Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.353

sexta-feira, 31 de julho de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 31 de julho de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.353 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL Nº. 312, DE 31 DE JULHO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 31 DE JULHO DE 2026. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 048/2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP Nº. 049/2026. »EDITAL Nº. 099, DE 31 DE JULHO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.° 312, DE 31 DE JULHO DE 2026 Torna pública a eliminação de candidato aprovado no processo seletivo público regido pelo Edital n.º 01/2025, em razão do não preenchimento do requisito previsto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal n.º 11.350/2006. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Público regido pelo Edital n.º 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, que estabelece como requisito para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público; CONSIDERANDO que, na fase de conferência documental e verificação do atendimento aos requisitos para investidura no cargo, foi constatado, em análise preliminar, o não preenchimento do requisito legal de residência na respectiva área de atuação; RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a eliminação preliminar do candidato abaixo identificado, aprovado no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025, por não comprovação do requisito previsto no art. 6º, inciso I, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e nas disposições do Edital nº 01/2025, consistente na comprovação de residência na área da comunidade em que deverá atuar desde a data da publicação do edital do certame. I- TERRA NOVA CLASSIF. 1º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1640 MÁRCIO FERNANDO DE MIRANDA ALMEIDA AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Fica assegurado ao candidato o direito de interpor recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, com encerramento em 07 de agosto de 2026, mediante protocolo junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, acompanhado dos documentos que entender pertinentes à comprovação do atendimento ao requisito legal. Art. 3º Decorrido o prazo recursal, a Administração Municipal apreciará o recurso eventualmente interposto e publicará o resultado definitivo, mantendo ou reformando a decisão de eliminação. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publica Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6508, DE 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026, para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025, por meio do Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026; CONSIDERANDO a convocação dos candidatos aprovados realizada por intermédio do Edital de Convocação nº 303/2026; CONSIDERANDO que os candidatos relacionados no presente ato atenderam às exigências estabelecidas no edital do certame, apresentaram a documentação exigida e foram considerados aptos para investidura no cargo; CONSIDERANDO que a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Público realizou diligências in loco para averiguação do cumprimento do requisito de residência na área da comunidade de atuação, constituindo esta a etapa final de verificação dos requisitos legais para a nomeação dos candidatos, conforme Relatório Técnico emitido pela referida Comissão; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, para provimento dos cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado pelo Decreto Municipal nº 6.333, de 22 de abril de 2026: Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – ALTO DA COLINA CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 090 IVE SANTOS AMARAL AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 119 1728 3346 LAERTE SILVA MASCARENHAS LUCAS OLIVEIRA MOURA LUCAS PINHEIRO PEREIRA AC AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2863 2820 2910 0440 3037 ROBERTA JAQUELINE OLIVEIRA DE LIMA LEANDRO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA FILHO FELIPE CLECIO DOS SANTOS SILVA RICARDO FREITAS ARAUJO DIEGO SILVA ARAÚJO AC AC PP AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3257 2232 DIEGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA GLEIDIANE DE JESUS ALMEIDA AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 4067 132 LEONARDO SANTANA DA MOTA ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3063 371 LUCAS DE OLIVEIRA ALVES RAISSA MAYELLI OLIVEIRA SANTOS AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 623 883 ELANE OLIVEIRA DA SILVA EMMERSON SILVA SANTOS AC AC 1º II- DUQUE CLASSIF. 1º 2º 3º III- DR. MANOEL PINHEIRO (CENTRO) CLASSIF. 1º 2º 5º 3º 4º IV- CRUZEIRO CLASSIF. 1º 5º V- BARREIROS CLASSIF. 1º 2º VI- SANTA ROSA CLASSIF. 1º 2º VII- CASAS POPULARES CLASSIF. 1º 2º Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO VIII- JAQUEIRA CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3770 1650 SANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA ALEXANDRO RAMOS DA SILVA JÚNIOR AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1889 3007 THENAY DOS SANTOS SILVA NAYRA ELEN PEREIRA SILVA AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2304 JOELMA DE PINHO CANA BRASIL AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2001 613 SABRINA PEREIRA DE ALMEIDA ELIETE PEREIRA DOS SANTOS AC PP Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1294 1376 ELISSANDRA MASCARENHAS SILVA MARÍLIA SANTIAGO RAMOS OLIVEIRA AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3832 1270 CLEICE SANTOS CARDOSO MARCOS BARRETO DE QUEIROZ AC AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 2744 LUZIVAN CARNEIRO MOTA AC 1º 6º IX- AÇUDINHO CLASSIF. 1º 2º X- ALMAS CLASSIF. 1º XI- SALGADÁLIA 01 E 02 CLASSIF. 1º 2º XII- AROEIRA CLASSIF. 1º 2º XIII- CARAÍBA CLASSIF. 1º 2º XIV- BANDIAÇÚ CLASSIF. 1º Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XV- JUAZEIRINHO CLASSIF. 1º Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3549 LEIDYANE CARNEIRO DE OLIVEIRA AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 3606 JACKSON DE ARAÚJO ALMEIDA AC Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 1863 RICK MARLLON CONFESSOR CARDOSO AC XVI- SÃO JOÃO CLASSIF. 1º XVII- RODOVIÁRIA CLASSIF. 1º Art. 2º A posse ocorrerá no dia 03 de agosto de 2026, às 9h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde deste município, situada na Praça Porcina Rosa de Araújo, Centro, (prédio do antigo Fórum). Parágrafo único. O exercício das atribuições do cargo deverá observar o prazo previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, contado da data da posse. Art. 3º O não comparecimento para a posse no prazo legal, sem motivo devidamente justificado e aceito pela Administração, implicará a perda do direito à investidura no cargo, observada a legislação vigente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, Bahia, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6509, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO BATISTA SILVA DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6510, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TÁSSILA DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6511, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ADRIELE OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6512, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RUY DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6513, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA ALICE DA SILVA GORDIANO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6514, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2474/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. GILBERTO SILVA SANTOS, matrícula n.º 5030495 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6515, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2469/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. JUCIMAR SILVA SANTOS, matrícula n.º 5030432 do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6516, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2473/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. EDNILSON GOMES DE BRITO, matrícula n.º 5030435 do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6517, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2468/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, matrícula n.º 1011943 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6518, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EVANILDO BRITO CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6519, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PAULA RAYANNE CARNEIRO OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Gabinete I, com lotação no Gabinete do Prefeito, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6520, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2470/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho do Sr. JAIR FERNANDO DA SILVA, matrícula n.º 5030367, que estava exercendo a função pública de Condutor I, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6521, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2479/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ELANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n.º 5030530, que estava exercendo a função pública de Recepcionista, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6522, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2481/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. SANDRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n.º 5030062, que estava exercendo a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6523, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2480/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. THENAY DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 5030102, que estava exercendo a função pública de Enfermeira, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6524, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2482/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. IVE SANTOS AMARAL, matrícula n.º 1012991 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6525, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2475/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. EDINEY ARAUJO CARNEIRO, matrícula n.º 5031080 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6526, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2476/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. FLAVIA EMANUELLE PASTOR DA SILVA, matrícula n.º 5031205 do cargo de provimento em comissão de Assessor III, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6527, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2486/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. CLEICE SANTOS CARDOSO, matrícula n.º 5030397, que estava exercendo a função pública de Recepcionista, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6528, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2484/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. ELIETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 5030449, que estava exercendo a função pública de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6529, DE 31 DE JULHO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2477/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. NAYRA ELEN PEREIRA SILVA, matrícula n.º 5030409, que estava exercendo a função pública de Odontólogo, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6530, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2485/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. JOELMA DE PINHO CANA BRASIL, matrícula n.º 104973 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6531, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANDRESSA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6532, DE 31 DE JULHO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ADRIANO CARNEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6533, DE 31 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Conceição do Coité/BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN; CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 1.122, de 13 de maio de 2025, que institui os componentes municipais do SISAN, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.568, de 30 de junho de 2025, que regulamenta o processo de escolha dos membros representantes não governamentais do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA; CONSIDERANDO o Edital nº 221, de 02 de setembro de 2025, que convocou as entidades da sociedade civil para indicação de representantes ao COMSEA; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5.532, de 27 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN; CONSIDERANDO que o COMSEA e a CAISAN são instâncias distintas, complementares e articuladas do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cabendo ao COMSEA o controle social e à CAISAN a coordenação intersetorial das políticas públicas; _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO as indicações formalmente apresentadas pelas entidades e órgãos competentes, em resposta ao Edital nº 221, de 02 de setembro de 2025, devidamente analisadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros governamentais, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Conceição do Coité, para o mandato previsto na Lei Municipal nº 1.122/2025: I – Representantes do Governo Municipal: a) Titular: Diego Bispo Lopes – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; b) Suplente: Cleiton de Lima Silva – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; c) Titular: Adroaldo Lopes da Silva – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; d) Suplente: Carla Nívia Brito Araújo Silva Oliveira – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; e) Titular: Cecília Araújo de Oliveira Vieira – Secretaria Municipal de Saúde; f) Suplente: Ludmila dos Santos Batista – Secretaria Municipal de Saúde; g) Titular: Diesca do Carmo Oliveira – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. h) Suplente: Israel Mauro Silva da Paixão – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária. Art. 2º Ficam nomeados os membros não governamentais, titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Conceição do Coité, indicados pelas respectivas entidades da sociedade civil organizada, em atendimento ao Edital nº 221, de 02 de setembro de 2025: _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO I – Representantes de entidades sindicais com atuação em segurança alimentar e nutricional: a) Titular: Adeane Evangelista de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF); b) Suplente: Hilda Mercês da Silva – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF); c) Titular: Claudio Resedá (Sindicato Rural Evódio Ducas Resedá) d) Suplente: Tulio Brandão da Silva Cerqueira (Sindicato Rural Evódio Ducas Resedá) II – Representantes de associações, cooperativas e/ou outras entidades que atuam ou desenvolvem ações voltadas à segurança alimentar e nutricional no Município: a) Titular: Rosenilda dos Reis Nascimento – Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural; b) Suplente: Marilene dos Santos de Jesus – Central das Associações e Desenvolvimento Comunitário Rural; c) Titular: Renilda Santos de Almeida Bispo – Associação Comunitária da Fazenda Correia; d) Suplente: Maria do Carmo de Souza Oliveira Jesus – Associação Comunitária da Fazenda Correia; e) Titular: Odenice Ferreira Lima de Oliveira – Associação dos Moradores do Açude Itaurandi; f) Suplente: Rosimeira da Silva Oliveira – Associação dos Moradores do Açude Itaurandi; g) Titular: Maria Luiza do Carmo Santana – Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários; h) Suplente: Maria Rute Lima Silva – Cooperativa dos Agricultores Familiares e Grupos de Empreendimentos Solidários; i) Titular: Sueli de Oliveira Almeida – Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité (COOPAFAN); j) Suplente: Patrícia Santos Pereira– Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité (COOPAFAN); l) Titular: Dilma Araújo Pastor – cooperativa Multipla de Agricultura e Pecuária (COOMAP) _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO m) Suplente: Ivone da Silva Militão - cooperativa Multipla de Agricultura e Pecuária (COOMAP) Art. 3º A atuação dos membros ora nomeados observará os princípios, diretrizes e objetivos do Sistema Nacional e Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nos termos da legislação vigente e das deliberações do COMSEA. Art. 4º O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA atuará de forma articulada com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, instituída pelo Decreto Municipal nº 5.532, de 27 de maio de 2025, respeitadas as competências específicas de cada instância. Art. 5º O exercício da função de conselheiro é considerado de relevante interesse público, não sendo remunerado. Art. 6º A instalação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA ocorrerá em reunião convocada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Art. 7º Fica revogado o Decreto n.º 6388, de 27 de maio de 2026. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _______________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6534, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. ALEXANDRE NASCIMENTO ALVES, matrícula n.º 1011943 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6535, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EULER SANTANA MATEUS, matrícula n.º 1032951 do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6536, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. JOSÉ HAMILTON OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula n.º 1012073 do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6537, DE 31 DE JULHO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. LUCAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula n.º 502963 do cargo de provimento em comissão de Agente de Manutenção, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 824/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: IDERMACOITE CLINICA DE DERMATOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ N.º 47.463.508/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE / CLÍNICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA, VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 21/2024. VALOR: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO:1 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 825/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 64.563.718/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 826/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 173/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: JOÃO VITOR DOS SANTOS SILVA, CNPJ N.º 49.437.118/0001-70. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALOTES NÃO REALIZADO PELOS CORREIOS, PARA A ENTREGA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E CARNÊS DE TFF E IPTU DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 45.886,50 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827/2026 CREDENCIAMENTO N.º 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NUBIA DE ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 62.197.377/0001-30. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, COSTURA E CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS UTILIZADAS NAS ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS ARTÍSTICAS ESCOLAS E PEDAGÓGICAS, DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E A LEI COMPLEMENTAR N.º 13.278, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE VERSA SOBRE O ENSINO DAS ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO NA EDUCAÇÃO BÁSICA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827F/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, CNPJ N.º 64.447.585/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 58.422,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 828/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 1.999,448,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 829/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: BAHIA CESTAS LTDA – ME, CNPJ N.º 05.788.360/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 1.299.990,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 833/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ N.º 16.284.937/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DA ETAPA 01 DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E CRONOGRAMAS ANEXOS E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR: R$ 189.000,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 834/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 172/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATÉGICA EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 09.458.529/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS EFETIVOS DOCENTES E NÃO DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOCENTES DEVERÁ ABRANGER A BNCC COMPUTAÇÃO E ECA DIGITAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PROJETO POLÍTICOPEDAGÓGICO – PPP, EJAI E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, BEM COMO FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PORTEIROS, MERENDEIRAS, MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AGENTES DE LIMPEZA), COM ENFOQUE EM RELAÇÕES INTERPESSOAIS, CLIMA ESCOLAR E DIRETRIZES DO ECA DIGITAL. A FORMAÇÃO CONTINUADA DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, POR MEIO DE UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 56 (CINQUENTA E SEIS) HORAS, DISTRIBUÍDAS DE FORMA ESTRATÉGICA AO LONGO DO PERÍODO FORMATIVO, ASSEGURANDO A EFETIVA ASSIMILAÇÃO DOS CONTEÚDOS ABORDADOS. A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS NÃO DOCENTES (MERENDEIROS, PORTEIROS, AUXILIARES DE LIMPEZA E PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO) TERÁ UMA CARGA HORÁRIA TOTAL DE 8 (OITO) HORAS. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 835/2026 CREDENCIAMENTO N.º 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: A SISALEIRA SERVICOS & LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/0001-37. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO (CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) E DA SECRETARIA DE SAÚDE (ATENÇÃO PRIMÁRIA E UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 41.250,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 836/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 14.191.902/0001-67. OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS DO TIPO PICKUP DE MÉDIO-PEQUENO PORTE, COM CABINE DUPLA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR: R$ 134.999,00 (CENTRO E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO N.º 837/2026 CREDENCIAMENTO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: VIDA VET COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS EIRELI, CNPJ N.º 27.586.259/0001-12. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 707/2014, N.º 717/2014 E N.º 724/2021, ATRAVÉS DO CONTROLE DE ZOONOSES E DA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 09 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO N.º 839/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 276/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: F R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 41.920.402/0001-91. OBJETO: LOCAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. ESTE PROCESSO É REFERENTE AO PROCESSO REVOGADO DEVIDO A UM ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE À QUANTIDADE E A ALGUNS DESCRITIVOS DE ITENS QUE NÃO ESTAVAM COERENTES COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES, SENDO DE 10 DE JULHO DE 2026 ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2027. VALOR: R$ 213.402,38 (DUZENTOS E TREZE MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO 10 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO N.º 843/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DESTINADAS À PARCELADA MANUTENÇÃO DE DA PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 700.878,56 (SETECENTOS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 844/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 59.000.530 ERONILDES LOPES DA SILVA, CNPJ N.º 59.000.530/000182. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NA SEDE E NOS DISTRITOS, DESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 58.938,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 14 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 847/2026 CREDENCIAMENTO N.º 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: FREITAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 46.698394/0001-02. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (UMS), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO PROGRAMA CONSULTÓRIO DE RUA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 15/2025. VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS). PRAZO: A VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 848/2026 CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 162/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES E GRUPOS DE EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS DE CONCEÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 09.544.712/0001-46. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026, VISANDO À CONTRATAÇÃO DOS QUANTITATIVOS NÃO CONTEMPLADOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009 E DAS RESOLUÇÕES CD/FNDE N.º 06/2020 E N.º 04/2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.308.537,50 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINHTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 852/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 180/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ÁTOMO CONSULTORIA ESTRATEGICA EM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 09.458.529/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DESTINADAS AOS ESTUDANTES DO 5º E DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESENVOLVIMENTO CONSOLIDAÇÃO DAS DE DE CONCEIÇÃO ATIVIDADES HABILIDADES DO COITÉ-BA, EDUCACIONAIS E COMPETÊNCIAS MEDIANTE VOLTADAS EM À LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM FOCO NOS DESCRITORES E MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO – SABE E DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SAEB. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 20 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 853/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 19.112.177/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 211.634,56 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 854/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ N.º 07.484.142/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: ATÉ 21 DE SETEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 58.953,70 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 855/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: PEREIRA E ARAUJO COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ N.º 09.516.272/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ATENDERÁ TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. VALOR: R$ 113.350,00 (CENTO E TREZE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 856/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JAIME A DA SILVA LTDA, CNPJ N.º 12.926.741/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR: R$ 16.999,00 (DEZESSEIS MIL E NOVEVENTOS E NOVENTA NOVE REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 857/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 274/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, CNPJ N.º 31.278.942/0001- 60. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA E MEIO-FIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. VALOR: R$ 635.600,00 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). PRAZO: 08 (OITO) MESES, SENDO ATÉ 22 DE MARÇO DE 2027. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 838/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 258/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: CJD IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 17.601.876/0001-96. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VALOR: R$ 291.574,02 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS). PRAZO: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827B/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Geraldino Silva de Jesus 01076713521, CNPJ n.º 14.869.324/0001-75; Rua do Cemitério,103, CEP: 48.740-000, Salgadália, Conceição do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 01: GRUPO MUSICAL COM ATÉ 3 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Som de Garoto; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 2.500,00; valor total R$ 2.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º. 827C/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Rudson Marcio Silva Carneiro LTDA, CNPJ n.º 22.229.560/0001-55; Rua Elvira Freitas Ferreira, Centro, n.º 49, CEP: 48725-000, Ichu-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Break de Ouro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 2; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 10.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de Julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 49.658.980 Jamerson de Almeida Silva, CNPJ n.º 49.658.980/0001-03; Rua Cosme de Farias, 170, CEP: 48.730-000, Centro, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Rayane Almeida; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827E/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 61.007.729 Naercio Mota da Silva, CNPJ n.º 61.007.729/000184; Rua Do Matadouro, 192, Casa, Pampulha, CEP: 48.730-000, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Naercio Cortez; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de Julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 827D/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 61.046.444 Alif Santana Santos, CNPJ n.º 61.046.444/0001-52; Tv Daguimar Ferreira De Souza, 42, Casa, CEP: 48.730-000, Jaqueira, Conceição Do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Gilvan Santana; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 01 de Julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 830/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 61.102.647 Hudson da Silva dos Anjos, CNPJ n.º 61.102.647/0001-19; Faz Pedreira, s/n, Casa, CEP: 48.730-000, Santa Rosa, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 02: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Hudson Marula; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 3.500,00; valor total R$ 3.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 832/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Ec Producoes de Eventos LTDA, CNPJ n.º 12.004.264/0001-00; Tv 2 Da Vitoria, 461, Casa, CEP: 48.730-000, Salgadália, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 02: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Edmilson Costa; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 3.500,00; valor total R$ 3.500,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 831/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 40099950 Nataly de Oliveira Nunes, CNPJ n.º 46.099.950/000116; 10 Tv Manoel Gonçalves De Araújo, 78, Centro, CEP: 48730-000, Conceição Do CoitéBA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Os metais; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 3; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 15.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 846/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 18.364.541 Thomas Rodrigues Ferreira, CNPJ n.º 18.364.541/0001-64; Rua Martins Ferreira, 267, Alto da Colina, CEP: 48730-000, Conceição do Coité-Ba. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Orquestra Santo Antonio; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 4; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 20.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 841/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 50.316.789 Adeilton Barreto dos Santos Junior, CNPJ n.º 50.316.789/0001-62; Rua Isac Alves Sampaio, 72, Alto da Colina, CEP: 48730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Banda Iran Moreira; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 842/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 60.998.316 Denusia Araujo de Jesus, CNPJ n.º 60.998.316/000146; ROD BA 409 KM 20, s/n, Casa, CEP: 48.730-000, Bandiaçu, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Denny Araujo; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 840/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 63.395.860 Teodoro Carneiro de Oliveira, CNPJ n.º 63.635.860/0001-11; Rua Constantino M Carneiro, 109, Juazeirinho, CEP: 48730-000, Conceição Do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Calango Forrozeiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 13 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 845/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa Ana Clara Lopes da Silva 07356388537, CNPJ n.º 34.064.270/0001-88; Rua Martins Ferreira, 301, Alto da Colina, CEP: 48730-000, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Orquestra Sisaleira; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 4; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 20.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 15 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 849/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 24.627.706 Nadson dos Santos Oliveira, CNPJ n.º 24.627.706/0001-46; Faz Tanque Estrada Coité a Juazeirinho, 71, CEP: 48.730-000, Juazeirinho, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Nilsinho Vaqueiro; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 2; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 10.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 858/2026 CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa 33.960.554 Dário Santiago dos Santos, CNPJ n.º 33.960.554/0001-90; Vl Tabuleiro, 347, CEP: 48.730-000, Bandiaçu, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (REISADOS E SAMBADORES) PARA APRESENTAÇÕES DE SHOWS QUE ATENDAM AO CALENDÁRIO CULTURAL E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, NO SENTIDO DE VALORIZAR O ARTISTA E INCENTIVAR NOVOS TALENTOS, SENDO ESTIPULADOS OS VALORES QUE SERÃO CLASSIFICADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DETALHAMENTO: DESCRIÇÃO DA CATEGORIA - CATEGORIA 03: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS); Banda: Anny Almeida; Duração do Show: 1h30min; quantidade de apresentações: 1; Valor unitário: R$ 5.000,00; valor total R$ 5.000,00. DATA DA CONTRATAÇÃO: 22 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 856A/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ROGERIO DE LIMA PEREIRA, CNPJ N.º 67.051.955/000149; RUA SANTA LUZIA, POVOADO DE MAXIXE, SN, CEP: 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETALHAMENTO: Referente aos: LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3; LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15 E 16; LOTE 4 - ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 856B/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa ANA PAULA QUEIROZ DE ALMEIDA, CNPJ N.º 67.147.324/0001-28; AV. GETULIO VARGAS, 472, CEP: 48.730-000, VILA RICA, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.875,42 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). DETALHAMENTO: Referente aos: LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3; LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11, 12, 13, 14, 15 E 16; LOTE 4 - ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 856C/2026 CREDENCIAMENTO N.º 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CREDENCIADO: Empresa A SISALEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N.º 50.197.525/0001-37; RUA LEOPOLDINO RAMOS, 367, CEP: 48.730-000, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE VEICULAR EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.584,00 (treze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DETALHAMENTO: Referente ao: LOTE 4 - ITEM 1. DATA DA CONTRATAÇÃO: 21 julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 851/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JADSON CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ N.º 34.466.732/0001-93; Rua do 10A, Povoado de Onça, Conceição do Coité-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.758,16 (quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), referente a: Rota 104.00. DETALHAMENTO: Rota 104.00; tipo de veículo: 104 ÔNIBUS; 9636,0 KM, km com valor unitário de R$ 5,06; TOTAL R$ 48.758,16; no prazo de 12 (doze) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 850/2026 CREDENCIAMENTO N.º 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CREDENCIADO: Empresa JOILSON GOMES DA SILVA, CNPJ n.º 43.435.786/0001-82; Maximino Madureira, 56, Mariquinha de Dodo, Conceição do Coite-BA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ROTAS), COM CONDUTOR HABILITADO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.855,36 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente a: Rota 100.00. DETALHAMENTO: Rota 100.00; tipo de veículo: 100 VAN OU SIMILAR; 7568,0 KM, km com valor unitário de R$ 3,02; TOTAL R$ 22.855,36; no prazo de 12 (doze) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 16 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 188/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU E AMBULÂNCIAS. Data da Sessão: 06/08/2026 Início rec. Proposta: 03/08/2026, às 09:00 horas Fim rec. Proposta: 06/08/2026, às 07:00 horas Horário da Fase de Lances: 09h00m às 15h00m Tipo de lance: Menor Lance Link de Acesso: www.bll.org.br Exclusividade ME/ EPP: ( ) Sim ( x ) não Horário Referência: Brasília DF Tipo encerramento: Aberto Valor total estimado do processo: R$ 64.980,00 DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, por meio do endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/13843842000157/2026/161. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situado na Rua Juvêncio Mendes, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO n.º 137, Conceição do Coité, Bahia, CEP: 48.730-000, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min através do e-mail: às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 31 de julho de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de dispensa para empresas especializadas no ramo de vidraçaria, para a prestação de serviços contínuos e sob demanda para a Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 05/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/ para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até 05/08/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 31 de julho de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 099, DE 31 DE JULHO DE 2026 Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e na forma do Decreto n.º 5088, de 30 de abril de 2025, CONSIDERANDO a Comunicação de Decisão da Previdência Social; CONSIDERANDO o Benefício n.º 238.116.239-3, de Aposentadoria Por Idade; RESOLVE: Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de Zeladora, em decorrência da aposentadoria da servidora LUZIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula n.º 85111, conforme Carta de Concessão de Aposentadoria junto à Previdência Social/INSS. Parágrafo único. A vacância ora declarada ocorreu no dia 31 de julho de 2026, data da concessão da aposentadoria de que trata o caput deste artigo. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, em 31 de julho de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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