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Item 1 2 3 4 Especificações Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 15 litros, reforçado 04 micras, medida mínima 38x57cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 30 litros, reforçado 05 micras, medida mínima 47x57cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 50 litros, reforçado 08 micras, medida mínima 63x80cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 100 litros, reforçado 10 micras, medida mínima 75x105cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 200 litros, reforçado 12 micras, medida mínima 90x110cm, na cor 5 preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. TOTAL LOTE 8 VALOR TOTAL DOS LOTES Medida Pacote Pacote Pacote Pacote Pacote Qtd. Valor Unit. R$ 8,20 Valor Total R$ 12.218,00 Marca 10,53 34.117,20 PLAST SAG 11,49 49.407,00 PLAST SAG 12,32 53.037,60 PLAST SAG 24,70 44.213,00 PLAST SAG PLAST SAG 1490 3240 4300 4305 1790 R$ 192.992,80 R$ 847.799,09 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 366 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 367 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 14/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, vila Toide, Conceição do Coité – BA, através do seu representante legal, o Sr. GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, portador do RG n.º 15745205-04 – SSP/BA e do CPF n.º 047.730.095-27, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, assinada em 5 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas secretarias municipais de Conceição do Coité - BA CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados de 5 de fevereiro de 2026 até 5 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 368 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 13 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF n.º 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ CREACT GROUP LTDA CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO CPF n.º 047.730.095-27 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 369 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE ÚNICO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 DESCRIÇÃO PLACA CEGA, com estrutura de metalon e lona (mínimo 340g/m2) 1,0 x 4,0M. PLACA, sinalização interna PVC adesivado autocolante - 0,10cm x 0,30cm. ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS, com adesivo plástico (espessura mínima 0,10mm), impresso colorido com resolução mínima de 1400 dpi e acabamento em verniz. BANNER EM LONA, (mínimo de 340g/m²) impressão colorida com bastão de madeira nas extremidades, cordão e ponteiras 1,20MX0,80CM. BANNER EM LONA, (mínimo de 340g/m²) impressão colorida com bastão de madeira nas extremidades, cordão e ponteiras 1,0MX2,0M. ENVELOPAMENTO DE MOTO, com adesivo plástico (espessura mínima 0,10mm), impresso colorido com resolução mínima de 1400 dpi e acabamento em verniz. LOCAÇÃO DE PLACA MEDINDO, 3,0x9,0mt, para a aplicação de outdoor – 30 dias. LOCAÇÃO DE PLACA MEDINDO, 3,0x9,0mt, para a aplicação de outdoor – 15 dias. IMPRESSÃO DE OUTDOOR, em papel 3,0x9,0MT. COLAGEM DE OUTDOOR, 3,0x9,0MT. ADESIVO PLÁSTICO, (espessura mínima 0,10mm) impresso colorido com resoluçãomínima de 1400 dpi. ADESIVO PERFURADO, tamanho 0,60x1,20. CAVALETE DE SINALIZAÇÃO, adesivado 1,0x1,0x0,60. FAIXA EM IMPRESSÃO DIGITAL LONA, (mínimo de 340g/m²) impressão colorida com bastão de madeira nas extremidades, cordão e ponteiras. 5,00x0,70. LONA, (mínimo de 340g/M²) impressão colorida backdrop 2,0x3,0MT com acabamento sem ilhós. UND QTD. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL Unidades 180 Própria R$ 180,00 R$ 32.400,00 Unidades 1500 Própria R$ 8,00 R$ 12.000,00 M² 800 Própria R$ 125,00 R$ 100.000,00 Unidades 450 Própria R$ 70,00 R$ 31.500,00 Unidades 300 Própria R$ 190,00 R$ 57.000,00 Unidades 10 Própria R$ 100,00 R$ 1.000,00 Unidades 200 Própria R$ 50,00 R$ 10.000,00 Unidades 200 Própria R$ 50,00 R$ 10.000,00 Unidades 200 Própria R$ 100,00 R$ 20.000,00 Unidades 500 Própria R$ 20,00 R$ 10.000,00 M² 500 Própria R$ 90,00 R$ 45.000,00 Unidades 400 Própria R$ 30,00 R$ 12.000,00 Unidades 100 Própria R$ 150,00 R$ 15.000,00 Unidades 300 Própria R$ 185,00 R$ 55.500,00 Unidades 150 Própria R$ 70,00 R$ 10.500,00 __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 370 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 18 19 20 21 22 LONA, (mínimo de 340g/M²) impressão colorida com acabamento com ilhós. LONA, (mínimo de 340g/M²) impressão colorida. LONA, impressão em ortofônica LETRA EM PVC EXPANDIDO, 70x30CM LETRA EM PVC EXPANDIDO, 30x20CM LOCAÇÃO DE BLIMP OU BALÃO PROMOCIONAL EM TORRE COM ILUMINAÇÃO INTERNA. IMPRESSÃO DIGITAL TAMANHO 2.5M DE DIÂMETRO NO VINIL 0.30MM CONFORME O LAYOUT DO LOCAÇÃO DE BLIMP OU BALÃO PROMOCIONAL AÉREO, ENCHIMENTO COM GÁS HÉLIO E ILUMINAÇÃO INTERNA. IMPRESSÃO DIGITAL TAMANHO 2.5M DE DIÂMETRO NO VINIL 0.30MM M² 300 Própria R$ 110,00 R$ 33.000,00 M² 300 Própria R$ 80,00 R$ 24.000,00 M² 400 Própria R$ 20,00 R$ 8.000,00 Unidades 250 Própria R$ 50,00 R$ 12.500,00 Unidades 250 Própria R$ 40,00 R$ 10.000,00 DIÁRIAS 150 Própria R$ 150,00 R$ 22.500,00 DIÁRIAS 4 Própria R$ 1.000,00 R$ 4.000,00 VALOR TOTAL R$ 535.900,00 QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS __________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 371 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: CREACT GROUP LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, vila Toide, Conceição do Coité – BA, através do seu representante legal, o Sr. GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO, portador do RG n.º 15745205-04 – SSP/BA e do CPF n.º 047.730.095-27, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, assinada em 14 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 14 de fevereiro de 2026 até 14 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 372 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 13 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ CREACT GROUP LTDA CNPJ n.º 17.143.879/0001-23 GEISIANE TAILA OLIVEIRA CARNEIRO CPF nº 047.730.095-27 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 373 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIÇÃO Diário de classe educação infantil creche 113 folhas 1x1 / A-4 com espiral, capa e contra capa 4x0 frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de classe educação infantil pré- escolar I e II períodos 113 folhas 1x1 / A-4 - com espiral,capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de frequência ensino fundamental 97 folhas 1x1 / A-4 com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de classe ensino especial sala de recursos multifuncionais 110 folhas 1x1 A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de desempenho ensino fundamental anos finais 64 folhas 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho QTD. UND MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL 120 UNIDADE PRÓPRIA R$ 11,50 R$ 1.380,00 R$ 11,00 R$ 2.640,00 R$ 11,00 R$ 7.480,00 R$ 11,50 R$ 1.380,00 R$ 11,00 R$ 2.640,00 PRÓPRIA 240 UNIDADE PRÓPRIA 680 UNIDADE PRÓPRIA 120 UNIDADE PRÓPRIA 240 UNIDADE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 374 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 6 7 Diario de frequencia I, II e III ano do ensino fundamental 205 folhas / 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. Diário de desempenho 4º e 5º ano do ensino fundamental 125 folhas 1x1 / A-4 - com espiral, capa e contra capa 4x0 - frente capa kristal transparente e fundo capa preta brilho. PRÓPRIA 380 UNIDADE 240 UNIDADE Ata de resultados finais, formato A4, 1x1, sulfite 75gr 6 MILHEIRO 9 Ficha acompanhamento prog. Aluno em A4, 1x0, sulfite 56gr 15 MILHEIRO 12 MILHEIRO 16 MILHEIRO 16 MILHEIRO 18 MILHEIRO 11 12 13 14 15 Ficha descritiva desempenho do aluno em A4, 1x0, sulfite 56gr Ficha individual do aluno 1º ao 5º ano em A4, 1x0, sulfite 56gr Ficha individual do aluno 6º ao 9º ano em A4, 1x0, sulfite 56gr Folha de frequência em A4, 1x0, sulfite 56gr Histórico escolar aceleração em A4, 1x0, sulfite 75gr Histórico escolar ensino fundamental em A4, 1x0, sulfite 75gr R$ 4.320,60 R$ 11,00 R$ 2.640,00 R$ 2,90 R$ 17,40 R$ 2,54 R$ 38,10 R$ 3,00 R$ 36,00 R$ 3,00 R$ 48,00 R$ 3,00 R$ 48,00 R$ 3,00 R$ 54,00 R$ 2,99 R$ 29,90 R$ 3,00 R$ 48,00 PRÓPRIA 8 10 R$ 11,37 PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA PRÓPRIA 10 MILHEIRO 16 MILHEIRO PRÓPRIA VALOR TOTAL R$ 22.800,00 VALOR DO LOTE 01: R$ 22.800,00( VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ITEM 1 2 DESCRIÇÃO Reprografia color em A4 Reprografia P/B em A4 MARCA VALOR UNIT. 15000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 0,59 R$ 20000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 0,21 8.850,00 R$ QTD. UND VALOR TOTAL 4.200,00 3 Adesivos brilhante, medindo 7x7cm – impresso 4 cores (diversas tiragens com arquivos diferentes) 5 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 1,00 R$ 5,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 375 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 5 Blocos de anotações 15x21cm – impresso 1 cor, colado, com 50 folhas cada, em papel offset 56g branco. Capa p/processo papel impress 250gr 1x0 cor – dois furos e 4 vincos paralelos (pedido fracionado, diversas tiragens) 6 CARIMBO AUTOMATICO 37X13MM 7 CARIMBO AUTOMATICO 46X17MM 8 CARIMBO AUTOMATICO 57X21MM 5000 Blocos PRÓPRIA R$ 0,40 R$ 2.000,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 8,00 R$ 120,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 2,00 R$ 400,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 3,00 R$ 600,00 200 UNIDADE PRÓPRIA R$ 4,00 R$ 800,00 10 Cartão de visita 90x50mm, colorido, em papel couchê 250gr – 4x1 cor, com verniz total na frente (tiragens de 500 unidades por arquivo) Envelope saco BR 18x24cm com mpressão 1 cor: preto 11 Envelope saco BR 24x34cm com mpressão 1 cor: preto 9 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 50,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 495,00 R$ 4.950,00 12 Envelope saco Branco 26x36cm – impresso 1 cor (diversas tiragens diferentes) 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 995,70 R$ 9.957,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 998,00 R$ 9.980,00 13 Etiqueta p/remessa espécimes 7,5x8cm – 1x0 cor-pap. 75gr 4 14 Folha ponto A4 1x0 cor – papel 56gr 5 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 20,00 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 25,00 15 16 Livreto Prontuário SUAS, capa em papel couchê 180g, 4x1 cor, miol com 56 páginas em papel sulfite 75gr formato A3, 1x0 cor. Dimensões do prontuário fechado: 29x21cm. Fixação das páginas na capa com grampos. Papel timbrado A4 1x0 cor – papel 75gr 2 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 119,50 R$ 239,00 6 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 30,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 376 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Formulário Comuniação amigável em A4, papel auto copiativo, bloco com 2 vias com Logomarca do governo Municipal, 50x2. Folder A4 4x4 cores – papel couchê 115gr (diversas tiragens com arquivos diferentes) Folder em papel couchê 115g – 4x4 cores medindo 22x20cm (diversas tiragens com arquivos diferentes) Panfleto 10x15, 4x4 cores, em papel couchê 115gr (diversas tiragens com arquivos diferentes) Panfleto 10x15cm – 4x0cor – papel couchê 90g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto 10x15cm – 1x0cor – papel sulfite 56g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto A5 – 4x4 cores, em papel couchê 115gr (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Panfleto A5 – 4x0cor – papel couchê 90g (diversas tiragens diferentes: 1.000; 2.000; 5.000) Cartaz 30x42cm – 4x0cor – papel couchê 115g (diversas tiragens com arquivos diferentes) Cartaz 42x60cm – 4x0cor – papel couchê 115g (diversas tiragens com arquivos diferentes) Formulario para Eletroneuromiografia A4 20 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 35,00 R$ 700,00 50 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 600,00 R$ 30.000,00 30 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 600,00 R$ 18.000,00 20 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 280,00 R$ 5.600,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 280,00 R$ 4.200,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 65,00 R$ 975,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 380,00 R$ 5.700,00 15 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 380,00 R$ 5.700,00 5000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 3,60 R$18.000,00 5000 UNIDADE PRÓPRIA R$ 3,60 R$18.000,00 3 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 6,33 R$ 18,99 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 377 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 28 29 Capa para entrega de exames: tamanho A4, com vinco e orelha para grampear os exames - em papel couche 115g formato 9. Talao de marcação de viagensblocos com 100 fls - pacientes TFD 120 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 5,00 R$ 600,00 10 MILHEIRO PRÓPRIA R$ 6,00 VALOR TOTAL R$ VALOR DO LOTE 05 : R$ 149.779,99 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL SETECENTOS R$ 60,00 149.779,99 E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS. VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 179.579,99 ( CENTO E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 378 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 26/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOCERP COMERCIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: JOCERP COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 362, Olhos D’ Água, Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF n.º 53.019.155/0001-36 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA, portador do RG n.º 01.280.51574 SSP/BA e do CPF n.º 181.078.425-53, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, assinada em 6 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 04(quatro) meses, contados de 6 de março de 2026 até 6 de julho de de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 379 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 24 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador ________________________________________________________ JOCERP COMERCIAL LTDA -CNPJ/MF nº 53.019.155/0001-36 JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA CPF nº 181.078.425-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHA: 1______________________________2_________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Lote 01 Item Valor Total Marca 1 1 58,63 293,13 SÃO ROMÃO 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 5 5 5 5 5 5 5 5 15 5 30 7 18,75 41,00 18,75 18,75 15,75 11,82 17,50 32,10 11,25 15,50 83,79 35,50 93,75 205,00 93,75 93,75 78,75 59,08 87,50 160,50 168,75 77,50 2513,70 248,50 TRAMONTINA FOXLUX TRAMONTINA TRAMONTINA IRWIN LUKMA TRAMONTINA BELZER OPER STARRET TRAMONTINA TRAMONTINA 1 14 UND 7 35,50 248,50 TRAMONTINA 1 1 1 1 1 15 16 17 18 19 UND UND UND UND UND 3 3 3 3 3 5,00 5,25 5,75 5,90 7,75 15,00 15,75 17,25 17,70 23,25 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA 1 20 UND 3 4,35 13,05 BELZER 1 21 UND 3 6,00 18,00 BELZER 1 22 UND 3 5,25 15,75 BELZER 1 1 1 23 24 25 UND UND UND 3 5 3 9,00 16,25 115,00 27,00 81,25 345,00 TRAMONTINA TRAMONTINA BELZER 1 26 Colher, de pedreiro, número 8, em aço, dimensões 203 x 103 mm, SAE 1070, acabamento em pintura eletrostática, cabo em mad UND 7 11,25 78,75 TRAMONTINA 1 27 Colher para pedreiro, número 10, em aço, acabamento em pintura eletrostática, cabo em madeira envernizada UND 7 11,50 80,50 TRAMONTINA 1 1 1 1 1 1 1 1 28 29 30 31 32 33 34 35 Cortador de cerâmica manual - 75 cm Desempenadeira de aço com dentes DESEMPENADEIRA DE ACO LISA Disco para lixadeira 1. 1/8 Disco para lixadeira 7.1/4 Disco para maquina serra mármore Disco diamantado p/ madeira 24 dentes Disco diamantado corte seco UND UND UND UND UND UND UND UND 1 10 10 150 150 150 150 150 135,00 5,00 7,00 1,25 4,00 6,00 7,00 16,10 135,00 50,00 70,00 187,50 600,00 900,00 1050,00 2415,00 IRWIN CORTAG FERTER NORTON NORTON NORTON NORTON NORTON Descrição Alavanca de força em aço carbono, dimensões 7/8 polegadas x 1,50 m, com uma extremidade pontiaguda e outra achatada Alicate de corte diagonal 06 Pol Alicate amperímetro ALICATE DE BICO ALICATE DE CORTE Alicate de rebitar rm-600 Alicate prensa terminal 9” a766339 Alicate universal 08 Pol Alicate universal 8” c/ cabo isolado Ancinho metal 14 dentes ARCO DE SERRA Carrinho de mão pneu / câmara 3.25 (Reforçado) Cavadeira articulada Cavador – duplo, em aço carbono, articulado c/ cabo, em madeira de 1,50m de comp. Chave combinada Nº 10 Chave combinada Nº 11 Chave combinada Nº 12 Chave combinada Nº 13 Chave de fenda 3/8 x 12 Chave de fenda, 1/4 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Chave, de fenda, 5/16 x 10 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Chave, de fenda, ponta Philips, 5/16 x 8 polegadas, haste em aço carbono temperado, acabamento niquelado, cabo injetado em polipropileno. Chave de fenda com cobertura todas as bitolas Chave de Philips com cobertura todas as bitolas Chave catraca o kit Unid. QTD UND 5 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND Vr. UNT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 1

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Página: 381 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 1 36 37 UND UND 25 25 15,00 25,00 375,00 625,00 TRAMONTINA TRAMONTINA UND 5 29,18 145,88 TRAMONTINA UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 10 20 20 5 5 5 5 5 20 10 19,50 4,58 2,95 14,73 19,73 36,58 40,25 11,73 5,75 6,00 195,00 91,50 59,00 73,63 98,63 182,88 201,25 58,63 115,00 60,00 WORKER TRAMONTINA VONDER CORNETA CORNETA TRAMONTINA TRAMONTINA KALA STARRET STARRET UND 10 6,50 65,00 STARRET UND UND UND 2 5 5 7,00 6,00 8,25 14,00 30,00 41,25 KeF KeF VONDER UND 5 15,00 75,00 TRAMONTINA 54 Enxada larga p/ construção (completa) Enxada 2,5 libras (completa) Enxadão maior resistência ao desgaste: dureza 45 - 52 HRC, olho em formato redondo com diâmetro de 38mm. Maior proteção co Escova para serra circular 6. 3/4 Espátula ESTILETE GRANDE Facão 14 polegadas Facão 20 polegadas Forcado curvo leve 04 dentes Forcado reto 04 dentes c/ cabo Formão aço temperado LAMINA DE SERRA METAL UNIC 18T Lâmina da serra tico – tico Lâmina p/ serra circular manual, madeira, PT. De metal duro, 7 e 1/4" x 20 mm Lima chata bastarda para afiação de enxada – 8 Lima triangulo para serrote – 14 x 4 Limatão redondo para ferro – 8 Machado – lâmina em aço cromado, cabo de madeira. Und Marreta c/ cabo de 1 kg 1 38 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 1 49 1 1 1 50 51 52 1 53 1 1 UND 10 23,75 237,50 TRAMONTINA 55 Marreta em aço carbono forjado, com cabo, de 1,5 kg UND 10 30,00 300,00 TRAMONTINA 1 1 1 56 57 58 UND UND UND 10 2 10 37,00 41,00 3,50 370,00 82,00 35,00 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA 1 59 UND 10 10,10 101,00 TRAMONTINA 1 60 UND 5 15,00 75,00 KALA 1 61 UND 15 15,10 226,50 TRAMONTINA 1 1 62 63 UND UND 15 15 23,00 22,50 345,00 337,50 TRAMONTINA TRAMONTINA 1 64 Marreta c/ cabo de 2 kg Marreta c/ cabo de 10 kg Martelo, tipo pena reta 100g Martelo, tipo unha, em aço, com 25 mm de diâmetro, cabo em madeira. Moitão Pá de bico - aço carbono, dimensões 320 x 270 mm, cabo madeira c/ 120 cm variação em (+ou-) 5%. Pá de bico nº 3 Pá quadrada com cabo em “y” Picareta – em aço forjado, modelo chibanca, cabo de madeira, comprimento 50 cm, com variação de +/- 20 cm. _ Und. UND 15 40,25 603,75 TRAMONTINA 1 65 UND 10 38,00 380,00 TRAMONTINA 1 66 UND 10 10,50 105,00 TRAMONTINA 1 67 UND 10 11,50 115,00 TRAMONTINA 1 68 UND 10 13,50 135,00 TRAMONTINA 1 69 UND 10 21,25 212,50 AGATA 1 1 1 1 1 1 70 71 72 73 74 75 UND UND UND UND UND UND 10 20 5 5 50 30 9,10 8,75 19,00 24,50 6,25 8,00 91,00 175,00 95,00 122,50 312,50 240,00 WORKER STARRET WORKER WORKER VONDER FAMASTIL Picareta – em aço forjado, modelo chibanca, cabo de madeira, comprimento 100 cm, com variação de +/- 20 cm. – Und. Ponteiro de ferro sextavado 5/8"x 12" Ponteiro, em aço, dimensões 3/4 (espessura) x 30 cm (comprimento). Rastelo p/ folhagem Régua, de pedreiro, em alumínio, reforçada, dimensões de 1" x 2" x 2 metros. Talhadeira de ferro, sextavado. - 5/8” x 12" Trena profissional 5,00 m x 16 ftx Trena longa aberta fibra 30 m/100 ftx 1/2 Trena profissional, 50 m fibra de vidro Balde para concreto, de metal reforçado 12 litros CABO PARA ENXADA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 2

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Página: 382 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 1 1 1 76 77 78 79 CABO PARA PÁ CABO PARA PICARETA Câmara de ar – para galeotas – 3.25. - Und. Fita métrica, profissional de 100 m. UND UND UND UND 30 30 50 25 7,50 9,00 8,50 19,25 225,00 270,00 425,00 481,25 1 80 Jante, para carro plataforma, referência 3.25 x 8 pol. UND 20 31,50 630,00 FERTAK 1 1 1 1 81 82 83 84 Linha de nylon nº 80, carretel com 100,00 m PENEIRA ARROZ ARO 55 Pneus – para galinhotas – 3.25. – und. Prumo, para pedreiro, 01 kg TOTAL LOTE 01 R$ (vinte mil e setecentos e setenta e cinco reais e três centavos) UND UND UND UND 50 15 30 10 1,95 7,50 20,25 14,50 97,50 112,50 607,50 145,00 20775,03 BRASFORT AGRO BRASIL AVAX OPER Lote 02 Item Unid. QTD Valor Total Marca 2 1 Bolsa Balde ( Bolsa de ferramentas para eletricista) UND 40 54,50 2180,00 2 2 2 2 2 2 3 4 5 6 Bota para eletricista o par Nº 38 Bota para eletricista o par Nº 40 Bota para eletricista o par Nº 41 Bota para eletricista o par Nº42 Capacete com jugular para eletricista UND UND UND UND UND 40 40 40 40 40 29,00 29,00 29,00 29,00 9,00 1160,00 1160,00 1160,00 1160,00 360,00 2 7 Cinto paraquedista para eletricista UND 10 61,00 610,00 2 2 2 2 2 8 9 10 11 12 Luva de cobertura de borracha 500 v Luva de vaqueta cano longo Luva de vaqueta cano curto Talabart para cinto de eletricista Trava quedas UND UND UND UND UND 50 50 50 10 10 5,50 19,00 13,00 106,50 152,10 275,00 950,00 650,00 1065,00 1521,00 VITORIA MARTINS GOGOWEAR GOGOWEAR GOGOWEAR GOGOWEAR WORKER VITORIA MARTINS ORION ZANEL ZANEL MG CINTOS MG CINTOS 2 13 Cabo de seda 25 mm METRO 80 1,28 102,40 TOULON 2 14 Luva, em látex, na cor verde, altamente resistente, palma antiderrapante, flocado internamente em algodão, com PAR 100 3,75 375,00 IMBAT 2 2 15 16 LUVA DE MALHA PIGMENTADA Luva de raspa cano curto PAR PAR 100 100 2,00 5,50 200,00 550,00 2 17 Luva PVC forrada cano longo PAR 100 11,48 1148,00 2 2 2 2 2 2 2 2 2 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Fita zebrada Butina de segurança em vaqueta preta nº 36 Butina de segurança em vaqueta preta nº 37 Butina de segurança em vaqueta preta nº 38 Butina de segurança em vaqueta preta nº 39 Butina de segurança em vaqueta preta nº40 Butina de segurança em vaqueta preta nº41 Butina de segurança em vaqueta preta nº42 Butina de segurança em vaqueta preta nº44 UND PAR PAR PAR PAR PAR PAR PAR PAR 400 50 50 50 100 100 100 100 50 10,25 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 43,00 4100,00 2150,00 2150,00 2150,00 4300,00 4300,00 4300,00 4300,00 2150,00 2 27 Capa, para chuva, com forro, tamanho g. UND 30 11,50 345,00 2 28 Capa, para chuva, com forro, tamanho gq. UND 50 12,50 625,00 VONDER ZANEL VOLK DO BRASIL FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS FORTPLUS VITORIA MARTINS VITORIA MARTINS 2 29 Hl cinto de segurança, paraquedista am hl-01202cah2. UND 10 142,08 1420,80 Descrição Vr. UNT FAMASTIL FAMASTIL VONDER WORKER VITORIA MARTINS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 3

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Página: 383 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 30 2 31 2 2 2 32 33 34 2 35 2 36 2 2 2 2 37 38 39 40 Lote 03 Item 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 3 13 3 14 3 3 3 3 3 3 15 16 17 18 19 20 3 21 3 22 3 23 3 24 3 25 Hl talabarte, corda 5/8, 1,80 mt c/ aj, hl032aj. Luva de segurança isolante de borracha tensão máxima 7.500v - (luva de eletricista 10kvc classe 1. Luva, de algodão com revestimento nitrili-ka 30 AZ. Luva, mista ras/lona work. Luva, nitrilica pronit verde 33 cm. Máscara facial, com filtro corpo de silicone somente o facial - p2 Máscara facial, sem filtro corpo de silicone somente o facial - p2 Óculos, incolor rj spectra 2.000. Perneira de bidin 3 t s/f com velcro. Protetor auricular, AB kit spr 14db. Trava-queda seg p/ corda 12 mm. TOTAL LOTE 2 R$ (cinquenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos) UND 10 178,68 1786,80 MG CINTOS PAR 10 32,50 325,00 ORION PAR PAR PAR 100 100 100 3,50 2,90 20,05 350,00 290,00 2005,00 LIGHTFLEX VONDER KALIPSO UND 100 1,43 143,00 VONDER UND 100 1,63 163,00 VONDER UND PAR UND UND 200 30 50 30 4,75 7,44 9,45 75,50 Unid. QTD UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 10 10 10 10 10 10 10 5 5 5 10 50 UND 950,00 CARBOGRAFITE 223,20 VONDER 472,50 WORKER 2265,00 MG CINTOS 55890,70 Valor Total Marca 4,00 5,50 9,00 10,00 15,00 17,50 19,00 4,00 6,41 15,00 32,00 7,00 40,00 55,00 90,00 100,00 150,00 175,00 190,00 20,00 32,05 75,00 320,00 350,00 TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE 100 26,00 2600,00 TIGRE UND 10 55,00 550,00 TIGRE UND UND UND POTE UND UND 30 20 30 50 50 60 16,00 11,00 4,50 27,00 10,50 4,50 480,00 220,00 135,00 1350,00 525,00 270,00 TIGRE TIGRE BRASFORT TIGRE CASCOLA TIGRE UND 100 14,50 1450,00 TIGRE UND 60 3,00 180,00 AMANCO UND 50 2,25 112,50 TIGRE UND 50 1,40 70,00 TIGRE Mangueira, para jardim, em borracha, alta pressão, 1/2 polegada, com esguicho e adaptador para torneira de 1/2 METRO 100 polegada 22,25 2225,00 PLASBOM Descrição Anel BOR p/tubo DN 150 Adaptador Flange de 25 mm Adaptador Flange de 32 mm Adaptador Flange de 40 mm Adaptador Flange de 50 mm. Adaptador Flange de 60 mm Adaptador Flange de 75 mm Adaptador soldável 25mm x 3/4 Adaptador soldável 32mm x 01 Adaptador soldável 50mm x 1.1/2 Boias de meia polegada Boia p/ caixa d’água Caixa de descarga, de sobrepor, de PVC, completa, com tubo de ligação. Caixa de gordura, 250 mm, PVC, entrada de 50 mm saída de 75 mm. Caixa sifonada quadrada 100x100x50 branca Caixa sifonada quadrada 150x 150x50 branca Cola silicone 50g Cola para cano 175 g Cola branca 01kg p/ uso geral Engates flexível tamanho a escolher Engate flexível de aço inox traçado tamanho a escolher macho x fêmea ½. Espude, p/vaso sanitário fita veda rosca, 100% teflon, normal ABNT NBR 1312, dimensão 18 mm x 25 m. Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR 13124, dimensões 18mm x 25m. Fita veda rosca, 100% teflon normal ABNT NBR 13124, dimensões 12mm x 10m. Vr. UNT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 4

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Página: 384 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 26 Mangueira cristal 3/4x1.1/2Pol METRO 100 2,50 250,00 PLASBOM 3 27 MANGUEIRA CRISTAL 01X02POL METRO 100 0,85 85,00 PLASBOM 3 3 3 3 28 29 30 31 Ralo sifonado 100 x 40mm Ralo sifonado 100 x 50mm Ralo sifonado 150 x 100mm SIFAO SANFONADO UNIVERSAL SIMPLES UND UND UND UND 30 30 30 30 12,50 14,25 56,48 5,25 375,00 427,50 1694,40 157,50 3 32 SIFAO SANFONADO UNIVERSAL CROMADO UND 30 12,94 388,20 3 3 3 3 3 3 3 3 33 34 35 36 37 38 39 40 UND UND UND UND UND UND UND UND 30 30 30 150 50 30 20 40 6,50 6,00 4,50 17,50 3,50 225,00 82,50 40,00 195,00 180,00 135,00 2625,00 175,00 6750,00 1650,00 1600,00 3 41 UND 30 49,50 1485,00 PLASBOM 3 3 3 42 43 44 UND UND UND 30 30 30 55,00 34,50 16,50 1650,00 1035,00 495,00 LORENZETT TIGRE FAME 3 45 UND 30 70,00 2100,00 CELITE 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND UND 15 15 10 10 30 20 30 40 40 40 30 63,00 110,00 133,00 112,00 7,00 66,00 90,00 83,70 89,00 67,80 65,00 945,00 1650,00 1330,00 1120,00 210,00 1320,00 2700,00 3348,00 3560,00 2712,00 1950,00 3 57 SIFAO SANFONADO UNIVERSAL DUPLO SABONETEIRA INOX SUPORTE P/ ROLO 23CM ASSENTO SANITÁRIO CONVENCIONAL Anel de vedação p/ vaso Bacia sanitária acoplada branca Bacia sanitária comum branca Chuveiro elétrico plástico Chuveiro em plástico crivo e tubo em plástico de ½, comprimento de 30 cm. Chuveiro elétrico 04 temperaturas Ducha higiênica Haste para chuveiro elétrico PVC Lavatório louça c/ coluna, 48,0 x 36,0 cm, padrão classe A, c/ furo p/ torneira de 1/2. Lavatório suspenso s/ coluna louça 40x30 br Lavatório com coluna de louça 47x40 branco Pia c/ escor. 1,20m A.B (8618) Pia de cozinha, de fibra sintética, de 1,00m. Torneira boia para caixa d’água, de ½. Torneira de parede de 20 cm de metal Torneira inox Torneira p/ lavatório 1194 c- 56 Torneira p/ pia móvel 1162 c- 43 Torneira para lavatório de metal Torneira para pia de 18 cm, plástico ½. Torneira plástica “de - ½”, para lavatório de louça, comp. Mínimo de 12 cm. TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE GLOBAL PLASTIC HERC TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE ICESA ICESA PLASBOM UND 50 5,00 250,00 3 58 Torneira plástica lavanderia de 18 cm, de ½. UND 50 5,50 275,00 3 3 3 3 3 3 3 3 59 60 61 62 63 64 65 66 Válvula br. P/ lavat. S lad. S/unho (vl 3/s) Válvula de retenção 75 mm Válvula descarga Válvula plástica para lavatório de louça Válvula plástica para pia de cozinha Válvula plástica para tanque 1 ¼” Mecanismo completo descarga acoplada 06l Mictório de louça branco TOTAL LOTE 3 R$ (sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) UND UND UND UND UND UND UND UND 50 30 50 50 50 30 60 5 2,50 40,00 22,00 27,50 7,00 2,44 102,00 182,50 125,00 1200,00 1100,00 1375,00 350,00 73,20 6120,00 912,50 67842,85 CELITE CELITE INOXUL FABRIMAR TIGRE REAL METAIS TIGRE TIGRE TIGRE REAL METAIS TIGRE GLOBAL PLASTIC GLOBAL PLASTIC TIGRE TIGRE DOCOL TIGRE TIGRE LUCONI BLUKIT CELITE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 5

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Página: 385 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Lote 11 Item 11 11 11 11 11 11 11 1 2 3 4 5 6 7 Lote 12 Item 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 12 11 12 12 12 13 12 14 Unid. QTD UND UND UND UND UND UND UND 8 8 5 20 20 10 10 Unid. QTD Escada extensiva 7,20m UND Escada de abrir 7 degraus UND Escada de abrir 8 degraus UND Escada de fibra extensível, 4,80 x 8,40 m feo27 UND Escada de fibra extensível, 5,73 x 10,0 m feo32 UND Esmerilhadeira, 4.1/2” 1820 GWS 8-115 - 220 volts. UND Furadeira de impacto 3/8 – 500 w – 220 volts UND Furadeira, 1/2” 119b GSB 20-2, 800 w - 220 volts UND Martelete 10 kg UND Martelete 30 kg UND Parafusadeira elétrica, EL GSR 1441, GSR 6-25 - voltagem UND 220 volts. Plaina elétrica, KPO800 82 mm 620 w - voltagem 220 UND volts. Serra elétrica mármore, 1548 GDC14-40 - voltagem 220 UND volts. Serra Tico - Tico GST 65 BE 1281 400 w - voltagem 220 UND volts. TOTAL LOTE 12 R$ (doze mil e trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Descrição Tanque Polietileno, capacidade para 1.000 litros. Tanque Polietileno, capacidade para 2.000 litros. Tanque Polietileno, capacidade para 3.000 litros. Caixa Polietileno, capacidade para 500 litros. Caixa Polietileno, capacidade para 1.000 litros. Caixa Polietileno, capacidade para 2.000 litros. Caixa Polietileno, capacidade para 3.000 litros. TOTAL LOTE 11 R$ (vinte e sete mil e quinhentos e noventa reais) Descrição Valor Total Marca 2080,00 3560,00 3000,00 3400,00 5100,00 4450,00 6000,00 27590,00 FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV Vr. UNT Valor Total Marca 3 4 4 2 2 3 3 3 2 1 674,50 138,00 154,50 1306,90 921,48 153,51 154,00 204,00 529,99 607,97 2023,50 552,00 618,00 2613,80 1842,96 460,53 462,00 612,00 1059,98 607,97 SINTESE BOTAFOGO BOTAFOGO SINTESE SINTESE BOSCH BOSCH BOSCH BOSCH BOSCH 3 262,51 787,53 BOSCH 2 144,00 288,00 BOSCH 2 150,00 300,00 BOSCH 1 143,93 143,93 BOSCH Vr. UNT 260,00 445,00 600,00 170,00 255,00 445,00 600,00 12372,20 Valor total da ata R$ 184.470,78( cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e oito centavos). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.b 6

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Página: 386 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 29/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 13.955.471/0001-03, sediada na Rua João Benevides, 554, Térreo andar 1 , Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JACKSON DA SILVA LIMA, brasileiro, maior, portador do RG n.º 0127800573 - SSP/Ba., CPF n.º 224.081.34587, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 32/2025, assinada em 6 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 04(quatro) meses, contados de 6 de março de 2026 até 6 de julho de de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 387 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 24 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador ______________________________________________ JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.955.471/0001-03 JACKSON DA SILVA LIMA CPF nº 224.081.345-87 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHA: 1______________________________2_________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 388 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06 - MADEIRA E PVC ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Madeira (ripa) maçaranduba 2 Madeira (barrote) maçaranduba 4x1,5 5x3,5 3 Madeira maçaranduba 10x6 4 Madeira maçaranduba 12x7 5 Porta de almofada mista 0,60 6 Porta de almofada mista 0,70 7 8 9 10 11 Tábua de pinus 20cm Tábua de pinus 25cm com 3 metros Tábua de pinus 28cm com 3 metros Tábua de pinus 30cm com 3 metros PORTA DE ALMOFADA MISTA 0,80 UND. QUANT. METRO 1500 METRO 1500 METRO 700 METRO 700 METRO 60 METRO 60 METRO 300 UNIDADE 100 UNIDADE 100 UNIDADE 100 UNIDADE 100 UNIDADE 50 UNIDADE 100 UNIDADE 100 METRO 100 METRO 500 METRO 250 METRO 120 12 Porta de almofada mista 0,90 13 JANELA MISTA 1X1 14 JANELA MISTA 0,8X1,5 15 Rodaforro c/moldura PVC 16 Forro PVC 20cm 17 EMENDA PARA FORRO PVC 18 EUCALIPTO 12X14 19 EUCALIPTO 10X12 METRO 120 20 EUCALIPTO 8X10 METRO 120 21 MDF 6 MM 22 FORMICA LAMINADA METRO QUADRADO METRO QUADRADO 100 50 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA MAD. PARÁ R$ 4,25 R$ 6.375,00 MAD. PARÁ R$ 11,55 R$ 17.325,00 R$ 19,40 R$ 13.580,00 R$ 19,50 R$ 13.650,00 R$ 212,00 R$ 12.720,00 R$ 209,00 R$ 12.540,00 R$ 24,30 R$ 7.290,00 R$ 26,70 R$ 2.670,00 R$ 31,00 R$ 3.100,00 R$ 37,60 R$ 3.760,00 MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ R$ 222,60 R$ 22.260,00 R$ 292,50 R$ 14.625,00 R$ 74,60 R$ 7.460,00 R$ 77,00 R$ 7.700,00 R$ 5,20 R$ 520,00 R$ 28,80 R$ 14.400,00 R$ 6,70 R$ 1.675,00 R$ 204,50 R$ 24.540,00 R$ 158,30 R$ 18.996,00 R$ 98,25 R$ 11.790,00 R$ 171,00 R$ 17.100,00 R$ 55,18 R$ 2.759,00 MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 389 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 23 PEÇA 15X6 24 PEÇA 12X6 25 BARROTE 3X6 26 BARROTE 3X8 27 RIPINHA 1,5x5 28 BARROTE PINUS 6X6 29 MOURÃO 15X15 30 RIPAO DE CURRAL 3X10 METRO 100 METRO 100 METRO 200 METRO 200 METRO 200 METRO 200 METRO METRO 100 200 R$ 43,70 R$ 4.370,00 R$ 39,70 R$ 3.970,00 R$ 6,80 R$ 1.360,00 R$ 8,00 R$ 1.600,00 R$ 3,00 R$ 600,00 R$ 4,25 R$ 850,00 R$ 21,85 R$ 40,65 VALOR FINAL LOTE 06 R$ 2.185,00 R$ 8.130,00 R$ R$ 259.900,00 MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ MAD. PARÁ 08 - CIMENTO, FUNDAÇÃO E BRITA ITEM ESPECIFICAÇÃO 1 Cimento – CPII – saco c/ 50 kg, entregar na obra 2 Cimento comum cinza - CPIII – saco c/ 50 kg, - entregar na obra 3 4 Cimento CRV 50- ARI Brita nº 01, B19 - entregar na obra 5 Brita zero 6 Brita 1 7 BRITA 5/8 8 PO DE BRITA 9 Solo brita VALOR TOTAL LOTE 08 VALOR TOTAL DOS LOTES UND. QUANT. SACO 20000 SACO 1500 SACO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO METRO CUBICO 300 400 200 200 200 200 200 VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA NACIONAL R$ 43,00 R$ 860.000,00 NACIONAL R$ 41,50 R$ 62.250,00 R$ 37,00 R$ 11.100,00 R$ 235,00 R$ 94.000,00 BRITAGEM R$ 188,00 R$ 37.600,00 BRITAGEM R$ 207,00 R$ 41.400,00 BRITAGEM R$ 138,00 R$ 27.600,00 BRITAGEM R$ 139,00 R$ 27.800,00 BRITAGEM R$ 116,00 R$ 23.200,00 BRITAGEM R$ 1.184.950,00 R$ 1.444.850,00 NACIONAL AJA AJA AJA AJA AJA AJA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 390 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JWSF CORPORATIVA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: JWSF CORPORATIVA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Rua Antonio Pinheiro da Mota, 80, Centro, Barrocas – Ba., CEP.: 48.705-000, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.613.273/0001-86, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG n.º 1370496508 SSP/BA e do CPF n.º 033.396.595-75, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 01/2025, assinada em 6 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados de 6 de março de 2026 até 6 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 391 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA,10 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF n.º 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ JWSF CORPORATIVA LTDA CNPJ/MF nº 09.613.273/0001-86 JOSÉ WEBERTON DOS SANTOS FERREIRA CPF n.º 033.396.595-75 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 392 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE IV - PINTURA ITEM DESCRIÇAO UND. QUANT. MARCA VALOR UNITARIO 1 2 3 4 5 Trincha 1pol Trincha 2pol Trinchão (broxa) 18x08cm Fita crepe 50mx18mm Fita crepe 50mx24mm Extensor telescópico (prolongador), alumínio, com 2,70 ou 3,00m, para pintura. Lona preta 150 micas x 4m LIXA DE FERRO 36 LIXA DE FERRO 80 LIXA DE FERRO 120 Lixa para madeira e pintura, 120 Lixa para massa e madeira 100 Lixa para massa e madeira 120 Lixa para massa e madeira 80 Pincel ¾ polegada Pincel de 2, 5. Pincel de 2. Pincel grande 4” Pincel l pequeno 1” Rolo de pintura espuma de 04 cm com suporte Rolo de pintura espuma de 05 cm com suporte Rolo de pintura espuma com suporte com 10 cm. Rolo de pintura lã carneiro, 05 cm, com suporte. Rolo de pintura lã carneiro, 23 cm, com suporte. Rolo de pintura lã carneiro, 09 cm, com suporte. Aguarrás, 0,900 litro. Corante, 50 g Esmalte acet. Sec/rapido 0,9 lt. Esmalte sintetico brilhante, 3,6 lt – cor a escolher pela prefeitura.(coral ou similar) Resina, p/ telha 18 lt incolor Selador acrilico 18 lt Selador acrílico 3,6lt Tinta látex acrílica, 18lt, interior e exterior – cor a escolher pela prefeitura Tinta látex acrílica, 3,6lt, interior e exterior – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 18lt, cor a escolher pela prefeitura. – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 3,6lt, cor a escolher pela prefeitura. – cor a escolher pela prefeitura Tinta semibrilho, 18lt, base d’agua - cor a escolher pela prefeitura Tinta semibrilho 18lt, exterior. – cor a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sintético, 3,6lt base d’agua – cor a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sint. secagem rápida 900ml – cor a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sint. secagem rápida 3,6lt. Tinta PVA p/ parede interior 18l TINTA SPRAY 400ML Verniz copal, 3,6lt. Xadrez, 250 g – cor a escolher pela prefeitura Zarcão, 900ml. Zarcão, 3,6 lt UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 50 50 50 100 100 CONDOR CONDOR 3M 3M 3M R$ R$ R$ R$ R$ 2,45 6,30 5,60 4,90 5,60 R$ R$ R$ R$ R$ UNIDADE 5 CONDOR R$ 31,50 R$ 157,50 METRO UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 500 300 300 300 300 300 300 300 100 100 100 50 30 70 70 70 70 70 70 100 50 30 LONAX NORTON NORTON NORTON NORTON NORTON NORTON NORTON CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR CONDOR ANJO GLOBO HIDROTINTAS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7,00 2,80 2,80 2,80 0,70 0,70 0,70 0,70 1,12 3,15 5,60 6,30 3,50 6,30 7,00 9,80 7,35 13,30 6,65 14,70 4,55 45,50 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.500,00 840,00 840,00 840,00 210,00 210,00 210,00 210,00 112,00 315,00 560,00 315,00 105,00 441,00 490,00 686,00 514,50 931,00 465,50 1.470,00 227,50 1.365,00 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 VALOR TOTAL 122,50 315,00 280,00 490,00 560,00 GALÃO 150 HIDROTINTAS R$ 112,00 R$ 16.800,00 UNIDADE UNIDADE UNIDADE 5 100 100 TELHACOR HIDROTINTAS HIDROTINTAS R$ R$ R$ 211,40 205,10 37,80 R$ R$ R$ 1.057,00 20.510,00 3.780,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 179,91 R$ 17.991,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 55,30 R$ 5.530,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 328,00 R$ 32.800,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 85,75 R$ 8.575,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 319,50 R$ 31.950,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 319,50 R$ 31.950,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 103,60 R$ 10.360,00 UNIDADE 100 HIDROTINTAS R$ 31,15 R$ 3.115,00 UNIDADE UNIDADE UNIDADE GALÃO UNIDADE UNIDADE GALÃO 100 100 25 10 20 100 80 HIDROTINTAS HIDROTINTAS TEKBOND HIDROTINTAS XADREZ HIDROTINTAS HIDROTINTAS R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 103,60 179,91 20,30 120,40 8,40 22,40 36,40 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 10.360,00 17.991,00 507,50 1.204,00 168,00 2.240,00 2.912,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 393 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Impermeabilizante 18l FUNDO PARA GALVANIZADO 900ML Fundo para galvanizado 3600ml Solvente 0900ml Cal extrafino, para pintura 8 kg. Cal hidratado, para pintura 8 kg. Fixador para pintura à base de cal MASSA CORRIDA ACRILICA 15KG MASSA CORRIDA PVA 15KG Manta isolante Manta liquida Manta aluminizada PRIMER 900 ml UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE SACO SACO UNIDADE SACO SACO UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 100 50 50 50 800 800 500 800 800 50 50 150 50 VULCAN TEKBOND TEKBOND ANJO VOTORANTIM VOTORANTIM JUNTALIDER DACOL DACOL SILKA SILKA SILKA TEKBOND R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ VALOR GLOBAL LOTE IV 77,00 46,80 119,00 14,70 14,26 19,50 9,10 34,00 16,80 2,93 52,50 9,45 16,10 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 7.700,00 2.340,00 5.950,00 735,00 11.408,00 15.600,00 4.550,00 27.200,00 13.440,00 146,50 2.625,00 1.417,50 805,00 R$ 330.500,00 LOTE X - REVESTIMENTO E ARGAMASSA ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 DESCRIÇAO Revestimento para piso ou parede em cerâmica tipo A, dimensões mínimas 50 x 50 cm e cor a escolher pela prefeitura Pastilha de cerâmica para revestimento de piso ou parede, dimensão mínima de 5 x 5 cm e cor a escolher pela prefeitura Piso, cerâmico, tipo A, antiderrapante, resistência pei-5, dimensões e cor a escolher pela prefeitura. Argamassa tipo ACI, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG Argamassa tipo ACII, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG Argamassa tipo ACIII, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG Rejunte cores diversas Revestimento para piso ou parede em porcelanato, tipo A, dimensões mínimas 60 x 60 cm e cor a escolher pela prefeitura Espaçador (separador) p/ cerâmica, de 05 mm, pacote com 100 um UND. QUANT. MARCA VALOR UNITARIO VALOR TOTAL METRO QUADRADO 300 FORMIGRES R$ 36,00 R$ 10.800,00 METRO QUADRADO 300 TECNOGRES R$ 55,00 R$ 16.500,00 METRO QUADRADO 300 FORMIGRES R$ 60,00 R$ 18.000,00 SACO 200 ARGAMATEC R$ 12,00 R$ 2.400,00 SACO 600 ARGAMATEC R$ 22,50 R$ 13.500,00 SACO 400 VOTOMASSA R$ 45,00 R$ 18.000,00 KILO 400 VOTOMASSA R$ 8,00 R$ 3.200,00 METRO QUADRADO 300 FORMIGRES R$ 45,00 R$ 13.500,00 PACOTE 4000 NOVA FORMA R$ 6,00 R$ 24.000,00 VALOR GLOBAL LOTE X R$ 119.900,00 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 450.400,00 QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 394 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 31/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 19.112.177/0001-08, situada na R Professor Edgar Rios Número 120 , Galpao10, Cep 42.722-000, Bairro/Distrito Caji, Lauro De Freitas,Ba., neste ato representada pelo Sr IAGO DOS SANTOS NUNES, portador RG n.º 12105245-11 emitida por SSP/BA e CPF n.º 056.591.315-81, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 31/2025, assinada em 11 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, contados de 11 de março de 2026 até 11 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 395 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 23 de fevereiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF n.º 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o n.º 19.112.177/0001-08 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 396 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO Item Especificações Marca Medida Qtd. Pacote 2160 Valor Unit. Valor Total 1 Absorvente Higiênico íntimo, feminino, descartável, de uso externo, tamanho e espessura normal, sem abas, hipoalergênico, formato anatômico, com a berção eficiente e bordas devidamente acabadas, constituído por camada protetora, macia a impermeável, com linhas adesivas. Composição mínima: papel, celulose, polipropileno, adesivo termoplástico, polietileno. Pacote com no mínimo 08 unidades. 2 FLEEN R$ 1,73 R$ 3.736,80 Algodão em Bolas – composto por fibras naturais 100% algodão hidrófilo. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente – pacote com 100g. NATHY Creme dental, uso adulto, com flúor. A embalagem deverá conter número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O), tubo de 90g. FREEDENT Pacote 920 R$ 1,80 R$ 1.656,00 3 Unid. 444 R$ 1,26 R$ 559,44 4 Escova Dental, adulta, com formato anatômico, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, cerdas macias em nylon na cor natural, medindo de 0,14 à 0,30 mm de diâmetro, dispostas em três fileiras, retas, com pontas arredondadas, corte uniforme de 01 à 1,5cm de altura, contendo no mínimo 60 cerdas por furo. 5 6 DENTAL K Unid. ESCOBEL Fralda descartável, pacote contendo 72 Und. TAM FOFURA composta de celulose polímero, R$ 0,74 R$ 355,20 Escova para cabelos, flexível e confortável desembaraça sem causar dores no couro cabeludo, com ajuste para atender melhor seu tipo de cabelo. (M), 480 Unid. 420 R$ 2,57 R$ 1.079,40 Pacote super 1000 R$ 36,72 absorvente, polipropileno, polietileno elástico, adesivo e vitamina E. 7 8 9 R$ 36.720,00 Fralda descartável, pacote contendo 72 Und. tam (G), composta de celulose polímero, super absorvente, polipropileno, polietileno elásticos, adesivo e vitamina E. SAPEKA Fralda descartável, pacote contendo 72 Und. tam (GG) composta de celulose polímero, super absorvente, polipropileno, polietileno elásticos, adesivo e vitamina E. FLOCK BABY Lenço umedecido, para higiene pessoal, pacote com FIESTA 48 unidades. Pacote 1000 R$ 42,84 R$ 42.840,00 Pacote 2000 Pacote 4090 R$ 50,71 R$ 101.420,00 R$ 2,44 R$ 9.979,60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 397 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 Palito, roliço de madeira, para limpeza dos dentes, em THEOTO Caixa 602 R$ 0,66 R$ 397,32 caixa contendo 100 unidades. 1 12 13 14 Pente em material plástico, com os dentes grossos e independentes, macios e redondos visando não machucar o couro cabeludo. Confortável de segurar. MONTEYPLASTC Sabonete Líquido 250 ml sabonete líquido, bactericida, fragrância agradável, embalagem individual. FLOR DE YPÊ Sabonete Líquido 500 ml sabonete líquido, bactericida, fragrância agradável, embalagem individual. LIVER Sabonete Líquido 800 ml, líquido, em refil, bactericida, MEYORS Unid. Touca Descartável de Cozinha, na cor branca, tóxico, tnt 100% propileno, geralmente usadas em cozinhas R$ 0,68 R$ 81,60 Unid. 3960 R$ 2,43 R$ 9.622,80 Unid. 3338 R$ 3,88 R$ 12.951,44 fragrância agradável, para saboneteiras de banheiros. 15 120 Unid. 1510 R$ 11,06 Pacote 1370 R$ 8,34 Caixa 730 R$ 16,34 Unid. 500 R$ 4,32 R$ 16.700,60 DEJAMARO R$ 11.425,80 industriais, pacote com 100 und. 16 Luva vinil - Tamanho M - caixa com 100. 17 Sabonete Líquido Gel para higiene das mãos. Fragrância suave. PH neutro. Deve conter agentes hidratantes e emolientes de forma que evitem o ressecamento e irritação da pele e que elimine os germes da pele, acondicionados em embalagem de 500 ml. 18 19 VOLK DO BRASIL MEYRS R$ 11.928,20 R$ 2.160,00 Condicionador infantil contendo 500 ml, com registro no ministerio da saude ADOLETA Shampoo infantil neutro de 500 ml, com registro no ADOLETA Unid. 2800 R$ 4,20 R$ 11.760,00 Ministério da Saúde, apresentar laudo hipoalergênico e oftamologico. Unid. 3000 R$ 4,20 R$ 12.600,00 20 Creme dental, infantil, com flúor. A embalagem deverá conter número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O), tubo de 50g. FREEDENT Creme dental, infantil, s/fluor flúor. A embalagem FREEDENT Unid. 5500 R$ 2,57 R$ 14.135,00 21 deverá conter número de registro no Ministério da Saúde e selo de aprovação da Associação Brasileira de Odontologia (A.B.O), tubo de 50g. Unid. 5500 R$ 2,57 R$ 14.135,00 22 Escova Dental, infantil, com formato anatômico, confeccionada em material atóxico, com cabo em polipropileno, cerdas macias em nylon colorida, com 30 tufos de cerda em sua cabeça e as pontas das cerdas são arredondadas e polidas, ideal para a proteção da gengiva e do esmalte dos dentes. Esta linha tem a opção de cerdas multicoloridas. 23 Repelente Infantil 200 ml com válvula spray, registrado DENTAL K Unid. 5000 R$ 0,76 R$ 3.800,00 NUTRIEX R$ 5,39 R$ 26.950,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 398 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO na Anvisa. Desenvolvido especialmente para a Unid. 5000 Unid. 10000 proteção das crianças, garantindo eficácia e segurança. 24 Água de Colônia Infantil 118 ml com fragrância de alfazema. Fórmula sem álcool e livre de parabenos, ideal para a pele delicada das crianças. LIVER Escova para cabelos, cerdas macias,flexível e confortável desembaraça sem causar dores no couro cabeludo, com ajuste para atender melhor seu tipo de cabelo. ESCOBEL Fralda descartável, pacote contendo 56 tamanho (XXG) composta de celulose polímero, super absorvente, polipropileno, polietileno elásticos, adesivo e vitamina E. ESTRELINHA Sabonete líquido infantil de 500 ml, com registro no ADOLETA R$ 6,10 R$ 61.000,00 25 26 27 Unid. 300 R$ 3,85 R$ 1.155,00 Pacote 4000 R$ 47,43 R$ 189.720,00 Unid. 10000 R$ 4,20 R$ 42.000,00 Ministério da Saúde. 28 sabonete líquido sem enxágue, livre de álcool, antialérgico e biodegradável, composto por água e com os seguintes percentuais aproximados: lauril sulfato de tea (6,28%), glicerina (1,42%), cocamidopropil betaína (1%), propileno glicol (1%), diazolidinil ureia (0,07%), metilparabeno (0,07%), propilparabeno (0,07%), ácido cítrico (0,05%), cumarina, citronelol, alfa-isometil lonona, linalol, amil cinamal, benzoato de benzila e geraniol. indicado para antisséptico de mãos, acondicionado em embalagem plástica de 5 litros. apresenta registro na anvisa e laudos antisséptico, microbiológico, hipoalergênico e oftalmológico. 29 Creme de pentear infantil de 300 ml, fragrância suave. HIGH R$ 8,50 Unid. 2000 R$ 17.000,00 LIVER Unid. R$ 5,71 3000 R$ TOTAL LOTE 6 R$ 17.130,00 674.999,20 LOTE 6 Item 1 Especificações Pedra Sanitária, embalagem com 40g, com alça plástica, DESODOR aromatizada e embalagem com especificação do produto. Medida Qtd. Valor Unit. Unid. 16000 R$ 1,47 Valor Total R$ 23.520,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 399 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 Sabão em pó azul granulado, com ação amaciante e alto poder de 12 dissolução, composição: tensoativo amniótico, biodegradável, acidulante, coadjuvante, pigmento, sal inorgânico e água. Entrega em embalagem com 500g. STARPPLUS Unid. 11295 R$ 2,40 R$ 27.108,00 3 Sabão em pó azul granulado, com ação amaciante e alto ARCOFLASH poder de 12 dissolução, composição: tensoativo amniótico, biodegradável, acidulante, KG 3.840 perfume, coadjuvante, pigmento, sal inorgânico e água. Entrega em embalagem de 1 kg. Unid. 8600 R$ 3,93 R$ 33.798,00 4 Sabão em barra, glicerinado, azul, barra com 200 gr. ESTRELA Unid. 2680 R$ 2,27 5 Sabão antibacteriano, galão de 5 litros MEYORS Unid. 880 R$ 14,46 Pacote 16362 R$ 6.083,60 R$ 12.724,80 Esponja de aço, para limpeza em geral, confeccionada em ASSOLAN 6 7 8 lã de aço carbono, formato retangular, abrasividade mínima, textura macia e isenta de sinais de oxidação, peso liquido aproximadamente 65grs, pacote com 08 unidades. R$ 23.561,28 Esponja lava louças, dupla face (um lado de fibra abrasiva BRILHUS e o outro de esponja macia), em poliuretano, dimensões mínimas 110x75x22mm. Flanela, em algodão, para limpeza, medindo BRULIMP Unid. 4042 R$ 0,62 R$ 2.506,04 Unid. 3115 aproximadamente 30 X 60cm. 9 R$ 1,44 R$ 2,56 R$ 7.974,40 Pano de copa, com friso, confeccionado no seu exclusivo BRULIMP branco óptico, medindo 45x75cm. Unid. 3275 R$ 4,52 R$ 14.803,00 10 Pano de chão, pano cru, duplamente alvejado, ótima BRULIMP absorção de líquido, medindo 85x60cm. Unid. 6565 R$ 5,15 R$ 33.809,75 11 Luva plástica P para limpeza pesada – em pares MEDIX 12 Luva plástica M para limpeza pesada – em pares MEDIX 13 Luva plástica G para limpeza pesada – em pares MEDIX Pares 420 R$ 3,17 R$ 1.331,40 Pares 470 R$ 3,16 R$ 1.485,20 Pares 870 R$ 3,17 R$ 2.757,90 14 Luva plástica Cano longo para limpeza. Tamanho M VOLK DO BRASIL Pares 422 R$ 5,54 R$ 2.337,88 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 400 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Luva plástica descartável, plástica, Tamanho: único, NOBRE 15 Quantidade por caixa: 100 unidades, Composição: Polietileno de Alta Densidade (PEAD Atóxico), Cor: Caixas 403 R$ 2,47 Transparente, Formato: Ambidestro. R$ 995,41 TOTAL LOTE 6 R$ 194.796,66 LOTE 7 Item Especificações Medida Qtd. Valor Unit. Unid. 3288 R$ 5,55 Unid. 609 R$ Unid. 4151 Unid. Valor Total Rodo, para piso, com 02 (duas) borrachas, base BELLANO 1 em madeira comprimento 600 mm, cabo em madeira comprimento 1200 mm, podendo ter variação dimensional de +/- 5 %, as borrachas deverão ultrapassar a base em no mínimo 10 mm R$ 18.248,40 14,50 R$ 8.830,50 R$ 4,20 R$ 17.434,20 4777 R$ 12,20 R$ 58.279,40 Unid. 1307 R$ 5,20 R$ 6.796,40 Unid. 5145 R$ 4,72 R$ 24.284,40 Unid. 364 R$ 13,09 R$ 4.764,76 TOTAL LOTE 7 R$ 138.638,06 VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.008.433,92 2 Mop Auto Torção: Rodo 100% algodão sistema de NOBRE auto torção para escoamento da água. Cabo em inox: Telescópico 127 cm. Refil para esfregão de mop – Material: NOBRE 3 polipropileno + algodão + poliéster Dimensões: 39,5 x 34 x 13cm Especificações técnicas: composição: 85% algodão 15% poliéster. 4 Vassoura de Palha, em material de palha com cabo. 5 Vassoura, para limpeza, confeccionada em nylon, base medindo aproximadamente 30 cm, cabo de madeira resistente plastificado, rosável, cabo medindo aproximadamente 1,20cm. 6 7 Vassoura de piaçava, cabo de madeira roliça, base cm braçadeira de metal, piaçava medindo aproximadamente 30 cm. SAN MARCUS BELLANO SAN MARCUS Vassourão, para limpeza de cantos de parede SAN arredondada, cabo prolongado de 1,5m à 2,00m/. MARCUS cabo confeccionado em madeira revestido de polietileno, cerdas em material atóxico. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n.° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 401 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 12/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.623.044/0001-66, situada na Av. Máximino Madureira, 740, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité-Ba, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO OLIVEIRA BOAVENTURA, portador da cédula de identidade n.º 03198233-69 emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 367.724.455-20, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, assinada em 1 de fevereiro de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024, no artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 1 de fevereiro de 2026 até 1 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 402 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité-BA, 28 de janeiro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF N.º 473.129.985-34 ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ N.º 03.623.044/0001-66 CLAUDIO OLIVEIRA BOAVENTURA CPF N.º 367.724.455-20 REPRESENTANTELEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 403 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO OLEO diesel S500 combustível comum, conforme norma CNPQ VALOR TOTAL LOTE 1 1 ITEM LOTE 2 DESCRIÇÃO OLEO diesel S10, norma 1 CNPQ. VALOR TOTAL LOTE 2 ITEM LOTE 3 DESCRIÇÃO ETANOL combustível comum, conforme norma 1 CNPQ VALOR TOTAL LOTE 3 ITEM LOTE 4 DESCRIÇÃO GASOLINA combustível comum, conforme norma 1 CNPQ VALOR TOTAL LOTE 4 UNIDADE QTD. Litro 400.000 UNIDADE QTD. Litro 800.000 UNIDADE QTD. Litro 20.000 UNIDADE QTD. Litro 650.000 VR. UNIT. VALOR TOTAL MARCA 6,09 R$2.436.000,00 R$2.436.000,00 SHELL VALOR TOTAL MARCA VR. UNIT. R$ 6,19 R$4.952.000,00 R$4.952.000,00 VR. UNIT. VALOR TOTAL MARCA R$ 99.000,00 R$ 99.000,00 SHELL VALOR TOTAL MARCA 6,36 R$4.134.000,00 R$4.134.000,00 SHELL 4,95 VR. UNIT. SHELL VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 11.621.000,00(ONZE MILHÕES SEISCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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