Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.364
segunda-feira, 17 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 17 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.364 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N.º 319, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 - GP. »EDITAL N.º 320, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – GP. »DECRETO N.º 6579, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 048.2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 053.2026. »VII TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 001.2026. »EDITAL N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 – SEMECE. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04.2026 - CACS – FUNDEB. »CRONOGRAMA EDITAL MULTILINGUAGEM. »EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006.2026 – CMS. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 319, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O LOTEAMENTO HABITACIONAL SOCIAL DO DISTRITO DE ALMAS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação do Resultado do Sorteio Público das inscrições homologadas/habilitadas pelo Edital n.º 295, de 01 de junho de 2026, do processo de doação de lotes remanescentes do Edital n.º 160, de 25 de junho de 2024, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Distrito de Almas, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 276, de 23 de março de 2026. Lista do RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO, de acordo com a CLASSIFICAÇÃO FINAL, divulgada pelo Edital n.º 315, de 06 de agosto de 2026, do Distrito de Almas: N.º DE INSCRIÇÃO 02 03 05 06 07 08 09 REQUERENTE Júlio Cesar Ghirotti Alice Ramos da Silva Mariana Araújo de Almeida Ludmila Araújo de Almeida Nataly Cruz dos Santos Letícia Carneiro da Silva Miquele de Carvalho Cardoso CPF CLASSIFICAÇÃO LOTE SORTEADO 013..-** 083..-** 032..-** 078..-** 125..-** 058..-** 076..-** 10º 7º 15º 13º 6º 14º 3º 36 10 27 32 05 41 40 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 15 16 18 19 20 21 22 27 Ivanildo Silva dos Santos Cristina Mascarenhas Lima Borja Rudcléia Santos Carneiro Idinéia Santos Carneiro Gicélia Cunha Santos Leidiane de Almeida Santos Edvania Barros Deiró Viviane Sena Araújo 821..-** 012..-** 097..-** 060..-** 018..-** 077..-** 055..-** 025..-** 9º 12º 5º 4º 11º 8º 1º 2º 03 01 35 31 34 14 43 29 A Ata do Sorteio Público foi divulgada através do Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 17 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ANA CAROLINE DE ALMEIDA BARRETO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 320, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O LOTEAMENTO HABITACIONAL SOCIAL DO POVOADO DE RIACHO DA SERRA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, dispõe sobre a divulgação do Resultado do Sorteio Público das inscrições homologadas/habilitadas pelo Edital n.º 294, de 01 de junho de 2026, do processo de doação de lotes remanescentes do Edital n.º 156, de 11 de junho de 2024, destinados exclusivamente à construção residencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 01 (um) salário mínimo, do Loteamento Habitacional Social do Povoado de Riacho da Serra, do Município de Conceição do Coité, Bahia, subsidiado pela Lei Municipal n.º 1049, de 10 de outubro de 2023, pelo Decreto n.º 4579, de 17 de abril de 2024 e pelo Edital n.º 277, de 23 de março de 2026. Lista do RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO, de acordo com a CLASSIFICAÇÃO FINAL, divulgada pelo Edital n.º 315, de 06 de agosto de 2026, do Povoado de Riacho da Serra: N.º DE INSCRIÇÃO REQUERENTE CPF CLASSIFICAÇÃO LOTE SORTEADO 01 02 04 05 06 Paulo Henrique de Sousa Santos Tatyane Santos Lima Mirian Cerqueira do Carmo Luana Machado Mercês Araújo Girleide Mercês da Silva 075..-** 049..-** 904..-** 103..-** 051..-** 12º 5º 9º 4º 6º 20 18 04 17 16 Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 07 08 10 11 13 14 15 16 17 Eliel Militão Freitas Jailma Santos de Oliveira Fernanda Santana da Silva Pétala Velanes Borges de Oliveira Valmira Carmo de Oliveira Renivaldo da Silva Machado Natália Almeida Carmo Jamilson das Mercês Silva Maria Damiana Pereira de Araújo 273..-** 080..-** 026..-** 046..-** 049..-** 010..-** 088..-** 065..-** 073..-** 14º 10º 1º 2º 3º 11º 7º 13º 8º 03 14 05 11 08 10 15 12 19 A Ata do Sorteio Público foi divulgada através do Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2026. Conceição do Coité, Bahia, 17 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal ANA CAROLINE ALMEIDA BARRETO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6579, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido, de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2572/2026; DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o Sr. ALEX SANTOS DE JESUS, matrícula n.º 5030405, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 17 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 206/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: SILVIO BRUN LEMES CPF N.º: 968.164.819-68 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO, N.º 150, MADUREIRA, CONCEIÇÃO DO COITÉ, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE COMPRAS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ O 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE AGOSTO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 053/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 196/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BAHIA. CNPJ N.º: 14.049.654/0001-14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO RANQUEAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES ACCOBA, ABCDORPER, ABSI E ABCBOER NA REALIZAÇÃO DA EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30 (TRINTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.884,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.884,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL OU FATURA CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 17 DE AGOSTO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de serviço de transporte veicular em diversas áreas para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Coité, Bahia. CREDENCIADOS GUSTAVO LIMA DE ALMEIDA CNPJ N.º 67.819.123/0001-20 ROTA E ITEM LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16. LOTE 4 - ITEM 1 BRUNO WILLIAN ALVES DE ANDRADE LIMA LOTE 4 - ITEM 2 CNPJ N.º 58.229.316/0001-30 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, ANDERSON ALMEIDA SILVA 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16. CNPJ N.º 67.686.768/0001-31 LOTE 04 - ITEM 1 LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, TARCÍSIO SOUZA DA FONSECA 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16. CNPJ N.º 66.111.699/0001-75 LOTE 4 - ITEM 1 LOTE 1 - ITEM 1, 2 E 3 LOTE 3 - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, AUREA DA MOTA NEPONUCENO CNPJ N.º 66.969.777/0001-77 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16. LOTE 4 - ITEM 1 Com base nas informações do Credenciamento n.º 001/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 001/2026, com Processo Administrativo n.º 001/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 17 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE EDITAL N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Divulga o resultado final do processo de seleção e provimento das funções gratificadas de Diretor e Vice-diretor Escolar das unidades escolares municipais de Conceição do Coité – Bahia e relaciona os candidatos aptos à nomeação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os critérios estabelecidos no Edital nº 301, de 03 de julho de 2026, republicado em 09 de julho de 2026, que regulamenta o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO a conclusão de todas as etapas previstas no Edital nº 301/2026, observados os critérios, requisitos e procedimentos nele estabelecidos; CONSIDERANDO a conclusão da Quarta Etapa – Entrega e Avaliação do Plano de Ação, nos termos estabelecidos no Edital nº 301/2026; CONSIDERANDO o resultado das etapas realizadas e o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório; RESOLVE: Art. 1º Divulgar, em atendimento ao disposto no Edital nº 301/2026, o RESULTADO FINAL, em ordem alfabética, dos candidatos habilitados no Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas para Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das instituições escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, conforme relação constante do Anexo Único deste Edital. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo Único são considerados aptos à nomeação para os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, observados os requisitos legais e administrativos pertinentes, bem como a conveniência e oportunidade da Administração Pública. Art. 3º A aptidão decorrente do resultado final deste Processo de Seleção não implica, por si só, nomeação automática, ficando os atos de nomeação condicionados à observância da legislação vigente e aos atos administrativos próprios do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 4º A nomeação dos candidatos observará a organização da Rede Pública Municipal de Ensino, a disponibilidade das respectivas funções e os demais critérios estabelecidos na legislação municipal e no Edital nº 301/2026. Art. 5º Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais do Município quanto aos atos de nomeação, lotação, designação e demais procedimentos decorrentes do resultado final do Processo de Seleção. Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, em 17 de agosto de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE ANEXO ÚNICO RESULTADO FINAL – CANDIDATOS HABILITADOS E APTOS À NOMEAÇÃO 1. ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 2. ADROALDO LOPES DA SILVA 3. ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA 4. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS 5. ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA SOUZA 6. ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 7. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 8. ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA 9. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 10. ANDRÉIA SANTOS DA SILVA 11. BARBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA 12. CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA 13. CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA 14. CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 15. CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 16. CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS 17. CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO 18. DAVI MARTINS DA SILVA 19. DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA 20. DEBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO 21. DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES 22. DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS 23. EDILENE BISPO DE OLIVEIRA 24. EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS 25. EDINEIDE ARAÚJO SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 26. EDIRACÍ SILVEIRA SILVA 27. EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA 28. EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS 29. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 30. ELIEL OLIVEIRA SOARES 31. ENICLEIDE FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA 32. ERIONE BARROS DE OLIVEIRA 33. ESTER ANDRADE DOS SANTOS 34. FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS 35. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA 36. GEISA RAMOS CARMO COELHO 37. GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS 38. GLEIDE SANTANA SILVA 39. HILMA RAMOS DA SILVA 40. HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA 41. ILZA CARLA SANTOS DE MATOS 42. IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO 43. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA 44. JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA 45. JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS 46. JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO 47. JOSÉ SALES FERREIRA MOTA 48. JOSICLÉCIA DE ALMEIDA FERREIRA 49. JUCICLEIA ARAÚJO SILVA 50. JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA 51. JULIANA SUZART TENUCCI 52. JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO 53. JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS 54. JUSSARA GOMES DE SANTANA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 55. LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS 56. LEILA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS COSTA 57. LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS 58. LILIAN SILVA ARAÚJO DOS SANTOS 59. LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS 60. MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA 61. MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 62. MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO 63. MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA 64. MARIA LEIDIANE REIS MOTA 65. MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA 66. MARIA TACILA SILVA ALMEIDA 67. MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA 68. MARILIA LOPES DA SILVA 69. MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA 70. MOACI SANTOS SILVA 71. MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 72. NEIANDRA COSTA DA SILVA 73. NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA 74. NUCIMAR MORAES CARNEIRO 75. OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO 76. ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA 77. SUZANE COSTA LOPES BRAZ 78. TAMARA ALMEIDA GORDIANO 79. TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO 80. TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA 81. THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA 82. VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2026 Dispõe sobre a convocação de reunião ordinária do Conselho Municipal do CACSFUNDEB de Conceição do Coité-BA. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e a Lei Municipal n.º 927, de 31de março de 2021; RESOLVE: Art. 1º Convocar reunião ordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB de Conceição do Coité, que se realizará no dia 20 de agosto de 2026 (quinta-feira), às 9h. A reunião será realizada na Casa dos Conselhos, situada na Rua Antônio Nunes Gordiano, n.º 301, Bairro Madureira. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Comunicações da presidência e ofícios recebidos; II – Análise da prestação de contas dos recursos financeiros FUNDEB, referentes ao terceiro bimestre (maio/junho) de 2026; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E SOCIAL DO FUNDO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB III - O que ocorrer. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coite, 17 de agosto de 2026. MOACI SANTOS SILVA Presidente do CACS-FUNDEB _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL N.º 01/2026 MULTILINGUAGEM e EDITAL N.º 02/2026 PONTOS E PONTÕES - PNAB ETAPA PROCEDIMENTO TEMPO APROXIMADO * Inscrição no Edital 07/05 a 06/07 Lista de inscritos diário 2 dias úteis Recurso dos inscritos no Edital 2 dias úteis Análise do recurso de inscritos no Edital 2 dias úteis Lista final dos inscritos 2 dias úteis - 23/07 Análise dos projetos inscritos 25 dias úteis - 24/07 a 27/08 Lista dos projetos analisados 3 dias úteis Prazo de recurso 3 dias úteis Resposta aos recursos 3 dias úteis Prazo de contrarrazões 2 dias úteis Lista do resultado final da seleção 2 dias úteis Prazo para entrega dos documentos 5 dias corridos Avaliação dos documentos entregues 5 dias úteis Preenchimento do termo 3 dias úteis Chamada para assinatura do termo 3 dias úteis Entrega dos documentos para o jurídico 4 dias úteis Entrega dos documentos para Secretaria Municipal de Finanças (empenho, liquidação e pagamento) 8 dias úteis TEMPO PREVISTO 25 SEMANAS Obs.: As datas estabelecidas seguem um cronograma estipulado, podendo ultrapassar o prazo proposto em razão de fatores externos, publicações no Diário Oficial, feriados e demandas de outros setores.
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 006/2026 De 17 de julho de 2026 Dispõe sobre a convocação de reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, no uso das atribuições legais de seu cargo, RESOLVE: Art. 1º Convocar a 259ª (ducentésima quinquagésima nona) Reunião Deliberativa do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité, que se realizará no dia 18 de agosto de 2026, às 14:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A reunião terá a seguinte ordem do dia: I - Oração; II - Apresentação da Portaria GM/MS n.º 12.022, de 23 de julho de 2026; III - Alteração da data de recebimento dos documentos referentes à eleição das Entidades e dos Movimentos Sociais Municipais de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), das Entidades Municipais de Profissionais de Saúde, incluída a comunidade científica da área da saúde, e das Entidades Municipais de Prestadores de Serviços de Saúde, que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité para o biênio 2026/2028; IV - Apresentação do Plano de Saúde 2026-2029; V - O que ocorrer. Art. 3º Este edital entra em vigor na data da sua publicação. Conceição do Coité, 17 de julho de 2026. ADVALDO MOTA DE JESUS Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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