Câmara de Conceição do Coité

Edição nº 1.220

• Projeto de decreto legislativo nº 02/2019 – altera dispositivos do código de processo legislativo.
• Projeto de resolução nº 14/2019 – altera dispositivo do regimento.
• + 4 itens

20 páginas

Edição nº 1.219

• Relatório de gestão fiscal – rgf/2º. quadrimestre de 2019.

3 páginas

Edição nº 1.218

• Portaria nº 1.123, de 13 de setembro de 2019 – concede gratificação por condições especiais de trabalho.

3 páginas

Edição nº 1.217

• Projeto de lei nº 21 2019 – estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do exercício financeiro de 2020.
• Extrato do contrato nº 0020/2019, carta convite nº 0005/2019, PA nº 0020/2019.
• + 5 itens

17 páginas

Edição nº 1.216

• Processo administrativo nº 0020/2019/carta convite nº 0005/2019.
• Indicação nº 97.
• + 1 item

6 páginas

Edição nº 1.215

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 09/09/2019.
• Ata de audiência pública de 28 de agosto de 2019.

6 páginas

Edição nº 1.214

• Redação final projeto de lei nº 20/2019 – institui o programa refis.
• Precedente regimental nº 16, de 04 de setembro de 2019 – convalida votação.

18 páginas

Edição nº 1.213

• Projeto de resolução nº 21/2019 – estabelece horário de funcionamento da câmara.
• Edital de audiência pública da LOA 2020.
• + 1 item

7 páginas

Edição nº 1.212

• Processo administrativo nº 0019/2019, dispensa de licitação nº 0015/2019.

3 páginas

Edição nº 1.211

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 02/09/2019.

3 páginas

Edição nº 1.210

• Redação final do projeto de lei nº 15/2019 – dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
• Ata da sessão ordinária de 26 de agosto de 2019.

39 páginas

Edição nº 1.209

• Projeto de lei nº 19/2019 – institui a política e o plano municipal de saneamento básico.
• Projeto de lei nº 20/2019 – institui o programa de incentivo à regularização fiscal de créditos da fazenda municipal.

29 páginas

Edição nº 1.208

• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 26/08/2019.

3 páginas

Edição nº 1.207

• Redação final projeto de lei nº 16/2019 – institui o dia municipal do cicloturismo.
• Moção de aplauso para o senhor vagner araújo carneiro.
• + 2 itens

9 páginas

Edição nº 1.206

• Processo administrativo nº 0018/2019/dispensa de licitação nº 0014/2019.
• Portaria nº 1.122, de 19 de agosto de 2019 – concede licença prêmio ao servidor marcio oliveira mascarenhas.

4 páginas

Edição nº 1.205

• Processo administrativo nº 0017/2019/dispensa de licitação nº 0013/2019.
• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 19/08/2019.

4 páginas

Edição nº 1.204

• Edital de audiência pública.
• Projeto de resolução nº 20/2019 – concede título de cidadão coiteense.
• + 2 itens

9 páginas

Edição nº 1.203

• Moção de aplauso para o pastor edinaldo melo da silva.

3 páginas

Edição nº 1.202

• Ata da sessão ordinária da mesa diretora de 07 de agosto 2019.
• Ata da sessão ordinária da mesa diretora de 02 de julho 2019.

4 páginas

Edição nº 1.201

• Decreto legislativo nº 249/2019 – aprova prestação de contas do poder executivo.
• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 12/08/2019.

4 páginas