Prefeitura de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.384

terça-feira, 15 de setembro de 2026

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de setembro de 2026 ✦ - Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 1.384 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMCC Nº 02, PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL. »VI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CRED N.º 017.2026. »EXTRATO DE APOSTILAMENTO. »EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N.º 031.2026. »AVISO DE PUBLICAÇÃO PE N.º 033.2026. »ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – 1, 2, 3, 4, 5 E 6. Assinado digitalmente por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140, c=BR, o=ICPBrasil, ou=Certificado PJ A3, email=cdkm03@gmail.com SN: C=BR; O=ICP-Brasil; S=BA; L=Conceicao do Coite; OU=AC SOLUTI Multipla v5; OU=07917274000199; OU=Presencial; OU=Certificado PJ A3; CN=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Motivo: Confirmo a veracidade e integridade deste documento Local: Conceição do Coité/BA Data: 2026.09.15 19:03:29 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMCC PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 02 O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, torna público a primeira retificação do Edital de Alteração do Concurso Público PMCC nº 02, de 14 de setembro de 2026, mediante as normas e condições estabelecidas neste edital. 1. DAS ALTERAÇÕES Onde-se lê: PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMCC PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Leia-se PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PMCC PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. As alterações, inclusões e retificações promovidas por meio do presente Edital de Retificação passam a integrar, de forma indissociável, o Edital de Alteração do Concurso Público PMCC nº 02, de 14 de setembro de 2026. 2.2. Para todos os fins de direito, o edital original deverá ser interpretado em conjunto com a presente retificação, prevalecendo as novas redações ora estabelecidas. Conceição do Coité-BA, 15 de setembro de 2026. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL Instituto de Serviços Educacionais e Tecnológicos / Concurso Público da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA Pág. 1

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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO 6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026 OBJETO: Credenciamento para fins de eventual e futura contratação de artistas, bandas e grupos de manifestações culturais (Reisados e Sambadores) para apresentações de shows que atendam ao calendário cultural e de eventos do Município de Conceição do Coité, no sentido de valorizar o artista e incentivar novos talentos, sendo estipulados os valores que serão classificados de acordo com os critérios estabelecidos neste termo pela comissão de avaliação designada. CATEGORIA: GRUPO MUSICAL COM NO MÍNIMO 6 COMPONENTES (MÚSICOS/INSTRUMENTISTAS) EMPRESA: RAZAO SOCIAL E CNPJ: BANDA 1 ACACIO FERREIRA DA ANUNCIACAO CNPJ: 56.173.614/0001-20 Acácio Ferran Com base nas informações do Credenciamento n.º 017/2026 e considerando que a empresa credenciada atendeu aos requisitos do Edital, Termo de Referência e seus anexos, HOMOLOGO o Credenciamento n.º 017/2026 com Processo Administrativo n.º 055/2026 e autorizo a contratação. Conceição do Coité, 15 de setembro de 2026 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 575/2026 CREDENCIAMENTO N.º 006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 009/2026 Pelo presente termo de apostilamento, que entre si fazem, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ nº 13.843.842/0001-57, CONTRATANTE, e a empresa ISALTO SILVA NOBRE CNPJ 44.943.014/0001-14 doravante designado CONTRATADO. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de refeições na sede e nos distritos, destre municipio. OBJETO DO APOSTILAMENTO: o presente termo de apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 09.09. SECRETARIA 15.122.0009-2.010 MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.30.00 Material de 1500 Consumo Conceição do Coité, Ba., 31 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 473/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: DEIVSON IGOR ALMEIDA SILVA, CNPJ n.º 64.447.585/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – SEMECE. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 825/2026 CREDENCIAMENTO N.º 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 395/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADO: RAYSSA CARNEIRO DE OLIVEIRA, CNPJ n.º 64.563.718/0001-79. OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água potável (para consumo humano) e não potável, através de carros-pipa, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição do Coité-BA. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEMECE, conforme tabela abaixo: UNIDADE FUNCIONAL ELEMENTO DE FONTE DE EXECUTORA PROGRAMÁTICA DESPESA RECURSO 06.01. SECRETARIA 12.361.0004-2.042 MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO E EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DAS CULTURA E ESCOLAS EM TEMPO ESPORTE - INTEGRAL SEMECE 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1500 PESSOA JURÍDICA Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 709/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, CNPJ n.º 13.843.842/0001-57. CONTRATADA: JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ n.º 13.955.471/0001-03. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de material de construção, EPI e permanentes, destinado a atender às necessidades das diversas secretarias. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade incluir a dotação orçamentária da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS conforme tabela abaixo: UNIDADE EXECUTORA 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO 15.452.0009-2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1500 Conceição do Coité-BA, 03 de agosto de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 031/2026, para registro de preços para aquisição de Placas e materiais destinados à sinalização viária vertical, objetivando a recuperação e readequação das vias públicas, atendendo às necessidades da Agência Municipal de Trânsito – AMT, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Conceição do Coité-BA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 15 de setembro de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 033/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e iluminação natalina, compreendendo a locação, o transporte, a montagem, a instalação, a operação, a manutenção preventiva e corretiva, a desmontagem e a remoção dos elementos decorativos e luminosos, bem como a disponibilização e a operação de atrações recreativas destinadas à programação lúdica dos festejos natalinos do Município de Conceição do Coité-BA, no exercício de 2026, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 15 de setembro de 2026. Ilza Samyla dos Santos Moraes – Pregoeira Oficial. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br

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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 24/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do CoitéBa; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, por meio do Prefeito Municipal, Sro. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, Processo Administrativo n° 186/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na V Axial, S/N, Cep, 42.816-010, Bairro/Distrito Polo Industrial de Camacari, Camacari-Ba, inscrita no CNPJ n. 10.921.911/0001-05, neste ato representado(a) por SIDNEI WILLIAM PORTES, portador de CPF n. 182.118.938-86, identidade n. e EUGENIO DE VASCONCELOS FULGENCIO portador de CPF n. 598.287.90610, AULUZ PRESTES portador de CPF n. 129.058.278-58, ALDER COLOMBO portador de CPF n. 007.732.487-06, VALDECI JOSE RODRIGUES portador de CPF n. 920.451.709-34, ROBSON LUIS GRAMACHO AFONSO portador de CPF n. 596.462.765-04, LUIZ PAULO GUEDES GOMES portador de CPF n. 038.396.866-60, WENZEL BORMANN DE MORAES REGO portador de CPF n.706.221.914-20, EDSON FRITSCH portador de CPF n. 505.109.249-72, WESNEY VIEIRA DE ARAUJO portador de CPF n. 451.755.276-49, RIVALDO RENATO PEREIRA portador de CPF n. 113.353.678-61, FABIO JOSE FONSECA portador de CPF n. 281.829.558-07 conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns, a saber, materiais de construção, equipamentos de proteção individual (EPIs) e bens permanentes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas, no valor total de R$ 81.931,30 ( oitenta e um mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos) referentes a: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 11 ITEM 1 MATERIAL UND CAIXA POLIETILENO, CAPACIDADE PARA 500 LITROS. FABRICANTE/MARCA: FORTLEV UND CAIXA PE FORTLEV 500 L (Código: 2010005) QTD R$ UNIT R$ TOTAL 10 R$ 191,84 R$ 1.918,40 2 CAIXA POLIETILENO, CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS. FABRICANTE/MARCA: FORTLEV - CAIXA PE FORTLEV 1.000 L (Código: 2010007) UND 50 R$ 283,15 R$ 14.157,50 3 CAIXA POLIETILENO, CAPACIDADE PARA 2.000 LITROS. FABRICANTE/MARCA: FORTLEV - CAIXA PE FORTLEV 2.000 L (Código: 2020001) UND 25 R$ 587,36 R$ 14.684,00 4 CAIXA POLIETILENO, CAPACIDADE PARA 3.000 LITROS. FABRICANTE/MARCA: FORTLEV - CAIXA PE FORTLEV 3.000 L (Código: 2020005) UND 25 R$ 948,16 R$ 23.704,00 5 CAIXA POLIETILENO, CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS. FABRICANTE/MARCA: FORTLEV - CAIXA PE FORTLEV 5.000 L (Código: 2020010) UND 15 R$ 1.831,16 R$ 27.467,40 TOTAL GERAL R$ 81.931,30 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2054-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1048-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2050-MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 01 de setembro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal __________________________________________ FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) SIDNEI WILLIAM PORTES, CPFn. 182.118.938-86, RG n. e EUGENIO DE VASCONCELOS FULGENCIO portador de CPF n. 598.287.906-10, AULUZ PRESTES portador de CPF n. 129.058.278-58, ALDER COLOMBO portador de CPF n. 007.732.487-06, VALDECI JOSE RODRIGUES portador de CPF n. 920.451.709-34, ROBSON LUIS GRAMACHO AFONSO portador de CPF n. 596.462.765-04, LUIZ PAULO GUEDES GOMES portador de CPF n. 038.396.866-60, WENZEL BORMANN DE MORAES REGO portador de CPF n.706.221.914-20, EDSON FRITSCH portador de CPF n. 505.109.249-72, WESNEY VIEIRA DE ARAUJO portador de CPF n. 451.755.276-49, RIVALDO RENATO PEREIRA portador de CPF n. 113.353.678-61, FABIO JOSE FONSECA portador de CPF n. 281.829.558-07 TESTEMUNHAS: 1: 2: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 23/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do CoitéBa; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, por meio do Prefeito Municipal, Sro. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, Processo Administrativo n° 186/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Joao Benevides, 54, Terreo Andar 1, Cep, 48.730-000, Bairro/Distrito Centro, Conceição do Coité-Ba, inscrita no CNPJ n. 13.955.471/0001-03, neste ato representado(a) por JACKSON DA SILVA LIMA, portador de CPF n. 224.081.345-87, identidade n. 0127800573 emitida por SSP/BA conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns, a saber, materiais de construção, equipamentos de proteção individual (EPIs) e bens permanentes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas, no valor total de R$ 6.252.500,00 ( seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) referentes a: ANEXO(OS). - LOTE 05 - R$ 3.105.000,00 - LOTE 09 - R$ 3.147.500,00 Total: R$ 6.252.500,00 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2054-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1048-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2050-MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAF 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 01 de setembro de 2026 __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________ JOSÉ FIRMINO & CIA LTDA, CNPJ 13.955.471/0001-03 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) JACKSON DA SILVA LIMA, CPFn. 224.081.345-87, RG n. 0127800573 emitida por SSP/BA TESTEMUNHAS: 1: 2: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 5 ITEM DESCRITIVO UND. QTD. 1 Abraçadeira de aço para mangueira 1Pol UND. 50 R$ 3,90 R$ 195,00 INCA UND. 50 R$ 1,00 R$ 50,00 INCA UND. 50 R$ 0,95 R$ 47,50 INCA UND. 50 R$ 1,20 R$ 60,00 INCA UND. 50 R$ 1,25 R$ 62,50 INCA KG 250 R$ 24,10 R$ 6.025,00 GERDAU KG 250 R$ 24,10 R$ 6.025,00 GERDAU KG 100 R$ 23,80 R$ 2.380,00 GERDAU KG 500 R$ 25,35 R$ 12.675,00 GERDAU KG 500 R$ 25,35 R$ 12.675,00 GERDAU KG 500 R$ 20,70 R$ 10.350,00 GERDAU ROLO 60 R$ 445,58 R$ 26.734,80 MOTTO KG 50 R$ 25,35 R$ 1.267,50 GERDAU UND. 50 R$ 1,55 R$ 77,50 CISER UND. 300 R$ 3,55 R$ 1.065,00 CISER UND. 40 R$ 51,00 R$ 2.040,00 GERDAU UND. 50 R$ 55,00 R$ 2.750,00 GERDAU UND. 50 R$ 3.300,00 GERDAU UND. 50 R$ 3.550,00 GERDAU UND. 25 R$ 1.780,00 GERDAU UND. 25 R$ 2.508,75 GERDAU 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Abraçadeira de aço para mangueira ¾ Abraçadeira tipo U – ½ Abraçadeira tipo U – ¾ Abraçadeira tipo U – 1.1/2 Arame galvanizado BWG 10 Arame galvanizado BWG 12 Arame galvanizado BWG 16 Arame recozido trançado 1,24 MM Arame, de aço, recozido n. 18 Arame, de aço, recozido, número 14. Arame, farpado revestido camada de zinco rolo c/ 500 m Arame, liso, em aço galvanizado BWG 20 Arruela lisa de 1/² Arruela Lisa Larga (Arruela de Funileiro) Barra chata 1" x 1/4" Barra chata 1" x 1/8" Barra chata 1" x 3/16" Barra chata 1.1/2" x 1/4" Barra chata 1.1/2" x 1/8" Barra chata 1.1/2" x VALOR UNIT. R$ 66,00 R$ 71,00 R$ 71,20 R$ 100,35 VALOR TOTAL MARCAS _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3/16" 22 23 24 25 26 27 Barra chata 1.1/4" x 1/8" Barra chata 1.1/4" x 3/16" Barra chata 1/2" x 1/8" Barra chata 1/2" x 3/16" Barra chata 2" x 1/4" 42 Barra chata 2" x 1/8" Barra chata 2" x 3/16" Barra chata 2.1/2" x 1/4" Barra chata 2.1/2" x 5/16" Barra chata 3/4" x 1/8" Barra chata 3/4" x 3/16" Barra chata 5/8" x 1/8" Barra chata 5/8" x 3/16" Barra redonda lisa 1/2" - 6 Metros Barra redonda lisa 1/4" - 6 Metros Barra redonda lisa 3/8" - 6 Metros Barra redonda lisa 5/16" - 6 Metros Barra roscada 1/2" em aço galvaniado Barra roscada 5/8" em aço galvaniado Basculante alumínio 0,40 x 0,40 Broca aço rápido ¼ 43 Broca aço rápido ½ 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 UND. 25 R$ 2.177,50 GERDAU UND. 25 R$ 2.277,50 GERDAU UND. 50 R$ 3.942,50 GERDAU UND. 50 R$ 4.305,00 GERDAU UND. 20 R$ 146,50 R$ 2.930,00 GERDAU UND. 25 R$ 91,25 R$ 2.281,25 GERDAU UND. 40 R$ 3.638,00 GERDAU UND. 20 R$ 1.622,00 GERDAU UND. 10 R$ 760,00 GERDAU UND. 25 R$ 1.265,00 GERDAU UND. 25 R$ 1.520,50 GERDAU UND. 25 R$ 1.962,50 GERDAU UND. 50 R$ 6.085,00 GERDAU UND. 100 R$ 6.465,00 GERDAU UND. 100 R$ 7.640,00 GERDAU UND. 100 R$ 8.100,00 GERDAU UND. 100 R$ 11.210,00 GERDAU METRO 100 R$ 35,65 R$ 3.565,00 CISER METRO 50 R$ 45,85 R$ 2.292,50 CISER UND. 10 R$ 839,50 SASAZAC UND. 50 R$ 13,70 R$ 685,00 TRAMONTINA UND. 50 R$ 31,70 R$ 1.585,00 TRAMONTINA R$ 87,10 R$ 91,10 R$ 78,85 R$ 86,10 R$ 90,95 R$ 81,10 R$ 76,00 R$ 50,60 R$ 60,82 R$ 78,50 R$ 121,70 R$ 64,65 R$ 76,40 R$ 81,00 R$ 112,10 R$ 83,95 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 44 56 Broca aço rápido 1/8 BROCA AÇO RAPIDO 3/32 Broca aço rápido 3/8 Broca aço rápido 5/16 Broca aço rápido 9/64 Broca concreto 06mm Broca concreto 08mm Broca concreto 10mm Broca para chapa para madeira de 5/8. Bucha de nylon para parede com parafuso 10 mm Bucha de nylon para parede com parafuso 12 mm Cabo de aço galvanizado com revestimento em PVC. Formação 6x19 (6 pernas com 19 arames cada).Alma de Aço (AA). Bitolas de 5/16" (8 mm) CADEADO 30MM 57 CADEADO 35MM UND. 100 R$ 32,00 R$ 3.200,00 PADO 58 Cadeado 40mm UND. 100 R$ 40,40 R$ 4.040,00 PADO 59 Cadeado 50mm UND. 50 R$ 50,55 R$ 2.527,50 PADO 60 Cadeado 60mm UND. 50 R$ 76,30 R$ 3.815,00 PADO 61 Cantoneira 1" x 1/4" UND. 20 R$ 43,10 R$ 862,00 GERDAU 62 Cantoneira 1" x 1/8" Cantoneira 1" x 3/16" Cantoneira 1.1/2" x 1/4" UND. 50 R$ 54,80 R$ 2.740,00 GERDAU UND. 20 R$ 70,35 R$ 1.407,00 GERDAU UND. 50 R$ 84,15 R$ 4.207,50 GERDAU 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 63 64 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 50 UND. 2500 R$ 0,55 R$ 1.375,00 PLASTSAG UND. 1000 R$ 0,25 R$ 250,00 PLASTSAG METRO 1000 R$ 51,00 R$ 51.000,00 SIVA UND. 100 R$ 26,20 R$ 2.620,00 PADO R$ 10,00 R$ 12,45 R$ 27,10 R$ 10,25 R$ 10,20 R$ 7,45 R$ 10,20 R$ 10,20 R$ 15,30 R$ 500,00 TRAMONTINA R$ 622,50 TRAMONTINA R$ 1.355,00 TRAMONTINA R$ 512,50 TRAMONTINA R$ 510,00 TRAMONTINA R$ 372,50 TRAMONTINA R$ 510,00 TRAMONTINA R$ 510,00 TRAMONTINA R$ 765,00 TRAMONTINA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 Cantoneira 1.1/2" x 1/8" Cantoneira 1.1/2" x 3/16" Cantoneira 1.1/4" x 1/8" Cantoneira 1.1/4" x 3/16" Cantoneira 1/2" x 1/8" Cantoneira 1/2" x 3/16" Cantoneira 2" x 1/4" Cantoneira 2" x 1/8" Cantoneira 2" x 3/16" Cantoneira 2.1/2" x 1/4" Cantoneira 2.1/2" x 5/16" Cantoneira 3/4" x 1/8" Cantoneira 3/4" x 3/16" Cantoneira 5/8" x 1/8" Cantoneira 5/8" x 3/16" Chapa galvanizada 2000x1000x14# 2,00mm Chapa galvanizada 2000x1000x18# 1,25mm Chapa galvanizada 2000x1000x20# 0,90mm Chapa galvanizada 2000x100x16# 1,65mm Chapa preta 2000x1000mmx1/2" Chapa preta 2000x1000mmx1/4" UND. 25 R$ 30,70 R$ 767,50 GERDAU UND. 25 R$ 73,15 R$ 1.828,75 GERDAU UND. 25 R$ 51,50 R$ 1.287,50 GERDAU UND. 25 R$ 92,00 R$ 2.300,00 GERDAU UND. 10 R$ 50,50 R$ 505,00 GERDAU UND. 10 R$ 42,45 R$ 424,50 GERDAU UND. 40 R$ 151,10 R$ 6.044,00 GERDAU UND. 25 R$ 56,25 R$ 1.406,25 GERDAU UND. 40 R$ 107,20 R$ 4.288,00 GERDAU UND. 40 R$ 67,50 R$ 2.700,00 GERDAU UND. 40 R$ 71,60 R$ 2.864,00 GERDAU UND. 25 R$ 81,30 R$ 2.032,50 GERDAU UND. 25 R$ 76,70 R$ 1.917,50 GERDAU UND. 25 R$ 117,80 R$ 2.945,00 GERDAU UND. 50 R$ 94,10 R$ 4.705,00 GERDAU UND. 100 R$ 708,75 R$ 70.875,00 CSN UND. 150 R$ 715,90 R$ 107.385,00 CSN UND. 150 R$ 767,00 R$ 115.050,00 CSN UND. 50 R$ 869,35 R$ 43.467,50 CSN UND. 10 R$ 920,50 R$ 9.205,00 CSN UND. 25 R$ 933,80 R$ 23.345,00 CSN _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 15

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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Chapa preta 2000x1000mmx3/16" Chapa preta 87 2000x1000mmx3mm Chapa preta 88 2000x1000mmx5/16" Chapa preta 89 2000x1000mmx5/8" Clipes (Grampos) 90 galvanizados a fogo. Coluna pronta de 91 ferro 3/8" com 6 metros Coluna pronta de 92 ferro 5/16" com 6 metros COTOVELO 90 93 GALVANIZADO 4" CRUZETA 94 GALVANIZADO 2" Dobradiça de ferro galvanizado de 3 x 95 2,5, conjunto com 02 peças e parafusos. Dobradiça de ferro galvanizado de 3,5 96 x 3”, conjunto com 03 peças e parafusos Eletrodo 3,25mm 97 70/8 Eletrodo Bitola 2,50 98 60/3 Eletrodo Bitola 3,25 99 60/3 Eletrodo Bitola 4,00 100 70/8 Esticadores 101 (Tensionadores) galvanizados a fogo. ESTRIBO 7X17 102 PRONTO CAIXA COM 200 UND 86 UND. 25 UND. 50 UND. 15 UND. 5 UND. 2500 UND. R$ 1.007,40 R$ 25.185,00 CSN R$ 51.150,00 CSN R$ 13.039,50 CSN R$ 5.062,50 CSN R$ 10,25 R$ 25.625,00 SIVA 200 R$ 185,69 R$ 37.138,00 GERDAU UND. 500 R$ 127,50 R$ 63.750,00 GERDAU UND. 25 R$ 52,58 R$ 1.314,50 TUPY UND. 25 R$ 15,30 R$ 382,50 TUPY UND. 50 R$ 81,40 R$ 4.070,00 SILVANIA UND. 50 R$ 55,70 R$ 2.785,00 SILVANIA KG 500 R$ 41,75 R$ 20.875,00 ESAB KG 100 R$ 40,20 R$ 4.020,00 ESAB KG 100 R$ 45,80 R$ 4.580,00 ESAB KG 100 R$ 50,89 R$ 5.089,00 ESAB UND. 500 R$ 101,78 R$ 50.890,00 SIVA UND. 50 R$ 147,30 R$ 7.365,00 GERDAU R$ 1.023,00 R$ 869,30 R$ 1.012,50 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 16

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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Fechadura 103 externa alavanca cromada 24x14x12 Fechadura p/ portão sobrepor chave 104 cadeado tipo tetra 10x5x5 cm Fechadura para porta externa de 105 entrada 24x14x12 cm Fechadura para porta interna de 106 entrada 24x14x12 cm Ferrolho zincado 04 107 polegadas Ferrolho zincado 05 108 polegadas Gonzo 1/2" (com 109 abas) Gonzo 3/8" (com 110 abas) Gonzo 5/8" (com 111 abas) LUVA 112 GALVANIZADO 4" Malha pop 4,2 113 (15x15) – 2,00x3,00 Malha pop leve 114 3.4 ( 20x20) – 2,00x3,00 Metalon 100x100mm 115 - 6 Metros Metalon 20x20mm 116 6 Metros Metalon 30x30mm 117 6 Metros Metalon 50x50mm 118 6 Metros Metalon 80x80mm 119 6 Metros Niple rosca dupla 120 macho de 1/² PVC 121 Palha de aço n°0 UND. 100 R$ 108,00 R$ 10.800,00 SILVANIA UND. 150 R$ 81,40 R$ 12.210,00 SILVANIA UND. 150 R$ 127,25 R$ 19.087,50 SILVANIA UND. 100 R$ 127,25 R$ 12.725,00 SILVANIA UND. 40 R$ 27,00 R$ 1.080,00 SILVANIA UND. 40 R$ 30,50 R$ 1.220,00 SILVANIA UND. 50 R$ 3,30 R$ 165,00 DATRIAÇO UND. 100 R$ 5,35 R$ 535,00 DATRIAÇO UND. 40 R$ 7,30 R$ 292,00 DATRIAÇO UND. 25 R$ 38,75 R$ 968,75 TUPY UND. 2000 R$ 112,60 R$ 225.200,00 GERDAU UND. 1400 R$ 62,90 R$ 88.060,00 GERDAU UND. 80 R$ 84,90 R$ 6.792,00 A.CEARENSE UND. 150 R$ 162,50 R$ 24.375,00 A.CEARENSE UND. 150 R$ 133,25 R$ 19.987,50 A.CEARENSE UND. 100 R$ 153,00 R$ 15.300,00 A.CEARENSE UND. 80 R$ 169,25 R$ 13.540,00 A.CEARENSE UND. 50 R$ 224,35 R$ 11.217,50 UND. 25 R$ 5,90 R$ 147,50 TUPY BOMBRIL _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 17

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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Parafuso cromado para fixação de 122 lavatório c/ arruela e com bucha s10 Parafuso cromado para fixação de 123 lavatório c/ arruela e com bucha s8 Parafuso cromado para fixação de 124 vaso sanitário c/ arruela e c/ bucha S8 Parafuso de parede 10 125 mm, bucha S10 nylon Parafuso parede 126 12mm, bucha S12 nylon Parafuso de parede 127 6mm, bucha S6 nylon Parafuso de parede 7 128 mm, bucha S7 nylon Parafuso de parede 8 129 mm, bucha S8 nylon 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 Parafuso fenda 3,8x22, chata Parafuso fenda 3,8x30, chata Parafuso fenda 4,8x50, chata Parafuso francês ¼ -2 poleg.com porca Parafuso francês ¼ -3 poleg.com porca Parafuso francês ¼ -4 poleg.com porca Parafuso francês 3/8-3 poleg. c/porca Parafuso francês 3/8-4 poleg. c/porca Parafuso francês 3/8-5 poleg. c/porca Parafuso francês 5/16-3 poleg. c/porca Parafuso francês 5/16-4 poleg. c/porca UND. 75 R$ 3,55 R$ 266,25 CISER UND. 75 R$ 17,35 R$ 1.301,25 CISER UND. 75 R$ 12,25 R$ 918,75 CISER UND. 125 R$ 15,40 R$ 1.925,00 CISER UND. 125 R$ 1,25 R$ 156,25 CISER UND. 125 R$ 1,25 R$ 156,25 CISER UND. 125 R$ 1,35 R$ 168,75 CISER UND. 125 R$ 1,25 R$ 156,25 CISER UND. 250 R$ 1,25 R$ 312,50 CISER UND. 250 R$ 0,15 R$ 37,50 CISER UND. 250 R$ 0,25 R$ 62,50 CISER UND. 250 R$ 0,20 R$ 50,00 CISER UND. 250 R$ 0,15 R$ 37,50 CISER UND. 250 R$ 0,15 R$ 37,50 CISER UND. 250 R$ 0,60 R$ 150,00 CISER UND. 250 R$ 2,45 R$ 612,50 CISER UND. 250 R$ 2,45 R$ 612,50 CISER UND. 250 R$ 2,50 R$ 625,00 CISER UND. 250 R$ 2,60 R$ 650,00 CISER _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 18

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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 Parafuso francês 5/16-5 poleg. c/porca Parafuso para luminária de 35 cm Parafuso para vaso sanitário com bucha de 10mm Parafuso sextavado inox 5/8 10 cm Parafuso sextavado inox 5/8 30 cm Parafuso sextavado inox c/porca 16x250 Perfil U Enrijecido 2" 2,65mm x 6m Perfil U Enrijecido 2" 2mm x 6m Perfil U Enrijecido 2" 3mm x 6m Perfil U Enrijecido 3" 2,65mm x 6m Perfil U Enrijecido 3" 2mm x 6m Perfil U Enrijecido 3" 3mm x 6m Perfil U Enrijecido 3" 4,75mm x 6m Perfil U Enrijecido 4" 2,65mm x 6m Perfil U Enrijecido 4" 2mm x 6m Perfil U Enrijecido 4" 3mm x 6m Perfil U Enrijecido 4" 4,75mm x 6m Perfil U Enrijecido 5" 2,65mm x 6m Perfil U Enrijecido 5" 2mm x 6m Perfil U Enrijecido 5" 3mm x 6m Perfil U Enrijecido 5" 4,75mm x 6m Perfil U Enrijecido 6" 2,65mm x 6m UND. 250 R$ 2,60 R$ 650,00 CISER UND. 75 R$ 2,65 R$ 198,75 CISER UND. 75 R$ 2,65 R$ 198,75 CISER UND. 400 R$ 12,00 R$ 4.800,00 CISER UND. 400 R$ 0,90 R$ 360,00 CISER UND. 400 R$ 0,90 R$ 360,00 CISER Barra 75 R$ 0,90 R$ 67,50 A. CEARENSE Barra 75 R$ 124,70 R$ 9.352,50 A. CEARENSE Barra 75 R$ 131,00 R$ 9.825,00 A. CEARENSE Barra 150 R$ 122,60 R$ 18.390,00 A. CEARENSE Barra 150 R$ 122,60 R$ 18.390,00 A. CEARENSE Barra 150 R$ 131,50 R$ 19.725,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 134,25 R$ 13.425,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 122,00 R$ 24.400,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 122,50 R$ 24.500,00 A. CEARENSE Barra 300 R$ 122,50 R$ 36.750,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 122,50 R$ 12.250,00 A. CEARENSE Barra 300 R$ 122,50 R$ 36.750,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 250,00 R$ 25.000,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 290,00 R$ 29.000,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 290,00 R$ 14.500,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 290,00 R$ 14.500,00 A. CEARENSE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 19

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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 Perfil U Enrijecido 6" 2mm x 6m Perfil U Enrijecido 6" 3mm x 6m Perfil U Enrijecido 6" 4,75mm x 6m Perfil U Simples 2" 2,65mm x 6m Perfil U Simples 2" 2mm x 6m Perfil U Simples 2" 3mm x 6m Perfil U Simples 3" 2,65mm x 6m Perfil U Simples 3" 2mm x 6m Perfil U Simples 3" 3mm x 6m Perfil U Simples 3" 4,75mm x 6m Perfil U Simples 4" 2,65mm x 6m Perfil U Simples 4" 2mm x 6m Perfil U Simples 4" 3mm x 6m Perfil U Simples 4" 4,75mm x 6m Perfil U Simples 5" 2,65mm x 6m Perfil U Simples 5" 2mm x 6m Perfil U Simples 5" 3mm x 6m Perfil U Simples 5" 4,75mm x 6m Perfil U Simples 6" 2,65mm x 6m Perfil U Simples 6" 2mm x 6m Perfil U Simples 6" 3mm x 6m Perfil U Simples 6" 4,75mm x 6m Barra 40 R$ 122,60 R$ 4.904,00 A. CEARENSE Barra 40 R$ 122,60 R$ 4.904,00 A. CEARENSE Barra 40 R$ 158,60 R$ 6.344,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 158,60 R$ 7.930,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 158,60 R$ 7.930,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 158,60 R$ 7.930,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 158,60 R$ 15.860,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 158,60 R$ 15.860,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 158,60 R$ 15.860,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 163,50 R$ 16.350,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 150,00 R$ 30.000,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 155,80 R$ 31.160,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 170,60 R$ 34.120,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 158,35 R$ 15.835,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 169,61 R$ 16.961,00 A. CEARENSE Barra 300 R$ 163,50 R$ 49.050,00 A. CEARENSE Barra 150 R$ 184,00 R$ 27.600,00 A. CEARENSE Barra 100 R$ 153,30 R$ 15.330,00 A. CEARENSE Barra 200 R$ 183,90 R$ 36.780,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 183,90 R$ 9.195,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 183,90 R$ 9.195,00 A. CEARENSE Barra 50 R$ 183,90 R$ 9.195,00 A. CEARENSE _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 20

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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 Porca Auto-travante (Porca Parlock) Prego 10x10 com cabeça Prego 12x12 com cabeça Prego com cabeça em ferro 13x11 Prego com cabeça em ferro 15x15 Prego com cabeça em ferro 15x18 Prego com cabeça em ferro 17x21 Prego com cabeça em ferro 18x27 Prego com cabeça em ferro 18x36 Prego com cabeça em ferro 19x33. Prego com cabeça em ferro 19x36. Prego com cabeça em ferro 22x45 Prego com cabeça em ferro 22x72 Prego com cabeça em ferro 26x72 Prego sem cabeça em ferro 11x11 Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 4.8 x 30. Rebite de repuxo, em alumínio, dimensões 6.2 x 30. Sapata isolada 50x50cm CA 50, bitola 5/16" polegadas, espaçamento 10cm Sapata isolada 60x60cm em CA 50, bitola 3/8" polegadas, UND. 1000 R$ 138,70 R$ 138.700,00 CISER KG 25 R$ 8,50 R$ 212,50 GERDAU KG 25 R$ 22,00 R$ 550,00 GERDAU KG 50 R$ 22,00 R$ 1.100,00 GERDAU KG 50 R$ 25,00 R$ 1.250,00 GERDAU KG 25 R$ 24,00 R$ 600,00 GERDAU KG 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 GERDAU KG 50 R$ 18,00 R$ 900,00 GERDAU KG 50 R$ 19,00 R$ 950,00 GERDAU KG 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 GERDAU KG 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 GERDAU KG 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00 GERDAU KG 50 R$ 21,50 R$ 1.075,00 GERDAU KG 50 R$ 21,50 R$ 1.075,00 GERDAU KG 25 R$ 22,00 R$ 550,00 GERDAU UND. 400 R$ 17,10 R$ 6.840,00 CISER UND. 400 R$ 0,25 R$ 100,00 CISER UND. 150 R$ 0,30 R$ 45,00 GERDAU UND. 100 R$ 34,95 R$ 3.495,00 GERDAU _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 21

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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO espaçamento 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 Sapatilhas UND. 1000 galvanizadas a fogo. TE 90 UND. 25 GALVANIZADO 4" TELA ALAMBRADO REVESTIDA PVC AZUL FIO 12 (3,80MM) Malha METROS 2"(5CM). Estrutura: 4000 QUADRADO Produzidas simples torção, oferecendo flexibilidade e resistência a imp TRELICA 08CMX4.2 UND. 250 TUBO DE ACO GALVANIZADO METRO 50 COM COSTURA NBR5590 65 MM 2.1/2" Tubo de aço galvanizado leve c/ costura c/ rosca BSP METRO 1143 Ø = 60,30mm ( 2" ), e = 2,65mm, l = 6000mm NBR 5580 Tubo de aço galvanizado leve c/ costura c/ rosca BSP METRO 150 Ø = 76,1mm ( 2.1/2"), e = 3mm, l = 6000mm NBR 5580 Tubo Patente 1,55mm x 6m Barra 200 Galvaniz. 1" Tubo Patente Barra 50 Galvanizado 1" 2mm x 6m Tubo Patente Galvanizado 1" 3mm Barra 50 x 6m Tubo Patente Galvanizado 1.1/2" Barra 50 1,55mm x 6m R$ 41,00 R$ 41.000,00 SIVA R$ 22,20 R$ 555,00 TUPY R$ 20,40 R$ 81.600,00 ARAMITA R$ 43,45 R$ 10.862,50 GERDAU R$ 81,10 R$ 4.055,00 TUBERFIL R$ 101,40 R$ 115.900,20 TUBERFIL R$ 121,65 R$ 18.247,50 TUBERFIL R$ 24.330,00 CSN R$ 6.455,00 CSN R$ 6.950,00 CSN R$ 7.445,00 CSN R$ 121,65 R$ 129,10 R$ 139,00 R$ 148,90 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 22

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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Tubo Patente 215 Galvanizado 1.1/2" 2mm x 6m Tubo Patente 216 Galvanizado 1.1/2" 3mm x 6m Tubo Patente 217 Galvanizado 1.1/4" 1,55mm x 6m Tubo Patente 218 Galvanizado 1.1/4" 2mm x 6m Tubo Patente 219 Galvanizado 1.1/4" 3mm x 6m Tubo Patente 220 1,55mm x 6m Galvanizado 1/2" Tubo Patente 2mm x 221 6m Galvaniz. 1/2" Tubo Patente 222 Galvaniz. 3mm x 6m 1/2" Tubo Patente 223 2"1,55mm x 6m Tubo Patente 224 Galvanizado 2" 2mm x 6m Tubo Patente 225 Galvanizado 2" 3mm x 6m Tubo Patente 226 Galvanizado 2.1/2" 1,55mm x 6m Tubo Patente 227 Galvanizado 2.1/2" 2mm x 6m Tubo Patente 228 Galvanizado 2.1/2" 3mm x 6m Tubo Patente 229 1,55mm x 6m Galvanizado 3" Tubo Patente 230 Galvanizado 3" 2mm Barra 50 R$ 158,85 R$ 7.942,50 CSN Barra 50 R$ 158,85 R$ 7.942,50 CSN Barra 50 R$ 129,10 R$ 6.455,00 CSN Barra 50 R$ 139,00 R$ 6.950,00 CSN Barra 100 R$ 149,00 R$ 14.900,00 CSN Barra 50 R$ 158,90 R$ 7.945,00 CSN Barra 50 R$ 129,10 R$ 6.455,00 CSN Barra 50 R$ 139,00 R$ 6.950,00 CSN Barra 75 R$ 149,00 R$ 11.175,00 CSN Barra 300 R$ 151,70 R$ 45.510,00 CSN Barra 250 R$ 129,00 R$ 32.250,00 TUBERFIL Barra 100 R$ 134,00 R$ 13.400,00 CSN Barra 25 R$ 140,00 R$ 3.500,00 CSN Barra 25 R$ 144,00 R$ 3.600,00 TUBERFIL Barra 50 R$ 148,90 R$ 7.445,00 TUBERFIL Barra 25 R$ 155,00 R$ 3.875,00 CSN _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 23

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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 x 6m Tubo Patente Galvanizado 3" 3mm x 6m Tubo Patente Galvanizado 3.1/2" 1,55mm x 6m Tubo Patente Galvanizado 3.1/2" 2mm x 6m Tubo Patente Galvanizado 3.1/2" 3mm x 6m Tubo Patente 1,55mm x 6m Galvanizado 3/4" Tubo Patente Galvaniz. 3/4" 2mm x 6m Tubo Patente 3mm x 6m Galvaniz. 3/4" Tubo Patente 1,55mm x 6m Galvaniz. 4" Tubo Patente Galvanizado 4" 2mm x 6m Tubo Patente Galvanizado 4" 3mm x 6m Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/2 polegada, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 1/4 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 3/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo CA 50, bitola 5/16 Barra 300 R$ 155,00 R$ 46.500,00 TUBERFIL Barra 50 R$ 159,90 R$ 7.995,00 CSN Barra 25 R$ 155,00 R$ 3.875,00 CSN Barra 25 R$ 166,80 R$ 4.170,00 TUBERFIL Barra 50 R$ 158,90 R$ 7.945,00 CSN Barra 50 R$ 161,00 R$ 8.050,00 CSN Barra 50 R$ 164,80 R$ 8.240,00 CSN Barra 50 R$ 169,80 R$ 8.490,00 CSN Barra 50 R$ 170,00 R$ 8.500,00 CSN Barra 50 R$ 175,00 R$ 8.750,00 TUBERFIL UND. 300 R$ 122,35 R$ 36.705,00 GERDAU UND. 300 R$ 24,90 R$ 7.470,00 GERDAU UND. 500 R$ 43,20 R$ 21.600,00 GERDAU UND. 750 R$ 37,50 R$ 28.125,00 GERDAU _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 24

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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 245 246 247 248 249 250 251 polegadas, com 12 metros Vergalhão, em ferro redondo CA 60, bitola 4,2 mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5,0 mm, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 5/8 polegadas, com 12 metros. Vergalhão, em ferro redondo, CA 50, bitola 3/4 polegadas, com 12 metros. ZINCO 40CM ZINCO 50CM ZINCO 60CM UND. 500 R$ 21,50 R$ 10.750,00 GERDAU UND. 500 R$ 25,00 R$ 12.500,00 GERDAU UND. 250 R$ 90,00 R$ 22.500,00 GERDAU UND. 50 R$ 88,80 R$ 4.440,00 GERDAU KG KG KG 400 500 600 R$ 17,00 R$ 17,00 R$ 17,00 R$ 6.800,00 R$ 8.500,00 R$ 10.200,00 CSN VALOR TOTAL LOTE 5 CSN CSN 3.105.000,00 LOTE 9 DESCRITIVO UND. QTD. VALOR UNIT. 1 Bloco cerâmico 06 furos 19x14x09cm und. 60000 R$ 2 Bloco cerâmico 08 furos 24x19x09cm und. 80000 R$ 3 CHURRASQUEIRA Pré Moldada, Tipo Tijolinho, 0,60 X 2,00m, EM CONCRETO REFRATÁRIO. und. 15 ITEM VALOR TOTAL MARCAS 0,97 R$ 58.200,00 C. BARREIROS 1,48 R$ 118.400,00 C. BARREIROS R$ 732,00 R$ 10.980,00 CONCREMIX _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 25

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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4 Cobogó Decorativo De Cimento - Alta Durabilidade & Moderno, Comprimento x Largura x Altura 39 cm x 39 cm x 7 cm 5 und. 500 R$ 23,75 R$ 11.875,00 FLUMINENSE GRANITO CINZA, E = 2,5 cm METRO QUADRA DO 250 R$ 33,10 R$ 8.275,00 GRANUS 6 PEDRA BRUTA (MATACÃO) PARA ALVENARIA DE CONTEÇÃO METRO CUBICO 250 R$ 48,00 R$ 12.000,00 AJA BRITAGEM 7 Pedra natural de alta resistência, superfície antiderrapante, acabamento levemente ondulado, baixa absorção de água e tonalidade acinzentada, indicada METRO QUADRA DO 6000 R$ 106,50 R$ 639.000,00 AJA BRITAGEM 8 PEDRA QUARTZITO OU CALCARIO LAMINADO, SERRADA, 20 X 40 CM, E= 1,5 A 2,5 CM METRO QUADRA DO 7500 R$ 160,00 R$ .200.000,00 SILESTONE 9 PROLONGADOR DE CHURRASQUEIRA Pré Moldada, Tipo Tijolinho, 0,25 X 0,25m, EM CONCRETO REFRATÁRIO. und. 50 R$ 336,00 R$ 16.800,00 CONCREMIX 10 REVESTIMENTO DE PEDRA NATURAL, DIMENSÕES 18 X 37 CM METRO QUADRA DO 3500 R$ 139,00 R$ 486.500,00 AJA BRITAGEM 11 SEIXO ROLADO DE RIO PARA CONCRETAGEM METRO CUBICO 50 R$ 194,90 R$ 9.745,00 AJA BRITAGEM 12 Telha de amianto 1,83x1,10 und. 250 R$ 64,50 R$ 16.125,00 BRASILIT 13 Telha de amianto 2,44 x 50 und. 150 R$ 29,00 R$ 4.350,00 BRASILIT 14 Telha galvalume trapezoidal, 6x1,08 m (0,43 mm) und. 2000 R$ 242,00 R$ 484.000,00 BRASILIT _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 26

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Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 15 Telha Paulistinha De Cerâmica 43x15,5cm und. VALOR TOTAL LOTE 9 25000 R$ 2,85 R$ 71.250,00 S.CATARINA 3.147.500,00 Valor total de R$ 6.252.500,00 ( seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) referentes a: ANEXO(OS). - LOTE 05 R$ 3.105.000,00 - LOTE 09 R$ 3.147.500,00 Total: R$ 6.252.500,00 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 27

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Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antonio Calixto, 58, Bairro Gravatá, Conceição do CoitéBa; o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 30.592.235/0001-80; o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.734.182.0001-40; o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 11.733.869/0001-61, por meio do Prefeito Municipal, Sro. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, Processo Administrativo n° 186/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa JWSF CORPORATIVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Antonio Pinheiro da Mota, 80, Cep, 48.705-000, Bairro/Distrito Centro, Barrocas-Ba, inscrita no CNPJ n. 09.613.273/0001-86, neste ato representado(a) por JOSE WEBERTON DOS SANTOS, portador de CPF n. 033396595-75, identidade n. 1370496508 SSP conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 4180 de 23 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns, a saber, materiais de construção, equipamentos de proteção individual (EPIs) e bens permanentes, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem descriminadas, no valor total de R$ 1.128.999,60 ( um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) referentes a: ANEXO(OS). - LOTE 04 - R$ 899.000,00 - LOTE 10 - R$ 229.999,60 Total: R$ 1.128.999,60 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.1. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme o disposto no art. 84 da Lei n. 14.133/21. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 2040-MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST.E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2023-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2054-MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0613 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA / 2101-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2201-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF / 33903000 - Material de _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033-MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004-MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2031-MANUTENÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSICAO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1013-PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1501 - Outros Recursos não Vinculados 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1014-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUES PARQUES, VIVEIROS E JARDINS / 44905100 - Obras e Instalações / 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/19 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 1048-REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2043-MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2044-MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2045-MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2050-MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098-MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1541 - Transferências do FUNDEB _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Complementação da União - VAAF 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1543 - Transferências do FUNDEB Complementação da União - VAAR 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 44905200 - Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 44905200 Equipamentos e Material Permanente / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 01 de setembro de 2026 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO __________________________________________________ MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal __________________________________________ JWSF CORPORATIVA LTDA, CNPJ 09.613.273/0001-86 REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) JOSE WEBERTON DOS SANTOS, CPFn. 033396595-75, RG n. 1370496508 SSP TESTEMUNHAS: 1: 2: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 04 QUANT V. UNITARIO V. TOTAL SC 400 R$ 27,80 R$ 11.120,00 R$ 6.760,00 ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND. 1 Cal extrafino, para pintura 8 kg. Cal hidratado, para pintura 8 kg. Corante, 50 g ITAU 2 3 4 ITAU SC 400 R$ 16,90 GLOBO UND. 100 R$ 5,88 R$ 588,00 HIDROTINTAS UND. 15 R$ 74,93 R$ 1.123,95 HIDROTINTAS UND. 75 R$ 95,94 R$ 7.195,50 ATLAS UND. 25 R$ 124,85 R$ 3.121,25 ATLAS UND. 150 R$ 12,05 R$ 1.807,50 ATLAS UND. 150 R$ 13,21 R$ 1.981,50 HIDROTINTAS UND. 80 R$ 219,91 R$ 17.592,80 HIDROTINTAS UND. 50 R$ 140,05 R$ 7.002,50 HIDROTINTAS UND. 100 R$ 45,16 R$ 4.516,00 7 Esmalte acet. Sec/rapido 0,9 lt. Esmalte sintetico brilhante, 3,6 lt – cor a escolher pela prefeitura Extensor telescópico (prolongador), alumínio, com 2,70 ou 3,00m, para pintura. Fita crepe 50mx18mm 8 Fita crepe 50mx24mm 9 VIAPOL UND. 50 R$ 215,70 R$ 10.785,00 13 Fundo para galvanizado 18l Fundo para galvanizado 3600ml FUNDO PARA GALVANIZADO 900ML Aditivo Impermeabilizante, Concreto E Argamassa 18 L LIXA DE FERRO 120 CARBORUNDUM UND. 150 R$ 3,21 R$ 481,50 14 LIXA DE FERRO 36 CARBORUNDUM UND. 150 R$ 3,21 R$ 481,50 15 CARBORUNDUM UND. 150 R$ 3,21 R$ 481,50 CARBORUNDUM UND. 300 R$ 1,96 R$ 588,00 17 LIXA DE FERRO 80 Lixa para madeira e pintura, 120 Lixa para massa e madeira 100 CARBORUNDUM UND. 300 R$ 2,45 R$ 735,00 18 Lixa para massa e madeira 120 CARBORUNDUM UND. 300 R$ 2,65 R$ 795,00 19 Lixa para massa e madeira 80 CARBORUNDUM UND. 300 R$ 1,20 R$ 360,00 20 Lona preta 150 micas x 4m LONAX M 10000 R$ 6,50 R$ 65.000,00 21 Manta isolante de 20cmx10m VIAPOL UND. 25 R$ 47,40 R$ 1.185,00 22 Manta isolante de 40cmx10m VIAPOL UND. 25 R$ 63,24 R$ 1.581,00 23 VIAPOL UND. 25 R$ 94,86 R$ 2.371,50 VIAPOL UND. 25 R$ 176,38 R$ 4.409,50 HIDROTINTAS SC 400 R$ 31,02 R$ 12.408,00 HIDROTINTAS SC 400 R$ 21,92 R$ 8.768,00 XADREX KG 100 R$ 8,14 R$ 814,00 28 Manta isolante de 60cmx10m Manta liquida de base acrílica 18kg MASSA CORRIDA ACRILICA 13KG MASSA CORRIDA PVA 13KG Pigmento para concreto em pó (Cor a escolha do município) Pincel ¾ polegada ATLAS UND. 150 R$ 8,42 R$ 1.263,00 29 Pincel de 2, 5. ATLAS UND. 150 R$ 9,91 R$ 1.486,50 30 Pincel de 2. ATLAS UND. 150 R$ 8,59 R$ 1.288,50 31 Pincel grande 4" ATLAS UND. 150 R$ 13,56 R$ 2.034,00 32 Pincel pequeno 1" PRIMER 900ml para manta betuminosa Tinta Base Acrílica Efeito Cimento Queimado - 4,1kg Rolo de pintura espuma com suporte com 10 cm. ATLAS UND. 15 R$ 5,89 R$ 88,35 VIAPOL UND. 25 R$ 24,43 R$ 610,75 HIDROTINTAS UND. 15 R$ 402,36 R$ 6.035,40 ATLAS UND. 35 R$ 12,11 R$ 423,85 5 6 10 11 12 16 24 25 26 27 33 34 35 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 41 Rolo de pintura espuma de 04 cm com suporte Rolo de pintura espuma de 05 cm com suporte Rolo de pintura lã carneiro, 05 cm, com suporte. Rolo de pintura lã carneiro, 09 cm, com suporte. Rolo de pintura lã carneiro, 23 cm, com suporte. Selador acrilico 18 lt 42 Selador acrílico 3,6lt HIDROTINTAS 43 Solvente, 0,900 litro. HIDROTINTAS 44 59 Solvente, 5 litro. textura acrilica efeito cimento queimado - 3,6 litros TINTA ACRÍLICA FOSCA, 16 LITROS TINTA EM ESMALTE SINTÉTICO, cor a escolha do municipio - 18L Tinta epóxi, cor a escolher escolha do municipio - 18 Litros Tinta esmalte sint. secagem rápida 3,6lt. Tinta esmalte sint. secagem rápida 900ml – cor a escolher pela prefeitura Tinta esmalte sintético, 3,6lt base d’ água – cor a escolher pela prefeitura Tinta látex acrílica, 18lt, interior e exterior – cor a escolher pela prefeitura Tinta látex acrílica, 3,6lt, interior e exterior – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 18lt, cor a escolher pela prefeitura. – cor a escolher pela prefeitura Tinta piso, 3,6lt, cor a escolher pela prefeitura. – cor a escolher pela prefeitura Tinta PVA p/ parede interior 18l Tinta semibrilho 18lt, exterior. – cor a escolher pela prefeitura Tinta semibrilho, 18lt, base d’ água - cor a escolher pela prefeitura TINTA SPRAY 400ML 60 Trincha 1pol 61 36 37 38 39 40 ATLAS UND. 35 R$ 6,46 R$ 226,10 ATLAS UND. 35 R$ 7,40 R$ 259,00 ATLAS UND. 75 R$ 8,07 R$ 605,25 ATLAS UND. 200 R$ 8,80 R$ 1.760,00 ATLAS UND. 150 R$ 35,09 R$ 5.263,50 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 137,91 R$ 27.582,00 UND. 50 R$ 39,57 R$ 1.978,50 UND. 500 R$ 29,00 R$ 14.500,00 ANJO UND. 500 R$ 56,50 R$ 28.250,00 HIDROTINTAS UND. 40 R$ 484,37 R$ 19.374,80 HIDROTINTAS UND. 25 R$ 408,69 R$ 10.217,25 HIDROTINTAS UND. 80 R$ 385,22 R$ 30.817,60 SUVINIL UND. 25 R$ 484,06 R$ 12.101,50 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 120,62 R$ 24.124,00 HIDROTINTAS UND. 50 R$ 48,88 R$ 2.444,00 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 94,52 R$ 18.904,00 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 307,29 R$ 61.458,00 HIDROTINTAS UND. 50 R$ 141,48 R$ 7.074,00 SUVINIL UND. 500 R$ 452,78 R$ 226.390,00 SUVINIL UND. 50 R$ 89,40 R$ 4.470,00 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 239,00 R$ 47.800,00 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 349,00 R$ 69.800,00 HIDROTINTAS UND. 200 R$ 394,00 R$ 78.800,00 MUNDIAL UND. 50 R$ 19,30 R$ 965,00 ATLAS UND. 150 R$ 3,41 R$ 511,50 Trincha 2pol ATLAS UND. 150 R$ 5,10 R$ 765,00 62 Trinchão (broxa) 18x08cm ATLAS UND. 100 R$ 10,20 R$ 1.020,00 63 HIDROTINTAS UND. 15 R$ 109,16 R$ 1.637,40 XADREX UND. 10 R$ 11,50 R$ 115,00 65 Verniz copal, 3,6lt. Xadrez, 250 g – cor a escolher pela prefeitura Zarcão 18l HIDROTINTAS UND. 25 R$ 270,01 R$ 6.750,25 66 Zarcão, 3,6 lt HIDROTINTAS UND. 50 R$ 68,13 R$ 3.406,50 67 Zarcão, 900ml. HIDROTINTAS UND. 50 R$ 46,92 R$ 2.346,00 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 64 VALOR R$ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 13

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Página: 61 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TOTAL 899.000,00 LOTE 10 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 DESCRIÇÃO Argamassa tipo ACI, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG Argamassa tipo ACII, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG Argamassa tipo ACIII, para assentamento de piso cerâmico, saco 20 KG AZULEJO DECORATIVO, 15 X 15 CM, JUNTAS DE 1MM Espaçador (separador) p/ cerâmica, de 05 mm, pacote com 100un Piso tátil direcional e/ou alerta, de concreto, colorido, dim 30x30cm Piso, cerâmico, tipo A, antiderrapante, resistência pei-5, dimensões e cor a escolher pela prefeitura PORCELANATO CINZA FOSCO, EXTERNO, 60 X 60, RETIFICADO, JUNTAS DE 1 mm PORCELANATO, USO EXTERNO, 20X120 RETIFICADO Rejunte cores diversas REVESTIMENTO CERÂMICO RETIFICADO, ACETINADO, TIPO A, TAMANHO: 30 X 60 cm. JUNTAS DE 1 MM. Revestimento para piso ou parede em cerâmica tipo A, dimensões mínimas 50 x 50 cm e cor a escolher pela prefeitura Revestimento para piso ou parede em porcelanato, tipo A, dimensões mínimas 60 x 60 cm e cor a escolher pela prefeitura V. UNITARIO MARCA UND. QUANT V. TOTAL ARGAMATEC SC 150 R$ 20,42 R$ 3.063,00 ARGAMATEC SC 300 R$ 54,33 R$ 16.299,00 ARGAMATEC SC 300 R$ 77,00 R$ 23.100,00 KARINA M² 250 R$ 25,75 R$ 6.437,50 NOVAFORMA PCT 50 R$ 7,44 R$ 372,00 EMPREENDE M² 120 R$ 51,23 R$ 6.147,60 CECAFI M² 300 R$ 42,64 R$ 12.792,00 DELTA M² 1000 R$ 64,72 R$ 64.720,00 DELTA M² 600 R$ 67,90 R$ 40.740,00 VOTOMASSA KG 200 R$ 14,77 R$ 2.954,00 FORMIGRES M² 450 R$ 57,56 R$ 25.902,00 FORMIGRES M² 300 R$ 57,56 R$ 17.268,00 FORMIGRES M² 150 R$ 68,03 R$ 10.204,50 R$ 229.999,60 VALOR TOTAL Valor total de R$ 1.128.999,60 ( um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) referentes a: ANEXO(OS). - LOTE 04 - R$ 899.000,00 - LOTE 10 - R$ 229.999,60 Total: R$ 1.128.999,60 _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 14

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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº. 25A1 /2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 027/2026, Processo Administrativo 191/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa MALU TECIDOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ. 35.148.848/0001-47, com sede na Rua Pinto Bandeira, nº 334, Loja Térrea Sobrel, 1º andar, Bairro, Centro Histórico, CEP 90030-150, Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.148.848/0001-47, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Fernandes Freda, administrador, inscrito no CPF/MF nº. 029.074.380-00, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º. 6269, de 31 de março de 2026, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para aquisição de tecidos destinados a atender as demandas das Escolas do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité, que serão utilizados durante o desenvolvimento de atividades extracurriculares, artísticas e pedagógicas, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE TECIDO CETIM BUCOL. Composição: 1 VALOR VALOR UNIT. TOTAL R$ 15,0000 45.000,0000 MARCA FOCUS 100% Poliéster. Largura: 1,47m. Metros 3.000 Solicitar cor no ato da compra. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TECIDO JUTA FIO R$ 20,0000 6.000,0000 NEGRI R$ 10,0000 12.000,0000 CORTEX R$ 20,0000 35.000,0000 CONSTANCIO R$ 29,9000 8.970,0000 FOCUS R$ 9,8900 29.670,0000 FOCUS R$ 40,0000 12.000,0000 PELICAN DOURADO. 2 Composição: 94% Metros 300 Polipropileno e 6% Fibra Metalizada. Largura: 1m. TECIDO VOAL. Composição: 3 Poliéster. 100% Largura: 3m. Metros 1.200 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO SARJA. Composição: 82% Algodão, 4 16% Poliéster e 2% Elastano. Largura: 1,50m. Metros 1.750 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO PAETÊ. Composição: 98% Poliéster 5 e 2% Elastano. Tipo de Fibra: sintética. Largura: Metros 300 1,30m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO MALHA POLIAMIDA. 6 Composição: 92% Poliamida e 8% Elastano. Metros 3.000 Metros 300 Largura: 1,50m. Solicitar cor no ato da compra. 7 TECIDO DE PELO ALTO. PELÚCIA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Composição: 70% Poliéster e 30% Acrílico. Composição Base: 100% Poliéster. Largura: 1,60m. Comprimento do Fio: 71mm. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO MALHA R$ 20,0000 40.000,0000 4K R$ 19,0000 5.700,0000 PELICAN R$ 5,0000 17.500,0000 FOCUS R$ 5,0000 6.000,0000 EURO ALGODÃO. 8 Composição: 100% Algodão. Largura: 1,20m. Metros 2.000 Fio 30,1 penteado. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO DE PELÚCIA. Composição: 70% Poliéster 9 e 30% Acrílico. Largura: 1,50m. Comprimento do Metros 300 Fio: 12mm. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO CETIM CHARMOUSSE. 10 Composição: 100% Poliéster. Largura 1,50m. Metros 3.500 Solicitar cor no ato da compra. TULE GLITTER. Composição: 11 100% Poliéster. Largura: 1,40m. Tipo do material: Metros 1.200 fibra sintética com glitter. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 65 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TECIDO CETIM CORTINA. Composição: 12 Poliéster. R$ 13,0000 18.850,0000 CORTEX R$ 15,0000 45.000,0000 NW R$ 14,8900 17.868,0000 FOCUS R$ 14,8900 26.057,5000 NW R$ 14,8900 44.670,0000 CORTEX R$ 14,8900 11.912,0000 EURO 100% Largura: 3m. Metros 1.450 Solicitar cor no ato da compra. TNT METÁLICO. 13 Composição: 100% Polipropileno. Largura: Metros 3.000 1,35m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO JACQUARD. Composição: 58% Algodão 14 e 42% Poliéster. Largura: Metros 1.200 1,40m. Solicitar cor no ato da compra. MALHA PAETÊ LUREX. Composição: 15 100% Poliéster. Largura: 1,48m. Metros 1.750 Solicitar cor no ato da compra. OXFORD DIGITAL. Composição: 16 100% Poliéster. Largura: 1,50m. Metros 3.000 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO 17 VELUDO CAMURÇA. Composição: 100% Metros 800 Poliéster. Largura: 1,40m. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Solicitar cor no ato da compra. TULE BORDADO. Composição: 18 33.480,0000 FOCUS R$ 4,0000 6.000,0000 ADAR R$ 9,9000 2.970,0000 ADAR R$ 4,8900 24.450,0000 ADAR R$ 9,8900 29.670,0000 ADAR R$ 5,8900 2.945,0000 FOCUS 100% Poliéster. Largura: 1,30m. Tule bordado com paetês e pedrarias R$ 27,9000 com Metros 1.200 efeito brilhante. TECIDO FAILETE. Composição: 19 100% Poliéster. Largura: 1,50m. Metros 1.500 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO JUTA. 20 Composição: 100% Juta Natural Biodegradável na Metros 300 cor bege cru. Largura: 1m. TECIDO TACTEL. Composição: 21 100% Poliéster. Largura: 1,60m. Metros 5.000 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO SUEDE. Composição: 22 Poliéster. 100% Espessura: 0,80mm. Largura: 1,40m. Metros 3.000 Metros 500 Solicitar cor no ato da compra. 23 TECIDO OXFORD. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Composição: 100% Poliéster. Largura: 1,50m Acabamento: Fio Tinto Gramatura: 220g/m linear. Estampa xadrez com tamanho do desenho de 2cm. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO FILÓ DE R$ 10,0000 50.000,0000 DELFIM R$ 18,0000 13.500,0000 SJ R$ 5,8900 53.010,0000 DELFIM R$ 3,0000 3.000,0000 DELFIM ARMAÇÃO. 24 Composição: 100% Poliamida. 3m. Largura: Metros 5.000 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO PERCAL. Composição: 100% Algodão. Quantidade de 25 fios: 180. Tipo de fibra: natural. Largura: Metros 750 2,50m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO CHITA FLORAL. Composição: 26 100% Algodão. Largura: 1,40m. Metros 9.000 Solicitar cor no ato da compra. TECIDO TULE. Composição: 27 100% Poliéster. Largura: 2,4m. Metros 1.000 Solicitar cor no ato da compra. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO TECIDO VELUDO R$ 20,0000 70.000,0000 FOCUS R$ 17,8900 21.468,0000 SANTAFE R$ 10,0000 7.500,0000 FOCUS MOLHADO. 28 Composição: 97% Poliéster e 3% Elastano. Largura: Metros 3.500 1,52m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO FELTRO. Composição: 29 100% Poliéster. Largura: 1,40m. Metros 1.200 Cor a solicitar no ato da compra. TECIDO LAMÊ. Composição: 100% Poliéster. Tecido brilhoso 30 metalizado. Tipo de fibra: Metros 750 sintética. Largura: 1,50m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO CETIM LISO. Composição: 97% Poliéster 31 e 3% Elastano. Largura: Metros R$ 4,9000 R$ 12.250,0000 FOCUS R$ 5,88 R$ 2.940,00 FOCUS R$ 9,9000 R$ 4.752,0000 ADAR 2.500 1,50m. Solicitar cor no ato da compra. TECIDO OXFORD LISO. Composição: 32 100% Poliéster. Largura: 1,50m. Metros 500 Metros 480 Solicitar cor no ato da compra. 33 TECIDO LUREX. ESPUMADO _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Composição: 100% Poliéster. Largura: 1,40m. Solicitar cor no ato da compra. RENDA BORDADA. Composição: 34 100% Poliéster. Largura: 1,25m. Renda com R$ 29,8800 Metros R$ 71.712,0000 ADAR 2.400 pedrarias bordadas no tule. VALOR GLOBAL R$ 791.844,50 Setecentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, e cinquenta centavos. 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 4.2. A prorrogação da Ata poderá ser acompanhada da renovação dos quantitativos registrados para o novo período de vigência, desde que haja justificativa da unidade demandante quanto à necessidade da continuidade do fornecimento ou da prestação dos serviços, demonstração da vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa de mercado atualizada, concordância do fornecedor beneficiário e manutenção das condições de habilitação exigidas no certame. 4.3. A renovação dos quantitativos para o período prorrogado observará os limites originalmente registrados na Ata de Registro de Preços e as necessidades efetivas da Administração, devidamente justificadas no respectivo processo administrativo. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2136-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 Transferência do Salário-Educação. 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1550 - Transferência do Salário-Educação. 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 03 de setembro de 2026 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ . 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO (Prefeito) CPF/MF nº 473.129.985-34 ______________________________________________ MALU TECIDOS LTDA - CNPJ 35.148.848/0001-47 ALEXANDRE FERNANDES FREDA (Administrador) CPF/MF Nº. 029.074.380-00 TESTEMUNHAS1________________________2___________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 27A/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 028/2026, Processo Administrativo 200/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa BAIANA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Olegario Lopes, nº 40, Centro, CEP: 48.890-000, Valente/BA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. CNPJ: 22.166.307/0001-08, neste ato representada pelo responsável legal, Sr. Diogo Reseda Oliveira, portador do RG nº 956102433 SSP/BA e CPF nº 010.229.595-65, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 6269, de 31 de março de 2026, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0 DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias municipais deste município, e de produtos de uso hospitalar destinados ao atendimento das necessidades das unidades básicas de saúde do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 1 ITEM DESCRITIVO MARCA UND. QTD. V. UNIT. V. TOTAL Papel higiênico, branco, folha dupla, macio, com relevo, picotado, neutro, sem odor, 100% fibra 1 celulósica virgem, não reciclado, isento de Suave partículas lenhosas PACOTE 40000 4,55 182.000,00 PACOTE 7000 3,47 24.290,00 e metálicas, medindo 30m x 10cm (tolerância de até 2%). pacotes de 4 (quatro) rolos. Papel toalha em bobina, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, confeccionado em celulose 100% virgem ou reciclada qualidade, 2 de primeira com boa absorção e resistência ao rasgo quando úmido. Suave Medindo aproximadamente 22,5 cm x 21,50 cm por folha, com 60 folhas por rolo. Embalagem em pacote plástico contendo 2 (dois) rolos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Guardanapo de papel folha simples ou dupla, cor branca, macio, com boa 3 absorção, medindo 23 cm Suave PACOTE 7500 2,85 21.375,00 PACOTE 2500 2,50 6.250,00 PACOTE 3000 17,02 51.060,00 x 23 cm. Embalagem em pacote plástico contendo 100 (cem) unidades Guardanapo de papel folha simples ou dupla, cor branca, macio, com boa 4 absorção, medindo 30 cm Suave x 30 cm. Embalagem em pacote plástico contendo 50 (cinquenta) unidades Papel toalha interfolhado (folha a folha), na cor 5 branca, tipo interfolha dupla ou simples, confeccionado em celulose de boa qualidade, com alto poder de Suave absorção, indicado para uso em dispensers próprios. Embalagem em pacote contendo 1.000 (mil) folhas VALOR TOTAL LOTE 1DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E R$ 284.975,00 SETENTA E CINCO REAIS. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO LOTE 2 ITEM DESCRITIVO Lençol hospitalar descartável, na MARCA UND. QTD. V. UNIT. V. TOTAL Suave ROLO 4500 5,96 26.820,00 Suave ROLO 4500 6,60 29.700,00 R$ 56.520,00 cor branca, confeccionado em papel tipo TNT, celulose ou 1 material similar, atóxico, com resistência e boa absorção, medindo 50 cm x 50 cm, indicado para uso macas, em camas hospitalares e procedimentos clínicos. Lençol hospitalar descartável, na cor branca, confeccionado em papel tipo TNT, celulose ou 2 material similar, atóxico, com resistência e boa absorção, medindo 50 cm x 70 cm, indicado para macas, uso em camas hospitalares e procedimentos clínicos. VALOR TOTAL LOTE 2 CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO VALOR TOTAL DOS LOTES (TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E R$ 341.495,00 NOVENTA E CINCO REAIS). 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 4.2. A prorrogação da Ata poderá ser acompanhada da renovação dos quantitativos registrados para o novo período de vigência, desde que haja justificativa da unidade demandante quanto à necessidade da continuidade do fornecimento ou da prestação dos serviços, demonstração da vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa de mercado atualizada, concordância do fornecedor beneficiário e manutenção das condições de habilitação exigidas no certame. 4.3. A renovação dos quantitativos para o período prorrogado observará os limites originalmente registrados na Ata de Registro de Preços e as necessidades efetivas da Administração, devidamente justificadas no respectivo processo administrativo. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2022-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2026-MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2090-MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2028-MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2074-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 9

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Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2100-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0715 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2205-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2258-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2047-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2033MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0808 - SEC. MUN DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 2004MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2010-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2039MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PUBLICA / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0202 - GABINETE DO PREFEITO / 2034-MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 10

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Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 1111 - SEC.MUN. DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO,SERVIÇOS E TURISMO / 2231-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2015-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO / 2098MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZ. DE TRÂNSITO / 33903000 Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / 2012-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / 2007-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0404 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS / 2008-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0512 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 2006-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 11

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Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 10 de setembro de 2026 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ 13.843.842/0001-57 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO (Prefeito) CPF/MF nº 473.129.985-34 __________________________________________ BAIANA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA. CNPJ nº 22.166.307/0001-08 DIOGO RESEDA OLIVEIRA (Responsável Legal) CPF/MF nº. 010.229.595-65 TESTEMUNHAS:1_________________________2__________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 12

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Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Nº 26/2026 O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57, com sede na Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58, Bairro Gravatá, Conceição do Coité - Bahia, CEP: 48.730-000, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Passos de Araújo, inscrito no CPF/MF nº 473.129.985-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2026, Processo Administrativo 202/2026, RESOLVE registrar os preços da empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Caetano Alberto Rosset, 885, Atlântico, Erechin / RS, CEP: 99.705-568, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.518.373/0001-05), neste ato representado pela SRA JOCÉLIA SEIDLER ARCARI, sócia-proprietária, R.G. n.º 3039203298 SSP/RS C.P.F. n.º 000.341.660-76, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 6269, de 31 de março de 2026, e em conformidade com as disposições a seguir: 1.0. DO OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de telas de sombreamento em diferentes dimensões, destinadas à instalação em áreas públicas, espaços esportivos, recreativos e demais ambientes externos em diversas localidades do município de Conceição do Coité, conforme especificações constantes no edital e seus anexos do Pregão Eletrônico SRP nº 029/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2.0. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 1

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Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO Item Descritivo Und. Qtde. Valor Unit. Valor Total 1 Tela de sombreamento, densidade de 90%, dimensões: 5x5m, acompanhada de acabamento em ilhós em cada ponta, cor palha ou areia. Material: polietileno, resistente UNIDADE 150 a raios UV, antifúngica e atóxica, permeável, permite a circulação do ar. MARCA: SOMBRITRE MODELO: SOMBRITE R$ 561,82 R$ 84.273,00 2 Tela de sombreamento, densidade de 90%, dimensões: 6x4m, acompanhada de acabamento em ilhós em cada ponta, cor palha ou areia. Material: polietileno, resistente UNIDADE a raios UV, antifúngica e atóxica, permeável, permite a circulação do ar. MARCA: SOMBRITRE MODELO: SOMBRITE R$ 601,29 R$ 60.129,00 R$ 675,96 R$ 67.596,00 100 Tela de sombreamento, densidade de 90%, dimensões: 6x5m, acompanhada de acabamento em ilhós em cada ponta, cor palha ou areia. Material: polietileno, resistente 3 UNIDADE 100 a raios UV, antifúngica e atóxica, permeável, permite a circulação do ar. MARCA: SOMBRITRE MODELO: SOMBRITE VALOR TOTAL Duzentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais. 211.998,00 2.2. Os quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços são estimativos, não constituindo obrigação de contratação por parte da Administração. 3.0 DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 2

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Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.1. A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 2021; 3.1.1. A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro de preços; 3.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.3. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, ao máximo 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes. 3.4. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao máximo dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem. 3.4.1. Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 3

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Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 3.5. Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. 3.6. Esta Ata poderá ser utilizada por órgãos ou entidades da Administração Pública que não tenham participado do certame, mediante autorização do órgão gerenciador e nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, respeitada a compatibilidade do objeto e os limites previstos. 3.6.1 Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. 3.6.2. Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante. 3.7. As contratações decorrentes das adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, o quantitativo máximo previsto para o órgão gerenciador, nem, no conjunto das adesões, ultrapassar o limite legal estabelecido na legislação vigente. 4.0 VALIDADE DA ATA 4.1 A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 84, §1º, da Lei nº 14.133/2021. 4.2. A prorrogação da Ata poderá ser acompanhada da renovação dos quantitativos registrados para o novo período de vigência, desde que haja justificativa da unidade demandante quanto à necessidade da continuidade do fornecimento ou da prestação dos serviços, demonstração da vantajosidade dos preços registrados mediante pesquisa de _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 4

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Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO mercado atualizada, concordância do fornecedor beneficiário e manutenção das condições de habilitação exigidas no certame. 4.3. A renovação dos quantitativos para o período prorrogado observará os limites originalmente registrados na Ata de Registro de Preços e as necessidades efetivas da Administração, devidamente justificadas no respectivo processo administrativo. 5.0 REVISÃO E CANCELAMENTO 5.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 5

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Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços; 5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). 5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 5.9.1. por razão de interesse público; ou 5.9.2. a pedido do fornecedor. 6. DAS PENALIDADES: 6.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. 6.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da legislação. 6.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 6

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Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade, conforme legislação. 6.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer descumprimento pelo fornecedor, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. 7. ÓRGÃOS PARTICIPANTES 7.1. Os custos com a presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária. 0614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO / 2241MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Função: 27 - Desporto e Lazer / Subfunção: 812 - Desporto Comunitário / Programa: 0012 PROTEÇÃO SOCIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA / 2073-MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS, RUAS, PARQUES E JARDINS / 33903000 - Material de Consumo / 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Função: 15 - Urbanismo / Subfunção: 451 - Infra Estrutura Urbana / Programa: 0009 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 8. CONDIÇÕES GERAIS 8.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência. _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 7

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Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO 8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/21. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, 08 de setembro 2026 __________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CNPJ/MF sob nº. 27.518.373/0001-05 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO (Prefeito) CPF/MF nº 473.129.985-34 __________________________________________ JOCÉLIA SEIDLER ARCARI (sócia-proprietária) C.P.F. n.º 000.341.660-76 REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA TESTEMUNHAS:______________________2____________________________________ _____________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br 8

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