Câmara de Conceição do Coité

Edição nº 1.139

• PORTARIA Nº. 1.110, de 17 de janeiro de 2019 – Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
• PORTARIA Nº. 1.111, de 17 de janeiro de 2019 – Concede Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
• + 1 item

6 páginas

Edição nº 1.138

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0001/2019, Carta Convite: nº. 0001/2019, PA nº. 0001/2019.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0002/2019, Carta Convite: nº. 0002/2019, PA nº. 0002/2019.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 1.137

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2019 - Carta Convite: nº. 0001/2019.
• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0002/2019 - Carta Convite: nº. 0002/2019.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 1.136

• PORTARIA Nº. 1.107, de 08 de janeiro de 2019 – Estabelece Calendário de Feriados e dias de ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
• PORTARIA Nº. 1.108, de 08 de janeiro de 2019 – Designa Controladora Interna do Legislativo Municipal.
• + 1 item

6 páginas

Edição nº 1.135

• PORTARIA Nº. 1.105, de 07 de janeiro de 2019 – Nomeia Assessor de Vereador.
• PORTARIA Nº. 1.106, de 07 de janeiro de 2019 – Concede férias a servidora Karina Silva Araújo.

4 páginas

Edição extraordinária nº 1.134Extraordinária

• EDITAL DE LICITATÓRIO Nº. 0001/2019 – Carta Convite nº. 0001/2019.
• EDITAL DE LICITATÓRIO Nº. 0002/2019 – Carta Convite nº. 0002/2019.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 1.134

• DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2019, de 04 de janeiro de 2019 – Aprova o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas, Exercício Financeiro de 2019.
• ATA – Sessão Especial de Posse de Suplente de Vereador.
• + 4 itens

11 páginas

Edição nº 1.133

• ATA – Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020.
• ATA – Sessão Especial de Posse de 01 de janeiro de 2019.
• + 5 itens

38 páginas

Edição nº 1.132

• PORTARIA Nº. 1078, de 31 de dezembro de 2018 – Exonera ocupantes de função e de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

3 páginas

Edição nº 1.131

• REDAÇÃO FINAL – Projeto de Lei nº. 19/2018, Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual.
• ATA – Primeira Sessão Extraordinária, 28 de dezembro de 2018.
• + 2 itens

15 páginas

Edição nº 1.130

• EDITAL – Convocação dos Servidores do Legislativo. PORTARIA Nº. 1077, de 26 de dezembro de 2018 – Exonera Assessor da Presidência.

4 páginas

Edição nº 1.129

• EDITAL – Pauta da Ordem do dia, para 1ª. Sessão Extraordinária de 28/12/2018 às 18h30min.
• EDITAL – Pauta da Ordem do dia, para 2ª. Sessão Extraordinária de 28/12/2018 às 19horas.
• + 4 itens

14 páginas

Edição nº 1.128

• DESPACHO do Presidente da Casa Legislativa.
• PARECER JURÍDICO para atender Consulta do Presidente da Casa Legislativa.

7 páginas

Edição nº 1.127

• EDITAL – Sessão Solene de 21 de dezembro de 2018, para outorga do Título de Cidadão Coiteense.

3 páginas

Edição nº 1.126

• EDITAL – Pauta da Ordem do dia para Sessão Extraordinária dia 20 de dezembro de 2018.
• PROJETO DE LEI Nº. 31/2018 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal.

12 páginas

Edição nº 1.125

• EDITAL – Pauta da Ordem do dia, Sessão Itinerante no Distrito de Aroeira – Colégio Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2018, às 19h30h.

3 páginas

Edição nº 1.124

• PORTARIA Nº. 1.076, de 13 de dezembro de 2018 – Promoção de servidores efetivos mediante progressão horizontal.

4 páginas

Edição nº 1.123

• INDICAÇÃO Nº. 100/2018 – Indica a construção de casas para pessoas de baixa renda no Distrito de Juazeirinho e região.
• ATA – Sessão Itinerante de 03 de dezembro de 2018.
• + 1 item

7 páginas

Edição nº 1.122

• EDITAL – Suspensão das atividades do Poder Legislativo no dia 11 de dezembro de 2018.

3 páginas

Edição nº 1.121

• PROJETO DE LEI Nº. 31/2018 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Créditos da Fazenda Municipal.

12 páginas