Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.299

sexta-feira, 8 de maio de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de maio de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.299 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 285, DE 08 DE MAIO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2026. »IV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 001/2026. »RENOVAÇÃO DA ATA - JOCERP COMERCIAL LTDA. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE CONTRATOS. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 591, DE 06 DE MAIO DE 2026 – SEMAPSP. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 285, DE 08 DE MAIO DE 2026 Promove a eliminação de candidata aprovada no Concurso Público Edital n.º 15/2017, homologado pelo Edital n.º 07/2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando decisão judicial exarada no Processo n.º 8005696-31.2021.8.05.0000, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata ANE DE SOUZA BASTOS, aprovada no Concurso Público Edital n.º 15/2017, republicado em 18/01/2018, homologado pelo Edital n.º 07/2018, para o emprego público de Professor II – Geografia – Juazeirinho, convocada através do Edital n.º 284, de 24 de abril de 2026, em razão do não comparecimento para apresentação da documentação habilitadora no prazo estabelecido, bem como pela manifestação expressa de desinteresse na contratação encaminhada por meio eletrônico (email). Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6358, DE 08 DE MAIO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSIMAR DE ALMEIDA JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 08 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6359, DE 08 DE MAIO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDSON PASTOR DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 08 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6360, DE 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6136/2026 em seu artigo 1º, inciso IX, em que a Servidora Verônica de Araújo Santos Silva é designada à Fiscalização da execução de contratos referentes à prestação de serviços de saúde/ Farmácias; CONSIDERANDO que a servidora estará em gozo de Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Portaria n.º 591, de 06 de maio de 2026 SEMAPSP, republicada nesta data; DECRETA: Art. 1º Fica designada a servidora Adriana Ramos Gordiano, matrícula n.º 1022442 para substituir a fiscal de contratos acima mencionada, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento da servidora em gozo de licença-prêmio. Parágrafo único. A substituição que trata o art. 1º terá validade até o dia 02 de agosto de 2026. Após a data, automaticamente retornarão as servidoras às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 08 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de serviço de transporte veicular em diversas áreas para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição do Coité, Bahia. ROTA E ITEM CREDENCIADOS FRANKLIN CARDOSO DA SILVA CNPJ: 40.662.933/0001-69 CRISPINIANO CARDOSO DE SANTANA CNPJ: 29.199.194/0001-88 LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 LOTE 4 – ITEM 1 LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 LOTE 4 – ITEM 1 Com base nas informações do Credenciamento n.º 001/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam os requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 001/2026, com Processo Administrativo n.º 001/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 08 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7

Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: JOCERP COMERCIAL LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: JOCERP COMERCIAL LTDA , Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 362, Olhos D’ Água, Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF nº 53.019.155/0001-36 doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA, portador do RG nº 01.280.51574 SSP/BA e do CPF nº 181.078.425-53, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 050/2025, assinada em 16 de maio de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: aquisição de material elétrico, destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 06(seis) meses, contados de 11 de maio de 2026 até 11 de novembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 1 de abril de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

Página 8

Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador ________________________________________________________ JOCERP COMERCIAL LTDA -CNPJ/MF nº 53.019.155/0001-36 JOSUEL ARAUJO OLIVEIRA CPF nº 181.078.425-53 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHA: 1______________________________2______________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

Página 9

Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD 1 2 3 4 5 6 7 CONTATOR 12A AC3 CONTATOR 18A AC3 CONTATOR 25A AC3 CONTATOR 32A AC3 CONTATOR 40A AC3 CONTATOR 20A AC3 CONTROLADOR HORÁRIO 20 PROGRAMAÇÕES 220V Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 30 50 50 50 30 20 50 V. UNIT R$ 70,12 R$ 76,38 R$ 97,04 R$ 111,43 R$ 215,98 R$ 84,51 R$ 137,73 8 CORDAO FLEXIVEL 2X2 5MM ROLO Und. C/ 100MT Curva de 180° eletroduto roscavel anti- Und. chama 1" pol 50 R$ 457,01 R$ 22.850,50 COBRECOM 50 R$ 12,96 10 11 12 Luva eletroduto anti-chama de 1 pol Tubo eletroduto anti-chama de 1 pol Curva de 180° eletroduto roscavel anti- chama 1,1/2" pol Und. Und. Und. 200 R$ 1,88 200 R$ 37,56 100 R$ 13,77 R$ 376,00 R$ 7.512,00 R$ 1.377,00 13 Curva de 90° eletroduto roscavel antichama 1" pol Curva de 90° eletroduto roscavel antichama 1,1/2" pol Und. 200 R$ 3,76 R$ 752,00 Und. 100 R$ 9,08 R$ 908,00 Luva eletroduto de 1,1/2 pol Tubo eletrodutudo de 1,1/2 pol Curva de 180º eletroduto roscavel anti chama 3/4 pol Curva de 90º eletroduto roscavel anti chama 3/4 pol Und. Und. Und. 200 R$ 3,85 200 R$ 35,68 100 R$ 9,39 R$ 770,00 R$ 7.136,00 R$ 939,00 Und. 200 R$ 6,26 R$ 1.252,00 Luva eletroduto anti-chama de 3/4 pol Tubo eletroduto anti-chama de 3/4 pol Curva de 180º eletroduto anti-chama roscavel de 1,1/4" pol Curva de 90º eletroduto ant-chama roscavel de 1,1/4 pol Und. Und. Und. 200 R$ 1,38 200 R$ 21,91 50 R$ 15,65 R$ 276,00 R$ 4.382,00 R$ 782,50 Und. 100 R$ 8,76 R$ 876,00 100 R$ 5,01 100 R$ 28,17 R$ 501,00 R$ 2.817,00 TIGRE TIGRE 25 Luva eletroduto anti-chama de 1,1/4" pol Und. Tubo eletroduto anti-chama de 1,1/4 Und. pol Disjuntor din 10 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 26 Disjuntor din 100 amp tripolar curva b Und. 30 27 Disjuntor din 16 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,57 R$ 657,00 28 Disjuntor din 20 amp tripolar curva b Und. 30 R$ 1.239,60 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA 9 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 V. TOTAL R$ 2.103,60 R$ 3.819,00 R$ 4.852,00 R$ 5.571,50 R$ 6.479,40 R$ 1.690,20 R$ 6.886,50 R$ 648,00 R$ 118,32 R$ 3.549,60 R$ 41,32 MARCA STARK STARK STARK STARK STARK STARK STARK TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

Página 10

Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 29 Disjuntor din 20 amp unipolar curva b Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 30 Disjuntor din 25 amp monopolar curva b Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 31 Disjuntor din 32 amp monopolar curva b Und. 100 R$ 9,70 R$ 970,00 32 Disjuntor din 32 amp tripolar curva b Und. 100 R$ 41,32 R$ 4.132,00 33 Disjuntor din 4 amp monopolar curva b Und. 30 R$ 6,57 R$ 197,10 34 Disjuntor din 40 amp bipolar curva b Und. 30 R$ 26,92 R$ 807,60 35 Disjuntor din 40 amp tripolar curva b Und. 100 R$ 39,44 R$ 3.944,00 36 Disjuntor din 40 amp unipolar curva b Und. 200 R$ 10,02 R$ 2.004,00 37 Disjuntor din 6 amp monopolar curva b Und. 30 R$ 5,63 R$ 168,90 38 Disjuntor din 63 amp tripolar curva b Und. 50 R$ 39,44 R$ 1.972,00 39 Disjuntor idr 32 amp unipolar curva B Und. 30 R$ 78,25 R$ 2.347,50 40 Disjuntor idr 40 amp tripolar curva B Und. 30 R$ 103,30 R$ 3.099,00 41 Disjuntor din 10 amp unipolar curva c Und. 25 R$ 5,63 42 Disjuntor din 100 amp tripolar curva c Und. 25 R$ 118,32 R$ 2.958,00 43 Disjuntor din 16 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 6,26 R$ 626,00 44 30 R$ 1.126,80 45 Disjuntor din 20 amp tripolar curva c 16 Und. amp Disjuntor din 20 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 6,89 R$ 689,00 46 Disjuntor din 25 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 47 Disjuntor din 32 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 9,70 R$ 970,00 48 Disjuntor din 32 amp tripolar curva c Und. 100 R$ 17,34 R$ 1.734,00 49 Disjuntor din 40 amp monopolar curva c Und. 100 R$ 10,02 R$ 1.002,00 50 Disjuntor din 40 amp bipolar curva c Und. 50 R$ 26,61 R$ 1.330,50 51 Disjuntor din 40 amp tripolar curva c Und. 100 R$ 37,56 R$ 3.756,00 52 Disjuntor din 40 amp unipolar curva c Und. 100 R$ 7,20 R$ 720,00 53 Disjuntor din 6 amp monopolar curva c Und. 25 R$ 140,75 R$ 37,56 R$ 5,63 R$ 140,75 TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA TRAMONTINA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

Página 11

Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 54 Disjuntor din 63 amp tripolar curva c Und. 50 R$ 39,44 R$ 1.972,00 55 56 57 58 59 60 61 Disjuntor idr 32 amp unipolar curva c Und. Disjuntor idr 40 amp unipolar curva c Und. Tubo eletroduto rigido PVC 25 mm Und. Tubo eletroduto rigido PVC 32 mm Und. Tubo eletroduto rigido PVC 40 mm Und. Tubo eletroduto rigido PVC 50 mm Und. Curva eletroduto rigido soldavel PVC 25 Und. mm 90° Curva eletroduto rigido soldavel PVC 25 Und. mm 180° 100 100 400 400 100 100 200 R$ 40,69 R$ 55,09 R$ 10,64 R$ 14,40 R$ 16,90 R$ 31,30 R$ 2,50 R$ 4.069,00 R$ 5.509,00 R$ 4.256,00 R$ 5.760,00 R$ 1.690,00 R$ 3.130,00 R$ 500,00 50 R$ 5,63 R$ 281,50 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 32 Und. mm 90° Curva eletroduto rigido soldavel PVC 32 Und. mm180° 200 R$ 3,76 R$ 752,00 50 R$ 11,58 R$ 579,00 Curva eletroduto rigido soldavel PVC 40 Und. mm 90° Curva eletroduto rigido soldavel PVC 40 Und. mm180° 100 R$ 7,51 R$ 751,00 50 R$ 18,16 R$ 908,00 Tubo eletroduto PVC rigido roscavel 2 Und. pol Curva eletroduto PVC rigido soldavel 50 Und. mm 90° 50 R$ 31,30 R$ 1.565,00 50 R$ 5,01 R$ 250,50 69 Curva eletroduto PVC rigido soldavel 50 Und. mm180° 30 R$ 23,79 R$ 713,70 70 Luva eletroduto PVC rigido roscavel 2 pol Tubo eletroduto PVC cinza 3x4 pol Curva eletroduto PVC cinza 90° 3x4 pol Luva eletroduto PVC cinza 3x4 pol Tubo eletroduto anti-chama PVC cinza 1" pol Curva eletroduto PVC cinza 90° 1" pol Luva eletroduto PVC cinza 1" pol abraçadeira PVC para eletroduto cinza 3x4 pol abraçadeira PVC para eletroduto cinza 1" pol CaixaPVC para eletroduto cinza condulete 3x4"pol Caixa PVC para eletroduto cinza condulete 1"pol Und. 50 R$ 5,95 R$ 297,50 TIGRE Und. Und. 30 50 R$ 30,05 R$ 5,63 R$ 901,50 R$ 281,50 TIGRE TIGRE Und. Und. 50 30 R$ 2,19 R$ 18,78 R$ 109,50 R$ 563,40 TIGRE TIGRE Und. Und. Und. 50 R$ 3,44 30 R$ 6,26 100 R$ 2,50 R$ 172,00 R$ 187,80 R$ 250,00 TIGRE TIGRE TIGRE Und. 100 R$ 5,63 R$ 563,00 TIGRE Und. 50 R$ 8,76 R$ 438,00 TIGRE Und. 50 R$ 14,09 R$ 704,50 Tomada condulete cinza PVC dupla 3x4 Und. pol Tomada condulete cinza PVC dupla 1" Und. pol 50 R$ 13,77 R$ 688,50 50 R$ 15,65 R$ 782,50 62 63 64 65 66 67 68 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 TRAMONTINA SOPRANO SOPRANO TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TIGRE TRAMONTINA TRAMONTINA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

Página 12

Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 Interruptor condulete de uma TC 3x4 pol Und. PVC cinza Interruptor condulete de duas TC 3x4 Und. pol PVC cinza 20 R$ 6,26 R$ 125,20 20 R$ 7,51 R$ 150,20 Eletroduto corrugado PEAD 3x4 pol c/ 50M Eletroduto corrugado PEAD 1" pol c/ 50M Eletroduto corrugado PEAD 1 x 1/2 pol c/ 50M Tubo eletroduto ferro galvanizado 3x4 Curva eletroduto ferro galvanizado 3x4 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 3x4 180° Und. 10 R$ 219,39 R$ 2.193,90 TRAMONTINA TRAMONTINA PLASBOHN Und. 10 R$ 281,72 R$ 2.817,20 PLASBOHN Und. 10 R$ 375,62 R$ 3.756,20 PLASBOHN Und. Und. 30 30 R$ 71,99 R$ 5,01 R$ 2.159,70 R$ 150,30 BeGê BeGê Und. 30 R$ 10,02 R$ 300,60 Luva eletroduto ferro galvanizado 3x4 Tubo eletroduto ferro galvanizado 1" Curva eletroduto ferro galvanizado 1" 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 1" 180º Luva eletroduto ferro galvanizado 1" Tubo eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 Curva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 90° Curva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 180° Und. Und. Und. 50 30 30 R$ 5,63 R$ 40,69 R$ 5,32 R$ 281,50 R$ 1.220,70 R$ 159,60 BeGê BeGê BeGê Und. 30 R$ 10,64 R$ 319,20 BeGê Und. Und. 50 30 R$ 3,76 R$ 39,44 R$ 188,00 R$ 1.183,20 BeGê BeGê Und. 30 R$ 36,94 R$ 1.108,20 BeGê Und. 30 R$ 45,07 R$ 1.352,10 Luva eletroduto ferro galvanizado 1 x 1/2 Und. 50 R$ 5,01 VALOR TOTAL LOTE 4 -(cento e oitenta e cinco mil reais) BeGê BeGê R$ 250,50 BeGê R$ 185.000,00 LOTE 6 ITEM DESCRIÇÃO 1 Kit de anilha de identificação 1,5 mm 2 Kit de anilha de identificação 2,5 mm UND Und. Und. QTD 30 30 V. UNIT R$ 14,38 R$ 14,38 V. TOTAL R$ 431,40 R$ 431,40 MARCA 3 4 5 6 7 8 9 Kit de anilha de identificação 4,0 mm Kit de anilha de identificação 6,0 mm Kit de anilha de identificação 10 mm Kit de anilha de identificação 16 mm Kit de anilha de identificação 25 mm Lampada de led 9w e-27 Lampada de led 12w e-27 Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 30 30 30 30 30 100 500 R$ 14,38 R$ 14,38 R$ 14,38 R$ 17,57 R$ 20,77 R$ 1,76 R$ 3,20 R$ 431,40 R$ 431,40 R$ 431,40 R$ 527,10 R$ 623,10 R$ 176,00 R$ 1.600,00 STARK STARK 10 11 12 13 Lampada de led 15w e-27 Lampada de led 18w e-27 Lampada de led 25w e-27 Lampada de led 30w e-27 Und. Und. Und. Und. 500 500 500 500 R$ 3,99 R$ 4,47 R$ 5,75 R$ 7,99 R$ 1.995,00 R$ 2.235,00 R$ 2.875,00 R$ 3.995,00 14 15 Lampada de led 40w e-27 Lampada de led 50w e-27 Und. Und. 500 3000 R$ 7,51 R$ 10,07 R$ 3.755,00 R$ 30.210,00 NITROLUX STARK STARK STARK STARK STARK NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX NITROLUX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

Página 13

Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 16 17 Lampada de led 60w e-27 Lampada de led 65w e-27 Und. Und. 500 1000 R$ 12,78 R$ 19,17 18 19 20 21 22 Und. Und. Und. Und. Und. 1000 25 25 25 1000 R$ 31,95 R$ 4,63 R$ 4,63 R$ 4,63 R$ 4,63 23 Lampada de led 80w e-27 Lampada de led bolinha vermelha 4.0 watts Lampada de led bolinha amarela 4 watts Lampada de led bolinha azul 4 watts Lampada de led bolinha branca morno 3000k 4 watts Lampada de led bolinha verde 4 watts e-27 Und. 50 R$ 4,63 R$ 231,50 24 25 Lampada de led bolinha rosa 4 watts e-27 Lâmpada led 4 watts branca Und. Und. 50 1000 R$ 4,63 R$ 4,15 R$ 231,50 R$ 4.150,00 26 Led tubular 20w Und. 500 R$ 5,59 R$ 2.795,00 27 28 29 30 Led tubular 40w Lampada v. Sodio 70 e-27 Lampada v. Sodio 150 e-27 Lampada v.sodio 150 e 40 Und. Und. Und. Und. 500 4000 200 300 R$ 8,63 R$ 12,14 R$ 15,34 R$ 15,98 R$ 4.315,00 R$ 48.560,00 R$ 3.068,00 R$ 4.794,00 31 Lampada v.sodio 250 e 40 Und. 500 R$ 15,98 R$ 7.990,00 32 33 34 Lampada v.sodio 400 e 40 Lampada v. Metalico 150 e-27 Lampada v. Metalico 150 e-40 Und. Und. Und. 500 500 500 R$ 20,93 R$ 18,05 R$ 22,21 R$ 10.465,00 R$ 9.025,00 R$ 11.105,00 35 36 Lampada v. Metalico 250 e-40 Lampada v. Metalico 400 e-40 Und. Und. 500 500 R$ 25,40 R$ 28,60 R$ 12.700,00 R$ 14.300,00 37 38 Luminaria publica e-27 Luminaria publica e-40 Und. Und. 2000 R$ 17,57 200 R$ 39,94 R$ 35.140,00 R$ 7.988,00 39 Luminaria de emergencia 30 leds Und. Luminaria de LED 40 Watts – procel e imetro - Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 40 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643- 11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 6.745 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 168 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE Und. COR (TCC), 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DEPROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 70W. Luminaria de LED 90 Watts – procel e imetro - Vida 50 R$ 639,00 R$ 154.343,00 40 útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 90 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV/ 12 kA (IEEE R$ 12,78 R$ 220,49 R$ 6.390,00 G-LIGHT R$ 19.170,00 NITROLUX R$ 31.950,00 NITROLUX R$ 115,75 G-LIGHT R$ 115,75 G-LIGHT R$ 115,75 G-LIGHT R$ 4.630,00 G-LIGHT 700 G-LIGHT G-LIGHT NITROLUX NITROLUX NITROLUX G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT G-LIGHT OLIVO OLIVO NITROLUX LED STAR R$ 63.590,00 R$ 317,95 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

Página 14

Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 42 43 C62.41.2; IEC 61643- 11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 14.640 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE Und. COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) ,> 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 70W. Luminaria de LED 105 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 105 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11 Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 16.444 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, Und. TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66 , IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96 DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 150W. ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR Und. (IRC) > 70, EMPERATURA DE COR (TCC), 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70), > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10 EQUIVALÊNCIA HIT 150W. Luminaria de LED 185 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 185 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11 Classe II) 200 LED STAR R$ 322,10 R$ 64.420,00 200 250 LED STAR R$ 386,65 R$ 96.662,50 R$ 447,36 R$ 89.472,00 LED STAR _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

Página 15

Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 46 47 48 Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 28.546 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K, EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h, GRAU DE PROTEÇÃO IP66, IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 300W. Luminaria de LED 200 Watts – procel e imetro Vida útil de 100.000 h, POTÊNCIA NOMINAL 200 W, PROTEÇÃO CONTRA SURTO, 10 kV / 12 kA (IEEE C62.41.2; IEC 61643-11Classe II) Ligação em série com a carga, FLUXO LUMINOSO TOTAL 31.287 lm, EFICÁCIA LUMINOSA ate 162 lm/w, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (IRC) > 70, TEMPERATURA DE COR (TCC) 4.000 / 5000 K EXPECTATIVA DE VIDA UTIL DO LED (L70) > 100.000 h GRAU DE PROTEÇÃO IP66 IMPACTO MECÂNICO IK09, FONTE DE ENERGIA BIVOLT - 127/220V, FATOR DE POTÊNCIA >0,96, DISTORÇÃO HARMÔNICA <10, EQUIVALÊNCIA HIT 300W. Luminária de piscina 10 watts aço inoxidável 12v Luminária de piscina 20 watts aço inoxidável 12v Luminaria tartaruga arandela led de 15w 49 50 Luminaria sinalizador de garagem Luminaria embutir de solo jardim Und. Und. 10 30 R$ 74,19 R$ 52,72 51 52 53 Lumanaria espeto para jardim Und. Luminaria subaquatica led 10 watts 12v Und. Luminaria publica em aluminio injetado Und. VALOR TOTAL LOTE 6 (novecentos e sessenta mil reais) LOTE 7 50 30 30 R$ 20,77 R$ 49,21 R$ 35,15 44 45 Und. 200 LED STAR R$ 466,53 R$ 186.612,00 Und. 400 LED STAR Und. Und. Und. 50 25 200 R$ 54,32 R$ 80,21 R$ 20,77 R$ 2.716,00 R$ 2.005,25 R$ 4.154,00 R$ 741,90 R$ 1.581,60 THORLZ THORLZ NITROLUX FORCELINE GAYA R$ 1.038,50 G-LIGHT R$ 1.476,30 Iluctron R$ 1.054,50 OLIVO R$ 960.000,00 ITEM DESCRIÇÃO 1 Bomba d’água CP- 4C 1/2cv UND Und. QTD 10 V. UNIT R$ 268,00 V. TOTAL R$ 2.680,00 MARCA DANCOR 2 Und. 15 R$ 275,00 R$ 4.125,00 ATLANTS Bomba d´água submersa 750 fire _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

Página 16

Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3 5 R$ 939,50 R$ 4.697,50 SHANEIDER 4 Motor bomba auto aspirante 1 cv 220/380v saida 1 Und. pol. Mangueira de led rgb 10m Und. 10 R$ 112,50 R$ 1.125,00 VENAS 5 6 Mangueira de led rgb 20m Mangueira de led rgb 30m Und. Und. 5 5 R$ 262,50 R$ 287,50 R$ 1.312,50 R$ 1.437,50 VENAS VENAS 7 Mangueira de led rgb 100m Und. 5 R$ 6.250,00 VENAS 8 Mangueira de led branca 100m Und. 5 R$ 1.250,00 R$ 800,00 R$ 4.000,00 VENAS 9 10 11 12 13 14 15 16 Mangueira quente 3000k 100m Motor bomba centrifuga 1/2cv 220v saida 3/4 “ Motor bomba centrifuga 1 cv 220/380v saida 1” Motor bomba centrifuga 2 cv 220/380v saida 1” Motor bomba para piscina 1 cv saída 1 pol. Motor bomba para piscina 2 cv saída 1 pol. Motor bomba para piscina 3 cv saída 2 pol. Motor bomba submessa 300w Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. Und. 200 20 20 10 5 3 3 30 R$ 850,00 R$ 600,00 R$ 500,00 R$ 675,00 R$ 427,00 R$ 666,69 R$ 949,50 R$ 340,00 R$ 170.000,00 R$ 12.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.750,00 R$ 2.135,00 R$ 2.000,07 R$ 2.848,50 R$ 10.200,00 VENAS BRANCO BRANCO BRANCO DANCOR 17 Und. 30 R$ 360,50 R$ 10.815,00 18 Motor bomba submessa 450w Motor bomba submessa tipo caneta para poço arte- seano 1 cv Und. 20 R$ 854,50 R$ 17.090,00 19 Motor de indução 1cv 220/380v Und. 10 R$ 746,50 R$ 7.465,00 WAP BRAVO 20 21 Motor de indução 2cv 220/380v Motor de indução 3cv 220/380v Und. Und. 10 10 R$ 755,00 R$ 910,00 R$ 7.550,00 R$ 9.100,00 WAP BRAVO WAP BRAVO 22 23 Motor de indução 1/2 cv 220v PARAFUSO GALVANIZADO A FOGO 200MM Und. Und. 5 500 R$ 448,50 R$ 7,50 R$ 2.242,50 R$ 3.750,00 WAP BRAVO OLIVO 24 25 Parafuso galvanizado a fogo 250mm Parafuso galvanizado a fogo 300mm Und. Und. 1500 500 R$ 8,50 R$ 9,50 R$ 12.750,00 R$ 4.750,00 OLIVO OLIVO 26 27 28 Parafuso galvanizado para rack 3/8 Parafuso chumbador 3/8 Parafuso autobrocante Und. Und. Und. 50 50 50 R$ 7,50 R$ 3,25 R$ 2,50 R$ 375,00 R$ 162,50 R$ 125,00 29 30 Parafuso cabeça chata philips/bucha 6 Parafuso cabeça chata philips/bucha 8 Und. Und. 2000 R$ 0,18 2000 R$ 0,23 R$ 360,00 R$ 460,00 31 32 Parafuso cabeça chata philips/bucha 10 Und. Pente de conexao para disjuntores monopolar de Und. 57 polos (1m) ate 63a 2000 R$ 0,25 5 R$ 71,28 R$ 500,00 R$ 356,40 33 Pente de conexao para disjuntores bipolar de 57 po- los (1m) ate 63a Und. 5 R$ 48,00 R$ 240,00 34 Pente de conexao para disjuntores tripolar de 57 po- los (1m) ate 63a Und. 5 R$ 75,25 R$ 376,25 35 Poste em aço escovado para 2 lampadas Poste conico continuo em aço galvanizado, curvo, braço duplo, engastado, H = 9 M, Diametro inferior = *135* MM Poste conico continuo em aço galvanizado, curvo, braço simples, engastado, H = 9 M, Diametro inferior = *135* MM Und. 10 R$ 1.075,00 R$ 10.750,00 Und. 30 R$ 1.075,00 R$ 32.250,00 36 37 38 DANCOR DANCOR DANCOR DANCOR SHIMGE CISER ANCORA CISER JOMARCA JOMARCA JOMARCA TIGRE TIGRE TIGRE SOLARBRAS SOLARBRAS Und. Poste conico continuo em aço galvanizado, reto, engas- tado, H = 9 M, Diametro inferior = *145*MM Und. 30 R$ 825,00 R$ 24.750,00 SOLARBRAS 50 R$ 600,00 R$ 30.000,00 SOLARBRAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

Página 17

Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 39 40 41 42 43 Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 01 pétala, encaixe em poste com topo de Ø de 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 02 pétala, de encaixe em poste com topo de Ø 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 03 pétala, encaixe em poste com topo de Ø de 48mm/60,3mm, encaixe da luminar Suporte para fixação em aço galvanizado a fogo, para luminaria pública de 04 pétalas, de encaixe em poste com topo de Ø 8mm/60,3mm, encaixe da lumina Pulsador campainha embutir Und. 20 R$ 170,00 R$ 3.400,00 ROMAGNOLE R$ 180,00 Und. 50 Und. 100 ROMAGNOLE R$ 200,00 100 R$ 20.000,00 ROMAGNOLE R$ 240,00 Und. R$ 9.000,00 R$ 24.000,00 ROMAGNOLE Und. 50 R$ 7,50 R$ 375,00 Und. Und. Und. 20 50 30 R$ 12,50 R$ 21,00 R$ 48,50 R$ 250,00 R$ 1.050,00 R$ 1.455,00 FAME FAME TIGRE TIGRE Und. 50 R$ 86,00 R$ 4.300,00 TIGRE Und. 50 R$ 160,00 R$ 8.000,00 TIGRE Und. 5 R$ 277,50 R$ 1.387,50 TIGRE 50 Pulsador campainha Sobrepor Quadro de distruibuição p/ embutir 3/4 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 8/12 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 12/16 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 18/24 disjuntores Quadro de distruibuição p/ embutir 27/36 disjuntores Quadro de distribuição p/ embutir 48 disjuntores Und. 5 R$ 325,00 R$ 1.625,00 TIGRE 51 52 Quadro de distribuição de sobrepor 3/4 Quadro de distribuição de sobrepor 8/12 Und. Und. 20 20 R$ 22,50 R$ 68,75 R$ 450,00 R$ 1.375,00 TIGRE TIGRE 53 54 55 56 Quadro de distribuição de sobrepor 12/16 Quadro de distribuição de sobrepor18/24 Quadro de distribuição de sobrepor 27/36 Quadro de distribuição de sobrepor 48 Und. Und. Und. Und. 20 10 5 5 R$ 116,35 R$ 169,50 R$ 302,50 R$ 328,85 R$ 2.327,00 R$ 1.695,00 R$ 1.512,50 R$ 1.644,25 TIGRE TIGRE TIGRE 57 Relé sobrecarga - 2 a 4 ampers Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 44 45 46 47 48 49 PIAL LEGRAND STARK Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 STARK Relé sobrecarga - 7 a 10 ampers Und. 10 R$ 75,00 R$ 750,00 STARK Relé sobrecarga - 12 a 18 ampers Und. 10 R$ 80,00 R$ 800,00 STARK VALOR TOTAL LOTE 7 R$ 504.674,97 (quinhentos e quatro mil e seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos) VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 1.649.674,97 (um milhão seiscentos quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos). 58 Relé sobrecarga -4 a 6 ampers 59 60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

Página 18

Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 547/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2026 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE, e GIZ DE CERA COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N.º 06.373.924/0001-10, na qualidade de CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva das copiadoras (RICOH), com fornecimento dos insumos/suprimentos, visando atender às demandas das Secretarias de Administração, Educação e Finanças do Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMEC 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 19

Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 576/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE, e ISABELLA LEONARA HELENA ANASTACIA VEENSTRA, CNPJ N.º 64.862.244/0001-66, na qualidade de CREDENCIADO. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0006-2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO 33903000 - Material de Consumo 1660 Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 20

Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 441/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE, e IZABELLA CARVALHO MAGALHAES, inscrita no CNPJ n.º 48.988.284/0001-00, na qualidade de CREDENCIADO. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos deste município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 04.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0013-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 33903000 - Material de Consumo 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 21

Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE e LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ n.º 17.285.053/0001-07, na qualidade de CONTRATADO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de expediente para atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0006-2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 33903000 - Material de Consumo 1660 Conceição do Coité-BA, 23 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 22

Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1A/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 331/2025 CREDENCIAMENTO N.º 034/2025 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE e NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ N.º 10.444.392/0001-31, na qualidade de CREDENCIADO OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para prestação de serviços de lanternagem, chaparia e pintura em veículos leves e pesados para a frota da Administração Pública da Prefeitura de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.0006-2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 33903000 - Material de Consumo 1660 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 23

Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 PROCESSO ADM. N.º 343/2024 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ N.º 13.037.725/0001-04, doravante designado CONTRATADO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FONTE DE RECURSO 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1621 Conceição do Coité-BA, 01 de abril de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 24

Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 588/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CLÍNICA MÓVEL ODONTOLÓGICA CLÁUDIA ANDRADE LTDA, CNPJ N.º 47.655.890/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, COM DOIS CONSULTÓRIOS, UMA SALA DE ESTERILIZAÇÃO E UMA SALA DE RECEPÇÃO, AMBAS AMPLAMENTE EQUIPADAS PARA ATENDIMENTO ITINERANTE NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 25

Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 590/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 085/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MARCELO ALVES DA SILVA, CNPJ N.º 47.283.926/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DO DRAMA DA “PAIXÃO DE CRISTO”, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 26

Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 591/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: PINO NET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, CNPJ N.º 33.030.481/000137. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE REDE EM FIBRA ÓPTICA, COM INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE REDE DE FIBRA ÓPTICA, REDE LÓGICA, CÂMERAS, CONVERSORES ÓPTICOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO “SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO FACIAL”, A SEREM INSTALADOS NO CIRCUITO DO COITÉ FOLIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 27

Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 592/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: AG2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 37.929.971/0001-20. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA ESPAÇOS ABERTOS, COMPREENDENDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA AO ATENDIMENTO DO EVENTO COITÉ FOLIA 2026, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 54.701,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E UM REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 28

Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 593/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 090/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: OLA MUSIC ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ N.º 06.161.826/0001-19. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “DURVAL LELYS” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 29

Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 594/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF N.º 07.484.142/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. VALOR: R$ 42.430,00 (QUARENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 30

Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 595/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 114/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARCO E FLEXA LOCAÇÃO MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 50.603.671/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANÁRIO” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 75 (SETENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 31

Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 596/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.599,89 (SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 32

Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 597/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ/MF SOB N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DESTINADAS À PARCELADA MANUTENÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.606,43 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 33

Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 598/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: VERSATIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 64.756.306/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “EDY VOX” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 34

Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 600/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADM. N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 48.813.860/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 49.455,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 35

Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 601/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADM. N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ANAILDA LIMA DOS SANTOS MOTA 01220214523, CNPJ N.º 31.097.995/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 49.455,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 36

Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 602/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PORTAL DAS ÁGUAS DO SISAL-PAS, CNPJ N.º 56.922.076/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 37

Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 603/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAZENDA RIACHO DA SERRA, CNPJ N.º 16.435.877/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 38

Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 604/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANTA GALO – ACC, CNPJ N.º 16.259.269/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 39

Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 605/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALGADÁLIA, CNPJ N.º 13.899.646/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 40

Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 606/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA E REGIÃO, CNPJ N.º 02.610.854/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 41

Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 607/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ACUDE ITARANTY, CNPJ/MF N.º 63.103.295/0001-41. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 42

Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 608/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CENTRAL DAS ASSOCIACOES E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL – CDCR, CNPJ/MF N.º 02.655.602/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 43

Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 609/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADM. N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAMEIRO DA MANCAMBIRA, CNPJ N.º 04.291.413/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADOS COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 44

Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 610/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 118/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: TINPAVI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ N.º 17.592.525/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PLACAS E MATERIAIS DESTINADOS À SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – DEOTRAN, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: DE R$ 92.872,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (CINCO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 45

Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 622/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADM. N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: ALFA BUSINESS LTDA, CNPJ N.º 59.947.728/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 49.455,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA CINCO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 46

Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 622A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ÍCONE CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ/MF N.º 43.195.359/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 157.850,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 47

Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 622B/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CLINCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ/MF SOB O N.º 27.776.568/0001-55. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 138.200,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 48

Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 622C/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADM. N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: H ARAÚJO DA SILVA MÉDICA, CNPJ/MF N.º 45.743.362/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 23.800,00 (VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 08 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 49

Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 623/2026 CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: MARIVANEA SANTANA DA SILVA, CNPJ/MF SOB O N.º 16.771.881/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ENSINO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 50

Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 624/2026 CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: 55.015.321 VINICIUS ALMEIDA SILVA, CNPJ/MF SOB O N.º 55.015.321/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ENSINO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 51

Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 625/2026 CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: JOSÉ RAIMUNDO SANTANA DAS MERCÊS, CNPJ/MF SOB O N.º 232300460001-00. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 13.278, DE 2 DE MAIO DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ENSINO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 52

Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 626/2026 CREDENCIAMENTO N.º 040/2025 PROCESSO ADM. N.º 379/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CITCLINLAB LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ N.º 04.829.816/0001-83. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA EMISSÃO DE LAUDOS CITOPATOLÓGICOS CÉRVICO-VAGINAIS/MICROFLORA DE MATERIAL ENCAMINHADO PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 44.222,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 53

Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 627/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JOELMA MOTA CORDEIRO, CPF N.º 638.839.105-20. OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDINO RAMOS, N.º 11, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 54

Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 628/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA, CNPJ N.º 05.3891.128/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.938,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 55

Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 629/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026 VALOR GLOBAL: R$ 77.849,98 (SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 56

Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 631/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 120/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: UBIRAN SANTANA RAMOS, CNPJ N.º 44.378.665/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PASCOELHINHA DO DISTRITO DE JUAZEIRINHO DE 2026, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 57

Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 632/2026 NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 122/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MAILON DE SOUZA SILVA, CPF N.º 056.676.645-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA CÂNDIDO CARLOS CUNHA, N.º 98, BAIRRO FLUMINENSE, CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, PARA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO FLUMINENSE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 58

Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 633/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NENILTON DA SILVA ALVES 04239070503, CNPJ N.º 41.860.533/000120. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 59

Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 634/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS, CNPJ N.º 12.091.113/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. VALOR: R$ 107.313,00 (CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 60

Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 651/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 082/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GABRIEL OLIVEIRA DA MOTA CNPJ N.º 42.056.276/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GELO COMUM, COM APRESENTAÇÃO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE CONTENDO 10 KG, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 61

Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 652/2026 NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LCRK SERVICOS LTDA, CNPJ N.º 51.920.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TOMATE” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 62

Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 653/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ SOB N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 30.588.816/0001-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA OU EVENTUAL, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E APOIO À INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS E AO ZELO PELO PATRIMÔNIO PÚBLICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES. VALOR: 185.181,40 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 63

Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 654/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 270/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, CNPJ N.º 46.552.359/0001-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RECREATIVO PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 1.921.530,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 64

Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 655/2026 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM, CNPJ N.º 14.184.283/0001-83. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO FOMENTANDO A PRODUÇÃO LOCAL E SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO N.º 06/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 2.479.422,50 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 65

Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 656/2026 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COOPERATIVA MULTIPLA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DO COITE BAHIA - (COOMAP), CNPJ N.º 62.560.167/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2026, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROMOVENDO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO FOMENTANDO A PRODUÇÃO LOCAL E SUSTENTÁVEL, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO N.º 06/2020 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 754.865,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 66

Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 657/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 127/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DAOL ENGENHARIA E PREVENÇÃO A INCENDIO LTDA, CNPJ N.º 49.497.015/0001-04. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB, PARA O EVENTO COITÉ FOLIA, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, SENDO SEU ENCERRAMENTO EM 22 DE JULHO DE 2026. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 67

Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 658/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 132/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: MÁRIO RODRIGO SOUZA DE MENEZES, CNPJ N.º 32.730.997/000121. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE “TICO MENEZES E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 68

Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 659/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 135/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: FP PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N.º: 44.517.573/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “FRED NUNES” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 69

Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 660/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOAO PAULO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 151.679,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 70

Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 661/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LUCAS R BARBOSA DA SILVA DE ANDRADE LTDA, CNPJ N.º 33.955.021/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZER, GELADEIRA E BEBEDOURO, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. VALOR: R$ 151.679,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 23 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 71

Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 670/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 058/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 52.653.703/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 48.388,11 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 72

Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 671/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 133/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EUGENIO LOPES DOS SANTOS, CNPJ N.º 22.591.393/0001-98. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “EUGÊNIO BRASIL” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 73

Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 672/2026 CREDENCIAMENTO N.º 036/2025 PROCESSO ADM. N.º 374/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: RMB ANALISES CLLNICAS LTDA, CNPJ N.º 17.935.951/0001-55. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, COM BASE NA TABELA SUS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS – ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR GLOBAL: R$ 26.968,35 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 74

Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 673/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 091/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF N.º 07.897.039/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À SAÚDE BUCAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE OUTUBRO DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 31.245,74 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 24 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 75

Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 674/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 134/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º CULTURAL LTDA, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ARMENGUE PRODUCAO 18.104.849/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “MB” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 76

Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 675/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: JOSE LOPES RODRIGUES, CNPJ N.º 42.143.795/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE “FABINHO E BANDA HOT SOUND” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 77

Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 676/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 136/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: R COF PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 65.793.448/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “BATUKERÊ” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 78

Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 677/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 142/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: GILVANE DA SILVA LOPES, CNPJ N.º 42.131.844/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “GABRIEL CHAONDA” PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO COITÉ FOLIA 2026, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 79

Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO AVISO DE ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL, EDIÇÃO ORDINÁRIA N.º 1.295, PAG. 12, PUBLICADO EM 29 DE ABRIL DE 2026, ONDE SE LÊ “CONTRATO N.º 635/2026, VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 3 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00”, LEIA-SE “CONTRATO N.º 635/2026, VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), REFERENTE A 5 APRESENTAÇÕES NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 2.500,00”. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 80

Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 984/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO 2 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 2 DE MAIO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 29 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 81

Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 264/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 2 DE MAIO DE 2026 ATÉ 2 DE JULHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 29 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 82

Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 2 DE MAIO DE 2026 ATÉ 2 DE JULHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 29 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 83

Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF SOB N.º 41.920.402/0001-91. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. ESTE PROCESSO É REFERENTE AO PROCESSO REVOGADO DEVIDO A UM ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE À QUANTIDADE E A ALGUNS DESCRITIVOS DE ITENS QUE NÃO ESTAVAM COERENTES COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO 30 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 27 DE ABRIL DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 84

Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 591, DE 06 DE MAIO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora municipal VERÔNICA DE ARAÚJO SANTOS SILVA, matrícula nº 9947/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria de Saúde, 90(noventa) dias, com início em 05 de maio de 2026 e término em 02 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026. Conceição do Coité, 06 de maio de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 85

Página: 85