
Diário Oficial
Câmara de Capela do Alto Alegre
274 edições publicadas desde 2018
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Edição nº 60
- Portaria nº 016, de 31 de março de 2020 - organiza a disponibilidade pública das contas.
- Disponibilidade pública das contas do exercício financeiro de 2019 do poder legislativo.
5 páginas

Edição nº 59
- Portaria nº 015, de 23 de março de 2020 - dispõe sobre os procedimentos e regras.
4 páginas

Edição nº 58
- Decreto nº 007, de 9 de março de 2020 – altera a composição das comissões permanentes, revoga o decreto nº 002 de 09 de maio de 2019 e, DÁ outras providências.
3 páginas

Edição nº 57
- Edital de convocação.
3 páginas

Edição nº 56
- Portaria nº 14, de 17 de fevereiro de 2020 – concede férias ao servidor grimaldo filho cordeiro oliveira do carmo.
3 páginas

Edição extraordinária nº 55Extraordinária
- Processo administrativo nº 007/2020 / dispensa de licitação nº 007/2020.
- Processo administrativo nº 008/2020 / dispensa de licitação nº 008/2020.
4 páginas

Edição nº 55
- Edital de convocação de sessão extraordinária.
3 páginas

Edição nº 54
- Relatório de gestão fiscal–rgf/3º. quadrimestre de 2019.
6 páginas

Edição extraordinária nº 53Extraordinária
- Processo administrativo nº 004/2020 / dispensa de licitação nº 004/2020.
- Processo administrativo nº 005/2020 / dispensa de licitação nº 005/2020.
- + 1 item
5 páginas

Edição extraordinária nº 53Extraordinária
- Aviso de errata
- Portaria nº 13 de 21 de janeiro de 2020 – concede férias a servidor
4 páginas

Edição nº 53
- Portaria nº 12 de 21 de janeiro de 2020 – concede férias a servidora solange oliveira dos santos.
- Portaria nº 13 de 21 de janeiro de 2020 – concede férias ao servidor marielson de figueiredo queiroz.
4 páginas

Edição nº 52
- Aviso de errata
4 páginas

Edição nº 52
- Decreto nº 5, de 02 de dezembro de 2019 – estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa – QDD.
- Decreto financeiro nº 001, de 02 de janeiro de 2020 – aprova o quadro de detalhamento de despesa -qdd para o exercício financeiro de 2019.
- + 4 itens
10 páginas

Edição extraordinária nº 55Extraordinária
- Aviso de errata de processos administrativos.
- Repulicação de extratos de contratos.
11 páginas

Edição nº 50
- Processo administrativo nº 050/2019/dispensa de licitação nº 045/2019.
- Processo administrativo nº 051/2019/dispensa de licitação nº 046/2019.
- + 10 itens
14 páginas

Edição nº 49
- Decreto nº 006, de 18 de dezembro de 2019 – estabelece horário de funcionamento da câmara municipal para o período de recesso legislativo de 2019/2020.
3 páginas

Edição nº 48
- Edital de convocação, sessão extraordinária dia 18 de dezembro de 2019.
3 páginas

Edição nº 47
- Edital nº 023/2019 – pauta da sessão ordinária dia 12 de dezembro de 2019.
4 páginas

Edição nº 46
- Processo administrativo nº 043/2019/dispensa de licitação nº 038/2019.
- Processo administrativo nº 044/2019/dispensa de licitação nº 039/2019.
- + 5 itens
9 páginas

Edição nº 45
- Edital nº 020/2019 – pauta da sessão ordinária dia 28 de novembro de 2019.
3 páginas

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