Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.315
segunda-feira, 1º de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 1 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.315 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE 01 DE JUNHO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 01 DE JUNHO DE 2026. »IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO E REAJUSTE E VALOR. »EXTRATOS DE CONTRATO. »EDITAL 095, DE 01 DE JUNHO DE 2026. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 293, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Edital de Publicação da Lista de Inscrições Homologadas para o Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas do processo de doação de lotes remanescentes do edital nº 160 de 25 de junho de 2024 do Distrito de Almas, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal nº1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto nº4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital nº 276 de 23 de março de 2026. Lista de inscrições HOMOLOGADAS do Distrito de Almas, conforme o item 3, do Edital nº 276, de 23 de março de 2026: Nº de Inscrição Requerente CPF 01 Janderson Miranda da Silva 128..-** 02 Júlio Cesar Ghirotti 013..-** 03 Alice Ramos da Silva 083..-** 04 05 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Mariana Araújo de Almeida *** 032..-** 06 Ludmila Araújo de Almeida 078..-** 07 Nataly Cruz dos Santos 125..-** 08 Letícia Carneiro da Silva 058..-** 09 Miquele de Carvalho Cardoso 076..-** Situação NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA *** HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 10 11 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Josefa de Almeida Santos *** 920..-** 12 Mateus Araújo Santos 051..-** 13 Reigiane de Jesus Santos 032..-** 14 Jamilton Almeida Ferreira 982..-** 15 Ivanildo Silva dos Santos 821..-** 16 Cristina Mascarenhas Lima Borja 012..-** 17 Lucivania Ramos da Silva 037..-** 18 Rudcléia Santos carneiro 097..-** 19 Idinéia Santos Carneiro 060..-** 20 Gicélia Cunha Santos 018..-** 21 Leidiane de Almeida Santos 077..-** 22 Edvania Barros Deiró 055..-** 23 Edilane Soares da Silva 072..-** 24 Elane correia da Silva 082..-** 25 Edineide de Souza Oliveira 084..-** 26 Genilda Almeida Araújo 028..-** 27 Viviane Sena Araújo 025..-** HABILITADA *** NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA A documentação completa de todos os inscritos, juntamente com a ficha de análise pela Comissão do Processo, descreve a situação de cada requerente e de sua inscrição conforme os decretos, a lei e o edital que rege este processo, podendo ser consultada, a qualquer tempo, para sanar dúvidas. Conceição do Coité – Bahia, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 294, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Edital de publicação da lista de inscrições homologadas para o loteamento habitacional social do povoado de Riacho da Serra. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas do processo de doação de lotes remanescentes do edital nº 156 de 11 de junho de 2024 do povoado de Riacho da Serra, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal nº1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto nº4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital nº 277, de 23 de março de 2026. Lista de inscrições HOMOLOGADAS do Povoado de Riacho da Serra, conforme o item 3 do edital nº 277, de 23 de março de 2026: Nº de Inscrição 01 Requerente CPF Paulo Henrique de Sousa Santos 075..-** 02 Tatyane Santos Lima 049..-** 03 Valdirene Ribeiro da Silva 870..-** 04 Mirian Cerqueira do carmo 904..-** 05 Luana Machado Mercês da Araújo 103..-** 06 Girleide Mercês da Silva 051..-** 07 Eliel Militão Freitas 273..-** Situação HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 08 Jailma Santos de Oliveira 080..-** 09 Almira das Mercês Santos 008..-** 10 Fernanda Santana da Silva 026..-** 11 Pétala Velanes Borges de Oliveira 046..-** 12 13 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Valmira Carmo de Oliveira xxxxxxxxxxxx 049..-** 14 Renivaldo da Silva Machado 010..-** 15 Natália Almeida Carmo 088..-** 16 Jamilson das Mercês Silva 065..-** 17 Maria Damiana Pereira de Araújo 073..-** HOMOLOGADA HABILITADA NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA *** HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA HOMOLOGADA HABILITADA A documentação completa de todos os inscritos, juntamente com a ficha de análise pela Comissão do Processo, descreve a situação de cada requerente e de sua inscrição conforme os decretos, a lei e o edital que rege este processo, podendo ser consultada, a qualquer tempo, para sanar dúvidas. Conceição do Coité – Bahia, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal VANUSA SILVA DE OLIVEVIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 295, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Edital de publicação das inscrições homologadas para o Loteamento Habitacional Social do povoado de São Roque. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de inscrições homologadas/habilitadas no processo de doação de lotes remanescentes do edital nº 161 de 03 de julho de 2024 do Povoado de São Roque, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de São Roque, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal nº1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto nº4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital nº 278, de 23 de março de 2026. Lista de inscrições HOMOLOGADAS do Povoado de São Roque, conforme o item 3 do Edital nº 278, de 23 de março de 2026: Nº de Requerente Inscrição 01 Leila dos Santos Silva CPF 023..-** Situação NÃO HOMOLOGADA DESABILITADA A documentação completa de todos os inscritos, juntamente com a ficha de análise pela Comissão do Processo, descreve a situação de cada requerente e de sua inscrição conforme os decretos, a lei e o edital que rege este processo, podendo ser consultada, a qualquer tempo, para sanar dúvidas. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Conceição do Coité – Bahia, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal VANUSA SILVA DE OLIVEVIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6393, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Rescinde contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 664/2025; CONSIDERANDO a necessidade de observância dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido o Contrato Temporário n.º 0062/2025, firmado com a Sra. SANDRA CARNEIRO DO CARMO, matrícula n.º 1037651, para prestação de serviços temporários no cargo de Zeladora, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6394, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WAGNER DE ARAÚJO PINTO, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6395, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2313/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. GRAZIELE OLIVEIRA MENDES, matrícula n.º 5030236, que estava exercendo a função pública de Farmacêutica, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6396, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2315/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. ELVIRA MÉRCIA SAMPAIO PINTO DIAS, matrícula n.º 109173 do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6397, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CAWAN MOREIRA MOTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6398, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. IRNEI SILVA DAS CHAGAS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6399, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADENILDO DE MOURA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6400, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILVAN DA SILVA SOUZA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6401, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MARLON PASTOR CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6402, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. KEMILLY FERREIRA CORDEIRO CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 01 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO SERVIÇO CONTINUADO E REAJUSTE E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 508/2022 - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços com disponibilização, implementação, processamento, suporte técnico e operacional de sistema para registro de emissão de infrações de trânsito e transporte, bem como capacitação e qualificação dos agentes públicos por meio de curso de formação de trânsito. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2022 – SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0186/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, CNPJ n.º 01.466.431/0001-00. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 Na hipótese prevista no art. 57, II, § 2º, e art. 65, I, “b”, §1º, da Lei Federal n.º 8.666/93, fica aditivado o prazo do contrato por 12 (doze) meses, ou seja, de 03/06/2026 até 03/06/2027. 1.2. Fica reajustado o valor do contrato n.º 508/2022, em R$ 2.896,48 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), baseado no índice do INPC-IBGE de 4,11%, passando a ser R$ 73.370,45 (setenta e três mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha abaixo: Valor total contratado R$ R$ 70.473,97 Reajuste concedido em Valor total do contrato após (INPC-IBGE) 4,11% o Reajuste. R$ 2.896,48 R$ 73.370,45 Conceição do Coité-BA, 25 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 695/2026 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA R.C.G. DA S. MASCARENHAS CONFECÇÕES, CNPJ N.º 08.360.285/0001-83; RUA MANOEL BANDEIRA, 61, VILA TOIDE, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 140 (CENTO E QUARENTA) KITS DE BANDEIRAS OFICIAIS, SENDO CADA KIT COMPOSTO POR UMA BANDEIRA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, UMA BANDEIRA DO ESTADO DA BAHIA E UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CONFECCIONADAS EM MATERIAL DE ADEQUADA DURABILIDADE E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS E TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, BEM COMO DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.999,40 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 714/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA ADRIVANA DE OLIVEIRA CUNHA & CIA LTDA, CNPJ N.º 06.047.258/0010-10; RUA BAILON LOPES CARNEIRO, 73, TÉRREO, CEP: 48.730000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS) DETALHAMENTO: REFERENTE AO LOTE 02, ITENS 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 713/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA CLINCOR CLINICA DO CORAÇÃO, CNPJ N.º 27.776.568/0001-55; RUA GUSTAVO PINTO, 18, CEP: 48.730-000, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO O SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE AO LOTE 01, ITENS 01, 02 E 03. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 717/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL, CNPJ N.º 14.570.386/0002-62; RUA CASTRO ALVES, 200, SALA 01, CEP: 48.730-000, VILA REAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ- BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE AO LOTE 02, ITENS 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 716/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA HUMANOS CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA, CNPJ N.º 23.730.698/0001-04; RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, 05, CEP: 48.730-000, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE AOS: LOTE 01, ITENS 01, 02, 03; LOTE 05, ITENS 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 715/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: EMPRESA ICONE CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ N.º 43.195.359/0001-74; RUA ANTÔNIO ARAÚJO, 130, TÉRREO, CEP: 48.730-000, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI), PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (PNAES), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO O SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 232.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE AOS: LOTE 02, ITEM 02; LOTE 04, ITEM 02; LOTE 05, ITENS 01 E 02. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 404/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ n.º 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 405/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520, CNPJ n.º 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 412/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS, CNPJ n.º 43.704.701/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 473/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, CNPJ n.º 64.447.585/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité- BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 402/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA, CNPJ n.º 40.630.187/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 414/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 41.141.948 FLORISVALDO CARVALHO SANTANA, CNPJ n.º 41.141.948/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 406/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ n.º 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 400/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 43.605.129 JOÃO PEDRO PINTO COELHO, CNPJ n.º 43.605.129/000136. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 410/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587, CNPJ n.º 29.833.029/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 409/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE SILVANO P. SANTANA DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, CNPJ n.º 40.623.547/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 401/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597, CNPJ n.º 29.842.904/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL EXECUTORA PROGRAMÁTICA 06.01. SECRETARIA 12.361.0004-2.042 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS CULTURA E ESCOLAS EM ESPORTE - SEMECE TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 403/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, CNPJ n.º 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 411/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ n.º 57.981.964/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros -pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 691/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 58.134.201 SINÉSIO RODRIGUES DANTAS, CNPJ n.º 58.134.201/000161 OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 399/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, CNPJ n.º 41.400.721/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 407/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/000157. CONTRATADO: ZENUBIA OLIVEIRA SILVA MACEDO 59251980500, CNPJ n.º 42.792.892/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 415/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572, CNPJ n.º 40.415.530/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 413/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ n.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1540/1541/1546 Conceição do Coité-BA, 04 de maio de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 708/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 27.673.878/0001-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR SAMUEL MARIANO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO MARCHA PARA JESUS, NO DIA 31 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE MAIO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 095, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto N.º 5088, de 30 de Abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 236.956.926-8, de Aposentadoria Por Tempo de Serviço -Professor; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Professor I, em decorrência da aposentadoria da servidora LUZIMERE DAS MERCES FREITAS, matrícula n.º 72631, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto à Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu no dia 06 de maio de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 01 de junho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004/2026 De 29 de Maio de 2026 Dispõe sobre a convocação de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar a 257ª (ducentésima quinquagésima sétima) Reunião Deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 02 de junho de 2026, às 14h00min, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Oração; II. Apresentação da proposta técnica de implantação de Centro de Convivência (CECO); III. Discussão e elaboração do Regimento Interno da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com definição das normas organizacionais, de funcionamento, credenciamento, participação e deliberações do evento; IV. O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua emissão. Conceição do Coité, 29 de maio de 2026. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA Resolução Conselho Municipal de Saúde n.º 008 de julho de 2024 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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