Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.309
sexta-feira, 22 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de maio de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.309 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP Nº. 028/2026. »IV HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 049/2025. »AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 025/2026. Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=Conceicao do Coite, ou=AC SOLUTI Multipla v5, ou=07917274000199, ou=Presencial, ou=Certificado PJ A3, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a precisão e a integridade deste documento Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2026.05.22 18:01:51 -03'00' Versão do Adobe Acrobat: 2018.009.20050 Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 147/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA. CNPJ N.º: 28.419.352/0001-03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.280,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.840,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE MAIO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4ª HOMOLOGAÇÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. LOTE 4 1 RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA Com base nas informações do Credenciamento n.º 049/2025 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 049/2025, com Processo Administrativo n.º 395/2025, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 22 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 158/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA torna público o Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos e bomba d'agua. Prazo para credenciamento: primeira abertura para recebimento da documentação de 22/05/2026 até 08/06/2026. Horário: das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Os demais recebimentos ocorrerão conforme calendário constante no Edital. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do CoitéBA, 22/05/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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