Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.330
sexta-feira, 26 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.330 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 26 DE JUNHO DE 2026. »V TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED. 043/2025. »ATA II HOMOLOGAÇÃO - NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME. »IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA. »ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMC. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6434, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Declara de Utilidade Pública para fins de DESAPROPRIAÇÃO, uma área de terra medindo 1.497,29 m² (mil quatrocentos e noventa e sete metros e vinte e nove centésimos quadrados), sem benfeitoria, localizada na Rua Hermogenes Leite, Centro nesse município de Conceição do Coité – BA, área de convivência para visitantes do cemitério. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 14, XXXV, da lei Orgânica do Município e de acordo com o Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999, DECRETA: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, por via amigável ou judicial, da área medindo 1.497,29 m² (mil quatrocentos e noventa e sete metros e vinte e nove centésimos quadrados) sem benfeitoria, localizada na Rua Hermogenes Leite, Centro, nesse município de Conceição do Coité – BA, conforme assinalado no croqui anexo ao decreto, com as seguintes descrições: III- III- Inicia a descrição no vértice VI, definido pelas coordenadas N: 8721425.030 m e E: 468668.540 m; Deste segue até o vértice V2, definido pelas coordenadas N: 8721445.266 m e E: 468686.415 m com azimute de 41°27'16" e distância de 27,00 m, confrontando-se com a Travessa Pastor Hermogenes. Deste segue até o vértice V3, definido pelas coordenadas N: 8721397.944 m e E: 468730.975 m com azimute de Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV- V- 136°43'18" e distância de 65,00 m, confrontando-se com Rua Hermogenes Leite. Deste segue até o vértice V4, definido pelas coordenadas N: 8721382.152 m e E: 468721.339 m com azimute de 211°23'30"e distância de 18,50 m, confrontando-se com Rua Hermogenes Leite. Deste retorna ao vértice V1 com azimute de 309°4'49" e distância de 68,00 m, confrontando-se com cemitério municipal. Art. 2º O imóvel referenciado servirá para a implantação de uma área de conveniência para os visitantes ao cemitério, com o intuito de acolher e proporcionar maior conforto. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica do Município autorizada a promover a desapropriação do bem por via administrativa ou judicial, na forma da legislação em vigor. Art. 4º O expropriante poderá invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins e efeitos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 5º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente e dos exercícios vindouros se necessário, sobretudo as oriundas do fundo municipal de educação, incluindo despesas de cartório para transferência e registro da escritura. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 26 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6435, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município na tarde do dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e a tradição nacional de acompanhamento do evento esportivo; CONSIDERANDO o interesse da Administração Municipal em compatibilizar o funcionamento dos órgãos públicos com a realização da partida da Seleção Brasileira; DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas do Município, no turno vespertino do dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. Parágrafo único. Na data prevista no caput, o expediente será cumprido das 8h às 12h. Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos considerados essenciais, cuja prestação não admita interrupção. §1º Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, conforme escala organizada pela respectiva Secretaria Municipal. §2º Para os fins deste Decreto, consideram-se essenciais: I – os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde; II – os serviços de limpeza pública; III – os serviços de iluminação pública; Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV – a segurança patrimonial dos bens públicos municipais; V – a organização e fiscalização do trânsito. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal. Conceição do Coité, 26 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 386/2025 OBJETO: Credenciamento de Clínicas / Unidades de Saúde para prestação de serviços em exames, procedimentos e consultas, no Município de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência os valores da Resolução CMS n.º 21/2024. EMPRESA E CNPJ: 1 LOTE IDERMA CLINICA DE DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA CNPJ: 47.463.508/0001-90 Lote 2 - Dermatologia Com base nas informações do Credenciamento n.º 043/2025 e considerando que a empresa interessada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, AUTORIZO a contratação. Conceição do Coité-BA, 26 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, por meio de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. N.º 1 CREDENCIADO RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA CNPJ: 64.563.718/0001-79 LOTE ITEM 05 01 Com base nas informações do Credenciamento n.º 049/2025 e considerando que a Empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 049/2025, com Processo Administrativo n.º 395/2025, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 26 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ N.º 18/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 311/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31, com sede a Rua Senhora Santana, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba., representada através do seu representante legal os Srs. VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG nº 505780909 e do CPF nº 452.223.805-30 e ou o Sr. DIOGENES OLIVEIRA PINTO, brasileiro, maior, portador do RG nº 966209869 e do CPF nº 010.734.535-88, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 055/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 04 - VANS VALOR VALOR UNIT TOTAL R$ R$ 2.876,00 28.760,00 001 R$ R$ 002 899,00 8.990,00 R$ R$ 003 536,00 5.360,00 R$ R$ 499,00 4.990,00 004 R$ R$ 005 136,00 1.360,00 R$ R$ 006 348,00 3.480,00 R$ R$ 193,00 1.930,00 007 R$ R$ 008 532,00 5.320,00 R$ R$ 009 389,00 3.890,00 R$ R$ 010 30 UND MAHLE 785,00 23.550,00 BIELA DO MOTOR R$ R$ SOBRE CARTER DE ALUMINIO 011 10 UND RENAULT 712,00 7.120,00 DO MOTOR R$ R$ 536,00 5.360,00 012 10 UND RENAULT CARTER DE AÇO DO MOTOR R$ R$ SENSOR DE NIVEL DE OLEO DO 013 10 UND 3RHO 148,00 1.480,00 MOTOR R$ R$ 014 10 UND RENAULT 172,00 1.720,00 VARETA DE OLEO DO MOTOR R$ R$ TUBO DE ENCHIMENTO DO 015 10 UND RENAULT 212,00 2.120,00 BOCAL DE ÓLEO MOTOR R$ R$ BOCAL DE ENCHIMENTO DE 016 10 UND RENAULT 183,00 1.830,00 OLEO DO MOTOR R$ R$ TAMPA DE OLEO DO BOCAL DE 017 10 UND FLORE 58,00 580,00 ENCHIMENTO DO MOTOR R$ R$ TUBO DA VARETA DE OLEO DO 018 10 UND RENAULT 179,00 1.790,00 MOTOR R$ R$ PARAFUSO DE ESCOAMENTO 019 20 UND ROCHESTER 28,00 560,00 DE OLEO DO MOTOR R$ R$ 020 10 UND TRIADE 876,00 8.760,00 POLIA DO VIRABREQUIM R$ R$ 2.315,00 23.150,00 021 VOLANTE BI-MASSA DO MOTOR 10 UND LUK R$ R$ 022 10 UND FRONTIER 4.683,00 46.830,00 EIXO VIRABREQUIM _____________________________________________________________________________ ITEM DESCRIÇÃO QTD UND MARCA JOGO DE PISTÃO COM ANEIS DO MOTOR 10 UND MAHLE JOGO DE ANEIS DE PISTÃO DO 10 UND MAHLE MOTOR JOGO DE BRONZINAS DE 10 UND MAHLE MANCAL FIXO DO MOTOR JOGO DE BRONZINAS DE BIELA 10 UND MAHLE DE MOTOR KIT DE ARRUELAS DE 10 UND MAHLE ENCOSTO RETENTOR TRASEIRO DO 10 UND SABÓ VIRABREQUIM RETENTOR DA POLIA DO 10 UND SABÓ MOTOR KIT DE PARAFUSOS DE 10 UND FRONTIER MANCAL FIXO DO MOTOR KIT DE PARAFUSOS DE BIELA 10 UND FRONTIER DO MOTOR Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 023 SENSOR DE ROTAÇÃO DO MOTOR 05 024 RODA FÔNICA DO VIRABREQIM 05 025 BOMBA DE OLEO DO MOTOR PESCADOR DA BOMBA DE OLEO DO MOTOR BICO DE RESFRIAMENTO DO PISTÃO (JET-COOLER) SENSOR DE PRESSÃO DE ÓLEO DO MOTOR DEFLETOR DA BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR KIT CORRENTE DA BOMBA DE OLEO DO MOTOR KIT JUNTAS DO TROCALOR DE CALOR DO MOTOR 10 30 033 FILTRO DE OLEO DO MOTOR CAVALETE DÁGUA COM VALVULA TERMOSTATICA 034 BOMBA DAGUA 15 035 POLIA DA BOMBA DAGUA 10 036 CABEÇOTE DO MOTOR 05 037 KIT PARAFUSOS DE CABEÇOTE KIT DE BALANCINS DE VALVULAS DE CABEÇOTE 10 10 040 JUNTA DO CABEÇOTE SUPORTE DE ALUMINIO SUSTENTAÇÃO DO MOTOR 041 TAMPA DA DISTRIBUIÇÃO 05 042 EXO COMANDO DE ESCAPE 10 043 10 045 EIXO COMANDO DE ADMISSÃO KIT DE TUCHOS DE VALVULAS DO MOTOR KIT DE VALVULAS DE ADMISSÃO 046 KIT DE VALVULAS DE ESCAPE 05 026 027 028 029 030 031 032 038 039 044 10 20 10 05 10 20 10 05 04 10 10 R$ 432,00 R$ UND PATRAL 318,00 R$ UND SCHADEK 1.218,00 R$ UND RENAULT 315,00 R$ UND RENAULT 418,00 R$ UND 3RHO 142,00 R$ UND SCHADEK 218,00 R$ UND FRONTIER 396,00 R$ UND SABÓ 169,00 R$ UND TECFIL 58,00 R$ UND GRAZZIMETAL 332,00 R$ UND INDIZA 306,00 R$ UND INDIZA 249,00 R$ UND FRONTIER 5.033,00 R$ UND FRONTIER 489,00 R$ UND FRONTIER 718,00 R$ UND SABÓ 789,00 R$ UND RENAULT 412,00 R$ UND RENAULT 533,00 R$ UND FRONTIER 862,00 R$ UND FRONTIER 876,00 R$ UND FRONTIER 533,00 R$ UND MAHLE 718,00 R$ UND MAHLE 733,00 UND DS R$ 2.160,00 R$ 1.590,00 R$ 12.180,00 R$ 3.150,00 R$ 8.360,00 R$ 1.420,00 R$ 1.090,00 R$ 3.960,00 R$ 3.380,00 R$ 1.740,00 R$ 3.320,00 R$ 4.590,00 R$ 2.490,00 R$ 25.165,00 R$ 4.890,00 R$ 3.590,00 R$ 7.890,00 R$ 1.648,00 R$ 2.665,00 R$ 8.620,00 R$ 8.760,00 R$ 5.330,00 R$ 7.180,00 R$ 3.665,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 047 048 049 050 051 052 KIT RETENTORES DE VLAVULAS KIT CORRENTE DE COMANDO COMPLETO ESTICADOR DA CORRENTE DE COMANDO ENGRENAGEM DE COMANDO DE ESCAPE ENGRENAGEM DE COMANDO DE ADMISSÃO ENGRENAGEM DO EIXO VIRABREQUIM 05 10 10 05 05 05 05 063 COLETOR DE ADMISSÃO KIT VEDAÇÃO DO COLETOR DE ADMISSÃO JUNTA METOPLASTICA DO COLETOR DE ADMISSÃO JUNTA DO COLETOR DE ESCAPE DO MOTOR CONJUNTO MANGUEIRA REFRIGERAÇÃO(TERMOSTATO) TUBO CANO DAGUA DO MOTOR TUBO INFERIOR ENTRADA DA BOMBA DAGUA TURBO COMPRESSOR DO MOTOR TUBO RETORNO OLEO DO TURBO TUBO DE ALIMENTAÇÃO DE OLEO DO TURBO REFIL BOMBA DE COMBUSTIVEL 064 FILTRO DE COMBUSTIVEL 30 065 BOMBA DE VACUO 05 066 10 068 JUNTA DA BOMBA DE VACUO BOMBA DE COMBUSTIVEL DE ALTA PRESSÃO TUBO DE RETORNO DOS BICOS INJETORES 069 BICO INJETOR COMMON RAIL 20 070 TUBO DO RAIL 05 053 054 055 056 057 058 059 060 061 062 067 10 10 10 05 10 10 10 10 10 10 05 05 R$ 238,00 R$ UND FRONTIER 1.118,00 R$ UND FRONTIER 242,00 R$ UND FRONTIER 236,00 R$ UND FRONTIER 236,00 R$ UND FRONTIER 899,00 R$ UND FRONTIER 736,00 R$ UND SABÓ 182,00 R$ UND SABÓ 138,00 R$ UND SABÓ 163,00 R$ UND JAMAICA 408,00 R$ UND GRAZZIMETAL 332,00 R$ UND GRAZZIMETAL 189,00 R$ UND MAHLE 5.815,00 R$ UND RENAULT 389,00 R$ UND RENAULT 413,00 MAGNETE R$ UND MARELE 389,00 R$ UND TECFIL 58,00 R$ UND FRONTIER 833,00 R$ UND FRONTIER 112,00 R$ UND BOSH 4.890,00 R$ UND BOSH 89,00 R$ UND BOSH 1.614,00 R$ UND BOSH 1.036,00 UND SABÓ R$ 1.190,00 R$ 11.180,00 R$ 2.420,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 R$ 4.495,00 R$ 3.680,00 R$ 1.820,00 R$ 1.380,00 R$ 1.630,00 R$ 2.040,00 R$ 3.320,00 R$ 1.890,00 R$ 58.150,00 R$ 3.890,00 R$ 4.130,00 R$ 3.890,00 R$ 1.740,00 R$ 4.165,00 R$ 1.120,00 R$ 24.450,00 R$ 445,00 R$ 32.280,00 R$ 5.180,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 072 TUDO DO INJETOR COMMON RAIL SUPORTE TRAVA DO BICO INJETOR COMMON RAIL 073 VELA DE PREAQUECIMENTO 20 UND BOSH 074 RELE DA VELA AQUECEDORA 10 UND BOSH 075 FILTRO DE AR DO MOTOR SENSOR MEDIDOR DE FLUXO DO FILTRO DE AR CLIPE PRESILHA DO TUBO DE PRESSÃO DO TURBO MANGUEIRA DO INTERCOOLER LADO DIREITO MANGUEIRA DO INTERCOOLER LADO ESQUERDO 30 UND TECFIL 05 UND 3RHO 20 UND PATRAL 10 UND 3RRUBE 10 UND 3RRUBE 05 UND FRONTIER 081 RADIADOR-INTERCOOLER TUBO DUTO DE AR DO FILTRO DE AR 05 UND FRONTIER 082 SUPORTE DO ATERNADOR 05 UND FRONTIER 083 05 UND FRONTIER 20 UND FRONTIER 20 UND NITRON 10 UND NITRON 087 SUPORTE DO COMPRESSOR ROLAMENTO FIXO DA CORREIA DO ALTERNADOR ROLAMENTO DO ESTICADOR DA CORREIA DO ALTERNADOR ESTICADOR DA CORREIA DO ALTERNADOR REGULADOR DE VOLTAGEM DO ALTERNADOR 10 UND BOSH 088 ALTERNADOR COMPLETO 05 UND BOSH 089 05 UND MAHLE 05 UND 3RHO 05 UND 3RHO 05 UND 3RHO 093 COMPRESSOR DO AR SENSOR DE TEMPERATURA DA AGUA DO MOTOR SENSOR DE TEMPERATURA DE ESCAPAMENTO GRANDE SENSOR DE TEMPERATURA DE ESCAPAMENTO PEQUENO SENSOR DE PRESÃO DO TURBO 05 UND 3RHO 094 SENSOR DE FASE 05 UND BOSH 071 076 077 078 079 080 084 085 086 090 091 092 10 UND BOSH 10 UND BOSH R$ 188,00 R$ 143,00 R$ 182,00 R$ 418,00 R$ 106,00 R$ 336,00 R$ 68,00 R$ 832,00 R$ 496,00 R$ 1.412,00 R$ 318,00 R$ 512,00 R$ 489,00 R$ 93,00 R$ 89,00 R$ 396,00 R$ 318,00 R$ 1.470,00 R$ 2.312,00 R$ 208,00 R$ 813,00 R$ 862,00 R$ 498,00 R$ 516,00 R$ 1.880,00 R$ 1.430,00 R$ 3.640,00 R$ 4.180,00 R$ 3.180,00 R$ 1.680,00 R$ 1.360,00 R$ 8.320,00 R$ 4.960,00 R$ 7.060,00 R$ 1.590,00 R$ 2.560,00 R$ 2.445,00 R$ 1.860,00 R$ 1.780,00 R$ 3.960,00 R$ 3.180,00 R$ 7.350,00 R$ 11.560,00 R$ 1.040,00 R$ 4.065,00 R$ 4.310,00 R$ 2.490,00 R$ 2.580,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO UND FLORE R$ 713,00 R$ 198,00 R$ 1.419,00 R$ 216,00 R$ 69,00 R$ 3.565,00 R$ 990,00 R$ 7.095,00 R$ 1.080,00 R$ 690,00 05 UND JAMAICA R$ 315,00 R$ 1.575,00 05 UND JAMAICA 05 UND JAMAICA 05 UND JAMAICA 05 UND JAMAICA BOMBA AUXILIAR TURBINA COXIM DO ESPAMENTO DIANTEIRO CATALIZADOR (FILTRO DE PARTICULAS) 10 UND FRONTIER 20 UND MOBEZANE 02 UND RENAULT 20 UND MOBEZANE 109 COXINS DO TUBO DE ESCAPE SILENCIOSO DE ESCAPAMENTO 05 UND TUPER 110 COXIM DO MOTOR 10 UND FRONTIER 111 COXIM INFERIOR DO CAMBIO 10 UND MOBEZANE 112 10 UND MOBEZANE 113 COXIM SUPEIOR DO CAMBIO KIT EMBREAGEM COM ATUADOR 05 UND LUK 114 CAIXA DE MARCHAS MANUAL 02 UND RENAULT 115 INTERRUPTOR DE RÉ KIT SINCRONIZADOR E ENGRENAGEM 1° E 2° MARCHAS KIT SINCRONIZADOR E 05 UND 3RHO R$ R$ 189,00 945,00 R$ R$ 122,00 610,00 R$ R$ 179,00 895,00 R$ R$ 218,00 1.090,00 R$ R$ 496,00 4.960,00 R$ R$ 18,00 360,00 R$ R$ 3.985,00 7.970,00 R$ R$ 18,00 360,00 R$ R$ 793,00 3.965,00 R$ R$ 592,00 5.920,00 R$ R$ 198,00 1.980,00 R$ R$ 378,00 3.780,00 R$ R$ 1.816,00 9.080,00 R$ R$ 10.183,00 20.366,00 R$ R$ 133,00 665,00 03 03 UND FRONTIER UND FRONTIER R$ 818,00 R$ 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 116 117 SENSOR DE OXIGÊNIO SENSOR DE TEMPERATURA DO AR DE ADMISSÃO RADIADOR DE AGUA DO MOTOR RESERVATORIO DE AGUA DO MOTOR TAMPA DO RESERVATORIO DE AGUA DO MOTOR KIT MANGUEIRA INFERIOR RADIADOR DE AGUA DO MOTOR MANGUEIRA SUPERIORRADIADOR DE AGUA DO MOTOR MANGUEIRA RETORNO DO RESERVATORIO MANGUEIRA ENTRADA DAGUA PARA EGR MANGUEIRA SAIDA DAGUA PARA EGR 05 UND BOSH 05 UND BOSH 05 UND FRONTIER 05 UND FLORE 10 R$ 2.454,00 R$ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 124 ENGRENAGEM 3° E 4° MARCHAS KIT SINCRONIZADOR DA 5° MARCHA CUBO SINCRONIZADOR DE MARCHA RÉ EIXO PRIMARIO DA CAIXA DE MARCHAS CONJUNTO DE GARFO DE ENGATE DA 3°,4° E RÉ CONJUNTO DE GARFO DE ENGATE DA 1°,2° E 5°,6° CAIXA DE SATELITES COMPLETA SEMI EIXO ESQUERDO COMPLETO 125 SEMI EIXO DIREITO COMPLETO 03 UND IMA 126 JUNTA HOMOCINETICA 10 UND IMA 127 TULIPA - COPO DA TRIZETA 05 UND IMA 128 TIPLOIDE - TRIZETA COIFA DA JUNTA HOMOCINETICA 05 UND IMA 20 UND SABÓ 20 UND SABÓ 10 UND TUBA 10 UND TUBA 133 COIFA DA TRIPLODE- TRIZETA CABO DE SELÇÃO DA ALAVANCA DE MARCHAS CABO DE ENGATE DA ALAVANCA DE MARCHAS AGREGADO SUSPENSÃO DIANTEIRA 02 UND RENAULT 134 BANDEIJA DA SUSPENSÃO L/D 05 UND NAKATA 135 BANDEIJA DA SUSPENSÃO L/E BUCHA DIANTEIRA DA BANDEIJA BUCHA TRASEIRA DA BANDEIJA 05 UND NAKATA 12 UND MOBEZANE 12 UND MOBEZANE PIVÔ DA SUSPENSÃO CUBO DO ROLAMENTO DIANTEIRO ROLAMENTO DE RODA DIANTERIRO 12 UND NAKATA 05 UND IMA 05 UND SKF 118 119 120 121 122 123 129 130 131 132 136 137 138 139 140 03 UND FRONTIER 03 UND FRONTIER 02 UND FRONTIER 03 UND FRONTIER 03 UND FRONTIER 02 UND FRONTIER 03 UND IMA 932,00 2.796,00 R$ 1.083,00 R$ 806,00 R$ 1.178,00 R$ 890,00 R$ 916,00 R$ 2.312,00 R$ 893,00 R$ 1.112,00 R$ 408,00 R$ 616,00 R$ 128,00 R$ 88,00 R$ 79,00 R$ 416,00 R$ 508,00 R$ 1.132,00 R$ 806,00 R$ 806,00 R$ 108,00 R$ 116,00 R$ 168,00 R$ 478,00 R$ 396,00 R$ 3.249,00 R$ 2.418,00 R$ 2.356,00 R$ 2.670,00 R$ 2.748,00 R$ 4.624,00 R$ 2.679,00 R$ 3.336,00 R$ 4.080,00 R$ 3.080,00 R$ 640,00 R$ 1.760,00 R$ 1.580,00 R$ 4.160,00 R$ 5.080,00 R$ 2.264,00 R$ 4.030,00 R$ 4.030,00 R$ 1.296,00 R$ 1.392,00 R$ 2.016,00 R$ 2.390,00 R$ 1.980,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 141 MANGA DE EIXO DIANTEIRO L/D 02 UND RENAULT 142 MANGA DE EIXO DIANTEIRO L/E 02 UND RENAULT 143 DISCOS DE FREIO DIANTEIRO 10 UND TRW 144 AMORTECEDOR DIANTERIRO 10 UND COFAP 145 BARRA ESTABILIZADORA 10 UND NAKATA 146 BIELETA 10 UND NAKATA 147 BUCHA DO ESTABILIZADOR 20 UND MOBEZANE 148 COXIM DO AMORTECEDOR 10 UND MOBEZANE 149 BIELETA SUSP. DIANT. BATENTE E COIFA AMORTECEDOR DIANTEIRO PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRA REPARO PINÇA DE FREIO DIANTEIRO REPARO GUIA DE PIÇA DE FREIO DIANTEIRO 20 UND NAKATA 20 UND MOBEZANE 20 UND SYL 10 UND PATRAL 10 UND PATRAL EIXO TRASEIRO MOLA DE LAMINA SUSPENSÃO TRASEIRA BATEDOR SUSPENSÃO TRASEIRA JUMELO SUSPENSÃO TRASEIRA 03 UND RENAULT 05 UND OBENAUS 10 UND MOBEZANE 10 UND OBENAUS GRAMPO DO FEIXE DE MOLAS BUCHA DA MOLA LAMINA DA SUSPENSÃO TRASEIRA 10 UND OBENAUS 20 UND MOBEZANE AMORTECEDOR TRASEIRO BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA BUCHAS DA BARRA ESTABILIZADORA TRASEIRA 10 UND COFAP 05 UND NAKATA 20 UND MOBEZANE BIELETA SUSP. TRASEIRA PASTILHAS DE FREIO TRASEIRA 10 UND NAKATA 20 UND SYL 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 R$ 1.033,00 R$ 1.033,00 R$ 312,00 R$ 698,00 R$ 438,00 R$ 108,00 R$ 38,00 R$ 438,00 R$ 98,00 R$ 79,00 R$ 218,00 R$ 173,00 R$ 118,00 R$ 1.413,00 R$ 633,00 R$ 112,00 R$ 128,00 R$ 78,00 R$ 103,00 R$ 302,00 R$ 379,00 R$ 38,00 R$ 106,00 R$ 208,00 R$ 2.066,00 R$ 2.066,00 R$ 3.120,00 R$ 6.980,00 R$ 4.380,00 R$ 1.080,00 R$ 760,00 R$ 4.380,00 R$ 1.960,00 R$ 1.580,00 R$ 4.360,00 R$ 1.730,00 R$ 1.180,00 R$ 4.239,00 R$ 3.165,00 R$ 1.120,00 R$ 1.280,00 R$ 780,00 R$ 2.060,00 R$ 3.020,00 R$ 1.895,00 R$ 760,00 R$ 1.060,00 R$ 4.160,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 20 UND PATRAL 166 REPARO GUIA PINÇA TRASEIRA REPARO PINÇA DE FREIO TRASEIRA 10 UND PATRAL 167 ROLAMENTO TRASEIRO 10 UND SKF 168 10 UND TRW 10 UND RENAULT 03 UND FRONTIER 05 UND APC 172 DISCO DE FREIO TRASEIRO RODA DE AÇO 6 FUROS 5X130 ARO16 TALA 6.5 CAIXA DE DIREÇÃO HIDRAULICA COMPLETA KIT REPARO DA CAIXA DE DIREÇÃO ARTICULAÇÃO DA CAIXA DE DIREÇÃO 20 UND VIEMAR 173 COIFA DA CAIXA DE DIREÇÃO 20 UND VIEMAR 174 TERMINAO DE DIREÇÃO MAGUEIRA DE PRESSÃO DA BOMBA DE DIREÇÃO MANGEIRA DE RETORNO DO FLUIDO DE DIREÇÃO RESERVATORIO DO FLUIDO DE DIREÇÃO 20 UND VIEMAR 02 UND PATRAL 02 UND PATRAL 05 UND FRONTIER COLUNA DE DIREÇÃO BOMDA DE PRESSÃO DO FLUIDO DE DIREÇÃO 02 UND VIEMAR 05 UND TRW CILINDRO MESTRE DE FREIO CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM MANGUEIRA DE FREIO DIANTERIRA MANGUEIRA DE FREIO TRASEIRA 05 UND FRONTIER 05 UND FRONTIER 10 UND NORFLEX 10 UND NORFLEX 10 UND PATRAL 185 TUBULAÇÃO DE FREIO MODULO CALCULADOR DO FREIO ABS 02 UND BOSH 186 CABO DE FREIO DE MÃO L/D 10 UND TUBA 187 CABO FE FREIO DE MÃO L/E 10 UND TUBA 188 BATERIA 95AH CCA700A 10 UND TUDOR 165 169 170 171 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 R$ 139,00 R$ 182,00 R$ 338,00 R$ 306,00 R$ 408,00 R$ 1.873,00 R$ 518,00 R$ 116,00 R$ 58,00 R$ 138,00 R$ 289,00 R$ 133,00 R$ 230,00 R$ 718,00 R$ 912,00 R$ 512,00 R$ 498,00 R$ 106,00 R$ 106,00 R$ 118,00 R$ 1.713,00 R$ 113,00 R$ 113,00 R$ 918,00 R$ 2.780,00 R$ 1.820,00 R$ 3.380,00 R$ 3.060,00 R$ 4.080,00 R$ 5.619,00 R$ 2.590,00 R$ 2.320,00 R$ 1.160,00 R$ 2.760,00 R$ 578,00 R$ 266,00 R$ 1.150,00 R$ 1.436,00 R$ 4.560,00 R$ 2.560,00 R$ 2.490,00 R$ 1.060,00 R$ 1.060,00 R$ 1.180,00 R$ 3.426,00 R$ 1.130,00 R$ 1.130,00 R$ 9.180,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 189 MDULO DE INJEÇÃO 03 UND BOSH 190 MODULO CARROCERIA 03 UND BOSH 191 CHICOTE ELETRICO DO MOTOR 02 UND RENAULT 192 FAROL DIANTERIO DIREITO 04 UND TYC 193 FAROL DIANTERIO ESQUERDO 04 UND TYC 194 04 UND TYC 195 LANTERNA TRASEIRA DIREITA LANTERNA TRASEIRA ESQUERDA 04 UND TYC 196 PARACHOQUE DIANTEIRO 02 UND RENAULT 197 02 UND RENAULT 02 UND RENAULT 199 PARACHOQUE TRASEIRO PONTA PARACHOQUE TRASEIRO DIREITO PONTA PARACHOQUE TRASEIRO ESQUERDO 02 UND RENAULT 200 VIDRO PARABRISAS 10 UND FANAVID 201 05 UND FANAVID 05 UND FANAVID 203 VIDRO JANELA DO CONDUTOR VIDRO DA JANELA DO PASSAJEIRO VIDRO DA JANELA DA PORTA CORREDIÇA 05 UND FANAVID 204 VIDRO LATERAL DIREITO 05 UND FANAVID 205 05 UND FANAVID 05 UND RENAULT 207 VIDRO LATERAL ESQUERDO MAQINA DE VIDRO DA PORTA DIRETA MAQUINA DEE VIDRO DA PORTA ESQUERDA 05 UND RENAULT 208 RETROVISOR DIREITO 04 UND INTERMUNDI 209 RETROVISRO ESQUERDO 04 UND INTERMUNDI 210 02 UND RENAULT 211 MODULO DE AIRBAG BOLSA AIRBAG DO CONDULTOR 02 UND RENAULT 212 BOLSA AIRBAG PASAGEIRO 02 UND RENAULT 198 202 206 R$ 4.913,00 R$ 1.818,00 R$ 2.133,00 R$ 1.018,00 R$ 1.018,00 R$ 533,00 R$ 533,00 R$ 1.480,00 R$ 930,00 R$ 318,00 R$ 318,00 R$ 1.280,00 R$ 538,00 R$ 538,00 R$ 892,00 R$ 892,00 R$ 892,00 R$ 433,00 R$ 433,00 R$ 708,00 R$ 708,00 R$ 1.713,00 R$ 3.028,00 R$ 2.412,00 R$ 14.739,00 R$ 5.454,00 R$ 4.266,00 R$ 4.072,00 R$ 4.072,00 R$ 2.132,00 R$ 2.132,00 R$ 2.960,00 R$ 1.860,00 R$ 636,00 R$ 636,00 R$ 12.800,00 R$ 2.690,00 R$ 2.690,00 R$ 4.460,00 R$ 4.460,00 R$ 4.460,00 R$ 2.165,00 R$ 2.165,00 R$ 2.832,00 R$ 2.832,00 R$ 3.426,00 R$ 6.056,00 R$ 4.824,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 213 MAÇANETA DA PORTA DO CONDULTOR MAÇANETA DA PORTA DO PASSAGEIRO MAÇANETA DA PORTA CORREDIÇA GRADE FRONTAL DO RADIADOR 05 UND UNIVERSAL 05 UND UNIVERSAL 05 UND UNIVERSAL 03 UND RENAULT 03 UND RENAULT 03 UND UNIVERSAL 219 GRADE GRELHA DO CAPÔ FECHADURA DORTA DO CONDUTOR FECHADURA PORTA DO PASSAGEIRO 03 UND UNIVERSAL 220 FRIZO LATERAL GRANDE 02 UND UNIVERSAL 221 FRIZO LATERAL PEQUENO FRIZO MOLDURA PARALAMA D/E SUPORTE RESFRIADOR E FILTRO DE OLEO DO MOTOR COPO DO FILTRO DE OLEO DO MOTOR JOGO DE JUNTAS COMPLETO DO MOTOR 02 UND UNIVERSAL 03 UND UNIVERSAL 04 UND FRONTIER 04 UND FRONTIER 04 UND SABÓ ANTI-CHAMA DO MOTOR RESFRIADOR DE ÓLEO DO MOTOR (TROCADOR DE CALOR) COPO TAMPA CARCAÇA FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR MODULO DE INJEÇÃO ELETRONICA 03 UND FRONTIER 05 UND FRONTIER 05 UND FRONTIER 03 UND BOSH 214 215 216 217 218 222 223 224 225 226 227 228 229 Novecentos e noventa e quatro mil duzentos e um reais. R$ 326,00 R$ 326,00 R$ 326,00 R$ 539,00 R$ 618,00 R$ 408,00 R$ 408,00 R$ 616,00 R$ 616,00 R$ 408,00 R$ 1.338,00 R$ 189,00 R$ 1.822,00 R$ 633,00 R$ 518,00 R$ 78,00 R$ 4.179,00 R$ 1.630,00 R$ 1.630,00 R$ 1.630,00 R$ 1.617,00 R$ 1.854,00 R$ 1.224,00 R$ 1.224,00 R$ 1.232,00 R$ 1.232,00 R$ 1.224,00 R$ 5.352,00 R$ 756,00 R$ 7.288,00 R$ 1.899,00 R$ 2.590,00 R$ 390,00 R$ 12.537,00 R$ 994.201,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 8. 8.1. ÓRGÃOS PARTICIPANTES Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2016-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9. CONDIÇÕES GERAIS 9.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 9.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 3 de junho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________________________________ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31 VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA CPF nº 452.223.805-30 DIOGENES OLIVEIRA PINTO CPF nº 010.734.535-88 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1____________________________2______________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.388.850/0001-81, situada na Rua Almerindo Oliveira Lima, 107, Centro, Araci-BA., neste ato representada pelo Sr. IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, portador da Carteira Nacional de Habilitação no 06875872417, emitida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, inscrito no CPF/MF sob o no 058.202.495-18. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 64/2025, assinada em 26 de junho de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 26 de junho de 2026 até 26 de junho de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 18 de junho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 38.388.850/0001-81 IAGO PIMENTEL DE OLIVEIRA CPF/MF Nº 058.202.495-18 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2___________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Anexo Item Descrição 1 LOTE 01 1.1 LOCAÇÂO DE PALCO 6,00x6,00m – Estrutura metálica galvanizada com cobertura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo, com piso em compensado naval 15 mm. A estrutura deverá possuir aterramento. LOCAÇÃO DE PALCO 8,00x8,00m – Estrutura metálica galvanizada com cobertura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo, com piso em compensado naval 15 mm. A estrutura deverá possuir aterramento. LOCAÇÃO DE PALCO 12,00m x 6,00m, com 12 metros de frente, 06 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. a estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços. LOCAÇÃO DE PALCO 12,00m x 10,00m, com 12 metros de frente, 10 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. A estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços LOCAÇÃO DE PALCO 14,00m x 10,00m, com 14 metros de frente, 10 metros de frente a fundo, pé direito de 7 metros, 2 torres de P.A Flay de 2,00x9,00. A estrutura em Box truss e plataforma em aço. Teto de lona anti-chamas, escada de acesso, saía frontal, fechamento do fundo do palco com portão para ônibus. Compreendendo transportes, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário a execução dos serviços LOCAÇÃO DE TOLDOS 4mX4m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 Und Quant. Valor Unit Total 1.648.000,00 DIARIA 150,00 800,00 120.000,00 DIARIA 50,00 1.700,00 85.000,00 DIARIA 50,00 2.500,00 125.000,00 DIARIA 40,00 3.300,00 132.000,00 DIARIA 20,00 4.500,00 90.000,00 DIARIA 250,00 100,00 25.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 LOCAÇÃO DE TOLDOS 5mX5m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE TOLDOS 6mX6m, na cor branca dotadas de vigas galvanizadas, pés direito de 300cm, confeccionada em material resistente, compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE CAMARIM 5Mx5M: camarim com piso revestido em carpete de 3mm de espessura, montada no sistema octanorm ou similar, com paredes de vedação em placas de fórmica dupla face e forros pelo mesmo sistema. Deverão ser previstos pontos de iluminação, e de energia elétrica. Cobertura com lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 700g/m² e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto técnico no ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE CAMARIM 6Mx6M: camarim com piso revestido em carpete de 3mm de espessura, montada no sistema octanorm ou similar, com paredes de vedação em placas de fórmica dupla face e forros pelo mesmo sistema. Deverão ser previstos pontos de iluminação, e de energia elétrica. Cobertura com lona vinílica sobre tenda em estrutura tubular metálica galvanizada, devendo a lona ter gramatura mínima de 700g/m² e filtro solar, de modo a proporcionar maior conforto técnico no ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE CAMAROTE 30,00M X 5,00M. Estrutura de sustentação de ferro ou alumínio, coberto em sua totalidade, alambrado lateral e traseiro, torres e treliças de sustentação, escada de acesso e piso em madeira com altura máxima de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas DIARIA 800,00 130,00 104.000,00 DIARIA 200,00 150,00 30.000,00 DIARIA 70,00 1.500,00 105.000,00 DIARIA 50,00 1.600,00 80.000,00 DIARIA 10,00 11.000,00 110.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.12 1.13 1.14 1.15 1.16 1.17 1.18 LOCAÇÃO DE CAMAROTE 10,00m x 5,00m: estrutura de sustentação de ferro ou alumínio, coberto em sua totalidade, alambrado lateral e traseiro, torres e treliças de sustentação, escada de acesso e piso em madeira com altura máxima de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas. LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADA 14Mx14M: tablado, estrutura metálica e piso em madeira, medindo 14x14m, para apresentação de grandes espetáculos, com altura de até 2m. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE MÓDULO ELEVADO DE POLÍCIA, medindo 3,5x1x2,5m, com banco, proteção frontal e escadas. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE FECHAMENTO METÁLICO de 2,20x2,40m, com braço de força para fixação e sem pontas de lança. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS – Medindo 1,30m de altura x 2,00m de comprimento, de encaixe possibilitando o isolamento do público. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINADORAS – Medindo 1,30m de altura x 2,00m de comprimento, de encaixe possibilitando o isolamento do público. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA PARA EVENTOS TIPO TENDA 12Mx12M, Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintada na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal DIARIA 10,00 3.510,00 35.100,00 DIARIA 20,00 2.500,00 50.000,00 DIARIA 150,00 700,00 105.000,00 m² 6000,00 20,00 120.000,00 DIARIA 250,00 150,00 37.500,00 m² 6000,00 20,00 120.000,00 DIARIA 20,00 1.300,00 26.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1.19 1.20 1.21 Item 2 2.1 necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA DIARIA PARA EVENTOS TIPO TENDA 10Mx10M. Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day anti-chamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintadas na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE ESTRURURA DE COBERTURA DIARIA PARA EVENTOS TIPO TENDA 8Mx8M. Estrutura metálica galvanizada, cobertura com no mínimo de 5 metros de altura em lona sintética Night & Day antichamas, anti-mofo na cor branca, fechamento das laterais com madeira pintada na cor preta. A estrutura deverá possuir aterramento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, sendo à locação para diversos eventos. Diária de 24 horas LOCAÇÃO DE BOX TRUSS EM ALUMÍNIO Q30 m² para confecção de portal e grid em alumínio para exposição de banners informativo Valor total R$ 1.648,000,00 Descrição Und LOTE 2 LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE DIARIA PORTE (CARRETA) Comprimento: 23 metros largura na estrada: 3,20 metros - largura em evento: 4,70 metros - altura na estrada: 4,40 metros - no evento com cobertura: 6,80 metros - palco de mais de 50 m² - camarim com ar condicionado, mesa, frigobar, sofá e com 2 banheiros, sendo um exclusivo do artista - banheiro para convidados - área vip para convidados - gerador de 150 kvamwm 6cc - gerador de 130 kvamwm 6cc - mesa digital m7cl 48 canais sistema de fone com porta pro e power click - 2 side com 2x15+ti - cubo gk 800 - cubo fender twin bateria yamahastagecustom - som: pa dianteiro: 20 falantes de 18 polegadas, 20 falantes de 12 polegadas, 12 drivers ti laterais (por lado): 32 falantes de 18 polegadas, 24 falantes de 12 polegadas - 16 drivers ti traseira: 20 falantes de 18 polegadas, 20 falantes de 12 polegadas, 12 drivers ti iluminação: 24 pares de led 3w, 08 mooving beam200 5r, 04 mini brutts - 01 máquina de fumaça 01 mesa avolate 2010. 22,00 1.200,00 26.400,00 20,00 100,00 2.000,00 3000,00 40,00 120.000,00 Quant. Valor Unit Total 20,00 12.600,00 404.000,00 252.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.2 2.3 TRIO ELÉTRICO ESPECIAL - prestação de DIARIA serviços de aluguel de diária de trio elétrico tipo especial, carroceria: montada em “prancha baixa” com aproximadamente 24,00m de comprimento, 4,80m de altura, 4,70m de largura (com orelhas abertas), palco principal medindo 8,00m de comprimento por 4,80m de largura e forrado com grama sintética; acessos: serão em número de dois e de caráter independente, um para atender à banda e outro aos convidados; área: com espaço extra palco, com capacidade de 50 convidados; cavalo de força: trucado, ano de fabricação a partir de 2008; camarim: serão em número de três, com ar condicionado e um banheiro cada; banheiro de convidados: terceiro banheiro, independente dos banheiros dos camarins; sistema de iluminação: 01 mesa de iluminação digital compatível, 16 refletores par led, 08 colortram, 08 móveis, 01 máquina de fumaça. Sistema de sonorização (3vias): pa frente e fundo - 48 low / 40 mid low / 32 midaltas; laterais - 48 low / 32 mid low / 24 midaltas; amplificadores laterais – 24 amplificadores (digital) compatíveis com o sistema; amplificadores frente e fundo - 26 amplificadores (digital) compatíveis com o sistema; sistema de ac – 02 geradores com capacidade mínima de 180 kva cada / 06 pontos de ac de 120v, 60hz estabilizados no palco; consoles e periféricos: 02 consoles de mixagem com equalização paramétrica de 52 canais, no mínimo 12 auxiliares (mesa digital) / 04 equalizadores estéreos / 4 equalizadores 31 bandas estéreos / 02 divisores / 06 vias estéreos / 02 compressores quádruplos / 02 compressores duplos / 03 quadri-gate / 02 processadores digital / 02 processadores de efeito / 01 dvd player com leitura para mp3; monitores: 08 monitores de voz com 01 falante de 15” / 01 monitor de bateria com 02 falantes de 15” / 02 monitores para percussão com 01 falante de 15” / 02 amplificadores para guitarra / 01 amplificador para teclado / 01 amplificador para contra baixo; equipamentos: 01 bateria completa (01 bumbo, 01 surdo, 02 tons, máquina de chimbal, 03 estantes para prato e banco) / 01 estante para teclado / 02 microfones sem fio / 40 microfones com fio / 18 pedestais para microfones / 20 garras. LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE DIARIA PORTE “TRUQUE” Kit – trio eletrico / caminhão truque com comprimento de 12 metros / largura 2,80m e altura 3,60m. P. A. Lateral direita • 24 low( subgrave especificações: caminhão) de 18”; • 24 midlow ( médio grave ) de 12”; • 12 driver’s. P. A. Lateral esquerda • 24 low (sub grave ) de 18”; • 24 midlow ( médio grave ) de 12”; • 12 driver’s. Pa frente: 12 midlow ( médio grave ) de 12”; • 06 10,00 2.000,00 20.000,00 6,00 2.500,00 15.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2.4 2.5 driver’s. Pa fundos 16 midlow ( médio grave ) de 12”; • 08 driver’s ; • 08 low ( subgrave ) de 18”; - 01 mesas de áudio de 32 canais - 16 auxiliares - 01 aparelho de cd, 01 notebook – 12 monitores sm 400 02 power play de 08 canais cada um - 16 fones profissional – 01 amplificador de baixo de 800 watts + 01 caixa com 04 auto falantes de 10 polegadas + 01 caixa de 1x15 polegadas - 02 caixas de guitarra 01 bateria - 04 microfones s/fio - 26 microfones sm 58 c/fio - 01 kit de microfones de bateria - 30 pedestais, 16 directbox, 02 técnicos, 01 auxiliar. LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO DIARIA PORTE “CAMINHÃO TOCO” Kit – trio elétrico / caminhão toco especificações: caminhão com comprimento 7,20 metros/ largura 2,40 metros/altura total 3,80 metros - palco de comprimento 4,10 metros - palco de largura 2,35 metros - gerador de 30 kva - mesa analógica yamaha 12 canais no palco – mesa analógica yamaha 06 canais na cabine do caminhão - som: pa dianteiro: 04 caixas de graves com autofalantes 15”, 03 caixas de médio grave com 2 autofalantes , 04 drivers de titânio mod 7650, 04 driver d400 - laterais: 04 caixas de grave c/2 autofalantes 18, 08 caixas de médio graves com 2 auto falantes sub 800, 08 driver de titânio mod 7650 - amplificadores: 02 amplificadores 5000, 02 amplificadores 2000, 01 amplificador cx900, óleo diesel incluso, 01 técnicos, 01 auxiliar. LOCAÇÃO DE MINE TRIO - 24 graves; 24 médio DIARIA graves; 16 cornetas; 24 tweeteres; 03 potências para grave; 02 potências para médio grave; 01 potência para médio corneta; 01 potência para tweeter; 01 grupo gerador com 20 KWA; 01 mesa de som com 16 canais; 01 crossover digital; 01 bateria eletrônica; 12 microfones; 12 pedestais. Item Valor total R$ 404.000,00 Descrição 3 LOTE 03 Und 8,00 1.500,00 12.000,00 30,00 3.500,00 105.000,00 Quant. Valor Unit Total 2.047.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1 3.2 3.3 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO CLASSE A, DIARIA Locação de som com 64 graves, contendo 02 (dois) consoles de no mínimo 48 canais de entrada com VCA e Subgrupos, equalização paramétrica, compressor, Gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico; Sistema de Sonorização LineArray, composto por 24 caixas tree-way, dividido em 2 torres, 24 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18" cada e mais duas torres de Delay composto por 4 caixas tree-way, 4 caixas de sub Grave com 2 falantes de 18" cada. Sistema de amplificação com amplificadores classe D, com no mínimo 2400 watts RMS por canal em 2 Omhs; Sistema de comunicação entre P.A. e Monitor; Sistema com 16 monitores passivos two-way com 02 falantes de 12 e 1 Drive cada; 04 SideFill composto por 2 caixas tree-way de alta frequência e 2 de subgrave com falantes de 18 por lado; Backline completo, com bateria e percussão. LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO I, 01 DIARIA Consoler mix digital 48 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital 48 canais com conversor para o palco periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 48 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de grande porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO II, 01 DIARIA Consoler mix digital de no mínimo 32 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital de no mínimo 32 canais com conversor para o palco, Periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 32 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um 15,00 8.000,00 120.000,00 20,00 6.800,00 136.000,00 35,00 4.500,00 157.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO sistema eficiente para atender a shows musicais de médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. 3.4 3.5 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO III, 01 DIARIA Consoler mix digital de no mínimo 32 canais, com conversor digital, para o PA Mult Cabos compatível, 01 consoler mix digital de no mínimo 32 canais com conversor para o palco, Periféricos: Compressores, Gates, Processadores de efeito, equalizadores, crossovers P.A Flay contando 24 sub graves, caixa acústicas de médio graves na proporcionalidade, altas frequências contendo Drives e Twiters proporcionais a configuração das caixas de baixas e médias frequências acima citadas. Monitores, spots, side, Amplificação para monitores e PA, pedestais, cubos e amplificadores de retorno para guitarra valvulado e contra baixo, microfonação especifica para voz e instrumentos musicais, cabos de áudio, cabos de a/c. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO IV, 16 DIARIA graves, Montagem de som médio porte 1: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissionais qualificados e identificados, contendo: 01 mesa digital com no mínimo 24 canais; sistema de caixas fly ou linearrys com seus respectivos graves, com 02 unidades de caixas altas e 02 unidades de cixas graves por lado do palco ou boca de cena; 08 microfones com fio (padrão sm 58); 08 microfones com fio (padrão sm 57); 06 microfones para captação de altas frequências (condensadores)para aplicação em cordas, metais ou coros vocais; 02 microfone uhf sem fio, com bateria; 06 retornos sm 400-com mínimo 600 watts; 01 amplificador de guitarra de alto padrão, com mínimo de 120w (referência fender twinreverb); 01 amplificador de contrabaixo completo (cabeçote, caixa de altas e caixa de grave); pedestais e acabamento conforme para o sistema; 01 notebook ou cd player para execução de programa musical ambiente. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. 50,00 3.200,00 160.000,00 50,00 2.500,00 125.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.6 3.7 3.8 3.9 LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO TIPO V, 8 graves Montagem de som pequeno porte 2: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissional qualificado e identificado, contendo: 01 mesa analógica ou Digital com no mínimo 16 canais; 04 caixas full rang em tripés amplificadas com no mínimo de 600w rms; 04 microfones com fio (padrão sm 58); 04 microfones com fio (padrão sm 57); 02 microfone sem fio, com bateria; 02 retornos; pedestais e acabamento. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇAÕ DE SONORIZAÇÃO TIPO VI: 4 graves Montagem de som pequeno porte 1: sistema completo, incluindo transporte, montagem e operação por profissional qualificado e identificado, contendo: 01 mesa analógica ou digital com no mínimo 8 canais; 02 caixas full range em tripés amplificados com no mínimo de 600w rms cada; 04 microfones com fio (padrão SM 58); 01 microfone uhf sem fio. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO I, contendo : 120 metros de alumínio em torres q-30 para montagem da iluminação cênica no palco, 04-sleve bloc: 04 pau de carga: 04 – talhas: 04 sapatas 70cm x 70cm: 200 parafusos, 20 cintas e toneladas: 24 lâmpadas pa, 64: 04 mini-bruti 06 lâmpadas : 08 movie ligth, 16 movie bean 230r , 09 wash 575, 24 canhão par led 3w, 10 ribaltas, 16 ACL, 13 ETC, 06 Strobo 3000W, 02 canhão seguidor, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de grande porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO II, contendo: Estrutura de treliça de alumínio q-30 medindo 8m x 4m; 04-sleve bloc: 04 pau de carga: 04 – talhas: 04 sapatas 70cm x 70cm: 200 parafusos, 20 cintas e toneladas: 16 lâmpadas pa, 64: 02 mini-bruti 06 lâmpadas: 04 movie ligth, 08 movie spot bean 230r, 09 wash 575, 16 canhão par led 3w, 06 ribaltas, 13 ETC, 02 Strobo 3000W, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de médio porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. DIARIA 120,00 1.800,00 216.000,00 DIARIA 120,00 1.200,00 144.000,00 DIARIA 65,00 4.000,00 260.000,00 DIARIA 60,00 3.000,00 180.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.10 3.11 3.12 3.13 3.14 3.15 LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TIPO III, contendo, 16 canhão par led 3w, 01 máquina de fumaça fog 3000w, 01 mesa compatível com a estrutura acima citada,04 movie spot bean 230r, 01 rack HLP. Todos os itens acima citados deverão compor um sistema eficiente para atender a shows musicais de pequeno porte. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P10: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P6: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços LOCAÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE 1 PAINEL DE LED (INDOOR) TIPO P4: com 16 placas de LED 0,96x0,96m para formação de 2 painéis no tamanho de 2x4 metros, resolução alta definição real de 10mm SMD, Estrutura de treliça para sustentação (em alumínio) processador de vídeo com entradas VGA, HDMI, DVI, RCA, VIDEO composto, Placa controladora com duas saídas, Central de transmissão ao vivo com duas câmeras para gravação e transmissão ao vivo. Compreendendo transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 81kva, tensão 110; 220; 380; 440, silenciado, com transporte, além de operador. LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 150kva, tensão 110; 220; 380; 440, silenciado, com DIARIA 120,00 1.500,00 180.000,00 DIARIA 40,00 1.200,00 48.000,00 DIARIA 30,00 1.500,00 45.000,00 DIARIA 30,00 2.000,00 60.000,00 DIARIA 50,00 1.200,00 60.000,00 DIARIA 50,00 1.500,00 75.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO transporte, além de operador. 3.16 Item 4 4.1 4.2 LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA, de 180kva, tensão 110;220;380;440, silenciado, com transporte, além de operador. Valor total R$ 2.047.500,00 Descrição DIARIA 50,00 1.620,00 81.000,00 Und Quant. Valor Unit Total 40,00 450,00 334.000,00 18.000,00 1000,00 316,00 316.000,00 LOTE 4 LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO DIARIA INDIVIDUAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS Locação de banheiro químico individual para portadores de deficiências, individual, portátil, para deficientes físicos usuários de cadeiras de rodas, em polietileno ou material similar, com teto translúcido, dimensões padrão, que permitam a movimentação da cadeira de rodas do usuário no interior do banheiro, composto de todos os equipamentos e acessórios de segurança que atendam as exigências previstas em normas técnicas aprovadas pelos órgãos oficiais competentes. Obs: Os serviços deverão incluir transporte, montagem e desmontagem, bem como limpeza. LOCAÇÃO DE SANITÁRIO QUIMICO: DIARIA Confeccionado em polietileno injetado, com até quatro anos de fabricação e em bom estado de uso com placas de identificação do ano de fabricação: Banheiro deverá conter lavatórios (pias) e reservatórios de água, suporte para papel higiênico: Transportar, instalar e retirar todos os banheiros: Instalar todos os banheiros em condições adequadas de higiene: Manter equipe para instalação e retirada dos banheiros: Disponibilizar materiais de higiene para reposição durante o período de utilização dos banheiros; tais como: Papel higiênico, lixeiras e sacolas plásticas: Lavagem, sucção e desinfecção com produtos químicos adequados e transporte e toda logística por conta do contratado: Manter serviço de limpeza em regime de plantão durante o período de utilização dos banheiros com sucção. Observar e cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho aplicáveis para o 1 exercício de talatividade: Todas as licenças dos órgãos competentes para seu funcionamento legal: ambiental, higiênico e postura. Características Gerais: Deposito de polietileno fosco, solução química de higienização inodora, Mãode- obra para manutenção permanente padronizada com sucção: Identificação masculina e feminina: Funcionário durante o evento. Características técnicas : Altura 2,30m: Largura: 1,20 x 1,20m, Peso: 85 kg, capacidade 227 litros. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Valor total R$ 334.000,00 Descrição Item 5 5.1 LOTE 05 PRODUÇÃO PORTE 01 – Prestação de serviço de produção geral de evento para mais de 15.000 pessoas PRODUÇÃO PORTE 02 – Prestação de serviço de produção geral de evento para público entre 5.000 a 10.000 pessoas PRODUÇÃO PORTE 03 – Prestação de serviço de produção geral de evento com até 3.000 pessoas ASSISTENTE DE PRODUÇÃO – Prestação de serviço de assistente auxiliar de produção. CO-ASSISTENTE DE PRODUÇÃO – Prestação de serviço de assistente auxiliar de produção. 5.2 5.3 5.4 5.5 Valor total Und Quant. Valor Unit Total DIARIA 20,00 R$ 4.600,00 436.500,00 92.000,00 DIARIA 20,00 R$ 3.000,00 60.000,00 DIARIA 30,00 R$ 1.350,00 40.500,00 DIARIA 500,00 R$ 200,00 100.000,00 DIARIA 500,00 R$ 288,00 144.000,00 R$ 436.500,00 Valor total da Ata R$ 4.870.000,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às 19h30, de forma remota, realizou-se a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura de Conceição do Coité, sob a presidência do Sr. Ícaro Matheus Reis de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Cultura. Estiveram presentes os conselheiros Leonardo de Oliveira Carneiro, Vice-Presidente do Conselho; Fabiana Mansini de Almeida, representante da Secretaria Municipal de Administração; Janine Tavares, representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; Anaildo Nascimento de Carvalho, representante da Secretaria Municipal de Educação; Ires Brito; Fernanda Santos; Rúthila de Almeida Araújo; Cleiton Silva; e Artur Áriston Oliveira dos Santos, Secretário da reunião. Também participaram representantes da sociedade civil e demais interessados que acompanharam os debates de forma remota. Após a abertura da reunião pelo Presidente, foi apresentada a pauta principal, referente à discussão do Edital nº 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), especificamente sobre a categoria Multilinguagem – Música Autoral, que previa como temática obrigatória o Natal Luz. Durante a reunião, foram debatidos diversos aspectos relacionados à permanência ou alteração da temática proposta, bem como questões referentes às regras do edital, dúvidas apresentadas pelos participantes, critérios de inscrição, aplicação dos recursos e prazos previstos pela PNAB. Os participantes destacaram a importância do diálogo entre o Conselho, os artistas e a sociedade civil, ressaltando a necessidade de fortalecer os espaços de discussão cultural no município. Foram apresentadas opiniões favoráveis à manutenção da temática natalina, entendendo-a como uma oportunidade de valorização cultural e de circulação das produções artísticas locais. Por outro lado, também foram apresentadas manifestações defendendo a ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA adoção de tema livre, argumentando que a arte deve possuir liberdade criativa e que muitos artistas desenvolvem trabalhos em áreas temáticas distintas, o que poderia ampliar a participação e fortalecer a diversidade cultural do município. Durante os debates, foi ressaltada a importância da presença e participação dos conselheiros nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, considerando que as decisões são construídas coletivamente. Destacou-se ainda que é fundamental que os membros acompanhem e participem das discussões, especialmente nos temas de maior relevância para o setor cultural, contribuindo para o fortalecimento das deliberações e da representatividade do Conselho. Também foi destacada a importância da participação da sociedade civil nos debates culturais, contribuindo com sugestões e reflexões para o aperfeiçoamento das políticas públicas de cultura no município. Foi registrado o entendimento de que o diálogo permanente entre Conselho, artistas e comunidade fortalece o desenvolvimento cultural local. Após amplo debate, foi realizada votação entre os conselheiros titulares para deliberar sobre a permanência ou alteração da temática da categoria Música Autoral. O resultado da votação foi de 06 (seis) votos favoráveis à manutenção da temática Natal Luz e 03 (três) votos favoráveis à adoção de tema livre. Ficou registrado que as contribuições apresentadas durante a reunião serão consideradas nas análises e avaliações futuras relacionadas ao edital. Ao final da reunião, os conselheiros também solicitaram a prorrogação do prazo de inscrições do Edital nº 01/2026 da PNAB até o dia 06 de julho de 2026, com o objetivo de ampliar as oportunidades de participação dos agentes culturais interessados Ficou também definido pelos conselheiros presentes que o Conselho Municipal de Cultura realizará reuniões online mensalmente, preferencialmente na segunda semana de cada mês. As reuniões ocorrerão, de preferência, às segundas-feiras ou terças-feiras, ficando a definição da data específica a ser acordada em conjunto pelos conselheiros, conforme disponibilidade do grupo, visando garantir maior participação e acompanhamento das pautas culturais do município. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 20h30, após uma hora de duração, registrando a importância do diálogo e da participação ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA coletiva para o fortalecimento das políticas culturais do município. Para constar, eu, Artur Áriston Oliveira dos Santos, Secretário da reunião, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos responsáveis legais. Ícaro Matheus Reis de Carvalho Presidente do Conselho Municipal de Cultura Leonardo de Oliveira Carneiro Vice-Presidente do Conselho Municipal de Cultura Artur Áriston Oliveira dos Santos Secretário da Reunião e Conselheiro Municipal de Cultura Conceição do Coité-BA, 19 de maio de 2026. ____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia - www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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