Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição extraordinária nº 1.336

quarta-feira, 8 de julho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 8 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.336 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »ERRATAS DE CONTRATOS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 793/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa THEOBALDO MENDES GUIMARÃES, CNPJ n.º 66.527.209/0001-16; RUA OSMUNDO SILVA, 112, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETALHAMENTO: Referente ao: LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 794/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa JARDEL CERQUEIRA DA SILVA, CNPJ n.º 59.110.917/0001-91; RUA AFONSO PENA, 147, CASA, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETALHAMENTO: Referente ao: LOTE 1, ITEM 1-2-3; LOTE 3, ITEM 1 AO 16; LOTE 4, ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 795/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa REGIVALDO DE ARAÚJO SILVA, CNPJ n.º 37.289.061/0001-20; AV OLDACK AMÂNCIO ARAÚJO, 2575, LOJA, CEP: 48.730000, OLHOS D’ÁGUA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.375,85 (dezoito mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DETALHAMENTO: Referente ao: LOTE 1, ITEM 1-2-3. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 811/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 167/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa MAURÍCIO DA SILVA FERREIRA-ME, CNPJ n.º 12.002.098/0001-03; RUA ÁGUA VERDE, 518, CASA, CEP: 44.054-570, PARQUE IPÊ, FEIRA DE SANTANA-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROQUINHO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 812/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 168/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, CNPJ n.º 45.315.776/0001-39; AV NOSSA SENHORA DE COPACABANA, 01246, APT 606, CEP: 22.070-012, COPACABANA, RIO DE JANEIRO-RJ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PADRE FÁBIO DE MELO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NO DIA 07 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 813/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 169/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa FOGO PAGÔ EVENTOS LTDA - ME, CNPJ n.º 23.103.950/0001-47; RUA ANTONIO NUNES GORDIANO, 25, 1º ANDAR, CEP: 48.730-000, CARIJÉ, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CACIQUE DO NORDESTE PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NO DIA 25 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 814/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 170/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa UBIRAN SANTANA RAMOS LTDA, CNPJ n.º 44.378.665/0001-09; FAZ. BARRO VERMELHO, 140, CEP: 48.730-000, SAMBAIBA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MATEUZINHO DO ACORDEON PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 19 E 21 DE JUNHO E 3 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 815/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 171/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa DUGUINHO DO ACORDEON PRODUÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ n.º 36.711.076/0001-72; RUA DR. AMANCIO MOTA, 22-A, ENDERECO FISCAL, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DUGUINHO DO ACORDEON PARA EXECUÇÕES DE SHOWS MUSICAIS NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 822/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 174/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: Empresa MIQUEIAS ALMEIDA OLIVEIRA, CNPJ n.º 34.797.853/0001-18; RUA AURELIANO VITOR RAMOS, 18, CEP: 48.730-000, MARIQUINHA DE DODO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MIQUEIAS ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO CIRCUITO GONZAGÃO 2026, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 25 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 784/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 126/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: Empresa VITTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.159.818/0001-78; Rua Manoel José, 49, 1º Andar, CEP: 45.490-970, Rio de Areia, Laje-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA AO LONGO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A BA-411 À SERRA DO MUCAMBO, PARA SEGUNDA ETAPA DO PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DA SERRA DO MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.965,00 (cento e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 791/2026 CREDENCIAMENTO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: Empresa SANTANA FILHO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n.º 19.011.264/0001-79; Av Getulio Vargas, 3509, Sala 3, CEP: 44.077005, Santa Monica, Feira De Santana-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (UMS), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO DE RUA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 15/2025. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO - Lote único, Item 02 - SERVIÇOS DE RADIOLOGIA PARA MAMOGRAFIA; Unidade; Serviço Credenciado: ATÉ 150 EXAMES MÊS Serviços de radiologia para mamografia incluído laudo e profissional em mamografia - materiais e equipamento por conta do contratante sendo realizado até 150 exames mês; quantidade - 12; Valor unitário: R$ 4.600,00; valor total R$ 55.200,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 777/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa IVONALDO SILVA DE ASSIS LTDA, CNPJ n.º 48.063.318/0001-48; Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 62, Barra, Riachão do JacuipeBA, CEP: 44.640-000. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais ). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Som de Paixão; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 3; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 15.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 778/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO, CNPJ n.º 45.761.802/0001-52; RUA TIBUSTINA AGOSTINHA DA SILVA, 30, TÉRREO, CEP: 48.730-000, MARIQUINHA DE DODO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Luciana e Toome Forró; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 779/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa EVANILDO DA SILVA LIMA 04504866560, CNPJ n.º 46.306.100/0001-41; Rua Nadir Andra De Araujo, 93 , CEP: 48.730-000, Sonho Meu, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Wan Lima; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 2; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 10.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 805/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 24.627.706 Nadson dos Santos Oliveira, CNPJ n.º 24.627.706/0001-46; Faz Tanque, Estrada Coité a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Juazeiriho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Nilsinho Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 597/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ n.º 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Aditivo de valor em 24,9097%, correspondente a R$ 162.313,67 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos) passando o contrato de R$ 651.606,43 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais quarenta e três centavos) para o valor de R$ 813.920,10 (oitocentos e treze mil, novecentos e vinte reais e dez centavos). Conceição do Coité, Bahia, 10 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR CONTRATO ADITADO N.º 232/2025 CREDENCIAMENTO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 039/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40. CREDENCIADO: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DEZESSEIS DE SETEMBRO - HOSPITAL PORTUGUÊS - UNIDADE REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 15.166.416/0009. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa com Credenciamento, para garantir o pleno funcionamento do Hospital – Unidade Regional de Conceição do Coité-BA, com a manutenção de todos os serviços já existentes: atendimento ambulatorial, assistência à urgência, emergência, internamento adulto clínico e cirúrgico, serviços de laboratório e imagem para apoio diagnóstico (radiografia, ultrassonografia). OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato, conforme Portarias GM/MS n.º 6464/2024 e 9760/2025 no valor de R$ 161.644,10 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) correspondente a 2,10429087% do valor contratual R$ 7.681.642,43 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) passando o contrato para o valor de R$ 7.843.286,53 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), sendo que a quantia só será disponibilizada após a confirmação do recebimento por parte do município. Conceição do Coité-BA, 29 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO ADITADO N.º 1126/2025 VI TERMO DE ADITIVO PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/00011-61 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.623.044/0001-66. OBJETO DO CONTRTO: Aquisição parcelada de combustíveis, a fim de atender às demandas das diversas secretarias municipais. OBJETO DO ADITAMENTO: Tem o presente termo a finalidade aditivar o prazo do contrato até 31 de agosto de 2026. Conceição do Coité-BA, 30 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 472/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: PRONTUS COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 09.407.905/0001-55. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de consumo de informática para atender às demandas da Secretária Municipal de Saúde, do Município de Conceição do Coité, Bahia. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, sendo de 02 de julho de 2026 até 28 de novembro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 29 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, SENDO DE 09 DE JULHO DE 2026 ATÉ 09 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 801/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ n.º 22.166.307/000108, situada na RUA OLEGARIO LOPES, 40 , ARMAZENS, CEP: 48.890-000, CENTRO, VALENTE-BA, neste ato representada pelo Sr. DIOGO RESEDÁ OLIVEIRA, portador RG n.º 956102433, emitida por SSP/BA e CPF n.º 010.229.595-65. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal (papel higiênico e papel toalha), para atender às necessidades das diversas secretarias municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1540/1546 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL Conceição do Coité-BA, 15 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N.º 440/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-Ba, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADA: MARIA CELIA DOS SANTOS SILVA 44287127587, inscrita no CNPJ n.º 26.812.386/0001-20, sediada na Rua Theógnes Antonio Calixto, 159, Rodoviária, Conceição do Coité-BA. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos, deste município. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA 11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 23.122.0002-2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0006-2.046 MANUT. DO PROGRAMA DE FORTALEC. EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNIC 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 1500 1660 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 1.126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/00011-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ n.º 11.734.182/0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF n.º 473.129.985-34 e RG n.º 03.856.915-99. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 03.623.044/0001-66, situada na Av. Máximino Madureira, 740, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender à demanda das diversas Secretarias Municipais. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 7.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL ELEMENTO PROGRAMÁTICA DE DESPESA 08.122.0006-2.046 MANUT. DO PROGRAMA DE 3.3.90.30.00 FORTALEC. MATERIAL DE EMERGENCIAL DO CONSUMO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO FONTE DE RECURSO 1660 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 594/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ n.º 07.484.142/0001-10. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 05.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.301.0003-2.022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1600/1621 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 026/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 350/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61; CONTRATADO: GRASIELLE S TRABUCO OLIVEIRA LTDA, CNPJ n.º 28.204.293/0001-48. CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de peças elétricas automotivas , destinadas à manutenção da frota de veículos leve, utilitários leves, utilitários pesados e máquinas pesadas da Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0006-2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.245.0006-2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 436/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité, Bahia, CEP: 48.730-000, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61, neste ato representados pelo Prefeito Municipal, Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF n.º 473.129.985-34, RG n.º 03.856.915-99. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ n.º 51.036.848/0001-01, sediado na Avenida Getúlio Vargas, 461, Centro, Conceição do Coité-BA, neste ato representado por JERFSON SOUZA RAMOS, CPF n.º 287.396548-77, habilitado no CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa para prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité-BA CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.243.0006-2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 08.244.0006-2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1660 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ n.º 09.613.273/0001-86. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS e do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.13 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0009-1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15.451.0009-1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 13.392.0005-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80, por meio de seu Prefeito Municipal, MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. CONTRATADO: LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, CNPJ n.º 13.023.030/000165, sediado na RUA JEQUITIBA, 6, CEP: 45.208-345, JEQUIEZINHO, JEQUIÉ-BA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos eventos comemorativos institucionais e culturais do Município de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.15. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.14. FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.122.0011-2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 27.812.0012-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de junho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 783/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 206/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: WALAS STORE LTDA, CNPJ N.º 11.777.618/0001-89. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 903,00 (NOVECENTOS E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 785/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 145/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: VISAO AGROPECUARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 37.826.643/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 786/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 149/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: D PROL LTDA, CNPJ N.º 37.638.987/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, ELABORAÇÃO DE PLANTAS BAIXAS, CURVAS DE NÍVEL, ESTAQUEAMENTO, PERFIL LONGITUDINAL E SEÇÕES TRANSVERSAIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 41.810,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 787/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ N.º 51.036.848/0001-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE ESTOFADOS DIVERSOS, COM REFORMA DE POLTRONAS DE ACOMPANHANTES, COLCHÃO PARA LEITOS, RENOVAÇÃO DE FORROS EM NAPA, REFORMA DE CADEIRAS DE BASE FIXA, LONGARINAS E MACAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMARIA E DA UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITE, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO N.º 788/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/000137. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 789/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: GEANNE BOAVENTURA LTDA, CNPJ N.º 45.614.574/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E 021/2025. VALOR: R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 790/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: ATHAYDE E LAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 66.467.446/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E 021/2025. VALOR: 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 792/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 386/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ N.º 28.698.235/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 21/2024, CONFORME PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PARA O ANO DE 2026. VALOR: R$ 57.400,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 11 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 797/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 289/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, CNPJ N.º 23.216.723/0001-28. OBJETO DO CONTRATO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA) DE MOBILIÁRIOS E OBJETOS DE CUNHO LÚDICO, PEDAGÓGICO E ORGANIZACIONAL DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES E PEDAGÓGICAS, CONFORME PRECONIZA A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 ( LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB) E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 02 DE MAIO DE 2016. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 156.750,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 798/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CREDENCIADO: ICONE CENTRO MEDICO LTDA, CNPJ N.º 43.195.359/0001-74. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO O SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 799/2026 CREDENCIAMENTO N.º 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CREDENCIADO: CLINICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ N.º 14.092.845/0001-69. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS (AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA), LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N.º 1.604/GM/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, E NO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS/PMAE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA N.º 3.492/GM/MS, DE 08 DE ABRIL DE 2024, ESTABELECENDO O SEU PAPEL E INTEGRAÇÃO NA REDE REGIONAL DE SAÚDE, GARANTINDO O ACESSO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA, DE ACORDO COM O PLANO DE AÇÃO REGIONAL E O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 12 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 800/2026 PROCESSO N.º 158/2026 CREDENCIAMENTO N.º 025/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JERFSON SOUZA RAMOS, CNPJ N.º 51.036.848/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES ELÉTRICOS E BOMBAS D'ÁGUA. VALOR: R$ 30.275,00 (TRINTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 801/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 040/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: BAIANA INDÚSTRIA DE PAPEL LTDA, CNPJ N.º 22.166.307/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOSDE HIGIENE PESSOAL (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 63.883,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 802/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, “LOTE 04”, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: ATÉ 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 396.784,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 803/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: BAHIA LUMI ILUMINACAO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ N.º 39.983.511/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) MESES. VALOR: 109.425,00 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 804/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 164/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: AGRELI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 30.189.832/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, MOTOPODAS E MOTOSERRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 49.519,79 (QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 807/2026 CREDENCIAMENTO N.º 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DESENV. COMUN. DA FAZENDA BOA VISTA, CNPJ N.º 02.374.542/0001-50. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS (TRATOR DE PNEU), EQUIPADO COM ARADO DE TRÊS DISCOS E GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM, NO MÍNIMO, 24 DISCOS, COM OPERADOR E ABASTECIMENTO POR CONTA DO FORNECEDOR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$14.630,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 808/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ N.º 22.327.899/0001-94. CONTRATADO: LOJA DE FOGOS SÃO JORGE LTDA, CNPJ N.º 13.023.030/0001-65. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOWS PIROTÉCNICOS NOS EVENTOS COMEMORATIVOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR: R$ 52.521,70 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 809/2026 CREDENCIAMENTO N.º 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 144/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INTENSICARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 64.672.980/0001-51. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, JUNTO À ÁREA DE CARDIOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 005/2026. O OBJETO CONTEMPLA OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2026, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE APLICÁVEL À MATÉRIA, ASSIM COMO DAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS E DAS CLÁUSULAS A SEGUIR EXPRESSAS, DEFINIDAS DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES. VALOR: R$ 92.000,00 (NOVENTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 810/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 161/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: PIMENTEL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 09.531.585/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS POÇOS ARTESIANOS. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 28.350,00 (VINTE E OITO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 18 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 816/2026 CREDENCIAMENTO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: M & J SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ N.º 46.291.847/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS AO ATENDENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E DOS MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). VALOR: R$ 744.325,20 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 817/2026 CREDENCIAMENTO N.º 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: INOVAMED SOLUÇÕES EM SAUDE INTEGRADA LTDA, CNPJ N.º 58.515.814/0001-49. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, A NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI). VALOR: R$ 744.325,20 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 818/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 09.458.529/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA PROFISSIONAIS EFETIVOS, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES,COM INSCRIÇÕES VOLUNTÁRIAS E GRATUITAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA, DA MERITOCRACIA E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) DATA DA CONTRAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 819/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 175/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: INSTITUTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, CNPJ N.º 35.735.842/0001-76. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, SEM FINS LUCRATIVOS, NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 75.869,40 (SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 820/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 176/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: SAULO ALVES DAVID – CONSULICITAÇÃO, CNPJ N.º 28.747.440/0001-26. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SAULO ALVES DAVID, NOME FANTASIA: CONSULICITAÇÃO, ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO CONSISTENTES NA DE SERVIÇOS REALIZAÇÃO DE TÉCNICOS CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA TEMÁTICA "LICITAÇÕES COM ÊNFASE EM COMPRAS MUNICIPAIS", NA MODALIDADE ON-LINE, A SER MINISTRADO PELO PROFESSOR SAULO ALVES DAVID, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 19 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 821/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 342/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ N.º 03.623.044/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEO DIESEL S10, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2026. VALOR: R$ 909.600,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DA CONTRAÇÃO: 24 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO N.º 823/2026 CREDENCIAMENTO N.º 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 390/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: REBECA BRITO DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ N.º 60.370.306/0001-61. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTÁRIA, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N.º 045/2025, COM BASE NO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRAÇÃO: 24 DE JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 12, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 730/2026, do credenciado Andrei dos Santos Carmo, inscrito no CNPJ nº 50.695.452/0001-03: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), quantidade de apresentações: 3”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 4”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 08, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 733/2026, do credenciado R L Serviços e Aluguel de Máquina Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.790.107/0001-34: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), quantidade de apresentações: 3”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 4”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 34, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 748/2026, da credenciada Judite do Nascimento Pereira 05719335560, inscrita no CNPJ nº 42.954.947/0001-81: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quantidade de apresentações: 4”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 35, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 754/2026, do credenciado 44.905.931 Weslei Roza Teixeira, inscrito no CNPJ nº 44.905.931/0001-04: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quantidade de apresentações: 4”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 16, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 740/2026, do credenciado Roniery Araujo Santana 00415573521, inscrito no CNPJ nº 20.194.118/0001-05: ONDE SE LÊ: “VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (sete mil reais), quantidade de apresentações: 2”; LEIA-SE: “VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), quantidade de apresentações: 3” DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 49, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 745/2026, do credenciado 63.395.860 Teodoro Carneiro de Oliveira, inscrito no CNPJ nº 63.635.860/0001-11: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), quantidade de apresentações: 5”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 25, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 749/2026, do credenciado 18.692.389 Aloisio Almeida dos Santos, inscrito no CNPJ nº 18.692.389/0001-49: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 2”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 50, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 753/2026, do credenciado 66.000.405 Venilson Pastor Costa, inscrito no CNPJ nº 66.000.405/0001-38: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 2”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 43, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 768/2026, do credenciado 60.973.549 Luiz Felipe Motta da Silva, inscrito no CNPJ nº 60.973.549/0001-94: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 2”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), quantidade de apresentações: 4”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 13, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 735/2026, do credenciado 61.000.310 Fernando Jesus Cruz, inscrito no CNPJ nº 61.000.310/0001-09: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), quantidade de apresentações: 1”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantidade de apresentações: 2”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 19, de 15 de junho de 2026, referente ao credenciado 58.010.010 Cristiano Santos Mendes, inscrito no CNPJ nº 58.010.010/0001-98: ONDE SE LÊ: “Contrato nº 738/2026”. LEIA-SE: “Contrato nº 741/2026”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 22, de 15 de junho de 2026, referente ao credenciado 61.833.268 Weliton dos Santos Silva, inscrito no CNPJ nº 61.833.268/0001-07: ONDE SE LÊ: “Contrato nº 741/2026”. LEIA-SE: “Contrato nº 738/2026”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 39, de 15 de junho de 2026, referente ao credenciado 47.476.746 Marcos Barreto dos Santos, inscrito no CNPJ nº 47.476.746/0001-30: ONDE SE LÊ: “Contrato nº 742/2026”. LEIA-SE: “Contrato nº 751/2026”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 29, de 15 de junho de 2026, referente ao Contrato nº 750/2026, do credenciado Marcos Antonio Silva de Oliveira 05625837503, inscrito no CNPJ nº 30.364.315/0001-89: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 10.000,00 (dez mil reais), quantidade de apresentações: 2”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), quantidade de apresentações: 3”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.324, página 18, de 15 de junho de 2026, referente ao credenciado 49.014.357 Lucas de Santana, inscrito no CNPJ nº 49.014.357/0001-18: ONDE SE LÊ: “Contrato nº 751/2026”. LEIA-SE: “Contrato nº 742/2026”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 JUNHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, Edição nº 1.278, página 103, de 03 de abril de 2026, referente ao Contrato nº 495/2026, do credenciado Paulo Pinto de Almeida, inscrito no CNPJ nº 57.508.696/0001-89: ONDE SE LÊ: “Valor Global Estimado: R$ 131.901,58 (cento e trinta e um mil, novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos)”. LEIA-SE: “Valor Global Estimado: R$ 67.839,62 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos)”. DATA DA CONTRATAÇÃO: 02 de março de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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