Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.312
quarta-feira, 27 de maio de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de maio de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.312 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2026 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2024. PARTES: Município de Conceição do Coité, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte – SEMECE, e a Associação dos Moradores do Açude Itaranty, inscrita no CNPJ nº 63.103.295/0001-41. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 001/2024, destinado à execução das ações voltadas à reforma e requalificação do campo comunitário da região do Açude Itaranty. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 2.165/2017, Processo Administrativo nº 400/2026 e Parecer PROJUR L.C. nº 325/2026, de 26 de maio de 2026. PRAZO ADITIVADO: 09 (nove) meses. VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência da parceria até 27 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026. Conceição do Coité – BA, 27 de maio de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Gestor de Parceria Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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