Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.366

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 19 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.366 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EDITAL N.º 321, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6581, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. »PORTARIAS - 1841 E 1842 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - GP. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 049.2026. »EXTRATOS DE CONTRATOS. »EXTRATOS DE ADITIVOS. »EXTRATOS DE CONTRATOS 2. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2. »ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. »PORTARIAS - 608, 609, 610, E 611 DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SEMAPSP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N.º 028.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N.º 029.2026. »PORTARIA N.º 743, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO EDITAL N.º 321, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º Convocar os candidatos abaixo indicados que foram aprovados no Processo no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025; I - Função Pública: Auxiliar Administrativo CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 6º 7º 5402 6006 VANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA JÚLIA MOREIRA MARQUES AC AC I - Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 54º 55º 5279 0144 SMYRNA VIANA SANTANA ESQUIVEL TAUANE MARIA SILVA OLIVEIRA AC AC Artigo 2º O candidato, ou seu procurador legal, deverá comparecer ao DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, localizado na sede do Município, na Rua Theognes Antônio Calixto – Terminal Rodoviário, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO partir de 20 de agosto de 2026, no horário das 8:00 às 12:00 horas 14:00 às 17:00 horas, munido(a) dos seguintes documentos: I – em original: a) Declaração de que não possui outros cargos públicos, a não ser que esteja enquadrado nos casos previstos no Artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal nem seja beneficiário de aposentadoria que configure acúmulo ilegal de cargos; b) Declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio c) Atestado de Sanidade Ocupacional, comprovada por inspeção médica oficial; d) Certidão de Quitação Eleitoral, expedida pelo TSE, via internet. II – em original e fotocópia (ou apenas cópia autenticada): a) Certidão de Nascimento ou Casamento; b) Carteira de Identidade, ou outro documento oficial com foto; c) CPF; d) Título de Eleitor; e) Certidão de Reservista (sexo masculino); f) Comprovante de que possui a escolaridade necessária para assumir a função pública para a qual foi aprovado (diploma, certificado e/ou histórico escolar); g) Comprovante de permanência definitiva no Brasil, no caso de candidato estrangeiro; h) Comprovante de estar regularmente inscrito no Conselho de Classe de sua profissão, para a função pública cujo exercício seja exigível esta filiação; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone expedida a, no máximo, três meses); j) Cartão de registro no PIS/PASEP (se for inscrito). § 1º O Atestado de Sanidade Ocupacional é emitido por um médico da rede pública após analisar os resultados dos exames médico-laboratoriais apresentados pelo(a) candidato(a), durante a inspeção médica. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO § 2º O(A) candidato(a) deverá comparecer à inspeção médica na Unidade de Saúde Pública mais próxima, portando os resultados dos seguintes exames médico-laboratoriais: I – Raios-X do tórax (PA), com laudo; II – Hemograma; III – Glicemia; § 3º Os resultados dos exames podem ter sido obtidos antes da data de publicação deste Edital, valendo os indicados nos incisos I a III por no máximo 3 (três) meses. Artigo 3º Caso não apresente toda a documentação exigida no prazo estabelecido no artigo 2º, o(a) candidato(a) perderá os direitos decorridos de sua classificação e respectiva vaga, não podendo ser contratado(a) e, consequentemente, iniciar o exercício da função pública para a qual foi aprovado(a). Artigo 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité-BA, 19 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6581, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2590/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. IVETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 5030358, que estava exercendo a função pública de Cozinheira, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1841, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias de Secretária Municipal e designa servidor para exercício interino da função. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos agentes públicos, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. VALDÉLIO GEORGE MOTA RIOS, pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 20 de setembro de 2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º Designar a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Sra. FABIANA MASINI ALMEIDA, para exercer interinamente as atribuições de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, respondendo plenamente pelas atribuições legais, administrativas e operacionais da Secretaria, sem prejuízo das funções de seu cargo de origem, durante o período de afastamento mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 1842, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias de Secretária Municipal e designa servidor para exercício interino da função. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos agentes públicos, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Comunicação e Turismo; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a Secretária Municipal de Comunicação e Turismo, Sra. HELOÍSA DA SILVA GOMES, pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 20 de setembro de 2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º Designar o Chefe de Gabinete do Prefeito, Sr. JOÃO SAMPAIO DE SÁ BARRETO CALLOU, para exercer interinamente as atribuições de Secretário Municipal de Comunicação e Turismo, respondendo plenamente pelas atribuições legais, administrativas e operacionais da Secretaria, sem prejuízo das funções de seu cargo de origem, durante o período de afastamento mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 049/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 209/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ALVARO ANTAO DE CARVALHO NETO CPF N.º: 024.600.805-90 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM GEOGRAFIA, COM EXPERTISE EM MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉBA, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL, ANÁLISE DA MOBILIDADE, PLANEJAMENTO ESPACIAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA ‘’A’’, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL OU FATURA. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE AGOSTO DE 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 860/2026 CREDENCIAMENTO N.º 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 386/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: CLINCOR CLINICA DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 27.776.568/000155. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE/CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DA RESOLUÇÃO CMS N.º 21/2024. VALOR: R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 863/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: ATHAYDE E LAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 66.467.446/0001-39. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E N.º 021/2025. VALOR: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 867/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 190/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: LILIAN REIS SOCIEDADE IND. DE ADVOCACIA. CNPJ N.º: 38.658.705/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 868/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: LAIS BRANDÃO MOTA LTDA, CNPJ N.º 67.701.449/0001-58. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E N.º 021/2025. VALOR: R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 869/2026 CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: BRENNO MASCARENHAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ N.º 67.519.030/0001-80. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO: UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, APS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, EMAD - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ATENÇÃO DOMICILIAR (PROGRAMA MELHOR EM CASA), CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CEREST E CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, TENDO COMO REFERÊNCIA OS VALORES DAS RESOLUÇÕES CMS N.º 03/2025 E N.º 021/2025. VALOR: R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 872/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ N.º 57.981.964/000185. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 35.00,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 873/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADM. N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS, CNPJ N.º 43.704.701/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 35.00,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 874/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ N.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VALOR: R$ 35.00,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 875/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: IVAN SANTIAGO GUEDES, CNPJ N.º 63.351.889/0001-71. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. VALOR: R$ 161.625,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE CINCO REAIS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES. DATA DA CONTRATAÇÃO: 10 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 343/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO – FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA, CNPJ N.º 13.037.725/000104. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 05 (CINCO) MESES, SENDO DE 29/08/2026 ATÉ 29/01/2027. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 10 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 561/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ N.º 57.977.634/0001-16. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADO A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO N.º 720/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 360/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - ME, CNPJ N.º 24.435.360/000184. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR ACESSO VIA BROWSER PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É COMPOSTA PELA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E POR DIVERSOS SERVIÇOS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS QUE SÃO EXECUTADOS PELOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL OBJETO DO ADITAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO N.º 720/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 09/09/2026 E PRAZO FINAL PREVISTO PARA 09/09/2027. FICA RENOVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 31.285,13 (TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), SENDO O VALOR CONCEDIDO DO REEQUILÍBRIO DE R$ 1.523,78 (UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 06 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 562/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 293/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: AAZ SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ N.º 17.238.455/0001-42. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA O EMAD, CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO MUNICIPAL, UMI, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES E SAMU, PARA APRIMORAR E AUMENTAR O ATENDIMENTO AOS DIVERSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO, RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADO A PARTIR DE 18 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N.º 553/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 024/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA –EPP, CNPJ N.º 07.805.424/0001-72. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E DE LAVANDERIA - USO HOSPITALAR - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UMI UNIDADE MATERNO INFANTIL DE CONCEIÇÃO DO COITE-BA. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 538/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 30 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO N.º 552/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/ 0001-40. CONTRATADO: N M LICITAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 52.339.425/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADO A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N.º 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 335/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182./0001-40. CONTRATADO: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N.º 04.014.774/0001-22. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DE FORMA PARCELADA - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO À UMI - UNIDADE MATERNO INFANTIL, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA E AMBULÂNCIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01 DE JULHO DE 2026 ATÉ 30 DE AGOSTO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM DE 24,996845403%, O EQUIVALENTE A R$ 56.260,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 706/2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO IV TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 388/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: BIATIC ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ N.º 27.197.452/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE SAÚDE COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO À PREPARAÇÃO DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO PARA HIPERTENSOS, DIABÉTICOS, GESTANTES, VACINAÇÃO, EXAME CITOPATOLÓGICO, ATUALIZAÇÃO COM TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE O REGISTRO QUALIFICADO NOS DADOS E-SUS E PARA ATENDER AOS REQUISITOS DOS MARCADORES NO PROGRAMA PREVINE BRASIL. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE ADITIVO II TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 40/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 344/2024 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE DO COITÉ, CNPJ N.º EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JFY COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ N.º 26.399.657/0001-67. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS (GLP) E VASILHAME PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM 24,97967212%, CORRESPONDENTE A R$ 47.350,21 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 189.554,97 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 236.905,18 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 861/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 117/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: DÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N.º 13.721.964/0001-70; RUA ANTONIO ARAÚJO, N.º 140, CENTRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 03 DE AGOSTO DE 2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.744,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). DETALHAMENTO: REFERENTE AOS LOTES 3 E 5. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 862/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 064/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 365/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EMPRESA NILTONCAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 10.444.392/0001-31; RUA SENHORA SANTANA, 393, CRUZEIRO, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CEP: 48730-000. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NOVAS, DESTINADAS À MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS E TRATORES AGRÍCOLAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 03/08/2026 A 03/12/2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 87.920,26 (OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DETALHAMENTO: REFERENTE AO LOTE 06 E LOTE 10. DATA DA CONTRATAÇÃO: 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 871/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 198/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: EMPRESA VOGG ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ N.º 34.844.383/0001-04; PC IRACI ALVES BORGES SILVA, 205, QUADRA GALERIA MODELO LT, CEP: 45.300-000, CENTRO, AMARGOSA-BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CANINDÉ PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 870/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 192/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EMPRESA CANINDE ESCULTURAS EM FIBRA LTDA, CNPJ N.º 11.027.895/0001-74; RUA JEQUITIBA, 94, QUADRA 136, LOTE 08, CEP: 74.672-600, ST. SANTA GENOVEVA, GOIANIA-GO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCULTURAS ARTÍSTICAS INÉDITAS, REPRESENTANDO ANJOS ESTILIZADOS, CONFECCIONADAS EM FIBRA DE VIDRO, MEDINDO 3,30 M (TRÊS METROS E TRINTA CENTÍMETROS) DE ALTURA E DEMAIS DIMENSÕES PROPORCIONAIS, COM ACABAMENTO EM LACA NITROCELULOSE E APLICAÇÃO DE VERNIZ POLIURETANO (P.U.) FOSCO, RESULTANDO EM TONALIDADE FINAL BRANCO-ENVELHECIDO, DESTINADAS AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 45.390,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E NOVENTA REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 07 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 039/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2025,QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: F R TECNOLOGIA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: F R TECNOLOGIA LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Antonio Araujo, 15, casa, CEP.: 48730-000, Madureira, Conceição do Coité – Ba., inscrita no CNPJ/MF sob nº. 41.920.402/0001-91, neste ato representada pelo Sr. FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador do RG Nº 1358557217-SSP/BA e do CPF nº 071.906.885-10. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, assinada em 11 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços para locação de materiais e serviços para ornamentação e decoração de eventos e festividades do município para atender as secretarias da prefeitura Municipal de Conceição do Coité – BA. Este processo é referente ao processo revogado devido a um erro da administração pública referente a quantidade e a alguns descritivos de itens que não estavam coerentes com a necessidade da administração, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 11 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, 3 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR F R TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF sob nº. 41.920.402/0001-91 FELIPE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES CPF nº 071.906.885-10 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO Testemunhas: 1______________________2______________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 01 Item Discriminação do Produto Forro, em malha para cadeira plástica sem braço. Cadeiras de Ferro, brancas para recepção de eventos. 1 2 Medida Qtd. Valor Unit. Unidades 2000 R$ 1,40 Unidades 600 R$ 4,25 Valor Total R$ 2.800,00 R$ 2.550,00 R$ 2.244,00 R$ 2.523,00 R$ 980,56 R$ 980,63 3 Cadeiras Dior Crystal. Unidades 300 R$ 7,48 4 Cadeiras Dior Dourada. Unidades 300 R$ 8,41 5 Poltrona Vitoriana Dourada. Unidades 7 R$ 140,08 6 Poltrona Luiz XV Capitone. Unidades 7 R$ 140,09 7 Toalha longa para tampão de mesa de convidados Cetim (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 4,99 R$ 3.992,00 8 Toalha longa para tampão de mesa de convidados Medalhão (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 4,99 R$ 3.992,00 9 Sobre toalha de mesa, (a cor será informada de acordo com o planejamento do evento). Unidades 800 R$ 2,99 R$ 2.392,00 10 Cadeira, plástica sem braço cor branca. Unidades 5000 R$ 2,51 11 Mesa plástica branca Unidades 5000 R$ 3,99 12 Tampão de madeira, para mesa plástica. Unidades 500 5,01 R$ R$ 12.550,00 R$ 19.950,00 R$ 2.505,00 R$ TOTAL DO LOTE 01 57.459,19 LOTE 02 Item Discriminação do Produto 1 Medida Qtd. Valor Unit. Arranjo natural para mesa de cerimonial (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, Unidades lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídeas e lírio). 300 R$ 80,37 Valor Total R$ 24.111,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 2 Arranjo frontal natural para mesa de Buffet e outros (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). Unidades 300 R$ 73,95 R$ 22.185,00 3 Arranjo natural redondo (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). Unidades 300 R$ 96,45 R$ 28.935,00 4 Arranjo Natural para mesa de convidados (para montagem do mesmo poderão ser utilizadas as flores: rosa, Unidades astromélia, lisianto, margarida, áster, mini margarida, orquídea e lírio). 300 R$ 16,09 R$ 4.827,00 Unidades 200 R$ 32,14 Unidades 200 R$ 25,71 5 6 Arranjo Artificial para mesa de Cerimonial. Arranjo Artificial Frontal para mesa de Buffet. 7 Arranjo Artificial Redondo. Unidades 200 R$ 32,15 8 Arranjo Artificial para mesa de Convidados. Unidades 200 R$ 9,64 R$ 6.428,00 R$ 5.142,00 R$ 6.430,00 R$ 1.928,00 R$ TOTAL DO LOTE 02 99.986,00 LOTE 03 Item Discriminação do Produto 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Tulipa alta de vidro para decoração de mesa. Tulipa Médio de vidro para decoração de mesa. Tulipa Baixo de vidro para decoração de mesa. Vaso em Resina de Fibra médio para decoração de mesa M. Vaso em Resina de Fibra Alto para decoração de mesa GG. Vaso em Resina de Fibra grande para de coração de Mesa G. Aparador Luiz XV Imperial Ou Bombe Resina Decoração Rustico. Mesa Imperial Resina Fibra Tamanho 2,20cm x 1,10cm. Mesa Imperial Redonda 120cm x 1,20cm Resina Fibrada. Medida Qtd. Valor Unit. Unidades 120 R$ 15,41 Unidades 120 R$ 12,33 Unidades 120 R$ 9,24 Unidades 120 R$ 49,30 Unidades 50 R$ 73,96 Unidades 50 R$ 43,14 Unidades 20 R$ 123,29 Unidades 20 R$ 154,08 Unidades 20 R$ 154,08 Valor Total R$ 1.849,20 R$ 1.479,60 R$ 1.108,80 R$ 5.916,00 R$ 3.698,00 R$ 2.157,00 R$ 2.465,80 R$ 3.081,60 R$ 3.081,60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10 11 Mesa com Tampo de Espelho 2,00cm x 0,80cm e pés de Espelho. Mesa com Tampo de Espelho 2,00cm x 0,80cm e pés de Madeira. Unidades 14 R$ 197,22 Unidades 14 R$ 154,08 R$ 2.761,08 R$ 2.157,12 12 Mesa Personalizada 4,00cm X 1,00cm (a Personalização da mesa é de acordo ao Planejamento do evento). Unidades 14 R$ 246,52 R$ 3.451,28 13 Mesa Rústica com tampão de Madeira de 2,00cm x 0,90cm com base de madeira. Unidades 14 R$ 154,08 R$ 2.157,12 Unidades 20 R$ 123,26 Unidades 27 R$ 73,96 Unidades 34 R$ 184,89 14 15 16 Mesa Rústica Redonda 1,20cm x 1,20cm com base de madeira. Mesa de Suporte em Ferro com Tampo em madeira. Mesa Forrada em pano tipo cetim 6,00cm x 1,00cm. 17 Tapete Passarela 10,00cm x 1,00cm. Unidades 17 R$ 123,26 18 Tapete Passarela 10,00cm x 2,00cm. Unidades 20 R$ 154,08 19 Tapete para Mesa de Eventos 2,00cm x 3,00cm (a cor é de acordo ao Planejamento do evento). Unidades 34 R$ 30,80 Unidades 50 R$ 123,26 Unidades 68 R$ 92,45 20 21 Púlpito em madeira ou acrílico com suporte para microfone e para Agua. Conjunto de Bandejas de Cristal para Mesa principal da arrumação. 22 Conjunto de Puffs e Sofás. Unidades 20 R$ 184,86 23 Conjunto de Bandejas de porcelana para Mesa principal da arrumação. Unidades 68 R$ 92,44 R$ 2.465,20 R$ 1.996,92 R$ 6.286,26 R$ 2.095,42 R$ 3.081,60 R$ 1.047,20 R$ 6.163,00 R$ 6.286,60 R$ 3.697,20 R$ 6.285,92 R$ TOTAL DO LOTE 03 74.769,52 LOTE 04 Item Discriminação do Produto 1 2 3 4 Tira de malha 1,80cm x 7,00cm de cores variadas para decoração de ambientes. Serviço de colocação de Tira de Malha de 1,80cm de largura com até 12,00cm de comprimento. Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Serviço de colocação de Malha para teto (jogo de 3 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Medida Qtd. Valor Unit. Valor Total Unidades 250 R$ 83,46 R$ 20.865,00 Unidades 250 R$ 72,33 R$ 18.082,50 Unidades 100 R$ 566,40 R$ 56.640,00 Unidades 100 R$ 222,56 R$ 22.256,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Malha para teto (jogo de 4 tiras de 1,80cm x 30,00cm). Serviço de colocação de Malha para teto (jogo de 4 tiras de1,80cm x 30,00cm). Malha para Toldo 5x5mt (cobertura do teto e do Fundo) 5 6 7 Unidades 50 R$ 999,76 R$ 49.988,00 Unidades 80 R$ 333,88 R$ 26.710,40 Unidades 250 R$ 139,10 R$ 34.775,00 8 Serviço de Colocação de Malha para Toldo 5x5mt (Cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 65,50 R$ 16.375,00 9 Malha para Toldo 6x6mt (cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 221,50 R$ 55.375,00 10 Serviço de Colocação de Malha para Toldo 6x6mt (Cobertura do teto e do Fundo). Unidades 250 R$ 83,49 R$ 20.872,50 11 Cortina de cetim com 10m de comprimento por 3m de altura com acabamento com ilhós e estrutura de ferro para fixação. Unidades 300 R$ 43,49 R$ 13.047,00 R$ TOTAL DO LOTE 04 334.986,40 LOTE 05 Item Discriminação do Produto Medida Qtd. Valor Unit. 1 Prato Raso 24,5cm Porcelana. Unidades 8000 R$ 2,40 2 Prato sobremesa 17,5cm Porcelana. Unidades 8000 R$ 1,60 3 Copo classic 300ml. Unidades 1000 R$ 1,40 4 Taça paulista 200ml. Unidades 1000 R$ 1,21 5 Colheres, Garfos e facas buffet. Unidades 4000 R$ 1,48 6 Colheres, garfos e facas de sobremesa. Unidades 4000 R$ 1,49 7 Porta Guardanapo Unidades 1000 R$ 2,49 TOTAL DO LOTE 05 Valor Total R$ 19.200,00 R$ 12.800,00 R$ 1.400,00 R$ 1.210,00 R$ 5.920,00 R$ 5.960,00 R$ 2.490,00 R$ 48.980,00 LOTE 06 Item Discriminação do Produto Medida Qtd. Valor Unit. Valor Total _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1 Garçom/Garçonete, profissional experiente, dinâmico, devidamente trajado com roupa clássica para atender Unidades com presteza às solicitações de autoridades, convidados e demais participantes do evento. 82 R$ 63,32 R$ 5.192,24 2 Recepcionista, Secretária Profissional, capacitado para preparo de lista de convidados, montagem de lista de préinscritos, cadastramento, preparo e Unidades tabulação de questionários de avaliação e preparo de lista e emissão de certificados para os participantes. 500 R$ 79,15 R$ 39.575,00 3 Porteiro, responsável pela fiscalização e guarda o patrimônio, além de controlar a entrada e saída de pessoas e veículos Unidades nas dependências, bem como orientar as pessoas sobre seus destinos. 27 R$ 79,15 R$ 2.137,05 4 Copeira, auxiliar responsável por coloca as bebidas nos copos para serem servidos, Lava louças prepara os salgados, faz todo o serviço da cozinha Unidades no sentido de organização, pois a pessoa não é cozinheira, mas mantém tudo limpo, e prepara as bandejas que serão servidas na festa. 54 R$ 63,32 R$ 3.419,28 6 Serviço de montagem e desmontagem para decoração de ambientes. Unidades 35 R$ 633,20 R$ 22.162,00 7 Serviço de transportes de materiais para decoração de eventos dentro do Unidades perímetro urbano do município de Conceição do Coité. 500 R$ 47,49 R$ 23.745,00 8 Serviço de transportes de materiais para decoração de eventos fora do perímetro urbano do município de Conceição do Unidades Coité, tendo a sede do mesmo como ponto de partida. 300 R$ 79,15 R$ 23.745,00 TOTAL DO LOTE 06 R$ 119.975,57 VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 736.156,68 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Republicação por erro material 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº. 289/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: ERNESTO M LOPES MARCENARIA. CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: ERNESTO M LOPES MARCENARIA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na FAZ POVOADO DE CAJAZEIRAS, 10, CEP 48.730-000. BAIRRO/DISTRITO ZONA RURAL, CONCEICAO DO COITE-BA, inscrita no CNPJ: 23.216.723/0001-28, neste ato representado(a) por ERNESTO MASCARENHAS LOPES, portador de CPF n. 010.890.785-60, identidade n. 0877114196 emitido por SSP/BA. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 71/2025, assinada em 14 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de preço para futura e eventual aquisição (com instalação inclusa) de mobiliários e objetos de cunho lúdico, pedagógico e organizacional destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares e pedagógicas, conforme preconiza Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) e à lei complementar Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 14 de agosto de 2026 até 14 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Conceição do Coité/BA., 6 de agosto de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob o nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 Órgão gerenciador _________________________________ ERNESTO M LOPES MARCENARIA CNPJ: 23.216.723/0001-28 ERNESTO MASCARENHAS LOPES REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTEMUNHAS: 1________________________2__________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ITEM DESCRIÇÃO Rack em formato de girafa: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura: Medidas: 150cm Altura x 70cm Largura x30cm Profundidade.Contendo 8 nichos de tamanhos variados. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 1. V. UNIT. V. TOTAL R$ 900,00 R$ 7.200,00 R$ 1.590,00 R$ 12.720,00 R$ 1.590,00 R$15.900,00 R$ 970,00 R$ 9.700,00 10 R$1.700,00 R$17.000,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 R$650,00 R$6.500,00 R$ 2.425,00 R$ 24.250,00 UND 10 UND QTD UND 8 UND 8 UND 10 UND 10 UND Estante girafa: Confeccionada em madeira compensado 15mm de espessura. Largura 30 cm x 100 cm Altura x 70 cm Comprimento. Contendo 5 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 2. Estante Elefantinho: Confeccionada em madeira compensado com 15mm. Altura: 150 cm. Largura: 100 cm. Contendo 3 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Armário foguete: Confeccionado em madeira compensado 15mm de espessura. Contendo 4 prateleiras. Medidas: 100cmx50cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 3. 4. Banco Booth Duplo: Base confeccionada em madeira compensado 15MM : Revestido em corino e espuma D45. Dimensão: Largura: 120cm Profundidade: 130cm Altura: 100cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 5. Letras 3D: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do produto: 100X100X40 cm. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Expositor de Livros: Confeccionado em madeira compensado 15MM. Dimensões do objeto: Largura: 80 cm. Altura: 110 cm. Profundidade: 40 cm. Contendo 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Casinha Organizadora Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Altura: 1,40 m. Largura: 40 cm. Contendo 4 nichos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. 6. 7. 8. 9. Mesa Refeitório Infantil Com Banco Separado. Mesa confeccionados em aço metalon 30x30. Tampão da mesa e bancos em madeira compensado naval 15mm. Medidas: Mesa L220 x P90 x A78. Bancos: L110 x P40 x A45. Com cantos arredondados e bordas abauladas. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Estante Letra: Confeccionada em MDF 15MM. Medidas Altura 160 cm. Profundidade 40 cm. Largura 130 cm. Com 6 nichos e 3 prateleiras. Nichos com tamanhos diferentes. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puff em formato de circulo: Confeccionado em madeira compensado 15mm. Medidas 220cm de diâmetro. Base do banco revestido em espuma D45 e courino. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puff em formato de flor: Confeccionado em madeira compensado de 20mm, com 220cm de diâmetro. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Puffs em formato de livros: Confeccionado em madeira compensado 15mm, revestida em espuma D20 e courino. Puff1: Altura:33 cm. Largura: 30 cm. Comprimento: 90cm. Puff 2: Altura:55 cm.Largura:35 cm. Comprimento:50 cm. Puff 3: Altura 15 cm. Comprimento 50cm. Largura 25 cm. Puff :4 Comprimento 70 cm.Largura 70 cm. Estante em formato de arvore: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Com diferentes recortes de folhas e nichos. Dimensão: Altura 2.20 m. Largura: 2m e profundidade de 30cm Com nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Foguete: Confeccionada em madeira compensado 15mm. Medindo: 1.50 M de altura e 1.80 de largura. Com 6 nichos e 4 prateleiras. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Joaninha: Confeccionada em madeira compensado 15MM. Medindo 1.50 m de altura. 1.80 m de comprimento. Com 12 nichos e 16 prateleiras nas laterais. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Vila com 3 casas: Confeccionado em madeira compensado 10mm. Dimensões da vila: 1.50 M de Altura, 2.0 M de Largura e 60cm de profundidade. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Redário infantil: Confeccionado em madeira maçaranduba espessura 10x6. Composto por quatro traves. Cada uma medindo: 1.20 M de altura e 4.0M de comprimento e contendo 3 madeiras medindo 1.80 de comprimento e 4 madeira para sustentação de 90°. No objeto precisa conter 5 suportes e redes. Cor: Madeira cru envernizado. R$ 760,00 R$ 7.600,00 R$2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 R$ 2.570,00 R$ 25.700,00 10 R$2.600,00 R$ 26.000,00 UND 10 R$1.680,00 R$16.800,00 UND 10 R$1.730,00 R$17.300,00 UND 10 R$1.880,00 R$ 18.800,00 UND 10 R$1.580,00 R$15.800,00 UND 10 UND 10 UND 10 UND 10 UND _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 19. 20. 21. 22. Estante Arvore: Confeccionada em madeira compensado de 15mm. Medidas: 2.20M Altura e 1M de largura. Com 12 nichos de diversos tamanhos e formatos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Estante em formato de Robô: Confeccionada em madeira compensado de 15mm.. Medindo 180cm de altura, 100 cm de largura. Contendo 11 nichos de diferentes tamanhos. Acabamento em pintura com esmalte sintético ou verniz. Cor a ser escolhida no ato do pedido. Armário: confeccionado em MDF de 2 faces branco de 15MM: Dimensões do armário aéreo: 55cm de altura, 165cm de largura, 27cm de profundidade. Dimensões do balcão: 91cm de altura, 105cm de largura, 44cm de profundidade. Com puxadores em alumínio, corrediças e dobradiças metálicas, pés reguláveis em PVC e rodapé removível para maior praticidade. Estante: Confeccionado em madeira louro e MDF de 15 mm: Medindo 280 cm Largura x 200cm altura. Com 6 nichos e 5 prateleiras . Na cor branca. UND 10 UND 10 UND 60 R$ 2.220,00 R$ 22.200,00 R$1.273,00 R$12.730,00 R$ 2.850,00 R$ 171.000,00 R$ 1.450,00 R$ 5.800,00 R$516.000,00 UND 4 VALOR TOTAL Valor global pelo município: R$516.000,00(quinhentos e dezesseis mil reais). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 608, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3165/1 Jadiel Tavares de Oliveira 9916/1 Manoel de Oliveira 01/05/2024 a 30/04/2025 22/01/2025 a 21/01/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5030013 Adriana Ferreira de Almeida 5030175 Ana Barros da Silveira 5030003 Betania Lopes de Oliveira 5030217 Caroline Pastor Carneiro 8427/1 Cassia Sirley Martins dos Santos 5030119 Caroline da Silva de Jesus 5030145 Debora Nascimento Carneiro 5030149 Durcleia Santana dos Reis Venceslau 5030054 Daiane de Oliveira Santos 5030485 Debora Silva dos Reis Santos 9271/1 Edvanea Bispo de Oliveira 8045/1 Edson Pereira da Silva 5030202 Elaine Almeida de Oliveira 9302/1 Gleide de Jesus Costa 5030008 Gicelma dos Santos Silva Carneiro 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 24/01/2025 a 23/01/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 25/08/2025 a 24/08/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 17/03/2024 a 16/03/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2023 a 01/02/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 II - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA P Q R S T U V W X Y Z A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z A B C D 5030004 Grasiane Lopes Pinto 5030074 Genielson Silva Santos 5030228 Geise Kelly de Oliveira 5030239 Izabela Maciel Ribeiro 9329/1 José Rosevaldo de Jesus Lima 5030195 Joselia Gomes Almeida 5030029 Jussara Carneiro da Anunciação 5030157 Keila Damião de Lima 5030070 Leila das Mercês Freitas 5030234 Laiane Silva Santos 5030377 Lucas Moreira Mota 5030227 Landoaldo do Carmo Mascarenhas 5030168 Luciene Barros dos Santos 101338/2 Livia Silva Mercês 5030053 Luciene Pereira dos Santos 5030205 Levi Ramos Oliveira 5030373 Leandro Maciel Martins 5030359 Lucimara Cerqueira de Oliveira 5030258 Liliane Santos da Mota 5030253 Maria Eugenia Araújo Machado 5030417 Marizete da Silva Almeida 5030268 Marcela Souza Ramos 5030272 Milena Oliveira Pinto 8042/1 Marivam Gomes dos Santos 5030283 Maria Quiteria dos Santos Oliveira Carvalho 5030254 Milena dos Santos de Oliveira 5030209 Mariane Santos de Oliveira 9404/1 Noemia Barreto dos Santos 10277/1 Natividade Neves Oliveira 9407/1 Patricia Carneiro Ramos 5030370 Reginaldo Elpidio da Anunciação Filho 5030250 Raissa Raiele de Miranda Almeida 5030491 Raquel dos Santos Costa 5030123 Samire Santos da Silva 5030415 Thamires Cedraz Carneiro 5030155 Thiago Pinto dos Santos 5030100 Tatiana Cruz de Almeida 9762/2 Valdinei Conceição Carneiro 5030281 Victoria Silva de Souza 5030353 Valquimea Oliveira Lima 5030098 Yara Barreto da Silva 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/08/2023 a 01/08/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 19/08/2025 a 18/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 19/03/2022 a 18/03/2023 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 27/08/2025 a 26/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 15/08/2025 a 14/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 10/06/2024 a 09/06/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 11/08/2025 a 10/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8422/1 Adelice Ribeiro de Almeida Carneiro 9510/1 Agnaldo Cordeiro Ramos 24/01/2024 a 23/01/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 C D E F G H I J 9513/1 Athier Charles Ferreira da Anunciação 5030403 Alisson Yure Silva Oliveira 103625/1 Cleiton da Silva Maia 8431/1 Ednalva Freitas de Moura 502976 Edson Oliveira de Deus 9520/1 Edmilson de Almeida 9521/1 Ednalva Silva do Nascimento 9508/1 Emidio Lopes de Oliveira Neto 28/07/2025 a 27/07/2026 27/08/2025 a 26/08/2026 06/01/2023 a 05/01/2024 24/01/2023 a 23/01/2024 24/07/2025 a 23/07/2026 28/07/2024 a 27/07/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 21/06/2024 a 20/06/2025 K L M 9526/1 Fabio de Oliveira Silva 5029983 Fabio Alves Pinheiro 102554/2 Fabricio Brito Pinto 28/07/2025 a 27/07/2026 04/08/2025 a 03/08/2026 02/04/2025 a 01/04/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 N O 103453/1 Florisvaldo da Silva Santana Junior 103985/1 Geovan Gonçalves dos Santos 20/05/2025 a 19/05/2026 23/05/2025 a 22/05/2026 P Q R S T U V W X Y Z 9528/1 Helio de Jesus 8024/1 Helio Cerqueira da Silva 103743/1 Igor de Jesus Souza 502973 José Carlos Santos da Silva 8713/1 Jose Edvaldo Souza de Jesus 101860/1 Lindomar Santos 9537/1 Maurina de Jesus Santos Silva 100328/2 Raimundo Barros Dero 103735/1 Ricardo Matos Ferreira 103785/1 Sueli Almeida de Cerqueira 103078/2 Valdinei Santos de Jesus 28/07/2024 a 27/07/2025 03/03/2024 a 02/03/2025 11/04/2025 a 10/04/2026 28/07/2025 a 27/07/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 30/05/2025 a 29/05/2026 20/03/2025 a 19/03/2026 07/05/2025 a 06/05/2026 02/04/2025 a 01/04/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 IV- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10198/4 Aracely Araújo de Jesus 10854/2 Diogo David Mercês Oliveira Martins 102305/1 Elienildo Amaral Soares Junior 3599/1 Evanildo Barreto Ramos 20/05/2025 a 19/05/2026 18/01/2024 a 17/01/2025 21/03/2025 a 20/03/2026 18/10/2020 a 17/10/2021 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA E F G I 102764/2 Emily Lima Junqueira 102614/2 Isabella dos Santos Lima 101665/2 Joice da Cunha Brito Ramos 102991/2 Mariane Almeida de Souza 19/08/2025 a 18/08/2026 02/03/2025 a 01/03/2026 01/02/2025 a 31/01/2026 06/03/2025 a 05/03/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 06/03/2025 a 05/03/2026 V- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B N° MAT 10828/2 102018-1 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Joelma Silva Santos Brandão Mayele de Almeida Santos 11/01/2024 a 10/01/2025 19/08/2026 a 17/09/2026 09/09/2026 a 08/10/2026 09/09/2026 a 08/10/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de Agosto de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 609, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal EDMILSON SOUZA CUNHA, matrícula n.º 3010/1, ocupante do cargo de Motorista I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 113 (cento e treze) dias, com início em 07 de agosto de 2026 e término em 27 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2007 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2026. Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 610, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal JORGE LIMA DE ALMEIDA, matrícula n.º 9319/1, ocupante do cargo de Agente de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 44 (quarenta e quatro) dias, com início em 10 de agosto de 2026 e término em 22 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de abril de 1998 a 31 de março de 2003. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de agosto de 2026. Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 611, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede Licença-Maternidade municipal. a servidora A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer o benefício de Licença-Maternidade à servidora CAMILA ALMEIDA CARNEIRO, matrícula n.º 5030127, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Parágrafo único. O benefício de que trata o caput do presente artigo teve início em 31 de julho de 2026 e término em 26 de janeiro de 2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de julho de 2026. Conceição do Coité, em 19 de agosto de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 028/2026, para o Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais deste Município, e de produtos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde do Município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 19 de agosto de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 029/2026, para o Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de telas de sombreamento em diferentes dimensões, destinadas à instalação em áreas públicas, espaços esportivos, recreativos e demais ambientes externos em diversas localidades do município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 01 de setembro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 19 de agosto de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 743, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 50297/1 102219/3 Ângela Santana de Oliveira Maria Vitoria Rodrigues Carneiro 23/07/2025 a 22/07/2026 02/01/2025 a 01/01/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 19 de agosto de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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