Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.139
segunda-feira, 13 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.339 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 13 DE JULHO DE 2026. »EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº. 003/2026. »PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. »INFORMATIVO Nº. 03/2026 – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6474, DE 13 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2398/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. SMYRNA VIANA SANTANA ESQUIVEL, matrícula n.º 5030588, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 13 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6475, DE 13 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EVILEN DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6476, DE 13 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. BEATRIZ NASCIMENTO CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6477, DE 13 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MADALENA MACHADO CARNEIRO, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO CNPJ DA ENTIDADE PARCEIRA, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ATO. EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 295/2026 PARECER PROJUR L.C. N.º 167/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e a ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DE RECHILIEU DE COITÉ, inscrita no CNPJ nº 34.639.264/000101. OBJETO: Execução do Projeto “Curso de Corte, Costura e Bordado de Rechilieu”, destinado à capacitação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social, com foco na inclusão produtiva, geração de renda, fortalecimento da autonomia econômica feminina e valorização do artesanato local, conforme Plano de Trabalho aprovado. VALOR GLOBAL: R$ 36.776,50 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Fomento, compreendendo etapa inicial preparatória e etapa formativa, conforme cronograma de desembolso aprovado. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: O valor global será repassado em 07 (sete) parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 8.264,50, destinada à aqusição de materiais e etapa preparatória do projeto, e as demais 06 (seis) parcelas mensais, no valor de R$ 4.752,00 cada, vinculadas à execução mensal das atividades formativas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Executora: 07.07 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Funcional Programática: 08.122.011.2040 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.5.0.43.00.000 – Subvenção Social; Fonte de Recurso: 1500 – Recurso Livre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 2.165/2017, Lei Municipal nº 972/2022, Justificativa de Dispensa de Chamamento Público constante nos autos do Processo Administrativo nº 295/2026 e Parecer PROJUR L.C. nº 167/2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2026. Conceição do Coité – BA, 09 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal VANUSA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 727, DE 03 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora DIANE DA SILVA BISPO, matrícula n.º 102952/1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 19 de junho de 2026 e término em 15 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de junho de 2026. Conceição do Coité-BA, 03 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 728, DE 03 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Maternidade a servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora VANESSA DA SILVA MERCES, matrícula n.º 102105/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 23 de junho de 2026 e término em 19 de dezembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2026. Conceição do Coité-BA, 03 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 INFORMATIVO N.º 03/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL N.º 03/2026 Lista de todos os projetos inscritos no Edital n.º 03/2026 - PREMIAÇÃO RÁDIO – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br; O prazo para recurso de classificados é de 3 (três) dias úteis e mais 2 (dois) dias úteis para contrarrazões, a contar da data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. CATEGORIA RÁDIO N.º DO NOME DO TIPO DE TIPO DE NOTA PROJETO PROPONENTE INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA PAULO SÉRGIO AMPLA 43,25 0300 PF MOREIRA DE CONCORRÊNCIA 1º CONVOCADO OLIVEIRA MARÍLIA DOS AMPLA SANTOS 0301 PF CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO ALMEIDA
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