Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.365
terça-feira, 18 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 18 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.365 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.º 6580, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6580, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os critérios estabelecidos no Edital n.º 301, de 03 de julho de 2026, republicado em 09 de julho de 2026, que regulamenta o Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal n.º 4.009, de 13 de setembro de 2022, que estabelece critérios de mérito e desempenho para seleção de profissional do magistério habilitado à função de Gestor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 4.261, de 26 de junho de 2023, que altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 4.009, de 13 de setembro de 2022, relativos à seleção de profissional do magistério habilitado à função de Gestor Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO o resultado das etapas realizadas e o cumprimento dos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO o resultado final divulgado por meio do Edital nº 102, de 17 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, contendo, em ordem alfabética, a relação dos candidatos habilitados e aptos à nomeação; DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia, iniciado pelo Edital n.º 301, de 03 de julho de 2026, republicado em 09 de julho de 2026. Parágrafo único. O resultado final ora homologado consta no Anexo Único deste Decreto, correspondente à relação dos candidatos habilitados no processo seletivo, conforme divulgado no Edital n.º 102, de 17 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Os candidatos relacionados no Anexo Único deste Decreto são considerados habilitados e aptos à nomeação para os cargos de provimento em comissão de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, observados os requisitos legais e administrativos pertinentes, bem como as disposições estabelecidas no Edital nº 301/2026. Art. 3º A habilitação e aptidão decorrentes do resultado final do Processo de Seleção não implicam, por si só, direito à nomeação automática, ficando os atos de nomeação condicionados à observância da legislação vigente, à disponibilidade das respectivas funções e aos atos administrativos próprios do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 4º As nomeações dos candidatos habilitados observarão a organização da Rede Pública Municipal de Ensino, a disponibilidade das funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar, as necessidades da Administração Pública e os demais critérios estabelecidos na legislação municipal e no Edital n.º 301/2026. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 5º A relação constante do Anexo Único deste Decreto observará a condição de habilitação dos candidatos, não constituindo classificação ou ordem de preferência para fins de nomeação, ressalvadas as disposições expressamente previstas na legislação e no instrumento convocatório. Art. 6º Os candidatos habilitados deverão acompanhar as publicações oficiais do Município relativas aos atos de nomeação, lotação, designação, posse e demais procedimentos decorrentes do resultado final do Processo de Seleção. Art. 7º O prazo de validade e os demais efeitos decorrentes do Processo de Seleção observarão as disposições estabelecidas no Edital n.º 301/2026 e na legislação municipal aplicável. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 18 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, EM ORDEM ALFABÉTICA, CONFORME RESULTADO FINAL DIVULGADO PELO EDITAL N.º 102, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. 1. ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA 2. ADROALDO LOPES DA SILVA 3. ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA 4. ALEX SANDRO CONCEIÇÃO DOS REIS 5. ALEXANDRA LIMA DE ALMEIDA SOUZA 6. ANA LUCIA EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA 7. ANA PAULA CARDOSO DA SILVA 8. ANA PAULA DA SILVA CERQUEIRA 9. ANAILDO NASCIMENTO DE CARVALHO 10. ANDRÉIA SANTOS DA SILVA 11. BARBARA VIVIANE SAMPAIO OLIVEIRA 12. CARLA NIVIA BRITO ARAUJO SILVA OLIVEIRA 13. CARLOS ROGÉRIO GAMA SILVA 14. CLAUDETE LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 15. CLEDERLEY DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA 16. CRISTIANA SILVA OLIVEIRA RAMOS 17. CRISTIANE GUIMARÃES ARAÚJO 18. DAVI MARTINS DA SILVA 19. DAYANE ARAUJO RAMOS DE LIMA 20. DEBORA NATÁLIA DA SILVA PASTOR DO CARMO 21. DÉBORA SANTIAGO RAMOS GONÇALVES _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 22. DOMINGAS FAGUNDES DOS SANTOS 23. EDILENE BISPO DE OLIVEIRA 24. EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS 25. EDINEIDE ARAÚJO SILVA 26. EDIRACÍ SILVEIRA SILVA 27. EDNEY SOUZA DOS SANTOS SILVA 28. EDNILZA OLIVEIRA DE JESUS 29. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 30. ELIEL OLIVEIRA SOARES 31. ENICLEIDE FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA 32. ERIONE BARROS DE OLIVEIRA 33. ESTER ANDRADE DOS SANTOS 34. FELLIPE MASCARENHAS DE JESUS 35. FRANCISCO DE ASSIS DA CRUZ SOUZA 36. GEISA RAMOS CARMO COELHO 37. GILMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO DE JESUS 38. GLEIDE SANTANA SILVA 39. HILMA RAMOS DA SILVA 40. HOSMAILTON DE ARAÚJO OLIVEIRA 41. ILZA CARLA SANTOS DE MATOS 42. IRENE DOS SANTOS RAMOS PINTO 43. JANETE CLEA LIMA DE ALMEIDA 44. JAQUELINE DAMIÃO DE LIMA 45. JILMARCIA CARNEIRO DA SILVA SANTOS 46. JOSÉ HAMILTON BATISTA CARDOSO 47. JOSÉ SALES FERREIRA MOTA 48. JOSICLÉCIA DE ALMEIDA FERREIRA 49. JUCICLEIA ARAÚJO SILVA _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 50. JUCILENE ALMEIDA FERREIRA BOAVENTURA 51. JULIANA SUZART TENUCCI 52. JULIANE LOPES DOS SANTOS MACHADO 53. JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS 54. JUSSARA GOMES DE SANTANA 55. LECIANE ALVES DE LIMA SANTOS 56. LEILA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS COSTA 57. LEONARDO OLIVEIRA MASCARENHAS 58. LILIAN SILVA ARAÚJO DOS SANTOS 59. LUCIANA CRUZ RAMOS MASCARENHAS 60. MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA 61. MARIA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS 62. MARIA ELCIANE CARNEIRO GORDIANO 63. MARIA IRACILDA DA SILVA MOTA 64. MARIA LEIDIANE REIS MOTA 65. MARIA NILVA SILVA DOS SANTOS LIMA 66. MARIA TACILA SILVA ALMEIDA 67. MARIA VERA MASCARENHAS DA SILVA 68. MARILIA LOPES DA SILVA 69. MARTA CARNEIRO DA SILVA ALMEIDA 70. MOACI SANTOS SILVA 71. MÔNICA LIMA DOS SANTOS CARNEIRO 72. NEIANDRA COSTA DA SILVA 73. NEUZA OLIVEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA 74. NUCIMAR MORAES CARNEIRO 75. OLÍMPIO COSTA DO CARMO FILHO 76. ROSANA DE SANTANA OLIVEIRA 77. SUZANE COSTA LOPES BRAZ _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 78. TAMARA ALMEIDA GORDIANO 79. TAMILLES ALVES DA SILVA CARDOSO 80. TANIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA 81. THATIANE SANTOS MELO DE OLIVEIRA 82. VIVIANA MOREIRA DE MATOS _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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