Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.331
segunda-feira, 29 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.331 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 29 DE JUNHO DE 2026. »TERMO DE DESISTENCIA CRED Nº. 045/2025 »PORTARIA Nº. 601, DE 29 DE JUNHO DE 2026 – SEMAPSP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO CRED Nº. 026/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6436, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição temporária de fiscal de contratos e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 6194/2026, em seu artigo 1º, inciso III, alínea “g”, em que o servidor Hiago Silva Oliveira é designado para a fiscalização da execução de contratos referentes à aquisição de material de consumo, permanente; CONSIDERANDO que o servidor estará em gozo de férias entre os dias 01 de julho e 30 de julho de 2026, conforme Portaria n.º 600/2026 SEMAPSP; DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor Moisés Ferreira do Nascimento, matrícula n.º 101245/1, para substituir o fiscal de contratos acima mencionado, exercendo as funções inerentes à titularidade de fiscal enquanto durar o afastamento do servidor em gozo de férias. Parágrafo único. A substituição de que trata o art. 1º terá validade até o dia 30 de julho de 2026. Após essa data, automaticamente, retornarão os servidores às suas respectivas funções anteriores. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 29 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6437, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2361/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. ANDERSON DUARTE RAMOS, matrícula n.º 1024211 do cargo de provimento em comissão de Assessor II, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 29 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE DESISTÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA vem por meio deste, comunicar que a empresa DM ODONTOLABO LTDA, CNPJ n.º 45.733.239/0001-09, por intermédio do presente, comunica a sua desistência, de forma amigável, do Credenciamento n.º 045/2025, ITENS 01, 02, 03, 04 E 05, laboratório de odontologia na especialidade de PRÓTESE DENTÁRIA, solicitada na data de 25 de junho de 2026. Conceição do Coité-BA, 29 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 601, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria n.º 600, de 19 de junho de 2026, na forma que indica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a alínea "A" do inciso I do art. 1º da Portaria n.º 600, de 19 de junho de 2026, que concedeu férias regulamentares ao servidor Anderson Duarte Ramos, matrícula n.º 102421/1, referentes ao período aquisitivo de 03/05/2023 a 02/05/2024, com período de gozo previsto de 01/07/2026 a 30/07/2026. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria n.º 600, de 19 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 29 de junho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA, torna público o Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia, solda e serviços em feixe de mola, em atendimento às secretarias, destinado à manutenção dos veículos e máquinas do município. Prazo inicial para credenciamento: 30/06/2026 até 17/07/2026, permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento: das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Conceição do Coité-BA, 29/06/2026. Betânea Leão de Oliveira Mota – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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