Câmara de Nova Fátima

Edição nº 304

• Aviso de dispensa de licitação nº 010/2025.
• Parecer jurídico referencial nº 001/2025.
• + 2 itens

15 páginas

Edição nº 303

• Aviso de cancelamento de dispensa de licitação.

3 páginas

Edição nº 302

• Ata da 09ª sessão ordinária - 1º período legislativo.
• Aviso de dispensa de licitação 009/2025.
• + 6 itens

20 páginas

Edição nº 301

• Termo de transferência de bem inservível ou inútil.

3 páginas

Edição nº 300

• Extrato de contrato nº 011/2025.
• Extrato de contrato nº 012/2025.
• + 1 item

5 páginas

Edição nº 299

• Ata da 08ª sessão ordinária -1º período legislativo.
• Decreto legislativo nº 021/2025 - concede título de cidadão.
• + 7 itens

16 páginas

Edição nº 298

• Ratificação e homologação do PA 061/2025.
• Relatório de gestão fiscal - despesa com pessoal.

4 páginas

Edição nº 297

• Ratificação e homologação do PA 059/2025.
• Ratificação e homologação do PA 060/2025.

4 páginas

Edição nº 296

• Decreto legislativo nº 020/2025.

3 páginas

Edição nº 295

• Decreto nº 019/2025 - estabelece normas para alteração de QDD.

3 páginas

Edição nº 294

• Extrato de contrato nº 001/2025 - alteração contratual.
• Extrato de contrato nº 004/2025 - alteração contratual.
• + 1 item

8 páginas

Edição nº 293

• Ata da 07ª sessão ordinária - 1º período legislativo.
• Ratificação e homologação do PA 058/2025.

5 páginas

Edição nº 292

• Ratificação e homologação do PA nº 056/2025.
• Ratificação e homologação do PA nº 057/2025.

4 páginas

Edição nº 291

• Ata da 06ª sessão ordinária - 1º período legislativo.
• Decreto nº 038/2025 - abre crédito orçamentário e suplementar.
• + 1 item

7 páginas

Edição nº 290

• Extrato de contrato nº 002/2025 - alteração contratual.
• Extrato de contrato nº 008/2025.
• + 3 itens

7 páginas

Edição nº 289

• Ata da 05ª sessão ordinária - 1º período legislativo.
• Decreto nº 018/2025 - estabelece normas para alteração de QDD.
• + 6 itens

12 páginas

Edição nº 288

• Ratificação e homologação do PA nº 050/2025.
• Ratificação e homologação do PA nº 051/2025.
• + 2 itens

6 páginas

Edição nº 287

• Aviso de dispensa de licitação nº 002/2025.
• Aviso de dispensa de licitação nº 003/2025.
• + 3 itens

17 páginas

Edição nº 286

• Ata da 03ª sessão ordinária -1º período legislativo.
• Ata da 04ª sessão ordinária -1º período legislativo.
• + 1 item

7 páginas

Edição nº 285

• Ratificação e homologação do PA nº 043/2025.
• Ratificação e homologação do PA nº 044/2025.

4 páginas