Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.345
terça-feira, 21 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.345 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP Nº. 045/2026. »I TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED Nº. 026/2026. »6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED Nº. 001/2026. »PORTARIA Nº. 606, DE 21 DE JULHO DE 2026 – SEMAPSP. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 605, DE 20 DE JULHO DE 2026 – SEMAPSP. »EDITAL Nº. 097, DE 21 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. »PORTARIA Nº. 731, DE 21 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 178/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: AGUA POCOS SISALEIRA LTDA CNPJ N.º: 50.660.270/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS COM REVESTIMENTO DE TUBO GEOMECÂNICO E GEOFÍSICO, OBJETIVANDO ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE ÁGUA POTÁVEL EM UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO PROPRIEDADES RURAIS ASSISTIDAS PELO MUNICÍPIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COLETIVO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.502,11 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.293,93 (SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL OU FATURA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 21 DE JULHO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163/2026 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de tornearia e solda e serviços em feixe de mola, em atendimento às secretarias, destinados à manutenção dos veículos e máquinas do município. N.º CREDENCIADO LOTE 1 JOSE LUIZ CORDEIRO DE ALMEIDA 24060933520 CNPJ: 12.632.647/0001-15 1e2 Com base nas informações do Credenciamento n.º 026/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 026/2026, com Processo Administrativo n.º 163/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 21 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de serviço de transporte veicular em diversas áreas para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição do Coité, Bahia. CREDENCIADOS ROGERIO DE LIMA PEREIRA CNPJ: 67.051.955/0001-49 ANA PAULA QUEIROZ DE ALMEIDA CNPJ: 67.147.324/0001-28 LOTE E ITEM LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 LOTE 4 - ITEM 1 LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16 LOTE 4 - ITEM 1 A SISALEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA LOTE 4 - ITEM 1 CNPJ: 50.197.525/0001-37 Com base nas informações do Credenciamento n.º 001/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 001/2026, com Processo Administrativo n.º 001/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 21 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 606, DE 21 DE JULHO DE 2026 Concede licença por motivo de doença de pessoa da família ao servidor que indica. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 4993, de 30 de abril de 2025, e considerando os autos do Processo Administrativo n.º 361/2026; RESOLVE: Art. 1º Conceder licença por motivo de doença de pessoa da família, nos termos do art. 99, inciso I, e do art. 99-A, e respectivos parágrafos da Lei n.º 811/2017, ao servidor LEANDRO GUIMARÃES BRANDÃO, Motorista I, matrícula n.º 8494/1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2026. Conceição do Coité, em 21 de julho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 605, DE 20 DE JULHO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I - Procuradoria Jurídica: ALÍNEA A B C N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10127/1 Ana Karoline Silva Araújo 101263/1 Romulo Oliveira Mota 101651/1 Vanessa Ramos Pereira 06/01/2025 a 05/01/2026 11/01/2025 a 10/01/2026 21/05/2025 a 20/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 II - Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B C D E F G N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101919/2 Carolaine Bispo Mota 8739/1 Geovanio Cordeiro de Pinho 101067/1 Jair de Carvalho Moreira 8053/1 Julio Pereira Lima 101486/1 Nadja Poliana Ferreira Borges 8004/1 Roberto Carlos dos Santos Silva 8057/1 Valeriano Almeida Santos 01/07/2024 a 30/06/2025 03/08/2025 a 26/03/2026 15/07/2025 a 14/07/2026 25/03/2025 a 24/03/2026 01/03/2024 a 28/03/2025 04/03/2025 a 03/03/2026 17/03/2024 a 16/03/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA III - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J N.º MAT. SERVIDOR 101048/1 Anailza de Almeida Carneiro 9238/1 Antônio José da Silva Militão 9229/1 Ana Paula Miranda Santana Oliveira 10267/1 Cinthia Oliveira Santos 9812/1 Elson Cunha Guimaraes 101310/1 Fernanda Araújo Mota Silva Guerra 9335/1 Jucicleide de Lima Silva 9369/1 Maria de Lourdes Moreira Carneiro 9364/1 Maria das Graças Araújo Silva 9442/1 Suelia Maria Guimaraes Santos PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2023 a 06/10/2024 01/04/2024 a 31/03/2025 18/01/2024 a 17/01/2025 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 IV - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 101456/1 Alex da Silva Lima 103784/1 Ademir da Silva Santos 02/02/2024 a 01/02/2025 08/05/2025 a 07/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 C D E F 8429/1 Creuzanete de Araújo Carneiro Lima 4658/1 Crispim da Silva Pinto 7142/1 Eurides dos Santos Lima 102199/2 Elionio de Oliveira Lima 24/01/2025 a 23/01/2026 01/07/2025 a 30/06/2026 02/03/2024 a 01/03/2025 01/03/2025 a 28/02/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 G H I J K L M N O P Q R S T U 8458/1 Evodio Silva Pereira 8705/1 Edson Santana Oliveira 101490/1 Erivaldo Oliveira Vieira 101847/1 Gildeone de Jesus Almeida 103798/1 Gilmário Carvalho de Oliveira 102043/1 Josias Freitas de Almeida 9628/1 Leandro Silva Araújo 103806/1 Luiz Evilanio Neponuceno Junior 102179/1 Luclecio Ferreira Costa 101641/1 Miriene Pastor Lima 9497/1 Maria Noelia dos Santos Silva 8048/1 Rita Ferreira Mascarenhas 101660/1 Rafael Souza da Hora 503032/7 Romario de Jesus Santos 102376/1 Rosemeire da Silva 24/01/2025 a 23/01/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 05/03/2025 a 04/03/2026 02/06/2025 a 01/06/2026 07/05/2025 a 06/05/2026 02/09/2024 a 01/09/2025 11/04/2024 a 10/04/2025 07/05/2025 a 06/05/2026 03/11/2024 a 02/11/2025 21/05/2024 a 20/05/2025 02/06/2025 a 01/06/2026 23/03/2023 a 22/03/2024 21/05/2025 a 20/05/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 30/03/2025 a 29/03/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA V W X Y Z A1 101419/1 Rosiwilson Carneiro Ramos 8106/1 Raquel dos Reis 8497/2 Saulo da Silva Oliveira 103802/1 Thiago da Silva Oliveira 100969/1 Vinicius Velanes Borges Giffoni Veloso 100784/2 Valdoberto de Lima Araújo 01/02/2025 a 31/01/2026 30/03/2023 a 29/03/2024 20/01/2023 a 19/01/2024 07/05/2025 a 06/05/2026 21/05/2025 a 20/05/2026 24/03/2024 a 23/03/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 V - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10740/7 Carlos Alberto Mamede 9887/1 Evanilda Cedraz Costa de Almeida 101924/2 Lindinez Santana de Lima 101836/2 Rilza Lima Vieira 19/07/2025 a 18/07/2026 22/01/2025 a 21/01/2026 24/03/2025 a 23/03/2026 01/02/2024 a 31/01/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 VI – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B C N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101547/3 Alef Santos Guerra Brandão 101915/2 Everton David de Araújo Almeida 103165/2 Iziane de Oliveira Silva 12/07/2025 a 11/07/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 12/07/2025 a 11/07/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 01/06/2025 a 31/05/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 VII - Secretaria Municipal de Comunicação e Turismo: ALÍNEA A N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 101275/2 Danrley Magno Matos de Oliveira 15/10/2024 a 14/10/2025 03/08/2026 a 01/09/2026 VIII - Secretaria Municipal de Finanças: ALÍNEA A B N.º MAT. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3126/1 Gildemar Silva Carneiro 101853/1 Claudiane Alves de Almeida Oliveira 14/03/2023 a 13/03/2024 03/08/2026 a 01/09/2026 11/06/2021 a 10/06/2026 03/08/2026 a 01/09/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 20 de julho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 097, DE 21 DE JULHO DE 2026 Divulga a lista definitiva (pós-recursos) dos interessados habilitados na Primeira Etapa do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia e convoca os candidatos deferidos para a Etapa II – Curso de Formação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os critérios estabelecidos no Edital nº 301, de 03 de julho de 2026, republicado em 09 de julho de 2026, que regulamenta o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO o resultado definitivo das inscrições, após análise dos recursos interpostos, referente à Primeira Etapa do Processo de Seleção de profissionais do magistério para habilitação às funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, nos termos do cronograma previsto no Edital nº 301/2026; RESOLVE: Art. 1º Divulgar a lista definitiva (pós-recursos) dos interessados habilitados que atenderam aos requisitos da Primeira Etapa do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, conforme Anexo I deste Edital. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º Convocar todos os candidatos com inscrição deferida e constantes na lista definitiva de habilitados para participarem da Etapa II – Curso de Formação, de caráter obrigatório, conforme previsto no Edital nº 301/2026. Art. 3º O Curso de Formação será realizado nos dias 24 e 25 de julho de 2026, das 8h às 12 e 13h40 às 17h30 no Centro Educacional Ana Rios de Araújo, localizado na Praça Dr. José Gonçalves (conhecida como Praça da Babilônia), n.º 125, no Centro de Conceição do Coité, Bahia, das 8h às 12 e 13h40 às 17h30. §1º A participação no Curso de Formação – Etapa 02 é requisito obrigatório para a continuidade no Processo de Seleção. §2º O candidato deverá comparecer ao local do curso com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de documento oficial de identificação com foto. Art. 4º Os candidatos deverão manter-se atentos às orientações constantes no Edital nº 301, de 03 de julho de 2026 – GP, republicado em 09 de julho de 2026, bem como às comunicações oficiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que serão divulgadas pelos canais oficiais durante a realização do Processo de Seleção. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 21 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO LISTA DEFINITIVA (PÓS-RECURSOS) HABILITADOS NA PRIMEIRA ETAPA 1. ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 2. ADROALDO LOPES DA SILVA 3. ALCIONE SOUZA XAVIER 4. ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA 5. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS 6. ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA SOUZA 7. ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 8. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 9. ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA 10. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 11. ANDRÉIA SANTOS DA SILVA 12. BARBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA 13. CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA 14. CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA 15. CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 16. CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 17. CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS 18. CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO 19. DAVI MARTINS DA SILVA 20. DAYANE ARAÚJO RAMOS DE LIMA 21. DEBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO 22. DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES 23. DENIA CARNEIRO DE OLIVEIRA 24. DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS 25. EDILENE BISPO DE OLIVEIRA 26. EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 27. EDINEIDE ARAÚJO SILVA 28. EDIRACÍ SILVEIRA SILVA 29. EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA 30. EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS 31. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 32. ELIEL OLIVEIRA SOARES 33. ENICLEIDE FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA 34. ERIONE BARROS DE OLIVEIRA 35. ESTER ANDRADE DOS SANTOS 36. FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS 37. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA 38. GEISA RAMOS CARMO COELHO 39. GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS 40. GLEIDE SANTANA SILVA 41. HILMA RAMOS DA SILVA 42. HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA 43. ILZA CARLA SANTOS DE MATOS 44. IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO 45. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA 46. JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA 47. JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS 48. JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO 49. JOSÉ SALES FERREIRA MOTA 50. JOSICLÉCIA DE ALMEIDA FERREIRA 51. JUCICLEIA ARAÚJO SILVA 52. JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA 53. JULIANA SUZART TENUCCI 54. JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO 55. JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 56. JUSSARA GOMES DE SANTANA 57. LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS 58. LEILA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS COSTA 59. LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS 60. LILIAN SILVA ARAÚJO DOS SANTOS 61. LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS 62. MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA 63. MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 64. MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO 65. MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA 66. MARIA LEIDIANE REIS MOTA 67. MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA 68. MARIA TACILA SILVA ALMEIDA 69. MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA 70. MARILIA LOPES DA SILVA 71. MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA 72. MOACI SANTOS SILVA 73. MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 74. NEIANDRA COSTA DA SILVA 75. NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA 76. NUCIMAR MORAES CARNEIRO 77. OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO 78. ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA 79. SUZANE COSTA LOPES BRAZ 80. TAMARA ALMEIDA GORDIANO 81. TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO 82. TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA 83. THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA 84. VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 731, DE 21 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Maternidade à servidora municipal. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora MARIENE SANTOS MATOS, matrículas n.º 100899/1 e 100899/2, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 15 de julho de 2026 e término em 10 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026. Conceição do Coité-BA, 21 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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