Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.300
segunda-feira, 11 de maio de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de maio de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.300 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2026. »III TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 049/2025. »V HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 002/2026. »PORTARIA Nº. 592, DE 11 DE MAIO DE 2026 – SEMAPSP. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº. 015/2026. »PORTARIA Nº. 713 DE 11 DE MAIO DE 2026 – SEMECE. »RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 – CMC. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: NIORY SPORT IND. E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ N.º: 50.399.095/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, BEM COMO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 65.347,00 (SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 34.999,99 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 11 DE MAIO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. N.º 1 CREDENCIADO LOTE SINESIO RODRIGUES DANTAS 05 CNPJ: 58.134.201/0001-61 Com base nas informações do credenciamento n.º 049/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 049/2025, com Processo Administrativo n.º 395/2025, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 11 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002/2026 CREDENCIAMENTO N.º 002/2026 OBJETO: O presente edital tem por objeto o credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (ROTAS), com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. CREDENCIADOS 1 FERNANDA DA SILVA MASCARENHAS CNPJ: 37.913.143/0001-02 ROTA ROTA 136 Com base nas informações do credenciamento n.º 002/2026 e considerando que a empresa credenciada atende aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 002/2026, com Processo Administrativo n.º 002/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité-BA, 11 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 592, DE 11 DE MAIO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora TATIANE PASTOR DE OLIVEIRA, matrícula n.º 101307/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 18 de abril de 2026 e término em 14 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de abril de 2026. Conceição do Coité-BA, em 11 de maio de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico, para atender à Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do CoitéBA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Pregoeiro do Município de Conceição do Coité, Bahia torna pública a decisão sobre Recurso Administrativo interposto pela empresa PROLIMP COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA em face da classificação da empresa A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA no Pregão Eletrônico n.º 015/2026, para dar conhecimento do presente recurso e pela PROCEDÊNCIA, a fim de reformar a decisão, assegurando-se a aplicação do tratamento favorecido às ME/EPP, conforme razões expostas no Parecer da Procuradoria Geral do Município. Portanto, serão convocadas as empresas enquadradas como ME/EPP cujas propostas estejam em até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta classificada, oportunizandolhes a apresentação de nova proposta, observada a ordem de classificação, iniciando-se pela mais bem colocada. Conceição do Coité-BA, 11 de maio de 2026 EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 713, DE 11 DE MAIO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARIA ILZA CORDEIRO CARNEIRO, matrícula n.º 5031052, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo Único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 15 de abril de 2026 e término em 11 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2026. Conceição do Coité-BA, 11 de maio de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA RESOLUÇÃO N.º 01 10 de maio de 2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado da eleição e posse da nova Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité – BA. O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Conceição do Coité/BA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a realização da Reunião para Eleição da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Cultura, ocorrida no dia 25 de fevereiro de 2026, cuja ata foi devidamente lavrada e assinada pelos presentes; CONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité – Bahia, que prevê a eleição da Diretoria para condução dos trabalhos do colegiado; CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros presentes na reunião ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o resultado da eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité – Bahia, ficando eleito para o cargo de PRESIDENTE o Sr. ÍCARO MATHEUS REIS DE CARVALHO. Art. 2º Divulgar o resultado da eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité – Bahia, ficando eleito para o cargo de VICEPRESIDENTE o Sr. LEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO. Art. 3º Divulgar o resultado da eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité – Bahia, ficando eleito para o cargo de SECRETÁRIO GERAL o Sr. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua deliberação. Conceição do Coité, 10 de maio de 2026. ÍCARO MATHEUS REIS DE CARVALHO Presidente ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9