Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.355
terça-feira, 4 de agosto de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 4 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.355 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº. 026/2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP Nº. 051/2026. »AVISO DE 4ª REPUBLICAÇÃO CP Nº. 011/2025. »AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 052/2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157 CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do contrato em R$ 172.957,58 (cento e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), o equivalente a 22,787%. Conceição do Coité, Bahia, 03 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 66/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LILIAN REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N.º 38.658.705/0001-73. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de escritório de advocacia na área de Direito Público Municipal, para atender ao interesse da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública do Município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme tabela abaixo: VALOR DO CONTRATO R$ % REAJUSTE CONCEDIDO 120.000,00 20% VALOR DO CONTRATO COM REAJUSTE R$ REAJUSTE CONCEDIDO R$ 24.000,00 144.000,00 Conceição do Coité, Bahia, 20 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 413/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ N.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor do Contrato no percentual de 25% correspondente a R$ 20.415,62 (vinte mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) passando o contrato de R$ 81.662,50 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para o valor de R$ 102.078,12 (cento e dois mil, setenta e oito reais e doze centavos) conforme tabela abaixo: LOTE 3 ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO 1 Prestação de Serviço de Caminhão Pipa com capacidade de armazenamento mínima de 11m³ para transporte de ÁGUA POTÁVEL exclusivamente no município. QTDE UNID. VALOR TOTAL LOTE 3 KM 1633,25 VALOR UNIT. VALOR TOTAL R$12,50 R$20.415,62 R$ 20.415,62 Conceição do Coité-BA, 29 de julho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 076/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 291/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/00011-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ N.º 33.720.230/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A FROTA MUNICIPAL. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 06 (seis) meses, sendo até 01 de fevereiro de 2027. Conceição do Coité, Bahia, 21 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR CONTRATO ADITADO N.º 1030/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 299/2025 LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/000180. LOCADOR: IZALTINA DOS SANTOS MATOS, CPF N.º 629.695.105-10 OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel localizado na Rua João Mateus de Souza, n.º 455 e 455 A, Bairro Vila Rica, Conceição do Coite-BA, para o funcionamento do NOVO DEPÓSITO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS (ANEXO I) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do contrato, por 12 (doze) meses. Fica aditivado o valor em R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), SENDO PAGO O VALOR MENSAL DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS). Conceição do Coité-BA, 23 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 579/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CORDEIRO, CNPJ N.º 42.704.042/0001-53. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na sede e nos distritos do Município. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o valor do contrato em 25% o equivalente a R$ 4.950,00(quatro mil, novecentos e cinquenta reais), conforme descrição abaixo: LOTE 7 ITEM DESCRITIVO FORNECIMENTO DE ALMOÇO EM MARMITEX-AROEIRA) Refeição individual – Quentinha/marmitex + 01 refrigerante ou suco de 290ml. Composta no 1 mínimo por 05 guarnições: arroz, feijão, macarrão, carne ou frango e salada. servidas em embalagem de alumínio descartável e talheres descartáveis como garfo, faca e colher. VALOR TOTAL DO LOTE UND QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL Und. R$ 22,00 R$ 4.950,00 225 R$ 4.950,00 Conceição do Coité, Bahia, 13 de julho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.066/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 264/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, portador do CPF sob n.º 473.129.985-34 e RG sob n.º 03.856.915-99. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL, CNPJ/MF N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material elétrico, para atender às necessidades de todas as Secretarias do Município de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 30 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADA: JOCERP COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material elétrico, destinado a atender às necessidades de todas as Secretarias municipais. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo de 02 de julho de 2026 até 30 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE VALOR – SUPRESSÃO CONTRATO ADITADO N.º 71/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CREDENCIADO: MARMUR VIDA E SAUDE LTDA, CNPJ N.º 46.419.996/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: Serviços médicos, para atender às necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI - Unidade Materno Infantil, SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência os valores das Resoluções CMS n.º 03/2025 e 021/2025 OBJETO DO ADITAMENTO: Fica suprimido o valor do contrato em 6,480754% correspondente a R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais), conforme planilha abaixo: LOCAL DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PRESTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º QUANTIDADE SUPRIMIR UNITÁRIO SERVIÇO 03/2026 Prestação de serviços médicos - AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA Atendimento à saude da mulher, colposcopia e inserção CENTRO DE de DIU - atendimento de 15 R$ 66 15 ESPECIALIDADES pacientes - 4H INICIANDO 1.100,00 ambulatórios ambulatórios SEMPRE ÀS 8H NO TURNO MATUTINO E 13:30H NO TURNO VESPERTINO. SENDO ATÉ - 6 AMBULATORIOS MES/72 AMBULATORIOS ANO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOCAL DA DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR PRESTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N.º QUANTIDADE SUPRIMIR UNITARIO SERVIÇO 03/2026 Prestação de serviços médicos - AMBULATORIO ESPECIALIZADO EM OBSTETRICIA - Pré natal de alto risco - atendimento de 15 CENTRO DE pacientes - 4H INICIANDO R$ 66 15 ESPECIALIDADES SEMPRE ÀS 8H NO TURNO 1.100,00 ambulatórios ambulatórios MATUTINO E 13:30H NO TURNO VESPERTINO. SENDO ATÉ - 6 AMBULATORIOS MES/72 AMBULATORIOS ANO Conceição do Coité-BA, 21 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 984/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias, sendo de 01 de julho de 2026 até 30 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 653/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 065/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 367/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: ADSUMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ N.º 30.588.816/000149. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, de forma contínua ou eventual, conforme a necessidade da Administração, destinados à execução das atividades de vigilância e apoio à integridade física de pessoas e ao zelo pelo patrimônio público durante a realização de festividades culturais, institucionais e demais eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de Conceição do Coité. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato por 90 (noventa) dias, sendo de 16 de julho de 2026 até 14 de outubro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 596/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção das máquinas pesadas e tratores agrícolas pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica aditivado o valor em 24,87% correspondente a R$ 18.300,90 (dezoito mil e trezentos reais e noventa centavos) passando o contrato de R$ 73.599,89 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) para o valor de R$ 91.900,79 (noventa e um mil, novecentos reais e setenta e nove centavos). Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 07/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP, CNPJ N.º 08.624.847/000159. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica para instalação, manutenção e conserto de equipamentos odontológicos e hospitalares das unidades básicas, unidade materno-infantil, serviço de atendimento móvel de urgência e especialidades do Município de Conceição do Coité, a fim de garantir uma saúde de qualidade para todos os munícipes. OBJETO DO ADITAMENTO: Fica prorrogado o prazo do Contrato até 15 de dezembro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 14 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 557/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 111/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80, neste ato representado, pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do RG n.º 470598778SSP/BA e do CPF n.º 493.141.735-34. CONTRATADO: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA – ME, CNPJ N.º 03.726.103/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamento para utilização no sistema de bombeio do poço artesiano. OBJETO DO ADITIDAMENTO: Fica prorrogado o prazo do contrato até 31 de dezembro de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 538/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Gravatá, Conceição do Coité-BA, inscrito no CNPJ n.º 13.843.842/0001-57, neste ato representado pelo Sr. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, Prefeito Municipal. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 17.143.879/0001-23, com sede na Av. Luiz Eduardo Magalhães, 550, sala A, Vila Toide, Conceição do Coité-BA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de produtos e serviços de impressão digital para atendimento as diversas Secretarias Municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 512/2026 CREDENCIAMENTO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ANTONIO JORGE BOMFIM JUNIOR 05657184521, CNPJ N.º 24.873.768/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender às necessidades das diversas Secretarias do municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE – SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1550 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 19
Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 712/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 13.721.964/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 15.451.0009-1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15.451.0009-1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 20
Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 454/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: GAM DELICATESSEN LTDA, CNPJ N.º 59.210.854/0001-45. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições na Sede e nos Distritos, deste Município. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 04.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0013-2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 21
Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.13. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 13.392.0005-2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 22
Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 346/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, CNPJ N.º 17.285.053/0001-07. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de expediente, para atender às necessidades das diversas Secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 23
Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 597/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 055/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.444.392/000131. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de peças de reposição novas, destinadas à manutenção da frota de veículos pesados pertencentes à Administração Pública Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004-2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1540 Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 24
Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL REF. CONTRATO N.º 1/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 086/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 362/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM, CNPJ N.º 35.967.691/0001-81. DA INTENÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO SOB O N.º 1/2025 Em observância aos preceitos legais e às cláusulas contratuais estabelecidas entre as partes, o Notificante que vos subscreve, vem, formal e respeitosamente, INFORMAR E NOTIFICAR ACERCA DA RESCISÃO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57 E A EMPRESA DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM, CNPJ N.º 35.967.691/0001-81, cujo objeto contratual é: Contratação de empresa para suporte e manutenção de portal/website institucional, usando software livre; em hardware do órgão municipal; atendendo as legislações vigentes, dentre elas a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Transparência Pública da Lei complementar Federal 131/2009 e respectivas resoluções do Tribunal de Contas do Estado de Bahia - TCE, Controladoria Geral da União - CGU, Ministério Público Federal - MPF e Ministério Público Estadual - MPE, com Backup automático, suporte e atualização de servidores conforme solicitação da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública. A rescisão do contrato supracitado, se dá com amparo legal no art. 104, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, em razão de não mais subsistir a necessidade da prestação de serviços, objeto do Contrato n.º 1/2025, por esse motivo o Município opta pela rescisão UNILATERAL do contrato, conforme prevê a CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO. Dessa maneira, com fundamento no art. 104, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021, apresenta a NOTIFICAÇÃO à empresa: DANIEL OLIVEIRA MOTA - DOM, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 35.967.691/0001-81, acerca da rescisão unilateral do contrato administrativo n.º 1/2025. Publique-se o extrato do presente termo na imprensa oficial. Conceição do Coité, 24 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 25
Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ n.º 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ n.º 11.734.182/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 11.733.869/0001-61, CONTRATANTES, e a empresa DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 64.447.585/0001-75, CREDENCIAMENTO N.º 049/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 395/2025 resolvem celebrar o presente Termo de rescisão amigável, decorrente do contrato n.º 473/2026, mediante as Cláusulas e condições seguintes. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o Contrato n.º 473/2026, oriundo do CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 395/2025, celebrado em 02 de março de 2026, a rescisão se dá a pedido do credenciado, conforme carta de desistência anexada ao Processo n.º 484/2026. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato conforme CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – EXTINÇÃO CONTRATUAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente termo passa a vigorar na data de 01 de julho de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité-BA, em relação ao Contrato n.º 473/2026, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité-BA, 01 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 26
Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CNPJ sob n.º 30.592.235/0001-80, Empresa: W F C SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ/MF n.º 13.241.391/0001-88, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE E CONTRATADO, habilitado na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 015/2025 resolvem celebrar o presente Termo de rescisão amigável, decorrente do Contrato n.º 506/2024. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NO POVOADO DE ONÇA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, e proposta adjudicada e homologada pelo Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2024. OBJETO DA RESCISÃO: Fica rescindido, o Contrato n.º 506/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 015/2025, celebrado em 24 de abril de 2024, a rescisão se dá a pedido da empresa, conforme ofício n.º 01/2026/WFC, anexada ao Processo n.º 459/2026. 2.2. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato conforme RESCISÃO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. VIGÊNCIA DO TERMO: O presente Termo passa a vigorar na data de 15 de julho de 2026, neste ato, dá quitação geral, plena e irrevogável ao Município de Conceição do Coité-BA, em relação ao Contrato n.º 506/2024, ora finalizado neste ato. Conceição do Coité-BA, 15 de julho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 27
Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diário Oficial, edição n.º 1.336, pág. 15, de 08/06/2026, referente ao Contrato n.º 777/2026 da empresa IVONALDO SILVA DE ASSIS LTDA, CNPJ n.º 48.063.318/0001-48: ONDE SE LÊ: Banda Play Boy Vaqueiro; LEIA-SE: Banda Som de Paixão. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 28
Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ERRATA DE CONTRATO No Diario Oficial, edição n.º 1.336, pág. 16, de 08/06/2026, referente ao Contrato n.º 778/2026 da empresa HENRICKSOM AJALON SIMOES DE ARAUJO, CNPJ n.º 45.761.802/0001-52: ONDE SE LÊ: Banda Play Boy Vaqueiro; LEIA-SE: Banda Luciana e Toome Forró. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 de junho de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 29
Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 65/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO 274/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, n.º 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 473.129.985-34. FORNECEDOR: DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 31.278.942/0001- 60, sediada a Rua 2 de Julho, 128, CEP: 48.880-000, Centro, Santaluz – BA., neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LOURIVAL DA CRUZ NASCIMENTO, portador do CPF n.º 757.774.105-10 e do RG n.º 767147561. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, assinada em 1 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para objeto aquisição de paralelepípedo de rocha granítica e meio fio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Conceição do Coité-BA. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 1 de agosto de 2026 até 1 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
Página 30
Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité-BA, 23 de julho de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o n.º 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF n.º 473.129.985-34 Órgão gerenciador _________________________________________________ DFS COMÉRCIO E PEDRAS LTDA CNPJ n.º 31.278.942/0001- 60 ANTONIO LOURIVAL DA CRUZ NASCIMENTO CPF n.º 757.774.105-10 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2___________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
Página 31
Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL 2.580 R$ 900,00 R$ 2.322.000,00 15.750 R$ 22,00 R$ 346.500,00 UND. QTD. que Milheiro PEDRA PARALELEPÍPEDO DE ROCHA GRANÍTICA, granulométrica homogênea, sem média, fendilhamentos, alterações, em condições satisfatórias de dureza 1 e compressão tenacidade, simples: resistência maior do á 1000kg/cm2 . Peso especifico aparente: mínimo de 2400kg/mt3 . Absorção de água depois de imerso durante 48hs menor que 0,5% em peso. Entrega no município de Conceição do Coite – BA. 2 MEIO FIO, em rocha granítica. Entrega no município de Conceição do Coite – BA. VALOR TOTAL Metro R$ 2.668.500,00 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 1
Página 32
Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 026/2026, para registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns, a saber: materiais de construção, equipamentos de proteção individual (EPIs) e bens permanentes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 04 de agosto de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, destinado a cobrir integralmente os riscos incidentes sobre um veículo automotor utilizado na execução de serviços públicos de saúde, afetos às atividades de transporte de pacientes no âmbito do Município de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 10/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até o dia 10/08/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 04 de agosto de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE 4ª REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 011/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 011/2025, para a contratação de empresa de engenharia para construção do Complexo Educacional Abelardo Mascarenhas, no município de Conceição do Coité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais anexos deste edital, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2026, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 04 de agosto de 2026. Hermes Spínola – Agente de Contratação. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 195/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apresentações artísticas de fanfarras, destinadas a atender à culminância do Projeto "A Máquina do Tempo da Leitura: do Conto de Ninar à Crítica Literária”, desenvolvido com os alunos que integram a Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité. Data da Sessão: 11/08/2026 Início rec. Proposta: 0 5 /08/2026 à s 0 9 : 0 0 h o r a s Fim rec. Proposta: 11/08/2026 às 07:00 horas Horário da Fase de Lances: 09h00m às 15h00m Tipo de lance: Menor Lance Link de Acesso: www.bll.org.br Exclusividade ME/ EPP: ( ) Sim ( x ) não Horário Referência: Brasília DF Modo de Disputa: Aberto Valor total estimado do processo: R$ 61.000,00 DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, por meio do endereço: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&&status=recebendo_proposta&pagina=1. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Conceição do Coité, Bahia, CEP: 48.730-000, licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min através do e-mail: às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 04 de agosto de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 37
Página: 37