Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.346
quarta-feira, 22 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.346 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO Nº. 6498, DE 22 DE JULHO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP Nº. 044/2026. »TORNAR SEM EFEITO DISP Nº. 046. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº. 012 – CMAS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6498, DE 22 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Decreto n.º 6044, de 03 de março de 2026, e substitui conselheiro suplente representante do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício de n.º 008, de 16 de julho de 2026 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, que indica novo representante para exercer a função de conselheiro suplente; e CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS, que, em seu art. 6º, inciso I, diz que cada titular do CMAS terá um suplente, oriundo da mesma categoria representativa, devendo ser observada a paridade entre representantes governamentais e da sociedade civil. DECRETA: Art. 1º Fica substituído o conselheiro suplente, o Sr. ARTHUR REIS DE SOUZA, pela Sra. GIRLENE DE OLIVEIRA CARNEIRO, que passa a compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Conceição do Coité, Bahia, neste biênio 2026/2028, como representante do Poder Público, membro da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, Bahia, 22 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JOÃO PAULO COMÉRCIO E SEVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 17.462.507.0001-60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SMART TVS COM TECNOLOGIAS WI-FI E HDR, NAS RESOLUÇÕES FULL HD E 4K, NAS VERSÕES DE 43, 50 E 65 POLEGADAS, DESTINADAS AO APARELHAMENTO TECNOLÓGICO DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A CONTEÚDOS DIGITAIS E À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 51.550,00 (CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 22 DE JULHO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO O Município de Conceição do Coité, Bahia, vem através deste, para o conhecimento dos interessados, tornar SEM EFEITO, a Dispensa n.º 046/2026, Processo Administrativo n.º 183/2026, publicado na Edição Ordinária n.º 1.342/2026, página 09, no Diário Oficial do Município, em 16 de julho de 2026. Conceição do Coité-BA, 22 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012 22 de julho de 2026 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição de Coité, Bahia. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Conceição do Coité, a realizar-se no dia 28 de julho de 2026, terça-feira, às 13h30min, de maneira presencial, na sala de reuniões, anexa ao espaço físico do Conselho Tutelar, localizada na Rua Castro Alves, n.º 172, Centro. A reunião é aberta a todos os munícipes e a solicitação de participação deve ser feita por ligação, através do contato 0800 042 0150, ramal 04, com antecedência. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Prestação de Contas do primeiro trimestre de 2026; II - Apreciação e deliberação sobre nova vinculação de Entidade; III - Apreciação e deliberação sobre nova vinculação de Serviço Socioassistencial; IV - O que ocorrer durante a realização da reunião. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 22 de julho de 2026. MARIA ANDREA FERREIRA DA SILVA Presidente do CMAS Resolução n.º 007 de 19.03.2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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