Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.317

quarta-feira, 3 de junho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 3 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.317 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE 03 DE JUNHO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 03 DE JUNHO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 037. »IV TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. Nº. 017/2026. »EXTRATO. »EXTRATO DE ADITIVO. »ATAS. »PORTARIA Nº. 597, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – SEMAPSP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP. LICITAÇÃO Nº. 040/2026. »AVISO DESERTO DISPENSA Nº. 036/2026. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº. 011/2026 – CMAS. »RESOLUÇÃO Nº. 014/2026 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 298, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 2344 1112 Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 122º 123º RAFAELA DOS S. CARDOSO ALINE SOUZA DE OLIVEIRA PP AC Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir de 05 de junho de 2026, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Hemograma; III – Glicemia; § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a III por no máximo 3 (três) meses. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 299, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação das candidatas abaixo indicadas que foram aprovadas no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocadas através do Edital n.º 291/2026, por não terem comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 120º 121º Artigo 2º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2091 6306 GILDEANE FERREIRA LOPES JACIENE DOS SANTOS AC AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6406, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MONIQUE FERREIRA RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6407, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GEANE DE JESUS MORAES, para o cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 160/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BAHIA. CONTRATADO: INOVARE COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. NÚMERO DO CNPJ: 53.452.393/0001-30. OBJETO: Aquisição de bandeirolas destinada a decoração de praças públicas e Escolas da Rede pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 DIAS APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.680,00 (SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 39.648,00 (TRINTA E NOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 03 DE JUNHO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 OBJETO: Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de artistas, bandas e grupos de manifestações culturais (reisados e sambadores) para apresentações de shows que atendam ao Calendário Cultural e de Eventos do Município de Conceição do Coité, com o objetivo de valorizar os artistas e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo pela Comissão de Avaliação designada. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) N.º RAZAO SOCIAL E CNPJ BANDA 1 Ivonaldo Silva de Assis CNPJ n.º 48.063.318/0001-48 Banda Som de Paixão 2 45.761.802 Henrickson Ajalon Simões de Araujo CNPJ n.º 45.761.802/0001-52 Luciana e Toome Forró 3 Evanildo da Silva Lima 04504866560 CNPJ n.º 46.306.100/0001-41 Wan Lima Com base nas informações do Credenciamento n.º 017/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 017/2026, com Processo Administrativo n.º 055/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 852/2025 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 057/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 204/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: M3M SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ N.º 40.350.205/000111. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LICENÇA ANUAL E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA QUE GERENCIA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER À CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 07 DE MAIO DE 2026 ATÉ 07 DE MAIO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 21.560,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 07 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ N.º 34.700.478/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.089/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 05.652.247/0001-06. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: POLYMED METALÚRGICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N.º 03.247.233/0001-81. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 29 DE MAIO DE 2026 ATÉ 26 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 1.093/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADM. N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ N.º 09.342.946/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO A DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, OU SEJA, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 ATÉ 29 DE MAIO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 26 DE JANEIRO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR - SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO ADITADO N.º 914/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2025 PROCESSO N.º 169/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; CONTRATADO: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ N.º 02.620.895/0001-92 OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO AOS PÚBLICOS DE INTERESSE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, DE 12 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 12 DE JUNHO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), POR SER UM SERVIÇO CONTINUADO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 29 DE MAIO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 18/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 311/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31, com sede a Rua Senhora Santana, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba., representada através do seu representante legal os Srs. VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG nº 505780909 e do CPF nº 452.223.805-30 e ou o Sr. DIOGENES OLIVEIRA PINTO, brasileiro, maior, portador do RG nº 966209869 e do CPF nº 010.734.535-88, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9. CONDIÇÕES GERAIS 9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de junho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31 VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA CPF nº 452.223.805-30 DIOGENES OLIVEIRA PINTO CPF nº 010.734.535-88 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1____________________________2______________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2026, Processo Administrativo 116/2026, RESOLVE registrar os preços da A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02, situada na Rua dos Franciscanos, galpão 03 – Lot. Dom Avelar, CEP.: 41.315-000, Dom Avelar, Salvador Ba., neste ato representada pelo o Sr. Renato Almeida Santos RG: 702639060 SSP-Ba, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 4921, de 10 de abril de 2025, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender a Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0116/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITENS ITEM DESCRIÇÃO 1 ABRIDOR DE BOCA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES NAS DIMENSÕES 2,0 X 3,0 X 4,0CM (ADULTO) E 1,7 X 2,5 X 3,0CM (INFANTIL). ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM COM UNIDADE QUANTIDADE KIT 5 VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCAS R$ 8,81 R$ 44,05 MAQUIRA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA E FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÁCIDO, FOSFÓRICO À 37%, PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA, USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: 03 SERINGA COM 2,5 ML E 03 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO INFANTIL, NAS DIMENSÕES 10,3 X 7,0 X 3,3 CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AFASTADOR LABIAL EXPANDEX. USO ODONTOLÓGICO. ESTERILIZAÇÃO QUÍMICA. USO ADULTO, NAS DIMENSÕES 13,5 X 9,4 X 4,1CM. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. CONTENDO REGISTRO ANVISA. AGENTE, USO ODONTOLÓGICO, DE UNIÃO, ADESIVO FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADO PARA TODOS OS TIPOS DE RESTAURAÇÕES, INCLUSIVE NA ADESÃO DE COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E CIMENTOS RESINOSOS. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA KIT 500 R$ 5,59 R$ 2.795,00 MAQUIRA UNID 25 R$ 12,53 R$ 313,25 MAQUIRA UNID 25 R$ 12,53 R$ 313,25 MAQUIRA FR 250 R$ 24,30 R$ 6.075,00 FGM _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SAÚDE. 6 7 8 9 10 AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 27G, LONGA - 30MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, CURTA- 22MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. AGULHA, USO ODONTOLÓGICO, GENGIVAL, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, 30G, EXTRA CURTA - 12 MM. EMBALAGEM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. ÁLCOOL ABSOLUTO. ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO NA CONCENTRAÇÃO DE 99,3º INPM. ÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO, 1000ML. HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO). EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA. NOTIFICADO RDC 199/06. CX 100 R$ 35,00 R$ 3.500,00 PROCARE CX 300 R$ 35,00 R$ 10.500,00 PROCARE CX 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00 PROCARE FR 50 R$ 20,30 R$ 1.015,00 FLAMAGEL FR 260 R$ 10,65 R$ 2.769,00 FLAMAGEL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 12 13 ALGODÃO, HIDRÓFILO, 100% ALGODÃO, ALVEJADO, ISENTO DE IMPUREZAS, INODORO E INSÍPIDO, ROLOS COM MANTA FINA COM ESPESSURA UNIFORME, CAMADAS SOBREPOSTAS REGULARMENTE, COMPACTO, ASPECTO HOMOGÊNEO E MACIO, BOA ABSORÇÃO, ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO EM TODA SUA EXTENSÃO EMBALAGEM: ROLO COM 500 G EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ALGODÃO, USO ODONTOLÓGICO, ROLO DENTAL, AGLUTINADO TRANÇADO EMBALAGEM: PACOTE COM 100 ROLETES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE ARTICAÍNA 4 % E ADRENALINA 1:100.000, CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. RL 200 R$ 8,30 R$ 1.660,00 NATHY PCT 700 R$ 2,25 R$ 1.575,00 MAXCLEAN CX 200 R$ 167,45 R$ 33.490,00 DFL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 14 15 16 17 ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 3% COM VASOCONSTRICTOR EPINEFRINA CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA À 2% SEM VASOCONSTRICTOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE MEPIVACAÍNA 3% SEM VASOCONSTRITOR. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% E NOREPINEFRINA 1:100.000. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO CX 600 R$ 147,80 R$ 88.680,00 DFL CX 100 R$ 117,30 R$ 11.730,00 CRISTÁLIA CX 100 R$ 116,00 R$ 11.600,00 DFL CX 100 R$ 105,45 R$ 10.545,00 CRISTÁLIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANVISA. ANESTÉSICO INJETÁVEL LOCAL À BASE DE PRILOCAÍNA COM FELIPRESSINA 0,03UI/ML. CAIXA COM 50 TUBETES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 18 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CX 100 R$ 110,00 R$ 11.000,00 DFL MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. ANESTÉSICO TÓPICO GEL PARA MUCOSAS - BENZOCAINA 200MG, SABOR TUTTI-FRUIT OU MENTA12G. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE 19 IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, POTE 250 R$ 17,74 R$ 4.435,00 DFL MARCA DO FABRICANTE, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E AUTORIZAÇÃO ANVISA. APLICADOR MÉDIO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE 20 SELANTES, CONDICIONADORES CX 200 R$ 12,56 R$ 2.512,00 MK LIFE ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. APLICADOR FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO 21 ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO CX 350 R$ 12,56 R$ 4.396,00 MK LIFE DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. 22 23 24 25 26 27 APLICADOR EXTRA FINO, USO ODONTOLÓGICO, DESCARTÁVEL, HASTES DOBRÁVEIS, PORÇÃO ATIVA EM FIBRAS NÃO ABSORVENTES, PARA APLICAÇÃO DE SELANTES, CONDICIONADORES ÁCIDOS, AGENTES ADESIVOS. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. BABADOR DESCARTÁVEL, COMPOSTO POR UMA CAMADA PLÁSTICA, CUJA FUNÇÃO É A IMPERMEABILIDADE, E POR UMA CAMADA DE PAPEL, COM ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO BICARBONATO DE SÓDIO, EM PÓ, EMBALAGEM COM 15 OU 24 SACHÊS DE 40G CADA. PARA USO ODONTOLÓGICO. PÓ ULTRAFINO, CRISTALINO, FLUIDIFICADO, QUE EVITE OBSTRUÇÃO DO EQUIPAMENTO DE JATEAMENTO. INDICADO PARA PROFILAXIA ODONTOLÓGICA E JATEAMENTO. SABOR NATURAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO ANVISA CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 1 FURO. PACOTES COM 100 UNIDADES. CARTÃO PARA RADIOGRAFIA COM 2 FUROS. PACOTES COM 100 UNIDADES. CIMENTO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES, RADIOPACO E AUTOENDURECÍVEL,COM ALTA RESISTÊNCIA A DISSOLUÇÃO. KIT CX 200 R$ 12,56 R$ 2.512,00 MK LIFE PCT 500 R$ 13,58 R$ 6.790,00 MAXCLEAN CX 60 R$ 27,14 R$ 1.628,40 MAQUIRA PCT 100 R$ 14,32 R$ 1.432,00 PREVEN PCT 130 R$ 12,21 R$ 1.587,30 PREVEN KIT 130 R$ 31,40 R$ 4.082,00 MAQUIRA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 28 29 30 CONTENDO: PASTA BASE 13G + PASTA CALALIZADORA 11G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ENDODÔNTICO OBTURADOR À BASE DE ÓXIDO DE ZINDO E EUGENOL. APRESENTA BOA TOLERÂNCIA PELOS TECIDOS APICAIS, RADIOPACIDADE E IMPERMEABILIDADE. POSSUI UMA FINA GRANULAÇÃO, PROPICIANDO UMA MISTURA HOMOGÊNEA E UM PERFEITO ESCOAMENTO. CIMENTO IONÔMERO DE VIDRO, DE USO ODONTOLÓGICO E PRESA QUÍMICA. EMBALAGEM CONTENDO UM (01) FRASCO COM PÓ ( ÁCIDO POLIACRÍLICO) COM 10G, UM (01) FRASCO DE LÍQUIDO COM 8G, UM (01) DOSADOR DE PÓ E UM BLOCO DE ESPATULAÇÃO. INDICADO PARA RESTAURAÇÃO . EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CIMENTO ODONTOLÓGICO APLICAÇÃO: CIMENTACAO TEMPORÁRIA EM CAVIDADES DENTÁRIAS; COMPOSIÇÃO: PASTA TIPO "COLTOSOL"; APRESENTAÇÃO: POTE COM 20 G; COR: SEMELHANTE A DO DENTE (RADIOPACO); DEVERÁ TER NA SUA COMPOSIÇÃO: ÓXIDO DE ZINCO, SULFATO DE ZINCO HIDRA- TADO, SULFATO DE CÁLCIO HEMIDRATADO, KIT 30 R$ 26,93 R$ 807,90 BIODINÂMICA KIT 300 R$ 24,20 R$ 7.260,00 FGM UND 250 R$ 12,24 R$ 3.060,00 IODONTOSUL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 31 32 DIOTAMACIA DE TERRA, DIBUTIL OTAL ATO, COPOLIMEROCLORETO DE POLVINILA, AROMA DE HORTELA OU SIMILAR. ENDURECIMENTO QUÍMICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NÚMERO DE LOTE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO E RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO. REGISTRO M.S/ANVISA. CIMENTO ODONTOLÓGICO À BASE DE ÓXIDO DE ZINCO E EUGENOL ( USO PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES E RESTAURAÇÕES. CONJUNTO (KIT) CONTENDO 1 FRASCO COM 38G DE PÓ E 1 FRASCO COM 15ML DE LÍQUIDO).INDICADA PARA RESTAURAÇÕES TEMPORÁRIAS DE LONGA ESPERA (ATÉ 2 ANOS), PARA FORRAMENTO DE CAVIDADES SOB RESTAURAÇÕES DE AMÁLGAMA E PARA USO EM ODONTOPEDIATRIA E ODONTOGERIATRIA, DEVIDO À SUA FACILIDADE E RAPIDEZ DE MANIPULAÇÃO E SUAS PROPRIEDADES SEDATIVAS. COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, CONFECCIONADA EM TECIDO 100% ALGODÃO, ALVEJADAS E ISENTAS DE IMPUREZAS, SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS, AMIDO, CORANTES CORRETIVOS E ALVEJANTES ÓPTICOS, COM 8 DOBRAS DE 9 FIOS, PACOTE COM 500, TAMANHO 7,5 X 7,5. INDICADAS PARA ABSORÇÃO DE SANGUE E EXSUDATOS, LIMPEZA E COBERTURA DE CURATIVOS EM GERAL E ANTISSEPSIA DA PELE E/OU MUCOSAS PARA KIT 70 R$ 14,41 R$ 1.008,70 IODONTOSUL PCT 500 R$ 17,88 R$ 8.940,00 ECOMAX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PROCEDIMENTOS INVASIVOS. 33 34 35 36 37 38 39 CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R7. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO R8. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 1ª SÉRIE. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CONE DE GUTA PERCHA ACESSÓRIO 2ª SÉRIE. USADO EM ENDODONTIA PARA A OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES CUNHA ODONTOLÓGICA ANATÔMICA, EM MADEIRA, PONTA-FINA, COM SEÇÃO TRIANGULAR, LISA. PACOTE COM 100 UNIDADES DESSENSIBILIZANTE DENTINÁRIO COM ALTO PODER DE PENETRAÇÃO, SOLUÇÃO VISCOSA NEUTRA, À BASE DE CLORETO DE ESTRÔNCIO 10% E NITRATO DE POTÁSSIO 5%. FRASCO COM 10 GRAMAS DETERGENTE DESINCROSTANTE ENZIMÁTICO, LÍQUIDO NEUTRO, À BASE DE PROTEINASE, AMILASE E LIPASE, PARA DESCONTAMINAÇÃO DE INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 05 LITROS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO CX 40 R$ 27,02 R$ 1.080,80 MK LIFE CX 40 R$ 27,81 R$ 1.112,40 MK LIFE CX 40 R$ 27,53 R$ 1.101,20 MK LIFE CX 40 R$ 27,42 R$ 1.096,80 MK LIFE PCT 50 R$ 12,60 R$ 630,00 IODONTOSUL UND 60 R$ 16,15 R$ 969,00 FGM FR 130 R$ 120,00 R$ 15.600,00 ASFER _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO OU NOTIFICAÇÃO NA ANVISA/MS. 40 41 42 43 44 DISCO, DE LIXA, USO ODONTOLÓGICO, PARA ACABAMENTO/POLIMENTO, DESCARTÁVEL, DE 3/4 POLEGADAS, 4 GRANULACOES, ABRASIVO À BASE DE ÓXIDO DE CX ALUMÍNIO E COSTADO EM POLIURETANO. EMBALAGEM: CAIXA COM 50 UNIDADES CONTENDO DADOS DO FABRICANTE E PROCEDÊNCIA. EDTA TRISSÓDICO. INDICADO PARA FACILITAR A INSTRUMENTAÇÃO ENDODÔNTICA, PRINCIPALMENTE DOS CONDUTOS CX ATRESIADOS, E PARA MELHORAR A QUALIDADE DA CIMENTAÇÃO DE NÚCLEOS. ESCOVA DE ROBSON, DENTAL, USO ODONTOLÓGICO, COM CERDAS DE SILICONE, PARA CONTRA ÂNGULO, DE BAIXA ROTAÇÃO, INDICADO PARA PROFILAXIA. EMBALAGEM COM UND DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ESPAÇADORES DIGITAIS, TIPO B, 25MM. INSTRUMENTOS DE NITI (NÍQUEL TITÂNIO) INDICADOS PARA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DO UND CANAL. PERMITE A INSERÇÃO DE NOVOS CONES DE GUTA PERCHA (TÉCNICA DA CONDENSAÇÃO LATERAL). ESPUMA DE FIBRINA HEMOSTÁTICO À BASE DE CARTELA COLAGENO EM FORMA DE CUBO, 130 R$ 52,06 R$ 6.767,80 3M 30 R$ 6,09 R$ 182,70 IODONTOSUL 350 R$ 1,74 R$ 609,00 PREVEN 30 R$ 3,81 R$ 114,30 MK LIFE 80 R$ 39,83 R$ 3.186,40 MAQUIRA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CARTELA COM 16 UNIDADES. 45 46 47 48 49 50 EVIDENCIADOR DE PLACA EVIPLAC COM 120 PASTILHAS (PASTILHAS EVIDENCIADORAS DE PLACA BACTERIANA, USO ODONTOLÓGICO, APLICAÇÃO PROFILAXIA). FILME RADIOGRÁFICO ADULTO PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRAORAIS, (FILME 3X4CM). FILME RADIOGRÁFICO INFANTIL PERIAPICAL . INDICADO PARA TOMADAS RADIOGRÁFICAS INTRAORAIS, (FILME 22X35MM). FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 500M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N. 3-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES. FIO DE SUTURA NYLON 4-0, INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DE TECIDOS DE TECIDOS INTERNOS. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES. (FIO DE SUTURA NYLON COM AGULHA CT 1/2 - 1,5 CM. COMPRIMENTO DO FIO 45 CM. NÃO ABSORVIVEL E ESTÉRIL COMPOSTA COM FR 50 R$ 22,65 R$ 1.132,50 BIODIÂMICA CX 150 R$ 277,91 R$ 41.686,50 CARESTREAM CX 50 R$ 150,00 R$ 7.500,00 CARESTREAM UND 100 R$ 15,36 R$ 1.536,00 MEDFIO CX 350 R$ 32,64 R$ 11.424,00 TECHNOFIO CX 400 R$ 31,41 R$ 12.564,00 TECHNOFIO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 51 52 53 AGULHA DE ÁCIDO INOXIDAVÉL ACOPLADO A UM FIO DE NYLON INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, E SUTURAS TRAZENDO OS DADOS DE INDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS DE DATAS DE VALIDADES PROCEDENCIA NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DE RESGISTRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). FIO, PARA SUTURA, EM NYLON MONOFILAMENTO PRETO, N.5-0. AGULHA 1/2 CT 1,5CM. ESTÉRIL - 45 CM. EMBALAGEM: ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO OU PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA COM 24 UNIDADES. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 3-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM 45CM CX. C/24 ENVELOPES. ESTÉRIL. FIO DE SUTURA, MATERIAL SEDA, USO ODONTOLÓGICO, PRETA, TRANÇADA - NÃO ABSORVÍVEL. TIPO FIO 4-0, CARACTERÍSTICA ADICIONAIS COM AGULHA, TIPO AGULHA 3/8 CIRCULO TRIANGULAR E CORTANTE, COMPRIMENTO DA AGULHA 1,7CM. 1/2 CIRC.TRIANG. FIO COM CX 100 R$ 23,00 R$ 2.300,00 TECHNOFIO CX 100 R$ 39,66 R$ 3.966,00 TECHNOFIO CX 100 R$ 39,65 R$ 3.965,00 TECHNOFIO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 45CM CX. ESTÉRIL. 54 55 56 57 58 C/24 ENVELOPES. FIO RETRATOR Nº 0. FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS , ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FIO RETRATOR Nº 000. EXTRA FINO. FIO PARA AFASTAMENTO GENGIVAL. É INDICADO UTILIZAR EM ÁREAS COM TECIDOS GENGIVAIS BASTANTE ESPESSOS, ONDE É NECESSÁRIO EXERCER UMA FORÇA CONSIDERÁVEL. MAIOR ABSORÇÃO DE MATERIAIS HEMOSTÁTICOS. MAIOR FLEXIBILIDADE. FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (5MM, EM AÇO INOXIDÁVEL,DESCARTÁVEL,ROLO 50CM). FITA MATRIZ ODONTOLÓGICA (7MM, EM AÇO INOXIDÁVEL, DESCARTÁVEL. ROLO DE 50CM). FITA PARA AUTOCLAVE (UTILIZADA PARA FECHAMENTO DE PACOTES DE PAPEL E DE PANO QUE SERÃO ESTERILIZADOS EM AUTOCLAVE. É UM INSTRUMENTO INDICADOR DE QUE A ESTERILIZAÇÃO FOI EFETUADA EM CONDIÇÕES IDEIAIS DE PRESSÃO, TEMPERATURA E TEMPO. ATRAVÉS DA MUDANÇA DE COLORAÇÃO DE COR AMARELA PARA A COR PRETA). FR 80 R$ 16,69 R$ 1.335,20 BIODIÂMICA FR 80 R$ 14,93 R$ 1.194,40 BIODIÂMICA UND 130 R$ 1,78 R$ 231,40 PREVEN UND 100 R$ 1,89 R$ 189,00 PREVEN UND 200 R$ 9,22 R$ 1.844,00 MISSNER _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 59 60 61 62 63 64 65 FIXADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (FIXADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). FLÚOR GEL TÓPICO ACIDULADO (FLÚOR GEL, CONCENTRAÇÃO 2, COMPOSIÇÃO FLUORETO DE SÓDIO NEUTRO PH 6,5 A 7,5 INDICADO PARA PREVENÇÃO DE CÁRIES). FLÚOR GEL NEUTRO. ESPECIFICAÇÕES: FLÚOR FOSFATO NEUTRO A 1.23%. TUBO DE 200 ML. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE-ANVISA . NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE. GORRO TIPO TOUCA, DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO. PACOTE COM 100 UNIDADES HEMOSTÁTICO GENGIVAL, SOLUÇÃO À BASE DE CLORETO DE ALUMÍNIO, NÃO CONTENDO EPINEFRINA, TÓPICO 10 ML. HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PA, EM PÓ. FRASCO COM 20G. (APRESENTADO SOBRE FORMA DE PÓ ACONDICIONADO EMFRASCO DE 10G, SENDO ULTILIZADO SOBRE A POPA DENTAL EM CAVIDADES PRA FIOS TRAZANDO DADOS DE INDENTIFAÇÃO DO PRODUTO PROCEDÊNCIA NÚMERO DE LOTE, DATA DE VÁLIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE). HIPOCLORITO SÓDICO A 1%, DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES FIXAS. 5L FR 260 R$ 6,97 R$ 1.812,20 DPC BRASIL FR 260 R$ 6,66 R$ 1.731,60 IODONTOSUL FR 260 R$ 6,50 R$ 1.690,00 IODONTOSUL PCT 350 R$ 9,27 R$ 3.244,50 BE LIFE FR 130 R$ 13,86 R$ 1.801,80 MAQUIRA FR 100 R$ 6,13 R$ 613,00 MAQUIRA FR 200 R$ 8,81 R$ 1.762,00 ASFER _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 66 67 KIT DE HIGIENE BUCAL ( 01 ESCOVA, DENTAL, USO ADULTO, CERDAS EM NYLON MACIAS E COM PONTAS ARREDONDADAS, ANCORA METÁLICA, CABO PLÁSTICO, CONTENDO NO MÍNIMO 34 TUFOS DE CERDAS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, NOME OU MARCA E CNPJ DO FABRICANTE, 01 CREME DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 70 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 01 FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 25M, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE), 01 ESTOJO(01 SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC MALEÁVEL DE 0,20 MM, MEDINDO 12 X 20 CM.) KIT DE HIGIENE BUCAL ( 01 CREME DENTAL, COM MÍNIMO DE 1.500 PPM DE FLÚOR, AÇÃO BACTERIANA. EMBALAGEM: BISNAGA COM 70 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, 01 ESCOVA DENTAL TIPO INFANTIL, CERDAS MACIAS, DE NYLON, COM 03 FILEIRAS DE TUFOS, COM 28 TUFOS DE CERDAS APARADAS E ARREDONDADAS UNIFORMEMENTE NA MESMA ALTURA, COM FEIXES DE CERDAS HOMOGÊNEAS, ESCOVA COMPACTA, CABEÇA ARREDONDADA, CABO KIT 13000 R$ 5,56 R$ 72.280,00 MEDFIO KIT 10000 R$ 5,51 R$ 55.100,00 MEDFIO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 68 69 OPACO, ANATÔMICO, (POLIPROPILENO ATÓXICO) , MEDINDO CERCA 15 CM PODENDO VARIAR +/- 2%. APRESENTAR CERTIFICADO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ABO – ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA OU DE QUALQUER OUTRO LABORATÓRIO CREDENCIADO OU OFICIAL. DE ACORDO COM A PORTARIA VIRGENTE, 01 FIO DENTAL, TIPO REGULAR. (FIO, DENTAL, ROLO COM NO MÍNIMO 25M, EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE), 01 ESTOJO (01 SACOLINHA PLÁSTICA EM PVC MALEÁVEL DE 0,20 MM, MEDINDO 12 X 20 CM.). KIT PARA ACABAMENTO E POLIMENTO EM RESINAS COMPOSTAS-MICRODONT. KIT COM 12 UNIDADES + BROQUEIRO. NOS FORMATOS: 3 OGIVAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TORPEDOS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 TAÇAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO) + 3 LENTILHAS SENDO: (BRANCA=FINO), (AMARELO =NORMAL), (VERDE=GROSSO). LAMINA DE BISTURI NÚMERO 12, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM AÇO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO (Nº5). EMBALAGEM: CAIXA KIT 100 R$ 83,50 R$ 8.350,00 MICRODONT CX 60 R$ 25,44 R$ 1.526,40 LABOR IMPORT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 70 71 72 73 COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EM ACO INOXIDÁVEL, SEM REBARBAS, COM CORTE AFIADO E QUE SE ADAPTEM AOS CABOS DE BISTURI PADRÃO. EMBALAGEM: CAIXA COM 100 UNIDADES, EM PAPEL LAMINADO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERA ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LENÇOL DE BORRACHA, USADO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO DENTÁRIO LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CX 100 R$ 25,09 R$ 2.509,00 LABOR IMPORT CX 40 R$ 29,17 R$ 1.166,80 MADEITEX CX 15 R$ 17,90 R$ 268,50 MK LIFE CX 30 R$ 17,98 R$ 539,40 MK LIFE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 74 75 76 77 CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA LIMA MANUAL HEDSTROEM 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA MANUAL EM AÇO INOXIDÁVEL, ELETROPOLIDA, PERTENCE A CLASSIFICAÇÃO AISI 302, COM APROXIMADAMENTE 17% DE CROMO E 8% DE NÍQUEL, FABRICADA CX 15 R$ 17,64 R$ 264,60 MK LIFE CX 15 R$ 17,62 R$ 264,30 MK LIFE CX 40 R$ 17,72 R$ 708,80 MK LIFE CX 15 R$ 17,85 R$ 267,75 MK LIFE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO POR USINAGEM.SECÇÃO TRANSVERSAL EM FORMA DE GOTA COM PONTA ATIVA 78 79 80 81 82 83 84 85 86 LIMA MANUAL K Nº 10, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 1ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 21MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 25MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA MANUAL K 2ª SÉRIE, 31MM. LIMA DE AÇO INOXIDÁVEL COM SECÇÃO TRANSVERSAL QUADRANGULAR LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 25MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. LIMA RECIPROCANTE RECIPROC, 31MM. INDICADO PARA PREPARO DO CANAL COM TÉCNICA RECÍPROCA ROTATÓRIA. CX 40 R$ 17,01 R$ 680,40 MK LIFE CX 15 R$ 17,00 R$ 255,00 MK LIFE CX 40 R$ 17,00 R$ 680,00 MK LIFE CX 40 R$ 17,00 R$ 680,00 MK LIFE CX 15 R$ 17,00 R$ 255,00 MK LIFE CX 40 R$ 17,00 R$ 680,00 MK LIFE CX 15 R$ 17,00 R$ 255,00 MK LIFE UND 50 R$ 51,01 R$ 2.550,50 MK LIFE UND 50 R$ 67,13 R$ 3.356,50 MK LIFE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 87 88 LUBRIFICANTE SPRAY. LUBRIFICA, LIMPA E PROTEGE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS; A MANUTENÇÃO DIÁRIA APROPRIADA ESTENDE A VIDA ÚTIL DO INSTRUMENTO E ASSEGURA BOA PERFORMANCE. É UM ÓLEO MINERAL DE BAIXA VISCOSIDADE, NÃO TÓXICO. SUA FÓRMULA PREVINE OXIDAÇÕES E LUBRIFICA AS PARTES MÓVEIS DE INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS. UMA VEZ APLICADO O PRODUTO, ESTE SUPORTA ALTAS TEMPERATURAS (TEMPERATURA DE ESTERILIZAÇÃO) SEM PERDER SUAS PROPRIEDADES ANTIOXIDANTE E LUBRIFICANTE. 200 ML. LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 6,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO FR 260 R$ 22,95 R$ 5.967,00 IODONTOSUL PAR 650 R$ 1,52 R$ 988,00 MEDIX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DA SAÚDE. 89 LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHOS 7,0, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PAR 650 R$ 1,52 R$ 988,00 MEDIX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 90 91 LUVA CIRÚRGICA, CONFECCIONADA EM LÁTEX NATURAL, ESTERILIZADA A RAIO GAMA COBALTO 60, FORMATO ANATÔMICO, FLEXIBILIDADE, RESISTÊNCIA E SENSIBILIDADE TÁCTIL ADEQUADAS À SUA FINALIDADE, PUNHO REFORÇADO NA BORDA, LUBRIFICADA COM PÓ BIOABSORVÍVEL PELO ORGANISMO, TAMANHO 7,5, EM QUANTIDADES IGUAIS. EMBALADA EM ENVELOPE CONTENDO 01 PAR, SELADO A QUENTE NOS QUATRO LADOS, SENDO QUE NO LADO SUPERIOR DEVE POSSUIR ABAS QUE PERMITAM ABERTURA ASSÉPTICA DO MATERIAL, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO EXTRA PEQUENO (PP), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PAR 650 R$ 1,52 R$ 988,00 MEDIX CX 650 R$ 24,00 R$ 15.600,00 MEDIX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 92 93 94 LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO PEQUENO (P), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, 100% NATURAL, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO MÉDIO (M), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVAS DE PROCEDIMENTO, TAMANHO GRANDE (G), CADA CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, TOTALMENTE IMPERMEÁVEL À ÁGUA E OUTROS FLUÍDOS. INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, CX 1100 R$ 24,00 R$ 26.400,00 MEDIX CX 700 R$ 24,00 R$ 16.800,00 MEDIX CX 150 R$ 18,00 R$ 2.700,00 MEDIX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LUVA DE PROCEDIMENTOS, TAMANHO MÉDIO, CAIXA COM 100 UNIDADES, FABRICADA EM VINIL E SEM TALCO, HIPOALERGÊNICA, AMBIDESTRA, NÃO ESTÉRIL, INDICADA PARA PROCEDIMENTOS NÃO 95 CIRÚRGICOS, CONSTANDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO/ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DE LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MÁSCARA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO COM TRÊS FACES,COM QUE FAVORECE A 96 FILTRO FILTRAGEM BACTERIANA MAIOR QUE 95. CAIXA C/ 50. MEDICAÇÃO PARA DESINFECÇÃO DE CANAL RADICULAR TRICRESOL 97 FORMALINA, FRASCO CONTENDO 10ML. MEDICAÇÃO CURATIVA INTRACANAL 98 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO 20ML. MOLDEIRAS DE POLIESTIRENO COM REVESTIMENTO DE ESPUMA 99 DE POLIURETANO, PARA APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL. CAIXA COM 24. PASTA PROFILÁTICA PARA USO ODONTOLÓGICO, CONTENDO PEDRA POMES, FLUORETO DE 100 SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO, LAURIL SULFATO DE SÓDIO, EXCIPIENTE OU MATERIAIS SIMILARES NA CX 150 R$ 15,56 R$ 2.334,00 MEDIX CX 360 R$ 8,75 R$ 3.150,00 MEDIX FR 40 R$ 13,06 R$ 522,40 MAQUIRA FR 40 R$ 9,70 R$ 388,00 MAQUIRA CX 50 R$ 29,00 R$ 1.450,00 AFF DO BRASIL UND 260 R$ 6,11 R$ 1.588,60 IODONTOSUL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SUA FORMULAÇÃO. EMBALAGEM COM ATÉ 90G, NOS SABORES TUTTI-FRUTTI E MENTA. TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E SELO DE APROVAÇÃO DA ABO. PEDRA POMES EMBALAGEM COM 1KG. PEDRA POMES EXTRA FINA 100 GRS (PEDRA POMES USO ODONTOLÓGICO, EXTRAFINA, EM 101 PÓ. EMBALAGEM: PACOTE COM 100 G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO ESFÉRICA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O 102 DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CHAMA. SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O 103 DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA ACABAMENTO DE RESINA. FORMATO CILÍNDRICA. 104 SÃO INDICADAS PARA ACABAMENTO FINO DE ESMALTE, PCT 80 R$ 13,79 R$ 1.103,20 IODONTOSUL UNID 100 R$ 9,48 R$ 948,00 MK LIFE UNID 160 R$ 12,37 R$ 1.979,20 MK LIFE UNID 130 R$ 12,42 R$ 1.614,60 MK LIFE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 105 106 107 108 109 COMPÓSITOS, COMPÔMEROS E PORCELANAS. NENHUM ABRASIVO EXCEDE O DESEMPENHO DAS PEDRAS. FABRICADAS EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO MICRO GRANULADO, SÃO PERFEITAMENTE BALANCEADAS PARA CORTAR SEM VIBRAÇÃO. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 1ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. CX INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, 2ª SÉRIE. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. CX INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 35. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. CX INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. PONTA DE PAPEL ABSORVENTE, Nº 40. PONTAS DE PAPEL MILIMETRADAS MANUAIS. CX INDICADO PARA SECAGEM DOS CONDUTOS RADICULARES. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIDADE UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, 30 R$ 30,47 R$ 914,10 MK LIFE 50 R$ 29,22 R$ 1.461,00 MK LIFE 50 R$ 29,18 R$ 1.459,00 MK LIFE 50 R$ 29,07 R$ 1.453,50 MK LIFE 260 R$ 43,00 R$ 11.180,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR A1. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, SILANIZADA UNIDADE 110 CERÂMICA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR A2. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA 111 UNIVERSAL, COMPOSTA POR UNIDADE TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA 260 R$ 43,00 R$ 11.180,00 3M 260 R$ 43,00 R$ 11.180,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 28

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR A3. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA 112 UNIDADE TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR A3,5. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA 113 UNIDADE UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, 260 R$ 43,00 R$ 11.180,00 3M 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 29

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR B2. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA 114 UNIDADE TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR B3. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, 115 RESINA MICROHÍBRIDA UNIDADE UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 30

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR C2. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, 116 CERÂMICA SILANIZADA UNIDADE TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR C4. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA 117 UNIDADE UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 31

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR UD. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA 118 UNIDADE TRATADA, 2BENZOTRIAZOLIL-4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR I. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL, MICROHÍBRIDA PARA DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONSISTÊNCIA COMPOSTA, PREENCHIMENTO ATÉ 2,5MM, RESINA MICROHÍBRIDA 119 UNIDADE UNIVERSAL, COMPOSTA POR TEGDMA, BisGMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, 2- BENZOTRIAZOLIL4-METILFENOL, ALTA RESISTÊNCIA AO DESGASTE, COMPRESSÕ E FRATURA, EFEITO CAMALEÔNICO, MAIOR FLUORESCÊNCIA, ZIRCÔNIA 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M 100 R$ 43,00 R$ 4.300,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 32

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO E SÍLICA PARA ALTA RESISTÊNCIA MECÂNICA, SISTEMA DE CORES SIMPLIFICADO COM 12 CORES USUAIS. SERINGA COM 4g. COR CG. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA DENTINA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL 120 DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: DA3,5 FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL 121 DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA3, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. UND 130 R$ 43,00 R$ 5.590,00 3M UND 200 R$ 43,00 R$ 8.600,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 33

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL 122 DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA3,5 FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, BISFENOL A POLIETILENO GLICOL 123 DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: EA1, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZÁVEL. APLICAÇÃO: USO ODONTOLÓGICO - DENTES ANTERIORES E POSTERIORES, ESPECÍFICA PARA ESMALTE. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPOSIÇÃO: BisGMA, TEGDMA, 124 BISFENOL A POLIETILENO GLICOL DIÉTER DIMETACRILATO, UDMA, CERÂMICA SILANIZADA TRATADA, SÍLICA TRATADA DE SILANO. CARGA EM ZIRCÔNIA E SÍLICA QUE GARANTE ELEVADAS PROPRIEDADES MECÂNICAS, COR: UND 200 R$ 43,00 R$ 8.600,00 3M UND 130 R$ 43,00 R$ 5.590,00 3M UND 200 R$ 43,00 R$ 8.600,00 3M _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 34

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EA2, FORMA DE APRESENTAÇÃO: SERINGA COM 4 G. RESINA FLOW A3. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO 125 UNID 130 R$ 13,87 R$ 1.803,10 FGM SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. RESINA FLOW A2. PODE SER EMPREGADA EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES. COMPOSTA E RADIOPACA, DE MÉDIA VISCOSIDADE, FOTOPOLIMERIZÁVEL. INDICADA PARA RESTAURAÇÃO DE PREPAROS POUCO INVASIVOS, SELANTE DE FÓSSULAS E FISSURAS, BASE/FORRAMENTO 126 UNID 130 R$ 13,87 R$ 1.803,10 FGM SOB RESTAURAÇÕES E CAVIDADES, PREPAROS EM TÚNEL, REPARO DE DEFEITOS DE ESMALTE E RESTAURAÇÕES DE DENTES DECÍDUOS, REPARO EM RESINA COMPOSTA, COLAGEM DE FRAGMENTOS DENTÁRIOS, RESTAURAÇÕES CLASSE E LESÕES CERVICAIS NÃO CARIOSAS. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 35

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 127 128 129 130 131 132 133 REVELADOR PARA PELÍCULA COM 475ML DE SOLUÇÃO (REVELADOR PARA RAIO X ODONTOLÓGICO). ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 10CM X 100 M, COM REGISTRO NA ANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES, TAMANHO 20CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 15CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. ROLO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO PARA UTILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES,TAMANHO 05CM X 100M, COM REGISTRO NA ANVISA. SELANTE FÓSSULAS E FISSURAS OPACO (INDICADO COMO SELANTE DE FISSURAS DA FACE DE DENTES POSTERIORES QUE APRESENTAM ANATOMIA COMPLEXA, EM PACIENTES COM ALTA ATIVIDADE CARIOGÊNICA E EM DENTES RECÉM ERUPCIONADOS). SISTEMA DE PONTAS PARA ACABAMENTO DE COMPÓSITOS PARA SER UTILIZADO EM CONTRA-ÂNGULO. SORTIDO: 03 PONTAS NO FORMATO CHAMA DE VELA, 02 PONTAS NO FORMATO DISCO E 02 PONTAS NO FORMATO TAÇA. COMPOSIÇÃO: TRIPOLÍMERO (ESTIRENO, BUTADIENO, METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, FR 200 R$ 8,39 R$ 1.678,00 DPC BRASIL ROLO 100 R$ 49,97 R$ 4.997,00 PACK GC ROLO 100 R$ 63,65 R$ 6.365,00 PACK GC ROLO 100 R$ 56,09 R$ 5.609,00 PACK GC ROLO 100 R$ 11,00 R$ 1.100,00 HOSPFLEX FR 100 R$ 12,84 R$ 1.284,00 DENTSPLY SIRONA KIT 130 R$ 39,93 R$ 5.190,90 DENTSPLY SIRONA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 36

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CANFOROQUINONA N- METIL E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. 134 135 136 137 138 SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 2% , COM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML. DE USO ODONTOLÓGICO. ANTISSEPSIA DO CAMPO OPERATÓRIO DA PELE ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS. SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA BUCAL DE GLUCONATO DE CLORHEXIDINA 0,12% , SEM ÁLCOOL. FRASCO COM 1000ML, DE USO ODONTOLÓGICO, PARA BOCHECHOS. SUGADOR CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, ESTERELIZADO FABRICADO EM RESINA ABS, DESCARTÁVEL CAIXA COM 20 UNIDADES SUGADOR ODONTOLÓGICO (MATERIAL PVC COM ARAME,TIPO SALIVA, PARA USO EM ODONTOLOGIA. DESCARTÁVEL, PONTAS COLOIDAS. PACOTE COM 40 UNIDADES). TAÇA DE BORRACHA PARA CONTRA- ÂNGULO PARA PROFILAXIA E POLIMENTO CONVENCIONALCOR BRANCA, APLOCAÇÃO POLIMENTO RESINA - USO ODONTOLÓGICO. (TAÇA, USO ODONTOLÓGICO, EM BORRACHA, PARA PROFILAXIA, USO EM CONTRA- ÂNGULO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). FR 130 R$ 24,63 R$ 3.201,90 VIC PHARMA FR 200 R$ 22,89 R$ 4.578,00 REYMER CX 70 R$ 20,69 R$ 1.448,30 MAQUIRA PCT 1000 R$ 11,13 R$ 11.130,00 SUGPLUS UND 100 R$ 1,73 R$ 173,00 PREVEN _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 37

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 139 140 141 142 TIRA DE PAPEL CARBONO (PAPEL CARBONO PARA ARTICULAÇÃO, EMBALAGEM COM CARBONO DUPLA FACE,COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 4MM. ( UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, IONÔMEROS DE VIDRO E AMÁLGAMAS. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES). TIRA DE LIXA DE AÇO, 6MM, UTILIZADAS PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DAS FACES PRÓXIMAS DAS RESTAURAÇÕES. PARA SEREM USADAS EM COMPÓSITOS, ACRÍLICOS, CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO E AMÁLGAMA. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. (TIRA, USO ODONTOLÓGICO, DE AÇO, 6 MM, PARA ACABAMENTO DE AMÁLGAMA. EMBALAGEM: CAIXA COM 12 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE). TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DENTAL DE RESINA (MATERIAL POLIÉSTER + ÓXIDO DE ALUMINÍO, TIPO CENTRO NEUTRO, GRANULAÇÃO MÉDIA. TAMANHO DAS TIRAS: 4MM DE LARGURA E 170 MM DE COMPRIMENTO; TIPO ESTÉRIL. DESCARTÁVEL. CAIXA 150 UNIDADES). CX 100 R$ 5,74 R$ 574,00 IODONTOSUL CX 100 R$ 5,74 R$ 574,00 PREVEN CX 100 R$ 7,06 R$ 706,00 PREVEN CX 100 R$ 11,90 R$ 1.190,00 MAQUIRA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 38

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 143 144 145 146 TIRA DE POLIÉSTER, TIPO PRÉ- CORTADA (ERPESSURA 0,05MM , LARGURA 10, CAIXA COM 50 FOLHAS DE 10 CM. DESCARTÁVEL. APLICAÇÃO: RESTAURAÇÕES EM RESINA). VERNIZ DENTÁRIO À BASE DE FLUORETO DE SÓDIO A 5% (APLICAÇÃO TÓPICA NO ESMALTE. APRESENTAÇÃO KIT, CONTENDO 1 FRASCO DE 1OML DE VERNIZ E 1 FRASCO DE 10ML DE SOLVENTE). BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 701 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM ACO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NUMERO 702 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CX 100 R$ 2,09 R$ 209,00 FAVA FR 50 R$ 28,23 R$ 1.411,50 SSWHITE UND 200 R$ 17,50 R$ 3.500,00 MEDIN UND 200 R$ 17,50 R$ 3.500,00 MEDIN _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 39

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 147 148 149 150 151 BROCA, USO ODONTOLÓGICO, CIRÚRGICA, NÚMERO 704 L, HASTE LONGA, PARA ALTA ROTAÇÃO, PARTE ATIVA EM CARBONO DE TUNGSTÊNIO (K20) E PARTE INATIVA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO, EXTREMIDADE NO FORMATO CÔNICO TAMANHO 25MM. EMBALAGEM: NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IMPRESSOS OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. BROCA CARBIDE Nº 1, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 2, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 3, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 4, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO UND 130 R$ 19,51 R$ 2.536,30 JET UNID 70 R$ 14,17 R$ 991,90 MICRODONT UNID 130 R$ 14,22 R$ 1.848,60 MICRODONT UNID. 200 R$ 14,06 R$ 2.812,00 MICRODONT UNID 200 R$ 12,12 R$ 2.424,00 MICRODONT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 40

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 152 153 154 155 156 CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 05, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA CARBIDE Nº 7, ESFÉRICAFG. BAIXA ROTAÇÃO. INDICADA P/ O PREPARO CAVITÁRIO,CORTE EM PROFUNDIDADE, REMOÇÃO DE TECIDO CARIADO E PEDIATRIA. EMBALAGEM COM 01 UNIDADE. APROVADA PELA FDA. BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3215FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). UNID 200 R$ 12,74 R$ 2.548,00 MICRODONT UNID 70 R$ 12,74 R$ 891,80 MICRODONT UNID. 200 R$ 2,08 R$ 416,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 41

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 157 158 159 160 161 162 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3216FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA TOPO OGIVAL, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3017, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1012 HASTE LONGA, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. ( EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1013, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1014, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS UNID. 200 R$ 2,11 R$ 422,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,12 R$ 424,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,13 R$ 426,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,05 R$ 410,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 42

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DE IDENTIFICAÇÃO FABRICANTE). 163 164 165 166 167 168 DO BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1015, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1016 HASTE LONGA , EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO ESFÉRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1092, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1093, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR.(EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1095, EM AÇO INOXIDÁVEL, UND 200 R$ 2,11 R$ 422,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,06 R$ 412,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,06 R$ 412,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,23 R$ 446,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,17 R$ 434,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 43

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 169 170 171 172 173 FORMATO CILÍNDRICA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3118 FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO DE CHAMA, HASTE REGULAR. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1046, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CONE INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.3195 FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO CILÍNDRICA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1033, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). UNID. 200 R$ 2,07 R$ 414,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,13 R$ 426,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,09 R$ 418,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,13 R$ 426,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,16 R$ 432,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 44

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 174 175 176 177 178 179 BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1035, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1036, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.1151, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO TRONCO CÔNICA INVERTIDA (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2200FF ,EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO MULTILAMINADA N.4138FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE ARREDONDADA. UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,08 R$ 416,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,05 R$ 410,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,09 R$ 418,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,10 R$ 420,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 45

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). 180 181 182 183 184 BROCA DIMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.3203FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA EXTREMIDADE EM CHAMA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2135FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTADA ALTA ROTAÇÃO N.2136FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO CÔNICA TOPO ARREDONDADO. (EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE). BROCA DIAMANTA ALTA ROTAÇÃO N.3168FF, EM AÇO INOXIDÁVEL, HASTE REGULAR, FORMATO PÊRA. (EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE). BROCA CARBIDE ALTA ROTAÇÃO Nº 170L: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), CÔNICA, LISA, LONGA, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA ALTA ROTAÇÃO 185 CARBIDE CIRÚRGICA Nº 4: PRODUZIDAS EM CARBONETO DE UNID. 200 R$ 2,08 R$ 416,00 MICRODONT UNID. 200 R$ 2,14 R$ 428,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,11 R$ 422,00 FAVA UNID. 200 R$ 2,15 R$ 430,00 FAVA UND 100 R$ 14,17 R$ 1.417,00 MICRODONT UND 200 R$ 18,20 R$ 3.640,00 MICRODONT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 46

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 186 187 188 189 190 191 TUNGSTÊNIO (PARTE ATIVA) E EM AÇO INOXIDÁVEL (PARTE INATIVA), FORMATO ESFÉRICO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE/ESTERILIZADAS. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA Nº 3069: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS, CÔNICA, TOPO PLANO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1031: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CONE INVERTIDO Nº 1032: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS / CONE INVERTIDO, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO DE RESINA COMPOSTA Nº 1112F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO PARA ACABAMENTO Nº 3118F: PONTAS REVESTIDAS DE PARTÍCULAS DIAMANTADAS DE GRANULAÇÃO FINA E EXTRAFINAS, ESTERILIZADAS, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, PARA ACABAMENTO FINO. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO Nº 3195 F, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM GRANULAÇÕES UNIFORMES, ENCAIXE EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZADAS, EMBALADAS UND 200 R$ 2,26 R$ 452,00 FAVA UND 200 R$ 2,11 R$ 422,00 FAVA UND 200 R$ 2,19 R$ 438,00 FAVA UND 200 R$ 2,13 R$ 426,00 FAVA UND 200 R$ 2,14 R$ 428,00 FAVA UND 200 R$ 2,13 R$ 426,00 FAVA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 47

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO INDIVIDUALMENTE. 192 193 194 195 196 197 198 199 BROCA SHOFU FL2 CHAMA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. BROCA SHOFU CN1 CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. BROCA SHOFU TC ESFÉRICA : BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. BROCA SHOFU TC TROCO CÔNICA: BROCA PARA POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEL. BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA, EXTREMIDADE INATIVA Nº 3082. CONFECCIONADA EM AÇO E IMPREGNADA COM DIAMANTES NATURAIS ATRAVÉS DE ELETRÓLISE EM EMBALAGEM ESTERILIZADAS POR RAIOS GAMA BROCA DE ALTA ROTAÇÃO, PONTA DIAMANTADA CÔNICA EXTREMIDADE INATIVA Nº 4083. PRODUZIDAS COM DIAMANTE NATURAL E AÇO INOXIDÁVEL. BROCA CARBIDE CIRÚRGICA Nº 702 , PARA ALTA ROTAÇÃO, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, ESTÉRIL. BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE LONGA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE UND 200 R$ 9,58 R$ 1.916,00 MK LIFE UND 200 R$ 9,46 R$ 1.892,00 MK LIFE UND 200 R$ 9,61 R$ 1.922,00 MK LIFE UND 200 R$ 9,52 R$ 1.904,00 MK LIFE UND 200 R$ 3,69 R$ 738,00 FAVA UND 200 R$ 4,31 R$ 862,00 MICRODONT UND 200 R$ 17,74 R$ 3.548,00 MICRODONT UNID. 200 R$ 26,98 R$ 5.396,00 MICRODONT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 48

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) 200 201 202 203 BROCA CIRÚRGICA ZECRYA, HASTE CURTA (DESCRIÇÃO: PARA ROTAÇÃO EM AÇO CARBIDE COM LÁMINAS DE TUNGSTÊNIO ESTERILIZÁVEL ATRÁS DO CALOR ÚMIDO SECO OU POR AGENTES QUÍMICOS TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DE REGISTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.) TESTE DE VITALIDADE PULPAR. SPRAY REFRIGERANTE TEMPERATURA -50ºC PARA CONGELAMENTO DE PELLETS E ROLOS DE ALGODÃO PARA ESFRIAR MATERIAIS DE IMPRESSÃO COM TUBO DE APLICAÇÃO PARA MAIOR PRECISÃO INODORO E ATÓXIDO SEM CFC. TOP DAM, BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZÁVEL ( DESCRIÇÃO: INDICADO PARA A PROTEÇÃO DO TECIDO GENGIVAL DURANTE O CLAREAMENTO DENTAL COM PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO A 35% E COMO AUXILIAR DE VEDAÇÃO NO ISOLAMENTO ABSOLUTO. FORMAS DE APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM CONTENDO 1 SEGINGA DE 2G, 3 PONTEIRAS PARA APLICAÇÃO DO PRODUTO, DISPONÍVEL NAS CORES AZUL E VERDE. VASELINA SÓLIDA. INDICADA COMO EMOLIENTE, ISOLA A RESINA ACRÍLICA DE TECIDOS BUCAIS, 30G. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO D UNID. 200 R$ 23,51 R$ 4.702,00 AMERICAN BURRS UNID 100 R$ 30,42 R$ 3.042,00 IODONTOSUL UNID 10 R$ 13,04 R$ 130,40 FGM UNID 50 R$ 7,11 R$ 355,50 LYSANDA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 49

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 204 205 206 207 208 ESCOVA DE ROBSON PRETA. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NA ANVISA. BROCA ENDO Z. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL. FIO DE SUTURA ABSORVÍVEL, CIRÚRGICO, SINTÉTICO E ESTÉRIL, SENDO INDICADO PARA USO EM APROXIMAÇÃO DOS TECIDOS INTERNOS, LIGADURAS E SUTURAS DE PELE. EMBALAGEM COM 12 UNIDADES, 4-0, COM AGULHA ½ CT 1,6CM, INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE. FIO DE AÇO INOXIDÁVEL TRANÇADO PASTA PARA POLIMENTO D E RESINAS COMPOSTAS - 2G UNID 100 R$ 1,81 R$ 181,00 PREVEN UNID 100 R$ 36,89 R$ 3.689,00 MICRODONT CX 100 R$ 29,07 R$ 2.907,00 ETHICON UNID 40 R$ 22,85 R$ 914,00 MORELLI UN 40 R$ 13,62 R$ 544,80 MAQUIRA R$ 872.025,00 VALOR GLOBAL DA PROPOSTA DE PREÇOS: R$ 872.025,00 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E VINTE E CINCO REAIS) TOTAL 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 50

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 51

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 52

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. 005 – Secretaria Municipal de Saúde 05.12 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.003.2022 – Manutenção dos Serviços da Atenção Primaria em Saúde; _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 53

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10.301.003.2038 – Ampliação e Qualificação dos Serviços da Saúde Bucal; Fonte: 1500 /1600/1621/1706 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 13 de maio de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ A & S COMÉRCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 27.937.238/0001-02 RENATO ALMEIDA SANTOS- CPF nº 819.472.915-72 FERNANDO SANTOS LIMA - CPF nº 830.256.505-91 REPRESENTANTES LEGAIS DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1__________________________2_________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 54

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 15/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, Processo Administrativo 005/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: BAHIA CESTAS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 05.788.360/0001-13, situada na Rua Nilo Peçanha, 41, térreo, Calçada, Salvador – Ba., CEP.: 40.411-380, neste ato representada pelo Sr FERNANDO SANTOS OLIVEIRA, portador CPF n.063.629.90587,conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1500 - Recursos não Vinculadosde Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de junho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR BAHIA CESTAS LTDA – ME CNPJ/MF nº 05.788.360/0001-13 FERNANDO SANTOS OLIVEIRA CPF n.063.629.905-87 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1____________________________2__________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO ITEM DESCRIÇÃO LOTE 2 1 2 3 4 CARNE BOVINA MÚSCULO, congelado, (temperatura máxima de 180°C), com no mínimo 10% de gordura, em peça. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: até 30 kg. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico, contendo identificação do produto,marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99, SIF/SIE CARNE BOVINA PATINHO. Congelada, sem osso, em bife Embalagem Secundaria: Caixa de papelão forrada com folhas de polietileno, sendo os bifes coloc ados em camadas interfoliadas com folhas de polietileno, com etiqueta interna contendo as informações sobre os produtos. Sendo a caixa identificada com etiqueta testeira. Peso liquido: até 30 kg. Contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA SEM OSSO, com no mínimo 10% de gordura. Embalagem de 500 gramas em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. Com SIF/SIE. CARNE BOVINA SECA, À VACUO, PONTA DE AGULHA. Embalagem de 500g, em PVC transparente e/ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. VL UNIT ESTIMADO UNID QTD MARCA VL TOTAL KG 7000 BIGCARNES R$ 26,50 R$ 185.500,00 KG 15000 FRIGOLD R$ 39,00 R$ 585.000,00 KG 2000 BONI R$ 20,00 R$ 40.000,00 KG 9000 DU RANCHO R$ 37,50 R$ 337.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5 6 7 8 COXA E SOBRECOXA de frango, congelado. De acordo com as NTA 01, 02 e 03. Decreto 12.486 de 20/10/78 e M. A. 22444/97, de abate recente, refrigerada, com características gerais de frango fresco com cor e cheiro especifico livre de parasitas, bolores ou qualquer outro contaminante, com no máximo 3% de aponevroses. Embalagem primária: saco plástico transparente, atóxico, resistente, fechado mecanicamente, com peso líquido de 800g a 1,500 kg. Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas superiores e inferiores, devidamente lacrada, com peso líquido de 20 (vinte) a 30 (trinta) kg. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponha o produto e ou deterioração FÍGADO bovino, resfriado, embalagem de 01kg. características: tipo de corte: fígado, processamento: sem osso, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado, isento de impurezas, de procedência nacional. embalagem primária em saco de polietileno transparente atóxico, hermeticamente selado por termossoldagem na vertical e horizontal. embalagem contendo informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa (departamento de inspeção de produtos de origem animal) e carimbo de inspeção do sif (serviço de inspeção federal), com prazo de validade no mínimo de 6 meses contando a partir da data de faturamento. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas técnicas da Anvisa. Embalagem de 01Kg. PEITO DE FRANGO SEM OSSO, filé de peito de frango, congelado, não temperado, de primeira qualidade, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionado em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de micro-organismos. devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, acondicionados em embalagens de 1kg, constando o SIF ou SIE. O produto, na entrega, deverá ter prazo de validade não inferior a 05 meses a contar da data do empacotamento. Temperatura de entrega – 18°C. Prazo de validade mínimo de 3 meses a partir data de entrega e em temperatura de – 18°C. marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99, da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001. LINGUICA CALABRESA, ESPECIAL, DEFUMADA. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. Embalagem Primária: acondicionada em embalagem plástica transparente atóxica, a vácuo contendo 5 kg. KG 18000 TONHO R$ 10,40 R$ 187.200,00 KG 3000 FRIBOI R$ 14,00 R$ 42.000,00 KG 38000 DALLA R$ 19,73 R$ 749.740,00 KG 11000 CMP R$ 18,00 R$ 198.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 9 10 CARNE DE SUÍNO SEM OSSO - LOMBO EM CUBOS. Cubos congelados provenientes da espécie suína, sadios abatidos sobre inspeção veterinária, durante o processo deve ser realizada a aparagem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevrose) os cubos deverão ter aproximadamente 3x3x3cm, a carne suína deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa altera-la ou encobrir alguma alteração. Embalagem: O produto deverá estar congelado, embalagem primária em plástico flexível, atóxico, resistente, transparente com peso de 5 kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulo de água. Protegida externamente em caixas de papelão rotulada e reforçada, com abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto a contaminação ou deterioração. Obs: produto não deverá necessitar de nenhum tipo de limpeza ou pré-preparo. FILÉ DE PEIXE, congelado. Embalagem de 01 kg, em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99 e da Lei Municipal / Vigilância Sanitária n.5504/99. KG 8000 BOI RICO R$ 23,31 R$ 186.480,00 KG 3000 DORIA R$ 29,52 R$ 88.560,00 R$ 2.599.980,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, Processo Administrativo 005/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.112.177/0001-08, situada na R Professor Edgar Rios Número 120 , Galpao10, Cep 42.722000, Bairro/Distrito Caji, Lauro De Freitas,Ba., neste ato representada pelo Sr IAGO DOS SANTOS NUNES, portador RG n. 12105245-11 emitida por SSP/BA e CPF n. 056.591.31581,conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculadosde Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de maio de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 19.112.177/0001-08 IAGO DOS SANTOS NUNES CPF n. 056.591.315-81 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1____________________________2__________________________ ANEXO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT MARCA KG 24000 BELLA R$ 4,03 96.720,00 ADOÇANTE LÍQUIDO, 100ML. De origem UND natural, derivada da cana-de- açúcar. Substância que mais se aproxima do sabor do açúcar, com a vantagem de ter zero calorias. ARROZ BRANCO, tipo 1. Embalagem KG contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. 700 MARATA R$ 3,62 2.534,00 7000 DULAR R$ 4,23 29.610,00 18000 DULAR R$ 4,36 78.480,00 UND 2000 AVEIA em flocos, 170g, 100% natural, sem aditivos ou conservantes BISCOITO INTEGRAL, tipo cream cracker. PCT 900 Sem gorduras trans, embalagem de 365,5g, contendo rótulo com informação nutricional, procedência, marca do fabricante, lote e prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses. BISCOITO DE LEITE. Embalagem dupla, PCT 7000 contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. DULART AÇÚCAR CRISTAL, sacarose obtida a partir do caldo de cana-de- açúcar, branco aspecto fino a médio, isento de fermentações de matéria terrosa, de parasi tas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selado, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem primária de 1kg em polietileno, transparente, incolor, termos selados, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade. BISCOITO SEM LACTOSE, tipo cream cracker. Embalagem de 350g. Apresentar na embalagem: PRODUTOS SEM LACTOSE, contém glúten, contém derivados de soja e trigo. Marca do fabricante, lote e prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses. BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde q ue permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem qualquer substancia corantes artificiais. Características KG V. UNIT V. TOTAL R$ 2,60 R$ 5.200,00 MARILAN R$ 6,76 6.084,00 VITARELLA R$ 6,63 46.410,00 PCT 900 VITARELLA R$ 7,56 6.804,00 PCT 15000 PETIAN R$ 4,23 63.450,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA. BISCOITO SEM GLÚTEN. Embalagem contendo 140 g. Ingredientes: polvilho, sal, ovo 10 em pó, soro de leite em pó e farinha integral de soja. NÃO CONTÉM GLÚT EN. O produto deverá ser fabricado a partir da matéria-prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais e biscoito quebradiço. O produto e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 48 (Normas Técnicas para Biscoito e Bolachas – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária plástica de 130g. BISCOITO TIPO MAIZENA. Embalagem dupla, 11 contendo 350 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da Anvisa/MS. BISCOITO ROSQUINHA, sabor coco, em 12 embalagem plástica, atóxica, termosselada, contendo no mínimo 300g do produto. Aparência massa torrada. produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. CACAU EM PÓ, 100%. COMPOSIÇÃO: 13 Descrição: Cacau em pó alcalinizado 70%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem: 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. 14 CANELA EM CASCA. Embalagem contendo 20 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. 15 COCO RALADO, sem açúcar. Embalagem: pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC. PCT 800 NESFIT R$ 5,40 4.320,00 PCT 12000 VITARELLA R$ 7,60 91.200,00 PCT 8000 MIKOS R$ 4,23 33.840,00 PCT 900 R$ 18,20 16.380,00 PCT 3500 SABOR R$ 2,60 9.100,00 PCT 15000 MENINA R$ 4,16 62.400,00 MAVALERI O _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COLORÍFICO em pó, 100 g. 1ª qualidade. Pacote de 100g. Produto constituído pela 16 mistura de fubá ou farinha de mandioca com urucum em pó ou extrato ole oso de urucum adicionado ou não de sal e óleos comestíveis. O produto deverá ser apresentado com matéria – prima de boa qualidade e não deverá apresentar cheiro acre ou rançoso, deve ter aspecto de pó fino, cor alaranjada e apresentar teor de amido de 78% p/p. O produto não deve apresentar sujidades, parasitas e larvas. O produto deverá conter substancias estranhas a sua composição normal, exceto as permitidas conforme a NTA 70 e 85 (Normas Técnicas para Condimento ou temperos e Normas Técnicas para Colorifico – Decreto 12.486 de 20/10/78). O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de 100g, de polietileno, atóxica, termo soldada, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, e embalagem secundaria de fardos resistentes. PCT 10000 PCT 7000 18 CRAVO em botão floral maduro e dessecado. PCT Embalagem com 40g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. 4000 KITANO R$ 2,57 R$ 10.280,00 19 CREME DE LEITE, embalagem de 200g. especificação: ingredientes: leite em pó desnatado, estabilizante, celulose cristalina, carboximetilcelulose, carra gena, citrato de sódio, fosfato dissódcio homogeneizado. Não contém glúten. Embalagem: tetra pack, com identificação e procedência, código do produto, peso, data de fabricação e data de validade. Embalagem: de 200 gramas. 20 ERVILHA, reidratadas, em conserva. Embalagem em lata 200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de alidade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 21 EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem com 375 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. CX 12000 CCGL R$ 3,07 R$ 36.840,00 UND 8000 ODERICH R$ 3,33 R$ 26.640,00 CX 17000 FUGINI R$ 3,48 R$ 59.160,00 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. 22 Embalagem contendo 01 Kg, com dados de KG 7000 BRANDINI R$ 5,67 R$ 39.690,00 COMINHO EM PÓ. Embalagem com mínimo 17 50g e máximo 60g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. MARATA DA TERRINHA R$ 1,30 13.000,00 R$ 2,50 17.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do MS/SNVS. FLOCOS DE MILHO (flocão), enriquecido com 23 ferro e ácido fólico. Embalagem de 500 g em polietileno, termos selados, transparente/atóxico ou de papel original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido. UND 60000 MARATA FUBÁ DE MILHO, enriquecido com ferro e ácido 24 fólico. Produto de aspecto fino, amarelo, livre de PCT 8500 DULAR umidade. Embalagem de 500g em polietileno, termos selados, transparente original de fábrica, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido. FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. 23 UND 60000 MARATA Embalagem contendo 01 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA e Portaria 74/94 do R$ 1,66 R$ 99.600,00 R$ 2,60 R$ 22.100,00 R$1,66 R$ 99.600,00 MS/SNVS. LEITE DE COCO UHT. Embalagem de 200 ml. 26 Produto à base de água, leite de coco, estabilizante, emulsificante e acidulantes e conservantes permitidos pela lei vigente. O produto deve ser entregue apresentando características organolépticas adequadas. Garrafa ou caixa Tetra Pack contendo 200 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e informações nutricionais. LEITE EM PÓ DESNATADO. Produto não 27 deverá conter soro e amido, acondicionado em embalagem contendo 280g, matéria gorda (% m/m) menor que 1,5FIL 9C: 1987, validade do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contada a partir da data de entrega. O produto deverá estar em conformidade com as normas UND 13 vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão "Não contem glúten". LEITE EM PÓ 0 LACTOSE, 400G. O produto 28 deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica e resistente de 400g, e embalagem secundária de fardos de papelão ou plástico resistente, totalmente fechado. O produto deverá estar em conformidade com as normas UND 13 vigentes da ANVISA/MS e UND 14000 MENINA R$ 2,00 R$ 28.000,00 LT 900 ITALAC R$ 29,00 R$ 26.100,00 LT 2000 CCGL R$ 20,00 R$ 40.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 95 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquido nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade e a expressão. 29 MACARRÃO, TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g Embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MACARRÃO, TIPO PARAFUSO, a base de 30 farinha, com ovos, no mínimo de 0,45g de colesterol/kg de massa e Máximo de 13% de umidade g/100g. Embalagem com 500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. MANTEIGA COM SAL, de primeira qualidade. 31 Embalagem com 500g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. PCT 20000 BRANDINI R$ 3,12 R$ 62.400,00 PCT 26000 BRANDINI R$ 3,77 R$ 98.020,00 UND 3000 LIDER R$ 25,74 R$ 77.220,00 R$ R$ 55.000,00 MARGARINA, com óleo interestificado, com sal (no mínimo 65% de lipídeos), zero de gorduras 32 trans. Não deve apresentar massa não UND 10000 QUALY cremosa, cheiro desagradável, cor não característica do produto, pote violado. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação, data de validade, lote e informações nutricionais. Acondicionada em potes polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo peso líquido 250g. Validade: mínima de 05 meses a contar a partir da data de entrega. (Apresentar amostra). 33 MASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo, PCT 30000 BRANDINI com ovos, Embalagem com 500g. 34 MILHO ALHO (PARA PIPOCA), em embalagem de 500g em polietileno, termos selado, transparente/ incolor, atóxico, com data de fabricação e prazo de validade. 35 MILHO, VERDE, em conserva. Embalagem em lata com 200g, com dados de identificação do 5,50 R$ 3,64 R$ 109.200,00 PCT 2500 DULAR R$ 3,46 R$ 8.650,00 UND 14000 ODERICH R$ 4,00 R$ 56.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 96 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO produto, marca de fabricante, prazo de validade, peso liquido e d e acordo com as Norma e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. 36 MILHO AMARELO PARA MUGUNZÁ, 500g. Tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãos, limpos, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica, transparente termo soldada, resistente, embalagem secundária de fardos resistentes, totalmente fechados. PCT 4000 DULAR R$ 3,50 R$ 14.000,00 ML 7000 LIZA R$ 9,62 R$ 67.340,00 38 ORÉGANO, embalagem com mínimo de 8 g, com PCT dados de identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. 6500 AMIL R$ 1,43 R$ 9.295,00 39 PROTEÍNA DE SOJA, texturizada, cor clara. Embalagem com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA. PCT 7000 DULAR R$ 4,55 R$ 31.850,00 40 QUEIJO RALADO, tipo parmesão, tradicional. Embalagem: pacote com no mínimo 100 g. PCT 5000 FRABA R$ 5,60 R$ 28.000,00 DUNORTE R$ R$ 88 R$ 5,67 ÓLEO, comestível, vegetal de soja, puro, 37 refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem com 900 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS. SAL REFINADO, iodado, para consumo 41 doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com KG 5000 identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da Anvisa/MS ou registro no Ministério da Agricultura. 42 SARDINHA em conserva,125G, em óleo de soja LATA 26000 comestível. 1,01 5.050,00 R$ 147.420,00 43 UVA PASSA DESIDRATADA, preta, sem semente, livre de fungos, embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislação vigente, pacote contendo 500g. PCT 8000 VIOLETERA R$ 10,27 R$ 82.160,00 44 VINAGRE. Embalagem com 500 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas. 45 AMIDO DE MILHO. Embalagem com 500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. UND 4500 MARATA R$ 1,50 R$ 6.750,00 UND 1500 APTI R$ 10,00 R$ 15.000,00 46 CAFÉ TORRADO E MOÍDO. Embalagem de 500g, a vácuo, de primeira qualidade, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, UND 24000 PILAO R$ 22,10 R$ 530.400,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 97 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. MILHO BRANCO PARA MUGUNZÁ. 47 Embalagem de 500G. Tipo 1, contendo 80% de grãos inteiros, preparados com matérias primas sãos, limpos, isenta de matérias terrosas, parasitas e de detritos animais ou vegetais com no máximo de 15% de umidade. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária, atóxica, transparente termo soldada, resistente, embalagem secundária de fardos resistentes, totalmente fechados. UND 8000 DULAR R$ 6,50 LEITE EM PÓ INTEGRAL, embalagem de 400g com: Características: a) Organolépticas BOM GOSTO 48 Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor UND 95000 R$ 16,38 branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - Máximo 10/g Staphylococcus coagulase (+) - Máximo 10 (2)/g Bacillus cerens - Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: sache com 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento. VALOR TOTAL R$ 3.998.897,00( três milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais. R$ 52.000,00 R$ 1.556.100,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 98 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 17/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, Processo Administrativo 005/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: PEREIRA E ARAUJO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.516.272/0001-13, situada na Rua Juvêncio Erudilho, Centro de Abastecimento, s/nº, Box 11, CEP 44.002-528, Tanque da Nação, Feira de Santana – Ba., CEP.: 48.7000-000, neste ato representada pelo Sr CRISTIANO DE ARAUJO PEREIRA,portador CPF n. 73227951568,conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 99 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 101 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 102 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculadosde Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR PEREIRA E ARAUJO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.516.272/0001-13 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1____________________________2__________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 4 ITEM DESCRIÇÃO BANANA DA PRATA - de boa qualidade, sem defeitos sérios, apresentando tamanho, cor e conformações uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e aduras. A polpa deve estar intactas e firmes Características Gerais: Fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se em início de maturação. Banana climatizada verde em processo de por Amadurecimento (peso médio fruto 70g). Embalagem: Acondicionada em caixas de, no mínimo, 20kg de conteúdo útil., de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. da prata, de primeira, peso mínimo por unidade 80g, de acordo com a Resolução12/78 da CNNPA. MAÇÃ, ótima qualidade, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação talque lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação emcondições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não 2 estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. Sem manchas ou defeitos na casca. Peso mínimo 50 g TOTAL LOTE 4 UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL MARCA TICO FRUTAS IN NATURA DUZIA 9.0000 R$ 7,27 Unidades 270.000 R$ 0,55 R$ 65.430,00 R$ 148.500,00 TICO FRUTAS IN NATURA R$ 213.930,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 104 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026, Processo Administrativo 005/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa: POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA CNPJ/MF sob o nº 12.553.904/001-23, situada na Rua Joaquim Hortelio, nº 219-B, Centro, Serrinha – Ba., CEP.: 48.7000-000, neste ato representada pelo Sr MAURINO MEIRELES RODRIGUES, portador CPF n. 005 391 155 50, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar que atenderá toda a Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, em atendimento a o Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: Planilha em anexo 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 105 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 106 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Fica a dotação a ser utilizada no exercício de 2026 adstrita a LOA de 2026. 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculadosde Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosCONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de junho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR POINT COMÉRCIO E LANCHES LTDA CNPJ/MF sob o nº 12.553.904/001-23 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS:1____________________________2__________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 3 ITEM 1 2 3 DESCRIÇÃO PÃO INTEGRAL, rico em fibras, derivado da farinha integral de baixo processo de refinação. Sabor agradável de consistência suave e macia, ausência de fungos e mofos. O produto deverá apresentar procedência, prazo de validade, tabela nutricional, lote, CNPJ, quantidade do produto. Embalados em polipropileno, resistente, lacrado, atóxicos. Embalagem individual de 500g. PÃO FRANCÊS, formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverãoser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 após entrega PÃO, tipo leite, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, unidade 50g. TOTAL LOTE 3 MARCA UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL UND 700 R$ 0,60 R$ 420,00 Panificadora local UND 20.000 R$ 0,60 R$ 12.000,00 Panificadora local R$ 6,00 R$ 10.800,00 Panificadora local UND R$ 23.220,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 597, DE 03 DE JUNHO DE 2026 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARIA ALICE SAMPAIO VIANA, matrícula n.º 5030048/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 27 de maio de 2026 e término em 22 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2026. Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma do art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal (papel higiênico e papel-toalha), para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 10/06/2026, às 16h30min. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas em formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até às 16h30min. Conceição do Coité-BA, 03 de junho de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DESERTA DISPENSA ELETRÔNICA DE N.º 036/2026 A Agente de Contratação do Município de Conceição do Coité-BA torna público que a Dispensa Eletrônica de Licitação n.º 036/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de vidraçaria para prestação de serviços contínuos e sob demanda, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA, foi declarada DESERTA, em razão da inexistência de propostas apresentadas por interessados no certame. Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 6306/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE N.º 011 03 de junho de 2026 Dispõe sobre a convocação de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité, Bahia. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Convocar Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 09 de junho de 2026, terça-feira, às 13h30min, de forma presencial, na sala de reuniões, anexa ao espaço físico do Conselho Tutelar, localizada na Rua Castro Alves, nº 172, Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes, e a solicitação de participação deverá ser feita por ligação telefônica, por meio do contato 0800 042 0150, ramal 04, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. Leitura e apreciação da ata da reunião anterior; II. Deliberação sobre nova vinculação de entidade; III. Informações sobre o processo eleitoral vigente para suprir vacância de usuários do SUAS; IV. Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único da Assistência Social - Exercício 2025; V. O que ocorrer durante a realização da reunião. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 03 de junho de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS Resolução n.º 007 de 19.03.2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 014 03 junho de 2026 Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Relatório Anual de Gestão 2025, do Órgão Gestor da Assistência Social do município de Conceição do Coité, Bahia. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, alterada pela Lei n.º 687, de 24 de outubro de 2013, órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS – 2012; CONSIDERANDO a Resolução n.º 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; e CONSIDERANDO as deliberações da plenária em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2026, sob registro em Ata de n.º 186/2026; RESOLVE: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1º Aprovar por unanimidade, sem ressalvas e/ou abstenções, o Relatório Anual de Gestão 2025 do Órgão Gestor da Política Pública de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Conceição do Coité, Bahia. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 03 de junho de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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