Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.336
quarta-feira, 8 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.336 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 303, DE 08 DE JULHO DE 2026 – GP. »DECRETO Nº. 6466, DE 08 DE JULHO DE 2026. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »REEQUILIBRIO DA ATA. »PORTARIA Nº. 729, DE 08 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 303, DE 08 DE JULHO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026, para apresentação de documentos, realização de inspeção médica oficial e demais providências necessárias à investidura no cargo de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2025, RESOLVE: Artigo 1º TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos aprovados e classificados abaixo relacionados, observada a ordem de classificação e a respectiva área/microárea de atuação, para fins de apresentação dos exames complementares de admissão, comprovação dos requisitos para investidura no cargo e demais procedimentos necessários à nomeação e posse. I – ALTO DA COLINA CLASSIF. 1º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 090 IVE SANTOS AMARAL AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 119 1728 3346 LAERTE SILVA MASCARENHAS LUCAS OLIVEIRA MOURA LUCAS PINHEIRO PEREIRA AC AC AC II- DUQUE CLASSIF. 1º 2º 3º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III- DR. MANOEL PINHEIRO (CENTRO) CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2863 2820 2910 0440 3037 ROBERTA JAQUELINE OLIVEIRA DE LIMA LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO FELIPE CLECIO DOS SANTOS SILVA RICARDO FREITAS ARAUJO DIEGO SILVA ARAÚJO AC AC PP AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3257 2232 DIEGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA GLEIDIANE DE JESUS ALMEIDA AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 4067 132 LEONARDO SANTANA DA MOTA ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3063 371 LUCAS DE OLIVEIRA ALVES RAISSA MAYELLI OLIVEIRA SANTOS AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 623 883 ELANE OLIVEIRA DA SILVA EMMERSON SILVA SANTOS AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3770 1650 SANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA ALEXANDRO RAMOS DA SILVA JÚNIOR AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1889 3007 THENAY DOS SANTOS SILVA NAYRA ELEN PEREIRA SILVA AC AC 1º 2º 5º 3º 4º IV- CRUZEIRO CLASSIF. 1º 5º V- BARREIROS CLASSIF. 1º 2º VI- SANTA ROSA CLASSIF. 1º 2º VII- CASAS POPULARES CLASSIF. 1º 2º VIII- JAQUEIRA CLASSIF. 1º 6º IX- AÇUDINHO CLASSIF. 1º 2º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X- TERRA NOVA CLASSIF. 1º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1640 MÁRCIO FERNANDO DE MIRANDA ALMEIDA AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2304 JOELMA DE PINHO CANA BRASIL AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2001 613 SABRINA PEREIRA DE ALMEIDA ELIETE PEREIRA DOS SANTOS AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1294 1376 ELISSANDRA MASCARENHAS SILVA MARÍLIA SANTIAGO RAMOS OLIVEIRA AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3832 1270 CLEICE SANTOS CARDOSO MARCOS BARRETO DE QUEIROZ AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2744 LUZIVAN CARNEIRO MOTA AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3549 LEIDYANE CARNEIRO DE OLIVEIRA AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3606 JACKSON DE ARAÚJO ALMEIDA AC XI- ALMAS CLASSIF. 1º XII- SALGADÁLIA 01 E 02 CLASSIF. 1º 2º XIII- AROEIRA CLASSIF. 1º 2º XIV- CARAÍBA CLASSIF. 1º 2º XV- BANDIAÇU CLASSIF. 1º XVI- JUAZEIRINHO CLASSIF. 1º XVII- SÃO JOÃO CLASSIF. 1º _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XVIII- RODOVIÁRIA CLASSIF. 1º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1863 RICK MARLLON CONFESSOR CARDOSO AC Artigo 2º Os candidatos deverão comparecer ao CENTRO DE ESPECIALIDADES, localizado na Rua Juvêncio Mendes, nº 30, no dia 16 de julho de 2026, munidos dos exames relacionados neste artigo, para realização da inspeção médica oficial, de caráter eliminatório, conforme disposto no item 16.9 do Edital do Processo Seletivo Público nº 01, de 22 de outubro de 2025, observados os seguintes horários: I – das 8h às 12h, para os candidatos relacionados nos incisos I ao VII do art. 1º; II – das 14h às 17h, para os candidatos relacionados nos incisos VIII ao XVIII do art. 1º. Parágrafo único. Os candidatos deverão apresentar, no ato da inspeção médica oficial, os seguintes exames: I – hemograma; II – glicemia em jejum; III – hemoglobina glicada (HbA1c); IV – colesterol total; V – HDL; VI – LDL; VII – triglicerídeos; VIII – ureia; IX – creatinina; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO X – sumário de urina; XI – exame parasitológico de fezes; XII – eletrocardiograma; XIII – avaliação da pressão arterial (em consulta); e XIV – avaliação do índice de massa corporal – IMC (em consulta). Artigo 3º O candidato que deixar de apresentar toda a documentação exigida ou deixar de comparecer para a inspeção médica oficial no prazo estabelecido neste Edital perderá os direitos decorrentes de sua classificação, sendo considerado desistente da vaga, facultando-se à Administração convocar o candidato subsequente, observada a ordem de classificação. Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6466, DE 08 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2379/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ELIENE PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula n.º 5030144, que estava exercendo a função pública de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 08 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO VI TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO N.º 672/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 094/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 287/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JORGE ALAN DE SOUZA ALVES, CNPJ N.º 20.276.843/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE COMPRAS, HOSPEDAGEM DE PORTAL DE INTERNET, LOCAÇÃO DE SERVIDOR, E-MAIL E MANUTENÇÃO DE CÓPIA DE SEGURANÇA ONLINE PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO N.º 672/2023 ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2026, COM INÍCIO EM 30 DE JUNHO DE 2026. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 8.820,00 (OITO MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N,º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 30 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 343/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ N.º 13.037.725/0001-04. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 30/06/2026 ATÉ 29/08/2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE N.º 597/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 161.952,11 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 651.606,43 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 813.558,54 (OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 30 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 414/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 415/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 11.607.704/000143. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, COMPACTAÇÃO, TRANSPORTE E TRANSBORDO DO RESÍDUO SÓLIDO RESIDENCIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO; SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA DE ÁRVORES; SERVIÇOS CONGÊNERES (VARRIÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ROÇAGEM, PINTURA DE GUIAS, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, PODA DE ÁRVORES, ETC.), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITIVO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO 414/2024 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 25 DE SETEMBRO DE 2026. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 1.736.887,53 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 578.962,51 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 535/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/00011-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ N.º 17.285.053/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: OBJETO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, SENDO DE 30 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 791/2026 CREDENCIAMENTO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.000140. CREDENCIADO: Empresa SANTANA FILHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n.º 19.011.264/0001-79; Av Getulio Vargas, 3509, Sala 3, CEP: 44.077005, Santa Monica, Feira De Santana-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (UMS), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO DE RUA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 15/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO - Lote único, Item 02 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA PARA MAMOGRAFIA; Unidade; Serviço Credenciado: ATÉ 150 EXAMES MÊS Serviços de radiologia para mamografia incluído laudo e profissional em mamografia - materiais e equipamento por conta do contratante sendo realizado até 150 exames mês; quantidade - 12; Valor unitário: R$ 4.600,00; valor total R$ 55.200,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 777/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IVONALDO SILVA DE ASSIS LTDA, CNPJ n.º 48.063.318/0001-48; Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 62, Barra, Riachão do Jacuipe-BA, CEP: 44640-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Play Boy Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 3; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 15.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 778/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO, CNPJ n.º 45.761.802/0001-52; R TIBUSTINA AGOSTINHA DA SILVA, 30, TÉRREO, CEP: 48.730-000, MARIQUINHA DE DODÔ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Play Boy Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total: R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 779/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EVANILDO DA SILVA LIMA 04504866560, CNPJ n.º 46.306.100/0001-41; Rua Nadir Andra De Araújo, 93, CEP: 48.730-000, Sonho Meu, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Play Boy Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 2; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 10.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 785/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 24.627.706 Nadson dos Santos Oliveira, CNPJ n.º 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coité a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Juazeiriho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Nilsinho Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total: R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 811/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA-ME, CNPJ N.º 12.002.098/0001-03; RUA ÁGUA VERDE, 518, CASA, CEP: 44.054-570, PARQUE IPE, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROQUINHO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 812/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ N.º 45.315.776/0001-39; AV NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 01246, APT 606, CEP: 22.070-012, COPACABANA, RIO DE JANEIRO-RJ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PADRE FÁBIO DE MELO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 813/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA FOGO PAGÔ EVENTOS LTDA - ME, CNPJ N.º 23.103.950/0001-47; RUA ANTÔNIO NUNES GORDIANO, 25, 1º ANDAR, CEP: 48.730-000, CARIJÉ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CACIQUE DO NORDESTE PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 814/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA, CNPJ N.º 44.378.665/0001-09; FAZ BARRO VERMELHO, 140, CEP: 48.730-000, SAMBAIBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 19 E 21 DE JUNHO E 03 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 815/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA DUGUINHO DO ACORDEON PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ N.º 36.711.076/0001-72; RUA DR. AMÂNCIO MOTA, 22-A, ENDEREÇO FISCAL, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DUGUINHO DO ACORDEON PARA EXECUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 822/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ N.º 34.797.853/0001-18; RUA AURELIANO VITOR RAMOS, 18, CEP: 48.730-000, MARIQUINHA DE DODÔ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 784/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: EMPRESA VITTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ N.º 11.159.818/0001-78; RUA MANOEL JOSÉ, 49, 1º ANDAR, CEP: 45.490-970, RIO DE AREIA, LAJE-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BA-411 À SERRA DO MUCAMBO, PARA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA SERRA DO MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.965,00 (CENTO E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 66/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 258/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 17.601.876/0001-96, situada na Rua Esmeraldo Santiago, 70, CEP.: 44.823-764, Novo Horizonte, Capim Grosso - Ba., neste ato representada pelo Sr. CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade no 13.145.053-00, emitida por SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o no 033.860.125-23. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente de Informática, para atender as demandas da Secretaria Municipais de Administração e Planejamento, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretária Municipal de Comunicação do Município de Conceição do Coité-Bahia CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: com previsão no art. 37, XXI da Constituição Federal, fica reequilíbrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025, conforme planilha abaixo: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Preço unitário da ATA 66/2025 Valor dos itens R$ Preço unitário da cotação pregão 34/2025 Preço unitário cotação 2026 % variação das cotações Preço solicitado R$ Preço unitário após reequilíbrio R$ Valor dos itens após reequilíbrio concedido R$ ITEM QUANT 4 27 7.490,00 202.230,00 7.490,00 22.800,00 204,41% 22.374,28 22.374,28 604.105,56 7 52 3.650,00 189.800,00 3.890,00 4.500,00 15,68% 4.538,71 4.222,37 219.563,24 9 53 4.990,00 264.470,00 4.990,00 6.500,00 30,26% 8.924,22 6.500,00 344.500,00 12 31 3.000,00 93.000,00 3.390,00 4.000,00 17,99% 4.432,33 3.539,82 109.734,42 16 69 1.390,00 95.910,00 1.390,00 1.460,00 5,04% 1.955,79 1.460,00 100.740,00 25 46 2.100,00 96.600,00 1.740,00 2.190,00 25,86% 2.392,87 2.392,87 110.072,02 Valor total dos itens R$ 942.010,00 VALOR DO REEQUILÍBRIO CONCEDIDO R$ ATA 66/2025 1.488.715,24 546.705,24 CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité-BA, 18 de junho de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 17.601.876/0001-96 CARLOS JORGE MIRANDA DA SILVA JUNIOR CPF/MF Nº 033.860.125-23 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1-_____________________________ 2- ____________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 729, DE 08 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora TAIS EVANGELISTA DA SILVA, matrícula n.º 101601/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 29 de junho de 2026 e término em 25 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de junho de 2026. Conceição do Coité-BA, 08 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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