Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.367
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 20 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.367 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO / PORTARIA N.º 1841, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 – GP. »TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE N.º 025.2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 052.2026. »PORTARIA N.º 608, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SEMAPSP. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP N.º 056.2026. »PORTARIA N.º 743, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 - SEMECE. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO PORTARIA N.º 1841, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias de Secretária Municipal e designa servidor para exercício interino da função. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o direito às férias anuais assegurado aos agentes públicos, nos termos da legislação vigente; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade administrativa e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos; RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. VALDÉLIO GEORGE MOTA RIOS, pelo período de 20 (vinte) dias, com início em 01 de setembro de 2026 e término em 20 de setembro de 2026, referentes ao período aquisitivo 2025/2026. Art. 2º Designar a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública, Sra. FABIANA MASINI ALMEIDA, para exercer interinamente as atribuições de Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, respondendo plenamente pelas atribuições legais, administrativas e operacionais da Secretaria, sem prejuízo das funções de seu cargo de origem, durante o período de afastamento mencionado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 19 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 025/2026 Pregão Eletrônico n.º 025/2026 Processo Administrativo n.º 185/2026 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 025/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre e academia da saúde, incluindo aparelhos destinados à prática de atividades físicas, alongamento, fortalecimento muscular e condicionamento físico em diversas localidades do Município de Conceição do Coité-BA. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 025/2026 e ADJUDICO ao proponente: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ n.º 50.937.669/0001-82, R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais). Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 195/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: ARMENGUE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA. CNPJ N.º: 18.104.849/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE FANFARRAS, DESTINADAS A ATENDER À CULMINÂNCIA DO PROJETO "A MÁQUINA DO TEMPO DA LEITURA: DO CONTO DE NINAR À CRÍTICA LITERÁRIA", DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 20 DE AGOSTO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 608, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: I- Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública: ALÍNEA A B N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 3165/1 Jadiel Tavares de Oliveira 9916/1 Manoel de Oliveira 01/05/2024 a 30/04/2025 22/01/2025 a 21/01/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 5030013 Adriana Ferreira de Almeida 5030175 Ana Barros da Silveira 5030003 Betania Lopes de Oliveira 5030217 Caroline Pastor Carneiro 8427/1 Cassia Sirley Martins dos Santos 5030119 Caroline da Silva de Jesus 5030145 Debora Nascimento Carneiro 5030149 Durcleia Santana dos Reis Venceslau 5030054 Daiane de Oliveira Santos 5030485 Debora Silva dos Reis Santos 9271/1 Edvanea Bispo de Oliveira 8045/1 Edson Pereira da Silva 5030202 Elaine Almeida de Oliveira 9302/1 Gleide de Jesus Costa 5030008 Gicelma dos Santos Silva Carneiro 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 24/01/2025 a 23/01/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 25/08/2025 a 24/08/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 17/03/2024 a 16/03/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2023 a 01/02/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 II - Secretaria Municipal de Saúde: ALÍNEA A B C D E F G H I J K L M N O _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA P Q R S T U V W X Y Z A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z A B C D 5030004 Grasiane Lopes Pinto 5030074 Genielson Silva Santos 5030228 Geise Kelly de Oliveira 5030239 Izabela Maciel Ribeiro 9329/1 José Rosevaldo de Jesus Lima 5030195 Joselia Gomes Almeida 5030029 Jussara Carneiro da Anunciação 5030157 Keila Damião de Lima 5030070 Leila das Mercês Freitas 5030234 Laiane Silva Santos 5030377 Lucas Moreira Mota 5030227 Landoaldo do Carmo Mascarenhas 5030168 Luciene Barros dos Santos 101338/2 Livia Silva Mercês 5030053 Luciene Pereira dos Santos 5030205 Levi Ramos Oliveira 5030373 Leandro Maciel Martins 5030359 Lucimara Cerqueira de Oliveira 5030258 Liliane Santos da Mota 5030253 Maria Eugenia Araújo Machado 5030417 Marizete da Silva Almeida 5030268 Marcela Souza Ramos 5030272 Milena Oliveira Pinto 8042/1 Marivam Gomes dos Santos 5030283 Maria Quiteria dos Santos Oliveira Carvalho 5030254 Milena dos Santos de Oliveira 5030209 Mariane Santos de Oliveira 9404/1 Noemia Barreto dos Santos 10277/1 Natividade Neves Oliveira 9407/1 Patricia Carneiro Ramos 5030370 Reginaldo Elpidio da Anunciação Filho 5030250 Raissa Raiele de Miranda Almeida 5030491 Raquel dos Santos Costa 5030123 Samire Santos da Silva 5030415 Thamires Cedraz Carneiro 5030155 Thiago Pinto dos Santos 5030100 Tatiana Cruz de Almeida 9762/2 Valdinei Conceição Carneiro 5030281 Victoria Silva de Souza 5030353 Valquimea Oliveira Lima 5030098 Yara Barreto da Silva 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2024 a 01/02/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/08/2023 a 01/08/2024 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 19/08/2025 a 18/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 19/03/2022 a 18/03/2023 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 02/02/2025 a 01/02/2026 07/10/2024 a 06/10/2025 02/02/2025 a 01/02/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 27/08/2025 a 26/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 15/08/2025 a 14/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 10/06/2024 a 09/06/2025 01/08/2025 a 31/07/2026 11/08/2025 a 10/08/2026 01/08/2025 a 31/07/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA III - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 8422/1 Adelice Ribeiro de Almeida Carneiro 9510/1 Agnaldo Cordeiro Ramos 24/01/2024 a 23/01/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 C D E F G H I J 9513/1 Athier Charles Ferreira da Anunciação 5030403 Alisson Yure Silva Oliveira 103625/1 Cleiton da Silva Maia 8431/1 Ednalva Freitas de Moura 502976 Edson Oliveira de Deus 9520/1 Edmilson de Almeida 9521/1 Ednalva Silva do Nascimento 9508/1 Emidio Lopes de Oliveira Neto 28/07/2025 a 27/07/2026 27/08/2025 a 26/08/2026 06/01/2023 a 05/01/2024 24/01/2023 a 23/01/2024 24/07/2025 a 23/07/2026 28/07/2024 a 27/07/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 21/06/2024 a 20/06/2025 K L M 9526/1 Fabio de Oliveira Silva 5029983 Fabio Alves Pinheiro 102554/2 Fabricio Brito Pinto 28/07/2025 a 27/07/2026 04/08/2025 a 03/08/2026 02/04/2025 a 01/04/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 N O 103453/1 Florisvaldo da Silva Santana Junior 103985/1 Geovan Gonçalves dos Santos 20/05/2025 a 19/05/2026 23/05/2025 a 22/05/2026 P Q R S T U V W X Y Z 9528/1 Helio de Jesus 8024/1 Helio Cerqueira da Silva 103743/1 Igor de Jesus Souza 502973 José Carlos Santos da Silva 8713/1 Jose Edvaldo Souza de Jesus 101860/1 Lindomar Santos 9537/1 Maurina de Jesus Santos Silva 100328/2 Raimundo Barros Dero 103735/1 Ricardo Matos Ferreira 103785/1 Sueli Almeida de Cerqueira 103078/2 Valdinei Santos de Jesus 28/07/2024 a 27/07/2025 03/03/2024 a 02/03/2025 11/04/2025 a 10/04/2026 28/07/2025 a 27/07/2026 27/03/2024 a 26/03/2025 01/06/2024 a 31/05/2025 28/07/2024 a 27/07/2025 30/05/2025 a 29/05/2026 20/03/2025 a 19/03/2026 07/05/2025 a 06/05/2026 02/04/2025 a 01/04/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 IV- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: ALÍNEA A B C D N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 10198/4 Aracely Araújo de Jesus 10854/2 Diogo David Mercês Oliveira Martins 102305/1 Elienildo Amaral Soares Junior 3599/1 Evanildo Barreto Ramos 20/05/2025 a 19/05/2026 18/01/2024 a 17/01/2025 21/03/2025 a 20/03/2026 18/10/2020 a 17/10/2021 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA E F G I 102764/2 Emily Lima Junqueira 102614/2 Isabella dos Santos Lima 101665/2 Joice da Cunha Brito Ramos 102991/2 Mariane Almeida de Souza 19/08/2025 a 18/08/2026 02/03/2025 a 01/03/2026 01/02/2025 a 31/01/2026 06/03/2025 a 05/03/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 06/03/2025 a 05/03/2026 V- Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Economia Solidária: ALÍNEA A B N° MAT 10828/2 102018-1 SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Joelma Silva Santos Brandão Mayele de Almeida Santos 11/01/2024 a 10/01/2025 19/08/2026 a 17/09/2026 09/09/2026 a 08/10/2026 09/09/2026 a 08/10/2026 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 19 de Agosto de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 056/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) conjunto de pistolas para limpeza, desinfecção e reprocessamento de endoscópios, destinado ao Centro de Material e Esterilização (CME) da Unidade Materno Infantil (UMI), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité-BA. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 25/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s) e envio até às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 20 de agosto de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE PORTARIA N.º 743, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 Concede férias regulamentares a servidores municipais. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, no uso de suas atribuições legais, Art. 1º Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias aos servidores municipais abaixo identificados, referentes aos períodos aquisitivos aos quais menciona: ALÍNEA N° MAT SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO A B 50297/1 102219/3 Ângela Santana de Oliveira Maria Vitoria Rodrigues Carneiro 23/07/2025 a 22/07/2026 02/01/2025 a 01/01/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité - BA, 19 de agosto de 2026. EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
Página 11
Página: 11