Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.306
terça-feira, 19 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de maio de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.306 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR. »EXTRATOS V TERMO DE ADITIVO VALOR. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP Nº. 035/2026. »RESULTADO FRACASSADO PE Nº. 018/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 877/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 123/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 250/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/000180. LOCADOR: JOÃO DOS SANTOS BRITO, CPF N.º 129.761.565-49. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ARGEMIRO RAMOS GORDIANO, N.º 159, BAIRRO OLHOS D'AGUA, CONCEIÇÃO DO COITE-BA, PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ANEXO II PARA FRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 21 DE MAIO DE 2026 ATÉ 21 DE MAIO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 13 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO V TERMO DE ADITIVO VALOR REEQUILÍBRIO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATO ADITADO N.º 1126/2025 - Aquisição parcelada de combustíveis, a fim de atender à demanda das diversas secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ n.º 11.733.869/00011-61 E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ/MF n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO ADITAMENTO: Reequilibrar o valor do contrato n.º 1.126/2025 em R$ 201.940,91 (duzentos e um mil, novecentos e quarenta reais e noventa e um centavos) considerando a tabela abaixo: CONTRATO 1.126/2025 Saldo em estoque Litros Preços contrato R$/Litro Saldo em estoque R$ Preços com reequilíbrio R$/Litro Saldos com reequilíbrio R$ ETANOL 1.212,15 5,06 6.133,50 4,97 6.024,41 GASOLINA 188.942,59 7,18 1.356.607,81 6,89 1.301.814,46 ÓLEO DIESEL B-S500 176.944,74 7,95 1.406.710,67 7,43 1.314.699,41 ÓLEO DIESEL S-10 117.079,18 8,05 942.487,37 7,58 887.460,16 PRODUTOS Total 3.711.939,35 Valor do total com reequilíbrio contratual R$ 3.509.998,44 201.940,91 Conceição do Coité-BA, 14 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de prestação de serviço de malotes não realizados pelos Correios, para a entrega de carnês de TFF e IPTU do Município. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de, no mínimo, 03 (três) dias úteis após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 22/05/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s) e envio até 22/05/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 19 de maio de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 6306, de 10 de abril de 2026. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 O Pregoeiro e a equipe de apoio vêm, através deste, informar que o Pregão Eletrônico n.º 018/2026, que tem por objeto a aquisição de medicação para evitar pré-eclâmpsia e eclâmpsia em gestantes, conforme Nota Técnica Conjunta n.º 251/2024 do Ministério da Saúde, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, foi considerado FRACASSADO. Conceição do Coité, 19 de maio de 2026. Edson Santos de Oliveira - Pregoeiro. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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