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Diário Oficialdo Município

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.295

quarta-feira, 29 de abril de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de abril de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.295 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 29 DE ABRIL DE 2026. »II EXTRATO DE ADITVO. »EXTRATOS DE CONTRATO. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº. 026/2026. »EDITAL Nº. 004/2026 DE ABRIL 2026 - JARI. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6342, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Promove o fechamento de ruas no Município nos dias que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de possibilitar às empresas e aos munícipes que melhor organizem suas atividades comerciais, pessoais e familiares durante os dias que precedem a micareta Coité Folia 2026, DECRETA: Art. 1º Os serviços considerados essenciais devem funcionar normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. § 1º Para efeitos deste Decreto, são considerados essenciais: I – atendimentos de urgência e/ou emergência na área de saúde; II – limpeza pública; III – iluminação pública; IV – segurança patrimonial dos bens municipais; V – organização e fiscalização do trânsito. Art. 2º Fica determinada a interdição de algumas ruas da cidade nos dias 30/04, 01, 02 e 03 de maio de 2026. §1º A interdição de que trata este artigo abrange as seguintes vias: I) Praça do Mercado; II) Rua Prof. Olavo Pinto; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III) Rua Floriano Peixoto; IV) Rua Marechal Deodoro; V) Rua Dr. Amâncio Mota; VI) Rua Antônio Calixto da Cunha; VII) Rua Wercelêncio Calixto; VIII) Rua João Benevides; IX) Rua Duque de Caxias; X) Rua Bailon Lopes Carneiro; XI) Praça 08 de Dezembro (Praça da Matriz); XII) Rua João Lopes do Carmo; XIII) Travessa 08 de Dezembro; XIV) Rua Belo Horizonte. §2º A restrição à circulação de que trata o caput deste artigo corresponde à circulação de veículos automotores leves e pesados. §3º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo a circulação dos veículos da Administração Pública Municipal e seus prestadores de serviços, devidamente autorizados, necessários para o auxílio da realização do evento. Art. 3º O fechamento das ruas mencionadas no artigo 2º se dará nos dias de realização da Coité Folia 2025, ficando a Agência Municipal de Trânsito de Conceição do Coité – AMT responsável pelo fechamento das vias. Parágrafo único. A Guarda Municipal atuará em conjunto com a Agência Municipal de Trânsito de Conceição do Coité – AMT no cumprimento ao disposto neste artigo. Art. 4º O descumprimento das medidas deste Decreto autoriza o poder público a impor as sanções cabíveis. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6343, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a proibição da comercialização, porte e entrada de recipientes de vidro e objetos perfuro cortantes no circuito do evento Coité Folia 2026, no âmbito do Município de Conceição do Coité – BA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a realização do evento “Coité Folia 2026”, no período de 30 de abril a 03 de maio de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança dos participantes, comerciantes e trabalhadores envolvidos no evento; CONSIDERANDO o interesse público na prevenção de acidentes e ocorrências que possam comprometer a ordem e a integridade física dos presentes; DECRETA: Art. 1º Fica proibida, no âmbito do circuito oficial do evento “Coité Folia 2026”, a comercialização, o porte, a distribuição e a entrada de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro. Art. 2º Fica igualmente proibida, no circuito do evento, a entrada, o porte e a utilização de objetos perfuro cortantes ou potencialmente lesivos, tais como: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – facas; II – canivetes; III – objetos pontiagudos; IV – espetos, inclusive palitos de churrasco; V – quaisquer outros instrumentos que possam causar risco à integridade física das pessoas. Art. 3º As proibições previstas neste Decreto aplicam-se exclusivamente ao perímetro delimitado como circuito oficial do evento “Coité Folia 2026”, previamente definido e sinalizado pela Administração Municipal. Art. 4º Compete à Guarda Civil Municipal, com apoio dos demais órgãos de segurança pública, a fiscalização do cumprimento deste Decreto, podendo adotar as medidas necessárias para coibir irregularidades, inclusive: I – apreensão dos materiais proibidos; II – retirada de pessoas que descumprirem as normas; III – acionamento das autoridades competentes, quando necessário. Art. 5º Os comerciantes autorizados a atuar no circuito deverão cumprir rigorosamente as disposições deste Decreto, sob pena de: I – advertência; II – multa; III – cassação da autorização para comercialização durante o evento. Art. 6º A Administração Municipal promoverá ampla divulgação deste Decreto, bem como a sinalização adequada nas entradas e áreas do circuito do evento. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos exclusivamente durante o período de realização do evento “Coité Folia 2026”. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité-BA, 29 de abril de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO XII TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021- PROCESSO ADM.: 156/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ/MF sob n.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na conversão de dados, implantação, treinamento, licenciamento e uso de Softwares, com suporte técnico aos sistemas de Gestão Orçamentaria, Contabilidade e Tesouraria; Sistema de Tributos, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, Sistema de Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Patrimônio; SIGA; TFD (Controle de Passagens); Transparência Municipal; Contracheque Online, Vigilância Sanitária, Portal de Serviços SEFAZ Online, Sistema de Saúde e Sistema de Tramitação e Protocolo Digital, visando atender às rotinas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, ou seja, de 30/04/2026 até 30/06/2026. Fica aditivado o valor do contrato em R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 274/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, CNPJ/MF sob n.º 31.278.942/000160. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio-fio para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 29 de junho de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 24 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 18/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 302/2025 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DIOGO SILVA DAMIÃO COMÉRCIO DE VASSOURAS E SERVIÇOS, CNPJ N.º 14.935.943/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de limpeza pública com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em 25%, sendo R$ 26.201,25 (vinte e seis mil, duzentos e um reais e vinte e cinco centavos), passando o contrato de R$ 104.805,00 (cento e quatro mil, oitocentos e cinco reais) para R$ 131.006,25 (cento e trinta e um mil, seis reais e vinte e cinco centavos). Conceição do Coité, Bahia, 16 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DE N.º 854/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 58.686.935/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de vidros, fachadas, superfícies pós-obra, superfícies de difícil acesso (limpeza) e estofados de auditórios, para atender aos prédios públicos, creches e escolas da Rede Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias. Conceição do Coité, Bahia, 24 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 635/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 32.311.028 ANTÔNIO JANILSON MASCARENHAS RAMOS JUNIOR, CNPJ N.º 32.311.028/0001-36; R ANTONIO NUNES GORDIANO, N.º 48 A, CASA 48ª, CEP: 48.730-000, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DJ. PERAZZA; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3; VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00; GRUPO TOTAL R$ 7.500,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 01: MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 636/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 58.686.935 DEIVIT LINHARES DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 58.686.935/0001-53; R. DR. ORLANDO CARNEIRO, 91B, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DJ. DEVINHO; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3; VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00; TOTAL R$ 7.500,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 637/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA FP PRODUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 44.517.573/0001-62; LOT. CAIXA D.AGUA, 16, CEP: 48730-000, SALGADÁLIA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DJ. MARK; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÃO(ÕES): UNITÁRIO DE R$ 2.500,00; CATEGORIA 01: GRUPO 3; VALOR TOTAL R$ 7.500,00; CREDENCIADO EM MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 638/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 24.627.706 NADSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N.º 24.627.706/0001-46; FAZ TANQUE, ESTRADA COITÉ A JUAZEIRINHO, 71, CEP: 48.730-000, JUAZEIRIHO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: NILSINHO VAQUEIRO; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3; VALOR UNITÁRIO DE R$ 5.000,00; TOTAL R$ 15.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 639/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 40099950 NATALY DE OLIVEIRA NUNES, CNPJ N.º 46.099.950/0001-16; 10 TV MANOEL GONÇALVES DE ARAUJO, 78, BAIRRO CENTRO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 5.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: OS METAIS; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3; VALOR UNITÁRIO DE R$ 5.000,00; TOTAL R$ 15.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 640/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 15.321.278 ORLANDO NASCIMENTO DE CARVALHO, CNPJ N.º 15.321.278/0001-38; RUA CASSIMIRO FERREIRA DE OLIVIERA, 245, FLUMINENSE, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: BRUKA BRUKUTU; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 644/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 19.551.380 THOMAS GERFESSON GONÇALVES SILVA, CNPJ N.º 19.551.380/0001-80; AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 279, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: BANDA KI PEGADA; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 646/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 43.504.961 ADEILTON DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ N. 43.504.961/0001-46; FAZ SAMBAIBA 1, 15, CASA, CEP: 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: VAILSON LION; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 641/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 47.283.926 MARCELO ALVES DA SILVA, CNPJ N.º 47.283.926/0001-03; 10 R DOIS DE JULHO, 158, ANDAR PRIMEIRO, CEP: 48.730000, BAIRRO/DISTRITO CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: O CLANDESTINO; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 650/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 51232433 JOSIDÁRIO SILVA DE JESUS, CNPJ N.º 51.232.443/0001-49; R BAILON LOPES CARNEIRO, 19, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: JAYRO GUITTAR; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; CATEGORIA 04: GRUPO 1; VALOR TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 642/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 59.813.210 HELDER RICARDO GOMES ALMEIDA, CNPJ N.º 59.813.210/0001-41; RUA NOSSA SENHORA SANTANA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAIRRO CRUZEIRO, N.º 696, CEP: 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: HELDER RICARDO; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 647/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA ARMANDO NASCIMENTO DOS SANTOS 71728503515, CNPJ N.º 18.264.604/0001-00; R ISIDRO BISPO, N.º 16, CEP: 48.730000, BAIRRO BARREIROS, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: MANDINHO AXÉ RETRÔ; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 648/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DIOCLECIO RAMOS PINTO 596848285000, CNPJ N.º 24.507.564/0001-83; FAZENDA MURRINHO, SN, ESTRADA COITÉ A JUAZEIRINHO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA,. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: QUIXANAYAH; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 643/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA DIOGENES DE LIMA SENA 02268262529, CNPJ N.º 47.487.016/0001-34; RUA ANTONIO LAUDELINO DE OLIVIERA, 124, BAIRRO DO CRUZEIRO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DYL LIMA; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 645/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA EDELVAN SOUZA SANTOS 04158538505, CNPJ N.º 41.079.587/0001-53; R RUA MARCELINO MOREIRA DE MARCEDO, 42, BAIRRO KASULO COITE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: PAGODE DO DHELL; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 649/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA RAMON DOS SANTOS SILVA 99392283504, CNPJ N.º 12.817.396/0001-43; TRAVESSA JUVINIANO FERREIRA DA SILVA, 43, TERREO, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: BATUQUE SOCIAL; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 (OITO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 664/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 14.827.359 VALDINETE ARAÚJO RAMOS, CNPJ N.º 14.827.359/0001-41; RUA DUQUE DE CAXIS, 80, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REFERENTE A 4 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DJ DIJA; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4; VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00; TOTAL R$ 10.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 662/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 64.189.820 ANDREZA PINTO DA SILVA, CNPJ N.º 64.189.820/0001-56; TV ANTÔNIO ARAÚJO, 03, COMPLEMENTO, TÉRREO, CEP: 48.730-000, BAIRRO/DISTRITO MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) REFERENTE A 4 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: DJ GARNER; DURAÇÃO DO SHOW: 1H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4; VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00; TOTAL R$ 10.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 668/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 50.477.566 JOSÉ MARCIO MOTA ALMEIDA, CNPJ N.º 50.477.566/0001-87; AV TOME FERREIRA SIMOES, 92, CEP: 48.730-000, DISTRITO DE BANDIAÇU MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: BANDA/GRUPO/ARTISTA: JAMAICA MORENO; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 665/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: EMPRESA 57.938.054 JACKSON BORGES SAPUCAIA, CNPJ N.º 57.938.054/0001-10; 10 AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 87, COND CASA, CEP: 48.730-000, ALTO DO SÃO JOÃO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS ARTISTAS E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) REFERENTE A 1 APRESENTAÇÃO NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00. DETALHAMENTO: NA MADRUGADA; DURAÇÃO DO SHOW: 2H30MIN; QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1; VALOR UNITÁRIO DE R$ 11.000,00; TOTAL R$ 11.000,00; CREDENCIADO EM CATEGORIA 04: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 8 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 589/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ANA CAROLINA DE JESUS RODRIGUES, CNPJ N.º 62.674.622/0001-52; PC ZEFERINO CARNEIRO, S/N, CASA, CEP: 48.730-000, DISTRITO ITALMAR, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 620/2026. CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA ALENILZA GONÇALVES DOS SANTOS, CNPJ N.º 59.193.366/0001-77; RUA 6, 28, CASA, CASAS POPULARES, CEP: 48730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 618/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA GERIVALDO CARMO DAS MERCES, CNPJ N.º 23.130.316/0001-01; R NORMANDO LOPES RODRIGUES, 168, CEP: 48.730-000, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 617/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA JOSE ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 16.720.348/0001-93; R ORMEZINDO RUFINO DE SOUZA, 59, CAIS, BAIRRO/DISTRITO QUADRA, CEP: 48.730-000, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4 ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 630/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MARCELO BRAZ DO SACRAMENTO DE JESUS, CNPJ N.º 51.040.233/0001-59; R LOUDOVICO LOPES DE ARAÚJO, 41, CEP: 48.730-000, MARAJOARA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4 - ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 621/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA MOISES OLIVEIRA PINTO 01796963518, CNPJ N.º 41.647.030/0001-71; TRAVESSA ESTRADA DA PINDA, 98 , PINDA, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA., OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 619/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.000140; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: EMPRESA UBIRAN LIMA DA MOTA 37955694864, CNPJ N.º 32.497.438/0001-13; RUA IVO MASCARENHAS, 171, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.147,76 (NOVENTA E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO(S): LOTE 4, ITEM 2. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 11/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2026, Processo Administrativo 091/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa, DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Santa Gema Galgani,39, Galpão 01 A 05,CEP.: 30.590-140, Betania, Belo Horizonte-MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.897.039/0001-00, neste ato representada por LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY,portador do CPF Nº 758.729.606-97 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de Equipamentos odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: PLANILHA EM ANEXO 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 2.3.DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços, durante sua _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 2.3.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 2.4. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 2.5. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 2.6. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 2.6.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 2.7. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.8. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 2.9. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 3.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 4.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; 10.301.003.2038 – Ampliação e Qualificação dos Serviços da Saúde Bucal; 10.301.003.2048 – Manutenção e Ampliação dos Serviços do CEO; Elementos de Despesa: 3.3.9.0.30.00.000 / 4.4.9.0.52.00.0000 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 22 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ/MF sob nº. 07.897.039/0001-00 LEONARDO ANTONIO RODRIGUES CURY CPF Nº 758.729.606-97 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TESTEMUNHAS: 1_________________________2____________________________ LOTE 1- EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS Item Lote Descrição Quantidad Valor e/UNIDADE unitário 07 R$ 10.300,00 Valor Total Aparelho de Rx Ion 70x Móvel Digital (Indicado Para Exame Detalhado De Radiografias Periapicais E Interproximais) 1 Tensão da rede: 127V/60Hz / 220V/60Hz / R$ 72.100,00 220V/50Hz / 230V/50Hz / 240V/50Hz; 1 Potência de entrada: 1200VA; Tensão do tubo: 70kVp; Corrente do tubo: 7mA; Tempo de exposição: 60ms a 3,2s; Comprimento do cilindro: 200mm (300mm opcional); Colimador Retangular 30 x 40mm; Filtro equivalente em Alumínio: 1,5mm; Dimensão do foco do tubo: 0,7 x 0,7mm; Fator de resfriamento: 1:30s – MODELO: ION PROX – COLUNA MÓVEL STANDARD MARCA: PRO X FABRICANTE: CLEONICE APARECIDA PRODOSSIMO DE ARRUDA PRODENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA 82278250001 Autoclave Digital Extra 21 Litros Horizontal (Indicada Para Esterilização A Vapor 2 1 Sob Pressão. Ideal Para Consultórios Odontólogicos E Médicos) Capacidade: 21 litros; Dimensões externas da autoclave (L x A x P): 38 x 38 x 59 cm; _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Dimensões da câmara (D x P): 24,6 x 45,2 10 3.300,00 33.000,00 03 R$ 2.200,00 R$ 6.600,00 cm; Peso Bruto: 26 kg; Potência: 1.600 Watts; Frequência: 50/60 Hz; Secagem: Porta entreaberta; Bivolt automático 127/220V, que permite ser utilizado em redes elétricas com variações entre 95 até 254V. MODELO: AUTOPRIME 21 - BIVOLT MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PRODENCIA NACIONAL REGISTRO NA ANVISA 80349600006 Compressor Com Filtro De Ar, 30 Litros - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v ( Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado 3 1 Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples); Número de motores: 1 unid (1.100W); Potência (motor): 1,5 HP / 1,1 kW; Alimentação: 127V ou 220V monofásico; Corrente nominal: 10,2 A (127V) / 5,5 A (220V); Velocidade de rotação do motor: 1.680 RPM; Nível de ruído: 70 (dB(A)/1m); Pressão máxima de trabalho: 8,2 bar / 120 psi; Pressão mínima de trabalho: 5,5 bar / 80 psi; Fluxo de ar (vazão teórica): 200 l/m / 7,05 pcm / 11,98 m³/h; Fluxo de ar (vazão efetiva): 140 l/m /4,94 pcm / 8,39 m³/h; Dimensões do produto (C x L x A): 45 x 40 x 84 cm; Peso líquido: 37 Kg. MODELO: PRIME AIR 40-220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PRODENCIA NAIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Compressor Com Filtro De Ar, 40 Litros _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO - 6 Pés - Isento De Óleo - 220v ( Indicado Para Um Consultório Completo, Equipado 4 1 Com: Micromotor, Seringa Tríplice, Turbina E Sugador Simples); Número de motores: 1 motor; Potência (motor): 1,20 HP (850W); Alimentação: Monofásico, compressor de ar 127V ou 220V; Corrente nominal: 6,6A (127V) / 3,8A (220V); Velocidade de rotação do motor: 1750 r.p.m; Nível de ruído: 54 dB(A)/1m; Pressão máxima de trabalho: 120 psi (0,83 MPa); Pressão mínima de trabalho: 80 PSI (0,55Mpa); Fluxo de ar (vazão efetiva): 220 l/min. (7,8 pc/min.); Dimensões do produto (C x L x A): 54,2 x 33 x 60 cm; Peso líquido: 30,5 Kg; Número de polos: 4; Número de pistões 08 R$ 3.200,00 R$ 25.600,00 (cabeçote): 2; Consumo de energia: 0,85 KW/hora; Pressão de abertura da Válvula segurança: 130 PSI; Pintura eletrostática: Com tratamento interno e externo antioxidante; Reservatório: Certificado pelo INMETRO; Pressostato: Com chave geral liga/desliga; Rele térmico: Protetor de sobrecarga de tensão; Dois manômetros: um para pressão interna do reservatório, outro para a pressão de saída de ar; Filtro de ar: Com drenagem automática; Ventoinha de refrigeração no motor: Sim; Filtro de aspiração: Sim; Válvula de alívio (solenoide): Sim. MODELO: PRIME AIR 50-220V MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PRODENCIA NAIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Mesa Auxiliar Odontológica 40x60x80 (Para Acomodar Os Periféricos Utilizados 5 1 05 R$ 688,00 R$ 3.440,00 08 R$ 588,40 R$ 4.707,20 12 R$ 600,00 R$ 7.200,00 Pelo Profissionais De Saúde). Cadeira Mocho Odontológico (Possui Regulagem De Altura E Encosto O Que Proporciona O Maior Conforto, Obtendo 1 Uma Posição Ergonomicamente Correta); Material do assento: PVC; Materiais da estrutura: Aço; Peso máximo suportado: 180kg; Peso: 15kg. 6 MODELO: MESA AUXILIADORA ODONTOLOGICA MARCA: PORTAL HOSPITALAR FABRICANTE: PORTAL HOSPITALAR PRODENCIA NACIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Seladora (Indicado Para Selagem De Envelopes Próprios / Papel Grau Cirúrgico. 7 1 Bivolt Ou 220v); Não possuir guilhotina; Acionamento manual; Confeccionado em aço carbono; Sistema para aquecimento com resistência blindada; Área para selagem: 31cm; Largura para selagem: 13mm; Tensão de alimentação (voltagem): bivolt (110/200 V) automático; Frequência: 50/60 Hz; Potência máxima: 100 W; Temperatura: até 200ºC; Medidas da seladora: 13cm de altura, 43cm de comprimento e 5cm de largura; Peso bruto _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO da seladora: 1,450Kg. MODELO: PROTECT SEAL BASIC 31 CM MARCA: AGIR FABRICANTE: PORTAL HOSPITALAR PRODENCIA NACIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Ultrassom Com Jato De Bicarbonato (Equipamento Destinado À Profilaxia Odontológica, Indicado Para Periodontia, 8 Endodontia, 1 Prótese, Dentre Outros). Sistema Piezoelétrico Ativado Através De Pastilhas Cerâmicas Em Frequência De 30.000 Hz; Pressão de entrada de ar 16 R$ 1.390,00 R$ 22.240,00 04 R$ 11.550,00 R$ 46.200,00 comprimido: Máxima: 80 PSI / Mínima: 70 PSI; Pressão de entrada de água : Máxima: 40 PSI / Mínima: 20 PSI; Consumo: 0,43 A; Dimensões: 31 × 37,5 × 22 cm; Peso: 4,6 Kg MODELO: PRIME ONE MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PRODENCIA NACIONAL REGIASTRO DA ANVISA 80349609017 Cadeira Odontológica. Cadeira Com Estrutura Em Aço, Construída Em Aço Maciço, Com Tratamento Antioxidante E 9 1 Pintura Em Tinta Epóx; Base Com Debrum Antiderrapante; Sistema Tipo Pantográfico De Elevação Confeccionada Em Chapa De Aço, Com Capacidade De Elevação De Até 200kg. Possui Caixa De Ligação Integrada; Apresenta O Botão On/Off Localizado Na Lateral Da Base Da Cadeira; Braço De Apoio Para O Paciente Fixo Com Estrutura _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO De Metal; Encosto De Cabeça Anatômico, Removível, Com Regulagem De Altura. Pedal De Comandos Do Tipo Joystick Com 3 Programações De Trabalho, Com Volta Automática À Posição Zero. Sistema De Elevação Eletromecânico Acionado Por Motoredutor De Baixa Tensão Com 24volts E Sistema Eletrônico Integrado A De Baixa Voltagem: 24volts. Tensão De Alimentação 220v~50/60hz. Equipo Acoplado Produzido Em Abs Injetado, Com Braças Articuláveis E Puxador Bilateral, Composto Por Seringa Tríplice Com Bico Giratório, Removível E Autociavável/01 Terminal Com Spray Para Alta Rotação E 01 Terminal Sem Spray Para Micro Motor Pneumático E Com Travamento Pneumático, Acionado Por Botão Localizado Sob O Corpo Do Equipo Na Pega Lateral; Pedal Progressivo Para Acionamento Das Peças De Mão Nos Terminais Do Equipo; Suporte-Das Pontas Com Acionamento Pneumático Individual. Unidade Auxiliar Com Sugador A Ar, Produzida Em Abs Injetado, Com Cuba Removível E Com Ralo E Filtro Para Retenção De Sólidos E Cobertura Para Evitar Respingos; Filtro De Detritos Localizado Na Base Do Sugador Sob O Corpo De Unidade De Água; Sistema De Regulagem Da Vazão De Água; Reservatórios Translúcidos De 1000ml Para Água Das Peças De Mão E Seringa Tríplice. Refletor Com Lâmpada De Luz Halógena De Intensidade De 8000 A 25000 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Lux Com Puxadores Bilaterais Em Forma De Alça E Cabeçote Com Giro De 820. DESCRIÇÃO DO MATERIAL: TUBULAÇÃO TOTALMENTE EMBUTIDA MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED DESCRIÇÃO DO MATERIAL: BRAÇO FLEX COM TRAVAMENTO SISTEMA PNEUMÁTICO MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED DESCRIÇÃO DO MATERIAL: RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 1.000ML(1L) UNIDADE AUXILIAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED COR DO ESTOFAMENTO : A COMBINAR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED REGISTRO ANVISA: 80349600013 Destiladora de água; Capacidade do reservatório de água comum: 4 litros; Capacidade 10 1 do reservatório de água destilada: 3,8 litros; Duração do ciclo completo: 6 a 8 horas para destilar 3,8 litros; 4 R$ 630,00 R$ 2.520,00 Peso: 4 kg; Dimensões: Largura: 27 cm; Altura: 33 cm; Profundidade: 27,6 cm. MODELO: DESTILADORA PRIME WHITE 200V MARCA: AGIR MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Bomba À Vácuo (Indicada Para Aspiração De Resíduos Líquidos E Sólidos Em 11 1 Procedimentos Odontológicos); Distância operação: metros; 15 máxima Peso: 25 de Kg; Dimensões (A x L x C): 42 x 33 x 32 cm; Alimentação: 127/220V; Motor: 1 Hp; RPM: 3540; Potência Nominal: 1600 VA; Corrente 5.507,90 11.015,80 5.188,45 10.376,90 2 Nominal: 12,6 A; Tensão do comando: 12 Vácuo 24 V~. máximo: 600mm/Hg. Consumo de água: 0,4L/min. MARCA: MMCAPELLARO MODELO: BOMBA À VÁCUO MMC4-1.0 HP FABRICANTE: MMCAPELLARO RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Motor Endodôntico; Escala de velocidade: entre 250 e 1.200 RPM; Escala de controle de torques: entre 0.6 e 4.0 Ncm; Dimensões: L107 x P196 x A107 mm; Peso: 580 g. MARCA: MK LIFE MODELO: MOTOR ENDODÔNICO CONNECT PRO MK LIFE 2 E- REGISTRO ANVISA: 10392999020 TOTAL LOTE 1 R$ 244.999,90 LOTE 2 - EQUIPAMENTOS PORTATEIS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Fotopolimerizador (Indicado Para Fotopolimerização De Resinas Compostas E Cimentos Resinosos - Com Ponteira 2 Condutora De Luz Em Acrílico, Suporte De Bancada, Bivolt, Tempo De Operação Programável, Frequência Intensidade 50/60hz.); de luz: 1000mW/cm2~1700mW/cm2; 20 R$ 600,00 20 R$ 220,00 R$ 12.000,00 Comprimento de onda: 440nm-490nm; Voltagem e capacidade da bateria: 3.7V/ 1400mAh; Peso: Com bateria: 143g; Dimensões: 202 x 32 x 38 mm; Entrada: AC100V-240V Saída: 50Hz/60Hz; DC5.0V/1A. MODELO: PRIME LED MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL REGISTRO DA ANVISA: 80349609018 Caneta De Alta Rotação Ou Turbina 1 (Indicada Para Remoção De Tecido Cariado, 2 2 Preparo Acabamento E De Cavidades, Alisamento De Restaurações, Entre Procedimentos Odontológicos Rolamento Cerâmico, Pressão Trabalho, De Outros Alto / Torque, Terminal R$ 4.400,00 De Encaixe 2 Furos, Pinça Que Prende A Broca Com Adequada Resistência A Tração, O Que Assegura O Travamento Da Broca, Fixação Das Brocas Por AtritoSistema Friction Grip, Corpo, Spray Triplo, Rotores Micro Balanceados, Baixo _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Ruído, Formato Ergonômico, Acompanha Saca Broca, Autoclavável, Garantia Do Fabricante). Material do corpo: alumínio e metal duro; Conexão: Borden (2 Rotação: 290.000 furos); a 420.000 rpm; Pressão de trabalho: 2,1 bar = 210 Kpa = 30,4 psi +- 5%; Consumo de ar: 34 l/min. +- 10%; Consumo de água refrigeração: 50 mL/min. ± 10%. MODELO: PRIME FG CX207-W MARCA: DENTEMED FRABRICANTE: FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT. CO. LTD –CHINA PROCEDENCIA IMPORTADO REGISTRO NA ANVISA: 80349609015 FABRICANTE DENTEMED Contra Ângulo (Indicada Para Preparação De Cavidades/ Sistema Saca Brocas, Possui Giro De 360º, Uso Com 3 2 Micro Motor Pneumático, Spray Externo, Utiliza Brocas Pm De 2,35mm E Brocas De Alta Rotação De 1,6mm (Com Utilização Do Acessório Mandril), Baixo Nível De Ruído E Vibração, A Angulação 20 R$ 245,69 R$ 4.913,80 Da Cabeça Do Contra- Ângulo Favorece A Pega Durante Os Procedimentos, Evitando A Movimentação Desnecessária Da Mão Do Dentista, Encaixe Universal, Não Acompanha Saca Broca, Garantia Fabricante); MODELO: PRIME LT SE CX2351+MADRIL FG MARCA: DENTEMED FABRICANTE: FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT. CO. LTD –CHINA PROCEDENCIA IMPORTADO REGISTRO NA ANVISA: 80349609014 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Micromotor (Indicado Para Preparo De Cavidades, 4 2 Profilaxia Com Pasta Abrasiva, Acabamento De Restaurações E Trabalhos Leves Em Laboratório De Prótese. Limpeza Interna De "Inlay-Onlay" De Resina E Cerâmica / Acoplamento 20 R$ 220,09 R$ 4.401,80 80 161,47 12.917,60 40 159,16 6.366,40 Borden, Spray Interno, Rotação De 5.000 A 20.000 Rpm, Encaixe Universal, Fácil Manuseio, Permite Giro Leve De 360 Graus, Baixo Nível De Ruído E Vibração, Esterilizável, Garantia Do Fabricante). MODELO: PRIME SECX235-3F MARCA: DENTEMED FABRICANTE: FOSHAN COXO MEDICAL INSTRUMENT. CO. LTD –CHINA PROCEDENCIA IMPORTADO REGISTRO NA ANAVISA: 80349609011 Ponta Ultrassônica (Auxiliar No Procedimento De Limpeza: Raspagem De 5 2 Tártaros, Alisamento E Polimento Dental). Ponta com rosca externa. MODELO: PONTEIRA ULTRASSON MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) Ponta Ultrassônica (Auxiliar No Procedimento De Limpeza: Raspagem De 6 2 Tártaros, Alisamento E Polimento Dental) Ponta com rosca interna. MODELO: PONTEIRA ULTRASSON MARCA: DENTEMED FABRICANTE: DENTEMED PROCEDENCIA NACIONAL RSM: DISPENSADO DE REGISTRO NA ANVISA(NÃO CONSIDERADO PRODUTO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PARA SAUDE CONFORME O PARAGRAFO 2º ART. 2º-IV DA RDC 260/02) TOTAL LOTE 2 R$ 44.999,60 VALOR TOTAL R$ 289.999,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de Dispensa para aquisição de ferramentas para oficina mecânica do Município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 08/05/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s) e envio até 08/05/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 29 de abril de 2026 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI EDITAL DE N.º 004/2026 29 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, de Conceição do Coité. A PRESIDENTE MUNICIPAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 05 de maio de 2026, às 09:00 horas, de maneira presencial, no espaço físico da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, situada no Terminal Rodoviário de Conceição do Coité. Art. 2º A reunião terá como pauta principal o julgamento de multas. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de abril de 2026. ROSIANY LIMA DOS SANTOS Presidente da JARI Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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