Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.344

segunda-feira, 20 de julho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.344 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »INFORMATIVO Nº. 03/2026 – PNAB. »PORTARIA Nº. 588, DE 20 DE JULHO DE 2026 – SEMAPSP. »PORTARIA Nº. 730, DE 20 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº. 042/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 INFORMATIVO N.º 03/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS - EDITAL N.º 03/2026      Lista de todos os projetos inscritos no Edital n.º 03/2026 - PREMIAÇÃO RÁDIO – PNAB CONCEIÇÃO DO COITÉ; Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, terá validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); Essa lista não implica, em qualquer hipótese, a contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br; O prazo para recurso dos classificados é de 3 (três) dias úteis, com mais 2 (dois) dias úteis para contrarrazões, a contar da data de publicação deste informativo, devendo ser enviado pelo e-mail. CATEGORIA RÁDIO N.º DO NOME DO TIPO DE TIPO DE NOTA PROJETO PROPONENTE INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA PAULO SÉRGIO 0300 PF AMPLA 43,25 MOREIRA DE CONCORRÊNCIA 1º CONVOCADO OLIVEIRA MARÍLIA DOS AMPLA SANTOS 0301 PF CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO ALMEIDA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de 21/07/2026 a 25/07/2026, correspondente a 5 (cinco) dias corridos após a publicação do resultado final da seleção, por meio do e-mail dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br, os seguintes documentos: Para recebimento dos recursos, o agente cultural deve abrir conta bancária específica, em instituição financeira pública isenta de tarifas bancárias ou em instituição financeira privada. SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA FÍSICA: I – Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

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Página: 3 II - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; III - Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pelo Município de Conceição do Coité; IV - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; V - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural; VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII - Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII - Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); IX - Anexo X, declaração de negativa de vínculo com servidor público; Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais: I - Pertencentes à comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense; II - Pertencentes à população nômade ou itinerante; ou III - Que se encontrem em situação de rua. SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA JURÍDICA: I - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II - Atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III – Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); IV - Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; V - Certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

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Página: 4 VI - Certidões negativas de débitos estaduais e municipais, expedidas pelo Município de Conceição do Coité; VII - Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS; VIII - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IX - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural; X - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); XI- Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; XII- Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); XIII- Anexo X, declaração de negativa de vínculo com servidor público; SE O AGENTE CULTURAL FOR GRUPO OU COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ): I – Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc); II - Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União em nome do representante do grupo; III - Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pelo Município de Conceição do Coité, em nome do representante do grupo; IV - Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho, em nome do representante do grupo; V - Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural, em nome do representante do grupo; VI - Comprovante de domicílio eleitoral (certidão ou comprovante de votação do último pleito eleitoral); VII - Declaração de que não possui vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité; VIII - Dados bancários (em nome do proponente ou da empresa – nome fantasia); IX - Declaração de representação, se for concorrer como um coletivo sem CNPJ; X - Anexo X, declaração de negativa de vínculo com servidor público;

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Página: 5 As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa à impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a administração pública. Atenção! Caso o agente cultural esteja em débito com o ente público responsável pela seleção e com a União, não será possível o recebimento dos recursos de que trata este Edital. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo à ordem de classificação dos projetos. ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 588, DE 20 DE JULHO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A B C N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10127/1 Ana Karoline Silva Araújo 101263/1 Romulo Oliveira Mota 101651/1 Vanessa Ramos Pereira 06/01/2025 a 05/01/2026 11/01/2025 a 10/01/2026 21/05/2025 a 20/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 II - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 8739/1 Geovanio Cordeiro de Pinho 101067/1 Jair de Carvalho Moreira 8053/1 Julio Pereira Lima 101486/1 Nadja Poliana Ferreira Borges 8004/1 Roberto Carlos dos Santos Silva 8057/1 Valeriano Almeida Santos 03/08/2025 a 26/03/2026 15/07/2025 a 14/07/2026 25/03/2025 a 24/03/2026 01/03/2024 a 28/03/2025 04/03/2025 a 03/03/2026 17/03/2024 a 16/03/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J N.º MAT. SERVIDOR 101048/1 Anailza de Almeida Carneiro 9238/1 Antônio José da Silva Militão 9229/1 Ana Paula Miranda Santana Oliveira 10267/1 Cinthia Oliveira Santos 9812/1 Elson Cunha Guimaraes 101310/1 Fernanda Araújo Mota Silva Guerra 9335/1 Jucicleide de Lima Silva 9369/1 Maria de Lourdes Moreira Carneiro 9364/1 Maria das Graças Araújo Silva 9442/1 Suelia Maria Guimaraes Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2023 a 06/10/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 101456/1 Alex da Silva Lima 103784/1 Ademir da Silva Santos 02/02/2024 a 01/02/2025 08/05/2025 a 07/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 C D E F 8429/1 Creuzanete de Araújo Carneiro Lima 4658/1 Crispim da Silva Pinto 7142/1 Eurides dos Santos Lima 102199/2 Elionio de Oliveira Lima 24/01/2025 a 23/01/2026 01/07/2025 a 30/06/2026 02/03/2024 a 01/03/2025 01/03/2025 a 28/02/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 G H I J K L M N O P Q R S T U 8458/1 Evodio Silva Pereira 8705/1 Edson Santana Oliveira 101490/1 Erivaldo Oliveira Vieira 101847/1 Gildeone de Jesus Almeida 103798/1 Gilmário Carvalho de Oliveira 102043/1 Josias Freitas de Almeida 9628/1 Leandro Silva Araújo 103806/1 Luiz Evilanio Neponuceno Junior 102179/1 Luclecio Ferreira Costa 101641/1 Miriene Pastor Lima 9497/1 Maria Noelia dos Santos Silva 8048/1 Rita Ferreira Mascarenhas 101660/1 Rafael Souza da Hora 503032/7 Romario de Jesus Santos 102376/1 Rosemeire da Silva 24/01/2025 a 23/01/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 05/03/2025 a 04/03/2026 02/06/2025 a 01/06/2026 07/05/2025 a 06/05/2026 02/09/2024 a 01/09/2025 11/04/2024 a 10/04/2025 07/05/2025 a 06/05/2026 03/11/2024 a 02/11/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 02/06/2025 a 01/06/2026 23/03/2023 a 22/03/2024 21/05/2025 a 20/05/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 30/03/2025 a 29/03/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA V W X Y Z 101419/1 Rosiwilson Carneiro Ramos 8497/2 Saulo da Silva Oliveira 103802/1 Thiago da Silva Oliveira 100969/1 Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso 100784/2 Valdoberto de Lima Araújo 01/02/2025 a 31/01/2026 20/01/2023 a 19/01/2024 07/05/2025 a 06/05/2026 21/05/2025 a 20/05/2026 24/03/2024 a 23/03/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 V - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10740/7 Carlos Alberto Mamede 9887/1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 101924/2 Lindinez Santana de Lima 101836/2 Rilza Lima Vieira 19/07/2025 a 18/07/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 24/03/2025 a 23/03/2026 01/02/2024 a 31/01/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 VI - Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA B C D N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101547/3 Alef Santos Guerra Brandão 101915/2 Everton David de Araújo Almeida 103165/2 Iziane de Oliveira Silva 12/07/2025 a 11/07/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 12/07/2025 a 11/07/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 01/06/2025 a 31/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 VII - Secretaria de Comunicação e Relação Institucional: ALÍNEA A N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101275/2 Danrley Magno Matos de Oliveira 15/10/2024 a 14/10/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 VIII - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A B N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3126/1 Gildemar Silva Carneiro 101853/1 Claudiane Alves de Almeida Oliveira 14/03/2023 a 13/03/2024 03/08/2026 a 01/09/2026 11/06/2021 a 10/06/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de julho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 730, DE 20 DE JULHO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N.º MAT. SERVIDOR A 3966/1 Emerson D Azevedo Santos PERÍODO AQUISITIVO 15/07/2024 a 14/07/2025 PERÍODO DE GOZO 03/08/2026 a 01/09/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 20 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 180/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ N.º: 09.458.529/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DESTINADAS AOS ESTUDANTES DO 5º E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, MEDIANTE DESENVOLVIMENTO CONSOLIDAÇÃO DAS DE ATIVIDADES HABILIDADES EDUCACIONAIS E VOLTADAS COMPETÊNCIAS EM À LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM FOCO NOS DESCRITORES E MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO – SABE E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL OU FATURA. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BA, 20 DE JULHO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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