Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.212
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de dezembro de 2025 ✦ Ano: V ✦ Edição nº. 1.212 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO - DECRETO 5895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 5895, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2026, tendo em vista o disposto na Lei Orçamentária nº 1153 de 09 de dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado para efeito de execução, no Exercício Financeiro de 2026, de acordo com o anexo deste Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) dos órgãos da Administração Pública Municipal, integrantes do orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Conceição do Coité. Art. 2º Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a alterar o Quadro de Detalhamento da Despesa, em detalhamento de fontes, modalidade de aplicação e detalhamento de grupos de despesa, observando os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual. Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, encarregada de exercer o efetivo acompanhamento da execução orçamentária, bem como efetuar os registros decorrentes da mesma, no sistema de acompanhamento orçamentário. Art. 4º Os créditos adicionais regularmente abertos no decurso do exercício financeiro observarão as condições contidas no art. 8º da Lei nº 1153 de 09 de dezembro de 2025. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data da publicação operando efeitos a partir de 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de dezembro de 2025. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 01 - Poder Legislativo 1 - CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITE SECRETARIA: 0101000 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 01.01.000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE 01.031.001.1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 01.031.001.2001 R$ 125.451,15 1500 125.451,15 R$ 2.700.750,00 1500 432.120,00 1500 120.000,00 1500 3.252.870,00 R$ 3.161.569,20 1500 505.851,07 1500 20.000,00 1500 578.854,20 1500 651.696,00 1500 879.862,88 1500 300.000,00 1500 6.097.833,35 AÇÃO PARLAMENTAR 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil Total 01.031.001.2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 9.476.154,50 Total da Secretaria em R$ 9.476.154,50 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 9.476.154,50 9.476.154,50 Página 1 de 39
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.691.002.1090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 23.691.014.2029 R$ 1.000,00 1500 2.000,00 1500 20.000,00 1500 3.000,00 1500 26.000,00 R$ 3.000,00 1500 1.000,00 1500 10.000,00 1500 14.000,00 R$ 8.000,00 1500 10.000,00 1500 5.000,00 1500 20.000,00 1500 2.000,00 1500 45.000,00 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 23.691.002.2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 23.122.002.2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 425.000,00 1500 68.000,00 1500 14.000,00 1500 19.000,00 1500 16.000,00 1500 12.000,00 1500 200.000,00 1500 754.000,00 Total da Unidade em R$ 839.000,00 Total da Secretaria em R$ 839.000,00 Página 2 de 39
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0202000 - GABINETE DO PREFEITO Unidade: 02.02.000 GABINETE DO PREFEITO - GP 04.122.002.2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.41.00.0000 Contribuições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.124.002.2054 R$ 961.000,00 1500 153.760,00 1500 2.000,00 1500 999,80 1501 5.000,00 1500 10.000,00 1500 40.000,00 1500 41.000,00 1500 2.000,00 1500 1.215.759,80 R$ 340.000,00 1500 54.400,00 1500 4.000,00 1500 13.000,00 1500 411.400,00 R$ 999.000,00 1500 159.840,00 1500 3.000,00 1500 15.000,00 1500 105.000,00 1500 13.000,00 1500 4.000,00 1500 20.000,00 1500 1.318.840,00 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo Total 02.061.002.2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 2.945.999,80 Total da Secretaria em R$ 2.945.999,80 Página 3 de 39
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0303000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 03.03.000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 15.452.002.1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 15.451.010.2030 R$ MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 06.122.010.2033 R$ 5.000,00 1500 5.000,00 1500 10.000,00 1500 10.000,00 1500 30.000,00 R$ 380.000,00 1500 60.800,00 1500 1.200,00 1500 82.000,00 1500 21.000,00 1500 45.000,00 1500 10.000,00 1500 600.000,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.126.010.2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.122.010.2039 R$ 3.500,00 1500 2.000,00 1500 4.000,00 1500 6.000,00 1500 15.500,00 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.41.00.0000 Contribuições 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições Total 15.452.010.2098 100.000,00 1500 50.000,00 1500 20.000,00 1500 200.000,00 1500 630.000,00 1500 1.000.000,00 R$ 41.000,00 1500 2.000.000,00 1500 900.000,00 1753 144.000,00 1753 326.560,00 1500 5.000,00 1500 153.000,00 1500 10.000,00 1500 124.000,00 1500 690.758,00 1753 500.000,00 1500 44.000,00 1500 29.000,00 1500 14.000,00 1500 1.000,00 1500 10.000,00 1500 6.000,00 1500 4.998.318,00 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ 57.661,00 1752 110.000,00 1500 4.000,00 1500 145.000,00 1500 150.000,00 1752 32.000,00 1500 498.661,00 7.142.479,00 Página 4 de 39
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0303000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA Total da Secretaria em R$ 7.142.479,00 Página 5 de 39
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0404000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 04.123.013.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 1.015.000,00 1500 162.400,00 1500 1.000,00 1500 27.000,00 1500 1.000,00 1500 213.600,00 1500 58.000,00 1500 191.000,00 1500 2.000,00 1752 61.000,00 1500 100.000,00 1500 22.000,00 1500 23.000,00 1500 1.877.000,00 R$ 1.267.000,00 1500 1.000,00 1750 15.795,00 1720 100,00 1704 3.942,00 1708 550.000,00 1543 58.534,00 1550 3.317,00 1569 250.999,00 1600 2.150.687,00 Total R$ 3.239.499,00 1500 1.000,00 1500 79.428,00 1500 2.865.000,00 1500 6.184.927,00 Total R$ 108.000,00 1500 108.000,00 Total 28.846.013.8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00.0000 Obrigações Tributárias e Contributivas Total 28.843.013.8888 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.2.9.0.21.00.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 3.3.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 4.6.9.0.71.00.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.99.99.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA. Total da Unidade em R$ 10.320.614,00 Total da Secretaria em R$ 10.320.614,00 Página 6 de 39
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0808000 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 08.08.000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.544.008.1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 20.608.008.1023 R$ AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 20.122.008.1032 Total R$ 550.000,00 1700 50.000,00 1720 600.000,00 Total R$ 100.000,00 1500 100.000,00 Total R$ 20.000,00 1500 20.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 16.481.008.1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis 18.543.008.1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.008.1058 R$ Total R$ Total R$ 24.000,00 1500 1.000.000,00 1500 163.840,00 1500 7.000,00 1500 300.000,00 1500 22.000,00 1500 70.000,00 1500 15.000,00 1500 1.000,00 1500 1.602.840,00 R$ 5.000,00 1500 1.000,00 1500 11.000,00 1500 3.000,00 1500 20.000,00 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 20.608.002.2013 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 75.000,00 1500 1.000,00 1500 80.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis 20.334.008.2011 4.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 20.000,00 1500 10.000,00 1500 2.000,00 1500 40.000,00 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL) 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 20.122.002.2004 300.000,00 1500 300.000,00 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.41.00.0000 Contribuições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 3.000,00 1500 1.000,00 1500 243.000,00 1500 100.000,00 1500 3.000,00 1500 350.000,00 Página 7 de 39
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 0909000 - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP Unidade: 09.09.000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.009.1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores Total 15.451.009.1014 R$ CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total 18.542.009.1019 R$ 300.000,00 1501 197.450,00 1753 1.101.000,00 1500 100.000,00 1720 455.000,00 1500 10.000,00 1500 2.163.450,00 R$ 50.000,00 1500 1.930.000,00 1500 70.000,00 1500 2.050.000,00 R$ 30.000,00 1500 100.000,00 1500 20.000,00 1500 20.000,00 1500 100.000,00 1500 50.000,00 1500 320.000,00 R$ 200.000,00 1500 200.000,00 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total 15.452.009.1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 04.122.009.1062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 17.511.009.1063 800.000,00 1701 200.000,00 1708 6.473.000,00 1500 10.000,00 1720 345.535,00 1501 50.000,00 1720 7.878.535,00 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 30.000,00 1500 20.000,00 1500 5.000,00 1500 10.000,00 1500 50.000,00 1500 115.000,00 Página 10 de 39
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: 1010000 - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Unidade: 10.10.000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 24.722.007.2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 24.122.002.2078 R$ 100.000,00 1500 10.000,00 1500 40.000,00 1500 150.000,00 R$ 305.000,00 1500 48.800,00 1500 1.000,00 1500 11.000,00 1500 14.000,00 1500 160.000,00 1500 15.000,00 1500 7.000,00 1500 561.800,00 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 711.800,00 Total da Secretaria em R$ 711.800,00 Total do Órgão em R$ 73.253.782,80 Página 13 de 39
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS 10.122.002.2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.96.00.0000 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.122.002.2079 R$ 1.705.000,00 1500 1.197.000,00 1500 580.400,00 1500 20.000,00 1500 16.000,00 1500 407.000,00 1500 742.564,70 1500 0,00 1500 0,00 1500 210.000,00 1500 99.000,00 1500 485.000,00 1500 3.000,00 1500 2.000,00 1500 8.000,00 1500 19.000,00 1500 5.493.964,70 R$ 518.000,00 1500 254.000,00 1500 1.000,00 1500 773.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 3.1.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.3.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 4.4.7.1.70.00.0000 Rateio pela Participação em Consórcio Público Total Total da Unidade em R$ 6.266.964,70 Página 14 de 39
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 1600 100.000,00 1600 90.000,00 1600 5.000,00 1500 300.000,00 1632 1.089.000,00 1706 300.000,00 1601 3.000,00 1500 1.892.000,00 Total R$ 50.000,00 1500 100.000,00 1600 200.000,00 1600 100.000,00 1500 24.000,00 1500 48.000,00 1600 10.000,00 1600 35.000,00 1500 40.000,00 1500 15.000,00 1600 5.000,00 1600 5.000,00 1500 20.000,00 1500 50.000,00 1600 10.000,00 1601 8.000,00 1500 720.000,00 Total R$ 1.898.000,00 1601 1.898.000,00 Total 10.301.003.1025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 10.302.003.1050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 10.302.003.1051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 10.302.003.1052 R$ 185.000,00 1753 9.993.728,00 1631 491.000,00 1706 10.669.728,00 R$ 300.000,00 1601 300.000,00 1706 600.000,00 R$ 12.000,00 1500 10.000,00 1500 8.000,00 1500 25.000,00 1500 5.000,00 1500 60.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.301.003.1054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.122.003.1059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 99.400,00 1500 30.000,00 1500 3.000,00 1500 115.000,00 1500 5.600,00 1500 253.000,00 Página 15 de 39
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.303.003.2023 R$ 1.500.000,00 1600 444.000,00 1500 3.733.783,00 1604 211.000,00 1600 1.500.000,00 1500 311.040,00 1500 273.600,00 1600 597.405,00 1604 1.631.422,00 1605 8.000,00 1600 4.000,00 1500 138.000,00 1500 1.000.000,00 1600 9.689,00 1621 100.000,00 1500 65.000,00 1600 448.000,00 1500 154.000,00 1600 15.000,00 1500 634.000,00 1500 1.000.000,00 1600 7.000,00 1621 400.000,00 1706 164.000,00 1500 500.000,00 1500 100.000,00 1601 200.000,00 1706 15.148.939,00 R$ 278.000,00 1500 577.000,00 1600 13.933,00 1600 60.000,00 1500 23.000,00 1500 23.000,00 1600 974.933,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 10.302.003.2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 30.000,00 1500 200.000,00 1600 300.000,00 1600 3.000,00 1500 7.000,00 1500 200.000,00 1600 5.000,00 1500 745.000,00 Página 17 de 39
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.301.003.2028 R$ MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.2035 1.000.000,00 1600 1.500.000,00 1500 3.000,00 1621 3.000,00 1621 50.000,00 1600 45.000,00 1500 75.680,00 1600 240.000,00 1500 1.000,00 1621 1.114.773,00 1605 8.000,00 1600 90.000,00 1500 1.000,00 1621 300.000,00 1500 2.000,00 1600 279.000,00 1600 950.000,00 1500 491.000,00 1706 45.000,00 1621 1.000,00 1500 562.000,00 1500 2.850.000,00 1600 20.000,00 1621 1.000,00 1621 19.000,00 1600 21.000,00 1500 3.051.200,00 1500 4.548.800,00 1600 100.000,00 1621 400.000,00 1600 53.000,00 1500 17.825.453,00 R$ 1.000,00 1500 241.000,00 1600 69.000,00 1600 1.000,00 1500 49.600,00 1600 320,00 1500 18.000,00 1605 9.000,00 1600 13.000,00 1600 1.000,00 1500 23.000,00 1600 13.000,00 1500 27.080,00 1600 1.000,00 1601 1.000,00 1500 468.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 33.000,00 1600 83.000,00 1600 4.000,00 1500 120.000,00 Página 18 de 39
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.301.003.2041 R$ 1.158.000,00 1600 50.000,00 1500 7.000,00 1500 72.000,00 1600 196.800,00 1600 4.800,00 1500 2.000,00 1600 19.000,00 1500 120.000,00 1600 20.000,00 1600 5.000,00 1600 105.000,00 1600 2.000,00 1500 37.400,00 1500 1.000,00 1601 1.800.000,00 R$ 1.500.000,00 1600 50.000,00 1500 20.000,00 1500 100.000,00 1600 240.000,00 1600 11.200,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1600 1.200.000,00 1600 100.000,00 1500 25.000,00 1500 300.000,00 1600 10.000,00 1600 5.000,00 1500 100.000,00 1500 1.000.000,00 1600 4.663.200,00 R$ 215.000,00 1500 200.000,00 1600 40.000,00 1500 38.000,00 1600 38.080,00 1600 40.800,00 1500 40.000,00 1605 4.000,00 1600 1.000,00 1500 352.000,00 1600 1.000,00 1500 170.000,00 1500 23.000,00 1500 378.000,00 1500 5.000,00 1600 1.000,00 1601 1.000,00 1500 1.547.880,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 10.302.003.2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 19 de 39
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.2048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.2072 R$ 10.000,00 1600 8.000,00 1500 10.000,00 1500 50.000,00 1600 2.880,00 1500 8.000,00 1600 10.000,00 1500 10.000,00 1600 6.000,00 1500 3.000,00 1500 5.000,00 1600 20.000,00 1500 20.000,00 1600 3.000,00 1500 5.000,00 1601 170.880,00 R$ 50.000,00 1600 600.000,00 1621 1.300.000,00 1500 50.000,00 1500 50.000,00 1621 50.000,00 1600 336.000,00 1600 48.800,00 1621 151.200,00 1600 100.000,00 1600 4.000,00 1600 200.000,00 1600 20.000,00 1601 2.960.000,00 R$ 5.000,00 1500 12.000,00 1600 10.000,00 1600 10.000,00 1500 5.000,00 1500 3.000,00 1600 20.000,00 1600 20.000,00 1500 5.000,00 1601 90.000,00 R$ 20.000,00 1500 5.000,00 1500 25.000,00 1500 10.000,00 1500 60.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.302.003.2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 10.122.002.2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 20 de 39
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SECRETARIA: 0505000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Unidade: 05.12.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.003.2258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 450.000,00 1500 500.000,00 1600 80.000,00 1600 10.000,00 1500 5.000,00 1621 74.720,00 1500 92.800,00 1600 280.000,00 1605 1.000,00 1500 5.000,00 1600 7.000,00 1500 27.341,00 1621 151.000,00 1600 298.000,00 1600 616.000,00 1600 50.000,00 1500 1.000,00 1500 60.000,00 1601 2.708.861,00 Total da Unidade em R$ 70.111.651,00 Total da Secretaria em R$ 76.378.615,70 Total do Órgão em R$ 76.378.615,70 Página 21 de 39
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.482.006.1076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.011.2040 R$ 3.000,00 1500 10.000,00 1500 200.000,00 1500 386.000,00 1500 1.000,00 1500 600.000,00 R$ 191.000,00 1500 738.000,00 1500 148.640,00 1500 5.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 1500 2.000,00 1500 18.000,00 1500 32.000,00 1500 105.000,00 1500 2.000,00 1500 3.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 1500 53.000,00 1500 103.000,00 1500 1.000,00 1500 336.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 1500 5.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 100.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1665 1.864.640,00 R$ 1.000,00 1500 2.500,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 7.500,00 R$ 1.500,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 1.500,00 1500 1.500,00 1500 7.500,00 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.9.0.94.00.0000 INDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 3.1.9.0.96.00.0000 RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.3.5.0.41.00.0000 CONTRIBUIÇOES 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.37.00.0000 Locação de Mão de Obra 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.91.00.0000 Sentenças Judiciais 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 3.3.9.0.95.00.0000 INDENIZ. P/ EXECUÇAO TRABALHOS DE CAMPO 3.3.9.0.96.00.0000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis 4.4.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições Total 08.122.011.2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.011.2065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 22 de 39
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.011.2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 08.245.006.2102 Total R$ 1.500,00 1500 1.500,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 1.500,00 1500 7.500,00 Total R$ 30.000,00 1500 30.000,00 DIGNIDADE MENSTRUAL 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 08.306.011.2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.011.2105 R$ 2.000,00 1500 1.500,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 7.500,00 R$ 10.000,00 1500 18.000,00 1500 2.880,00 1500 5.000,00 1500 5.000,00 1500 2.000,00 1500 4.120,00 1500 3.000,00 1500 50.000,00 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.006.2106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ 5.000,00 1500 8.000,00 1500 2.080,00 1500 19.000,00 1500 2.000,00 1500 2.920,00 1500 19.000,00 1500 2.000,00 1500 60.000,00 2.634.640,00 Página 23 de 39
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.006.2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 50.000,00 1660 66.000,00 1500 30.000,00 1661 25.000,00 1661 5.000,00 1500 30.000,00 1660 13.600,00 1660 11.360,00 1500 8.800,00 1661 3.000,00 1660 3.000,00 1661 3.000,00 1500 1.000,00 1661 3.000,00 1660 27.000,00 1660 3.000,00 1661 5.000,00 1500 25.000,00 1500 13.000,00 1660 3.000,00 1661 1.000,00 1661 28.000,00 1660 8.000,00 1500 15.000,00 1500 3.000,00 1500 5.000,00 1500 2.000,00 1660 1.485,00 1661 392.245,00 Página 25 de 39
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.006.2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.9.0.94.00.0000 INDENIZAÇOES RESTITUIÇOES TRABALHISTAS 3.3.5.0.41.00.0000 CONTRIBUIÇOES 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.46.00.0000 Auxilio Alimentação 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.244.011.2107 R$ 30.000,00 1500 140.000,00 1661 200.000,00 1660 100.000,00 1660 60.000,00 1661 15.000,00 1500 7.200,00 1500 32.000,00 1661 48.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 1.000,00 1660 100.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1661 2.000,00 1660 230.000,00 1660 30.000,00 1661 23.000,00 1500 3.000,00 1660 42.000,00 1660 5.000,00 1500 3.000,00 1661 34.000,00 1660 3.000,00 1661 7.000,00 1500 23.000,00 1660 60.000,00 1660 3.000,00 1660 1.000,00 1660 5.000,00 1500 10.000,00 1660 15.000,00 1500 1.238.200,00 R$ 8.000,00 1500 15.000,00 1500 3.680,00 1500 10.000,00 1500 10.000,00 1500 4.000,00 1500 4.000,00 1500 10.000,00 1500 5.320,00 1500 70.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 26 de 39
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.006.2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.41.00.0000 CONTRIBUIÇOES 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.35.00.0000 Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.40.00.0000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.245.006.2205 R$ MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.011.2221 R$ 20.000,00 1500 3.200,00 1500 2.000,00 1500 7.000,00 1661 1.000,00 1660 5.000,00 1660 2.000,00 1661 4.800,00 1500 3.000,00 1500 4.000,00 1661 5.000,00 1660 3.000,00 1661 8.000,00 1660 4.000,00 1500 2.000,00 1500 5.000,00 1661 15.000,00 1660 94.000,00 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.482.010.2246 150.000,00 1660 1.000,00 1500 150.000,00 1660 48.000,00 1660 2.000,00 1500 10.000,00 1500 2.000,00 1660 181.000,00 1660 1.000,00 1500 2.000,00 1500 2.000,00 1500 104.000,00 1660 71.000,00 1660 6.024,00 1660 5.000,00 1500 2.000,00 1500 109.000,00 1660 846.024,00 R$ 1.000,00 1500 1.000,00 1500 320,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 580,00 1660 600,00 1500 7.500,00 R$ 20.000,00 1500 10.000,00 1500 20.000,00 1500 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total Página 27 de 39
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.15.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.306.006.2248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.243.006.2254 8.000,00 1500 10.000,00 1500 2.880,00 1500 1.000,00 1500 29.120,00 1500 4.000,00 1500 4.000,00 1500 1.000,00 1500 60.000,00 R$ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.93.00.0000 Indenizações e Restituições 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ Total da Unidade em R$ 86.000,00 1660 40.000,00 1500 10.000,00 1500 28.000,00 1660 18.240,00 1660 8.000,00 1500 5.000,00 1660 1.000,00 1500 1.000,00 1660 5.140,00 1660 10.760,00 1500 3.000,00 1500 2.000,00 1660 5.000,00 1660 26.000,00 1500 3.000,00 1500 2.000,00 1660 5.000,00 1500 259.140,00 4.133.109,00 Página 28 de 39
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA: 0707000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 07.16.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.122.011.2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.006.2056 R$ MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 08.122.006.2058 2.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 10.000,00 R$ 16.000,00 1500 3.000,00 1661 5.000,00 1661 10.000,00 1500 3.000,00 1500 2.000,00 1661 8.000,00 1500 3.000,00 1500 50.000,00 R$ 136.000,00 1500 21.000,00 1500 25.120,00 1500 7.000,00 1500 3.000,00 1500 17.000,00 1500 5.000,00 1500 2.000,00 1500 216.120,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 276.120,00 Página 29 de 39
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.004.1002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 12.361.004.1006 R$ 40.000,00 1500 40.000,00 1500 20.000,00 1500 100.000,00 R$ 1.300.000,00 1542 300.000,00 1500 1.600.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.361.004.1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.365.004.1012 R$ 200.000,00 1500 2.000.000,00 1541 950.000,00 1542 3.150.000,00 R$ 2.600.000,00 1542 300.000,00 1542 700.000,00 1542 3.600.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total 12.361.004.1053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 12.122.004.1067 R$ ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 1500 60.000,00 1500 100.000,00 Total R$ 50.000,00 1542 50.000,00 1542 50.000,00 1542 200.000,00 1542 350.000,00 Total R$ 0,00 1500 0,00 Total 12.122.004.1075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 12.122.002.2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 12.366.004.2014 390.890,00 1543 2.411.820,00 1542 1.650.000,00 1541 466.104,00 1544 4.918.814,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 800.000,00 1540 6.000,00 1500 1.920,00 1500 128.000,00 1540 1.000,00 1500 523.840,00 1541 85.000,00 1550 32.790,00 1550 13.000,00 1541 6.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 5.000,00 1540 1.604.550,00 Página 32 de 39
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.004.2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total 12.361.004.2016 R$ 12.900.000,00 1540 278.000,00 1500 31.900.000,00 1540 6.000,00 1500 1.920.689,00 1541 307.311,00 1541 45.440,00 1500 7.168.000,00 1540 1.300.000,00 1541 3.000,00 1500 341.000,00 1500 864.000,00 1550 419.000,00 1543 4.340.297,00 1541 100.000,00 1540 151.000,00 1500 560.000,00 1550 8.000,00 1500 912.000,00 1500 783.000,00 1541 210.000,00 1540 130.000,00 1550 240.000,00 1543 11.000,00 1550 1.600.000,00 1542 7.207,00 1551 8.000,00 1500 20.000,00 1541 66.532.944,00 R$ 200.510,00 1543 1.000.000,00 1540 626.000,00 1500 37.000,00 1576 222.851,00 1553 100.000,00 1550 282.000,00 1541 4.200.000,00 1541 1.094.000,00 1553 140.083,00 1576 100.000,00 1500 8.000,00 1543 128.358,00 1569 100.000,00 1550 25.000,00 1553 8.263.802,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.306.004.2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo Total R$ 3.179.000,00 1550 1.773.723,00 1552 4.952.723,00 Página 33 de 39
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.004.2021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.361.004.2042 R$ IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.365.004.2051 R$ Total R$ 600.000,00 1542 600.000,00 1542 192.000,00 1542 205.058,00 1542 200.000,00 1542 200.000,00 1542 200.000,00 1542 2.197.058,00 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 12.361.004.2062 600.000,00 1540 400.000,00 1541 650.000,00 1540 64.000,00 1541 200.000,00 1540 200.000,00 1540 113.446,00 1541 295.177,00 1541 120.000,00 1541 265.144,00 1542 107.000,00 1543 200.000,00 1569 3.214.767,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 12.361.004.2052 200.000,00 1540 451.000,00 1540 104.160,00 1540 30.000,00 1542 30.000,00 1542 50.000,00 1542 5.000,00 1542 870.160,00 R$ 5.000,00 1500 10.000,00 1541 91.000,00 1541 5.000,00 1500 111.000,00 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 100.000,00 1540 10.000,00 1500 60.000,00 1540 20.000,00 1540 150.000,00 1541 63.395,00 1540 20.000,00 1542 423.395,00 Página 34 de 39
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.004.2080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.122.004.2086 R$ 200.000,00 1540 14.000,00 1500 20.000,00 1500 270.000,00 1540 75.200,00 1540 5.440,00 1500 34.000,00 1500 18.000,00 1500 209.000,00 1541 79.611,00 1541 88.833,00 1540 141.349,00 1542 6.000,00 1500 1.161.433,00 R$ 2.000,00 1500 7.000,00 1500 2.000,00 1500 7.000,00 1500 2.000,00 1500 20.000,00 R$ 5.000,00 1500 2.700.000,00 1542 11.700.000,00 1542 5.000,00 1500 1.600,00 1500 2.304.000,00 1542 7.000,00 1500 513.000,00 1550 196.000,00 1541 464.000,00 1500 400.000,00 1540 158.000,00 1550 3.000,00 1500 152.000,00 1543 300.000,00 1540 222.000,00 1500 140.000,00 1541 62.000,00 1550 500.000,00 1542 50.000,00 1541 3.000,00 1500 31.000,00 1541 19.916.600,00 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.365.004.2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total Página 35 de 39
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.06.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.367.004.2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 12.364.004.2227 R$ 200.000,00 1540 1.000.000,00 1540 1.000,00 1500 160,00 1500 192.000,00 1540 2.000,00 1500 3.000,00 1500 4.500,00 1540 20.000,00 1541 40.000,00 1541 3.000,00 1540 1.500,00 1500 2.000,00 1500 20.000,00 1542 1.489.160,00 R$ 229.000,00 1500 371.000,00 1500 600.000,00 R$ 100.000,00 1540 200.000,00 1500 48.000,00 1540 30.000,00 1540 30.000,00 1540 87.000,00 1540 5.000,00 1542 500.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.18.00.0000 Auxílio Financeiro a Estudantes Total 12.361.004.2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Total da Unidade em R$ 125.676.406,00 Página 36 de 39
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.005.1007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 1500 10.000,00 1500 5.000,00 1500 10.000,00 1500 5.000,00 1500 50.000,00 R$ 2.000,00 1749 15.000,00 1500 5.000,00 1500 20.000,00 1500 10.000,00 1500 52.000,00 R$ 20.000,00 1500 20.000,00 1500 10.000,00 1500 10.000,00 1500 60.000,00 Total R$ 5.000,00 1500 15.000,00 1500 5.000,00 1500 30.000,00 1500 55.000,00 Total R$ 3.000.000,00 1500 3.000.000,00 R$ 4.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 3.000,00 1500 1.000,00 1500 10.000,00 R$ 387.000,00 1500 6.525.000,00 1500 1.200.000,00 1701 1.300.000,00 1700 18.000,00 1500 9.430.000,00 R$ 17.000,00 1500 53.000,00 1500 10.000,00 1500 6.000,00 1500 86.000,00 Total 13.392.005.1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.005.1049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total 13.392.005.1071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 13.391.005.1243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 13.122.005.2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.005.2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.92.00.0000 Despesas de Exercícios Anteriores Total 13.392.005.2091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total Página 37 de 39
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.13.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.005.2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.122.005.2101 R$ 540.000,00 1500 86.400,00 1500 2.000,00 1500 80.000,00 1500 1.000,00 1500 50.000,00 1500 30.000,00 1500 10.600,00 1500 800.000,00 R$ 47.000,00 1500 38.000,00 1500 155.000,00 1500 5.000,00 1500 5.000,00 1500 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total 13.392.005.2553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas Total R$ Total da Unidade em R$ 208.120,00 1719 25.000,00 1719 69.581,00 1719 270.000,00 1719 572.701,00 14.365.701,00 Página 38 de 39
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N VILA TOLDE CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 PODER: ORGÃO: Lei Orçamentária Anual de 2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) 02 - Poder Executivo 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: 0601000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC Unidade: 06.14.000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.813.012.1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações Total 27.813.012.1042 R$ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.34.00.0000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.61.00.0000 Aquisição de Imóveis Total 27.812.012.2241 700.000,00 1500 700.000,00 R$ 7.000,00 1500 1.000,00 1500 1.000,00 1500 2.000,00 1500 40.000,00 1500 29.000,00 1500 20.000,00 1500 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 3.1.9.0.04.00.0000 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, 3.1.9.0.13.00.0000 Obrigações Patronais 3.3.5.0.43.00.0000 Subvenções Sociais 3.3.9.0.14.00.0000 Diárias - Civil 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 3.3.9.0.31.00.0000 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.32.00.0000 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.39.00.0000 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.48.00.0000 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.4.9.0.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente Total R$ 2.000,00 1500 300.000,00 1500 48.000,00 1500 100.000,00 1500 11.000,00 1500 80.000,00 1500 50.000,00 1500 9.000,00 1500 30.000,00 1500 279.000,00 1500 3.000,00 1500 912.000,00 Total da Unidade em R$ 1.712.000,00 Total da Secretaria em R$ 152.076.267,00 Total do Órgão em R$ Total do Poder em R$ 152.076.267,00 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 308.910.034,50 318.386.189,00 Página 39 de 39
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