Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.376
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 2 de setembro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.376 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N.º 6608, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. »DECRETO N.º 6609, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. »DECRETO N.º 6610, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. »HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE N.º 024.2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX N.º 052.2026. »EXTRATO. »VI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 003.2026. »PORTARIA N.º 612, DE 02 DE SETEMBRODE 2026 - SEMAPSP. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE N.º 027.2026 1. »DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PE N.º 027.2026 2. »INFORMATIVO N.º 010.2026 - PNAB. »INFORMATIVO N.º 011.2026 - PNAB. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.02 17:41:20 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6608, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o comparecimento para apresentação da documentação exigida, após convocação feita pelos Editais n.º 321/2026 e n.º 322/2026 comprovando reunir as condições necessárias para a contratação no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5.556, de 25 de junho de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária, por excepcional interesse público, nos termos da Lei n.º 638/2013, alterada pela Lei n.º 989/2022, cuja regulamentação foi feita pelo Decreto n.º 3.996/2022, da profissional indicada abaixo, que foi aprovada no Processo Seletivo Simplificado homologado pelo Decreto n.º 5556, de 25 de junho de 2025. I - Função Pública: Auxiliar Administrativo CLASSIF. 6º 7º Nº INSCR. 5402 6006 NOME DO CANDIDATO VANEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO MARIA JÚLIA MOREIRA MARQUES DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC II - Função Pública: Enfermeiro CLASSIF. 88º 89º 90º Nº INSCR. 5188 5781 0822 NOME DO CANDIDATO JÉSSICA SAYONARA CARNEIRO DE OLIVEIRA LAIZA KAROLINE OLIVEIRA MATOS JÚLIA MOTA LOUREIRO DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC AC AC III - Função Pública: Serviços Gerais CLASSIF. 60º Nº INSCR. 2085 NOME DO CANDIDATO DEBORA DE SOUZA OLIVEIRA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO IV - Função Pública: Técnico de Enfermagem CLASSIF. 129º Nº INSCR. 6065 NOME DO CANDIDATO ALIETE NUNES BEZERRA ESTRELA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS AC Parágrafo único. O prazo de validade do Contrato será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, a critério da Administração, em conformidade com o artigo 3º da Lei n.º 638/2013. Art. 2º Fica autorizado o início das atividades dos profissionais relacionados no art. 1º deste Decreto, após a formalização dos respectivos contratos administrativos, observada a data de início estabelecida pela Administração, mediante apresentação à Secretaria Municipal de Saúde, a quem compete adotar as providências necessárias à efetivação da contratação e ao exercício das respectivas funções, conforme segue: I – Debora de Souza Oliveira – início das atividades em 02 de setembro de 2026; II – Jéssica Sayonara Carneiro de Oliveira – início das atividades em 02 de setembro de 2026; III – Laiza Karoline Oliveira Matos – início das atividades em 08 de setembro de 2026; IV – Júlia Mota Loureiro dos Santos – início das atividades em 02 de setembro de 2026; V – Aliete Nunes Bezerra Estrela – início das atividades em 01 de outubro de 2026. Parágrafo único. A efetiva entrada em exercício fica condicionada à formalização do contrato administrativo e ao cumprimento das demais exigências legais e administrativas pertinentes. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6609, DE 02 SETEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. UANDERSON SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 02 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6610, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação e posse da Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, para o biênio 2026/2028, do Município de Conceição do Coité – Bahia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 1.122, de 13 de maio de 2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e estabelece as diretrizes para a atuação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 6.389, de 27 de maio de 2026, que regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 6.533, de 31 de julho de 2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e estabelece, em seu art. 3º, § 3º, que a Presidência do Conselho será exercida por representante do segmento não governamental; CONSIDERANDO a realização da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, ocorrida em 1º de setembro de 2026, convocada por meio do Edital n.º 001/2026, na qual foi realizada a eleição da Presidência do Colegiado; CONSIDERANDO a Ata n.º 001/2026, que registrou a eleição, por aclamação e unanimidade dos representantes da sociedade civil presentes, da Senhora SUELI DE OLIVEIRA ALMEIDA, representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COPAFAN, para exercer a Presidência do COMSEA no biênio 2026/2028; _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO CONSIDERANDO a Resolução n.º 01, de 1º de setembro de 2026, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, que formalizou a eleição de sua Presidência para o biênio 2026/2028; DECRETA: Art. 1º Fica nomeada e empossada a Senhora SUELI DE OLIVEIRA ALMEIDA, representante da Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COPAFAN, integrante do segmento não governamental, para exercer a função de PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, do Município de Conceição do Coité – Bahia, durante o biênio 2026/2028. Parágrafo único. A nomeação e posse de que trata o caput decorrem da eleição realizada pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA em reunião extraordinária realizada em 1º de setembro de 2026, conforme registrada na Ata n.º 001/2026 e formalizada pela Resolução n.º 01/2026 do Colegiado. Art. 2º A Presidente ora nomeada exercerá suas atribuições na forma estabelecida pela Lei Municipal n.º 1.122, de 13 de maio de 2025, pelo Decreto Municipal n.º 6.389, de 27 de maio de 2026, pelo Decreto Municipal n.º 6.533, de 31 de julho de 2026, pelo Regimento Interno do COMSEA e demais normas aplicáveis. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, em 02 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 184/2026 O Prefeito Municipal de Conceição do Coité, Bahia, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico n.º 024/2026, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto da presente licitação é Registro de preços para aquisição de grama sintética destinada à implantação, estruturação e manutenção das praças públicas e demais bens públicos municipais, bem como à aquisição destinada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para as escolas de ensino infantil, integral e fundamental, visando à composição de áreas de lazer, convivência e recreação, proporcionando ambientes mais confortáveis, seguros, acessíveis e adequados ao uso coletivo da população. HOMOLOGO o processo licitatório PE n.º 024/2026 e ADJUDICO ao proponente: LOTE ÚNICO – S.K.F AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ n.º 17.870.967/000399, R$ 484.900,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Conceição do Coité-BA, 02 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 214/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA. CNPJ N.º: 14.797.724/0001-12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO, DA CULTURA, DA COOPERAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS, INOVAÇÃO/TECNOLOGIA, ACESSO AO MERCADO E ORIENTAÇÃO PARA O CRÉDITO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS NOS SETORES PRODUTIVOS PRIORIZADOS NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO LOCAL, COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, CONSULTORIA E OUTRAS ATIVIDADES DE MELHORIAS DO NÍVEL DE QUALIDADE E COMPETITIVIDADE DESSES NEGÓCIOS NO MERCADO, NA REALIZAÇÃO DA EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, DA LEI N.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1055/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 244/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40. CONTRATADO: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ N.º 03.553.528/0001-86. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO ELETROMECÂNICA DE CONJUNTO DE ENTRADA E SUBESTAÇÃO DO HOSPITAL HAMILTON RIOS, EM CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, CONFORME PROJETO APROVADO PELA NEOENERGIA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO N.º 1.055/2025, POR 90 (NOVENTA) DIAS, ABRANGENDO O PERÍODO DE 26/08/2026 ATÉ 24/11/2026. CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, 03 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 691/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: 58.134.201 SINÉSIO RODRIGUES DANTAS, CNPJ N.º 58.134.201/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 25%, CORRESPONDENTE A R$ 14.087,50 (QUATORZE MIL, OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 56.350,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O VALOR DE R$ 70.437,50 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 56.350,00 VALOR DO ADITIVO EM 25% R$ 14.087,50 VALOR CONTRATUAL ADITIVADO R$ 70.437,50 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 24 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO I TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO N.º 825/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA, CNPJ N.º 13.843.842/0001-57; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N.º 11.734.182/0001-40; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ N.º 11.733.869/0001-61. CONTRATADO: RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ N.º 64.563.718/0001-79, SEDIADO NA FAZENDA TAMBURI, S/N, CEP: 48.730-000, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CPF N.º 081.658.945-36. OBJETO DO CONTRATO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL (PARA CONSUMO HUMANO) E NÃO POTÁVEL, ATRAVÉS DE CARROS-PIPA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA ADITIVADO O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 25%, CORRESPONDENTE A R$ 4.025,00 (QUATRO MIL E VINTE E CINCO REAIS), PASSANDO O CONTRATO DE R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL E CEM REAIS), PARA O VALOR DE R$ 20.125,00 (VINTE MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME TABELA ABAIXO: VALOR ORIGINAL DO CONTRATO R$ 16.100,00 VALOR DO ADITIVO EM 25% R$ 4.025,00 VALOR CONTRATUAL ADITIVADO R$ 20.125,00 CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 25 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 897/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 211/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ N.º 30.592.235/0001-80. CONTRATADO: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ N.º 08.648.622/0001-32. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA BRUNA KARLA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA. VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DA CONTRATAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO XIV TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO ADITADO N.º 198/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA E USO DE SOFTWARES, COM SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE E TESOURARIA; SISTEMA DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS; PATRIMÔNIO; SIGA; TFD (CONTROLE DE PASSAGENS); TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL; CONTRACHEQUE ONLINE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PORTAL DE SERVIÇOS SEFAZ ONLINE, SISTEMA DE SAÚDE E SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E PROTOCOLO DIGITAL, VISANDO ATENDER ÀS ROTINAS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 156/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ N.º 13.843.842/000157. CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ N.º 21.599.096/0001-26. OBJETO DO ADITAMENTO: FICA REEQUILIBRADO O VALOR DO CONTRATO EM R$ 53.700,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS). CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 27 DE AGOSTO DE 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 OBJETO: Credenciamento de serviços médicos para atender às necessidades das diversas Unidades de Saúde do município: UMI – Unidade Materno Infantil, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, APS - Atenção Primária em Saúde, EMAD – Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (Programa Melhor em Casa), CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Cerest e Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores das Resoluções CMS n.º 03/2025 e n.º 021/2025. CREDENCIADOS LOTE LSC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 58.507.758/0001-09 16 E 17 ATHAYDE E LAGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 66.467.446/0001-39 21 Com base nas informações do Credenciamento n.º 003/2026 e considerando que as empresas credenciadas atenderam aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 003/2026, com Processo Administrativo n.º 003/2026, e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade à servidora municipal MARIA CRISTINA DA SILVA MOREIRA SOARES, matrícula n.º 9536/1/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 90 (noventa) dias, com início em 02 de setembro de 2026 e término em 30 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 28 de julho de 2010 a 27 de julho de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender às demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, torna pública, para conhecimento dos interessados, a decisão referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa IRMÃOS MOREIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI, em face da habilitação da empresa MALU TECIDOS LTDA, no Pregão Eletrônico n.º 027/2026. Diante do exposto, com fundamento no art. 165, § 1º, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021, nas disposições do edital do Pregão Eletrônico n.º 027/2026 e no parecer emitido pela Procuradoria Jurídica do Município, decido NÃO CONHECER do recurso apresentado pela empresa IRMÃOS MOREIRA COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA, em razão da ausência de manifestação tempestiva da intenção de recorrer no momento processual oportuno. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2026 ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de tecidos destinados a atender às demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia, torna pública, para conhecimento dos interessados, a decisão referente ao Recurso Administrativo interposto pela empresa R&R IMPORTACOES E SERVICOS, em face da habilitação da empresa MALU TECIDOS LTDA, no Pregão Eletrônico n.º 027/2026. Após análise do recurso e dos documentos constantes dos autos, decidiu-se pelo conhecimento e NÃO PROVIMENTO do recurso, mantendo-se a habilitação da empresa MALU TECIDOS LTDA. A decisão observa os fundamentos constantes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, que integra os autos do processo. Diante do exposto, fica mantida a habilitação da empresa MALU TECIDOS LTDA no Pregão Eletrônico n.º 027/2026. Conceição do Coité, 02 de setembro de 2026 ILZA SAMYLA DOS SANTOS MORAES Pregoeira Oficial _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 INFORMATIVO N.º 010/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS EDITAL N.º 01/2026 MULTILINGUAGEM Lista de todos os avaliados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N..º 01/2026 MULTILINGUAGEM; Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br O prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis e mais 2 (dois) dias úteis para contrarrazões, após a data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo email. N.º DO PROJETO 0102 NOME DO PROPONENTE Giovane de Santana Almeida 0103 Alexandra da Silva Oliveira Nascimento 0108 Iris Brito Lopes de Oliveira Aline Santos Mercês 0105 0107 0106 0109 CATEGORIA EXPOSIÇÕES NOME DO TIPO DE TIPO DE PROJETO INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA Fibra Viva: PF AMPLA olhares sobre o CONCORRÊNCIA sisal e a identidade coiteense Nós da terra PF AMPLA CONCORRÊNCIA CATEGORIA ARTES VISUAIS Chão Vermelho PF COTAS PARA NEGROS Traços da PF AMPLA Nossa Terra: CONCORRÊNCIA resgatando a memória cultural através do desenho Ana Patricia Meu quintal é PF COTAS PARA Sant’anna maior que o NEGROS Mascarenhas mundo João Felipe Costa Arte no Museu PF AMPLA Pinto CONCORRÊNCIA Josefa Maria Silva A Viagem Da PF AMPLA De Almeida Semente CONCORRÊNCIA Crioula CATEGORIA FESTIVAIS E FEIRAS CULTURAIS NOTAS 68 1º CONVOCADO 57,75 2º CONVOCADO 74 1º CONVOCADO 72,75 2º CONVOCADO 70,25 3º CONVOCADO 59 4º CONVOCADO 55,5 5º CONVOCADO
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Página: 19 0111 Ana Paula Silva De Oliveira Lima 0121 Antonio Da Conceição Santos 0112 Daltiele Moreira Mota 0115 Daise Maria Silva dos Santos 0116 Maria Madalena Menezes de Oliveira Samara Silva de Oliveira Marcos Barreto dos Santos 0118 0117 0113 Josevaldo de Almeida Silva 0120 Josielia Oliveira Pereira Andre Alves dos Santos 0122 0114 José Fabrício Pinto Brito 0110 Mirella Araújo Marques Alforge Literário: festival itinerante acordes e versos nas veredas do Sisal. I Festival Intergeracional de Culturas Populares do Cedro Circuito Literário em Movimento: Festival de Integração e Dinamização de Bibliotecas. FRAMES DO SISAL: I FESTIVAL DE FOTOGRAFIA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Festival Reisado de Cabaceiras Festival Faces Femininas II Festival de Repentistas de Coité Feira Cultural E Literária Do Alto Da Colina - FLICAC Meu Crespinho I Festival Internacional de Violoncelo de Coité Festival Rock’n’Metal: o subterrâneo da região sisaleira EcoMovimento 2º Edição – Feira de Reuso, PJ COTAS PARA NEGROS 75,5 1º CONVOCADO PJ COTAS PARA NEGROS 74,75 2º CONVOCADO PF COTAS PARA NEGROS 73,5 3º CONVOCADO PF COTAS PARA NEGROS 68,75 4º CONVOCADO PF AMPLA CONCORRÊNCIA 64,5 5º CONVOCADO PJ AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA 64 6º CONVOCADO 63 7º CONVOCADO PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 63 8º CONVOCADO PF COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS 62,25 1º SUPLENTE 61,5 2º SUPLENTE PF COTAS PARA NEGROS 54,75 3º SUPLENTE PF AMPLA CONCORRÊNCIA 53,5 4º SUPLENTE PF PF
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Página: 20 0122 Andre Alves dos Santos 0119 Genivaldo José de boa junior 0126 Andressa Ferreira Santos 0129 Karine ferreira da Silva 0130 João Pedro Bacelar Do Nascimento 0128 Taiane de Souza Santos 0134 Fernanda dos Santos Silva Josevaldo de Almeida Oliveira Gleidson Carneiro da Silva Ivan Rodrigues Costa 0133 0131 0132 0140 Alana Da Silva Santos 0141 Cristian Barreto De Miranda 0139 Léa Cristina Silva Rios Cultura e Educação Sustentável I Festival Internacional de Violoncelo de Coité Festival Cultura: Movimento para o Futuro A Alegria do Forró PF COTAS PARA NEGROS 53,5 5º SUPLENTE PF AMPLA CONCORRÊNCIA 49,5 6º SUPLENTE COTAS PARA NEGROS 72 1º CONVOCADO COTAS PARA NEGROS 69,5 1º CONVOCADO COTAS PARA NEGROS 69 2º CONVOCADO COTAS PARA NEGROS 68,5 1º SUPLENTE AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NEGROS 66,25 1º CONVOCADO 62,5 2º CONVOCADO 62,25 3º CONVOCADO 57,75 4º CONVOCADO TEATRO PF DANÇA As Tops Dance PF – Segunda Edição Ritmos PF Ancestrais e Valorização da Cultura Popular Por Trás do PF Enigma: Travessias de Negritudes no Sertão MUSICA AUTORAL É Natal PJ Estrelas no Céu de Coité Estrela do Sertão Natal Coiteense PF PF PF COTAS PARA PESSSOA COM DEFICIÊNCIA LITERATURA Férias na PF AMPLA Biblioteca – CONCORRÊNCIA Segunda Edição: Vivências Afro-Rurais Independência PF COTAS PARA Política De NEGROS Conceição Do Coité Pelas Veredas Da Memória E Da História Biblioteca da PF AMPLA Vila CONCORRÊNCIA MANIFESTAÇÕES POPULARES 71,5 1º CONVOCADO 67,25 2º CONVOCADO 62,25 3º CONVOCADO
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Página: 21 0144 0142 0153 0151 0152 Robson Mascarenhas Miranda Luciano Araújo Carneiro Ronivaldo da Silva de Almeida Gilsimar de Almeida Silva Tauane Batista dos Santos Souza 0150 Ana Maria Mota Pereira Silva 0156 Valdinei Cerqueira Xavier 0155 Roberval Boaventura Cerqueira Ginga pela vida. PF Cultura que PF Transforma AUDIOVISUAL (In)visíveis PF Porteira Aberta AMPLA CONCORRÊNCIA 60 1º CONVOCADO AMPLA CONCORRÊNCIA 54 2º CONVOCADO COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS 73 1º CONVOCADO 72 2º CONVOCADO 69 3º CONVOCADO PJ Retratos da PF memória do Quilombo do Maracujá Carvão no PF AMPLA papel CONCORRÊNCIA FESTIVAL DE GRAFITE 9º Festival de PF COTAS PARA Grafiti NEGROS FLIPEterno Sisal e Tinta PF AMPLA CONCORRÊNCIA SAMBADORES E REISADO ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura 57,25 4º CONVOCADO 64 1º CONVOCADO 61,5 2º CONVOCADO
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Página: 22 INFORMATIVO N.º 011/2026 PNAB - CONCEIÇÃO DO COITÉ RELAÇÃO FINAL DE PROJETOS INSCRITOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC • Lista de todos os avaliados no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 Pontos e Pontões; • Essa lista não implica, em qualquer hipótese, na contratação direta das propostas; • Para dúvidas, esclarecimentos ou recursos, os interessados poderão enviar e-mail para: dcult.penab@conceicaodocoite.ba.gov.br. • O prazo para recurso é de 03 (três) dias úteis e mais 2 (dois) dias úteis para contrarrazões, após a data de publicação desse informativo e deve ser enviado pelo e-mail. N.º DO PROJETO 0303 0304 0305 0302 0320 0301 CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME DO NOME DO TIPO DE TIPO DE ESPAÇO PROPONENTE INSCRIÇÃO CONCORRÊNCIA Som do Sisal Webson Santana de Almeida PF Reisado de Cabaceiras Geraldo Henrique das Mercês PF Coletivo Os Metais Nataly de Oliveira Nunes PF Centro de Cultura e Arte do Cedro Antonio Da Conceição Santos PJ BATUQUE SOCIAL Ramon dos Santos Silva PF Grupo Recordar é Viver Maria de Lourdes Silva Oliveira PF AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA NOTAS 96 1º CONVOCADO 95,25 2º CONVOCADO 89 3º CONVOCADO 82,5 4º CONVOCADO 80,5 1º SUPLENTE 78 2º SUPLENTE CATEGORIA VUNERABILIDADE SOCIAL 0310 Associação dos Moradores do Alto da Colina Fernanda dos Santos Silva PJ AMPLA CONCORRÊNCIA 100 1º CONVOCADO
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Página: 23 0308 0309 BIBLIOTECA Maria Clara Gomes AMIGOS DA Simões LEITURA PF Coletivo Cultural e Filantrópico Parceiros de Cristo PF Daltiele Moreira Mota COTAS PARA NEGROS COTAS PARA NEGROS 95,75 2º CONVOCADO 87,75 1º SUPLENTE CATEGORIA DEMAIS GRUPOS CULTURAIS 0314 0313 0315 0318 0311 0316 0312 0317 Orquestra Santo Antônio Letícia Rodrigues Ferreira PF Associação Ana Paula Silva De Artística E Oliveira Lima Cultural Projeto Crescer Do Povoado De Maxixe, Região E Sede Do Município PF Orquestra Sisaleira Natalle Santana Almeida PF Cavaleiros Troianos Leonardo de Oliveira Carneiro PF Orquestra das Meninas de Coité Isabela dos Santos Lima PF Coral da Região Sisaleira Daniel Oliveira Santana Tourinho PF ANTIQUÁRI O SHALOM Gerfson Silva Martins PF Associação Rádio Comunitária Coité Livre FM Eucalino Oliveira Silva PJ AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA AMPLA CONCORRÊNCIA COTAS PARA NEGROS AMPLA CONCORRÊNCIA ARTUR ÁRISTON OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente de Cultura 97 1º CONVOCADO 96,5 2º CONVOCADO 95,75 3º CONVOCADO 94 1º SUPLENTE 92,75 2º SUPLENTE 92,5 3º SUPLENTE 79,75 4º SUPLENTE 74,26 5º SUPLENTE
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