Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.371

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.371 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N.º 6586, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6587, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6588, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6589, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6590, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6591, DE 26 DE AGOSTO DE 2026. »EXTRATOS. »MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6586, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 188, de 13 de agosto de 2026, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4678, de 10 de outubro de 2024, e; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026 que homologou o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e ViceDiretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Art. 1º Ampliar a jornada de trabalho da servidora municipal ALESSANDRA DIAS DA SILVA SANTANA, matrícula n° 502809/4, ocupante do cargo de Professor II, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º Nomear a servidora acima mencionada, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na seguinte unidade de ensino Escola Emídio Lima. Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 6021, de 23 de fevereiro de 2026. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6587, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 188, de 13 de agosto de 2026, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4678, de 10 de outubro de 2024, e; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026 que homologou o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e ViceDiretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal MANOELA CARNEIRO CERQUEIRA, matrícula nº 9167/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora exercerá a função para qual está sendo designada na Creche Erivelton Ramos de Santana, Escola José Lopes Araújo. Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 4865, de 05 de março de 2025. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6588, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 188, de 13 de agosto de 2026, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4678, de 10 de outubro de 2024, e; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026 que homologou o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e ViceDiretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal, ANA PAULA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 10894/2, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Escola Antônio Nunes Gordiano Filho. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6589, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 188, de 13 de agosto de 2026, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4678, de 10 de outubro de 2024, e; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026 que homologou o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e ViceDiretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a servidora municipal, JUSSARA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 10407/1, ocupante do cargo de Professor II, para desempenhar a função gratificada de Diretora Escolar. Parágrafo único. A servidora responderá pela direção da Escola Domitila Carlos de Moraes e Creche Tia Eta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6590, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de servidora para função gratificada e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.º 188, de 13 de agosto de 2026, que consolida o Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO o Decreto n.º 4009, de 13 de setembro de 2022, o Decreto n.º 4261, de 26 de junho 2023, o Decreto n.° 4678, de 10 de outubro de 2024, e; CONSIDERANDO ainda o Decreto n.º 6580, de 18 de agosto de 2026 que homologou o Resultado Final do Processo de Seleção e Provimento das Funções Gratificadas de Diretor Escolar e ViceDiretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Conceição do Coité – Bahia. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o servidor municipal, EDIMÉRIO SILVA DE ASSIS, matrícula nº 9256/1, ocupante do cargo de Professor I, para desempenhar a função gratificada de ViceDiretor Escolar. Parágrafo único. O servidor exercerá a função de para qual está sendo designado na Escola Domitila Carlos de Moraes e Creche Tia Eta. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6591, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para apresentação da documentação exigida, após convocação feita pelo Edital n.º 314/2026 comprovando reunir as condições necessárias para a contratação no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5.556, de 25 de junho de 2025; DECRETA: Artigo 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos da Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. II - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 127º Parágrafo único. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS 0193 ANA CAROLINA DOS SANTOS MENEZES AC O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Art. 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais após efetivada a contratação, sendo a posse dos contratados realizada pela titular da Secretaria de Saúde em 26 de agosto de 2026. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 26 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 1.110/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CONSTRUMUNDI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 16.863.815/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 172.957,28 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), O EQUIVALENTE A 22,787%. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE JULHO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO I TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ N.º 09.613.273/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM DE 24,996845403%, O EQUIVALENTE A R$ 56.260,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS), SOBRE O VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO N.º 706/2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 04 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 401/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597, CNPJ N.º 29.842.904/000146. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 25%, CORRESPONDENTE A R$ 16.537,50 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 66.150,00 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA O VALOR DE R$ 82.687,50 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 05 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATO N.º 537/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/00011-61; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: CREACT GROUP LTDA, CNPJ N.º 17.143.879/0001-23. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, OU SEJA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 9 DE OUTUBRO DE 2026. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 30.328,95 (TRINTA MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ N.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 21 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 711/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: JOCERP COMERCIAL, CNPJ N.º 53.019.155/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EPI E PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO DE 21 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 31 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 20 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE VALOR 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 533/2026 CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 60.335.592 ROBERVAL MORAIS DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 60.335.592/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS PESADOS (COM CONDUTOR/OPERADOR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 7.350,00 (SETE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: ITEM DESCRIÇÃO 1 LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TOCO CAÇAMBAS TOCO BASCULANTE, COM POTÊNCIA MINIMA DE 220HP, PESO BRUTO TOTAL 22.000KG CAPACIDADE DE CARGA DE 12M3, COM ACIONAMENTO POR PISTÕESCAÇAMBAS TOCO BASCULANTE 6M³ 4X2, MOTOR DIESEL; REFRIGERADO A ÁGUA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 150 HP; PESO BRUTO MÍNIMO DE 13.000 KG; MEDIDOR DE QTD. UND. 210 VALOR UNIT. HORA R$ 35,00 VALOR TOTAL R$ 7.350,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 11 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATO ADITADO N.º 551/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182.0001-40. CONTRATADO: L & L DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ N.º 53.947.202/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE LEITES FORMULADOS, DIETAS ENTERAIS E PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O PRAZO DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, SENDO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 13 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR SERVIÇO CONTINUADO CONTRATO N.º 388/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 298/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADA: IDALIA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N.º 10.720.235/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DISPONHA DE ESTRUTURA DE CAMINHÃO COM PAINEL DE LED PARA A EXIBIÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS DE VÍDEO EM ALTA RESOLUÇÃO, ATRAVÉS DE PAINEL DE LED OUTDOOR P4, TAMANHO 4,80X2,24MT, ACOPLADO À PLATAFORMA GIRATÓRIA EM 360º E SISTEMA HIDRÁULICO ELEVATÓRIO COM PISTÃO REGULÁVEL PARA UMA ALTURA DE ATÉ 4,5 METROS, CONSIDERANDO O LIMITE ENTRE O CHÃO E A SUPERFÍCIE SUPERIOR DO PAINEL, GERADOR DE 12,5KVA, TRIFÁSICO 220W E TRANSFORMADOR 220W DE 15KVA, QUE SEJA ITINERANTE, PARA ATENDER CERIMONIAL DE INAUGURAÇÕES E PROJETOS PEDAGÓGICOS, EDUCATIVOS, SOCIOCULTURAIS, INSTITUCIONAIS, LÚDICOS, ESPORTIVOS, INCLUSIVOS E INFORMATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ. OBJETO DO ADITIDAMENTO: FICA RENOVADO O PRAZO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, SENDO 01 DE SETEMBRO DE 2026 ATÉ 01 DE SETEMBRO DE 2027. FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 98.500,08 (NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS E OITO CENTAVOS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 19 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 276/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ E A EMPRESA: MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – PARTES E FUNDAMENTO ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34. FORNECEDOR: MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Nossa Senhora do O, 865. 4 Andar, Sala 410, -CEP.: 02.715-000, Limão, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.067.012/0001-18, neste ato representada pela Sra. MIRELA MELLO DE OLIVEIRA, portador do RG Nº 16.487.953-66-SSP/BA e do CPF nº 059.795.635-98. FUNDAMENTO: O presente aditivo fundamenta-se na Subcláusula 4.0 da Ata de Registro de Preços nº 070/2025, assinada em 14 de agosto de 2025, oriundo da licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025, no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e na justificativa anexa ao processo que faz parte integrante desta alteração. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, acervos literários e conjuntos lúdico-educacionais destinados à implementação de projetos de leitura, inclusão e desenvolvimento integral dos alunos da rede pública municipal de Conceição do Coité/BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 042/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO DO ADITAMENTO: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços por 12(doze) meses, contados de 11 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Ratifica-se em todos os termos e condições as demais cláusulas constantes da ata de registro de preços de origem, naquilo que não conflitarem com este Termo, ora a constituir parte complementar daquele. E por estarem assim justas e acertadas, as partes assinam este termo eletronicamente, para que produza seus efeitos jurídicos, comprometendo-se a cumprir o presente tão inteira e fielmente como nele se contém. CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA, 14 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO CPF/MF nº 473.129.985-34 REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR MAX SOLUCÕES EDUCACIONAIS INTEGRADAS CNPJ/MF sob nº. 35.067.012/0001-18 MIRELA MELLO DE OLIVEIRA CPF nº 059.795.635-9 REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR REGISTRADO TESTUNHAS: 1___________________________2_________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TEM 01 DESCRIÇÃO UND CONJUNTO PEDAGÓGICO ESPAÇO LÚDICO MONTESENSSORIANO O ESPAÇO LÚDICO MONTESSORIANO É COMPOSTO POR UM MANUAL TÉCNICO-PEDAGÓGICO NO FORMATO 210X280 MM, COM 32 PÁGINAS. INCLUI 1 CASINHA PSICOMOTORA INTERATIVA EM MDF 6MM ADESIVADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL 1400 DPIS, JOGOS PEDAGÓGICOS FIXADOS EM VELCRO, DIMENSÕES DE 90 CM (ALTURA) X 50 CM (LARGURA) X 60 CM (PROFUNDIDADE). O ACERVO CONTA COM 120 LIVROS ESPECIAIS DA PAE EDITORA , INCLUINDO UMA COLEÇÃO DE 20 LIVROS FUNDAMENTADOS NO MÉTODO MONTESSORI , LIVROS DE BANHO, DE PANO, POP-UP, TOQUE E SINTAXE, SONOROS, DE IMAGEM, FANTOCHES E CARTONADOS. O MOBILIÁRIO INCLUI 1 ESTANTE PARA LIVROS NO FORMATO DE CASINHA , CONFECCIONADA EM MADEIRA PINUS (105X75X30 CM), 1 MESA EM MADEIRA PINUS COM TAMPO EM LAMINADO PET AZUL (70X70X52 CM), 4 CADEIRAS EM MADEIRA PINUS COM ACABAMENTO LAMINADO PET AZUL (60X26X33 CM), 1 COZINHA INFANTIL EM MADEIRA PINUS COM FOGÃO, FORNO E PIA UND (75X60X33 CM), 1 GELADEIRA EM MADEIRA PINUS (43X82X30 CM), 1 MICRO-ONDAS EM MADEIRA PINUS (30X18X24 CM), 1 BANCADA DE FERRAMENTAS EM MADEIRA PINUS (100X70X30 CM), 1 KIT DE LIMPEZA INFANTIL COM RODO E VASSOURA, 1 CAIXA DE FERRAMENTAS EM MADEIRA COM 22 PEÇAS (34X19X7 CM) E 1 KIT DE PEÇAS CRIATIVAS EM MADEIRA COM 34 PEÇAS (34X19X7 CM). O ESPAÇO TAMBÉM ACOMPANHA 1 KIT SALADA EM MADEIRA COM 24 PEÇAS, 1 KIT CONDIMENTOS COM 9 PEÇAS (15,5X5X12,5 CM), 1 KIT FRIOS COM CORTE CONTENDO 7 PEÇAS (20X12X9 CM), 1 KIT BEBIDAS COM 9 PEÇAS (13,5X13,5X14,5 CM), 1 KIT MOBÍLIA DE COZINHA COM 9 PEÇAS (13X11,5X14 CM), 2 AVENTAIS E TOUCAS INFANTIS EM ALGODÃO COLORIDO (49X42X0,5 CM), 1 KIT DE PANELAS E MOBÍLIA EM MADEIRA COM 9 PEÇAS (30X20X8 CM), 1 KIT DE LEGUMES COM CORTE CONTENDO 12 PEÇAS (15,5X12X6,5 CM), 1 KIT DE FRUTAS COM 5 PEÇAS (15,5X12X6,5 CM) E 1 KIT DE FRUTAS COM CORTE CONTENDO 14 PEÇAS (15,5X12X12 CM). O CONJUNTO INCLUI AINDA 1 CASA DE BONECAS COM VARANDA E MÓVEIS COLORIDOS EM MADEIRA (37X31X22 CM), 1 BERÇO PARA BONECA EM MADEIRA COM COLCHÃO DE ESPUMA REVESTIDO EM TECIDO ESTAMPADO (31X21X14 CM), 1 TAPETE SENSORIAL EM CORINO COM TEXTURAS DIVERSAS (100X100 CM) E 1 BAÚ EM MADEIRA PINUS COM RODÍZIOS EM SILICONE (30X30X40 CM). ACOMPANHA 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE - INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - MARCA PROPRIA QTD 14 VALOR UNITÁRIO R$ 49.450,00 VALOR TOTAL R$ 692.300,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 02 CONJUNTO PEDAGÓGICO ESTIMULANDO EDUCAÇÃO INFANTIL CONJUNTO PEDAGÓGICO ESTIMULANDO EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADO À NEUROEDUCAÇÃO QUE BUSCA INTEGRAR OS CONHECIMENTOS DA NEUROCIÊNCIA COM A PRÁTICA EDUCACIONAL, VISANDO MELHORAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM NA SALA DE AULA. COLEÇÃO PEQUENOS GRANDES VALORES, NOS SEGUINTES TÍTULOS: GUTO E O TRÂNSITO, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. A MESADA DE MELISSA, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. BRUNO E A BOLSA PERDIDA, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO. NANDO E A FEIRA DE TROCAS, AUTORIA E ILUSTRAÇÃO DE VANESSA ALEXANDRE, 24 PÁGINAS, IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHE 150GR, FORMATO 280X280 MM, CAPA IMPRESSA EM CORES EM PAPEL CARTÃO 250GR, COM TECNOLOGIA QR CODE QUE APRESENTA CONTEÚDO DIGITAL ACESSÍVEL COM A HISTÓRIA NARRADA E NO FORMATO DE DESENHO ANIMADO; MAIS ACERVO DE LIVROS DA LITERATURA INFANTOJUVENIL COM 250 LIVROS SENDO ELES LIVROS INTERATIVOS E COM FORMATOS ESPECIAIS, LIVROS POP-UP, LIVROS 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM DEBOCHES, LIVROS SONOROS, LIVROS COM QUEBRACABEÇAS, LIVROS COM TEXTURAS, E ILUSTRAÇÕES DIFERENCIADAS. BIBLIOTECA TÉCNICA PEDAGÓGICA FORMADA POR 12 LIVROS ESPECÍFICOS SOBRE O USO DA NEUROEDUCAÇÃO DENTRO DO CONTEXTO ESCOLAR DIRECIONADOS PARA FORMAÇÃO DO EDUCADOR. 1 (UM) PAINEL NEUROPEDAGÓGICO PSICOMOTOR, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) PARTES: COMPOSTO DE JOGOS DE ATIVIDADES MOTORAS, SENSORIAIS E SONORAS CONFECCIONADO EM MADEIRA MDF 18 MM CONTENDO 11 ATIVIDADES ASSOCIATIVAS, CORES, LETRAS, IMAGENS, AUDITIVAS E MUSICAL. 12 FANTOCHES EM FELTRO COM ABERTURA DE BOCA COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 35 CM, CADA UM. FANTASIAS COM 10 PERSONAGENS INFANTIS, SENDO 1 FADA, 1 BRUXA, 1 UND 14 R$ 49.450,00 R$ 692.300,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO PRÍNCIPE, 1 PRINCESA, 1 BRANCA DE NEVE, 5 ANIMAIS DIVERSOS, COMPOSTO POR MACACÃO E TOUCA, NO TAMANHO ÚNICO PARA CRIANÇAS DE 3 A 6 ANOS. DOIS (2) CONJUNTOS DE MESA BISTRÔ INFANTIL, REFORÇADA, ACOMPANHADAS DE 4 CADEIRAS CADA MESA. JOGO DE DAMA E XADREZ DIVERTIDO GIGANTE COMPOSTO POR 28 PEÇAS EM MADEIRA COM TAMANHO DE 9X4,5 CM CADA PEÇA. CENTRO DE LEITURA COMPOSTO POR 8 MÓDULOS COLORIDOS CONFECCIONADOS EM CORINO COM ESTRUTURA DE MADEIRA COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 180 X 98 X 48 CM. 1 (UMA) ESTANTE COLORIDA PRODUZIDA EM MDF MEDINDO 150 CM DE ALTURA 75CM DE LARGURA E 45CM DE PROFUNDIDADE COM 6 PRATELEIRAS.1 (UM) JOGO CENTOPEIA DAS CORES CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RÍGIDO FORMADO POR 5 CORES DIFERENTES E 1 DADO GIGANTE. 1(UM) KIT DE JOGOS DE MONTAR COM 200 PEÇAS CONFECCIONADAS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 1 (UM) KIT DE JOGOS PLÁSTICOS COM 700 PEÇAS CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE. 1 (UM) TAPETE SENSORIAL PRODUZIDO EM CORINO COM TEXTURAS DIVERSAS MEDINDO 100X100CM. BAÚ EM MADEIRA COM 10 JOGOS EDUCATIVOS -BAÚ DE MADEIRA COM DOBRADIÇAS E FECHO, MEDINDO 50X 32X 25 CM. ACOMPANHA 10 BRINQUEDOS: 01 DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS, 01 JOGO DE PINOS, 01 PRANCHA DE SELEÇÃO, 01 RELÓGIO, 01 BATE PINOS, 01 PASSA FIGURAS, 01 DOMINÓ TRADICIONAL, 01 CUBOS DE ENCAIXE, 01 PULA CORDA, 01 PALAVRAS CRUZADAS. MEDIDAS DO BAÚ 50X 32X 25X CM. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 03 CONJUNTO DE INTEGRAÇÃO ESPAÇO MULTISSENSORIAL INCLUSIVO CONJUNTO DE INTEGRAÇÃO ESPAÇO MULTISSENSORIAL INCLUSIVO DESTINADO A INTEGRAR CRIANÇAS ATÍPICAS, PREPARADO PARA SALA MULTISSENSORIAL. ACERVO DE 120 LIVROS INCLUINDO LIVROS INTERATIVOS, POP-UP, 3D, CARTONADOS, COM TEXTURAS, SONOROS, QUEBRA-CABEÇAS E ILUSTRAÇÕES DIFERENCIADAS, ALÉM DE 10 LIVROS TÉCNICOS SOBRE CRIANÇAS ATÍPICAS PARA FORMAÇÃO DE EDUCADORES. ACOMPANHA 1 KIT DE MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO INCLUI 5 ABAFADORES DE RUÍDO , 3 ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA LUZ UVA/UVB COM PROTEÇÃO UV 400, 2 IMPLEMENTADORES DE ROTINA (AGENDA E CALENDÁRIO EM NYLON 600 COM PEÇAS EM VELCRO, FORMATO 68X45X1 CM), 2 PAINÉIS DAS EMOÇÕES (MENINO E MENINA, COM PEÇAS DESTACÁVEIS, EM TECIDO LAYNON, 50X48X1 CM) E 1 MANTA PONDERADA (50X50 CM, ENCHIMENTO DE POLIPROPILENO ANTIALÉRGICO, PESO 1,5 KG). ACOMPANHA 1 CASINHA PSICOMOTORA INTERATIVA EM MDF 6MM ADESIVADO COM JOGOS PEDAGÓGICOS FIXADOS EM VELCRO, DIMENSÕES DE 90 CM (ALTURA), 50 CM (LARGURA) E 60 CM (PROFUNDIDADE). INCLUI 5 JOGOS SENSORIAIS DE ALINHAVOS COM 5 PEÇAS E CADARÇOS, 1 KIT DE JOGOS DE MONTAR COM 200 PEÇAS DE PLÁSTICO RESISTENTE, 1 CAIXA TÁTIL DE MDF (24X24X12 CM) UND 14 R$ 49.450,00 R$ 692.300,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO COM ABERTURAS EM EVA E 10 PEÇAS COM FORMAS E TEXTURAS VARIADAS, 1 PINÇA DOS ANIMAIS COLORIDOS E LAVÁVEIS COM PEÇAS ENTRE 1,6 CM E 3,8 CM, 5 QUEBRACABEÇAS E JOGOS DE CLASSIFICAÇÃO OU FIXAÇÃO EM MDF COLORIDO, 2 PRANCHAS DE COMPLETAR , 1 ESCORREGADOR DE LETRAS E NÚMEROS COM ESCORREGADOR MONTÁVEL, 35 LETRAS ROLANTES, 25 FICHAS DE PALAVRAS, 1 ROLETA E MANUAL DE INSTRUÇÕES, 1 ESCORREGADOR DE SÍLABAS COM 25 FICHAS DE PALAVRAS, 35 SÍLABAS ROLANTES, 1 ROLETA E MANUAL, 5 BOLAS FIDGET GIROSCÓPIO , 5 CUBOS MÁGICOS (5,6 CM X 5,6 CM X 5,6 CM) E POP-ITS COLORIDOS EM BORRACHA. INCLUI UM BAÚ DE MADEIRA COM 10 JOGOS PEDAGÓGICOS , CONTENDO UM RELÓGIO EDUCATIVO (23X19X6 CM), CUBOS DE ENCAIXE (6,5X12X12 CM), PRANCHA DE SELEÇÃO (18X18X5 CM), BATE-PINOS (20X23X9 CM), TANGRAM , JOGO DA VELHA ADAPTADO (25X25X1 CM), PINOS COLORIDOS (17,5X15X7 CM), TORRE DE HANÓI (36X13X7 CM) E DOMINÓ DE FORMAS GEOMÉTRICAS (16,5X12,5X4 CM), CONDICIONADOS EM UM BAÚ DE MADEIRA (45X21X33 CM, PESO 9,5 KG). ACOMPANHA UM KIT DE JOGOS DIGITAIS , INCLUINDO ORBUT (GLOBO DE 10", LIVROS INTERATIVOS E ADESIVOS), STEM (COM NÚMEROS, BLOCOS, LETRAS MAGNÉTICAS) E TACTO DOCTOR (ACESSÓRIOS MÉDICOS E JOGO DE REALIDADE AUMENTADA). UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: ESTANTE PARA LIVROS EM FORMATO DE FOGUETE (MDF REVESTIDO DE FÓRMICA, 34X60X120 CM), 1 ESTANTE PARA JOGOS E LIVROS (75X35X90 CM, MDF BRANCO COM 2 GAVETAS COLORIDAS), 1 TRIÂNGULO PIKLER COM RAMPA (TRIÂNGULO DE 48X53X7 CM, RAMPA DE 28X90 CM), 1 GANGORRA PIKLER (90X40X43 CM, ACABAMENTO PET LAMINADO AZUL), 1 TÚNEL PIKLER (1 TÚNEL DE 150X50X50 CM E 3 TÚNEIS MENORES DE 50X50X50 CM), 5 PAINÉIS PSICOMOTORES SENSORIAIS MODELO COLMEIA (33X29X3 CM, MDF), 2 PUFFS GIGANTES (100X80X80 CM, COURO SINTÉTICO COLORIDO), 4 RAMPAS DE EQUILÍBRIO (VERMELHO – 35X20 CM, AZUL – 40X20 CM, VERDE – 51X22 CM, AMARELO – 30X20 CM, TODOS EM MADEIRA), 1 TAPETE SENSORIAL EM CORINO (1,90X1,90 M, COLORIDO COM LETRAS DO ALFABETO EM RELEVO) E 1 MESA COM 4 CADEIRAS EM FORMATO DE NUVEM, MDF REVESTIDO DE FÓRMICA, 84 CM DE LARGURA, 154 CM DE COMPRIMENTO E 60 CM DE ALTURA, PARA ATÉ 5 CRIANÇAS. ACOMPANHA 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X 280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 04 CONJUNTO ALFABETIZAÇÃO LÚDICA COMPOSTO POR: 250 LIVROS INFANTIS: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS SONOROS, LIVROS FANTOCHES, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS DE PANO E BANHO, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM QUEBRA-CABEÇAS E LIVROS COM TEXTURAS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 1 BAÚ DECORADO: QUADRADO EM MADEIRA MDF COM 4 RODAS DE SILICONE E TAMPA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, 80 CM DE COMPRIMENTO,45 CM DE LARGURA E 45 CM DE ALTURA. BRANCO 15 MM, FITA DE BORDA PVC, RODÍZIO TRANSPARENTE EM GEL, TAMPA COM 1 PISTÃO A GÁS E DOBRADIÇAS METÁLICAS, COLEÇÃO DE FÁBULAS COM KIT DE MÁSCARAS DOS PERSONAGENS, 01 TAPETE ALFABETO CORINO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E UND 30 R$ 3.290,00 R$ 98.700,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA 05 BRINQUEDOTECA INFANTIL AMBIENTE ESPECIALMENTE PROJETADO PARA CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS. ACERVO DE LIVROS COMPOSTO POR 62 TÍTULOS INFANTIS, INCLUINDO POP-UPS, SONOROS, COM TEXTURAS, CLÁSSICOS INFANTIS, CARTONADOS, 3D, COM DEDOCHES E COM ABAS. O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. ACOMPANHA BRINQUEDOS E JOGOS SELECIONADOS EM: ITEM 1 - 01 TOCA 3 EM 1 COM BOLINHAS COLORIDAS: TAMANHO 1,14 M (ALTURA) X 1,13 M (BASE), CONTENDO 150 BOLINHAS EM PLÁSTICO ATÓXICO, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PAPELÃO. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 4 ANOS. ITEM 2 - 01 PLAYGROUND INFANTIL: FEITO DE PLÁSTICO RÍGIDO, TAMANHO 135 CM (ALTURA) X 77 CM (LARGURA) X 69 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 6 ANOS. ITEM 3 - 01 PULA-PULA CAVALINHO: FEITO DE BORRACHA LAVÁVEL E ANTIALÉRGICA, TAMANHO 55 CM (ALTURA) X 33 CM (LARGURA) X 56 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: 1 A 3 ANOS. ITEM 4 - 01 TAPETE DE EVA COM ALFABETO ESTAMPADO: TAMANHO 1,90 M X 1,90 M. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 5 - 01 JOGO BIG CONSTRUTOR: 24 PEÇAS FEITAS DE ESPUMA REVESTIDA COM TECIDO ANTIALÉRGICO, TAMANHO 31 CM (ALTURA) X 27 CM (LARGURA) X 37 CM (COMPRIMENTO). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 6 - 01 ARAMADO EDUCATIVO: CONFECCIONADO EM MADEIRA. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 7 - 01 KIT MONTA TUDO: 64 PEÇAS FEITAS DE PLÁSTICO RESISTENTE, ACONDICIONADAS EM BOLSA PLÁSTICA. FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. ITEM 8 - 01 ALFABETO ILUSTRADO COLORIDO: FEITO DE EVA COM 26 PLACAS NO FORMATO 21 X 21 X 10 CM. FAIXA ETÁRIA: A PARTIR DE 1 ANO. ITEM 09 - 02 PUFFS INFANTIS: CONFECCIONADOS EM TECIDO OXFORD, REVESTIDOS DE ESPUMA. TAMANHO 24 CM (ALTURA) X 22 CM (LARGURA) X 26 CM (PROFUNDIDADE). FAIXA ETÁRIA: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS. INCLUINDO 04 TATAMES DE EVA: TAMANHO 1,0 X 1,0 M CADA. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 BAÚ: FEITO DE PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO, TAMANHO 51,4 CM (ALTURA) X 37,2 CM (LARGURA) X 51,4 CM (COMPRIMENTO), CAPACIDADE APROXIMADA DE 15 KG, MATERIAL LAVÁVEL E ANTIALÉRGICO. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS NO FORMATO 210X280 MM, COM 32 PÁGINAS. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA UND 30 R$ 17.490,00 R$ 524.700,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 06 BIBLIOTECA MÓVEL COM TEATRO ANOS INICIAIS AMBIENTE DESENVOLVIDO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL BASEADO NA REPRESENTAÇÃO TEATRAL DA INTERATIVIDADE COM PERSONAGENS DA LITERATURA INFANTIL COM ACERVO TOTAL DE 192 LIVROS INFANTIS COM TEMÁTICAS RELACIONADAS ÀS ARTES, INCLUSÃO, CIÊNCIAS, SAÚDE, ECOLOGIA, ÉTICA, VALORES, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E IDIOMAS + 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA. CONJUNTO DE 10 FANTASIAS NOS SEGUINTES TEMAS: MACACÃO E TOUCA, PRINCESA, BRUXA, PRÍNCIPE. CONJUNTO DE 10 FANTOCHES NOS SEGUINTES TEMAS: CONJUNTO FAMÍLIA BRANCA/NEGRA, CONJUNTO ANIMAIS; GATO, CACHORRO, LEÃO E RATO APROXIMADAMENTE: 35 cm (CADA) MATERIAL: FELTRO. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 MÓVEL VOLANTE COM 5 GAVETÕES E TEATRO DE FANTOCHES MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 1,66 M LARGURA: 75 CM PROFUNDIDADE: 45 CM COM RODAS EM SILICONE. APLICAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA: ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA UND 12 R$ 18.490,00 R$ 221.880,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 07 08 BIBLIOTECA ITINERANTE ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL COMPOSTO POR: 820 LIVROS DIVIDIDOS EM LIVROS POP-UP E 3D; LIVROS CARTONADOS; LIVROS COM DEDOCHES; LIVROS SONOROS; CLÁSSICOS INFANTIS; LIVROS DE PANO E BANHO; LIVROS COM QUEBRA-CABEÇA; LIVROS COM TEXTURAS; LITERATURA INFANTOJUVENIL. 01 TENDA INFLÁVEL 4 X 4 COLORIDA EM FORMATO DE ARCO NA COR AZUL COM PADRONIZAÇÃO, ACOMPANHA MOTOR PRESSURIZADOR DE AR BIVOLT; 04 PUFFS INFANTIS INFLÁVEIS COM PELÚCIA DE BICHO FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 1 ANO, ALTURA: 0,30 CM, LARGURA 0,50 CM. 20 KITS DE JOGOS EDUCATIVOS; 01 PLAYGROUND INFANTIL, MEDIDAS: ALT: 1,20X COMP.: 2,10X LARG.: 0,50, IDADE SUGERIDA: ATÉ 8 ANOS; 02 BAÚS QUADRADOS EM MADEIRA MDF, COM 4 RODAS DE SILICONE E TAMPA COM SISTEMA DE AMORTECIMENTO, 80 CM DE COMPRIMENTO, 45 CM DE LARGURA E 45 CM DE ALTURA. BRANCO 15 MM, FITA DE BORDA PVC, RODÍZIO TRANSPARENTE EM GEL, TAMPA COM 1 PISTÃO A GÁS E DOBRADIÇAS METÁLICAS. 01 TAPETE AMARELINHA EM VINIL; 02 MESAS INFANTIS COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXA, COMPRIMENTO 45 CM, ALTURA 47 CM, LARGURA 45 CM, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, CORES DIVERSAS. 08 CADEIRAS INFANTIS COM APOIO PARA BRAÇOS, CORES DIVERSAS, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, FAIXA ETÁRIA ACONSELHÁVEL DE 2 A 6 ANOS 01 MESA ADULTO COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXAS 70 X 70, CORES DIVERSAS, SUPORTA ATÉ 20 KG, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO. 04 CADEIRAS ADULTO COMPRIMENTO 44 CM, ALTURA 72 CM, LARGURA 55 CM, MEDIDAS APROXIMADAS. 01 GANGORRA JACARÉ: DIMENSÕES: ALT: 0,50 X COMP.: 1,13 X LARG.: 0,40, PESO: 4 KG, MATERIAL PLÁSTICO; 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE USARÃO OS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE- MARCA PROPRIA BIBLIOTECA INCLUSIVA RECURSOS EDUCACIONAIS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, PROJETADOS PARA INCENTIVAR A LEITURA INCLUSIVA E O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE FORMA TOTAL DE 192 LIVROS INFANTIS COM TEMÁTICAS RELACIONADAS ÀS ARTES, INCLUSÃO, CIÊNCIAS, SAÚDE, ECOLOGIA, ÉTICA, VALORES, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA PORTUGUESA E IDIOMAS + 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA. CONJUNTO DE 10 FANTASIAS NOS SEGUINTES TEMAS: MACACÃO E TOUCA, PRINCESA, BRUXA, PRÍNCIPE. CONJUNTO DE 10 FANTOCHES NOS SEGUINTES TEMAS: CONJUNTO FAMÍLIA BRANCA/NEGRA, CONJUNTO ANIMAIS; GATO, CACHORRO, LEÃO E RATO APROXIMADAMENTE: 35 cm (CADA) MATERIAL: FELTRO. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 MÓVEL VOLANTE COM 5 GAVETÕES E TEATRO DE FANTOCHES MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 1,66 M LARGURA: 75 CM PROFUNDIDADE: 45 CM COM RODAS EM SILICONE. APLICAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA: ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA UND UND 14 R$ 59.950,00 R$ 839.300,00 14 R$16.450,00 R$ 230.300,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA 09 10 BAÚ LITERÁRIO INFANTIL DIRECIONADO AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, VISANDO DESENVOLVER A AUTONOMIA E O GOSTO PRECOCE PELO LIVRO, CONJUNTO DE 62 LIVROS SELECIONADOS, O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. PARA INTRODUZIR O HÁBITO DA LEITURA DESDE OS PRIMEIROS ANOS, AMPLIANDO O UNIVERSO CULTURAL INFANTIL E DESENVOLVENDO O GOSTO PELA LEITURA COMO FORMA DE APRENDER E SOCIALIZAR-SE, DIVIDIDO PELOS SEGUINTES TEMAS: LIVROS POP-UP E 3D, LIVROS CARTONADOS, LIVROS SONOROS, LIVROS CLÁSSICOS UND INFANTIS, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS COM DEDOCHES, LIVROS COM ABAS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: 01 BAÚ: MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE E ATÓXICO. TAMANHO A. 51,4 CM X L. 37,2 CM, X C. 36,6 CM, CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 10 KG, MATERIAL LAVÁVEL E ANTIALÉRGICO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS, (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR). - MARCA PROPRIA ACERVO BIBLIOTECA ESCOLAR ANOS FINAIS ACERVO BIBLIOGRÁFICO COMPOSTO POR 324 TÍTULOS DIRECIONADOS AO FUNDAMENTAL II. BIBLIOTECA COM LIVROS DIVERSOS E COM OS SEGUINTES TEMAS: LITERATURA INFANTOJUVENIL, LIVROS CARTONADOS, LITERATURA BRASILEIRA, CLÁSSICOS DA LITERATURA BRASILEIRA E INTERNACIONAL, LIVROS EM LIBRAS E LIVROS DE PESQUISAS. O ACERVO DEVE INCLUIR, EM PARTE, LIVROS COM QR CODES QUE PROPORCIONEM ACESSO A VÍDEOS NARRANDO A HISTÓRIA, UM MANUAL DE MEDIAÇÃO, E AUDIOLIVROS. UNIDADE DE ARMAZENAMENTO: ESTANTE MÓVEL PERSONALIZADA EM MDF COM 08 RODAS DE SILICONE COM FECHADURA E CADEADO. ESTANTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS ABERTO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 1,08 M, LARGURA: 0,26 CM MEDIDAS FECHADO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 0,90 CM LARGURA: 0,65 CM. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. ACOMPANHA PROCESSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS EM SALA DE AULA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 06 HORAS (TODOS OS CUSTOS COM A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR- MARCA PROPRIA UND 30 12 R$ 4.950,00 R$ 148.500,00 R$ 18.490,00 R$ 221.880,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 11 BIBLIOTECA ITINERANTE ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS COMPOSTO POR: 2.150 LIVROS DIVERSOS COM OS SEGUINTES TEMAS, LITERATURA INFANTOJUVENIL, LIVROS CARTONADOS, LIVROS CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS COM ABAS, LITERATURA BRASILEIRA, CLÁSSICOS EM QUADRINHOS, LIVROS DE PESQUISAS. 30 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS DIVIDIDOS EM, 10 CONJUNTOS PEDAGÓGICOS DE DOMINÓS. TEMAS: MULTIPLICAÇÃO, SUBTRAÇÃO, DIVISÃO, ADIÇÃO, FRASES, FIGURAS E LETRAS, OBJETOS, TRADICIONAL, METADES E DIVISÃO SILÁBICA, 10 CONJUNTOS DE MEMÓRIA EDUCATIVA. TEMAS: MEMÓRIA MEUS BRINQUEDOS, MEMÓRIA ANIMAIS VERTEBRADOS, MEMÓRIA MEIOS DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, MEMÓRIA PROFISSÕES, MEMÓRIA FRUTAS LEGUMES E HORTALIÇAS, MEMÓRIA INGLÊS, MEMÓRIA ALFABETIZAÇÃO, MEMÓRIA PLURAL, MEMÓRIA NUMERAIS, MEMÓRIA ANIMAIS E FILHOTES, 05 QUEBRA-CABEÇAS NOS TEMAS: QUEBRA-CABEÇA - MAPAS BRASIL/MÚNDI, 05 SEQUÊNCIA LÓGICA: TEMAS DIVERSOS EM MDF; 01 TENDA PANTOGRÁFICA SANFONADA CORES DIVERSAS – 6 x 3 M; 02 MESAS DE ADULTO COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXA 70 x 70, CORES DIVERSAS, SUPORTA ATÉ 20 KG, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO 08 CADEIRAS ADULTO COMPRIMENTO 44 CM, ALTURA 72 CM, LARGURA 55 CM, MEDIDAS APROXIMADAS 01 MESA INFANTIL COM PÉS DESMONTÁVEIS OU FIXAS, COMPRIMENTO 45 CM, ALTURA 47 CM, LARGURA 45 CM, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO. 04 CADEIRAS INFANTIS COM APOIO PARA BRAÇOS, CORES DIVERSAS, FABRICAÇÃO EM POLIURETANO, FAIXA ETÁRIA ACONSELHÁVEL DE 2 A 6 ANOS. 04 BAÚS PLÁSTICOS, TAMPA BASCULANTE, CAIXA SUPER RESISTENTE, TAMPA ACOPLADA ARTICULADA BIPARTIDA, TAMPA COM SISTEMA DE ZIG-ZAG DE ENCAIXE O QUE GARANTE MAIOR RESISTÊNCIA E SEGURANÇA FECHADA, LOCAL PARA POR CADEADO OU LACRE, PORTA DESCRIÇÃO NA LATERAL DO PRODUTO, CAIXA EM POLIPROPILENO PP, ENCAIXÁVEL E EMPILHÁVEL, CAPACIDADE 65 LITROS, MEDIDAS: 40 x 59,5 x 36,5 CM. (AXPXL), PESO: 3,5 KG. 01 TAPETE DE EVA COM ALFABETO ESTAMPADO, MATERIAL: EVA, TAMANHO DIÂMETRO 1,90 M x 1,90 M, FAIXA ETÁRIA, RECOMENDADO PARA TODAS AS IDADES. FORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DIRECIONADA AOS PROFISSIONAIS DE ENSINO: 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO, APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DOS EQUIPAMENTOS. NO UND 14 R$ 64.950,00 R$ 909.300,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO FORMATO 210 x 280 MM, COM 32 PÁGINAS. PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES, ABORDANDO ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 5 HORAS. - MARCA PROPRIA VALOR TOTAL R$ 5.271.460,00( CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATOCENTOS E SESSENTA REAIS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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