Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.314
sexta-feira, 29 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de maio de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.314 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 292, DE 29 DE MAIO DE 2026 – GP. »DECRETO Nº. 6392, DE 29 DE MAIO DE 2026. »EXTRATO DE CONTRATOS. » II HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº. 055/2025. »AVISO FRACASSADO DISPENSA Nº. 035/2026. »AVISO DISPENSA Nº. 038/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 292, DE 29 DE MAIO DE 2026 Promove a eliminação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata abaixo indicada que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; e convocada através do Edital n.º 289/2026, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. 67º Artigo 2º Nº INSCR. 155 NOME DO CANDIDATO LEIDIANE SILVA SACRAMENTO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6362, DE 29 DE MAIO DE 2026 Autoriza a contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para a entrega dos documentos após convocação feita pelo Edital n.º 289/2026 pelos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025, comprovando que reúnem as condições para a contratação, DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, dos profissionais indicados abaixo, que foram aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5824, de 22 de outubro de 2025; I - Função Pública: Professor – Pedagogia 20horas CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 51º 341 432 52º 114 53º 59º 54º 55º 56º 423 138 202 259 134 MAÍRA SOUZA ARAÚJO CLAUDINEIA FERREIRA DA MOTA IVANILDA CARNEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DAS MERCÊS JEAN MÁRCIO DE ALMEIDA FERREIRA EDILANE DOS SANTOS CARNEIRO VALCIRALVA FERREIRA CARNEIRO ELVIRA MÉRCIA SAMPAIO PINTO DIAS 50º DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC PP AC AC PP AC AC AC Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 57º 61º 58º 60º 62º 63º 64º 189 251 212 426 152 156 249 AC PP AC AC AC AC PP AC 65º 66º 68º 103 142 52 ROSICLEIA ROCHA D CUNHA SANTOS DIEGO DE OLIVEIRA SANTOS ROSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVANA DE JESUS SANTOS MARILDES OLIVEIRA ALMEIDA EDILEUZA CORDEIRO SILVA ELANE PEREIRA DOS SANTOS MOTA THAYSE EMANUELLY SILVEIRA DE OLIVEIRA ALINE LIMA SILVA MARIA DE JESUS OLIVEIRA CEDRAZ AC AC II- Função Pública: Professor – Matemática 20horas CLASSIF. 12º Parágrafo único. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO 237 ANDREIA PATRÍCIA SANTOS LIMA DISTRIBUIÇ ÃO DE VAGAS AC O prazo de validade do Contrato será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Artigo 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pelo titular da Secretaria de Educação em 01 de junho de 2026. Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 29 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 694/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º CALÇADOS EIRELI, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COMERCIAL LEITE DE 33.881.871/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.580,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 697/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 140/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: COITÉ PARAFUSOS LTDA, CNPJ N.º 46.423.886/0001-87. OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS À OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 58.978,81 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 14 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 698/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 PROCESSO ADMININSTRATIVO N.º 125/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: VITTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF N.º 11.159.818/0001-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS E IMPLANTAÇÃO EQUIPAMENTOS DE EM MADEIRA INFRAESTRUTURA DE TRATADA, VISANDO APOIO VISITAÇÃO, À À ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO NA SERRA DO MUCAMBO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 129.879,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 699/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ALEXANDRE OLIVEIRA RIOS, CNPJ N.º 12.091.113/0001-29. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDER ÀS CONCEIÇÃO NECESSIDADES DO COITÉ-BA, DAS SECRETARIAS CONFORME DO CONDIÇÕES, MUNICÍPIO DE QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 8.700,00 (OITO MIL E SETECENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 700/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CLAUDIO FERREIRA DA MOTA, CNPJ/MF N.º 40.592.091/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDER ÀS CONCEIÇÃO NECESSIDADES DO COITÉ-BA, DAS SECRETARIAS CONFORME DO CONDIÇÕES, MUNICÍPIO DE QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 28.362,50 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 701/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CRISTOVAO LINO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF N.º 96.797.881/0001-92. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 20.287,50 (VINTE MIL, DUZENTOS OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 702/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 37885219 HIDELBRANDO PINTO CORDEIRO, CNPJ N.º PARA CONTRATAÇÃO DE 37.885.219/0001-25. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO, PARA ATENDER ÀS CONCEIÇÃO NECESSIDADES DO COITÉ-BA, DAS SECRETARIAS CONFORME DO CONDIÇÕES, MUNICÍPIO DE QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 702/2026 CREDENCIAMENTO N.º 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: GIRASSOL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 33.773.183/000137. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL; SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA; APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA); CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; CEREST; E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E 021/2025. VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 703A/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, OLEO DIESEL S10, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR: R$ 682.200,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 704/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 PROCESSO ADM. N.º 334/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF N.º 11.311.773/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL PENSO, INJETÁVEIS, SOLUÇÕES, SANEANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VALOR: R$ 1.590.344,03 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 705 /2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2024 PROCESSO ADM. N.º 333/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF N.º 11.311.773/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 3.732.160,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, FINALIZANDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026. VALOR: R$ 225.068,40 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 707/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 128/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: VALDEMILSON PASTOR CARNEIRO, CNPJ N.º 16.770.280/0001-57. OBJETO: DISPENSA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA PARA A FROTA DE MOTOCICLETAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 707/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 27.673.878/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR SAMUEL MARIANO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ/MF N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, OU SEJA, ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR: R$ 722.425,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 710/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 242/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ N.º 38.388.850/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR, ESTRUTURA DE COBERTURA, BANHEIROS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, PLACAS METÁLICAS DE FECHAMENTO, ELEVADOS PARA POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINI TRIO, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS, PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 916.040,00 (NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 711/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, OU SEJA, ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026 VALOR: R$ 90.104,04, (NOVENTA MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 712/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, OU SEJA, ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2026. VALOR: R$ 1.260.134,36 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 718/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 147/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, CNPJ N.º 28.419.352/0001-03. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.840,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 719/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF N.º 64.563.718/000179. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, POR MEIO DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 5.250,00 (CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 09.09 SECRETARIA 15.452.0009-2.178 4.4.90.51.00 - 1753 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA CEMITÉRIOS INSTALAÇÕES 1500 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 471/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA 12.361.0004-2.042 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E 3.3.90.30.00 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS MATERIAL DE CULTURA E ESCOLAS EM TEMPO CONSUMO ESPORTE - SEMEC INTEGRAL 1540/1541/1546 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 4 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ N.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE EXECUTORA 07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.243.0006-2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ 08.245.0006-2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 1500 MATERIAL DE CONSUMO 1660 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 4 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 542/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA 12.361.0004-2.042 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E 3.3.90.30.00 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DAS MATERIAL DE CULTURA E ESPORTE ESCOLAS EM TEMPO CONSUMO - SEMEC INTEGRAL 1540/1541/1546 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 40/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 344/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAMES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. OBJETO DO APOSTILAMENTO: INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2.042 CULTURA E ESPORTE IMPLEMENTAÇÃO E – SEMEC MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO 06.06. FUNDO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 15410/1541/1546 CONSUMO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 600/2026 CREDENCIAMENTO N.º 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 393/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: KS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N.º 48.813.860/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, TONERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DE DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2.042 CULTURA E IMPLEMENTAÇÃO E ESPORTE – SEMEC MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO 06.06. FUNDO INTEGRAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 15410/1541/1546 CONSUMO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 507/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ N.º 18.342.380/0001-08. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM ORÇAMENTÁRIA DA POR FINALIDADE INCLUIR A DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, CONFORME TABELA ABAIXO: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE – SEMEC 12.122.0002-2.007 MANUTENÇÃO 3.3.90.30.00 DAS AÇÕES DA MATERIAL DE SECRETARIA DE CONSUMO 1500 EDUCAÇÃO CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 04 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 472/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF N.º 09.407.905/0001-55. OBJETO DO CONTRATO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO 02 DE MAIO DE 2026 ATÉ 02 DE JULHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 01 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 37/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ N.º 05.3891.128/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 30/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 03.810.557/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLA PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 1054/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 306/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: GLEIDSON ALVES MOURA, CNPJ N.º 60.319.570/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO MENSAL DE 10 (DEZ) MOTOCICLETAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MANUTENÇÕES MECÂNICA E ELÉTRICA EM DIA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DEVIDAMENTE EMPLACADAS, LICENCIADAS, SEGURADAS E COM TODA A DOCUMENTAÇÃO REGULAR, DESTINADAS AO USO CONTÍNUO E EXCLUSIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 20% R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), PASSANDO O VALOR DO CONTRATO DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA R$ 72.000,00 (SETENTA DOIS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 12 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DETERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 26/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA CNPJ N.º 28.204.293/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS ELÉTRICAS AUTOMOTIVAS , DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS LEVES, UTILITÁRIOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 29/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: SIMÕES TRATORES LTDA, CNPJ N.º 24.322.428/0001-19. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS, PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 36/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 515/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2026 PROCESSO ADM. N.º 039/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, QUE ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 04 DE MAIO DE 2026 ATÉ 03 DE JULHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 1 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRTATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ/MF N.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 24/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 308/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRTATADO: RAVI E-COMMERCE LTDA, CNPJ N.º 52.95.144/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.022/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 18 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO V TERMO DE ADITIVO DE VALOR REAJUSTE CONTRATO N.º 506/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF N.º 13.241.391/0001-88. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO N.º 506/2024, EM 13,83%, O EQUIVALENTE A R$ 47.640,45 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: CONTRATO N.º 506/2024 % REAJUSTE CONTRATO COM VALOR DO SALDO CONCEDIDO VALOR DO REAJUSTE CONTRATO R$ INCC-DI REAJUSTE R$ CONCEDIDO R$ 344.471,82 13,83% 47.640,45 392.112,27 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 29 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ SOB N.º 13.843.842/0001-57. FORNECEDOR: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF N.º 40.629.095/0001-21. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: COM PREVISÃO NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA REEQUILÍBRADA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 32/2025, CONFORME PLANILHA ABAIXO: LOTE 2 VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNITÁRIO DA ATA 1 Água Sanitária, multiuso, composição hidróxido de sódio e água, princípio ativo hipoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro ativo, embalagem de um litro, com registro e autorização de funcionamento emitidos pelo Ministério da Saúde. R$ 1,11 VALOR TOTAL DO ITEM DA ATA 30.016,62 COTAÇÃO REALIZAZA NO PREGÃO 9/2025 2,22 MENOR VALOR COTAÇÃO 19/05/2026 R$ 4,40 PREÇO UNITÁRIO APÓS REEQUILÍBRIO CONCEDIDO VALOR DO ITEM APÓS REEQUILÍBRIO CONCEIDDO 2,20 59.492,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 Álcool, etílico hidratado 92,8º, 1 litro R$ 4,24 8.056,00 8,48 R$ 13,00 6,50 3 Aromatizador de ar, para ambiente, em forma de aerosol, fragrância agradável. Embalagem com 360 ml. R$ 5,56 27.944,56 11,13 R$ 19,80 9,89 4 5 6 7 8 9 10 Brilha alumínio, composição ácidododecil benzeno sulfônico, espessante, coadjuvante, fragrância, corante e água; componente ativo: ácido dodecil benzeno sulfônico, contém tensoativo biodegradável, embalagem de 500ml. Cera líquida, incolor, composição: carnaúba, parafina, daspención acrílica metalizada, alcalizante, perfumada, em embalagem plástica contendo 750ml. Desinfetante, para uso geral de 500 ml. 49.712,69 R$ 1,28 5.120,00 2,56 R$ 8,30 4,15 16.600,00 R$ 2,67 5.126,40 5,34 R$ 13,99 4,48 7,00 13.430,40 R$ 1,31 3.668,00 2,62 R$ 9,00 Desinfetante, fragrâncias variadas, 2 litros, embalagem plástica. R$ 4,40 53.064,00 8,80 R$ 24,90 10,00 Desinfetante, fragrâncias variadas, 5 litros, embalagem plástica. R$ 7,83 13.561,56 15,64 R$ 33,00 16,52 R$ 2,63 24.069,76 5,26 R$ 23,90 6,70 Desinfetante, para uso geral, ação bactericida e germicida, tampa tipo flip, perfume de lavanda ou pinho, composição básica: cloreto de lauril, ministil, dimentilbenzil amônio, embalagem contendo 1 litro. Detergente liquido, neutro, glicerinado, para remoção de gordura em louças, panelas e talheres, aroma natural. Composição básica: tensoativos aniônicos, coadjuvantes, preservantes, componente ativo linear, alquibenzeno sulfonato. Deverá conter tensoativo biodegradável, em 12.350,00 12.544,00 120.600,00 28.614,54 61.318,40 R$ 1,21 13.106,72 2,42 R$ 3,40 1,70 18.414,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 12 13 14 15 16 17 embalagem plástica resistente 500ml. Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 12% (doze por cento), atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 5 litros. Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 10% (doze por cento), atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 20 litros. Limpa vidros, composto de álcool, em embalagem plástica resistente com 500ml. Limpador multiuso composto de: emulsão de silicone, Éter monilfenoletoxilado, Ácido etilenodiaminotetracético, Butilglicol, essência, barol e água. Embalagem contendo 1 litro, Apresentar registro ou notificação na ANVISA. Lustra móveis, vaso com 500ml. Multi Inseticida Aerosol: Descrição do objeto: Composição mínima, Transfluthrin 0,04% dphenothrin 0,10% etanol. Emulsificantes solvente e propelentes. Informação adicional: Inseticida a base de água, mata moscas, pernilongos, muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. Também eficaz no combate as baratas. Latas contendo no mínimo 300 ml. Álcool Líquido 70º, álcool etílico líquido, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no mínimo 1.000 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. R$ 9,36 11.437,92 18,57 R$ 42,99 10,95 13.380,90 R$ 32,95 12.191,50 65,88 R$ 119,00 32,95 12.191,50 R$ 2,28 7.072,56 4,57 R$ 12,00 4,35 13.493,70 R$ 2,26 7.218,44 4,53 R$ 9,80 8,31 9,45 3,90 12.456,60 R$ 3,42 3.796,20 6,87 R$ 16,70 R$ 4,92 33.485,52 9,84 R$ 18,90 9.228,03 64.316,70 R$ 4,61 37.225,75 9,23 R$ 12,50 6,24 50.414,07 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 18 Álcool em Gel 70º, álcool, etílico em gel, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no mínimo 420 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. R$ 3,84 28.646,40 7,68 R$ 16,50 6,76 50.429,60 TOTAL LOTE 2 R$ 324.807,91 618.987,94 VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 2 R$ ITEM 1 2 3 4 5 6 DESCRIÇÃO Bobina de filme de PVC esticável, atóxico, aderente, transparente, para alimentos, medida aproximada: 28cm x 30m. Copo descartável 200ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando no mínimo 2,20 gramas cada unidade, capacidade de 200ml, em pacote c/ 100 unidades. Copo descartável 50ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando no mínimo 0,75 gramas cada unidade, capacidade de 50ml, em pacote c/ 100 unidades. Fósforo, pacote com 10 caixas, contendo 40 unidades cada caixa. Papel alumínio, rolo de 100m X 30cm de largura. Pratos descartáveis, tamanho pequeno, em pacote com 10 unidades. 294.180,03 LOTE 5 COTAÇÃO PREÇO VALOR MENOR VALOR DO VALOR REALIZAZA UNITÁRIO TOTALDO VALOR ITEM APÓS UNITÁRIO NO APÓS ITEM DA COTAÇÃO REEQUILÍBRIO DA ATA PREGÃO REEQUILÍBRIO ATA 19/05/2026 CONCEIDDO 9/2025 CONCEDIDO R$ 3,49 R$ 5,00 3.141,00 R$ 5,90 4,12 3.706,38 R$ 3,50 R$ 5,00 73.619,00 R$ 6,50 6,50 136.721,00 R$ 2,79 R$ 4,00 7.426,98 R$ 3,45 2,79 7.426,98 R$ 4,82 R$ 6,90 4.820,00 R$ 25,08 24.327,60 R$ 5,10 2.397,00 R$ 35,90 R$ 7,93 R$ 5,80 4,82 R$ 53,00 37,03 R$ 3,95 5,10 4.820,00 35.915,40 2.397,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7 8 9 Pratos descartáveis, tamanho 15 em pacote com 10 unidades. Pratos descartáveis – Tamanho 21 em pact com 10 unidades Sacos de Papel pardo, 300g, em pacote com 100 unidades. R$ 4,67 2.241,60 R$ 6,69 R$ 5,30 4,67 R$ 3,83 4.710,90 R$ 5,49 R$ 6,80 4,74 R$ 4,10 779,00 R$ 5,90 R$ 7,15 4,97 4.861,60 R$ 5,90 R$ 6,90 4,82 R$ 4,90 R$ 3,50 3,42 12,90 R$ 6,50 9,01 19,70 R$ 8,90 13,76 10 Sacos de Papel para pipoca, 200g, em pacote com 100 unidades. R$ 4,12 11 Saco plásticos, 100ml c/100 unid. R$ 3,42 3.693,60 12 Saco plásticos, 500ml c/100 unid. R$ 9,01 9.280,30 13 Saco plásticos, 1000ml c/100 unid. R$ 13,76 14.172,80 14 Saco de plástico para cachorro quente, 100 ml c/100 unid. R$ 3,42 1.368,00 R$ 4,90 R$ 5,90 4,12 15 Faca para almoço branco descartável. 50 und. R$ 3,14 2.270,22 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 16 Garfo Master descartáveis para almoço – Pacote contendo 50 und. R$ 3,14 4.248,42 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 17 Colher branca descartável para almoço. 50 und. R$ 3,14 5.024,00 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 R$ 16,52 7.764,40 R$ 27,00 18,88 18 19 20 Bobina de saco transparente, com capacidade para 2kg, 20x30 cm Bobina de saco transparente, com capacidade para 3kg, 25x35 cm Bobina de saco transparente, com capacidade para 5kg, 30x40 cm R$ R$ R$ 23,63 2.241,60 5.834,99 944,04 5.685,60 3.693,60 9.280,30 14.172,80 1.647,18 3.430,55 6.419,83 7.591,82 8.871,72 R$ 19,84 7.340,80 R$ 28,40 R$ 32,00 22,35 8.271,32 R$ 26,00 9.620,00 R$ 37,21 R$ 40,00 R$ 129,00 R$ 176,00 122,98 R$ 1,00 R$ 1,20 0,83 R$ R$ 27,95 10.341,31 21 Bobina perflex 300m R$ 90,14 18.028,00 22 Sacola plástica para dispensar medicamentos Tam. M. R$ 0,69 1.242,00 23 Sacola grande para fralda. R$ 24.596,34 1.490,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 24 25 26 27 28 29 30 31 32 Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 5 kg. Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 10 kg. Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 15 kg. Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 40 kg. Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 50 kg. Saboneteira dispensadora de sabonete líquido. Saboneteira Combinada Com Reservatório Para 900 Ml. Possui Fechadura E Acompanha Chave Em Plástico Abs, Bem Como Um Kit Para Fixação Na Parede Contendo Buchas E Parafusos. Dimensões: 29cm (Altura) X 12cm (Largura) X 11cm (Profundidade). Toalheiro para papel interfolhado. Toalheiro p/ Papel Interfolhado. Papel de 2 ou 3 dobras. Dispenser Álcool Gel, Modelo: mazzo, Capacidade: 800 ml, Tipo de álcool adequado: liquido, Tipo de instalação: parede, Material: plástico ABS. (100% reciclável), Dimensões: Largura: 10.5cm Altura: 25.5cm Profundidade: 11cm, Sistema de fechamento que dispensa chave. Dispenser Papel Higiênico. Dispenser papel higiênico para papel: Rolão de 30 a 300 metros. 0,69 897,00 R$ 8,03 15.658,50 1,00 R$ 11,50 2,30 1,59 R$ 2,50 8,03 2.063,10 15.658,50 R$ 8,03 15.658,50 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 15.658,50 R$ 8,03 10.840,50 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 10.840,50 R$ 8,03 5.621,00 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 5.621,00 R$ 8,03 5.621,00 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 5.621,00 R$ 29,34 10.327,68 R$ 42,00 R$ 47,00 32,83 11.557,17 R$ 29,34 10.269,00 R$ 42,00 R$ 57,00 39,82 13.936,50 R$ 18,86 6.601,00 R$ 27,00 R$ 47,00 32,83 11.490,63 R$ 29,34 10.269,00 R$ 42,00 R$ 57,80 40,38 14.132,10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 33 34 35 36 37 38 39 Dispenser para copo descartável. Compatível Com Copos De Diferentes Tamanhos: 150ml, 160ml, 180ml e 200ml Com Parafusos Para Fixação Inclusos. Colher branca descartável para sobremesa. 50 und. Sacolas plásticas brancas reforçadas de alta densidade-50x60 Sacolas plásticas brancas reforçadas de alta densidade-40x50 Sacolas plásticas recicladas reforçadas – 50x60. Sacolas plásticas Recicladas reforçadas – 40x50. Sacolas plásticas recicladas reforçadas – 60X80 R$ 18,98 5.712,98 R$ 27,00 R$ 35,00 R$ 49,00 R$ 6,80 3,42 R$ 14,00 R$ 19,50 13,62 R$ 19,50 13,62 24,60 7.405,71 R$ 3,42 2.052,00 R$ 9,78 2.445,00 R$ 9,78 2.445,00 R$ 9,78 R$ 9,78 R$ 9,78 TOTAL LOTE 5 R$ 2.445,00 2.445,00 8.313,00 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 16,50 R$ 16,50 R$ 16,50 2.052,00 3.405,54 3.405,54 11,53 2.881,61 11,53 2.881,61 11,53 9.797,46 329.998,38 443.908,64 VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 5 R$ 113.910,26 ITEM DESCRIÇÃO VALOR DA ATA 1 Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 15 litros, reforçado 04 micras, medida mínima 38x57cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. R$ 8,20 LOTE 8 COTAÇÃO PREÇO MENOR VALOR DO REALIZAZA UNITÁRIO VALOR ITEM APÓS NO APÓS COTAÇÃO REEQUILÍBRIO PREGÃO REEQUILÍBRIO 19/05/2026 CONCEIDDO 9/2025 CONCEDIDO 12.218,00 R$ 22,96 R$ 8,90 8,20 12.218,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 30 litros, reforçado 05 micras, medida mínima 47x57cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 50 litros, reforçado 08 micras, medida mínima 63x80cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 100 litros, reforçado 10 micras, medida mínima 75x105cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 200 litros, reforçado 12 micras, medida mínima 90x110cm, na cor preta ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. TOTAL LOTE 8 R$ R$ 10,53 34.117,20 R$ 21,65 R$ 13,50 10,53 34.117,20 R$ 11,49 49.407,00 R$ 22,62 R$ 17,45 11,49 49.407,00 R$ 12,32 53.037,60 R$ 25,48 R$ 26,20 12,67 54.536,31 R$ 24,70 44.213,00 R$ 43,73 R$ 29,20 24,70 44.213,00 192.992,80 194.491,51 VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 8 R$ 1.498,71 Valor total do reequilíbrio dos lotes n.º 2,5 e 8. R$ 409.589,00. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Referente ao lote 05, não foram reequilibrados os itens 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 27, 28 e 34. Referente ao lote 08 não foram reequilibrados os itens 1, 2, 3 e 5.. Conceição do Coité-BA, 28 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1055/2025 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, CPF n.º 473.129.985-34 e RG n.º 03.856.915-99 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40, com sede na Praça Porcina Rosa de Araújo, SN, Centro, Conceição do Coité-BA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Sra. ADRIANA ANTÔNIA DA SILVA MOTA, CPF/MF n.º 007.403.765-00, doravante designado simplesmente de CONTRATANTES e a Empresa: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N.º 03.553.528/0001-86, situada à Rua Bacaxa, Galpão 04, 300B, Campo Limpo, CEP: 44032-484, Feira de Santana-BA, neste ato representada na forma dos seus Estatutos/Regimentos/Contrato Social, pela Sra. ANA CRISTINA SÁ TELES PAIVA, RG n.º 05.245.598-05 e CPF n.º 550.255.285-34, doravante denominada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo, oriundo do contrato 1055/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. As partes acima identificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datado de 1 de setembro de 2025, resolvem aditá-lo mediante as condições seguintes. OBJETO DO CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICA DE CONJUNTO DE ENTRADA E SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PROJETO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO APROVADO PELA NEOENERGIA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato n.º 1.055/2025, por 90 (noventa) dias, abrangendo o período de 28/05/2026 até 26/08/2026. Conceição do Coité, Bahia, 22 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 Pregão Eletrônico n.º 055/2025 Processo Adm. n.º 311/2025 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 055/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 055/2025 e ADJUDICO ao proponente: LOTE 4 - NILTONCAR PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 10.444.392/0001-31, R$ 994.201,00 (novecentos e noventa e quatro mil e duzentos e um reais); Conceição do Coité-BA, 29 de maio de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FRACASSADO DISPENSA N.º 035/2026 O Agente de Contratação e a equipe de apoio à Licitação vêm, por meio deste, informar que a Dispensa n.º 036/2026, que tem por objeto a prestação de serviços de malotes não realizado pelos Correios para a entrega de carnês de TFF e IPTU do Município, foi considerada FRACASSADO. Conceição do Coité, 29 de maio de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 6306/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos dos poços artesianos. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 08/06/2026 às 17h00min. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até 08/06/2026, às 17h00min. Conceição do Coité-BA, 29 de maio de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 6306, de 10 de abril de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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