Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.357
quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 6 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.357 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAIS DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – GP. »DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2026. »V TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED Nº. 017/2026. »TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO DISP/2026. »PORTARIA Nº. 740, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 – SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 315, 06 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O LOTEAMENTO HABITACIONAL SOCIAL DO DISTRITO DE ALMAS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de classificação final das inscrições homologadas/habilitadas pelo Edital n.º 295, de 01 de junho de 2026, do processo de doação de lotes remanescentes do Edital n.º 160, de 25 de junho de 2024, do Distrito de Almas, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024, e pelo Edital n.º 276, de 23 de março de 2026. Lista de CLASSIFICAÇÃO FINAL das inscrições HOMOLOGADAS do Distrito de Almas, conforme o item 5.11 do Edital n.º 276, de 23 de março de 2026: N.º de Inscrição 02 03 05 06 07 08 09 Requerente Júlio Cesar Ghirotti Alice Ramos da Silva Mariana Araújo de Almeida Ludmila Araújo de Almeida Nataly Cruz dos Santos Letícia Carneiro da Silva Miquele de Carvalho Cardoso CPF 013..-** 083..-** 032..-** 078..-** 125..-** 058..-** 076..-** Classificação 10º 7º 15º 13º 6º 14º 3º Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 15 16 18 19 20 21 22 27 Ivanildo Silva dos Santos Cristina Mascarenhas Lima Borja Rudcléia Santos Carneiro Idinéia Santos Carneiro Gicélia Cunha Santos Leidiane de Almeida Santos Edvania Barros Deiró Viviane Sena Araújo 821..-** 012..-** 097..-** 060..-** 018..-** 077..-** 055..-** 025..-** 9º 12º 5º 4º 11º 8º 1º 2º Esta classificação especifica a ordem do sorteio público dos lotes disponíveis. Conceição do Coité, Bahia, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal VANUSA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 315, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O LOTEAMENTO HABITACIONAL SOCIAL DO POVOADO DE RIACHO DA SERRA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação da lista de classificação final das inscrições homologadas/habilitadas pelo Edital n.º 294, de 01 de junho de 2026, do processo de doação de lotes remanescentes do Edital n.º 156, de 11 de junho de 2024, do Povoado de Riacho da Serra, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 1 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024, e pelo Edital n.º 277, de 23 de março de 2026. Lista de CLASSIFICAÇÃO FINAL das inscrições HOMOLOGADAS do Povoado de Riacho da Serra, conforme o item 5.11 do Edital n.º 277, de 23 de março de 2026: N.º de Inscrição 01 02 04 05 06 07 08 10 11 Requerente Paulo Henrique de Sousa Santos Tatyane Santos Lima Mirian Cerqueira do Carmo Luana Machado Mercês da Araújo Girleide Mercês da Silva Eliel Militão Freitas Jailma Santos de Oliveira Fernanda Santana da Silva Pétala Velanes Borges de Oliveira CPF 075..-** 049..-** 904..-** 103..-** 051..-** 273..-** 080..-** 026..-** 046..-** Classificação 12º 5º 9º 4º 6º 14º 10º 1º 2º Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 13 14 15 16 17 Valmira Carmo de Oliveira Renivaldo da Silva Machado Natália Almeida Carmo Jamilson das Mercês Silva Maria Damiana Pereira de Araújo 049..-** 010..-** 088..-** 065..-** 073..-** 3º 11º 7º 13º 8º Esta classificação especifica a ordem do sorteio público dos lotes disponíveis. Conceição do Coité, Bahia, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal VANUSA SILVA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 317, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Promove a eliminação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Promover a eliminação da candidata abaixo indicadas que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e convocadas através do Edital n.º 311/2026, por não ter comparecido para a apresentação da documentação habilitadora para a contratação no prazo estabelecido: I - Função Pública: Auxiliar de Farmácia CLASSIF. 13º Artigo 2º Nº INSCR. 2717 NOME DO CANDIDATO CLÁUDIA LIMA DE NOVAIS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6546, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Exonera, a pedido, de cargo efetivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 519/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a Sra. ARLEIA OLIVEIRA SILVA DE ARAÚJO, matrícula n.º 10394/1, do cargo efetivo de Professor II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6547, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para apresentação da documentação exigida, após convocação feita pelo Edital n.º 311/2026 comprovando reunir as condições necessárias para a contratação no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5.556, de 25 de junho de 2025; DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos da Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I - Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 85º 2240 DANUSA PINTO OLIVEIRA AC Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Saúde em 10 de agosto de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6548, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Torna sem efeito o Decreto n.º 6481, de 15 de julho de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica sem efeito o Decreto n.º 6481, de 15 de julho de 2026, que nomeou o Sr. JUCICLECIO SILVA SANTANA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6549, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RAMIRO OLIVEIRA DE JESUS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 OBJETO: Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de artistas, bandas e grupos de manifestações culturais (reisados e sambadores) para apresentações de shows que atendam ao calendário cultural e de eventos do Município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo pela comissão de avaliação designada. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 4 (QUATRO) COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS). EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: BANDA 1 65.709.348 THIAGO DE MIRANDA ALMEIDA CNPJ: 65.709.348/0001-06 ZEZINHO BETO Com base nas informações do Credenciamento n.º 017/2026, e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 017/2026, com Processo Administrativo n.º 055/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 183/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: VITTAL PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA CNPJ N.º: 11.159.818/0001-78 OBJETO: DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MESA COMPOSTA POR 01 (UMA) MESA QUADRADA E 04 (QUATRO) CADEIRAS DOBRÁVEIS, CONFECCIONADAS EM MADEIRA DE LEI, COM ACABAMENTO EM VERNIZ DE ALTA RESISTÊNCIA, DESTINADO ÀS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 54.900,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 DE AGOSTO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 187/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LUCAS LOPES DE OLIVEIRA FEITOSA. CNPJ N.º: 45.668.939/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA APOIO OPERACIONAL, PREPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA REALIZAÇÃO DA EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. Conceição do Coité-BA, 06 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 15
Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LILIAN REIS SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA. CNPJ N.º: 38.658.705/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, ALÍNEAS “B”, “C” E “E”, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL OU FATURA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 06 DE AGOSTO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 16
Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 740, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Revoga Portaria n.º 415, de 11 de março de 2024. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 546/2026; RESOLVE: Art. 1º Revogar Portaria n.º 415, de 11 de março de 2024, que designou a servidora LILIANE PINTO CUNHA, matrícula 10420/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função de Coordenadora Pedagógica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 06 de agosto de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 17
Página: 17