Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.329
quinta-feira, 25 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 25 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.329 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 25 DE JUNHO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 040/2026. »AVISO DE REVOGAÇÃO PE 019. »TERMO DE DESISTÊNCIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6431, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2363/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 109322, que estava exercendo a função pública de Porteiro, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6432, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2366/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. IRES SILVA DA LUZ MACIEL, matrícula n.º 1012441 do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 25 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6433, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 5556, de 25 de junho de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 2º do Decreto nº 5556, de 25 de junho de 2025, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado iniciado pelo Edital de Abertura nº 001/2025; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade dos serviços públicos de saúde prestados à população, evitando desassistência e prejuízos ao funcionamento das unidades e programas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO os princípios da eficiência, da economicidade e da continuidade do serviço público, que recomendam o aproveitamento da seleção pública já realizada, evitando a imediata instauração de novo processo seletivo para atendimento das necessidades da Administração; CONSIDERANDO o interesse público na manutenção da validade do certame para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde; DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado, por mais 01 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto nº 5556, de 25 de junho de 2025, referente ao Edital de Abertura nº 001/2025. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput passa a vigorar a partir de 25 de junho de 2026, estendendo a validade do certame até 25 de junho de 2027. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 5556, de 25 de junho de 2025. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 25 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA. CNPJ N.º: 34.797.853/0001-18. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: PARCELA ÚNICA APÓS AS APRESENTAÇÕES E EMISSÃO DE NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 25 DE JUNHO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 OBJETO: Registro de preço para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, Bahia, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, Processo Administrativo nº. 116/2026, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que constatou que a lista inicial de materiais apresenta déficit material capaz de comprometer a plenitude e a eficácia do registro de preços ao longo de toda a sua vigência. Verificando também a ausência de itens fundamentais ao integral atendimento das finalidades pedagógicas e, de outro, a inadequação de quantitativos de itens já constantes do Termo de Referência vigente. Tais correções representa o interesse público e tem como finalidade realizar as adequações necessárias. Conceição do Coité, Bahia, 25 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESISTÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA vem, por meio deste, comunicar que a empresa DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, inscrita no CNPJ n.º 64.447.585/0001-75, formalizou sua desistência, de forma amigável, do Credenciamento n.º 049/2025 – Lote 01, referente à prestação de serviços de transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, conforme solicitação apresentada em 01 de junho de 2026. Conceição do Coité-BA 25 de junho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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