Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.326
quarta-feira, 17 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.326 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP. Nº. 042/2026. »EDITAL Nº. 095, DE 17 DE JUNHO DE 2026 – SEMECE. »RESOLUÇÃO DE Nº. 017 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de prestação de serviços de malotes, não realizados pelos Correios destinados à entrega de Autos de Infração de Trânsito e carnês de TFF e IPTU do Município, conforme quantitativos e especificações constantes deste instrumento e da cotação que integra o processo administrativo. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/06/2026 às 17h00min. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas em formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até 26/06/2026, às 17h00min. Conceição do Coité-BA, 17 de junho de 2026. BETÂNEA LEÃO DE OLIVERIA MOTA Agente de Contratação Decreto n.º 6306, de 10 de abril de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 095 , DE 17 DE JUNHO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de Óbito. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o falecimento da servidora Carla Sacramento de Jesus ocorrido em 23 de maio de 2026, conforme Certidão de Óbito registrada sob o n.º 006577 01 55 2026 4 00006 182 0002477 93, no Cartório de Registro Civil do Município de Pé de Serra e apresentada em 16 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de PROFESSOR II em decorrência de falecimento da servidora CARLA SACRAMENTO DE JESUS, matrícula n.º 1009641, conforme Certidão de Óbito n.º 006577 01 55 2026 4 00006 182 0002477 93, exarada em 02 de junho de 2026. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 23 de maio de 2026, data do óbito da servidora. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 17 de junho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO DE N.º 017 17 de junho de 2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado do Processo de Eleição da Sociedade Civil, de vacância existente de suplência na representação dos Usuários do SUAS, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Conceição do Coité-BA, em novo biênio 2026/2028, realizado em Assembleia Geral. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Conceição do Coité-BA, instituído pela Lei Municipal n.º 198, de 04 de dezembro de 1998, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Edital do CMAS de n.º 009, de 06 de maio de 2026, que dispõe sobre a convocação do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para suprir vacância existente, CONSIDERANDO a participação dos inscritos homologados para o processo eleitoral, disposto na Resolução n.º 015, de 11 de junho de 2026; e, CONSIDERANDO o resultado da eleição de membro da sociedade civil, no segmento representativo de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, para a vaga de suplência, que se fizeram presentes na Assembleia Geral realizada em 16 de junho de 2026 e a ata lavrada e assinada pelos participantes, RESOLVE: Art. 1º Divulgar e deferir o resultado do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, da Sociedade Civil, de vacância existente de suplência na representação de Usuários do SUAS, para novo biênio 2026/2028, com a seguinte nomeação: _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS Conselheira Suplente: MARIA JEILZA DE OLIVEIRA MOREIRA; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 17 de junho de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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