Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição extraordinária nº 1.343
sexta-feira, 17 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de julho de 2026 ✦ Ano: VI ✦ Edição nº. 1.343 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 729, DE 17 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal MARCOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, matrícula n.º 9168/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 10 de julho de 2026 e término em 05 de janeiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 01 de junho 2004 a 31 de maio de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de julho de 2026. Conceição do Coité, 17 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 730, DE 17 DE JULHO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal CLAUDINEVES GONÇALVES DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula n.º 7233/1, ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 08 de julho de 2026 e término em 05 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 26 de abril de 1999 a 25 de abril de 2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de julho de 2026. Conceição do Coité, 17 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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