Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.332
terça-feira, 30 de junho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 30 de junho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.332 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2026. »EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. »1º TERMO DE ADITAMENTO - REEQUILIBRIO DA ATA. »1º TERMO DE ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DA ATA ELÉTRICO. »2º TERMO DE ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DA ATA. »TERMO ADITIVO DE VALOR. »INFORMATIVO Nº. 01/2026 – PNAB. »RESOLUÇÃO Nº. 007/2026 – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6438, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. CAMILA DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 109354 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 30 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6439, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Profissionais do Magistério para habilitação às funções gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 4.009, de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.261, de 2023, especialmente o disposto no art. 1º, §§ 3º a 5º, que institui a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo destinada ao monitoramento e à fiscalização do processo de seleção de profissionais do magistério habilitados às funções gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino; DECRETA: Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Profissionais do Magistério para habilitação às funções gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia: Titulares: a) EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA; b) LUCINEIDE SANTANA CRUZ PINTO. Suplente: a) ISABEL CRISTINA CARNEIRO PINTO; II – Representante da Procuradoria Jurídica do Município – PROJUR: ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Titular: a) THIAGO SANTOS ARAÚJO. Suplente: a) ELLEN CAROLINE MORAES ALMEIDA LOPES. III – Representante dos Profissionais da Educação, indicado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do Coité – SPMCC: Titular: a) ANA ROSA SILVA BARRETO. Suplente: a) Denise Pinto Baldoino. IV – Representante do Conselho Municipal de Educação – CME: Titular: a) SIMONE LOPES OLIVEIRA. Suplente: a) DOURIVALDO NASCIMENTO LOPES. V – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB: Titular: a) JOÃO VITOR PINTO MARTINS. Suplente: a) DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA. Art. 2º A Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo de Profissionais do Magistério, fiscalizará todas as etapas da seleção garantindo o cumprimento das diretrizes estabelecidas. ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 3º Os membros da Comissão exercerão suas atribuições sem prejuízo das funções inerentes aos respectivos cargos e sem percepção de remuneração adicional, sendo os serviços prestados considerados de relevante interesse público. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 30 de junho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO DE 09 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 09 DE JULHO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE READEQUAÇÃO 1º TERMO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DA READEQUAÇÃO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A READEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, CELEBRADO ATRAVÉS DO CONTRATO N.º 1.010/2025, PERMANECENDO O VALOR ORIGINAL CONTRATUAL DE R$ 758.999,91 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FICA REDUZIDA A LARGURA DE VIAS E ACRESCENTADAS AS NOVAS RUAS, 03 (TRÊS) TRAVESSAS DA RUA ANTÔNIO CALIXTO DA CUNHA E RUA TEODORO RAMOS, MANTENDO A IDENTIDADE E A NATUREZA DO OBJETO CONTRATUAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATO N.º 382/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADOS: J CARNEIRO DA SILVA CONST. E LOCAÇÕES, CNPJ N.º 15.259.601/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 6.584,38 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATO N.º 411/2026 CONTRANTANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40 E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ N.º 57.981.964/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 18.782,25 (DEZOITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 1003/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 135/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 285/2025 LOCATARIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. LOCADOR: AILTON MARTINS DOS SANTOS, CPF N.º 025.270.925-00. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA PAMPULHA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA PARA, O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO BAIRRO DA PAMPULHA. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FICA ADITIVADO O VALOR EM R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 41/2026 PREGÃO ELETREÔNICO N.º 047/2024 PROCESSO ADM. N.º 341/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA – ME, CNPJ N.º 11.163.308/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 40/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO ADM. N.º 344/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, OU SEJA, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 17.601.876/0001-96, situada na Rua Esmeraldo Santiago, 70, CEP.: 44.823-764, Novo Horizonte, Capim Grosso - Ba., neste ato representada pelo Sr. CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade no 13.145.053-00, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 033.860.125-23. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município de Conceição do Coité-Bahia CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO Com previsão no art. 37, XXI da Constituição Federal, fica reequilíbrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025, conforme planilha abaixo: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Preço unitário da ATA 66/2025 Valor dos itens R$ Preço unitário da cotação pregão 34/2025 Preço unitário cotação 2026 % variação das cotações Preço solicitado R$ Preço unitário após reequilíbrio R$ Valor dos itens após reequilíbrio concedido R$ ITEM QUANT 4 27 7.490,00 202.230,00 7.490,00 22.800,00 204,41% 22.374,28 22.374,28 604.105,56 7 52 3.650,00 189.800,00 3.890,00 4.500,00 15,68% 4.538,71 4.222,37 219.563,24 9 53 4.990,00 264.470,00 4.990,00 6.500,00 30,26% 8.924,22 6.500,00 344.500,00 12 31 3.000,00 93.000,00 3.390,00 4.000,00 17,99% 4.432,33 3.539,82 109.734,42 16 69 1.390,00 95.910,00 1.390,00 1.460,00 5,04% 1.955,79 1.460,00 100.740,00 25 46 2.100,00 96.600,00 1.740,00 2.190,00 25,86% 2.392,87 2.392,87 110.072,02 Valor total dos itens R$ 942.010,00 VALOR DO REEQUILÍBRIO CONCEDIDO R$ ATA 66/2025 1.488.715,24 546.705,24 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 18 de junho de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 17.601.876/0001-96 CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR CPF/MF Nº 033.860.125-23 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 067/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70, sediada na Rua Antonio Araújo,nº 140, Bairro, Centro, Conceição do Coité - Ba, através do seu representante legal, o Sr. JOSÉ FERREIRA DA SILVA, brasileiro, maior, portador do RG nº 106563246 - SSP/Ba., CPF nº 071.443.185-00, conforme atos constitutivos da empresa apresentados nos autos do processo de origem da contratação. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025, assinada em 6 de março de 2025, oriundo da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 6 de março de 2026 até 6 de março de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 15 de janeiro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ/MF sob nº. 13.721.964/0001-70 JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF nº 071.443.185-00 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ANEXO LOTE 5 Item ESPECIFICAÇÃO Marca QTD 100 100 100 100 100 100 VALOR UNIT. R$ 4,00 R$ 5,50 R$ 0,50 R$ 0,50 R$ 1,50 R$ 0,50 20 R$ VALOR TOTAL 1 2 3 4 5 6 Abraçadeira de aço para mangueira ¾ Abraçadeira de aço para mangueira 01Pol Abraçadeira tipo U – ½ Abraçadeira tipo U – ¾ Abraçadeira tipo U – 1.1/2 Arruela lisa de 1/² 7 Basculante alumínio 0,40 x 0,40 8 Broca para chapa para madeira de 5/8. FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX FOXLUX CENTRAL ALUMINO STANLEY 100 R$ 3,50 9 Broca aço rápido ½ STANLEY 100 R$ 33,00 10 11 12 Broca aço rápido ¼ Broca aço rápido 1/8 BROCA AÇO RAPIDO 3/32 STANLEY STANLEY STANLEY 100 100 100 R$ R$ R$ 7,20 3,80 2,50 13 Broca aço rápido 3/8 STANLEY 100 R$ 17,25 14 Broca aço rápido 5/16 VOX 100 R$ 11,20 15 16 17 18 Broca aço rápido 9/64 Broca concreto 06mm Broca concreto 08mm Broca concreto 10mm Bucha de redução soldável de 25mm para de 1/² Bucha de redução soldável de 20mm para de 1/² Bucha de redução soldável de 20 mm. Bucha de nylon para parede com parafuso 06 mm Bucha de nylon para parede com parafuso 07 mm Bucha de nylon para parede com parafuso 08 mm Bucha de nylon para parede com parafuso 10 mm Bucha de nylon para parede com parafuso 12 mm VOX VOX VOX VOX 100 100 100 100 R$ R$ R$ R$ 6,70 4,30 6,40 9,30 400,00 550,00 50,00 50,00 150,00 50,00 R$ 1.233,00 R$ 350,00 R$ 3.300,00 R$ 720,00 R$ 380,00 R$ 250,00 R$ 1.725,00 R$ 1.120,00 R$ 670,00 R$ 430,00 R$ 640,00 R$ 930,00 FORTLEV 300 R$ 0,80 R$ 240,00 FORTLEV 300 R$ 1,15 R$ 345,00 FORTLEV 300 R$ 1,15 R$ 345,00 IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 IV PLAST 300 R$ 0,25 R$ 75,00 IV PLAST 300 R$ 0,50 R$ 150,00 IV PLAST 50 R$ 0,40 R$ 20,00 19 20 21 22 23 24 25 26 61,65 27 CADEADO 30MM PADO 150 R$ 19,00 28 CADEADO 35MM PADO 150 R$ 24,00 29 Cadeado 40mm PADO 150 R$ 28,00 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.850,00 R$ 3.600,00 R$ 4.200,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 30 Cadeado 50mm PADO 50 R$ 40,00 31 Cadeado 60mm PADO 20 R$ 70,00 LIDER 100 R$ 13,00 LIDER 100 R$ 25,00 200 R$ 60,00 150 R$ 54,00 150 R$ 55,00 100 R$ 85,00 32 33 34 35 36 37 Dobradiça de ferro galvanizado de 3 x 2,5, conjunto com 02 peças e parafusos. Dobradiça de ferro galvanizado de 3,5 x 3”, conjunto com 03 peças e parafusos Fechadura para porta externa de entrada 24x14x12 cm ou similar Fechadura para porta interna de entrada 24x14x12 cm ou similar Fechadura externa alavanca cromada 24x14x12 cm ou similar Fechadura p/ portão sobrepor chave cadeado tipo tetra 10x5x5 cm ou similar SOPRANO SOPRANO SOPRANO SOPRANO R$ 2.000,00 R$ 1.400,00 R$ 1.300,00 R$ 2.500,00 R$ 12.000,00 R$ 8.100,00 R$ 8.250,00 R$ 8.500,00 R$ 1.560,00 R$ 1.192,00 R$ 800,00 R$ 880,00 R$ 3.600,00 R$ 1.350,00 38 Ferrolho zincado 04 polegadas LIDER 80 R$ 19,50 39 Ferrolho zincado 05 polegadas LIDER 80 R$ 14,90 40 41 Parafuso sextavado inox 5/8 10 cm Parafuso sextavado inox 5/8 30 cm JOMARCA JOMARCA 800 800 R$ R$ 1,00 1,10 42 Parafuso sextavado inox c/ porca 16 x 250 JOMARCA 800 R$ 4,50 150 R$ 9,00 150 R$ 0,45 R$ 67,50 LIDER 150 R$ 6,50 R$ 975,00 JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA JOMARCA 250 250 250 250 250 R$ R$ R$ R$ R$ 0,75 0,85 1,00 0,80 1,00 R$ R$ R$ R$ R$ JOMARCA 150 R$ 10,00 LIDER 150 R$ 19,00 JOMARCA JOMARCA JOMARCA CISER CISER CISER 500 500 500 500 500 500 R$ R$ R$ R$ R$ R$ 0,35 0,15 0,30 1,00 1,00 1,30 CISER 500 R$ 2,60 CISER 500 R$ 3,00 46 47 48 49 50 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela e com bucha s10 Parafuso cromado para fixação de lavatório c/ arruela e com bucha s8 Parafuso cromado para fixação de vaso sanitário c/ arruela e c/ bucha s8 Parafuso de parede 10 mm, bucha S10 nylon Parafuso de parede 12 mm, bucha S12 nylon Parafuso de parede 6 mm, bucha S6 nylon Parafuso de parede 7 mm, bucha S7 nylon Parafuso de parede 8 mm, bucha S8 nylon 51 Parafuso para luminária de 35 cm 43 44 45 52 53 54 55 56 57 58 59 60 Parafuso para vaso sanitário com bucha de 10mm Parafuso fenda 3,8x22, chata Parafuso fenda 3,8x30, chata Parafuso fenda 4,8x50, chata Parafuso francês ¼ - 2 polegadas, com porca Parafuso francês ¼ - 3 polegadas, com porca Parafuso francês ¼ - 4 polegadas, com porca Parafuso francês 5/16 – 3 polegadas, com porca Parafuso francês 5/16 – 4 polegadas, com porca JOMARCA JOMARCA 187,50 212,50 250,00 200,00 250,00 R$ 1.500,00 R$ 2.850,00 R$ 175,00 R$ 75,00 R$ 150,00 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 650,00 R$ 1.300,00 R$ 1.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 61 62 63 64 Parafuso francês 5/16 – 5 polegadas, com porca Parafuso francês 3/8 – 3 polegadas, com porca Parafuso francês 3/8 – 4 polegadas, com porca Parafuso francês 3/8 – 5 polegadas, com porca CISER 500 R$ 3,20 CISER 500 R$ 0,80 CISER 500 R$ 3,60 CISER 500 R$ 4,20 R$ 1.600,00 R$ 400,00 R$ 1.800,00 R$ 2.100,00 R$ 7.200,00 R$ 100,00 R$ 180,00 R$ 430,00 R$ 1.750,00 R$ 300,00 R$ 1.350,00 R$ 1.350,00 R$ 1.150,00 R$ 1.150,00 R$ 850,00 R$ 1.150,00 R$ 1.050,00 R$ 1.050,00 R$ 1.100,00 R$ 1.250,00 R$ 1.400,00 65 Malha pop leve 3.4 – 2,00x3,00 GERDAU 150 R$ 48,00 66 67 68 Niple rosca dupla macho de 1/² Palha de aço n°0 Prego 10x10 com cabeça KRONA BRILHO GERDAU 100 50 50 R$ R$ R$ 1,00 3,60 8,60 69 Prego 12x12 com cabeça GERDAU 50 R$ 35,00 70 Prego sem cabeça em ferro 11x11 GERDAU 50 R$ 6,00 71 Prego com cabeça em ferro 15x18 GERDAU 50 R$ 27,00 72 Prego com cabeça em ferro 15x15 GERDAU 50 R$ 27,00 73 Prego com cabeça em ferro 17x21 GERDAU 50 R$ 23,00 74 Prego com cabeça em ferro 18x27 GERDAU 50 R$ 23,00 75 Prego com cabeça em ferro 18x36 GERDAU 50 R$ 17,00 76 Prego com cabeça em ferro 19x33. GERDAU 50 R$ 23,00 77 Prego com cabeça em ferro 19x36. GERDAU 50 R$ 21,00 78 Prego com cabeça em ferro 22x45 GERDAU 50 R$ 21,00 79 Prego com cabeça em ferro 22x72 GERDAU 50 R$ 22,00 80 Prego com cabeça em ferro 26x72 GERDAU 50 R$ 25,00 81 Prego com cabeça em ferro 13x11 GERDAU 50 R$ 28,00 CISER 800 R$ 0,15 R$ 120,00 CISER 800 R$ 0,25 R$ 200,00 GERDAU 80 R$ 7,50 R$ 600,00 LIDER 30 R$ 29,00 R$ 870,00 100 R$ 15,39 100 R$ 17,00 50 R$ 23,40 82 83 84 85 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 4.8 x 30. Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 6.2 x 30. TRELICA 08CMX4.2 Trinco para fechamento de janela e porta, de 3, com parafusos, tipo ferrolho ou similar. 86 ZINCO 40CM 87 ZINCO 50CM 88 Arame, de aço, recozido n. 18 AÇO CEARENSE AÇO CEARENSE BELGO R$ 1.539,00 R$ 1.700,00 R$ 1.170,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 89 Arame, de aço, recozido, número 14. BELGO 50 R$ 22,50 90 Arame recozido trançado 1,24 MM BELGO 50 R$ 24,30 91 Arame, farpado revestido em camada de zinco - rolo com 500 m BELGO 15 R$ 414,00 92 Arame galvanizado BWG 10 BELGO 100 R$ 22,00 93 Arame galvanizado BWG 12 BELGO 100 R$ 12,50 94 Arame galvanizado BWG 16 BELGO 100 R$ 24,00 95 Arame, liso, em aço galvanizado BWG 20 BELGO 50 R$ 24,00 GERDAU 100 R$ 102,86 GERDAU 100 R$ 120,00 GERDAU 100 R$ 242,00 GERDAU 100 R$ 276,16 GERDAU 100 R$ 325,00 GERDAU 100 R$ 210,00 96 97 98 99 100 101 Ferro galvanizado tubo liso, ¾ polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 1 polegada com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 2/0 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 2/5 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 3/0 polegadas com 6mt de comprimento Ferro galvanizado tubo liso, 4/0 polegadas com 6mt de comprimento 102 Perfil u, enrijecido, 4’ (p.2,00) aço GERDAU 100 R$ 171,00 103 Perfil u, enrijecido, 2’ (p.2,00) aço GERDAU 100 R$ 93,00 GERDAU 300 R$ 89,00 GERDAU 300 R$ 28,30 GERDAU 300 R$ 62,10 GERDAU 300 R$ 19,00 GERDAU 300 R$ 40,50 GERDAU 100 R$ 69,00 GERDAU 100 R$ 45,00 GERDAU 100 R$ 0,90 GERDAU 100 R$ 24,90 104 105 106 107 108 109 110 111 112 Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/4 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 60, bitola 4,2 mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 5/16 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 3/4 polegadas, com 12 metros. GALHAO ESTRIBO 7X17 PRONTO CAIXA COM 200 UND Sapata isolada 50x50cm em CA 50, bitola 5/16" polegadas, espaçamento 10cm R$ 1.125,00 R$ 1.215,00 R$ 6.210,00 R$ 2.200,00 R$ 1.250,00 R$ 2.400,00 R$ 1.200,00 R$ 10.286,00 R$ 12.000,00 R$ 24.200,00 R$ 27.616,00 R$ 32.500,00 R$ 21.000,00 R$ 17.100,00 R$ 9.300,00 R$ 26.700,00 R$ 8.490,00 R$ 18.630,00 R$ 5.700,00 R$ 12.150,00 R$ 6.900,00 R$ 4.500,00 R$ 90,00 R$ 2.490,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 113 Sapata isolada 60x60cm em CA 50, bitola 3/8" polegadas, espaçamento 10cm GERDAU 100 R$ 114 Coluna pronta de ferro 5/16" com 6 metros GERDAU 100 R$ 107,00 115 Coluna pronta de ferro 3/8" com 6 metros GERDAU 100 R$ 150,00 116 Eletrodo serralheiro Bitola 2,50 VONDER 200 R$ 29,16 117 Eletrodo serralheiro Bitola 3,25 VONDER 200 R$ 27,63 118 Eletrodo serralheiro Bitola 4,00 VONDER 200 R$ 28,80 119 Eletrodo weld Bitola 2,50 VONDER 100 R$ 19,03 120 Eletrodo weld Bitola 3,25 VONDER 100 R$ 19,35 121 Eletrodo weld Bitola 4,00 VONDER 100 R$ 25,20 122 Eletrodo solda dura 3,25 VONDER 100 R$ 28,70 123 Eletrodo solda dura 4,00 VONDER 100 R$ 25,70 24,75 VALOR TOTAL DO LOTE 5 R$ 2.475,00 R$ 10.700,00 R$ 15.000,00 R$ 5.832,00 R$ 5.526,00 R$ 5.760,00 R$ 1.903,00 R$ 1.935,00 R$ 2.520,00 R$ 2.870,00 R$ 2.570,00 R$ 436.999,50 LOTE 7 1 2 3 Redução, pvc de 75/50 mm esgoto Redução, pvc, de 32 para 25 mm água. Redução esgoto 50x40mm FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 300 100 VALOR UNIT. R$ 6,00 R$ 0,60 R$ 2,00 4 Redução esgoto 100x50mm FORTLEV 300 R$ 7,20 5 REDUCAO ESGOTO 100X75MM FORTLEV 100 R$ 7,85 6 REDUCAO ESGOTO 150X100MM FORTLEV 200 R$ 27,61 7 Registro de gaveta inox ¾ DECA 100 R$ 42,00 8 Registro de pressão inox ¾ DECA 100 R$ 86,00 9 10 11 12 13 14 15 16 17 REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 20MM Registro esfera soldável 25mm Registro esfera soldável 32mm Registro esfera soldável 50mm CAP SOLDAVEL 20MM CAP SOLDAVEL 25MM CAP SOLDAVEL 32MM CAP ESGOTO 40MM CAP ESGOTO 50MM FORTLEV FORTLEV KRONA KRONA FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 100 50 30 100 100 50 50 40 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4,83 6,20 13,80 15,66 1,04 1,38 2,07 2,35 5,23 18 Cap esgoto 100mm FORTLEV 200 R$ 5,22 Item ESPECIFICAÇÃO Marca QTD VALOR TOTAL R$ R$ R$ 300,00 180,00 200,00 R$ 2.160,00 R$ 785,00 R$ 5.522,00 R$ 4.200,00 R$ 8.600,00 R$ 241,50 R$ 620,00 R$ 690,00 R$ 469,80 R$ 104,00 R$ 138,00 R$ 103,50 R$ 117,50 R$ 209,20 R$ 1.044,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19 Cap esgoto 150mm FORTLEV 100 R$ 21,90 20 21 22 Curva 90º curta esgoto 40mm Curva 90º curta esgoto 50mm Curva 90º curta esgoto 75mm FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 100 60 R$ R$ R$ 5,69 8,20 14,00 23 Curva 90º curta esgoto 100mm FORTLEV 200 R$ 13,11 24 Curva 90º curta esgoto 150mm FORTLEV 100 R$ 88,32 25 Curva 90º longa esgoto 100mm FORTLEV 200 R$ 53,75 26 Curva 90º longa esgoto 150mm FORTLEV 100 R$ 100,00 27 Curva 90º longa esgoto 200mm FORTLEV 50 R$ 136,00 28 Curva 90º longa esgoto 300mm FORTLEV 10 R$ 145,00 29 30 31 32 JOELHO ESGOTO 45º 40MM Joelho esgoto 45º 50mm Joelho esgoto 45º 75mm JOELHO ESGOTO 45º 100MM FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 50 50 50 R$ R$ R$ R$ 1,73 1,95 5,45 6,11 33 JOELHO ESGOTO 45º 150MM FORTLEV 30 R$ 34,50 34 Joelho esgoto 45º 200mm FORTLEV 15 R$ 72,45 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 JOELHO ESGOTO 90º 40MM JOELHO ESGOTO 90º 50MM JOELHO ESGOTO 90º 75MM JOELHO ESGOTO 90º 100MM JOELHO ESGOTO 90º 150MM JOELHO ESGOTO 90º 200MM Joelho 90º LR 20x1/2 Joelho 90º LR 25x3/4 Joelho 90ºlatão 20x1/2 Joelho 90º latão 25x1/2 Joelho 90º latão 25x3/4 Joelho 90º soldável 20mm Joelho 90º soldável 25mm Joelho 90º soldável 32mm Joelho 90º soldável 50mm Luva soldável de correr 20mm Luva soldável de correr 25mm Luva soldável de correr 32mm Luva soldável de correr 50mm LUVA LR 20X1/2 LUVA LR 25X3/4 LUVA LR 25X1/2 LUVA SOLDAVEL 20MM LUVA SOLDAVEL 25MM FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 50 30 50 25 10 80 80 80 80 80 70 70 25 25 100 100 50 25 50 50 50 50 50 R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4,14 2,75 3,50 5,50 21,47 88,23 3,45 4,97 3,90 3,79 4,55 0,39 0,59 1,38 3,45 4,83 7,52 11,04 12,42 3,45 3,45 2,42 0,35 0,69 R$ 2.190,00 R$ 284,50 R$ 820,00 R$ 840,00 R$ 2.622,00 R$ 8.832,00 R$ 10.750,00 R$ 10.000,00 R$ 6.800,00 R$ 1.450,00 R$ 86,50 R$ 97,50 R$ 272,50 R$ 305,50 R$ 1.035,00 R$ 1.086,75 R$ 207,00 R$ 137,50 R$ 105,00 R$ 275,00 R$ 536,75 R$ 882,30 R$ 276,00 R$ 397,60 R$ 312,00 R$ 303,20 R$ 364,00 R$ 27,30 R$ 41,30 R$ 34,50 R$ 86,25 R$ 483,00 R$ 752,00 R$ 552,00 R$ 310,50 R$ 172,50 R$ 172,50 R$ 121,00 R$ 17,50 R$ 34,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 59 60 61 62 63 LUVA SOLDAVEL 32MM LUVA SOLDAVEL 50MM TE ESGOTO 40MM TE ESGOTO 50MM TE ESGOTO 75MM FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 50 30 50 50 50 R$ R$ R$ R$ R$ 1,73 2,76 2,07 3,45 4,00 64 TE ESGOTO 100MM FORTLEV 120 R$ 12,59 65 TE ESGOTO 150MM FORTLEV 50 R$ 38,34 66 TE ESGOTO 200MM FORTLEV 25 R$ 165,32 67 TE ESGOTO 300MM FORTLEV 20 R$ 185,00 68 69 70 71 TE SOLDÁVEL 20MM TE SOLDÁVEL 25MM TE SOLDÁVEL 32MM TE SOLDAVEL 50MM FORTLEV FORTLEV FORTLEV FORTLEV 75 50 50 50 R$ R$ R$ R$ 0,29 0,69 3,45 6,21 72 Tubo esgoto 40mm - 6m FORTLEV 200 R$ 26,00 73 Tubo esgoto 50mm - 6m FORTLEV 300 R$ 44,00 74 Tubo esgoto 75mm - 6m FORTLEV 100 R$ 48,30 75 Tubo esgoto 100mm - 6m FORTLEV 1000 R$ 54,00 76 Tubo esgoto 150mm - 6m FORTLEV 500 R$ 135,00 77 Tubo esgoto 200mm - 6m FORTLEV 50 R$ 412,10 78 Tubo esgoto 300mm - 6m FORTLEV 50 R$ 450,00 79 Tubo soldável 20mm - 6m FORTLEV 200 R$ 12,00 80 Tubo soldável 25mm - 6m FORTLEV 200 R$ 14,00 81 Tubo soldável 32mm - 6m FORTLEV 100 R$ 28,98 82 Tubo soldável 50mm - 6m FORTLEV 40 R$ 50,33 83 UNIAO SOLDAVEL 25MM FORTLEV 50 R$ 6,21 Marca QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL CERAMICA MONTAVAN 20000 R$ R$ 1.242.400,00 VALOR TOTAL DO LOTE 7 R$ R$ R$ R$ R$ 86,50 82,80 103,50 172,50 200,00 R$ 1.510,80 R$ 1.917,00 R$ 4.133,00 R$ 3.700,00 R$ 21,75 R$ 34,50 R$ 172,50 R$ 310,50 R$ 5.200,00 R$ 13.200,00 R$ 4.830,00 R$ 54.000,00 R$ 67.500,00 R$ 20.605,00 R$ 22.500,00 R$ 2.400,00 R$ 2.800,00 R$ 2.898,00 R$ 2.013,20 R$ 310,50 R$ 290.460,00 LOTE 9 Item 1 ESPECIFICAÇÃO Telha cerâmica colonial, tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura, c/ trava de corrimento, capa e bica. 62,12 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Telha cerâmica, para cumeeira tipo Plan, cor a escolher pela prefeitura. Telha de amianto 1,83x1,10 Telha de amianto 2,44 x 50 CERAMICA MONTAVAN 5000 R$ 65,00 ETERNIT 1000 R$ 50,00 ETERNIT 1000 R$ 46,60 R$ 0,85 R$ 1,00 R$ 1,50 R$ 325.000,00 R$ 50.000,00 R$ 46.600,00 R$ 34.000,00 R$ 40.000,00 R$ 6.000,00 Bloco cerâmico 08 furos 24x19x09cm Tijolo cerâmico, dimensões 18 x18 cm - 10 furos (lajota). CERAMICA 40000 MONTAVAN CERAMICA 40000 MONTAVAN CERAMICA 4000 MONTAVAN Tijolo cerâmico, dimensões 9 x19 x19 cm (lajota), (entregar na obra). CERAMICA MONTAVAN 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 CERAMICA MONTAVAN 4000 R$ 1,50 R$ 6.000,00 500 R$ 75,00 Bloco cerâmico 06 furos 19x14x09cm Tijolo, tipo alvenaria, dimensões 20 cm (comprimento) x 10 cm (altura) x 3 cm (espessura). Telha galvalume trapezoidal, 6x1,08 m (0,43 mm) FORTELHA VALOR TOTAL DO LOTE 7 R$ 37.500,00 R$ 1.793.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21, situada na Fazenda Cansanção,s/nº , CEP.: 48.730-000, Ditrito de Juazeirinho, Conceição do Coité – Ba., neste ato representada pelo pelo Sr. JOSE ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, portador RG n. 093.518.205-56 emitida por SSP/BA e CPF n. 22.441.581-60. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registros de Preços para aquisição parcelada de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: com previsão no art. 37, XXI da Constituição Federal, fica reequilíbrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025, conforme planilha abaixo LOTE 2 Item Descrição Água Sanitária, multiuso, composição hidróxido de sódio e água, princípio ativo hipoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro 1 ativo, embalagem de um litro, com registro e autorização de funcionamento emitidos pelo Ministério da Saúde. QUANT IDADE 27.042 VALOR UNITÁRIO DA ATA R$ 1,11 VALOR TOTALDO ITEM DA ATA 30.016,62 COTAÇÃO REALIZAZA NO PREGÃO 9/2025 2,22 PREÇO MENOR UNITÁRIO VALOR APÓS COTAÇÃO REEQUILÍBRIO 19/05/2026 CONCEDIDO R$ 4,40 VALOR DO ITEM APÓS REEQUILÍBR IO CONCEIDDO 2,20 59.492,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Álcool, etílico hidratado 92,8º, 1 litro 1.900 Aromatizador de ar, para ambiente, em forma de 3 aerosol, fragrância agradável. Embalagem com 360 ml. 5.026 Brilha alumínio, composição ácidododecil benzeno sulfônico, espessante, coadjuvante, fragrância, corante e 4 água; componente ativo: ácido dodecil benzeno sulfônico, contém tensoativo biodegradável, embalagem de 500ml. 4.000 Cera líquida, incolor, composição: carnaúba, parafina, daspención 5 acrílica metalizada, alcalizante, perfumada, em embalagem plástica contendo 750ml. 1.920 Desinfetante, para uso geral de 500 ml. 2.800 2 6 R$ R$ 4,24 5,56 8.056,00 27.944,56 8,48 R$ 13,00 6,50 12.350,00 11,13 R$ 19,80 9,89 49.707,14 R$ 1,28 5.120,00 2,56 R$ 8,30 4,15 16.600,00 R$ 2,67 5.126,40 5,34 R$ 13,99 7,00 13.440,00 R$ 1,31 3.668,00 2,62 R$ 9,00 4,48 12.544,00 Desinfetante, fragrâncias 7 variadas, 2 litros, embalagem plástica. 12.060 R$ 4,40 53.064,00 8,80 R$ 24,90 10,00 120.600,00 Desinfetante, fragrâncias 8 variadas, 5 litros, embalagem plástica. 1.732 Desinfetante, para uso geral, ação bactericida e germicida, tampa tipo flip, perfume de lavanda ou 9 pinho, composição básica: cloreto de lauril, ministil, dimentilbenzil amônio, embalagem contendo 1 litro. 9.152 R$ 7,83 13.561,56 15,64 R$ 33,00 16,52 28.612,64 R$ 2,63 24.069,76 5,26 R$ 23,90 6,70 61.318,40 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Detergente liquido, neutro, glicerinado, para remoção de gordura em louças, panelas e talheres, aroma natural. Composição básica: tensoativos aniônicos, 10 coadjuvantes, preservantes, componente ativo linear, alquibenzeno sulfonato. Deverá conter tensoativo biodegradável, em embalagem plástica resistente 500ml. 10.832 R$ 1,21 13.106,72 2,42 R$ 3,40 1,70 18.414,40 Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 12% (doze por cento), 11 atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 5 litros. 1.222 Hipoclorito de Sódio, teor de cloro ativo de 10% (doze por cento), 12 atendendo aos requisitos especificados na NBR 15.784 embalagem contendo 20 litros. 370 Limpa vidros, composto de álcool, em embalagem plástica resistente com 500ml. 3.102 Limpador multiuso composto de: emulsão de silicone, Éter monilfenoletoxilado, Ácido 14 etilenodiaminotetracético, Butilglicol, essência, barol e água. Embalagem contendo 1 litro, Apresentar registro ou notificação na ANVISA. 3.194 Lustra móveis, vaso com 15 500ml. 1.110 13 R$ 9,36 11.437,92 18,57 R$ 42,99 10,95 13.380,90 R$ 32,95 12.191,50 65,88 R$ 119,00 32,95 12.191,50 R$ 2,28 7.072,56 4,57 R$ 12,00 4,35 13.493,70 R$ 2,26 7.218,44 4,53 R$ 9,80 3,90 12.456,60 R$ 3,42 3.796,20 6,87 R$ 16,70 8,31 9.224,10 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Multi Inseticida Aerosol: Descrição do objeto: Composição mínima, Transfluthrin 0,04% dphenothrin 0,10% etanol. Emulsificantes solvente e propelentes. Informação adicional: Inseticida a 16 base de água, mata moscas, pernilongos, muriçocas, carapanãs e o mosquito da dengue. Também eficaz no combate as baratas. Latas contendo no mínimo 300 ml. 6.806 Álcool Líquido 70º, álcool etílico líquido, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no 17 mínimo 1.000 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. 8.075 R$ 4,92 33.485,52 9,84 R$ 18,90 9,45 64.316,70 R$ 4,61 37.225,75 9,23 R$ 12,50 6,24 50.388,00 Álcool em Gel 70º, álcool, etílico em gel, a 70%, para assepsia das mãos, embalagem com no 18 mínimo 420 ml cada, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no ministério da saúde. 7.460 R$ 3,84 28.646,40 7,68 R$ 16,50 6,76 50.429,60 TOTAL LOTE 2 R$ VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 2 R$ 324.807,91 618.960,08 294.152,17 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 5 Item Descrição Bobina de filme de PVC esticável, atóxico, 1 aderente, transparente, para alimentos, medida aproximada: 28cm x 30m. QUANT IDADE 900 VALOR UNITÁRIO DA ATA R$ 3,49 VALOR TOTALDO ITEM DA ATA 3.141,00 COTAÇÃO REALIZAZA NO PREGÃO 9/2025 PREÇO MENOR UNITÁRIO VALOR APÓS COTAÇÃO REEQUILÍBRIO 19/05/2026 CONCEDIDO R$ R$ 5,00 5,90 VALOR DO ITEM APÓS REEQUILÍBR IO CONCEIDDO 4,12 3.708,00 Copo descartável 200ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando 2 no mínimo 2,20 gramas cada unidade, capacidade de 200ml, em pacote c/ 100 unidades. 21.034 R$ 3,50 73.619,00 R$ 5,00 R$ 6,50 6,50 136.721,00 Copo descartável 50ml, em poliestireno, na cor branco leitoso, bordas arredondadas, pesando 3 no mínimo 0,75 gramas cada unidade, capacidade de 50ml, em pacote c/ 100 unidades. 2.662 Fósforo, pacote com 10 4 caixas, contendo 40 unidades cada caixa. 1.000 R$ 2,79 7.426,98 R$ 4,00 R$ 3,45 2,79 7.426,98 R$ 4,82 4.820,00 R$ 6,90 R$ 5,80 4,82 4.820,00 Papel alumínio, rolo de 5 100m X 30cm de largura. 970 Pratos descartáveis, 6 tamanho pequeno, em pacote com 10 unidades. 470 R$ 25,08 R$ 5,10 24.327,60 2.397,00 R$ 35,90 R$ 53,00 37,03 35.919,10 R$ 7,93 R$ 3,95 5,10 2.397,00 Pratos descartáveis, 7 tamanho 15 em pacote com 10 unidades. 480 Pratos descartáveis – 8 Tamanho 21 em pact com 10 unidades 1.230 R$ 4,67 2.241,60 R$ 6,69 R$ 5,30 4,67 2.241,60 R$ 3,83 4.710,90 R$ 5,49 R$ 6,80 4,74 5.830,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Sacos de Papel pardo, 9 300g, em pacote com 100 unidades. 190 Sacos de Papel para 10 pipoca, 200g, em pacote com 100 unidades. 1.180 R$ 4,12 1.080 R$ 3,42 1.030 R$ 9,01 1.030 R$ 13,76 Saco de plástico para 14 cachorro quente, 100 ml c/100 unid. 400 R$ Faca para almoço branco descartável. 50 und. 723 Saco plásticos, 100ml c/100 unid. Saco plásticos, 500ml 12 c/100 unid. Saco plásticos, 1000ml 13 c/100 unid. 11 15 R$ 4,10 779,00 R$ 5,90 R$ 7,15 4,97 944,30 4.861,60 R$ 5,90 R$ 6,90 4,82 R$ 4,90 R$ 3,50 3,42 R$ 12,90 R$ 6,50 9,01 R$ 19,70 R$ 8,90 13,76 R$ 4,90 R$ 5,90 4,12 5.687,60 3,42 3.693,60 9.280,30 14.172,80 1.368,00 3.693,60 9.280,30 14.172,80 1.648,00 R$ 3,14 2.270,22 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 3.427,02 Garfo Master descartáveis 16 para almoço – Pacote contendo 50 und. 1.353 Colher branca descartável para almoço. 50 und. 1.600 17 R$ 3,14 4.248,42 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 6.413,22 R$ 3,14 Bobina de saco transparente, com 18 capacidade para 2kg, 20x30 cm 470 Bobina de saco transparente, com 19 capacidade para 3kg, 25x35 cm 370 Bobina de saco transparente, com 20 capacidade para 5kg, 30x40 cm 370 R$ 26,00 21 Bobina perflex 300m 200 R$ 90,14 Sacola plástica para 22 dispensar medicamentos Tam. M. 1.800 R$ 23 Sacola grande para fralda. 1.300 R$ 16,52 5.024,00 7.764,40 R$ 4,50 R$ 6,80 4,74 7.584,00 R$ 23,63 R$ 27,00 18,88 8.873,60 R$ 19,84 7.340,80 R$ 28,40 R$ 32,00 22,35 8.269,50 9.620,00 R$ 37,21 R$ 40,00 27,95 R$ 129,00 R$ 176,00 122,98 R$ 1,00 10.341,50 0,69 18.028,00 1.242,00 R$ 1,20 24.596,00 0,83 1.494,00 R$ 0,69 897,00 R$ 1,00 R$ 2,30 1,59 2.067,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 5 kg. 1.950 Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 10 kg. 1.950 Sacola grande, resistente, para distribuição de 26 materiais em geral, capacidade 15 kg. 1.350 Sacola grande, resistente, para distribuição de materiais em geral, capacidade 40 kg. 700 Sacola grande, resistente, para distribuição de 28 materiais em geral, capacidade 50 kg. 700 Saboneteira dispensadora de sabonete líquido. Saboneteira Combinada Com Reservatório Para 900 Ml. Possui Fechadura E Acompanha Chave Em 29 Plástico Abs, Bem Como Um Kit Para Fixação Na Parede Contendo Buchas E Parafusos. Dimensões: 29cm (Altura) X 12cm (Largura) X 11cm (Profundidade). 352 Toalheiro para papel interfolhado. Toalheiro p/ 30 Papel Interfolhado. Papel de 2 ou 3 dobras. 350 Dispenser Álcool Gel, Modelo: mazzo, Capacidade: 800 ml, Tipo de álcool adequado: liquido, Tipo de instalação: parede, 31 Material: plástico ABS. (100% reciclável), Dimensões: Largura: 10.5cm Altura: 25.5cm Profundidade: 11cm, Sistema de fechamento que dispensa chave. 350 24 25 27 R$ 8,03 15.658,50 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 15.658,50 R$ 8,03 15.658,50 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 15.658,50 R$ 8,03 10.840,50 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 10.840,50 R$ 8,03 5.621,00 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 5.621,00 R$ 8,03 5.621,00 R$ 11,50 R$ 2,50 8,03 5.621,00 R$ 29,34 10.327,68 R$ 42,00 R$ 47,00 32,83 11.556,16 R$ 29,34 10.269,00 R$ 42,00 R$ 57,00 39,82 13.937,00 R$ 18,86 6.601,00 R$ 27,00 R$ 47,00 32,83 11.490,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Dispenser Papel Higiênico. Dispenser papel higiênico para papel: Rolão de 30 a 300 metros. 350 Dispenser para copo descartável. Compatível Com Copos De Diferentes 33 Tamanhos: 150ml, 160ml, 180ml e 200ml Com Parafusos Para Fixação Inclusos. 301 Colher branca descartável para sobremesa. 50 und. 600 32 34 R$ 29,34 10.269,00 R$ 42,00 R$ 57,80 40,38 14.133,00 R$ 18,98 5.712,98 R$ 27,00 R$ 35,00 24,60 7.404,60 R$ 3,42 2.052,00 R$ 49,00 R$ 6,80 3,42 2.052,00 Sacolas plásticas brancas 35 reforçadas de alta densidade-50x60 250 Sacolas plásticas brancas 36 reforçadas de alta densidade-40x50 250 Sacolas plásticas 37 recicladas reforçadas – 50x60. 250 Sacolas plásticas 38 Recicladas reforçadas – 40x50. 250 Sacolas plásticas 39 recicladas reforçadas – 60X80 850 TOTAL LOTE 5 R$ VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 5 R$ R$ 9,78 2.445,00 R$ 14,00 R$ 19,50 13,62 3.405,00 R$ 9,78 2.445,00 R$ 14,00 R$ 19,50 13,62 3.405,00 R$ R$ R$ 9,78 9,78 9,78 2.445,00 2.445,00 8.313,00 329.998,38 R$ 14,00 R$ 16,50 11,53 2.882,50 R$ 14,00 R$ 16,50 11,53 2.882,50 R$ 14,00 R$ 16,50 11,53 9.800,50 443.904,58 113.906,20 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 8 Item Descrição Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 15 litros, reforçado 04 micras, medida mínima 38x57cm, na cor preta ou azul, 1 Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. QUANT IDADE 1.490 VALOR DA ATA R$ 8,20 12.218,00 COTAÇÃO REALIZAZA NO PREGÃO 9/2025 PREÇO MENOR UNITÁRIO VALOR APÓS COTAÇÃO REEQUILÍBRIO 19/05/2026 CONCEDIDO R$ R$ 22,96 8,90 VALOR DO ITEM APÓS REEQUILÍBR IO CONCEIDDO 8,20 12.218,00 Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 30 litros, reforçado 05 micras, medida mínima 47x57cm, na cor preta ou azul, 2 Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. 3.240 R$ 10,53 34.117,20 R$ 21,65 R$ 13,50 10,53 34.117,20 Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 50 litros, reforçado 08 micras, medida mínima 63x80cm, na cor preta ou azul, 3 Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. 4.300 R$ 11,49 49.407,00 R$ 22,62 R$ 17,45 11,49 49.407,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 100 litros, reforçado 10 micras, medida mínima 75x105cm, na cor preta 4 ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. 4.305 R$ 12,32 53.037,60 R$ 25,48 R$ 26,20 12,67 54.544,35 Saco plástico, para acondicionamento de lixo, capacidade para 200 litros, reforçado 12 micras, medida mínima 90x110cm, na cor preta 5 ou azul, Pacote com 100 unidades, deverão apresentar solda contínua homogênea e uniforme, resistente a punctura, cuptura e vazamento. 1.790 R$ 24,70 44.213,00 R$ 43,73 R$ 29,20 24,70 44.213,00 TOTAL LOTE 8 R$ 192.992,80 194.499,55 VALOR DO REEQUILÍBRIO DO LOTE 8 R$ 1.506,75 VALOR DO REEQUILIBRIO DOS LOTES 2, 5 E 8 R$ 409.565,12 Referente ao lote 05, não foram reequilibrados os itens 3, 4, 6, 7, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 27, 28 e 34. Referente ao lote 08 não foram reequilibrados os itens 1, 2, 3 e 5. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 3 de junho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador __________________________________________ COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA JUAZEIRO LTDA CNPJ/MF sob o nº 40.629.095/0001-21 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 597/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede a Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - BA, inscrito no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ sob nº 30.592.235/0001-80 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.734.182.0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 11.733.869/0001-61, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob nº. 473.129.985-34 e RG sob nº. 03.856.915-99, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31, com sede a Rua Senhora Santana, Cruzeiro, Conceição do Coité, Ba., representada através do seu representante legal os Srs. VALDENILTON LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG nº 505780909 e do CPF nº 452.223.805-30 e ou o Sr. DIOGENES OLIVEIRA PINTO, brasileiro, maior, portador do RG nº 966209869 e do CPF nº 010.734.535-88, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no processo e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Aditivo, decorrente do CONTRATO Nº 597/2026, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 311/2025. As partes acima identificadas e já qualificadas no corpo do instrumento Original datado de 21 de janeiro de 2026. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO 1.1. aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIDAMENTO 2.1. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, conforme tabela abaixo: CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E CONTRATUAL 3.1. O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal n.º 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO 4.1. Os Contratantes ratificam as demais cláusulas constantes Contrato principal permanecendo inalteradas. E, por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité, Bahia, 10 de junho de 2026 ___________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF sob nº. 473.129.985-34 CONTRATANTE __________________________________________________ NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ/MF sob nº. 10.444.392/0001-31 CONTRATADA Testemunhas: 1_______________________________________2_________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 39 INFORMATIVO N.º 01/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL N.º 03/2026 Lista de todos os projetos inscritos no Edital n.º 03/2026 - PREMIAÇÃO RÁDIO – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br; O prazo para recurso dos inscritos é de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação desse informativo, e deve ser enviado pelo e-mail. CATEGORIA RÁDIO N.º DO PROJETO 0300 0301 NOME DO PROPONENTE PAULO SÉRGIO MOREIRA DE OLIVEIRA MARÍLIA DOS SANTOS ALMEIDA TIPO DE TIPO DE INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA OBSERVAÇÕES PF AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO PF AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO
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Página: 40 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLUÇÃO NORMATIVA CMDCA Nº 07/2026 Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente (ATCA) de Conceição do Coité – BA, para o quadriênio 2026-2029, vinculada à Lei Municipal nº 1150/2025 (PPA), como critério de cumprimento do Eixo III do Selo UNICEF. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº [Inserir nº da lei de criação do CMDCA], e em conformidade com o Artigo 227 da Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); e CONSIDERANDO a adesão do Município de Conceição do Coité – BA à Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, assumindo o compromisso de fortalecer as políticas públicas destinadas à infância e à adolescência; CONSIDERANDO as diretrizes das Notas Técnicas 1 e 2 do Eixo III (Resultado Sistêmico 7) do UNICEF, que exigem a integração, a intersetorialidade e o planejamento participativo nas peças orçamentárias municipais; CONSIDERANDO a promulgação da Lei Municipal nº 1150, de 23 de outubro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e prevê em seus artigos 5º, 6º e 7º a institucionalização, a intersetorialidade e o monitoramento da Agenda Transversal; CONSIDERANDO as diretrizes consolidadas da Lei Federal nº 13.431/2017 (Leda Escuta Protegida) e os parâmetros metodológicos fixados pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; CONSIDERANDO o diagnóstico técnico estruturado na Linha de Base da infância e da adolescência do município, bem como os dados estatísticos oficiais fornecidos pelo Conselho Tutelar por meio do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA); CONSIDERANDO a deliberação colegiada e aprovação unânime ocorrida na [Xª] Reunião Extraordinária deste Conselho, registrada em Ata, realizada no dia [Dia] de [Mês] de 2026, com a participação ativa da rede de serviços e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA); Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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Página: 41 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com RESOLVE: Art. 1º APROVAR, em âmbito municipal, a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente (ATCA) de Conceição do Coité – BA, com vigência para o período de 2026 a 2029. Art. 2º Homologar o Quadro de Atributos, Indicadores, Linhas de Base e Metas integrante da referida Agenda, validando a vinculação obrigatória das entregas finalísticas às Ações Orçamentárias específicas da Lei do PPA nº 1150/2025, caracterizando o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Art. 3º Determinar que a governança e execução da ATCA observarão estritamente os protocolos da Lei da Escuta Protegida e as deliberações do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social. Art. 4º Estabelecer que o Comitê Intersetorial do Selo UNICEF deverá submeter a este Conselho, anualmente, os relatórios de monitoramento físico e financeiro das metas pactuadas, visando garantir a transparência e o controle social. Art. 5º Fica estipulado o prazo imediato após a publicação desta Resolução para a execução das ações administrativas de upload e homologação dos documentos técnicos pertinentes na plataforma oficial PCJ. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité – BA, 30 de junho de 2026. ANAILDO NASCIMENTO CARVALHO Presidente do CMDCA de Conceição do Coité – BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do Coité- BA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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