Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.373
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 28 de agosto de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.373 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N.º 6592, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. »DECRETO N.º 6593, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 058.2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 050.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO DISP N.º 061.2026. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6592, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2658/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. EMILLE XAVIER OLIVEIRA, matrícula n.º 1028601, que estava exercendo a função pública de Cozinheira, com lotação na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6593, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2665/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. HORTÊNCIA PIO DA SILVA, matrícula n.º 5030182, que estava exercendo a função pública de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 28 de agosto de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N.º 058/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 207/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ N.º: 90.180.605/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL, DESTINADO A COBRIR INTEGRALMENTE OS RISCOS INCIDENTES SOBRE UM VEÍCULO AUTOMOTOR UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, AFETOS ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 6.891,41 (SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 28 DE AGOSTO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 211/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ N.º: 08.648.622/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO (COM A RESPECTIVA NATA FISCAL) E 50% (CINQUENTA POR CENTO) RESTANTE DEPOIS DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM ATÉ 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS (COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 28 DE AGOSTO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2026 Regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, na forma que indica o art. 75, II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de faixas personalizadas e rosetas duplas em tecido de cetim, destinadas à premiação dos caprinos e ovinos classificados e campeões de pista nos julgamentos técnicos da Expocoité. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de no mínimo 03 (três) dias úteis, após a data da publicação do presente aviso, que se encerrará no dia 03/09/2026, às 17:00 horas. As propostas originais, juntamente com toda a documentação original ou autenticada, exigida no Termo de Referência, poderão ser entregues, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, localizado na Rua Juvêncio Mendes, n.º 137, Centro, Conceição do Coité-BA, ou enviadas por e-mail, devidamente assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço eletrônico: cpl@conceicaodocoite.ba.gov.br. O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para as empresas interessadas no Portal Coité, https://conceicaodocoite.ba.gov.br/licitacoes/, para preenchimento da(s) proposta(s) e envio até 03/09/2026, às 17:00 horas. Conceição do Coité-BA, 28 de agosto de 2026 HERMES SPÍNOLA Agente de Contratação Decreto n.º 6464, de 03 de julho de 2026 _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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