Câmara de Conceição do Coité

Edição nº 1.180

• Resolução nº 281/2019, de 31 de maio de 2019 – as honrarias e homenagens prestadas pelo poder legislativo indicarão o autor da proposição.

3 páginas

Edição nº 1.179

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 03/06/2019.
• Recurso contra ato do presidente protocolo nº 120/2019.
• + 4 itens

12 páginas

Edição nº 1.178

• Redação final projeto de resolução nº 01/2019–as honrarias e homenagens prestadas pelo poder legislativo indicarão o autor da proposição.
• Indicação nos – 61, 62 e 63.
• + 1 item

9 páginas

Edição nº 1.177

• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 27/05/2019.
• Ata de audiência pública de 23 de maio de 2019.
• + 1 item

6 páginas

Edição nº 1.176

• Proposta de emenda à lei orgânica municipal nº 01/2019.
• Precedente regimental nº 14, de 21 de maio de 2019.
• + 2 itens

8 páginas

Edição nº 1.175

• Relatório de gestão fiscal – RGF 1º. quadrimestre 2019.

3 páginas

Edição nº 1.174

• Edital, precedente, protocolo,

7 páginas

Edição nº 1.173

• Ata da sessão ordinária de 13 de maio de 2019.

4 páginas

Edição nº 1.172

• Edital de pauta da ordem do dia, sessão ordinária de 13 de maio de 2019.
• Parecer jurídico/protocolo nº 099/2019.
• + 1 item

15 páginas

Edição nº 1.171

• Edital sessão extraordinária dia 10/05/2019.
• Ata de audiência pública da LDO 2020.

4 páginas

Edição nº 1.170

• Projeto de lei nº , de 15 de abril de 2019– dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
• Indicações – 56 e 57.
• + 3 itens

66 páginas

Edição nº 1.169

• Republicando/projeto de lei complementar nº 04/2019 – adota o piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

3 páginas

Edição nº 1.168

• Edital de pauta da ordem do dia sessão ordinária de 06/05/2019.

3 páginas

Edição nº 1.167

• Edital– audiência pública, no dia 07 de maio de 2019.
• Projeto lei complementar nº 03/2019 – extingue CET no âmbito do poder legislativo para ocupante de cargos de provimento em comissão.
• + 4 itens

17 páginas

Edição nº 1.166

• Parecer jurídico – veto parcial ao projeto de lei nº 05/2019.
• Veto parcial ao projeto de lei nº 05/2019.

11 páginas

Edição nº 1.165

• Edital – pauta da ordem do dia sessão ordinária de 29/04/2019.
• Resolução nº 277/2019, de 23 de abril de 2019 – estabelece horário de funcionamento da câmara municipal.
• + 5 itens

31 páginas

Edição nº 1.164

• Recurso contra o ato do presidente.
• Ata – sessão ordinária de 22 de abril de 2019.
• + 2 itens

22 páginas

Edição nº 1.163

• Edital – convocação de sessão extraordinária dia 22 de abril de 2019, às 09h.
• Edital – pauta da ordem do dia sessão ordinária de 22/04/2019.
• + 4 itens

14 páginas

Edição nº 1.162

• DECRETO LEGISLATIVO Nº. 247/2019 – Renova o e conhecimento de Utilidade Pública da Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho.
• MOÇÃO DE APLAUSO – Colégio Antônio Bahia, pelos seus 90 anos de fundação.
• + 2 itens

10 páginas

Edição nº 1.161

• PORTARIA Nº. 1.113, de 15 de abril de 2019 – Concede gozo de saldo remanescente de férias ao servidor Gonçalo Mascarenhas Lopes.

3 páginas