Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.268
quinta-feira, 19 de março de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de março de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.268 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RENOVAÇÃO DA ATA - JAIME A DA SILVA LTDA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: JAIME A DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 12.926.741/0001-87, com sede na Rua Severiano Costa, 339, CEP.: 45.550-000, Centro, Ubata– BA, através do seu representante legal, o Sr. JAIME ADEMAR DA SILVA, portador do RG nº 8844973-8 – SSP/PR e do CPF nº 881.297.139-34. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para prestação de serviços para confecção e impressão de materiais de gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no Edital seus anexos e exigências estabelecidas neste instrumento do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 1 de abril de 2026 até 1 de abril de 2027. LOTE 02 ITEM 1 2 3 4 5 DESCRIMINAÇÃO DO ITEM UNIDADE MARCA V.UNITÁRIO Atestado Médico CAPS - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Atestado Psicológico CAPS - A4 - 1x0 cor papel sulfite 56gr MILHEIRO 12 IDEART R$ 46,00 R$ 552,00 MILHEIRO 6 IDEART R$ 46,00 R$ 276,00 Auto de Apreensão - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 3 IDEART R$ 6 IDEART R$ 46,00 R$ R$ 45,00 138,00 Boletim de campo e Laboratório do Levantamento MILHEIRO Rápido de ìndices - LIRAa - A4 - 1x0 - papel sulfite 56g Boletim de imóveis pendentes A4 - 1x0 cor MILHEIRO papel 56 15 IDEART R$ 45,00 R$ 675,00 QUANTIDADE VALOR TOTAL 270,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO sulfite gr Boletim de produção ambulatorial A4 - 1x0cor - papel sulfite 56gr Boletim reconhec. geográfico A4 - 1x0 cor papel sulfite 56 gr Boletim Resumo Reconhec. Geográfico A4-1x0 cor - papel sulfite 56gr Cadastro de Hipertenso/Diabético - A4 - 1x0 - papel sulfite 56g MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 15 IDEART MILHEIRO 15 IDEART MILHEIRO 10 IDEART Cadastro Domiciliar - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr MILHEIRO 10 IDEART Controle de Frequência Sec. Saúde - A4 - 1x0 cor - papel 56gr DDP Leishmaniose Visceral Canina - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr DDP Leishmaniose Visceral Canina - BOLETIM DIÁRIO DE CAMPO - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr Diário de Pesquisa e Borrifação - Prog. Controle Doença de Chagas - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Ficha acompanhamento Gestante A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Ficha autorização de internamento hospitalar A4 1x0 cor papel sulfite 56gr Ficha cadastramento Gestante A4 1x0 cor papel sulfite 56gr MILHEIRO 4 IDEART MILHEIRO 5 IDEART MILHEIRO 5 IDEART MILHEIRO 3 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 6 IDEART MILHEIRO 6 IDEART Ficha consulta à Puérpera A4 1x0 cor - papel sulfite 56r Ficha coordenação assist. a criança A4 1x0 cor -papel sulfite 56gr Ficha de acompanhamento de Casos de Transtorno Mentais - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Ficha de cadastro e acompanhamento nutricional do SISVAN - papel sulfite 56g MILHEIRO 6 IDEART MILHEIRO 3 IDEART MILHEIRO 3 IDEART MILHEIRO 5 IDEART 22 Ficha de evolução clínica - papel sulfite 56g MILHEIRO 15 23 Ficha de matrícula CAPS - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Ficha de Peuricultura 0 a 2 anos - A4 - 1x0 papel sulfite 56gr Ficha DENTIÇÃO PERMANENTE - A4 - 1x0 papel sulfite 56gr Ficha encaminhamento CAPS - A4 - 1x0 cor papel sulfite 56gr MILHEIRO 6 MILHEIRO 5 IDEART MILHEIRO 7 IDEART MILHEIRO 6 IDEART FICHA formulario APAAC MILHEIRO 10 IDEART Ficha inquérito - Busca Ativa - A4 - 1x0 - papel MILHEIRO sulfite 56gr Ficha intinerário de trabalho A4 1x0 cor - papel MILHEIRO sulfite 56gr 10 IDEART 15 IDEART 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 24 25 26 27 28 29 R$ 450,00 R$ 675,00 R$ 675,00 R$ 450,00 450,00 R$ 45,00 R$ R$ 45,00 R$ 45,00 R$ 225,00 R$ 45,00 R$ 225,00 R$ 45,00 R$ 135,00 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 45,00 R$ 135,00 R$ 45,00 R$ 135,00 R$ 45,00 R$ 225,00 IDEART R$ 45,00 R$ 675,00 IDEART R$ 45,00 R$ 270,00 R$ 45,00 R$ 225,00 R$ 46,00 R$ 322,00 R$ 46,00 R$ 276,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ R$ 46,00 R$ 46,00 R$ 690,00 R$ 45,00 R$ 45,00 R$ 45,00 R$ 45,00 R$ 180,00 460,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Ficha Procedimentos PBA - Centro de Reabilitação - A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr MILHEIRO 2 IDEART Ficha registro laboratorial A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Ficha sistema de informação básica A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Formulário de Campo, Laboratório e Informática - A4 1x0 - papel sulfite 56gr Formulário de Exame de Triatomíneos - A4 1x0 cor papel sulfite 56gr MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 3 IDEART Formulário de Triagem - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Formulário Marcadores de Consumo Alimentar A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr Laudo para solicitação/autorização de procedimento ambulatorial - papel sulfite 56g Mapa p/ Registro Diário de Atividades de Planejamento Familiar - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr Notificação SMSCC - Vigilância à Saúde - A4 1x0 - papel sulfite 56gr Programa de Controle de Febre Amarela e Dengue - PONTO PESSOAL DE CAMPO - A4 1x0 - papel sulfite 56gr Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose - A4 1x0 - papel sulfite 56gr Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose - Itinerário e Relatório de Atividades de Campo por Localidades - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr Protocolo de Teste Rápido - DPP Leishmaniose Visceral Canina - A4 - 1x0 - papel sulfite 56gr Quadro 1 -Aval supervisões PNCD A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Quadro 2 -Aval supervisões PNCD A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Quadro 3 -Aval supervisões PNCD A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr MILHEIRO 6 IDEART MILHEIRO 3 IDEART MILHEIRO 5 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 3 IDEART MILHEIRO 8 IDEART MILHEIRO 4 IDEART MILHEIRO 2 IDEART MILHEIRO 2 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 10 IDEART MILHEIRO 10 IDEART 47 Relatório de Frequência A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr MILHEIRO 1 48 Resumo laboratorial A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr MILHEIRO Resumo semanal serv. Antivetorial A4 1x0 cor - papel sulfite 56gr Rótulo de Interdição - Vig. á Saúde - A4 - 1x0 cor - papel sulfite 56gr MILHEIRO MILHEIRO 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 49 50 Total: Dezesseis mil, novecentos e noventa e nove reias R$ 46,00 R$ 92,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 138,00 R$ 46,00 R$ 276,00 R$ 46,00 R$ 138,00 R$ 46,00 R$ 230,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 138,00 R$ 46,00 R$ 368,00 R$ 46,00 R$ 184,00 R$ 46,00 R$ 92,00 R$ 46,00 R$ 92,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 460,00 R$ 46,00 R$ 460,00 IDEART R$ 46,00 R$ 46,00 15 IDEART R$ 46,00 R$ 690,00 15 IDEART R$ 690,00 2 IDEART R$ 96,00 R$ 16.999,00 R$ 46,00 R$ 48,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 19 de março de 2026 __________________________________________________ _____________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF SOB O Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF Nº 473.129.985-34 ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ JAIME A DA SILVA LTDA CNPJ N.º 12.926.741/0001-87 JAIME ADEMAR DA SILVA CPF Nº 881.297.139-34 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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