Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.350
terça-feira, 28 de julho de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.350 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 28 DE JULHO DE 2026. »EDITAL Nº. 061, DE 28 DE JULHO DE 2026 - SEMAPSP »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE Nº. 023/2026. »AVISOS DE PUBLICAÇÃO DISP/2026. »PORTARIA Nº. 737, DE 28 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. »EDITAL Nº. 005/2026 - REUNIÃO ORDINÁRIA – CMDCA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6501, DE 28 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2423/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ANA ALICE DA SILVA GORDIANO, matrícula n.º 1019212, que estava exercendo a função pública de Orientador Social, com lotação na Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6502, DE 28 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2427/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. EUFRASIO BACELAR DE OLIVEIRA, matrícula n.º 5030793 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 28 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL N.º 061, DE 28 DE JULHO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 238.116.078-1, de Aposentadoria por idade. RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Operador de Pá Carregadeira, em decorrência da aposentadoria do servidor VANDEILDO MATEUS DE AZEVEDO, matrícula n.º 87491, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria por idade junto a Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu dia 08 de junho de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 28 de julho de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de playground e recreação infantil, compreendendo parques coloridos, playgrounds modulares e jogo de xadrez gigante, destinados à instalação em praças públicas, parques e unidades escolares do Município de Conceição do Coité-BA. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité-BA torna pública a decisão proferida acerca da Impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 023/2026. Após análise da impugnação apresentada pela empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA e em conformidade com o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, foi decidido pelo conhecimento da impugnação e, no mérito, pelo seu TOTAL INDEFERIMENTO (improcedência), por inexistirem fundamentos jurídicos que justifiquem a retificação, anulação ou republicação do Edital. Dessa forma, permanecem inalterados o Edital do Pregão Eletrônico n.º 023/2026 e todos os seus anexos, ficando mantidas a data e o horário da sessão pública, conforme originalmente publicados. Conceição do Coité, Bahia, 28 de julho de 2026 ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira Oficial do Município Decreto Municipal nº 6463, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 Regido pela Lei Federal 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de dispensa para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para apoio operacional, preparação e manutenção do Parque de Exposições, na realização da EXPOCOITÉ. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até o dia 03/08/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 28 de julho de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de dispensa para aquisição de conjunto de mesa composta por 01 (uma) mesa quadrada e 04 (quatro) cadeiras dobráveis, confeccionadas em madeira de lei, com acabamento em verniz de alta resistência, destinado às praças do município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes. Conceição do Coité, Bahia, 28 de julho de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 737, DE 28 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 693, de 02 de março de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 693, de 02 de março de 2026, que concedeu licença para tratar de interesses particulares à servidora SILVANA SILVA NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula n.º 100968/1, ocupante do cargo de Professora II, pelo período de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 28 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005/2026 28 de julho de 2026 Dispõe sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do CoitéBA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.069, de 13 de julho de 1990; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 884, de 20 de setembro de 2019; CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité-BA. RESOLVE: Art. 1º Convocar a reunião ordinária do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité, que se realizará no dia 30 de julho de 2026, quinta-feira, às 14h, na Plataforma Google Meet. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I. II. III. IV. Comunicados da Presidência; Apreciação de Inscrição; Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor no dia da sua publicação. Conceição do Coité, 28 de julho de 2026. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Conceição do Coité-BA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Funcriança | CNPJ: 23.571.137/0001-00 | Travessa Otávio Mangabeira, n° 65 – Centro Conceição do CoitéBA. Email:cmdca.conceicaodocoite@gmail.com
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