Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.278

sexta-feira, 3 de abril de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 03 de abril de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.278 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 470/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 07.484.142/000110. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. VALOR: R$ 86.168,00 (OITENTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2026 DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 471/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 504.245,92 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 30 DE SETEMBRO DE 2026 DATA DA CONTRATAÇÃO: 2 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 471A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 14.092.845/0001-69. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS, VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). VALOR: R$ 43.257,12 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 472/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 09.407.905/0001-55. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 21.013,00 (VINTE E UM MIL E TREZE REAIS). PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 473/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, CNPJ/MF N.º 64.447.585/0001-75. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 81.662,50 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 474/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: REBECA BRITO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N.º 60.370.306.0001/61. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 475/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: DM ODONTOLABO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 45.733.239/000109. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 476/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JEFERSON MORAIS DOS REIS, CNPJ N.º 23.868.226/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 477/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: SMILE VIP LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTARIA, CNPJ N.º 56.264.756/0001-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 478/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 47.226.804/0001-77. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 498/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 14.184.283/0001-83. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 499/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 14.184.283/0001-83. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 500/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RENATA DOS SANTOS MERCES CARNEIRO, CNPJ N.º 21.234.363/0001-61. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 501/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: YURE MERCES CARNEIRO, CNPJ N.º 63.530.727/0001-09. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 502/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSEILSON FERREIRA CORDEIRO, CNPJ N.º 32.407.361/0001-43. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 503/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ALCIMONE NUNES DA SILVA, CNPJ N.º 54.985.525/0001-52. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 504/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARIA NILZA PIO DE ARAUJO 40259749591, CNPJ N.º 29.032.127/0001-74. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 505/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GAM DELICATESSEN LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 59.210.854/000145. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 506/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, CNPJ N.º 26.812.386/0001-20. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 507/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ N.º 18.342.380/0001-08. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 508/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CAUÃ OLIVEIRA ARAÚJO, CNPJ N.º 54.885.101/0001-16. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 509/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: BAIOCA SALGADOS E LANCHES LTDA, CNPJ N. 27.653.256/0001-54. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 510/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO POINT NEGUINHO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DO RESTAURANTE LTDA, CNPJ N.º 10.484.093/0001-20. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 511/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF, N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARILDES CARVALHO LIMA, CNPJ N.º 09.460.780/0001-27. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 512/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ANTONIO JORGE BOMFIM JUNIOR 05657184521, CNPJ N.º 24.873.768/0001-38. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 513/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COOPERATIVA MÚLTIPLA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, INSCRITA NO CNPJ N.º 62.560.167/0001-64. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 514/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ N.º 29.701.652/0001-35. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 515/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.966,08 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 516/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ANTÔNIO PEDRO AMÂNCIO CARNEIRO LTDA, CNPJ N.º 34.026.534/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL, CANINA E FELINA, PARA ADULTOS E FILHOTES, DESTINADA A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU ABANDONADO, BEM COMO A EQUINOS E BOVINOS, PARA SERVIR AOS ANIMAIS RECOLHIDOS NAS VIAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 57.683,10 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 517/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: LABORATÓRIO ESTRELA DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ N.º 13.901.194/0001-48. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA SUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES. VALOR: R$ 63.108,73 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 518/2026 CREDENCIAMENTO N.º 044/2025 PROCESSO ADM. N.º 388/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: FARMÁCIA SILVALENE LTDA LTDA, CNPJ N.º 15.203.300/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES QUE NÃO FAZEM PARTE DA LISTA BÁSICA DE MEDICAMENTOS MUNICIPAL, CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME, COM DESCONTOS PREDEFINIDOS SOBRE OS PREÇOS DA TABELA CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS – ANVISA. VALOR: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 05 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 519/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 322/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 27.615.617/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA VALOR: R$ 8.787.914,47 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). VIGENCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO TAL PRAZO SER PRORROGADO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 521/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: C.M.W.M TRANPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 15.241.223/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 395.838,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 522/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: COITE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º 37.759.176/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 34.125,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 523/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL AJ LTDA, CNPJ N.º 37.290.097/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 34.125,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 524/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ESDRAS DOS SANTOS BALDOINO, CNPJ N.º 51.322.662/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 34.125,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 525/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EVERALDO PEREIRA DA SILVA, CNPJ N.º 49.004.560/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 34.125,00 (TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 526/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: FILEMON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.974.326/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 527/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: IVAN SANTIAGO GUEDES, CNPJ N.º 63.351.889/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 161.625,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 528/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: KAUÃ RODRIGUES DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ N.º 57.829.506/0001-25. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 148.500,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO; 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 529/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MM EMPREENDIMENTOS DE SALGADALIA LTDA, CNPJ N.º 23.654.830/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 102.588,00 (CENTO E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 530/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MARCELO DOS SANTOS RAMOS, CNPJ N.º 41.174.423.0001-05. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO; 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 531/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MARIA JUCELITA DE ARAUJO LOPES, CNPJ N.º 53.355.168/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 73.188,00 (SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 532/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503, CNPJ N.º 41.860.533/000120. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 107.313,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 533/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 60.335.592/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 534/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: RPV CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N.º 23.702.791/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 332.313,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 535/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS EIRELI, CNPJ N.º 33.881.871/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 536/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 292/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: SEASHORE BRASIL - CONSULTORIA E INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 33.497.541/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE ELÉTRICA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO CENTRO PEDAGÓGICO E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 3.039.298,91 (TRÊS MILHÕES, TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 537/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 121.315,95 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 31 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 538/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 375.330,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 31 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 9 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 539/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 4.007,75 (QUATRO MIL E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 540/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 297/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOÃO PAULO DA SILVA NASCIMENTO REFRIGERACÕES, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 460.479,79 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). VIGENCIA: 31 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 541/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 722.425,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ATÉ 9 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 542/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 225.331,60 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ATÉ 09 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 543/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 67/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VALOR: R$ 94.366,96 (NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). VIGENCIA: 06 (SEIS) MESES, OU SEJA, ATÉ 9 DE SETEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 543A/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 043/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS, CNPJ N.º 18.360.005/000190. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, COMO CASA DE APOIO, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, EM TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NA CIDADE DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.600,00 (SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 544/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VALDOMIRO DE LIMA SANTOS, CPF N.º 613.048.755-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIZENANDO FERREIRA DE SOUZA, S/N, NO POVOADO DE AÇUDE ITARANDI, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR DE PRODUÇÃO DE OVOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 545/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EDVALDO CIRINO DE ARAÚJO, CNPJ N.º 59.039.609/0001-17. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 546/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 370/2025 CONTRANTANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF N.º 20.950.946/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E DOS ANEXOS DESTE EDITAL. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.666.249,00 (QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 547/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 06.373.924/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS COPIADORAS (RICOH), COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS/SUPRIMENTOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 57.183,00 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES, TENDO INÍCIO NA DATA DE 13 DE MARÇO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 548/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ADRIANO ALMEIDA DA SILVA, CNPJ N.º 13.455.715/0001-80. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES, CONSERTO DE FECHADURAS E TROCA DE MIOLOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.200,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 549/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LUCIANO BOAVENTURA NUNES, CPF N.º 798.298.565-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA CASTRO ALVES N.º 200, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 31.680,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.640,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 550/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADM. N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: VIVIAN SOUZA RAMOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 17.384.345/0001-99. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 551/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 53.947.202/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 48.724,05 (QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, FINALIZANDO EM 13 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 552/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: N M LICITAÇÕES LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 52.339.425/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPOTARIA E ESTOFAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL QUE SERVE AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 15.150,00 (QUINZE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS), FINALIZANDO EM 13 DE AGOSTO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 553/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRTATADO: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA – EPP, CNPJ/MF SOB N.º 07.805.424/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LAVANDERIA - USO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 110.929,05 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA DIAS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 554/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JMA ELETRO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 51.767.097/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 151.679,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO:16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 555/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: FREITAS XAVIER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 21.339.090/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 151.679,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO:16 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 556/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: HUGO HELY SANTOS CARNEIRO, CNPJ N.º 08.219.072/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA FANFARRA ESCOLAR E DAS OFICINAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, CONFORME O QUE REGE A LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL) E A BNCC (BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR). VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO:17 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 557/2026 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ N.º 27.586.259/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 707/2014, N.º 717/2014 E N.º 724/2021, POR MEIO DO CONTROLE DE ZOONOSES E DE CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO:17 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 559/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 17.601.876/0001-96. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 1.388.704,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 560/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. LTDA, CNPJ N.º 11.311.773/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR: R$ 23.717,01 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E UM CENTAVO). DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 561/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ N.º 57.977.634/0001-16. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR: R$ 4.331,04 (QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 562/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ N.º 17.238.455/0001-42. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR: R$ 16.990,34 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 563/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MARTECMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 00.625.332/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO:18 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 572/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ N.º 51.036.848/0001-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GESSO EM PLACAS E PAREDES DE GESSO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.642,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO:19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 573/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 059/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ N.º 07.229.759/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA PSIRICO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO:19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 574/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 080/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N.º 28.543.501/000133. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS ISAQUE E EDSON GOMES PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 575/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ISALTO SILVA NOBRE, CNPJ N.º 44.943.014/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 576/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: 64.862.244 ISABELLA LEONARA HELENA ANASTACIA VEENSTRA, CNPJ N.º 64.862.244/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 577/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA, CNPJ N.º 29.701.652/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 578/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CAUÃ OLIVEIRA ARAÚJO, CNPJ N.º 54.885.101/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 59.413,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 579/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ N.º 42.704.042/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 39.600,00 (TRINTA E NOVE E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 580/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADM. N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ALCIMONE NUNES DA SILVA, CNPJ N.º 54.985.525/0001-52. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 48.400,00 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 581/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 14.683.163/0001-20. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS, SOLUÇÕES E MEDICAÇÕES INJETÁVEIS DE USO MEDICINAL PARA ATENDER À DEMANDA RECEBIDA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VALOR: R$ 310.174,20 (TREZENTOS E DEZ MIL E CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 582/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 96.827.563/0001-27. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOROS, SOLUÇÕES E MEDICAÇÕES INJETÁVEIS DE USO MEDICINAL PARA ATENDER À DEMANDA RECEBIDA PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VALOR: R$ 602.920,21 (SEISCENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). PRAZO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 583/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 09.407.905/0001-55. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 181.433,40 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 584/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF SOB O N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ BORGES RAMOS, CNPJ/MF SOB N.º 22.680.363/0001-58. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 202.060,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, E SESSENTA REAIS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 585/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ/MF N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: PANIFICADORA UNIÃO LTDA, CNPJ N.º 57.447.184/0001-50. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 27.145,50 (VINTE E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 565/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA LETÍCIA LISBOA SILVA, CNPJ N.º 61.237.500/0001-36; FAZ SÍTIO 2, S/N, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO BANDIAÇÚ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 568/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANTÔNIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, 42.817.195/0001-07; RUA DIONISIO PINTO, 190, CEP: 48730-000, BAIRRO BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 567/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA EUBERLANDIO DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ N.º 18.018.209/0001-48; RUA EMIDIO LOPES DE OLIVEIRA, 50, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITE-BA, CEP: 48.730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 570/2026 CREDENCIAMENTO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 02.805.041/0001-80; RUA JOSÉ ROBERTO OTTONI, 69, BAIRRO/DISTRITO: VALERIA, SALVADOR-BA, REFERÊNCIA: PRÓXIMO A TRANSPORTADORA BRASPRESS, CEP: 41301-325. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS ). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 2 E 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 569/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA SALVADOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 02.805.041/0001-80; RUA JOSÉ ROBERTO OTTONI, 69, BAIRRO/DISTRITO: VALERIA, SALVADOR-BA, REFERÊNCIA: PRÓXIMO A TRANSPORTADORA BRASPRESS, CEP: 41301-325. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.570,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA REAIS), DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 2 E 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 566/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA LTDA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01; RUA THEOGNES ANTÔNIO CALIXTO, 147, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.170,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 1, 2 E 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 564/2026 CREDENCIAMENTO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 28.204.293/0001-48; RUA LEOPOLDINO RAMOS, 192 , CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 83.170,00 (OITENTA E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 1, 2 E 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 571/2026 CREDENCIAMENTO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ N.º 28.204.293/0001-48; RUA LEOPOLDINO RAMOS, 192, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA AUTOMOTIVA PARA VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 1, 2 E 3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 19 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 586/2026 CREDENCIAMENTO N.º 011 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035 /2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA SS COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 50.943.341/0001-79; RUA LEOPOLDINO RAMOS, N.º 319, BAIRRO BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE )MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.650,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 1 E 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 587/2026 CREDENCIAMENTO N.º 011 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 035 /2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ASM COMÉRCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNICA LTDA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01; RUA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 147, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO E CAMBAGEM PARA A FROTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 34.650,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTES 1 E 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 498/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61 CREDENCIADO: EMPRESA ALUMIC ESQUADRIAS E VIDRAÇARIA LTDA, CNPJ N.º 51.152.850/0001-46; RUA JOÃO MATEUS DE SOUZA, N.º 150, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 1 ITEM 1-2-3; LOTE 3 - ITEM 1 AO 16; LOTE 4 - ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 497/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA PAULO OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ N.º 31.163.088/000196; R AGOSTINHO PEREIRA DA SILVA, 215, CASA, CEP: 48.730-000, CIDADE JARDIM, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 1 ITEM 1-2-3; LOTE 3 - ITEM 1 AO 16; LOTE 4 - ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 495/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA PAULO PINTO DE ALMEIDA, CNPJ N.º 57.508.696/000189; FAZ TANQUE DE TERRA, CASA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 131.901,58 (CENTO E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 2 - ITEM 1 E 2; LOTE 5 - ITEM 1 E 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 496/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARCELO BRAZ DO SACRAMENTO DE JESUS, CNPJ N.º 51.040.233/0001-59; R LOUDOVICO LOPES DE ARAUJO, 41, CEP: 48.730-000, MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.161,42 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE(S) AO(S) LOTE 4 - ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 482/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ABERSON OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 42.143.579/0001-91; RUA DA VITÓRIA, 110, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.625,76 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 016. DETALHAMENTO: ROTA 016: ÔNIBUS, 19096,0 KM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 96.625,76, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 494/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ADAUTO BATISTA DO CARMO, CNPJ N.º 19.075.466/0001-84; TRAVESSA AVELINO JOSE DOS SANTOS, 73, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.430,11 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E ONZE CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 145. DETALHAMENTO: ROTA 145: VAN OU SIMILAR, 21665,6 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 65.430,11, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 481/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ADEILTON BARRETO DOS SANTOS, CNPJ N.º 45.402.258/0001-52; RUA ANTONIO FELIX DE ARAÚJ0, 11, OLHOS D'AGUA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 134.869,24 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 009 E ROTA 125. DETALHAMENTO: ROTA 009: VAN OU SIMILAR, 15686,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 47.371,72, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. ROTA 125: ÔNIBUS, 17292,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 87.497,52, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 479/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ALEX OLIVEIRA DE ALMEIDA, CNPJ N.º 50.830.204/0001-28; R DO CEMITÉRIO, 14, CASA, DIST. SALGADÁLIA, CEP: 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 94.622,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 005.00. DETALHAMENTO: ROTA 005.00: ÔNIBUS, 18700,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 94.622,00, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 483/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ANSELMO LIMA MOTA, CNPJ N.º 58.841.258/0001-09; TV 1A PINDA A RIACHO DO MARTINS, 60, CASA, BAIRRO CERÂMICA, CEP: 48730000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.577,60 (SETENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 032. DETALHAMENTO: ROTA 032: MICRO- ÔNIBUS, 20152,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80, TOTAL R$ 76.577,60, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 492/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA COSME FAUSTINO DA SILVA, CNPJ N.º 63.952.003/000145; AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 745, CASA, ALTO DO SÃO JOÃO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.071,04 (NOVENTA E SETE MIL E SETENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 141. DETALHAMENTO: ROTA 141: ÔNIBUS, 19184,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 97.071,04, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 485/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DOUGLAS OLIVEIRA RIOS, CNPJ N.º 59.160.954/000104; RUA DANIEL FRANCISCO ALMEIDA, SN, IPOEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ -BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.884,40 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 048. DETALHAMENTO: ROTA 048: VAN OU SIMILAR, 11220,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 33.884,40, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 487/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EVAIR DA SILVA RODRIGUES, CNPJ N.º 23.058.560/0001-00; R ARGEMIRO RAMOS GUIMARAES, 50, TÉRREO, CEP: 48.730000, DISTRITO DE AROEIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.307,68 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 070. DETALHAMENTO: ROTA 070: VAN OU SIMILAR, 47784,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 144.307,68, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 489/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA FELIPE OLIVEIRA PEREIRA, CNPJ N.º 64.377.410/000139; FAZ CORREIA S/N, CASA, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.297,60 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 099. DETALHAMENTO: ROTA 099: MICRO- ÔNIBUS, 24552,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,80, TOTAL R$ 93.297,60, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 486/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MARIA JOSE DE LIMA MOTA, CNPJ N.º 42.095.221/000130; RUA JOÃO BATISTA CARNEIRO CUNHA, 30, CASA, BAIRRO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.390,56 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 061. DETALHAMENTO: ROTA 061: VAN OU SIMILAR, 20328,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 61.390,56, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 480/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA MOISÉS DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ N.º 47.119.178/000110; RUA MAXIMINO MADUREIRA, 238, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.041,36 (SESSENTA E SEIS MIL E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ), REFERENTE(S) A(S): ROTA 007. DETALHAMENTO: ROTA 007: VAN OU SIMILAR, 21868,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 66.041,36, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 491/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ROBELIO OLIVEIRA SANTOS, CNPJ N.º 60.995.778/000100. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.886,40 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 130. DETALHAMENTO: ROTA 130: ÔNIBUS, 11440,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 57.886,40, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 493/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA UDSON CARNEIRO SILVA, CNPJ N.º 50.016.576/0001-15; RUA JOÃO CARNEIRO DA SILVA, 41, POVOADO IPUEIRINHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.308,96 (OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 144. DETALHAMENTO: ROTA 144: VAN OU SIMILAR, 28248,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 3,02, TOTAL R$ 85.308,96, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 488/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA WILER NEPONUCENO COSTA, CNPJ N.º 42.327.272/0001-40; FAZENDA LAGOA GRANDE, S/N, DISTRITO DE BANDIAÇU, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.318,40 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 093. DETALHAMENTO: ROTA 093: KOMBI OU SIMILAR, 22880,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,68, TOTAL R$ 61.318,40, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 484/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA YSMAEL S. RAMOS TRANSPORTES, CNPJ N.º 64.673.810/0001-91; RUA JOSE LINO MARTINS, 135, BOA VISTA, CONCEIÇÃO DO C0TÉ-BA, CEP: 48.730-000; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 160.300,80 (CENTO E SESSENTA MIL, TREZENTOS REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 034. DETALHAMENTO: ROTA 034: ÔNIBUS, 31680,0 KM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 160.300,80, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 580-A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA LUANA SANTOS DA ANUNCIAÇÃO, CNPJ N.º 62.778.730/0001-75; AV PADRE MADUREIRA, 227, SALA 01, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 90.725,80 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE(S) A(S): ROTA 037. DETALHAMENTO: ROTA 037.00: ÔNIBUS, 17930,0 KM VALOR UNITÁRIO DE R$ 5,06, TOTAL R$ 90.725,80, NO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE MARÇO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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