Edição nº 1.362

Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.362

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado. Página que é imagem digitalizada foi lida por reconhecimento automático (OCR) e vem marcada: pode ter letra ou número trocado — confira no PDF.

Página 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.362 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETOS DE 13 DE AGOSTO DE 2026. »AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 058/2026. »ATA SORTEIO PÚBLICO LOTES 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

Página 2

Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6573, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SABRINA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 3

Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6574, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. TATIANE GOES DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 4

Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6575, DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. PALOMA BRITO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 13 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 5

Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 207/2026 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular total, destinado a cobrir integralmente os riscos incidentes sobre um veículo automotor utilizado na execução de serviços públicos de saúde, afetos às atividades de transporte de pacientes no âmbito do Município de Conceição do Coité-BA. Data da Sessão: 20/08/2026 Início rec. Proposta: 14/08/2026, às 09:00 horas Fim rec. Proposta: 20/08/2026, às 07:00 horas Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min Tipo de lance: Menor Lance Link de Acesso: www.bll.org.br Exclusividade ME/EPP: ( ) Sim ( x ) Não Horário Referência: Brasília/DF Tipo encerramento: Aberto Valor total estimado do processo: R$ 6.891,41 DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, no endereço www.conceicaodocoite.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, por meio do endereço https://pncp.gov.br/app/editais/13843842000157/2026/161. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, situado na Rua Juvêncio Mendes, _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 6

Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO n.º 137, Conceição do Coité, Bahia, CEP: 48.730-000, através do e-mail: licitacao@conceicaodocoite.ba.gov.br, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Conceição do Coité, 14 de agosto de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

Página 7 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL || Em, 13 de agosto de 2026 || Ano: vi|| Prefeitura Municipal de Conceição do Coité — Bahia Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Sorteio Público do Processo de Doação de Lotes — 2026 Aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis aconteceu o processo do Sorteio Público dos Lotes destinados à Habitação Social, para a construção de moradia, conforme preconiza o Edital nº 276 de 23 de março de 2026 do Distrito de Almas e do Edital nº 277 de 23 de março de 2026 do Povoado de Riacho da Serra. O sorteio foi convocado por meio de cartas convocatórias e através do apoio dos representantes locais, tendo sido realizado na sala de reuniões, ao lado do Conselho Tutelar, localizada à Rua Castro Alves, nº 172, Centro. O encontro contou com a presença da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Sr? Ana Caroline de Almeida Barreto, da comissão técnica de acompanhamento do processo, na pessoa da assistente social, a Sr.º Maria Andrea Ferreira da Silva e da assistente social, a Sr? Janielly da Silva Oliveira, da representante comunitária do Povoado de Riacho da Serra, a Zenilda Santos Machado de Assis, do Sr. Pedro de Jesus Almeida, funcionário da Secretaria de Assistência Social e dos beneficiários convocados das duas regiões supracitadas. A abertura do processo do sorteio público foi realizada pela atual secretária do SUAS, com as boas-vindas aos presentes, elucidando a importância deste processo e afirmando a veracidade de todas as etapas percorridas até o momento. Após isso, a comissão técnica de acompanhamento fez sua apresentação e considerações, em relação às etapas cumpridas anteriormente. No momento, foram esclarecidas as normativas municipais que regem todo o processo de doação dos lotes sociais. Dois beneficiários de cada localidade Juntamente com a comissão fizeram a conferência das numerações de todos os lotes disponibilizados para o sorteio. Destinados ao povoado de Riacho da Serra serão sorteados 17 lotes e ao Distrito de Almas serão destinados para o sorteio 31 lotes, lembrando que são os lotes remanescentes do processo anterior. Iniciando o sorteio público dos Lotes do Povoado de Riacho da Serra, o Sr. Pedro de Jesus Almeida foi escolhido para realizar a retirada das cédulas numéricas da urna. Como resultado do sorteio, tivemos a seguinte ordem: Fernanda Santana da Silva !º lugar, lote 5: Pétala Velanes Borges de Oliveira 2º lugar, lote 1; Valmira Carmo de Oliveira 3º lugar, lote 08; Luana Machado Mercês Araújo 4º lugar, lote 17; Tatyane Santos Lima 5º lugar, lote 18; Girleide Mercês da Silva 6º lugar, lote 16; Natália Almeida Carmo 7º lugar, lote 15; Maria Damiana Pereira de Araújo 8º lugar, lote 19, Mirian Cerqueira do Carmo 9º lugar, lote 04; Jailma Santos de Oliveira 10º lugar, lote 14; Renivaldo da Silva Machado 11º lugar, lote 10; Paulo Henrique de Sousa Santos 12º lugar, lote 20; Tamilson das Mercês Silva 13º lugar, lote 12: Eliel Militão Freitas, 14º lugar, lote 03. Iniciando o Sorteio A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: || Edição Ordinária nº. 1.362 || Cademo || Página: 7

Página 8 · lida da imagem por OCR (pode ter erro de leitura)

|| Em, 13 de agosto de 2026 || Ano: vi|| dos lotes do Distrito de Almas, a pessoa escolhida foi a Sr. Zenilda Santos Machado de Assis para retirar as numerações dos lotes da uma, Em sorteio, tivemos o seguinte resultado: Edvania Barros Deiró 1º lugar, lote 43; Viviane Sena Araújo 2º lugar, lote 29: Miquele de Carvalho Cardoso 3º lugar, lote 40; Idinéia Santos Carneiro 4º lugar, lote 31; Rudeléia Santos Carneiro 5º lugar, lote 35; Nataly Cruz dos Santos 6º lugar, lote 05; Alice Ramos da Silva 7º lugar, lote 10; Leidiane de Almeida Santos 8º lugar, lote 14; Ivanildo Silva dos Santos 9º lugar, lote 03; Júlio César Ghirotti 10º lugar, lote 36; Gicélia Cunha Santos 11º lugar, lote 34; Cristina Macarenhas Lima Borja 12º, lote 01; Ludmila Araújo de Almeida 13º lugar, lote 32; Letícia Carneiro da Silva 14º lugar, lote 41; Mariana Araújo de Almeida 15º lugar, lote 27. Tendo sido realizado os sorteios dos lotes referentes às duas regiões, a publicação do edital será destinada posteriormente ao Diário Oficial do Município Ao findar a reunião, os agradecimentos foram feitos e esta ata após lida e aprovada será assinada por todos os presentes, a fim de atestar a veracidade de todo o processo. ELA de à JOL casino, Piura De Bray o AL [pu clle si do La AA Qlo cosas É Pal, an de Pulo Hs do Die id da EM re da Za, Pia tu, Porno ERA || Edição Ordinária nº. 1.362 || Cademo || Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

Página 9

Página: 9