Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.323
sexta-feira, 12 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.323 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 6422, DE 12 DE JUNHO DE 2026. »II TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED Nº. 021/2026. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2026 – CME. »ATA DO CME - JANEIRO E MARÇO. »ATA DO CME - ABRIL E MAIO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6422, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. RAISSA EVELLIN PINTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 2 º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde, entidades filantrópicas, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos (ainda que atualmente prestando serviços à SMS de Conceição do Coité-BA), legalmente constituídos, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde (PNAES), instituída pela Portaria n.º 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023, e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria n.º 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde da população dos municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado. N.º 1 2 CREDENCIADO ICONE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ N.º 43.195.359/0001-74 LOTE/ITEM INCLUSÃO: Lote 01: Itens 01, 02 e 03 CLINICA SAO JOSE LTDA CNPJ N.º 14.092.845/0001-69 Lote 02: Itens 01 e 02 Lote 04: Itens 01 e 02 Com base nas informações do Credenciamento n.º 021/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 021/2026, com Processo Administrativo n.º 121/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 12 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2026 Dispõe sobre convocação de Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Educação - CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Educação - CME de Conceição do Coité, que se realizará no dia 16 de junho de 2026 (terça-feira), às 14h00min. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.° 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 12 de junho de 2026. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme dispõe no Edital de Convocação de nº 001/2026, que resolve - Convocar reunião extraordinária do CME de Conceição do Coité, realizada no dia treze de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, pelo Google Meet, com a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Estiveram presentes os conselheiros – Simone Lopes Oliveira, Anaildo Nascimento de Carvalho, Claudia Hellen da Silva Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Moisés Tavares Moura, Dourivaldo Nascimento Lopes, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Claudete Lima dos Santos Carneiro e Enicleide Ferreira Leite. Após a apresentação dos presentes, a Presidente Simone Lopes Oliveira falou sobre o motivo da reunião em caráter extraordinário, para apresentar a análise dos documentos da Associação Fanfarra e Banda de Música Os Metais, fundada em quinze de dezembro de dois mil e vinte e três, na cidade de Conceição do Coité – Bahia, com sede na Rua Ivo Mascarenhas, 164 – Cruzeiro, sob a presidência da senhora Nataly de Oliveira Nunes, CPF 040.418.675-09 e RG 11.206.582-17. Foram apresentados todos os documentos e certidões solicitados no Edital de Publicação nº 001, de 24 de março de 2025, que estabelece Regulamento de Prévio Credenciamento para dispensa de Chamamento Público, onde a mesma irá substituir a Associação de Moradores do Alto da Colina que renunciou a continuidade do Projeto que realiza as Oficinas do Projeto Educarte. Após a análise e apresentação de todos os documentos, foi aprovado por todos os participantes, onde a Presidente fará a declaração para envio ao Chefe de Departamento Controle Interno, certificando a regularidade da organização da Sociedade Civil – OSC. Nada mais a tratar, a reunião encerrou às dezenove horas e quarenta e cinco minutos. Eu, que lavrei a presente ata, vai datada e assinada por mim e demais presentes. Ressaltando que foram feitos registros fotográficos que comprovam a presença dos citados. Conceição do Coité, treze de janeiro de dois mil e vinte e seis. Enicleide Ferreira Leite, Simone Lopes Oliveira, Claudete Lima dos Santos Carneiro, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Dourivaldo Nascimento Lopes, Anaildo Nascimento de Carvalho, Moisés Tavares Moura, Claudia Hellen da Silva Pinto.
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Página: 6 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme o Edital de Convocação de nº 002/2026, que dispõe sobre a convocação de Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia dez de março de dois mil e vinte e seis, terça feira, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, nº 301, Bairro Madureira, no município de Conceição do Coité – Bahia, com a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – ofícios recebidos; II – O que ocorrer. A presidente Simone Lopes Oliveira saudou a todos com boas vindas, convidando ao Conselheiro Anaildo para um momento de reflexão e oração, seguido com palavras de incentivo e homenagem às mulheres presentes, proferidas pelo Conselheiro Adroaldo e o Conselheiro Dourivaldo. Então, com a leitura do Edital, a presidente trouxe a leitura da Lei 15.211/2002 ECA Digital, com o objetivo de elaboração de regras rigorosas para a proteção de menores de dezoito anos no ambiente virtual. Ela impõe obrigações a plataformas de redes sociais, jogos e aplicativos sobre verificação de idade, controle de conteúdo nocivo e proteção de dados. Também foi discutida a urgência da elaboração do Memorando da Lei 14.811, de 12/01/2024 sobre a apresentação de Antecedentes Criminais a cada seis meses. Os Conselheiros decidiram para a elaboração de tais Memorandos na próxima reunião. A seguir, foi discutido sobre a Lei 1162, de 29 de dezembro de dois mil e vinte e cinco que institui a Bolsa Auxílio Permanência – BAP, para estudantes do Ensino Fundamental da modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, onde no Artigo 7º fala sobre as competências do Conselho Municipal de Educação que irá supervisionar a execução do programa. Os conselheiros relatores pela elaboração e apresentação da Resolução da Educação Antirracista no âmbito da Rede Municipal, reafirmaram o compromisso em apresenta-la na próxima reunião. A presidente apresentou o convite do Seminário Estadual da UNCME – Bahia, para o Encontro dos Conselhos de Educação, 25 à 27 de março de 2026 em SalvadorBahia, solicitando a disponibilidade para a inscrição de três membros do CME. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e vinte minutos. Eu que lavrei a presente ata, por ser a mesma expressão da verdade, vai datada e assinada por mim e demais presentes. Conceição do Coité, dez de março de dois mil e vinte e seis. Enicleide Ferreira Leite, Simone Lopes Oliveira, Claudete Lima dos Santos Carneiro, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Dourivaldo Nascimento Lopes, Anaildo Nascimento de Carvalho, Naildes Oliveira Pinheiro.
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Página: 7 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, segundo o Edital de Convocação nº 003/26, que dispõe sobre a convocação da Sessão Ordinária do CME, realizada no dia quatorze de abril de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antonio Nunes Gordiano, 301 - Bairro Madureira, com a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – Ofícios recebidos; II – O que ocorrer. A presidente Simone Lopes Oliveira recebeu a todos com saudações e orações, seguindo a ordem do dia, pelos ofícios recebidos, fazendo a leitura do Ofício nº 20/2026, com o assunto seguinte; Alteração em Resolução e Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino. Então, a Presidente trouxe para apreciação a Portaria nº 286, de 03 de maio de 2023, a ementa no Artigo 7º da Resolução CME nº 002/2023, que estabelece a Organização Curricular e a Carga Horária da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no Sistema Municipal de Ensino, onde considera a necessidade de adequação das matrizes curriculares da EJA, observando a carga horária semanal e distribuições entre a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e a Parte Diversificada. Para a EJA Noturno – 20 (vinte) horas semanais, nos anos iniciais - 16 (dezesseis) horas destinadas à BNCC e 04 (quatro) horas destinadas à Parte Diversificada. Nos anos finais – 18 (dezoito) horas destinadas à BNCC e 02 (duas) horas destinadas à Parte Diversificada. Para a EJA Diurno – 25 horas semanais, nos anos iniciais – 21 (vinte e uma) horas destinadas à BNCC e 04 (quatro) horas destinadas à Parte Diversificada. Nos anos finais – 23 (vinte e três) horas destinadas à BNCC e 02 horas destinadas à Parte Diversificada. As Unidades Escolares que ofertam a modalidade EJA deverão adequar suas matrizes curriculares com validação para documentos a partir do ano de dois mil e vinte e cinco, garantindo a integração dos componentes obrigatórios conforme as diretrizes do CME. A presidente trouxe as informações necessárias concernentes aos documentos da ECA Digital – Lei 15.211/2002 – Estatuto da Criança e Adolescente com base na Lei de Proteção Geral de Dados – LGPD, onde propôs melhor análise para elaboração de portarias. A apresentação da Resolução da Educação Antirracista será apresentada e discutida em outro momento, como também a necessidade da atualização da Resolução da Educação Especial e da Educação do Campo. Outra discussão é sobre a elaboração da Portaria sobre a Lei 14.511, 12/01/2024, que será emitida pelo próprio conselho. Trouxe também relatos sobre o Seminário Estadual UNCME – Bahia com a participação de alguns conselheiros, com vistas aos pontos positivos e de aprendizagem, as avaliações e avanços nos concelhos do estado. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada com a finalização dos assuntos. Eu, que lavrei a presente ata, por ser a mesma a expressão da verdade, vai datada e assinada por mim e demais presentes. Conceição do Coité, quatorze de abril de dois mil e vinte e seis. Enicleide Ferreira Leite, Simone Lopes Oliveira, Claudete Lima dos Santos Carneiro, Jamila Viana da Silva Amâncio, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Anaildo Nascimento de Carvalho, Dourivaldo Nascimento Lopes, Naildes Oliveira Pinheiro.
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Página: 8 Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, conforme o Edital de Convocação de nº 004/2026, que dispõe a convocação de Sessão Ordinária, no dia dezenove de maio de dois mil e vinte e seis, terça feira, às quatorze horas, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, nº 301, Bairro Madureira, neste município. A reunião teve a seguinte ordem do dia: I – Comunicação da Presidência – ofícios recebidos; II – O que ocorrer. Com saudações de boas-vindas, a presidente Simone Lopes Oliveira saudou a todos com boas vindas, e convidou a Conselheira Enicleide Leite para um momento de oração e iniciou a reunião, falando sobre a Bolsa Auxílio Permanência – BAP para estudantes do Ensino Fundamental da Modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, regulamentada na Lei Municipal nº 1162, de 29 de dezembro de 2026, no Decreto nº 6.374 de 13 de maio de 2026, onde confere ao CME, no Artigo 10º, o exercício no acompanhamento, fiscalização e controle social do programam, competindo-lhe; I – Supervisionar a execução das ações previstas; II – Acompanhar a relação dos beneficiários; III – Fiscalizar pagamentos e relatórios de frequência; IV – solicitar documentos e informações necessárias ao exercício de suas competências. Salientando que o CME dará a contribuição no que se fizer necessário ao acompanhamento da BAP. Outro ponto para discussão e combinados foi a respeito das visitas às unidades escolares públicas e privadas, onde as equipes dos conselheiros, farão as visitas técnicas, com previsão para início no mês de junho. Entre os diversos pontos discutidos, falou-se sobre a necessidade das atualizações das Resoluções que regulamentam a Educação Infantil, Educação em Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas. Eu que lavrei a presente ata, por ser a mesma expressão da verdade, vai datada e assinada por mim e demais presentes. Conceição do Coité, dezenove de maio de dois mil e vinte e seis. Enicleide Ferreira Leite, Simone Lopes Oliveira, Claudete Lima dos Santos Carneiro, Claudia Hellen da Silva Pinto, Izabel Cristina Carneiro Pinto, Adroaldo Lopes da Silva, Dourivaldo Nascimento Lopes, Anaildo Nascimento de Carvalho.
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