Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.361
quarta-feira, 12 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.361 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP Nº. 048/2026. »AVISO DE SUSPENSÃO. »TERMO DE ADITIVO DE VALOR. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. »EDITAL Nº. 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2026 – CME. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6563, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA LÍVIA LIMA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6564, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EDUARDA DO NASCIMENTO BARRETO, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6565, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. YCARO RANGEL MATOS BATISTA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6566, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Torna sem efeito o Decreto n.º 6561, de 10 de agosto de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 6561, de 10 de agosto de 2026, que exonerou o Sr. EDSON PASTOR DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6567, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CATARINA DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6568, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. FRANCYELLE FREITAS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6569, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DALIENE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6570, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GILANDIA OLIVEIRA DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6571, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CAMILA FAGUNDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6572, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALISSON PEREIRA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 12 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 188/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ N.º: 04.014.774/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU E AMBULÂNCIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 64.980,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.470,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 12 DE AGOSTO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO Informamos que a Dispensa de Licitação n.º 054/2026 encontra-se temporariamente suspensa, em razão da necessidade de análise e resposta às impugnações apresentadas. Após a conclusão da análise, será informado novo prazo para o prosseguimento. Conceição do Coité-BA, 12 de agosto de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 546/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 370/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N.º 20.950.946/0001-26. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO, SENDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 2.285.545,39 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 48,9803564%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06:06. FONTE: 1540.000; 1542.000; 1541.000; 1543.000; 1500.000. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: 2015 E 2136. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2055, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 289/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: ERNESTO M LOPES MARCENARIA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na FAZ POVOADO DE CAJAZEIRAS, 10, CEP 48.730-000. BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEICAO DO COITE-BA, inscrita no CNPJ: 23.216.723/0001-28, neste ato representado(a) por ERNESTO MASCARENHAS LOPES, portador de CPF n. 010.890.785-60, identidade n. 0877114196 emitido por SSP/BA. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 71/2025, assinada em 14 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futura e eventual aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. Conceição do Coité/BA., 6 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador _________________________________ ERNESTO M LOPES MARCENARIA CNPJ: 23.216.723/0001-28 ERNESTO MASCARENHAS LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2__________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ ITEM DESCRIÇÃO Rack em formato de girafa: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura: Medidas: 150cm Altura x 70cm Largura x30cm Profundidade.Contendo 8 nichos de tamanhos variados. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 1. V. UNIT. V. TOTAL R$ 900,00 R$ 7.200,00 8 R$ 1.590,00 R$ 12.720,00 UND 10 R$ 1.590,00 R$15.900,00 UND 10 R$ 970,00 R$ 9.700,00 UND 10 R$1.700,00 R$17.000,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$650,00 R$6.500,00 R$ 2.425,00 R$ 24.250,00 UND 10 UND 10 R$ 760,00 R$ 7.600,00 UND QTD UND 8 UND Estante girafa: Confeccionada em madeira compensado 15mm de espessura. Largura 30 cm x 100 cm Altura x 70 cm Comprimento. Contendo 5 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 2. Estante Elefantinho: Confeccionada em madeira compensado com 15mm. Altura: 150 cm. Largura: 100 cm. Contendo 3 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Armário foguete: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura. Contendo 4 prateleiras. Medidas: 100cmx50cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 3. 4. Banco Booth Duplo: Base confeccionada em madeira compensado 15MM : Revestido em corino e espuma D45. Dimensão: Largura: 120cm Profundidade: 130cm Altura: 100cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 5. Letras 3D: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do produto: 100X100X40 cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Expositor de Livros: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do objeto: Largura: 80 cm. Altura: 110 cm. Profundidade: 40 cm. Contendo 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Casinha Organizadora Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Altura: 1,40 m. Largura: 40 cm. Contendo 4 nichos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 6. 7. 8. 9. 10. Mesa Refeitório Infantil Com Banco Separado. Mesa confeccionados em aço metalon 30x30. Tampão da mesa e bancos em madeira compensado naval 15mm. Medidas: Mesa L220 x P90 x A78. Bancos: L110 x P40 x A45. Com cantos arredondados e bordas abauladas. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante Letra: Confeccionada em MDF 15MM. Medidas Altura 160 cm. Profundidade 40 cm. Largura 130 cm. Com 6 nichos e 3 prateleiras. Nichos com tamanhos diferentes. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 1
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. Puff em formato de circulo: Confeccionado em madeira compensado 15mm. Medidas 220cm de diâmetro. Base do banco revestido em espuma D45 e courino. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puff em formato de flor: Confeccionado em madeira compensado de 20mm, com 220cm de diâmetro. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puffs em formato de livros: Confeccionado em madeira compensado 15mm, revestida em espuma D20 e courino. Puff1: Altura:33 cm. Largura: 30 cm. Comprimento: 90cm. Puff 2: Altura:55 cm.Largura:35 cm. Comprimento:50 cm. Puff 3: Altura 15 cm. Comprimento 50cm. Largura 25 cm. Puff :4 Comprimento 70 cm.Largura 70 cm. Estante em formato de arvore: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Com diferentes recortes de folhas e nichos. Dimensão: Altura 2.20 m. Largura: 2m e profundidade de 30cm Com nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Medindo: 1.50 M de altura e 1.80 de largura. Com 6 nichos e 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Joaninha: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Medindo 1.50 m de altura. 1.80 m de comprimento. Com 12 nichos e 16 prateleiras nas laterais. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Vila com 3 casas: Confeccionado em madeira compensado 10mm. Dimensões da vila: 1.50 M de Altura, 2.0 M de Largura e 60cm de profundidade. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Redário infantil: Confeccionado em madeira maçaranduba espessura 10x6. Composto por quatro traves. Cada uma medindo: 1.20 M de altura e 4.0M de comprimento e contendo 3 madeiras medindo 1.80 de comprimento e 4 madeira para sustentação de 90°. No objeto precisa conter 5 suportes e redes. Cor: Madeira cru envernizado. Estante Arvore: Confeccionada em madeira compensado de 15mm. Medidas: 2.20M Altura e 1M de largura. Com 12 nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. UND 10 UND 10 UND 10 UND R$2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 10 R$2.600,00 R$ 26.000,00 UND 10 R$1.680,00 R$16.800,00 UND 10 R$1.730,00 R$17.300,00 UND 10 R$1.880,00 R$ 18.800,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$ 2.220,00 R$ 22.200,00 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 2
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 20. 21. 22. Estante em formato de Robô: Confeccionada em madeira compensado de 15mm.. Medindo 180cm de altura, 100 cm de largura. Contendo 11 nichos de diferentes tamanhos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Armário: confeccionado em MDF de 2 faces branco de 15MM: Dimensões do armário aéreo: 55cm de altura, 165cm de largura, 27cm de profundidade. Dimensões do balcão: 91cm de altura, 105cm de largura, 44cm de profundidade. Com puxadores em alumínio, corrediças e dobradiças metálicas, pés reguláveis em PVC e rodapé removível para maior praticidade. Estante: Confeccionado em madeira louro e MDF de 15 mm: Medindo 280 cm Largura x 200cm altura. Com 6 nichos e 5 prateleiras . Na cor branca. UND 10 UND 60 R$1.273,00 R$12.730,00 R$ 2.850,00 R$ 171.000,00 R$ 1.450,00 R$ 5.800,00 R$516.000,00 UND 4 VALOR TOTAL Valor global pelo município: R$516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 3
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº nº 036/2025, Processo Administrativo 270/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na, V Universitária, 172, Galpão 02, CEP.: 43.715-170, CIA I, Simões Filho, BA., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.552.359/0001-72, neste ato representado(a) por JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA, inscrita no CPF nº 096.157.905-67. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 036/2025, assinada em 7 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futuro e eventual aquisição de material recreativo para atender os alunos das unidades escolares do município de CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 7 de agosto de 2026 até 7 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 6 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ Nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MASTER BRINK BRINQUEDOS EDUCATIVOS CNPJ/MF sob nº. 46.552.359/0001-72 JULIA ALVES DE CAMPOS DA COSTA CPF nº 096.157.359/0001-72 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas:1________________________2______________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ ITEM ESPECIFICAÇÃO UND. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARCA/ MODELO 1 CENTRO RECREATIVO COM 4 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR ESCALADA COM ORIFÍCIOS VAZADOS, UM ESCORREGADOR TUBO COM Und. SUSTENTAÇÃO, UM ESCORREGADOR PEQUENO COM RAMPA CONTÍNUA, PONTE DE PASSAGEM E ARO DE BASQUETE. MÓDULOS COM ABERTURAS INFERIORES, PAREDES EM DIFERENTES FORMATOS E TELHADO. DESENVOLVIDO COM UM CONCEITO MODULAR QUE PERMITE AMPLIAÇÃO INFINITA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PRODUTO COM ACABAMENTO ARREDONDADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 417CM X ALTURA 205CM X COMPRIMENTO 350CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADO. 20 R$ 28.990,00 R$ 579.800,00 FRESCO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 3
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 2 CENTRO RECREATIVO COM 5 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO CONTENDO 04 MÓDULOS COM FORMATOS DIVERSOS, 3 ESCORREGADORES, 3 ESCALADAS E 1 BALANÇO METÁLICO COM 1 ASSENTO E 1 CADEIRINHA. ACOMPANHA Und. ATIVIDADES COMPLEMENTARES A SEREM ESCOLHIDAS DENTRE ÁBACO, JOGO DA VELHA, JOGO DE MEMÓRIA, JOGO DE BASQUETE, JOGO DE DIRIGIR. EQUIPAMENTO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM ADITIVAÇÕES QUE GARANTEM MAIOR SEGURANÇA E VIDA ÚTIL AO PRODUTO SENDO ANTI-UV E ANTIESTÁTICOS. ÁREA APROXIMADA DO PRODUTO DE 34M² COM VARIAÇÃO DE ATÉ 5%. APROXIMADAS: DIMENSÕES LARGURA 675CM X ALTURA205CM X COMPRIMENTO 510CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/5%. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS. 20 R$ 38.990,00 R$ 779.800,00 Brink Mobil MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 4
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 3 CENTRO RECREATIVO COM 8 ATIVIDADES - ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM COLUNAS DE 12X12CM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO PIGMENTADO. COMPOSTO POR 3 PLATAFORMAS, SENDO DUAS COM APROXIMADAMENTE 1,20M DE ALTURA DO SOLO E A TERCEIRA COM APROXIMADAMENTE 35CM DE DIFERENÇA DE ALTURA, COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M, ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X3CM GALVANIZADO, DOIS REFORÇOS Und. TRANSVERSAIS, CONFECCIONADO COM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO, 2 TELHADOS DE 1,40M X 1,40M, PASSARELA COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M E ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X5CM GALVANIZADO EM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO COM GUARDA CORPO EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, 1 ESCALADA ROTOMOLDADA 4 DEGRAUS, 1 ESCADA ROTOMOLDADA 3 10 R$ 69.990,00 R$ 699.900,00 Brink Mobil MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 5
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 4 DEGRAUS COM 60CM DE LARGURA E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 ESCORREGADOR PADRÃO COM APROXIMADAMENTE 1,80M DE COMPRIMENTO, 1 DESCIDA DE BOMBEIRO EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DE DIÂMETRO, 1 ESCORREGADOR RETO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 RAMPA DE ESCALADA EM MADEIRA PLÁSTICA COM 8 TACOS E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 TOBOGÃ COM 4 CURVAS DE 45° E SAÍDA EM PAREDE DUPLA, FIXADOS A TORRE POR PAINEL ROTOMOLDADO, 1 CURVA ROTOMOLDADA 90º. DIMENSÃO ESPACIAL APROXIMADAS: 5,95M X 4,76M. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS. CENTRO RECREATIVO COM 10 ATIVIDADES - CONFECCIONADO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, ATÓXICO, COM ADITIVAÇÕES ANTI-UV E ANTIESTÁTICO E PIGMENTAÇÃO A QUENTE ASSEGURANDO A QUALIDADE DA COLORAÇÃO. BRINQUEDO COLORIDO, COMPOSTO POR TRÊS Und. MÓDULOS, UMA ESCADAS, 02 ESCADAS ALTERNADAS, 01 RAMPA DE ESCALADA COM ORIFICIOS VAZADOS, 01 PRANCHA DE ESCORREGADOR RETO GRANDE, UM ESCORREGADOR TUBO COM SUSTENTAÇÃO, 01 PRANCHA DE ESCORREGADOR CURVO GRANDE, PONTE DE PASSAGEM, 10 R$ 94.000,00 R$ 940.000,00 Brink Mobil MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 6
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 02 TUBOS DE LIGAÇÃO, MÓDULOS COM ABERTURAS INFERIORES, PAREDES EM DIFERENTES FORMATOS E TRÊS TELHADOS COM CHAMINÉ. 02 TIMÃO QUE GIRAM DE VERDADE, DESENVOLVIDO COM UM CONCEITO MODULAR QUE PERMITE AMPLIAÇÃO INFINITA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. PRODUTO COM ACABAMENTO ARREDONDADO. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA 580CM X ALTURA 340CM X COMPRIMENTO 1040CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES. MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 7
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ 5 CENTRO RECREATIVO COM 13 ATIVIDADES - ESTRUTURA EM MADEIRA PLÁSTICA COM COLUNAS DE 12X12CM REVESTIDA COM ACABAMENTO EM POLIPROPILENO PIGMENTADO. 4 PLATAFORMAS COM MEDIDAS DE 1,10MX1,10M, ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO 2MM COM ABAS DE 8X3CM GALVANIZADO, DOIS REFORÇOS TRANSVERSAIS, CONFECCIONADO COM DECK DE MADEIRA PLÁSTICA 13X3CM Und. REVESTIDA EM POLIPROPILENO PIGMENTADO, 4 TELHADOS DE 1,40M X 1,40M. 1 TOBOGÃ GRANDE ROTOMOLDADO COM DUAS CURVAS EM 45° 1 TUBO RETO DE 2,00M E SAÍDA EM PAREDE DUPLA, 1 ESCORREGADOR RETO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 ESCADA 5 DEGRAUS COM 60CM DE LARGURA E GUARDA CORPO METÁLICO, 1 ESCADA ARAMADA, 1 ESCADA DE BOMBEIRO EM 10 R$ 98.990,00 R$ 989.900,00 Brink Mobil MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 8
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DECONCEIÇÃO DO COITÉ TUBO DE AÇO COM 25,4MM DIÂMETRO, 1 ESCORREGADOR DUPLO COM APROXIMADAMENTE 2,50M DE COMPRIMENTO, 1 ESCORREGADOR ESPIRAL COM PLATAFORMA, 1 ESCALADA ROTOMOLDADA 6 DEGRAUS, 1 ESCALADA DE CORDAS EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DIÂMETRO, 1 TUBO DE PASSAGEM ROTOMOLDADO COM 2,00M DE COMPRIMENTO, 1 PASSARELA DE CORDAS, 1 PONTE CURVA PARA BAIXO COM GUARDA CORPO METÁLICO, 1 DESCIDA DE BOMBEIRO EM TUBO DE AÇO COM 25,4MM DE DIÂMETRO. DIMENSÃO ESPACIAL APROXIMADAS: LARGURA 650CM ALTURA 360CM X X COMPRIMENTO 1250CM. DIMENSÕES COM TOLERÂNCIA DE +/- 5%. A EMPRESA DEVERÁ ENVIAR EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DOS PLAYS NOS SEUS DEVIDOS LOCAIS, ENTREGA EFETUADA NO LOCAL A SER INSTALADO. VALOR TOTAL R$ 3.989.400,00 MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000 9
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 101, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a relação dos candidatos habilitados na Quarta Etapa do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os critérios estabelecidos no Edital nº 301, de 03 de julho de 2026, republicado em 09 de julho de 2026, que regulamenta o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO a conclusão da Quarta Etapa – Entrega do Plano de Ação, realizada em conformidade com as normas, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital nº 301/2026; CONSIDERANDO a análise e avaliação dos Planos de Ação apresentados pelos candidatos, conforme os critérios previstos no instrumento convocatório; RESOLVE: Art. 1º Divulgar, em atendimento ao disposto no Edital nº 301/2026, a relação nominal, em ordem alfabética, dos candidatos habilitados na Quarta Etapa do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares Municipais de Conceição do Coité – Bahia, conforme Anexo Único deste Edital. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º A habilitação dos candidatos na Quarta Etapa observará os critérios e requisitos estabelecidos no Edital nº 301/2026, bem como as demais disposições regulamentares aplicáveis ao Processo de Seleção. Art. 3º A relação constante do Anexo Único representa os candidatos habilitados na Quarta Etapa, ficando o prosseguimento do Processo de Seleção condicionado ao cumprimento das demais etapas, requisitos e procedimentos previstos no Edital nº 301/2026. Art. 4º Os candidatos habilitados ficam cientificados acerca da continuidade do Processo de Seleção, devendo observar rigorosamente as convocações, prazos, procedimentos e demais orientações que venham a ser divulgados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 12 de agosto de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NA QUARTA ETAPA 1. ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 2. ADROALDO LOPES DA SILVA 3. ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA 4. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS 5. ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA SOUZA 6. ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 7. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 8. ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA 9. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 10. ANDRÉIA SANTOS DA SILVA 11. BARBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA 12. CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA 13. CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA 14. CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 15. CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 16. CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS 17. CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO 18. DAVI MARTINS DA SILVA 19. DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA 20. DEBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO 21. DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES 22. DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS 23. EDILENE BISPO DE OLIVEIRA 24. EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS 25. EDINEIDE ARAÚJO SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 26. EDIRACÍ SILVEIRA SILVA 27. EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA 28. EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS 29. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 30. ELIEL OLIVEIRA SOARES 31. ENICLEIDE FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA 32. ERIONE BARROS DE OLIVEIRA 33. ESTER ANDRADE DOS SANTOS 34. FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS 35. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA 36. GEISA RAMOS CARMO COELHO 37. GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS 38. GLEIDE SANTANA SILVA 39. HILMA RAMOS DA SILVA 40. HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA 41. ILZA CARLA SANTOS DE MATOS 42. IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO 43. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA 44. JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA 45. JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS 46. JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO 47. JOSÉ SALES FERREIRA MOTA 48. JOSICLÉCIA DE ALMEIDA FERREIRA 49. JUCICLEIA ARAÚJO SILVA 50. JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA 51. JULIANA SUZART TENUCCI 52. JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO 53. JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS 54. JUSSARA GOMES DE SANTANA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 55. LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS 56. LEILA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS COSTA 57. LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS 58. LILIAN SILVA ARAÚJO DOS SANTOS 59. LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS 60. MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA 61. MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 62. MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO 63. MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA 64. MARIA LEIDIANE REIS MOTA 65. MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA 66. MARIA TACILA SILVA ALMEIDA 67. MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA 68. MARILIA LOPES DA SILVA 69. MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA 70. MOACI SANTOS SILVA 71. MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 72. NEIANDRA COSTA DA SILVA 73. NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA 74. NUCIMAR MORAES CARNEIRO 75. OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO 76. ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA 77. SUZANE COSTA LOPES BRAZ 78. TAMARA ALMEIDA GORDIANO 79. TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO 80. TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA 81. THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA 82. VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 007/2026 Dispõe sobre convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME. A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação – CME, de Conceição do Coité, que se realizará no dia 18 de agosto de 2026 (terça-feira), às 14:00 horas. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicação da Presidência – ofícios recebidos; II - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, Bahia, 12 de agosto de 2026. SIMONE LOPES OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal de Educação - CME Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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