Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.347
quinta-feira, 23 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 23 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.347 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 23 DE JULHO DE 2026. »INFORMATIVOS/2026 – PNAB. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6499, DE 23 DE JULHO DE 2026 Institui a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros em Ambiente Escolar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a importância da imunização para a prevenção de doenças imunopreveníveis e para a proteção da saúde coletiva; CONSIDERANDO as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, do Programa Nacional de Imunizações – PNI e do Programa Saúde na Escola – PSE; CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo Município no âmbito do Selo UNICEF, especialmente relacionados ao Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição; DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Conceição do Coité, a Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros em Ambiente Escolar, com a finalidade de ampliar as coberturas vacinais, promover a atualização da caderneta de vacinação e fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde de crianças e adolescentes. Art. 2º A Estratégia será executada de forma integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, podendo contemplar escolas públicas e privadas localizadas no território municipal. Art. 3º As equipes das unidades de saúde realizarão ações periódicas de vacinação em ambiente escolar, mediante cronograma previamente pactuado com as instituições de ensino. §1º As escolas deverão comunicar previamente aos pais ou responsáveis a data, horário e demais orientações necessárias à realização da atividade. §2º A vacinação ocorrerá em conformidade com as normas do Programa Nacional de Imunizações – PNI e demais protocolos do Ministério da Saúde. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 4º Poderão ser vacinados os estudantes que apresentarem a caderneta de vacinação e a autorização do pai, mãe ou responsável legal. Parágrafo único. A equipe de saúde realizará a avaliação da situação vacinal do estudante, identificando esquemas incompletos e oportunidades de vacinação. Art. 5º Não serão vacinados em ambiente escolar os estudantes que: IIIIIIIV- não apresentarem a caderneta de vacinação, apresentarem contraindicação médica devidamente comprovada, não puderem ser vacinados durante a ação escolar, outras situações previstas nos protocolos do Ministério da Saúde. §1º Os estudantes que estiverem enquadrados nos incisos acima, serão orientados a comparecer à unidade de saúde de referência para avaliação e atualização da situação vacinal. §2º As equipes de saúde poderão realizar ações de busca ativa e orientação às famílias dos estudantes com esquema vacinal incompleto, observadas as normas de proteção de dados pessoais e o interesse público na promoção da saúde. Art. 6º As instituições de ensino colaborarão com as ações previstas neste Decreto, promovendo atividades de conscientização sobre a importância da vacinação e apoiando a mobilização das famílias. Art. 7º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 23 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6500, DE 23 DE JULHO DE 2026 Designa servidor para atividade especial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica designado o servidor CLEITON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Gabinete, matrícula 110523, lotado na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer o encargo de Chefe do Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - DPPIR, com lotação na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 5559, de 26 de junho de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 23 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Dáleth Lopes Carneiro Aline Santos Mercês João Felipe Costa Pinto 0104 0105 0106 0103 0102 Traços da Nossa Terra: resgatando a memória cultural através do desenho Arte no Museu PF PF CATEGORIA ARTES VISUAIS ENTRE RUÍNAS E MEMÓRIAS PF AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO DUPLICIDADE INSCRITO OBSERVAÇÕES Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br. TIPO DE CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; CATEGORIA EXPOSIÇÕES NOME DO PROJETO TIPO DE INSCRIÇÃO Fibra Viva: olhares sobre o sisal e a PF identidade coiteense Fibra Viva: olhares sobre o sisal e a PF identidade coiteense Nós da terra PF Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 2.7 do Edital); NOME DO PROPONENTE Giovane de Santana Almeida Giovane de Santana Almeida Alexandra da Silva Oliveira Nascimento As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; N.º DO PROJETO 0101 Lista final de todos os projetos inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2026 MULTILINGUAGEM; INFORMATIVO N.º 006/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS EDITAL N.º 01/2026 MULTILINGUAGEM Página: 5
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Mirella Araújo Marques Ana Paula Silva De Oliveira Lima Daltiele Moreira Mota Josevaldo de Almeida Silva José Fabrício Pinto Brito Daise Maria Silva dos Santos Maria Madalena Menezes de Oliveira Marcos Barreto dos Santos Samara Silva de Oliveira Genivaldo José de boa junior 0110 0111 0113 0115 0116 0118 0119 0117 0114 0112 0109 0108 Ana Patricia Sant’anna Mascarenhas Iris Brito Lopes de Oliveira Josefa Maria Silva De Almeida 0107 PF PF PF COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA CATEGORIA FESTIVAIS E FEIRAS CULTURAIS EcoMovimento 2º Edição – Feira de PF AMPLA Reuso, Cultura e Educação Sustentável CONCORRÊNCIA Alforge Literário: festival itinerante PJ COTAS PARA acordes e versos nas veredas do Sisal. NEGROS Circuito Literário em Movimento: PF COTAS PARA Festival de Integração e Dinamização de NEGROS Bibliotecas. Feira Cultural E Literária Do Alto Da PJ AMPLA Colina - FLICAC CONCORRÊNCIA Festival Rock’n’Metal: o subterrâneo da PF COTAS PARA região sisaleira NEGROS FRAMES DO SISAL: I FESTIVAL DE PF COTAS PARA FOTOGRAFIA DE CONCEIÇÃO DO NEGROS COITÉ Festival Reisado de Cabaceiras PF AMPLA CONCORRÊNCIA Festival de Repentistas de Coité PF AMPLA CONCORRÊNCIA Festival Faces Femininas II PJ AMPLA CONCORRÊNCIA Festival Cultura: Movimento para o PF AMPLA Futuro CONCORRÊNCIA A Viagem Da Semente Crioula Chão Vermelho Meu quintal é maior que o mundo INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 6
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Antonio Da Conceição Santos Andre Alves dos Santos Natalia Ramos dos Santos Jedson Silva Carneiro Leonardo de Oliveira Carneiro Andressa Ferreira Santos Taiane de Souza Santos Taiane de Souza Santos Karine ferreira da Silva João Pedro Bacelar Do Nascimento Gleidson Carneiro da Silva Ivan Rodrigues Costa 0121 0123 0124 0125 0127 0128 0129 0130 0131 0132 0126 0122 Josielia Oliveira Pereira 0120 Ritmos Ancestrais e Valorização da Cultura Popular MUSICA AUTORAL Estrela do Sertão Natal Coiteense DANÇA Por Trás do Enigma: Travessias de Negritudes no Sertão Por Trás do Enigma: Travessias de Negritudes no Sertão As Tops Dance – Segunda Edição A Alegria do Forró I Festival Intergeracional de Culturas Populares do Cedro I Festival Internacional de Violoncelo de Coité I Festival de Arte e Cultura de Nova América Festival Decolores – Celebrando Histórias Que Transformam Vidas TEATRO Teatro em todo canto Meu Crespinho PF PF PF PF PF PF PF PF PF PF PF PJ PF NEGROS COTAS PARA PESSSOA COM DEFICIÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO DUPLICIDADE INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 2.6 INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 7
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Thiago d'Eça Moreira Thiago d'Eça Moreira Josemeire Conceição Santos de Almeida Girleide Barbosa Fontes Léa Cristina Silva Rios Alana Da Silva Santos Cristian Barreto De Miranda Luciano Araújo Carneiro José Antônio Carneiro Robson Mascarenhas Miranda Marilia Dos Santos Almeida 0135 0136 0137 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0138 0134 Josevaldo de Almeida Oliveira Fernanda dos Santos Silva 0133 PF PF PF NÃO POSSUI NÃO POSSUI PJ PF Conto De Fadas No São João 3º Encontro De Sanfoneiros De Ipoeirinha Ginga pela vida. PF PF PF Férias na Biblioteca – Segunda Edição: PF Vivências Afro-Rurais Independência Política De PF Conceição Do Coité Pelas Veredas Da Memória E Da História MANIFESTAÇÕES POPULARES Cultura que Transforma PF Vozes do Cotidiano: histórias de quem o Bolsa Família alcança Biblioteca da Vila LITERATURA Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser Natal de Fibra e Renovação Natal de Fibra e Renovação É Natal Estrelas no Céu de Coité AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 INSCRITO INSCRITO Página: 8
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Deibson de Oliveira Silva Frank Cedraz Guimarães Gilsimar de Almeida Silva Ana Maria Mota Pereira Silva Gilsimar de Almeida Silva Tauane Batista dos Santos Souza Ronivaldo da Silva de Almeida Ana Patricia Sant´Anna Mascarenhas Roberval Boaventura Cerqueira Valdinei Cerqueira Xavier 0147 0148 0149 0150 0152 0155 0156 0154 0153 0151 Larissa Silva Anunciação 0146 ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura PF PF PF PF PF PJ NÃO POSSUI NÃO POSSUI NÃO POSSUI PF NÃO POSSUI SAMBADORES E REISADO 9º Festival de Grafiti FLIPEterno FESTIVAL DE GRAFITE Sisal e Tinta Meu quintal é maior que o mundo Retratos da memória do Quilombo do Maracujá (In)visíveis Porteira Aberta Carvão no papel Porteira Aberta ADEC - Memória em Movimento De Retrato em Retrato: o São João para João Revelado AUDIOVISUAL MAPA POEMA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO DUPLICIDADE INSCRITO INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 DESCLASSIFICADO DUPLICIDADE INSCRITO DESCLASSIFICADO ITEM 4.0 Página: 9
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Lista final de todos os projetos inscritos no Edital n.º 02/2026 PONTOS E PONTÕES CULTURA – PNAB CONCEIÇÃO DO Para fins de habilitação, o proponente que submeteu projetos em duplicidade, será validado apenas o último formulário, de 0304 0303 0302 CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME DO NOME DO TIPO DE TIPO DE ESPAÇO PROPONENTE INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA Grupo Recordar é Viver Maria de Lourdes Silva PF AMPLA Oliveira CONCORRÊNCIA Centro de Cultura e Arte do Antonio Da Conceição Santos PJ COTAS PARA Cedro NEGROS Som do Sisal Webson Santana de Almeida PF AMPLA CONCORRÊNCIA Reisado de Cabaceiras Geraldo Henrique das Mercês PF AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO OBSERVAÇÕES Para dúvidas, esclarecimentos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br. N.º DO PROJETO 0301 Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; acordo com o número da inscrição, data e horário do registro (item 6.4 do Edital); As propostas inscritas seguem para a próxima etapa, que é a fase de avaliação e seleção dos projetos; COITÉ; POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS INFORMATIVO N.º 007/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ Página: 10
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Coletivo Os Metais Movimento das Comunidades Populares (MCP) BATUQUE SOCIAL BIBLIOTECA AMIGOS DA LEITURA Coletivo Cultural e Filantrópico Parceiros de Cristo Associação dos Moradores do Alto da Colina Orquestra das Meninas de Coité ANTIQUÁRIO SHALOM Associação Artística E Cultural Projeto Crescer Do Povoado De Maxixe, Região E Sede Do Município 0305 0306 0308 0311 0313 0312 0310 0309 0307 BATUQUE SOCIAL 0304 PF PF PF PF PJ PF AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS CATEGORIA DEMAIS GRUPOS CULTURAIS Isabela dos Santos Lima PF AMPLA CONCORRÊNCIA Gerfson Silva Martins PF COTAS PARA NEGROS Ana Paula Silva De Oliveira PF COTAS PARA NEGROS Lima Fernanda dos Santos Silva Daltiele Moreira Mota CATEGORIA VENRABILIDADE SOCIAL Maria Clara Gomes Simões PF Ramon dos Santos Silva Sandro de jesus Oliveira Nataly de Oliveira Nunes Ramon dos Santos Silva INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO DESCLASSIFICADO POR DUPLICIDADE DESCLASSIFICADO ITEM 6.2 INSCRITO INSCRITO Página: 11
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0319 0318 0317 0316 0315 0314 PF ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor do Departamento de Cultura Letícia Rodrigues Ferreira AMPLA CONCORRÊNCIA Orquestra Sisaleira Natalle Santana Almeida PF AMPLA CONCORRÊNCIA Coral da Região Sisaleira Daniel Oliveira Santana PF AMPLA Tourinho CONCORRÊNCIA Associação Rádio Eucalino Oliveira Silva PJ AMPLA Comunitária Coité Livre FM CONCORRÊNCIA Cavaleiros Troianos Leonardo de Oliveira Carneiro PF AMPLA CONCORRÊNCIA Associação dos Moradores Fernanda dos Santos Silva PJ AMPLA do Alto da Colina CONCORRÊNCIA INSCRITOS NO EDITAL ERRADO, NÃO POSSUEM GRUPOS Literatura Jezer Hezrom Lima de PF AMPLA Oliveira CONCORRÊNCIA Exposições Welson Ricardo Oliveira de PF AMPLA Souza CONCORRÊNCIA Audiovisual Jalber Matos Carneiro PF AMPLA CONCORRÊNCIA FESTIVAIS E FEIRAS Geniele Lauanda Santos do PF AMPLA CULTURAIS Carmo CONCORRÊNCIA Orquestra Santo Antônio DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO DESCLASSIFICADO POR DUPLICIDADE INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO INSCRITO Página: 12
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