Prefeitura de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.382
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 11 de setembro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.382 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »REPUBLICAÇÃO – LEI N.º 1190 – 01.09.2026. »DECRETOS – 6625, 6626 E 6627, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. »TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISP N.º 061.2026. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »PORTARIA N.º 615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 – SEMAPSP. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.11 18:00:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO LEI N.º 1190 De 01 de setembro de 2026 Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei reconhece e registra a Gincana do Sisal, a Alvorada do São João e o Casamento dos Tabaréus, manifestações culturais realizadas anualmente na sede do Distrito de Salgadália, como patrimônio cultural imaterial do Município de Conceição do Coité, mediante alteração da Lei n. 1.169, de 17 de março de 2026, que “Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, natural e cultural e dá outras providências”. Art. 2º O art. 25, da Lei n. 1.169/2026, passa a vigorar acrescido dos incisos X, XI e XII, com a seguintes redações: “X – a manifestação cultural denominada “Gincana do Sisal’, realizada na sede do Distrito de Salgadalia;” “XI - a manifestação cultural denominada “Alvorada do Sisal”, realizada na sede do Distrito de Salgadalia;” “XII - a manifestação cultural denominada “ Casamento dos Tabaréus”, realizada na sede do Distrito de Salgadalia.” Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 01 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Rescinde a pedido, contrato de trabalho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Protocolo Administrativo n.º 2730/2026; DECRETA: Art. 1º Fica rescindido a pedido, o contrato de trabalho da Sra. MARIA VILMARA OLIVEIRA SOARES, matrícula n.º 5030068, que estava exercendo a função pública de Recepcionista, com lotação na Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera de comissão. cargo de provimento em O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. DANIEL CARNEIRO RAMOS, matrícula n.º 5030770, do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 11 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 6627, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia para cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Art. 9º da Lei Complementar 103, de 16 de abril de 2025; DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DANIEL CARNEIRO RAMOS, para o cargo de provimento em comissão de Assessor I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, com vencimento estabelecido em Lei. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 11 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 215/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, BAHIA. CONTRATADO: BRIGITTE PREMIOS LTDA. CNPJ N.º: 31.021.372/0001-28. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FAIXAS PERSONALIZADAS E ROSETAS DUPLAS EM TECIDO DE CETIM, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS CAPRINOS E OVINOS CLASSIFICADOS E CAMPEÕES DE PISTA NOS JULGAMENTOS TÉCNICOS DA EXPOCOITÉ. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, II, DA LEI N.º 14.133/2021. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026. VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.850,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). VALOR CONTRATADO PELO MUNICÍPIO: R$ 14.427,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). FORMA DE PAGAMENTO: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL. CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 404/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS 93435185520, CNPJ n.º 40.495.690/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 405/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: ANTONIO NILSON ARAUJO DE LIMA 03427406520, CNPJ n.º 40.417.566/0001-38. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 412/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS, CNPJ n.º 43.704.701/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 873/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: CARLOS F. MOTA NETO LOCAÇÃO DE MAQ. E SERVIÇOS, CNPJ n.º 43.704.701/0001-14. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 402/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: EDUARDO PINTO CUNHA LTDA, CNPJ n.º 40.630.187/0001-21. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 414/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: 41.141.948 FLORISVALDO CARVALHO SANTANA, CNPJ n.º 41.141.948/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 406/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JAILSON BRITO DOS SANTOS 48721328587, CNPJ n.º 41.112.971/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 410/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE ALVES DA SILVA 14754509587, CNPJ n.º 29.833.029/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 409/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE SILVANO P. SANTANA DISTRIBUIDOR DE ÁGUA, CNPJ n.º 40.623.547/0001-68. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 401/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: JOSE VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA 97908100597, CNPJ n.º 29.842.904/000146. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 403/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MICHELE DA SILVA SANTANA LTDA, CNPJ n.º 44.867.988/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 411/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: SINÉSIO RODRIGUES DANTAS JUNIOR, CNPJ n.º 57.981.964/0001-85. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 399/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: VALDEMIR PINTO DE ALMEIDA 02456498593, CNPJ n.º 41.400.721/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 415/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: RAIMUNDO MACEDO DE JESUS 60768932572, CNPJ n.º 40.415,530/0001-15. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 413/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ n.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 874/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: LAERCIO JESUS DE OLIVEIRA ME 05213512518, CNPJ n.º 42.788.188/0001-24. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.361.0004-2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 819/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 175/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: INSTITUTO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS, CNPJ N.º 35.735.842/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de entidade sem fins lucrativos para atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concurso público no âmbito da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité, para o provimento de vagas para os cargos de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 03.03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA. FONTE DE RECURSO 1501 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 41/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 341/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: MALAQUIAS COMERCIO DE GÁS LTDA - ME, CNPJ n.º 11.163.308/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de água mineral para atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.01. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SEMECE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0004-2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 – MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 509/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 013/2026 CREDENCIAMENTO N.º 08/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: BAIOCA SALGADOS E LANCHES LTDA, CNPJ n.º 27.653.256/000154. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.245.0006-2.074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1660 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 437/2026 CREDENCIAMENTO N.º 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: A.S.M. COMERCIO DE PNEUS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE BALANCEAMENTO E MECÂNCA, CNPJ n.º 33.164.238/0001-01. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de capotaria e estofamento para veículos leves e pesados, pertencentes à frota municipal que servem ao Município de Conceição do Coité -BA OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 08.08. SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.122.0002-2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULTURA, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 854/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 066/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: COMERCIAL S ALMEIDA LTDA, CNPJ n.º 07.484.142/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição parcelada de material de limpeza, para atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.06. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 12.365.0004-2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500/1540/1541/1543 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 660/2026 CREDENCIAMENTO N.º 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: JOAO PAULO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ N.º 17.462.507/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para contratação de empresa especializada em assistência técnica para manutenção em aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira e bebedouro, em atendimento às diversas Secretarias Municipais de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.0006-2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1660 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 565/2026 CREDENCIAMENTO N.º 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CREDENCIADO: LETÍCIA LISBOA SILVA CNPJ, n.º 61.237.500/0001-36. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de Serviço de manutenção mecânica para a frota de veículos leves, pesados e máquinas do Município OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.0006-2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ELEMENTO DE DESPESA 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 1660 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 459/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: PANIFICADORA STILLUS SABOR DE MEL LTDA, CNPJ n.º 18.342.380/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de refeições na Sede e nos Distritos, destre Municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 15.122.0009-2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 424/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 320/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/000157. CONTRATADO: SANE PROPAGANDA E UNIFORMES LTDA, CNPJ n.º 05.3891.128/0001-66. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de fardamentos, acessórios e equipamentos de proteção individual para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte SEMECE de Conceição do Coité OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 27.812.0012-2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA N.º 615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Concede Licença-Prêmio por Assiduidade. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor municipal ROBERTO CARLOS DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 8004/1, ocupante do cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria de Administração, Planejamento e Segurança Pública, pelo período de 166 (cento e sessenta e seis) dias, com início em 02 de setembro de 2026 e término em 15 de fevereiro de 2027, referente ao período aquisitivo de 04 de março de 2008 a 16 de maio de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2026. Conceição do Coité, 11 de setembro de 2026. FABIANA MASINI DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Segurança Pública _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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