Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.368
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 21 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.368 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N.º 6582, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6583, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 055.2026. »RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE N.º 021.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N.º 030.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP N.º 057.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP N.º 59.2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6582, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a importância do Fórum Municipal de Educação – FME como espaço permanente de participação social, diálogo, acompanhamento e articulação entre os diversos segmentos envolvidos com a educação no Município; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Fórum Municipal de Educação – FME, garantindo a representação dos diferentes segmentos da comunidade educacional e da sociedade civil; CONSIDERANDO a indicação dos representantes pelos respectivos segmentos e entidades representadas, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis; CONSIDERANDO a necessidade de conferir regularidade à composição e ao funcionamento do Fórum Municipal de Educação – FME de Conceição do Coité – Bahia; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de revogar o Decreto n.º 5.820, de 20 de outubro de 2025, em razão da atualização da composição do colegiado; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros, titulares e respectivos suplentes, que compõem o Fórum Municipal de Educação – FME de Conceição do Coité – Bahia, na forma a seguir: I – Representantes dos Professores da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública de Ensino: a) Eliane da Silva Oliveira - Titular; b) Jucilene Almeida Ferreira Boaventura - Suplente. II – Representantes dos Professores dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino: a) Thatiane Santos Melo de Oliveira - Titular; b) Lucineide Santana Cruz Pinto - Suplente. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO III – Representantes dos Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Pública de Ensino: a) José Sales Ferreira Mota - Titular; b) Naildes Oliveira Pinheiro - Suplente. IV – Representantes dos Professores da Educação de Jovens e Adultos da Rede Pública de Ensino: a) Salete Mayra Silva Borges - Titular; b) Carla Nívia Brito Araújo Silva Oliveira - Suplente. V – Representantes dos Professores da Educação Inclusiva da Educação Básica: a) Enicleide Ferreira Leite - Titular; b) Joanne Ramos de Oliveira - Suplente. VI – Representantes dos Professores do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino: a) Edilan Viana de Deus de Moura - Titular; b) Josemar da Silva Araújo - Suplente. VII – Representantes dos Professores das Escolas de Educação Básica da Rede Privada de Ensino: a) Jamila Viana da Silva Amâncio - Titular; b) Gleidiane Pinto da Silva Cunha - Suplente. VIII – Representantes de Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior: a) Tiago Santos Sampaio - Titular; b) Kleber José Fonseca Simões - Suplente. IX – Representante do Fórum da Educação de Jovens e Adultos: a) Anaildo Nascimento de Carvalho - Titular. X – Representantes dos Pais das Escolas da Rede Pública: a) Shirley Lima da Silva - Titular; b) Edson de Oliveira - Suplente. XI – Representantes dos Profissionais de Apoio da Educação da Rede Pública: a) Ernesto Oliveira da Silva - Titular; b) Dionides Santos Sales Araújo - Suplente. XII – Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: a) Ana Rosa Silva Barreto - Titular; b) Denise Pinto Balduíno - Suplente. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XIII – Representantes do Conselho Municipal de Educação: a) Adroaldo Lopes da Silva - Titular; b) Dourivaldo Nascimento Lopes - Suplente. XIV – Representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE: a) Gleide Santana Silva - Titular; b) Maria Solange Lopes dos Santos - Suplente. XV – Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB: a) Graciele Nascimento dos Santos de Senna - Titular; b) Adozilma Carneiro Silva - Suplente. XVI – Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Estefane Mendes da Silva - Titular; b) Zacarias de Almeida Silva - Suplente. XVII – Representantes do Conselho Tutelar: a) Cleiton dos Santos Moreira - Titular; b) Carlos Alberto Mamede - Suplente. XVIII – Representantes do Poder Executivo: a) Egnaldo dos Santos Oliveira - Titular; b) Luziana Costa da Silva Ferreira - Suplente. XIX – Representantes da Secretaria Municipal da Educação: a) Davi Martins da Silva - Titular; b) Izabel Cristina Carneiro Pinto - Suplente. XX – Representantes de Associações vinculadas às Pessoas com Deficiência: a) Renata Carneiro Amâncio Pinto - Titular; b) Maria Jeilza de Oliveira Moreira - Suplente. XXI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Pública de Ensino: a) Vitória Cordeiro Borges - Titular; b) Luiz Eduardo Silva Araújo - Suplente. XXII – Representantes dos Estudantes do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino: a) Alice Velanes Borges de Santana - Titular; b) Sarah da Silva Ferreira - Suplente. Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO XXIII – Representantes dos Estudantes do Ensino Superior: a) Leila Maria Lima Ferreira Boaventura - Titular; b) Douglas Brito Santos - Suplente. XXIV – Representantes do Poder Legislativo Municipal: a) André Reis dos Santos - Titular; b) Karina Silva Araújo - Suplente. XXV – Representantes dos Movimentos de Defesa das Minorias e da Diversidade, incluindo movimento negro, população LGBTQIA+, povos tradicionais, entre outros: a) Cleiton da Silva Santos - Titular; b) Sara Nidian da Silva Oliveira - Suplente. XXVI – Representantes do Conselho de Defesa dos Direitos das Mulheres: a) Maria Gicelma Moreira Oliveira - Titular; b) Iranilda Fraga Lima - Suplente. XXVII – Representantes de Organizações Não Governamentais – ONGs ligadas à educação, cultura e/ou esporte: a) Jorge Luiz Carneiro Moraes - Titular. XXVIII – Representantes dos Diretores Escolares da Rede Pública de Ensino: a) Alex Sandro Conceição dos Reis - Titular; b) Tamara Almeida Gordiano - Suplente. Art. 2º Os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME exercerão suas atribuições na forma da legislação aplicável e das normas que regulamentam o funcionamento do colegiado. Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 5.820, de 20 de outubro de 2025. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 21 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6583, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia para comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOABE SANTOS LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 21 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 055/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 199/2026 CONTRATANTE: Município de Conceição do Coité, Bahia. CONTRATADO: RGJ Eventos E Locações Ltda CNPJ N.º: 02.758.232/0001-39 OBJETO: Locação, montagem e desmontagem de baias móveis para acomodação de equinos, na dimensão de 3,00 m x 3,00 m e 2,20 m de altura, estrutura em tubos redondos com fechamento em lona verde de alta resistência, em total conformidade com os padrões exigidos pela Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) e Federação Equestre Internacional (FEI), e fornecimento de serragem de madeira do tipo maravalha seca, produzida exclusivamente para cama de baia de animais, em cascas de 3 a 4 cm. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2026. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: Até 30 (trinta) dias a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura. Conceição do Coité-BA, 21 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2026 OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais elétricos de iluminação, destinados à construção, reforma e ampliação da infraestrutura elétrica e de iluminação das praças e demais espaços públicos de convivência do Município de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Bahia, torna pública decisão sobre a Impugnação do Pregão Eletrônico n.º 021/2026, dando conhecimento das impugnações ao Edital, apresentadas pelas empresas REFLETT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA e PROSPER COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA, sendo recomendado, em parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no mérito, julgá-las PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos seguintes termos: a) ACOLHER o questionamento referente à temperatura de cor das luminárias LED tipo pétala, alterando-se a especificação de 6.000 K para a faixa compreendida entre 4.000 K e 5.000 K, conforme manifestação do setor técnico municipal; b) DETERMINAR a inclusão de grau de proteção mínimo IP66 para o invólucro das luminárias LED tipo pétala de 100 W e 200 W, conforme recomendação técnica; c) INDEFERIR o pedido da empresa PROSPER COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA de alteração do prazo de entrega de 15 (quinze) dias corridos para 30 (trinta) dias úteis, mantendo-se a disciplina estabelecida no Termo de Referência; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO d) INDEFERIR os pedidos formulados pela PROSPER COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA referentes à alteração das potências fixas e à inclusão dos demais parâmetros técnicos não reconhecidos como necessários pelo setor técnico municipal; e) INDEFERIR os pedidos formulados pelas empresas REFLETT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO LTDA e PROSPER COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO LTDA referentes à alteração do critério de julgamento e ao parcelamento do objeto, mantendo-se o critério de julgamento pelo menor preço global, conforme fundamentação constante da fase preparatória; f) DETERMINAR a adequação da redação do item 1.2 do Edital, de modo a eliminar eventual incompatibilidade textual com a sistemática de julgamento global; g) DETERMINAR a retificação do Termo de Referência, do Edital e dos demais documentos que forem alcançados pelas modificações ora acolhidas; h) DETERMINAR a republicação do instrumento convocatório e a reabertura integral do prazo legal para apresentação das propostas, considerando que as alterações promovidas repercutem nas características técnicas dos bens e podem interferir na formulação das propostas. Portanto, serão realizadas as adequações necessárias junto à Secretaria demandante do processo e a republicação do instrumento convocatório pelos meios legalmente exigidos. Conceição do Coité, Bahia, 21 de agosto de 2026 ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2026, para aquisição de esculturas decorativas em fibra de vidro, em tamanho real, representativas da fauna brasileira, destinadas à ornamentação e à composição paisagística do Parque Natural Municipal da Serra do Mucambo, no Município de Conceição do Coité-BA, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 20 de agosto de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 057/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de confecção de gabinetes modulares confeccionados em MDF, destinados à organização, armazenamento e acondicionamento de materiais e insumos da Unidade Materno Infantil (UMI), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s), e envio até 26/08/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 21 de agosto de 2026. HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 59/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 210/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de dispensa e licitação para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas roçadeiras integrantes da frota municipal, incluindo serviços mecânicos, fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à conservação e ao pleno funcionamento dos equipamentos, com fornecimento de mão de obra e peças pela contratada, bem como a remoção, transporte e devolução dos equipamentos entre a Secretaria requisitante e as instalações da contratada, incluídas todas as despesas por conta da contratada. Os interessados poderão apresentar proposta de preços e documentação, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 26/08/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes. Conceição do Coité, Bahia, 21 de agosto de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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